Skip to content

Contribuinte pode fazer defesa oral em processos na Receita Federal

0Comments

Contribuinte pode fazer defesa oral em processos na Receita Federal

☉ Jan 17, 2024
0 views
Spread the love

A defesa dos contribuintes nos processos da Receita Federal poderá ser feita por meio de sustentação oral, bastando ao cidadão enviar vídeo ou áudio contendo as argumentações, sem a necessidade de utilização de formulário.

A medida vale para processos inseridos na pauta de julgamento das Turmas Recursais – DRJ-R – por meio do e-CAC. Basta ao interessado gravar um vídeo ou áudio simples, com um tempo máximo de 10 minutos de duração, acessar o portal e-CAC, Processos Digitais, e utilizar a opção Juntar Anexo da Sustentação Oral, informou o Fisco.

Como proceder

O detalhamento sobre os procedimentos para envio da sustentação oral está disponível no site da Receita Federal.

A sustentação pode ser feita pelo contribuinte ou por um representante legal designado por ele. Após o envio, será emitido um protocolo de confirmação contendo as informações relativas ao anexo.

 

ebc
https://agenciabrasil.ebc.com.br

Dupla de Marcelo Melo é vice-campeã do Masters 1000 de Monte Carlo

Fla marca no fim e vence Atlético-GO na estreia do Brasileirão

DF: alunos de periferia abrem caminhos na mais antiga escola de música

Bayer Leverkusen fatura título inédito do Campeonato Alemão

FAB diz estar de prontidão para resgatar brasileiros no Oriente Médio

Governadoras e prefeitas receberão curso sobre financiamentos externos

Militares israelenses convocam reservistas para mais operações em Gaza


Últimas Notícias