Skip to content

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

☉ Dec 27, 2023
4 views
Spread the love

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano. 

Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para a vaga.

Indicado em julho deste ano pelo governo brasileiro para o TPR, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede fica em Assunção, no Paraguai.

Nos bastidores da política, Lewandowski é um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do atual ministro, Flávio Dino, que foi indicado para o Supremo na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A posse será em fevereiro de 2024. 

ebc
https://agenciabrasil.ebc.com.br

Basquete masculino na Olimpíada tem Brasil de volta e show de craques

G20: declaração menciona taxação de fortunas e Haddad prevê pressão

Fabiana Murer aposta em medalhas para o atletismo brasileiro em Paris

Rosa Magalhães foi velada e homenageada por amigos e escolas de samba

Abertura da Olimpíada divide opinião do público na fanfest de SP

Paris abre Olimpíada com inédita cerimônia a céu aberto

Jornalistas negras contam como enfrentaram racismo na carreira


Justiça