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Governo agiliza ações para reduzir impacto das chuvas no estado do Rio

Governo agiliza ações para reduzir impacto das chuvas no estado do Rio

Os efeitos das fortes chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro preocupam autoridades. Secretários do governo do estado se reuniram nessa sexta-feira (23), na Câmara Municipal de Japeri, na Baixada Fluminense, com representantes do governo federal e prefeitos de cidades atingidas pelas fortes chuvas desta semana, visando facilitar e agilizar a redução dos impactos causado pelos temporais.

Os secretários de Estado de Governo, Bernardo Rossi, e de Defesa Civil, coronel Leandro Monteiro, receberam as demandas dos municípios para aprimorar as ações iniciadas de apoio à população.

Eles destacaram o investimento de R$ 4,3 bilhões em obras, por meio do programa Pacto-RJ, lançado em 2021, cujo objetivo é a retomada econômica e social do estado.

O programa prevê investimentos de R$ 17 bilhões para garantir o crescimento sustentável em todos os 92 municípios do Rio de Janeiro nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento social, saúde, educação, segurança, desenvolvimento econômico, meio ambiente, cultura e lazer.

Apoio para as prefeituras

Segundo informou Rossi, a determinação do governador Cláudio Castro é que os secretários acompanhem de perto e coloquem à disposição toda a estrutura estadual para apoiar os prefeitos das cidades prejudicadas pelas fortes chuvas.

“Sobrevoamos várias áreas atingidas pelas chuvas e em todas há maquinários do estado. Temos mais de 100 máquinas e centenas de homens trabalhando para o retorno da normalidade”, garantiu Rossi.

Participaram da reunião o secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano; o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolney Wolf; e o diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Márcio Henrique de Oliveira Garcia. Prefeitos e representantes de Nova Iguaçu, Barra do Piraí, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Japeri, Queimados e Varre-Sai estavam presentes.

Insumos

Desde as primeiras chuvas de janeiro, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos entregou 33 mil insumos e 30 mil refeições prontas nas áreas impactadas pelas chuvas. Nos últimos dois dias, 1.600 refeições foram distribuídas em Japeri, Paracambi e Nova Iguaçu.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosangela Gomes., comunicou que equipes estão trabalhando incansavelmente desde as chuvas de janeiro. “Produzimos alimentos para agilizar o atendimento às famílias. Já foram entregues até hoje mais de 30 mil refeições prontas. E seguimos à disposição das prefeituras para dar suporte e apoiar de forma integral”, salientou.

Bombeiros

Militares do Corpo de Bombeiros foram acionados para mais de 160 ocorrências relacionadas às chuvas. Cerca de 100 vítimas foram salvas pelas equipes em todo o estado, desde a noite de quarta-feira (21). Sete mortes foram confirmadas pela corporação, embora o governo do estado tenha divulgado oito óbitos até o momento.

O secretário de Estado da Defesa Civil, coronel Leandro Monteiro, disse que o governo vem trabalhando firme há mais de 44 horas, sem interrupção, em todos os municípios atingidos. “Ambulâncias, barcos de alumínio para socorro a pessoas ilhadas por inundações e alagamentos, drones e aeronaves auxiliam o trabalho dos nossos militares”, assegurou.

Lula recebe Lira e líderes da Câmara no Palácio da Alvorada

Lula recebe Lira e líderes da Câmara no Palácio da Alvorada

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na noite desta quinta-feira (22) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com ministros do governo e com líderes partidários da Câmara. O encontro teve a presença de cerca de 25 pessoas, no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência.

De acordo com o líder do PSB, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), Lula agradeceu o desempenho da Câmara durante o ano de 2023, e ressaltou os resultados alcançados na economia, fruto da boa relação do Executivo com o Legislativo. Segundo ele, o presidente garantiu que esses encontros com parlamentares serão rotina em 2024. “Foi um bate-papo muito bom, muito leve, com energia muito positiva, e saio daqui animado de que essa relação vai melhorar cada vez mais e que isso vai render frutos extremamente positivos para 2024”, disse, ao sair do encontro.

Estiveram presentes na reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Comunicação Social) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), que também é presidente nacional do PCdoB.

Entre os parlamentares estavam o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e os líderes do MDB, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL); do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (União/BA); do PSD, deputado Antônio Brito (PSD-BA); do PSOL, deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ); do PDT, deputado Afonso Motta (PDT-RS); do PP, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ); do Podemos, deputado Romero Rodrigues (PODE-PB), e o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que é o relator da Reforma Tributária na Câmara.

Também participaram o prefeito de Recife, João Campos, que é vice-presidente do PSB e representou o presidente do partido, Carlos Siqueira, além da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

MinC seleciona projetos de hip-hop inscritos no Prêmio Cultura Viva

MinC seleciona projetos de hip-hop inscritos no Prêmio Cultura Viva

@ebc

A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura iniciou o processo de seleção das 2.671 iniciativas inscritas no edital do Prêmio Cultura Viva – Construção Nacional do Hip-Hop 2023. Serão escolhidos 325 projetos que possam contribuir com o desenvolvimento e promoção continuada dessa cultura de raízes afro-americanas e latinas.

A análise das propostas deverá ocorrer até a última semana de março, quando será divulgado o resultado final, que vai contemplar os selecionados com prêmios no total de R$ 6 milhões para investimentos no setor.

Segundo a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, o objetivo é fortalecer a cadeia produtiva artística e cultural do hip-hop e profissionalizar jovens que atuam no setor, além de gerar emprego e renda e fortalecer a economia criativa. “A avaliação será realizada com base nos critérios estabelecidos para as iniciativas culturais que se candidataram no edital. Incluem a contribuição para a dinâmica cultural de grupos e comunidades em situação de vulnerabilidade social, especialmente para o combate à violência e mortalidade entre a juventude negra”, explica.

Ela destaca que propostas apresentadas por mulheres, grupos LGBTQIA+, pessoas negras, indígenas, de matriz africana, de terreiro, de povos e comunidades tradicionais, com deficiência ou maiores de 60 anos terão pontuação extra no processo avaliativo.

A análise das propostas será feita por 40 bolsistas selecionados por meio de chamamento público. São pesquisadores que participaram do processo seletivo realizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Esses avaliadores são divididos em duas categorias distintas: uma composta por 20 membros da academia, com perfil de pesquisador e bolsista, que têm experiência em emissão de pareceres técnicos, avaliação de projetos socioculturais e sistematização de dados socioeconômicos; e outra, composta por 20 avaliadores da sociedade civil, conhecidos como pesquisadores sociais, com experiência na cultura hip-hop, emissão de pareceres técnicos e elaboração de projetos socioculturais”, explica Márcia.

Prêmios

Eles selecionarão 200 projetos de pessoas físicas, que receberão cada um R$ 15 mil, 75 propostas coletivas, que serão contempladas com a premiação de R$ 20 mil cada, e 50 iniciativas propostas por instituições sem fins lucrativos, que receberão R$ 30 mil cada.

A secretária lembra que o incentivo fortalece a cadeia produtiva não apenas por meio da produção artística, mas também por meio da profissionalização e da inovação cultural. “Ao dar visibilidade e reconhecimento aos artistas, produtores e demais profissionais da cadeia produtiva do hip-hop, são impulsionados novos patamares em suas carreiras. Se abrem novas oportunidades de conexões e colaboração, contribuindo para o crescimento e a integração da comunidade hip-hop.”

Após a análise dos projetos inscritos, haverá a divulgação preliminar dos selecionados, com abertura de prazo para recurso de três dias úteis, e após nova análise, a divulgação do resultado final. Os contemplados passarão ainda pela habilitação das iniciativas culturais para receber a premiação.

Pauta

Segundo Márcia, a pauta do hip-hop vem sendo desenvolvida por meio de outras iniciativas como o projeto Diagnóstico da Diversidade da Cultura Hip-Hop Brasileira, desenvolvido em parceria com a Unifesp; o inventário participativo do patrimônio cultural; e a formação de agentes que promovam a preservação e a disseminação da diversidade dessa cultura no país. “Toda a atuação e o envolvimento dos entes federados permitirá compreender esses territórios e as diferentes formas de produção, além de gerar mais impacto socioeconômico”, afirma.

G20: GT de Agricultura apresenta prioridades no setor

G20: GT de Agricultura apresenta prioridades no setor

@ebc

O Grupo de Trabalho (GT) da Agricultura do G20 realizou, nesta segunda-feira (19), a primeira reunião do grupo e apresentou documento com as quatro estratégias definidas como prioritárias pelo Brasil para promover a cooperação internacional em questões consideradas essenciais para a agricultura mundial como: segurança alimentar, a agricultura sustentável, inovação tecnológica e adaptação às mudanças climáticas. O G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, está sob presidência do Brasil até novembro deste ano.

As prioridades do GT, que faz parte da Trilha de Sherpas do G20, são sustentabilidade nos sistemas agroalimentares em múltiplos aspectos; fortalecimento do comércio internacional como uma ferramenta de segurança alimentar e nutricional e a valorização do papel da agricultura familiar — incluindo camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais, como atores relevantes para, também, promover a segurança alimentar, a conservação dos recursos da biodiversidade e o manejo sustentável dos recursos naturais. Por fim, o quarto ponto trata da inclusão dos pescadores nas cadeias de valor locais e globais, destacando a importância do pescado como uma fonte de proteína para a segurança alimentar e nutricional.

Ao todo, participaram da reunião desta segunda por videoconferência representantes de 30 países e de mais 30 organizações internacionais e nacionais, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Até novembro, os países membro do G20 podem comentar e fazer contribuições a este documento.

Na sede do G20, em Brasília, o coordenador do GT da Agricultura e secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Roberto Perosa, declarou que a sustentabilidade da agricultura pretende evitar a tomada de decisões unilaterais, contra determinada forma prejudicial de produzir alimentos. “Essa é uma demanda global dos países produtores e a gente quer demostrar que a sustentabilidade pode ser feita de várias formas, de acordo com o solo, clima, com a cultura local, mas, claro, sendo de uma forma sustentável.”

Coordenador do Grupo de Trabalho, Roberto Perosa, durante entrevista coletiva sobre resultados da primeira reunião grupo – Antonio Cruz/Agência Brasil

Experiência brasileira

Durante a reunião, o Brasil expôs várias práticas e programas que são desenvolvidos e relacionados ao esforço de tornar a produção agrícola nacional mais sustentável. Entre essas políticas públicas, o secretário Roberto Perosa apontou o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis, do Mapa, que pode demonstrar a outros países múltiplos caminhos para alcançar a sustentabilidade da agricultura, para, no fim, levar segurança alimentar aos países.

Roberto Perosa citou a meta brasileira de recuperação do solo. “O grande desafio colocado pelo Ministério [da Agricultura e Pecuária], neste ano, é para converter, nos próximos 10 anos, cerca de 40 milhões de hectares de áreas degradadas que passarão a ser agricultáveis. E assim, para que a gente possa incrementá-los aos já 70 milhões [de hectares] de área agricultável que o Brasil tem.”

Florestas

Além da produção agrícola sustentável, agroecologia e produção orgânica, no país, os representantes brasileiros do GT da Agricultura do G20 focaram nas práticas adotadas pelo governo federal para redução do desmatamento, que resultarão na preservação de florestas.

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli Morão, exaltou os resultados da política do país no combate ao desmatamento.

“O Brasil já alcançou uma taxa bastante impressionante de redução do desmatamento na Amazônia nesse primeiro ano de governo. Ou seja, já não tem mais desmatamento visando ao aumento de áreas agricultáveis. A gente conseguiu reverter esse processo”, comemora a secretária-executiva do MDA.

Secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli Morão, durante entrevista coletiva sobre resultados da primeira reunião do GT de Agricultura – Antonio Cruz/Agência Brasil

Mudanças climáticas

O grupo de trabalho ainda enfatizou o enfrentamento das mudanças climáticas globais como um dos desafios para vencer a insegurança alimentar e nutricional. O coordenador do GT da Agricultura do G20, Roberto Perosa, sinalizou que o governo brasileiro está atento aos eventos climáticos cada vez mais severos e seus impactos e que tem trabalhado para diminuir os efeitos na produção brasileira. “Estamos finalizando um robusto plano safra, com seguro rural já pensando em como a gente pode estabelecer novas metodologias para garantir a produção nesses locais e acompanhando de perto os efeitos climáticos do El Niño e La Niña para que a gente possa mitigar os efeitos na produção brasileira”.

Fernanda Machiaveli Morão reafirma que enfrentamento a mudanças climáticas é questão chave na presidência do Brasil no G20. Ela aponta que os produtores rurais, tanto os de grande porte, quanto os agricultores familiares, estão entre os mais afetados. “São sucessivas perdas de safras que impactam também o orçamento público, na medida que a gente tem políticas de seguro para garantir a produção.”

Especificamente sobre o Brasil, Fernanda Machiaveli Morão descreve que os desafios para garantir a produção dos alimentos passam pela garantia de preços mínimos de alimentos e, ao mesmo tempo, adaptação para que os agricultores possam seguir produzindo de maneira sustentável.

Próximos encontros

O Grupo de Trabalho da Agricultura do G20 terá o primeiro encontro presencial em 29 e 30 de abril, em Brasília, e será focado em temas tratados no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O próximo encontro, também em Brasília, ocorrerá de 15 a 17 de maio reunirá cientistas de agricultura. A agenda seguinte será nos dias 11 e 12 de julho no Recife (PE), com temas mais relacionados ao Ministério da Pesca e Agricultura (MPA). E em setembro, a reunião presencial em Cuiabá (MT) contará com a presença do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Sherpas

O Grupo de Trabalho (GT) da Agricultura do G20 é um dos 15 da chamada Trilha de Sherpas, nome que homenageia a etnia da região montanhosa do Nepal. São eles que guiam alpinistas de todo o mundo que querem chegar ao topo do Monte Everest. No G20, os sherpas são os líderes de cada país do bloco, que encaminham as discussões e acordos até a cúpula final com chefes de Estado. A próxima cúpula ocorrerá sob a presidência brasileira e está agendada para novembro, no Rio de Janeiro.

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

@ebc

O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite determinou abertura de sindicância na Brigada Militar do Rio Grande do Sul sobre episódio denunciado como racismo.

De acordo com manifestações de testemunhas nas redes sociais, policiais da Brigada Militar prenderam um homem negro de 40 anos que havia chamado a própria brigada, após ter sofrido ameaça de homicídio de um homem branco que portava uma faca.

Segundo nota do governador no X (ex-Twitter), a sindicância deve “ouvir imediatamente testemunhas e apurar as circunstâncias da ocorrência, com a mais absoluta celeridade.”

O deputado estadual Matheus Gomes (PSol) compartilhou em sua conta o vídeo da detenção do homem negro, ocorrida no bairro Rio Branco a cerca de três quilômetros do Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul.

Conforme relato do parlamentar, “o homem negro, agredido pelo senhor branco e sem camisa, denunciou o caso para os policiais. Mas, no meio da situação, foi preso por ‘resistência’ (…) É um absurdo, mas é o racismo que ainda impera na Brigada Militar!”

Nem o perfil e nem o site da corporação trazem qualquer informação sobre o episódio. No último dia 8, “os alunos-oficiais da Brigada Militar participaram (…) de palestra com o tema ‘Racismo Estrutural e a Importância do Letramento Racial para as Instituições de Segurança Pública’”, informa página da instituição na interne t.

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

@ebc

O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite determinou abertura de sindicância na Brigada Militar do Rio Grande do Sul sobre episódio denunciado como racismo.

Segundo nota do governador no X (ex-Twitter), a sindicância deve “ouvir imediatamente testemunhas e apurar as circunstâncias da ocorrência, com a mais absoluta celeridade.”

Truculência

“Se a vítima fosse branca, o episódio teria sido completamente diferente”, avalia a jornalista Jeanice Dias Ramos, do Núcleo de Jornalistas Afro-brasileiros do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul.

Segundo ela, a Brigada Militar age com “truculência” e de forma acusatória contra as pessoas negras. “São atos contínuos e recorrentes. Existe uma política interna que torna o negro réu. Sempre. Existe uma máxima que diz ‘todo camburão tem um pouco de navio negreiro’. O cidadão negro sai na rua e está sujeito a ser interpelado, algemado, carregado no camburão, simplesmente pelo fato de ser negro”, descreve a jornalista.

Ela conta que pais e mães permanentemente orientam os filhos para que sempre saiam na rua sempre com documento como comprovante de matrícula ou carteira de trabalho para provar à Brigada Militar “que é gente de bem”.

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

@ebc

O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite determinou abertura de sindicância na Brigada Militar do Rio Grande do Sul sobre episódio denunciado como racismo.

Segundo nota do governador no X (ex-Twitter), a sindicância deve “ouvir imediatamente testemunhas e apurar as circunstâncias da ocorrência, com a mais absoluta celeridade.”

Truculência

MPRJ pede que caso de homem executado por PM vá para Justiça comum

MPRJ pede que caso de homem executado por PM vá para Justiça comum

@ebc

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que pediu para o caso do assassinato à queima-roupa do morador do Complexo da Maré, na zona norte do Rio, por um policial militar, seja julgado pela justiça comum e não pela justiça militar. A medida depende de uma decisão da Justiça.

“A 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar confirma ter requerido o declínio de competência do Juízo da Auditoria de Justiça Militar em favor de um dos Juízos do Tribunal do Júri da Capital, uma vez que, analisados os autos e, em especial, as imagens das Câmeras Corporais – COPs utilizadas pelo indiciado e pelos demais militares que participaram da ocorrência, entende o Órgão de Execução não se tratar de matéria afeita à Auditoria da Justiça Militar, vez que versa sobre crime doloso contra a vida”, diz a nota do MPRJ.

O vídeo com a execução, ocorrida na semana passada, ganhou grande repercussão nas redes sociais. Nas imagens, o policial agride o homem negro com um fuzil, mas é ouvido o disparo da arma. Em seguida, o homem é socorrido por uma mulher, sofre hemorragia e cai ferido pelo disparo. Também é possível ouvir o desespero das pessoas ao redor.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, classificou o vídeo como “aterrorizante” e disse que vai acompanhar as investigações.

A Anistia Internacional também se manifestou sobre o ocorrido. “Inadmissíveis as cenas de horror registradas hoje, na Maré, com um morador sendo executado sumariamente à queima roupa por tiro de fuzil. Exigimos investigações imparciais e responsabilização de todos os envolvidos nesse crime, incluindo a cadeia de comando da força policial”.

Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro

Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) por condenar mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Os julgamentos ocorrem no plenário virtual, em que os votos são depositados por via eletrônica. Até o momento, Moraes, que é o relator das ações penais, foi o único a votar. O prazo para os demais ministros votarem vai até 23 de fevereiro.

As penas propostas por Moraes aos 15 réus em julgamento variam de 12 a 17 anos de prisão. Todos são acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Balanço

O Supremo já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. Todos também foram condenados a pagar de modo solidário uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

Todos os condenados até o momento integram o grupo de pessoas que participaram diretamente dos atos violentos.

Os julgamentos de mais de mil pessoas presas em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, acusadas de incitar os crimes, encontram-se suspensos, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) negocia acordos de não persecução penal.

As investigações contra autoridades omissas, financiadores e mentores intelectuais dos atos golpistas seguem em andamento.

Nesta semana, o Supremo alcançou maioria de votos para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos acusados de omissão no caso.

Um morto e vários feridos em tiroteio após a celebração do Super Bowl

Um morto e vários feridos em tiroteio após a celebração do Super Bowl

@news-wiki

15 de fevereiro de 2024

Minutos depois dos jogadores do Kansas City Chiefs conquistarem o segundo título consecutivo no Super Bowl, um tiroteio deixou uma pessoa morta e outras 21 feridas, informou o Chefe de Polícia da cidade de Kansas City, Stacy Graves.

“Esta é uma tragédia que nunca gostaríamos de ver em Kansas City”, lamentou o chefe da polícia numa conferência de imprensa inicial, acrescentando que há três detidos sob suspeita em relação ao grave incidente.

Do número total de vítimas, pelo menos 15 apresentam lesões que constituem uma ameaça às suas vidas. Onze menores foram tratados no Children’s Mercy Kansas City.

Cerca de 800 policiais estiveram no comício e desfile, incluindo agentes do FBI e do Departamento Federal de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF). Todos os jogadores, treinadores e técnicos do Chiefs que participaram do desfile estão seguros.

No início da tarde, o prefeito da cidade, Quinton Lucas, enviou condolências aos familiares das vítimas e lamentou que “a comemoração tenha sido marcada por um tiroteio”.