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Maranhão quer zerar o sub-registro de nascimento no estado

Maranhão quer zerar o sub-registro de nascimento no estado

O sub-registro de nascimento, problema causado pela falta de documentação do cidadão, que impede a pessoa de ter acesso a direitos e serviços oferecidos pelo estado, pode estar com os dias contados no Maranhão. Nesta quinta-feira (16), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPEMA) assinaram um acordo que visa zerar o sub-registro no estado.

“Não é de hoje que o Brasil trabalha para vencer essa situação. A gente tem que encontrar caminhos para estancar que qualquer pessoa nasça no Brasil sem ter documentação”, disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante a cerimônia, que contou com um mutirão de atendimentos, na Praça Negro Cosme, no bairro Fé em Deus, em São Luís.

De acordo com o IBGE, o índice de sub-registro de nascimentos no Brasil – crianças que não são registradas no período legal – foi de 1,31% em 2022, enquanto o de 2021 havia sido de 2,06%. Segundo estimativas do instituto, em 2022 houve 2.574.556 bebês nascidos vivos, dos quais 33.726 não foram registrados.

O maior percentual de sub-registro de nascidos vivos foi registrado na Região Norte, com 5,14%, seguida da Região Nordeste, com 1,66%. O menor foi na Região Sul, com 0,21%.

O prazo legal para o registro é 15 dias após o nascimento. Esse prazo é prorrogável por mais 45 dias no caso de impedimento dos pais. Entre as principais causas do sub-registro estão: mães que deixam de registrar os filhos pela ausência paterna, falta de documentação dos pais, desconhecimento quanto a importância do registro de nascimento, prazo para fazê-lo diretamente no cartório e a dificuldade de acesso aos cartórios.

Para reverter essa situação, a Defensoria Pública do Maranhão lançou um plano institucional para erradicar o sub-registro civil de nascimento. O plano prevê a realização de atividades em todo o estado, principalmente, nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Além de campanhas e mutirões.

Também serão criados Comitês Gestores Municipais para ampliar o acesso à documentação básica, com a instalação de unidades interligadas em maternidades ou assinatura de termos de cooperação técnica.

Até o momento 134, dos 217 municípios do Maranhão aderiram à iniciativa. Dados mais recentes da Defensoria mostram que, durante essas ações, foram realizadas aproximadamente 3.714 emissões de registros através de parceria com o Instituto de Identificação, 246 retificações de registro de nascimento, 281 atendimentos de registro tardio e 5.619 pedidos de segunda via de certidão de nascimento ou casamento.

Para realizar o registro é preciso, entre outros documentos, a declaração de Nascido Vivo (DNV); RG e CPF da mãe; RG e CPF do pai; comprovante de endereço; certidão de casamento dos pais (se forem casados).

Tanto o pai quanto a mãe podem realizar o registro, em conjunto ou isoladamente. Casos eles estejam impedidos, um parente mais próximo pode registrar a criança. Na ausência de parentes, os administradores de hospitais ou os médicos e parteiras, que participaram do parto; e pessoas encarregadas da guarda da criança ou do adolescente.

Durante a cerimônia, o ministro destacou que as estruturas do Sistema Único da Assistência Social (Suas), como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) também podem servir como portas para atender a população. “Eles podem servir como ponto de referência na rede da assistência social, que pode dar acompanhamento para as pessoas sem registro”, afirma Wellington Dias.

A cerimônia faz parte da Semana Nacional do Registro Civil, que busca conscientizar a população sobre a importância da documentação civil para o exercício da cidadania. No Maranhão, além de erradicar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica, o programa terá uma atenção especial para a população quilombola do Maranhão.

“Encontramos no Maranhão algo de especial, essa iniciativa coordenada por vários setores e tendo na linha de frente o próprio governador do estado”, disse o ministro.

Para o governador Carlos Brandão, o trabalho de combate ao sub-registro de nascimento tem avançado, permitindo ao cidadão, inclusive, acesso a títulos de terras e a crédito.

“É um programa de fome e sede de justiça”, disse. “Para que as pessoas que estão nas suas terras esperando há 20, 30, 40 anos um título e esse título, dá cidadania, segurança política e jurídica e dá o acesso ao crédito”, completou o governador.

Mais de 95% da população diz ter consciência das mudanças climáticas

Mais de 95% da população diz ter consciência das mudanças climáticas

@ebc

A grande maioria da população brasileira (95,4%) afirma ter consciência de que as mudanças climáticas estão acontecendo, enquanto apenas 3,5% dizem não ter consciência. Um por cento não sabe opinar ou não quis responder a respeito na pesquisa de opinião sobre percepção pública da ciência e tecnologia (C&T), divulgada nesta quarta-feira (15) em Brasília pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), uma associação civil sem fins lucrativos supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A consciência quase unânime dos brasileiros nas mudanças climáticas, no entanto, não se traduz em absoluta concordância sobre as razões do fenômeno. Para 78,2% dos entrevistados, as transformações no clima do planeta Terra ocorrem em razão da ação humana – como apontam diferentes estudos científicos. Mas, para 19,6%, essas mudanças são da natureza, sem intervenção do homem.

A percepção da gravidade das mudanças climáticas é ainda mais relativa. Seis de cada dez entrevistados (60,5%) concordam que o evento representa um “grave perigo para as pessoas no Brasil”. Para 26,9%, os riscos são de porte “médio”. Quase 12% dos entrevistados (11,8%) creem que as mudanças são “um perigo pequeno” (8,2%) ou “não são um perigo” (3,6%).

Amostra

A pesquisa foi aplicada na última semana de novembro e primeira semana de dezembro do ano passado, bem antes das tempestades e enchentes que afligem o Rio Grande do Sul. No total, foram entrevistadas 1.931 pessoas com 16 anos ou mais. A composição da amostra tem representação de estratos por gênero, idade, escolaridade, renda e local de moradia em todas as regiões do país.

Essa é sexta edição da pesquisa de opinião sobre percepção pública de C&T entre os brasileiros. As edições anteriores ocorreram em 1987, 2006, 2010, 2015 e 2019. Entre os levantamentos, os pesquisadores afirmam que não foram observadas mudanças significativas de interesse pelas temáticas abordadas.

Interesse pela ciência

Na edição de 2023, o interesse por ciência e tecnologia ficou no mesmo patamar das pesquisas anteriores (60,3% dos entrevistados). O percentual alcançado pela temática indica interesse menor do que em temas associados como medicina e saúde (77,9%), e meio ambiente (76,2%); e em temas diferentes, como religião (70,5%) e economia (67,7%).

Ciência e tecnologia ficam à frente do interesse por esporte (54,3%); arte e cultura (53,8%); e política (32,6%). Mesmo que minoritário, o interesse por política foi o único sobre o qual se notou crescimento significativo nas duas últimas edições da pesquisa: mais de nove pontos percentuais. Em 2019, apenas 23,2% dos entrevistados se declararam interessados por esse assunto.

Apesar do interesse declarado sobre C&T, apenas 17,9% disseram conhecer alguma instituição de pesquisa científica e 9,6% lembraram o nome de algum(a) cientista brasileiro importante. Também é minoritária a proporção de brasileiros que visitam espaços ou participam de atividades relacionadas ao conhecimento científico e/ou educação. “Declarar interesse significa a importância que os brasileiros atribuem para o tema (não significa necessariamente ler, participar ou se informar, mesmo que a correlação exista)”, explica o relatório da pesquisa.

Tendo como referência os 12 meses que antecederam o levantamento, menos de 20% dos entrevistados (19,4%) disseram ter ido a uma biblioteca; 18,9% participaram de feira ou olimpíada da ciência; 13,4% visitaram museu de arte; 11,5% estiveram em museu de C&T; e 6,6% acompanharam a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – que na edição anterior à pesquisa foi realizada em Brasília, com o tema: Bicentenário da Independência: 200 Anos de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. Até mesmo visita a zoológico foi minoritária entre os entrevistados (32,7%).

Cidadania científica

Conforme o relatório da pesquisa, o levantamento indica desigualdade no acesso ao conhecimento. “O interesse em C&T tende a se modificar em função da região de moradia, da idade, da renda e do tipo de participação política dos entrevistados. Isto é, seu valor é maior nas regiões Norte e Sul; cai fortemente com a maior idade; ao crescer a renda, o interesse tende a crescer; e seu valor aumenta de acordo com aqueles que dizem participar de greves, manifestações, abaixo-assinados ou outras formas de manifestação política.”

Para Yurij Castelfranchi, professor associado do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os dados da pesquisa indicam que há no Brasil “pessoas excluídas da ciência” ou “exilados da cidadania científica.”

Apesar da apartação social, o acadêmico assinala que a maior parte dos entrevistados “acha a ciência relevante.” A larga maioria dos brasileiros entrevistados sugere aumentar ou manter investimentos em ciência “mesmo em anos de crise”. Em 2023, “apenas 2,6% dos entrevistados acreditam que o investimento em pesquisa científica deva ser diminuído”, contabiliza o relatório da pesquisa.

Desinformação

A exclusão social também não afetou a percepção dos perigos da desinformação e da propagação de falsas notícias. Cinco de cada dez entrevistados disseram “se deparar frequentemente com notícias que parecem falsas”, descreve o relatório. A maior parte dos entrevistados (61,8%) assegura nunca compartilhar informações caso não tenha certeza da veracidade. No entanto, 36,5% admitem já ter compartilhado informações falsas.

Ainda de acordo com o relatório, 45,6% dos entrevistados “suspeitam da veracidade das informações provenientes de pessoas ou instituições das quais discordam”. Para 42,2%, as informações são verdadeiras “quando são provenientes de pessoas ou instituições que admiram.”

Pelo menos 40% das pessoas entrevistadas afirmaram que “só acreditam em uma informação se ela for corroborada por outras fontes.” Na avaliação de Yurij Castelfranchi, a atitude declarada de checagem é positiva: “Isso é um princípio básico do letramento midiático.”

Além de colher as opiniões dos brasileiros, a pesquisa do CGEE ainda fez análise de conteúdo das reportagens sobre ciência em dois dos mais importantes jornais brasileiros (Folha de S.Paulo e O Globo) e também avaliou postagens sobre a temática nas redes sociais (Instagram e YouTube).

Os resultados dessa análise, descritos no relatório A Ciência em Diferentes Arenas, estão disponíveis na página da pesquisa na internet.

MPF denuncia cinco agentes da ditadura por morte de Carlos Marighella

MPF denuncia cinco agentes da ditadura por morte de Carlos Marighella

@ebc

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra cinco pessoas por participação na execução de Carlos Marighella. O líder da Ação Libertadora Nacional (ANL) foi morto em uma operação policial em novembro de 1969, na região dos Jardins, na zona oeste da capital paulista. O assassinato do guerrilheiro foi comandado pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, notório agente da repressão da ditadura militar, com participação em diversas execuções e sessões de torturas.

Foram denunciados os agentes da repressão Amador Navarro Parra, Djalma Oliveira da Silva, Luiz Antônio Mariano e Walter Francisco, que faziam parte das equipes policiais que participaram da operação para eliminar Marighella. A procuradoria ressalva que a ação envolveu diversos agentes identificados, mas que a maior parte já está morta, assim como o próprio delegado Fleury,

Outro denunciado é o legista Harry Shiabata. Segundo o MPF, o médico, em seu laudo, ocultou as informações que indicavam que Marighella foi executado. À época, os policiais apresentaram uma falsa versão de que o guerrilheiro foi morto em uma troca de tiros. Porém, em um dos disparos, há a marca característica de que o cano da arma estava praticamente encostado ao corpo de Marighella.

Como ele estava desarmado, o MPF destaca que Marighella poderia ter sido imobilizado e preso. “O que se verifica é que, desde o início, a intenção da repressão era matar Marighella, e não o prender com vida”, afirma o autor da denúncia, o procurador Andrey Borges de Mendonça.

O procurador sustenta que a morte aconteceu em um contexto de perseguição sistemática do Estado brasileiro contra a população civil, configurando crime contra a humanidade, sem possibilidade de anistia ou prescrição.

O MPF lembra ainda que o Brasil já foi condenado por duas vezes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelos crimes cometidos pelo aparato de repressão entre 1964 e 1985, período da ditadura militar. Por isso, o país deve investigar e responsabilizar os envolvidos em assassinatos, torturas e desaparecimentos forçados no período.

Virada Cultural de SP ocorrerá neste final de semana; veja atrações

Virada Cultural de SP ocorrerá neste final de semana; veja atrações

@ebc

A cidade de São Paulo sedia mais uma edição da tradicional Virada Cultural, um dos maiores eventos culturais da capital paulista, no sábado (18) e no domingo (19).

Neste ano, as arenas ficarão espalhadas por 12 regiões da cidade, totalizando 22 palcos, sendo apenas dois instalados na região central, no Vale do Anhangabaú.

Segundo a prefeitura, haverá também palcos na Capela do Socorro, Campo Limpo, Heliópolis, M’Boi Mirim, Parelheiros, Brasilândia, Parada Inglesa, Cidade Tiradentes, Itaquera, São Miguel Paulista e Butantã. Em cada uma dessas regiões, uma arena com dois palcos será montada, com programação alternada, incluindo as Viradinhas, voltada ao público infantil. A Virada Cultural também acontecerá em espaços culturais da cidade.

No ano passado, a Virada Cultural do Pertencimento gerou 1,8 mil postos de trabalho diretos ou indiretos e movimentou R$ 91,3 milhões, informou a prefeitura.

Criada em 2005, o evento surgiu com o propósito de ocupar o centro de São Paulo e ser uma grande confraternização dos moradores da cidade, com 24 horas ininterruptas de programação cultural por meio de shows, performances, teatros, projeções, exposições, danças e outras manifestações.

“A Virada Cultural busca, antes de tudo, promover a convivência em espaço público, convidando a população a se apropriar do centro da cidade por meio da arte, da música, da dança, das manifestações populares”, diz texto publicado no site da prefeitura.

Com isso, o centro se enchia de atrações e a população podia se movimentar facilmente entre as dezenas de palcos musicais, que variavam entre o rock, o funk, o hip hop, o pop, o brega e o sertanejo, entre outros. Só no ano de 2019, por exemplo, a Virada Cultural promoveu mais de 1,2 mil atrações em 35 palcos – sendo que 27 deles estavam instalados na região central.

Nos últimos anos, a Virada Cultural diminuiu de tamanho e se descentralizou. Além disso, nem todos os palcos terão duração de 24 horas, como ocorria antes. Mas, segundo a prefeitura, o evento ainda atrai muita gente: só no ano passado, cerca de 4 milhões de pessoas participaram. “A Virada Cultural do Pertencimento leva, por meio da descentralização, a cultura para a porta da casa das pessoas, para os bairros, especialmente a periferia. É uma iniciativa democrática, com programação diversificada, para todos os gostos”, disse Bruno Santos, diretor de programação da Virada Cultural do Pertencimento, por meio de nota.

Algumas das atrações musicais já confirmadas são: Leo Santana e Joelma, no palco Vale do Anhangabaú; Maria Rita e Vanessa da Mata, no palco Butantã; Mc Davi, no M’Boi Mirim; Xamã e Gloria Groove, na Parada Inglesa; Michel Teló, Ton Carfi, Solange Almeida e Roberta Miranda, na Capela do Socorro; Raça Negra, Kevin O Chris e Planta e Raiz, em Parelheiros; Mc Hariel e Psirico, em Cidade Tiradentes; Geraldo Azevedo, em São Miguel Paulista; Edi Rock e Sandra de Sá, na Brasilândia; Projota, em Itaquera. Na Arena Anhangabaú, único palco onde a programação será por 24 horas, haverá também shows de Pabllo Vittar e Araketu.

>> Toda a programação do evento pode ser consultada no site da prefeitura .

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até o momento 216 acusados de envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.

Todos foram condenados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, pelos quais foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao final, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, que sustentou a tese de que os envolvidos participaram dos crimes de forma coletiva, todos contribuindo para uma tentativa de derrubar o governo democraticamente eleito, conforme narrado na denúncia da PGR.

Todas as defesas alegaram, cada uma em ação penal própria, que a PGR não conseguiu individualizar as condutas dos réus, que teriam comparecido aos atos com intenções pacíficas, não podendo ser responsabilizados por crimes cometidos coletivamente.

Moraes rebateu os argumentos, apontando provas apresentadas pela PGR como vídeos dos circuitos de segurança do Congresso, do Palácio do Planalto e do próprio Supremo, bem como mensagens produzidas pelos próprios réus que atestam a participação nos crimes.

Os condenados foram sentenciados também a pagar, solidariamente com os demais, uma multa no valor de R$ 30 milhões a título de reparação pelos danos causados aos prédios públicos.

Outros 19 recursos contra condenações passadas foram rejeitados pelo Supremo. Moraes homologou, ainda, mais 31 acordos de não persecução penal fechados entre o Ministério Público e réus pelo 8 de janeiro que foram acusados de crimes menos graves, como incitação à animosidade das Forças Armadas.

Ao todo, a PGR apresentou cerca de 1,4 mil denúncias relacionais aos atos golpistas de 8 de janeiro. Foram fechados, até o momento, 203 acordos com réus acusados de crimes menos graves.

Inteligência artificial pode ser ferramenta de ensino, mostra estudo

Inteligência artificial pode ser ferramenta de ensino, mostra estudo

@ebc

Três em cada quatro professores concordam com o uso da tecnologia e inteligência artificial como ferramenta de ensino. Os docentes também dizem que a tecnologia impactou a educação tanto positivamente, com acesso mais rápido à informação, quanto negativamente, fazendo com que os estudantes fiquem mais dispersos.

Os dados são da pesquisa inédita Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (8), pelo Instituto Semesp – entidade que representa mantenedoras de ensino superior. A pesquisa foi realizada entre 18 a 31 de março de 2024, com 444 docentes das redes pública e privada, do ensino infantil ao médio, de todas as regiões do país.

Segundo o levantamento, 74,8% dos entrevistados concordam parcial ou totalmente com o uso da tecnologia e inteligência artificial no ensino. Apesar disso, apenas pouco mais de um terço, 39,2%, dos professores entrevistados disseram que sempre utilizam a tecnologia como ferramenta de ensino.

Embora considerem importante o uso dessas ferramentas, os professores também relatam problemas estruturais e pedagógicos que impedem ou dificultam o uso da tecnologia nas escolas. Há problemas também em relação ao uso excessivo de tecnologias, principalmente pelos alunos. Entre esses problemas estão a falta de internet na escola, a falta de formação dos próprios professores para o uso das tecnologias no ensino e também maior dificuldade para prender a atenção dos alunos.

“Percebo que os alunos ficaram mais dependentes de ferramentas de pesquisa e respostas imediatas e têm dificuldade de ter resiliência, paciência e atuar solucionando problemas”, diz um dos professores que participou da pesquisa e que não foi identificado. Outro afirmou: “A tecnologia avançou, mas, às vezes, o acesso a elas na escola não é satisfatório. Internet ruim. O laboratório de informática é um espaço restrito. Laboratório móvel não tem pacote Office. O uso do celular é inviável pois os estudantes não têm Internet. Agora, até a internet está restrita para os próprios professores na escola”.

Pouco menos da metade dos professores, 45,7%, respondeu que, na escola em que leciona, os professores e alunos têm acesso à tecnologia, como computadores, internet, etc. Outros 7% responderam que ainda não há acesso à tecnologia nas unidades de ensino nas quais trabalham.

Os professores relatam ainda que, com a presença de tecnologias, os estudantes estão mais dispersos. “A escola não consegue acompanhar o uso das novas tecnologias na velocidade que os estudantes conseguem, o que gera descompasso entre a aula ministrada e a aula que os estudantes querem. O uso desenfreado de redes sociais e a alta exposição dos jovens, as redes estão prejudicando o contato do professor com o aluno”, diz docente que participou do estudo.

Interesse dos jovens

A pesquisa Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil faz parte do 14ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, que reúne dados oficiais coletados pelo próprio instituto para traçar o cenário atual do setor educacional no país. Esta edição tem como foco principal Cursos de Licenciaturas: cenários e perspectivas.

O mapa inclui dados de levantamento feito pelo Semesp sobre quais carreiras os jovens pretendem seguir. Conforme o levantamento, no ensino superior, a área de computação e tecnologias da informação e comunicação é a mais desejada (30,1%), seguida pela área de saúde e bem-estar (18,1%). O curso de ciência da computação aparece no topo do ranking, desejado por 11,5% dos jovens que participaram do levantamento. Administração (10,8%), direito (3,8%) e medicina (3,4%) aparecem em seguida.

Para aproximar os estudantes que ainda estão no ensino médio do ensino superior, o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, diz que uma proposta é que as instituições possam receber esses alunos em cursos técnicos. Ele defende que isso seja feito no âmbito do programa Pé-de-Meia.

Segundo o Semesp, o Pé-de-Meia trará impacto no aumento da conclusão do ensino médio e, consequentemente, mais estudantes ingressarão no ensino superior. Lançado este ano pelo governo federal, o programa é uma espécie de poupança voltado para estudantes de baixa renda, com o objetivo de estimular que eles não deixem os estudos por questões financeiras.

“Nós temos alguns projetos para o ensino privado colaborar com o Pé-de-Meia, oferecendo para os alunos do programa cursos técnicos dentro das instituições de ensino superior. Isso pode ajudar a diminuir ainda mais a evasão. Acho que o Pé-de-Meia vai ser um grande estimulador disso. Mas, junto com o curso técnico, ajuda o estudante a se manter no ensino médio. Também o traz para uma realidade do ensino superior, a fim de que conheça o que quer nessa etapa de ensino”, afirma.

Clube de Leitura do CCBB RJ debate Contos Completos de Lima Barreto

Clube de Leitura do CCBB RJ debate Contos Completos de Lima Barreto

@ebc

Lima Barreto estará em debate no Clube de Leitura do Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ), na próxima quarta-feira (8), às 17h30. A obra Contos Completos de Lima Barreto será analisada por duas grandes estudiosas do escritor: a historiadora e ensaísta Lilia Schwarcz, cuja posse na Academia Brasileira de Letras (ABL) está marcada para junho próximo; e a crítica literária, ensaísta e professora titular da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Beatriz Resende.

O livro reúne todos os contos publicados em vida pelo escritor, resgatados através de pesquisa em edições originais, jornais e revistas da época, e mais dezenas de inéditos, retirados de seus manuscritos. A curadora do Clube, Suzana Vargas, destacou a importância das duas debatedoras. “As duas são as grandes especialistas do Lima Barreto hoje. A Lilia fez um trabalho brilhante porque foi ela que reuniu os Contos Completos e fez um prefácio que é uma verdadeira aula”, disse Suzana à Agência Brasil.

Oralidade

Historiadora e ensaísta Lilia Schwarcz. Foto: CCBB RJ/Divulgação

Uma particularidade de Lilia Schwarcz é o fato dela ser historiadora e, também grande leitora, destacou a curadora. “Ela consegue reunir de modo harmônico e avaliar a importância literária dele [Lima Barreto], trabalhando os dados biográficos. Porque o Lima foi um fenômeno que aconteceu no final do século 19 para o século 20, porque ele tem uma linguagem muito adiante do seu tempo. Ele utiliza nos seus contos, romances, crônicas, em tudo que fez, uma coisa que na época não era comum, que é a linguagem oral. A oralidade que só no modernismo veio com força, com Mário de Andrade, Oswald de Andrade, o próprio Carlos Drummond de Andrade, que vão utilizar com muita força na poesia, e o Lima utilizou na prosa”, salientou Suzana Vargas.

A curadora lembrou que a condição racial do escritor interferiu bastante na sua relação com o mundo literário e acadêmico. Ele tentou algumas vezes entrar na ABL e nunca conseguiu. Para Suzana, Lima Barreto foi um cronista fantástico da vida social e cotidiana do Brasil.

Beatriz Resende veio também contextualizando a prosa do autor, em especial os romances. “E faz uma leitura interessante e perspicaz do Lima, trabalhando os elementos culturais da obra e mostrando para nós um Lima que não sabia só javanês, como eu brinco no título do encontro”. Beatriz esteve com os originais do Lima Barreto, que estão na Biblioteca Nacional (BN) e foram escritos em papel de pão e guardanapos, quando esteve internado no hospício. Suzana Vargas também teve esses escritos de Lima Barreto em mãos, quando trabalhou na BN, e afirmou que o escritor enfrentou muitas dificuldades e problemas neurológicos que o levaram a ser hospitalizado.

. Ensaísta e crítica literária Beatriz Rezende. Foto: CCBB RJ/Divulgação

Aula imperdível

Apontou que o Clube de Leitura vai ser “uma aula imperdível”. Além disso, será uma oportunidade de o público assistir também a comédia satírica musical Os bruzundangas, texto de Lima Barreto, com adaptação de Renato Carrera, atualmente em cartaz no Teatro 2 do CCBB RJ, de quinta-feira a sábado, às 19h, e aos domingos, às 18h.

Lima Barreto, nascido em 13 de maio de 1881 e falecido em 1º de novembro de 1922. Descendente de escravos, Barreto sentiu na pele a exclusão social, inclusive nos meios acadêmicos, devido à sua origem e à sua cor. Além do alcoolismo, enfrentou diversos problemas de saúde em sua vida e foi internado em hospício mais de uma vez.

Evento gratuito

O encontro sobre a obra de Lima Barreto, com Lilia Schwarcz e Beatriz Resende, começará às 17h30, na Biblioteca Banco do Brasil, 5º andar, do CCBB RJ, com entrada gratuita. O Clube de Leitura CCBB 2024 conta com o patrocínio do Banco do Brasil. Os vídeos dos encontros ficam disponíveis, na íntegra, no YouTube do BB. O projeto vai até dezembro de 2024. Os dois primeiros encontros deste ano tiveram a participação de Viviane Mosé, Eliana Alves Cruz e Marilene Felinto, em março; e de Eliane Potiguara, Eliane Brum e Anapuaka Tupinambá, em abril. Seus vídeos já estão disponíveis. Em 2023, 1.243 pessoas participaram presencialmente do Clube, que teve milhares de acesso online.

Clarice Lispector

Suzana Vargas adiantou que o quarto encontro ocorrerá no dia 5 de junho e será sobre o livro de Clarice Lispector A Paixão Segundo GH, abordando a presença da autora no cinema. Os convidados são o cineasta Luiz Fernando Carvalho, diretor do filme sobre o livro que está estreando nos cinemas, a atriz Maria Fernanda Cândido, que lerá trechos do livro, além de Nádia Battela Gotib, primeira biógrafa da autora, e com participação especial de Melina Dalboni, que foi a roteirista do filme.

Programação de julho

Em julho, o Clube de Leitura do CCBB RJ terá como tema As sete cores da palavra e literatura em diversidade. Os convidados serão a drag queen Rita Von Hunty e o poeta trans Tom Grito.

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a instauração de processo de conciliação e suspendeu as ações envolvendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Nesta sexta-feira (3), os ministros iniciaram a votação no plenário virtual para decidir se a liminar do ministro será referendada. No entanto, a votação foi suspensa por um pedido de destaque do ministro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, medida que leva o caso para julgamento presencial. A data da análise do caso ainda não foi definida.

Gilmar Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

No entendimento do ministro, questões de grande relevância devem ser debatidas antes da decisão final da Corte.

“Qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente, merecendo outro enfoque: o da pacificação dos conflitos, na tentativa de superar as dificuldades de comunicação e entendimentos em prol da construção da solução por meio de um debate construído sob premissas colaborativas e propositivas voltadas a resolver os impasses institucionais e jurídicos advindos da Lei 14.701/2023”, justificou Gilmar Mendes.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

Na semana passada, indígenas que participaram do Acampamento Terra Livre (ATL) defenderam o julgamento presencial do caso.

Congressistas dos EUA e Brasil articulam frente contra extrema-direita

Congressistas dos EUA e Brasil articulam frente contra extrema-direita

@ebc

Uma carta compromisso em defesa da democracia e contrária aos movimentos de contestação dos processos eleitorais está em construção entre deputados e senadores brasileiros e estadunidenses. Os envolvidos esperam expandir esse compromisso para congressistas e organizações sociais de outros países da América Latina e Europa, criando uma frente internacional contra movimentos da extrema-direita mundial.

Essa frente internacional deve enfrentar os ataques aos processos eleitorais, a exemplo do que ocorreu no Brasil, com o 8 de janeiro de 2023 e nos Estados Unidos, com a invasão do Capitólio, o congresso norte-americano, em 6 de janeiro de 2021.

Esse foi o compromisso firmado entre a comitiva de seis parlamentares do Brasil, liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e congressistas dos Estados Unidos, em Washington, como o democrata Jamie Raskin, um dos principais nomes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a invasão do Capitólio.

“A gente percebe que ataques à democracia estão acontecendo no mundo todo. A gente tem visto mais recentemente, agora na Argentina, tem células [de extrema-direita] no Chile, aí vai Colômbia, agora inclusive tem processo de julgamento de tentativas de ataque ao processo democrático na Alemanha. A gente quer costurar um alinhamento internacional de forma que a gente possa ter uma frente ampla internacional em defesa da democracia”, explicou a senadora Eliziane Gama, relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou o 8 de janeiro.

A senadora, que atualmente preside a Comissão de Defesa da Democracia do Senado, explicou que a ideia é usar essa comissão para articular apoio em outros países, começando pela Argentina, priorizando a América Latina, mas envolvendo também os países europeus.

A comitiva brasileira que foi aos EUA nesta semana também se reuniu com o senador independente Bernie Sanders, que tentou disputar a presidência dos Estado Unidos em 2016 e 2020, e com outros quatro deputados democratas Jim McGovern, Greg Casar, Chuy Garcia e Delia Ramirez.

Congressistas dos EUA e Brasil articulam frente contra extrema-direita – Foto: Caio Guatelli/Instituto Vladimir Herzog

“A carta [que deve ser assinada entre os parlamentares] vai ter como questão central a defesa da democracia e a responsabilidade desses parlamentares em acompanhar os movimentos antidemocráticos e, sobretudo, fazer uma defesa firme da democracia, que sejam reconhecidos os processos eleitorais, que sejam reconhecido os tribunais eleitorais e as juntas eletrônicas, e que toque de uma forma muito importante sobre o problema da desinformação das plataformas”, disse o diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, que ajudou a articular esse encontro entre os congressistas de ambos os países.

Sottili acrescentou que a carta compromisso deve ser publicada nos próximos dias. Para o representante do Instituto Vladimir Herzog, a extrema-direita mundial é uma ameaça às democracias.

“O que esses movimentos que estão acontecendo na Europa agora, com reuniões da extrema direita autoritária e antidemocrática, é para destruir as democracias e o processo eleitoral”, avalia, acrescentando que “o mundo está ameaçado por esses movimentos autoritários antidemocráticos, e isso não pode existir. Isso é crime e tem que ser tratado como criminoso”, afirma.

Em uma rede social, o senador Humberto Costa (PT-PE) informou que as reuniões com os congressistas estadunidenses discutiram os “ataques à democracia perpetrados pela extrema-direita e a necessidade de fortalecer mecanismos para defendê-la, que nos renderão muitos frutos em ações no nosso país”.

De acordo com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os congressistas discutiram com Bernie Sanders a preocupação com a articulação da extrema-direita mundial, e a necessidade de uma defesa coordenada da democracia em todo o mundo. “O senador se colocou à disposição para ajudar a construir este movimento internacional”, disse.

Também participaram da comitiva brasileira os deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Rogério Correia (PT-MG) e Rafael Brito (MDB-AL), todos membros da CPMI do 8 de janeiro, que pediu o indiciamento, por tentativa de Golpe de Estado, do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 60 pessoas, incluindo militares de altas patentes.

Entenda

Partidos políticos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais do Brasil têm denunciado ataques à democracia organizados no Brasil pelos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, a exemplo dos ataques, sem provas, às urnas eletrônicas, que justificaram os bloqueios de estradas, os acampamentos em frente aos quartéis e a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, pedindo um golpe militar no Brasil.

Políticos e parlamentares identificados com o ex-presidente Bolsonaro, por outro lado, têm denunciado no Brasil, e também nos Estados Unidos, que o país estaria caminhando para uma ditadura, com suposta censura às redes sociais. Recentemente, esse grupo recebeu apoio do multibilionário Elon Musk, dono da plataforma X.

No início de março, uma comitiva de parlamentares brasileiros liderados pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi aos Estados Unidos denunciar suposto cerceamento à liberdade de expressão no Brasil. No dia 17 de abril, o Comitê de Assuntos Jurídicos da Câmara dos Deputados dos EUA, controlado por parlamentares aliados do ex-presidente Donald Trump, divulgou um relatório defendendo a tese de censura à liberdade de expressão no Brasil.

Congressistas dos EUA e Brasil articulam frente contra extrema-direita – Foto: Caio Guatelli/Instituto Vladimir Herzog

A iniciativa do comitê dos EUA foi classificada pela organização não governamental Washington Brazil Office (WBO), com sede nos Estados Unidos, como uma distorção da realidade e das leis brasileiras promovida pela extrema-direita do Brasil e dos Estados Unidos, com objetivo de confundir a opinião pública estrangeira de que o Brasil está sob um regime de censura e, com isso, dificultar as investigações sobre o 8 de janeiro.

A senadora Eliziane Gama destacou que é preciso fazer um movimento internacional que se contraponha a esses movimentos da extrema-direita.

“Eles vivem nos Estados Unidos e dizem que o Brasil está caminhando como uma ditadura. E a gente sabe que toda a tentativa de obstrução democrática foi feita por eles no governo anterior. Então, é por isso que eu acho que não dá para deixá-los prosseguirem sem fazer um contraponto”, defende.

Polícia procura ladrões que roubaram computadores para escolas no Rio

Polícia procura ladrões que roubaram computadores para escolas no Rio

@ebc

Agentes de três delegacias especializadas realizaram na terça-feira (30), uma operação para cumprir mandados de prisão temporária contra dois homens acusados de roubar computadores e monitores que seriam entregues para escolas públicas do município do Rio de Janeiro.

A ação policial aconteceu na comunidade da Kelson’s e no Parque União, na zona norte do Rio. O crime ocorreu no dia 3 de fevereiro deste ano. Nessa data, um grupo de criminosos invadiu o galpão de uma empresa em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e roubou 246 computadores e 264 monitores. Os agentes recuperaram o material dois dias depois do assalto, durante ação conjunta das delegacias de Roubos e de Entorpecentes.

As investigações revelaram que, pelo menos dez integrantes da associação criminosa especializada em roubo, participaram do crime. Armados com fuzis e pistolas, os bandidos ameaçaram e roubaram telefones celulares de diversos funcionários da empresa.

Durante as investigações, os agentes identificaram dois alvos da operação desta terça-feira e que a dupla possui passagens pela polícia por crime de roubo. Eles são considerados foragidos. A Polícia Civil ressalta que denúncias sobre o paradeiro dos criminosos podem ser feitas em qualquer delegacia ou por meio do Disque Denúncia. Eles são Lucas Wendel Meireles do Nascimento, o LC, e Alisson Lucas dos Santos, o Alisson Pepa.

As investigações continuam para identificar outros integrantes da associação criminosa que participaram do assalto.