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Museu do Samba é declarado Patrimônio Histórico e Cultural do RJ

O Museu do Samba foi declarado Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. Localizado na zona norte do Rio, o museu foi fundado em 2001 e reúne o maior acervo do gênero no Brasil, com mais de 45 mil itens. A instituição oferece também uma rica e variada programação cultural e educativa, com exposições fixas e sazonais, eventos musicais, gastronômicos e multimídia.

O reconhecimento foi feito por meio da Lei 10.360/24, sancionada na segunda-feira (6) pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do estado na terça (7).

Estátua de Cartola na entrada do Museu do Samba, na Mangueira – Fernando Frazão/Agência Brasil

 

A lei, de acordo com o governo do estado, não tem natureza de tombamento, ou seja, não impede alterações nas características e instalações da sede do museu. O texto, no entanto, afirma que o governo poderá apoiar iniciativas voltadas à valorização e divulgação do espaço.

O Museu do Samba foi fundado em 2001 pelos netos do compositor Cartola e sua esposa e baluarte da Mangueira, Dona Zica. O museu nasceu com o nome de Centro Cultural Cartola. Em 2015, foi rebatizado com o nome atual e ampliou sua atuação.

O museu é, atualmente, uma organização social que promove a valorização, a difusão e a preservação da memória do samba e dos sambistas. Possui ainda um Centro de Documentação e Pesquisa do Samba e uma coleção audiovisual com mais de 160 depoimentos originais gravados por grandes nomes da história do samba e do carnaval exclusivamente para o museu. 

Doações internacionais ao RS serão isentas de impostos

As doações internacionais ao Rio Grande do Sul serão isentas de impostos, informou nesta quarta-feira (8) a Receita Federal. Além de não pagarem tributos, os produtos vindos do exterior terão tratamento expresso na alfândega. Segundo o Fisco, a medida foi tomada diante do grande número de doações. 

Pessoas físicas de outros países podem entregar as doações às alfândegas e às inspetorias na fronteira terrestre. Os agentes públicos encaminharão as mercadorias para o Brasil.

Em relação às doações que chegarem por meio aéreo e aquaviário, as mercadorias poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios envolvidos na destinação das mercadorias doadas.

Os bens doados passarão por inspeções e pelos controles da Receita Federal e dos demais órgãos que atuam no comércio exterior, como Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Ministério da Agricultura. As mercadorias, porém, terão liberação rápida.

No caso de dúvidas, a Receita orienta as pessoas a entrarem em contato com a unidade por onde as mercadorias em doação do exterior entrarão no país para orientações.

Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil, as enchentes no Rio Grande do Sul deixaram mais de 100 mortos. O número de desaparecidos está em 128 e há 163.720 desalojados temporariamente e 66.761 desabrigados. Cerca de 1,45 milhão de pessoas já foram afetadas pelas consequências das chuvas em 417 municípios.

EBC abre inscrições em processo seletivo para 60 vagas de estágio

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) abriu inscrição para o novo programa de estágio. As vagas serão para Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Os interessados podem se inscrever até 14 de maio.

A seleção, que será feita por meio da empresa Capacitação, Inserção e Desenvolvimento (Cide), oferece 60 vagas para estudantes de nível médio, técnico e superior em diversas áreas de formação, com possibilidade de convocação durante o período de um ano, validade do certame.

Estudantes interessados em participar devem acessar o site da Cide, fazer o cadastro e se inscrever para concorrer às vagas de estágio, de forma gratuita. O candidato deve ter disponibilidade para estagiar durante quatro horas diárias, desde que não seja concorrente ao horário de estudo.

Acesse o regulamento, o cronograma e o quadro de vagas de estágio aqui.

Programa

O programa tem o objetivo de preparar o estudante para aplicar os conhecimentos adquiridos na instituição de Ensino, em contexto profissional, e enfrentar os desafios da carreira profissional, assimilando teoria e a prática. A nova Norma de Estágio e Jovem Aprendiz da EBC (NOR 319) atualizou os valores das bolsas de estágio e manteve o pagamento de auxílio-transporte e a concessão de auxílio-alimentação.

Confira os valores:  

BOLSAS
Nível médio
R$ 518,37
Nível técnico
R$ 670
Nível superior
R$ 991,99
Auxílio-transporte e alimentação
R$ 220 cada

Base de Canoas recebe voos comerciais programados para Porto Alegre

A Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, receberá parte dos voos comerciais que estavam programados para pousar ou decolar do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, alagado pelas fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos dias.

Segundo a Aeronáutica, o objetivo da medida é “suprir a demanda decorrente do fechamento do” aeroporto da capital gaúcha e foi planejada com o Ministério de Portos e Aeroportos, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e companhias aéreas.

A primeira aeronave, da Azul Linhas Aéreas, pousou em Canoas às 15h10 desta quarta-feira (8), transportando 1,5 tonelada de mantimentos que a empresa arrecadou em mais de 500 postos de coleta, incluindo água, cobertores, absorventes, fralda e soro fisiológico. Em nota, a companhia afirma ter mais 251 toneladas de donativos prontos para serem enviados ao estado nos próximos dias.

Amanhã (9), outros voos da Força Aérea Brasileira (FAB) e de quatro empresas de aviação devem usar a Base Aérea de Canoas para descarregar mantimentos. Na terceira fase da operação, uma aeronave pousará na cidade transportando o primeiro grupo de passageiros.

De acordo com a Fraport Brasil, concessionária do Salgado Filho, não há previsão de quando as operações no aeroporto de Porto Alegre serão retomadas. “Para cumprir a legislação aeroportuária, foi emitido um Notam (comunicado sobre alterações e restrições temporárias que impactem as operações aéreas, do inglês Notice to Airman) com data final em 30 de maio”, informa a Fraport, em nota. O documento pode ser alterado a qualquer momento, acrescentou a concessionária, que pede aos que têm voos programados para entrar em contato com as companhias aéreas a fim de obter informações sobre como proceder.

Donativos

Em nota, a FAB também anunciou que vai lançar donativos e materiais essenciais, por via aérea, para a população de locais isolados pelas chuvas, que já mataram 100 pessoas em todo o estado.

“As missões buscam trazer mais agilidade no atendimento à população atingida, uma vez que as estradas encontram-se, quase na sua totalidade, obstruídas”, informou a Aeronáutica.

Chuvas no RS devem causar alta de preços de alimentos, diz Fecomercio

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o final de abril devem levar a uma alta dos preços dos alimentos, prevê a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). Segundo a entidade, há o risco tanto de perda de produtos como também impactos no transporte de mercadorias.

Entre os produtos que devem ter os preços afetados estão, de acordo com a Fecomercio, os derivados de leite e o arroz. “O Rio Grande do Sul é o maior produtor de arroz do país, e embora pouco mais de 80% da safra tenha sido colhida, ainda não dá para saber se os estoques foram atingidos ou quanto da parcela restante foi perdida”, diz a nota da federação.

Os alagamentos e os danos à infraestrutura do estado podem, segundo a entidade, afetar a logística do transporte de arroz e de frutas tradicionais da região, como uva, pêssego e maçã. 

“A criação de gado para produção de leite, que deve ser impactada com a perda de vacas e pasto, além da ingestão, por esses animais, de água sem qualidade, em razão das condições atuais do local”, acrescenta a análise divulgada pela federação.

Apesar de enfatizar os problemas que devem afetar o abastecimentos de alimentos, a Fecomercio estima danos sistêmicos causados pelas chuvas. “A tragédia de Brumadinho, menor e mais localizada, provocou uma queda de 0,2% no Produto Interno do Brasileiro (PIB, soma de bens e de serviços produzidos no país) em 2019, mais de R$ 20 bilhões em valores atuais. No Rio Grande do Sul, é muito provável, infelizmente, que os danos causados tenham impacto ainda maior para o PIB nacional”, comparou.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul já contabilizou 100 mortes causadas pelas chuvas. Segundo o órgão, as inundações, deslizamentos e desmoronamentos afetam cerca de 1,45 milhão de pessoas em 417 municípios. Ficaram desabrigadas, 66,7 mil pessoas.

Quatro em cada 10 moradias do país têm alguma inadequação básica

Quatro em cada 10 domicílios (41,2%) em cidades brasileiras apresentam inadequações como falta de energia, saneamento básico, banheiro exclusivo e armazenamento de água, além de insegurança fundiária.

Atualizada com dados de 2022 pela Fundação João Pinheiro na última terça-feira (7), a pesquisa sobre Déficit Habitacional Urbano mostra que chega a 26 milhões o número de residências nessa situação, habitadas principalmente por trabalhadores de baixa renda, mulheres e negros.

Um domicílio é considerado inadequado quando tem características que prejudicam a qualidade de vida dos moradores pela falta de estruturas ou serviços básicos. São consideradas inadequações a carência de infraestrutura urbana (energia elétrica, abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo); as carências edilícias (ausência de banheiro exclusivo, número de cômodos servindo de dormitório e armazenamento de água, piso e cobertura inadequados) e a inadequação fundiária urbana.

A Região Norte do Brasil concentra a maior quantidade de domicílios com inadequação de infraestrutura urbana, com aproximadamente 6 milhões, seguida pela região Nordeste, com quase 4 milhões. A Região Sudeste se destaca quando o quesito é a inadequação edilícia, com mais de 3 milhões de domicílios, e também na inadequação fundiária, com aproximadamente 1,8 milhão.

Para realizar a pesquisa, a Fundação João Pinheiro utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Gênero e raça

Gerente de incidência em políticas públicas da Habitat para a Humanidade Brasil, Raquel Ludermir – Arquivo pessoal/Divulgação

Entre os domicílios com inadequações, mais de 60% são chefiados por mulheres e mais de 53% têm responsável que se declara não branco. A gerente de incidência em políticas públicas da Habitat para a Humanidade Brasil, Raquel Ludermir, destaca que o déficit habitacional brasileiro, bem como o grande número de moradias precárias, afeta principalmente os grupos que, historicamente, sofrem com a desigualdade, especialmente mulheres pretas e de baixa renda.

“Apesar do dado não especificar a localização, os recortes de gênero, raça e região direcionam para o entendimento de concentração de domicílios inadequados em favelas e regiões periféricas, o que é um problema histórico do país”, explica a pesquisadora.

“Essa concentração revela o descaso com políticas públicas voltadas para o direito à moradia e à cidade que são problemas graves do país e podem ser percebidos no dia a dia, principalmente quanto a oferta de infraestrutura urbana pública.”

Os impactos de se viver em um domicílio inadequado para a qualidade de vida são muitos, dependendo do tipo de inadequação que é analisada. A falta de esgotamento sanitário, por exemplo, deixa a família mais propensa a doenças. Já a falta de um banheiro exclusivo deixa mulheres e crianças em situações de vulnerabilidade.

“Não há como garantir direitos básicos e reduzir a grande desigualdade do país sem que a moradia se torne, de fato, um direito de todo cidadão. Afinal, ela é a porta de entrada para outros direitos. Uma moradia adequada é determinante para o direito à saúde, educação, segurança e laços afetivos e comunitários, além de oferecer segurança contra a violência doméstica e sexual, reduzir a incidência de doenças e contribuir para um melhor rendimento escolar”.

Oito mil indígenas em 80 comunidades são afetados pelas chuvas no RS

As chuvas que castigam o Rio Grande do Sul nos últimos dias afetaram 8 mil indígenas em 80 comunidades espalhadas por diversas regiões do estado, segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e um levantamento feito por associações. Entre os danos registrados estão a destruição de aldeias pelas enchentes, a evacuação de pessoas e o isolamento por estragos em estradas.

Segundo a sondagem realizada conjuntamente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e outras instituições indigenistas, foram afetadas as comunidades Guarani Mbya, Kaingang, Xokleng e Charrua, em cerca de 50 municípios gaúchos.

Entre as mais afetadas estão seis comunidades guaranis localizadas na região metropolitana de Porto Alegre. “A chuva estragou bastante coisa nas aldeias. As pessoas perderam as casas, os colchões, talheres, panelas. Perderam tudo. As aldeias ficaram debaixo de água”, conta o cacique Helio Fernandes, da aldeia guarani Guyra Nhendu (Som dos Pássaros), localizada em Maquiné, no litoral norte.

Segundo ele, os moradores de três aldeias guaranis em Viamão, além de comunidades em Barra do Ribeiro, Eldorado do Sul e Porto Alegre (na área de Belém Novo), tiveram que sair da área e foram abrigados em escolas. “Eles não conseguem retornar para as aldeias porque foi tudo destruído lá”.

E não é a primeira vez que algumas dessas aldeias sofrem com as chuvas. “Um mês atrás também teve outra enchente que levou as casas”, conta a liderança guarani.

Marciano Rodrigues, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), explica que muitas dessas aldeias se localizam em áreas não demarcadas e não têm uma estrutura adequada. “A maioria está numa situação bastante vulnerável. Não são moradias com boas estruturas. Algumas são até improvisadas, então o dano acaba sendo muito maior”.

Outra liderança guarani, Verá Rodrigo, que é assessor jurídico da Comissão Guarani Yvyrupa, explica que uma campanha de arrecadação de donativos está sendo realizada para atender aos povos indígenas afetados pelas chuvas.

“A gente fez o mapeamento [das comunidades afetadas] e está tentando, na medida do possível, contemplar com cestas básicas, itens de cozinha, colchões, cobertores, já que algumas tekoa [aldeias] perderam tudo”, ressalta Rodrigo. “No momento, o que a gente tem conseguido, a gente tem feito. Mas o dificultador é o isolamento dos municípios afetados”.

Roberto Liebgott, missionário do Cimi, diz que é preciso, também garantir apoio de agentes governamentais para permitir que a ajuda chegue a esses locais mais isolados.

“Todas aquelas comunidades indígenas que tinham uma certa reserva alimentar, nessa semana já consumiram. Então passou a haver necessidade de entrega imediata de cestas básicas, coisa que as organizações da sociedade civil não têm condições de fazer por falta de material e de recursos. Não temos [a capacidade] logística”, afirma Liebgott. “Nós temos o estado todo fatiado, não se consegue ir de um lugar para outro. Só as forças de estado conseguem se locomover, através de barco ou via aérea”.

Por meio de nota, a Funai informou que tem trabalhado para integrar as instituições públicas e tentar incorporar as questões das comunidades indígenas nos planos de trabalho e ações dos municípios, estado e governo federal.

“Quando houver esse planejamento das instituições, é necessário considerar as especificidades dos povos indígenas que vivem tanto na área rural quanto no contexto urbano”, afirmou a presidente da Funai, Joenia Wapichana, por meio da nota.

Um comitê de associações indígenas e indigenistas está recebendo doações, inclusive em dinheiro, para ajudar as comunidades afetadas. As informações sobre como ajudar podem ser obtidas no site do Cimi.

Retiradas da poupança superaram as aplicações, em Abril

O Banco Central (BC) informou nesta quarta-feira (8) que, em abril, as retiradas da poupança superaram as aplicações em R$ 1,142 bilhão. Os dados constam do relatório de poupança divulgado pela BC e mostram que no mês passado, os brasileiros aplicaram na poupança R$ 353,973 bilhões e sacaram R$ 355,115 bilhões.

Em abril, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) registrou a saída de R$ 3,029 bilhões, resultado de R$ 303,92 bilhões de depósitos e R$ 306,95 bilhões em retiradas, com rendimentos de R$ 3,08 bilhões e saldo total R$ 740,29 bilhões. Já a poupança rural somou depósitos de R$ 50,04 bilhões e retiradas de R$ 48,15 bilhões, registrando captação líquida de R$ 1,88 bi, com rendimentos de R$ 1,3 bilhão e saldo de R$ 239,53 bilhões.

Com isso, segundo o relatório, o rendimento total da poupança foi de R$ 5,199 bilhões e o saldo total da caderneta somou R$ 979,82 bilhões.

Em março, a poupança apresentou mais depósitos do que saques. Os brasileiros aplicaram R$ 324,7 bilhões e retiraram R$ 323,38 bilhões, resultando em um saldo positivo de R$ 1,339 bilhão. 

Lavoura, maquinário, animais: chuvas no RS prejudicam agropecuária

As chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul também afetaram a produção agropecuária. Mortes de animais, perda de lavouras e estragos à semeadura de pastagens de inverno são alguns dos danos provocados ao agronegócio do estado.

Antes das chuvas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimava que a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas do Rio Grande do Sul cresceria 46,4% neste ano, em relação ao ano anterior, e passaria a responder por 13,3% do total nacional, encostando no Paraná.

O Rio Grande do Sul responde, por exemplo, por 70% da produção nacional do arroz. Em relação à soja, a lavoura do estado representou 8,4% do país em 2023 e, com o crescimento esperado para este ano, passaria a representar 14,8%, ficando atrás apenas de Mato Grosso.

O estado também se destaca na pecuária. Em 2023, ocupou a terceira colocação entre aqueles que mais abateram frangos e suínos. Foi também o quarto maior produtor de ovos e o quinto entre os produtores de leite.

Ainda não há um quadro completo do prejuízo e, portanto, quanto isso afetará a estimativa feita anteriormente pelo IBGE. O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, disse que os impactos foram diferentes em cada região.

No litoral, por exemplo, houve grande perda de lavouras de soja e alagamento de silos de arroz. “O litoral foi seriamente impactado na cultura da soja, que ficou embaixo d’água. Isso é perda total. Mas já pegou bastante adiantada a colheita do arroz, acima dos 70%, 80%, o que colocou o arroz a salvo, a não ser por algum silo que ficou com 1 metro de água em sua base”, afirmou.

Outra área com muitas perdas foi a região central do estado. “Nos municípios da chamada Quarta Colônia – Santa Maria, Lajeado – a enchente levou praticamente tudo dos produtores. Não só a possível colheita, como também o maquinário e animais”.

No norte do estado, o principal impacto para o agronegócio foram os danos à infraestrutura, que causam problemas no escoamento de produtos derivados de frango, suínos e bovinos e também na chegada de ração para esses animais.

A essa altura do campeonato, nessa região a água já baixou, mas [o setor] está paralisado. Alguns criatórios estão isolados, ainda sem a possibilidade de a ração chegar até eles. Os produtores de leite não conseguem chegar à indústria, às vezes essa indústria está submersa”, ressaltou.

O diretor técnico da Empresa de Extensão Técnica e Extensão Rural do estado (Emater-RS), Claudinei Baldissera, afirmou que o setor agropecuário gaúcho foi severamente afetado. O impacto só não foi maior porque, segundo ele, 76% da soja e 83% do milho plantados no estado já tinham sido colhidos.

“A área cultivada de soja foi de 6,68 milhões de hectares, então isso significa dizer que ainda temos 1,6 milhão de hectares para serem colhidos. Provavelmente muitas lavouras nem serão colhidas. E a qualidade do grão daquelas lavouras que será possível colher certamente será muito baixa, com valor comercial prejudicado”, explica.

O período de semeadura de grãos de inverno, como o trigo e a aveia, produtos que têm o Rio Grande do Sul como um dos maiores produtores nacionais, ainda não começou, portanto não é possível saber se haverá impacto ou não nessas lavouras.

Segundo Baldissera, pelo menos o plantio de pastagens de inverno (que servem de alimento para o gado) foi prejudicado, uma vez que as sementes já estavam em período de germinação.

“Acredito que ainda há tempo [para a semeadura]. Estamos perfeitamente dentro da janela de plantio, que acontece em junho, julho. Inclusive, este poderá ser um ano interessante para a lavoura de trigo e outros cereais de inverno. Mas, claro, houve, sim, algum estrago laminar [do solo], uma erosão e uma voçoroca que apareceu”, explicou Pereira.

Apesar do peso do Rio Grande do Sul na agropecuária nacional, nem Pereira nem Baldissera acreditam que haverá grandes impactos no abastecimento de produtos alimentícios para o resto do país. “Pelo tamanho do agro no Brasil, pelo tanto que se cultiva, não acredito que haverá impacto severo [no abastecimento]”, afirmou.

Pereira advertiu, no entanto, que pode haver algum impacto no fornecimento de arroz e, em um curto prazo, da carne de frango.

“De qualquer maneira, temos estoque suficiente [de arroz] para chegarmos à próxima safra”, disse o presidente da Farsul. “Pode ter algum impacto na avicultura. A indústria do frango ficou um pouco abalada, esperamos que de forma temporária. Aí pode ter sim algum tipo de abalo, no curto prazo, porque acreditamos que isso possa ser rapidamente restabelecido, uma vez que é uma indústria muito ágil”.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se reuniu nessa terça-feira, por videoconferência, com 111 sindicatos rurais e com a Farsul. A Federação gaúcha apresentou algumas demandas para ajudar o setor agropecuário do estado a lidar com os estragos.

Entre as reivindicações da Farsul estão a prorrogação das parcelas de custeio, investimento e comercialização, além de crédito para a reconstrução da estrutura produtiva e para permitir redução da alavancagem com credores, com juros mais baixos e de forma simplificada.

O Ministério da Agricultura, por sua vez, anunciou que importará até 1 milhão de toneladas de arroz para abastecer pequenos mercados, em periferias das cidades e nas regiões Norte e Nordeste, a fim de evitar aumentos de preços resultantes de problemas no escoamento e perdas nas produções do cereal.

PM mata pedestre durante abordagem a uma motocicleta em São Paulo

Um policial militar matou um pedestre de 70 anos com um disparo de arma de fogo de forma acidental, enquanto fazia uma abordagem a uma motocicleta. O caso aconteceu nessa terça-feira (7), na zona leste da capital paulista.

“Agentes da PM abordavam uma motocicleta ocupada por dois suspeitos, na Rua Platina, Vila Azevedo, na região do Tatuapé, quando houve um tiro de um policial. O disparo atingiu a vítima, que transitava pela calçada no momento da ação”, informou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), em nota.

O socorro foi acionado, mas o homem não resistiu. O policial responsável pelo disparo foi preso em flagrante e encaminhado ao presídio militar Romão Gomes e um inquérito policial militar (IPM) foi instaurado. Os nomes dos envolvidos no episódio ainda não foram revelados.