Skip to content

Congresso aprova empréstimo facilitado a famílias e empresas do RS

Congresso aprova empréstimo facilitado a famílias e empresas do RS

☉ Aug 29, 2024
2 views
Spread the love

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (29) mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que facilitam o acesso a empréstimos para pessoas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Com o projeto, agências financeiras oficiais de fomento ficam dispensadas de observarem impedimentos e restrições legais para acesso ao crédito por atingidos nos municípios gaúchos em situação de calamidade pública.

A proposta vale para contratações, renovações ou renegociações feitas diretamente ou por meio de agentes financeiros.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a sessão do Congresso, destacou a importância da medida para famílias e empresas afetadas no estado. As enchentes atingiram mais de 2 milhões de pessoas no Rio Grande do Sul, sendo que 600 mil tiveram que abandonar suas casas e afetou 80% da economia do estado.

“O Rio Grande do Sul sofre, foi uma das maiores tragédias climáticas da história do país. O Congresso Nacional e o governo federal estão desempenhando, na nossa visão, um papel fundamental para ajudar na reconstrução”, disse o parlamentar.

Os interessados terão que comprovar regularidade com INSS e com parcelas do acesso ao FGTS devidas antes de 1º de abril de 2024.

Com a aprovação, a proposta agora segue para sanção do presidente da República.

ebc
https://agenciabrasil.ebc.com.br

Governo federal promete mais recursos emergenciais contra queimadas

Relatório aponta falhas nas investigações da Operação Escudo

Estudo mostra que mancha de polução no Tietê aumentou 29%

Flamengo joga mal e perde para o Peñarol no Maracanã

Dez cidades do Norte e Centro-Oeste respondem por 20% das queimadas

Mega-sena não tem ganhadores e prêmio vai para R$ 6 milhões

Governadores pedem punição rigorosa para incêndios criminosos


Política