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Autoridades prestigiam desfile do 7 de Setembro em Brasília

Autoridades prestigiam desfile do 7 de Setembro em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, às 9h14 deste sábado (7), o desfile cívico-militar de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O tema deste ano é Democracia e Independência. É o Brasil no Rumo Certo.

O presidente Lula chegou à Esplanada em carro aberto, o Rolls-Royce presidencial tradicionalmente usado nesta cerimônia, após passar em revista as tropas próximo ao Palácio do Planalto.

O presidente foi recebido pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, e pelos comandantes das três Forças Armadas.

Na tribuna de honra do evento, marcam presença ao lado de Lula o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os ministros da Corte Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zannin e Edson Fachin.

Também estão na tribuna o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; das Mulheres, Cida Gonçalves; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; da Cultura, Margareth Menezes.

Presidente Lula e autoridades no desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios – Imagem reprodução da TV

Também marcaram presença o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Ambos prestigiam a homenagem que a festividade faz ao estado afetado pelas fortes chuvas em maio.

Porém, foram percebidas as ausências dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a primeira-dama, Janja da Silva.

A primeira-dama foi convidada pela xeica do Catar, Mozha bin Nasser al-Missned, para participar do 5ª Celebração do Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques, em Doha.

O público que ocupa as arquibancadas no Eixo Monumental, em frente à tribuna das autoridades, saudou o presidente Lula em sua chegada. A estimativa da organização do evento é que 30 mil pessoas compareçam à festividade da Independência.

Eixos temáticos

Neste ano, o evento que celebra do Dia da Independência está organizado em três eixos temáticos: a presidência rotativa do Brasil do G20 e a Cúpula de chefes de Estado que será realizada em novembro, na cidade do Rio de Janeiro; o apoio e esforços para a reconstrução do Rio Grande do Sul, após as fortes chuvas de maio; e o último eixo trata do aumento da proteção da população, em especial, das crianças, por meio das campanhas de vacinação e a ampliação dos serviços de atendimento primário em saúde, com a retomada do programa Mais Médicos do governo federal.

Participam do desfile 30 atletas olímpicos que competiram nos jogos de Paris, entre julho e agosto, além do mascote da vacinação brasileira, o Zé Gotinha. O atleta Caio Bonfim que, na França, faturou a prata inédita para o Brasil na marcha atlética, foi o porta-bandeira do grupo.

Movimentos apoiam vítimas após demissão de Silvio Almeida

Movimentos apoiam vítimas após demissão de Silvio Almeida

@ebc

A demissão do advogado Sílvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, formalizada na noite desta sexta-feira (6), repercutiu entre organizações da sociedade civil. O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu nota em que expressa solidariedade às vítimas de assédio moral e violência sexual e “exige que as investigações sobre as denúncias ocorram de forma célere, independente e rigorosa, respeitando o devido processo legal e ampla defesa e gerando a proteção tanto das supostas vítimas quanto do acusado”.

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023 e foi demitido após denúncias de ter cometido assédio sexual.

A Coalizão Negra por Direitos, articulação que reúne 294 organizações, coletivos e entidades do movimento negro brasileiro, também já havia manifestado solidariedade e acolhimento à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apontada como uma das vítimas, e às demais mulheres vítimas de violência atribuída a Silvio Almeida.

A organização observou que, apesar do currículo acadêmico, capacidade de oratória e visibilidade nas redes, Silvio Almeida vinha sendo visto “com reservas” por várias lideranças do movimento negro.

Em 2020, após assassinato de João Alberto Freitas, dentro de um supermercado Carrefour em Porto Alegre, o então ministro assumiu a condução do Comitê de Diversidade do Carrefour.

Entenda o caso

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.

A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”.

A Polícia Federal (PF) também abriu investigações sobre as denúncias.

Em nota divulgada à imprensa na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.

“Não é aceitável diminuir episódios de violência”, diz Anielle Franco

“Não é aceitável diminuir episódios de violência”, diz Anielle Franco

@ebc

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, publicou nesta sexta-feira (6) uma nota nas redes sociais na qual diz ser inaceitável relativizar ou diminuir episódios de violência.

A manifestação da ministra ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitir o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, denunciado de cometer assédio sexual. De acordo com reportagens divulgadas pela imprensa, Anielle seria uma das vítimas.

“Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi”, afirma.

Anielle Franco declarou que pressionar vítimas a falar em “momentos de dor e vulnerabilidade” aumenta o ciclo de violência. A ministra declarou que o enfrentamento da violência é um compromisso do governo federal.

Ela também pediu respeito à sua privacidade.

“Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”, afirmou.

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que recebeu denúncias de mulheres que afirmaram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

Em nota divulgada à imprensa também na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo. Ele confirmou que encaminhou ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República (PGR) “para que façam uma apuração cuidadosa do caso”.

Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (6) que vai investigar as denúncias de suposto assédio sexual contra Silvio Almeida. De acordo com a assessoria de imprensa da corporação, mais informações sobre o caso serão divulgadas em momento oportuno. Almeida já havia sido chamado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, em razão das denúncias publicadas pela imprensa. A convocação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Lula exalta democracia em pronunciamento da Independência

Lula exalta democracia em pronunciamento da Independência

@ebc

Na véspera do Dia da Independência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a democracia e a convivência “civilizada” entre grupos opostos, em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão na noite desta sexta-feira (6).

“Amanhã é dia de comemorarmos a independência do Brasil. E é também um bom momento para celebrarmos a democracia. Nenhum país é de fato independente sem o exercício pleno da democracia”, afirmou o presidente, em vídeo de pouco mais de 4 minutos.

“A democracia é mais do que votar no dia da eleição. É lutar pela conquista de direitos. O direito de fazer três refeições por dia, morar com dignidade, ter um bom emprego, salário justo, segurança para cuidar da família e conquistar um futuro melhor para nossos filhos”, acrescentou.

Ao destacar que democracia não é “pacto de silêncio”, mas debate de opiniões divergentes na sociedade, o presidente enfatizou que isso deve ser feito em um ambiente de respeito, e condenou a difusão do ódio e deslegitimização da vontade popular.

“Democracia é o diálogo, é a convivência civilizada entre opostos. É o respeito à vontade do povo expressa livremente nas urnas. Não é o direito de mentir, espalhar o ódio e atentar contra a vontade do povo. Em momentos decisivos da história, a defesa da democracia é capaz de unir adversários de longa data. Foi assim na construção da aliança para garantir a governabilidade do país, após as eleições de 2022”, comentou, citando o arco político de alianças criado após a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2023.

“A vitória da democracia permitiu que trouxéssemos de volta as políticas de inclusão social que retiraram milhões de pessoas da pobreza. Permitiu que tivéssemos, de novo, uma política externa ativa e altiva, à altura da grandeza do Brasil. Que a saúde e a educação voltassem a ser prioridade. Que a ciência derrotasse o negacionismo. E que o combate a todas as formas de desigualdade voltassem à ordem do dia”.

No pronunciamento, Lula exaltou medidas do seu governo, como a retomada de obras por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a geração de emprego e a retirada de 24,5 milhões de pessoas da fome. O presidente ainda destacou a criação de uma Política Nacional de Segurança Pública, em diálogo com os 27 governadores. “Juntos, vamos derrotar o crime organizado”.

Neste sábado de manhã, Lula participa do tradicional desfile cívico-militar do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os direitos humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Lula inaugura sistema de BRT em Goiânia

Lula inaugura sistema de BRT em Goiânia

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta sexta-feira (6), um trecho de 17 quilômetros do BRT Norte-Sul, em Goiânia, o sistema rápido de transporte público que deve atender, em média, 50 mil passageiros por dia, na fase inicial das operações. A obra contou com R$ 321,7 milhões em investimentos, sendo R$ 140 milhões da União e o restante da Prefeitura de Goiânia.

É a primeira vez neste mandato que Lula visita a capital de Goiás, que tem como governador Ronaldo Caiado, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Tenho certeza de que os anúncios aqui hoje são mais significativos do que as realizações dos quatro anos do governo anterior para Goiás”, disse Lula. “Quero agradecer a presença do vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, neste evento de inauguração do primeiro trecho do BRT Norte-Sul de Goiânia e pelos anúncios importantes para a educação. Um evento institucional para o povo goiano”, acrescentou.

De acordo com o governo, as áreas norte e noroeste de Goiânia, mais afastadas do centro da capital, serão muito beneficiadas com o novo BRT pela sua rapidez, além do conforto e segurança. Todo o sistema tem câmeras de segurança com monitoramento 24 horas por dia, incluindo ônibus, terminais e estações.

Durante a cerimônia, também foi assinada a portaria para seleção de proposta para compra de 125 novos ônibus com tecnologia Euro 6, um conjunto de normas que define os limites máximos de emissão de poluentes para motores a diesel. A aquisição ocorre no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Mobilidade Urbana, no sub-eixo Renovação de Frota – Setor Privado e contará com financiamento de R$ 95,4 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O Ministério das Cidades também anunciou R$ 189,8 milhões em investimentos no Minha Casa, Minha Vida, com a assinatura da portaria que autoriza a contratação de 1.232 unidades habitacionais. A autorização beneficia a população dos municípios de Rio Verde, Aparecida de Goiânia e Goiânia.

Educação

Durante o evento, também foram apresentados os investimentos do governo federal na educação de Goiás. Os recursos somam R$ 820 milhões, provenientes do Novo PAC.

Na educação básica, serão feitos aportes de R$ 535,8 milhões para aquisição de ônibus escolares e construção de creches e escolas de tempo integral. Ainda serão destinados recursos para melhorias na infraestrutura das universidades federais, um montante de R$ 142,4 milhões.

Para a consolidação e expansão dos institutos federais no estado estão sendo investidos R$ 141,8 milhões.

O presidente Lula lançou a pedra fundamental para a construção de dois campi do Instituto Federal de Goiás, nos municípios de Quirinópolis e Cavalcante, e de um campus do Instituto Federal Goiano, em Porangatu.

“Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, diz Lula

“Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, diz Lula

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (6), que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, tem direito a se defender sobre as acusações de assédio sexual supostamente cometido por ele. Lula vai conversar com Almeida nesta tarde e afirmou que “alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”.

“Eu estou numa briga danada contra a violência contra as mulheres. O meu governo tem uma prioridade em fazer com que as mulheres se transformem definitivamente numa parte importante da política nacional. Eu não posso permitir que tenha assédio. Então é o seguinte, nós vamos ter que apurar corretamente. Mas eu acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, a defesa das mulheres, a defesa, inclusive, dos direitos humanos com alguém que esteja sendo acusado de assédio”, disse Lula.

“Eu só tenho que ter o bom senso, é preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção de inocência, ele tem direito de se defender. Nós vamos colocar Polícia Federal, o Ministério Público, a Comissão de Ética da Presidência da República para investigar”, acrescentou o presidente em entrevista à Rádio Difusora, em Goiânia.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as vítimas do ministro dos Direitos Humanos. Ao tomar ciência das denúncias, Lula determinou que Silvio Almeida também prestasse esclarecimentos aos ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

“Primeiro, vou conversar com meus três ministros (CGU, AGU e MJSP), vou conversar com mais duas mulheres que estão no governo, que são ministras, e depois eu vou conversar tanto com o Silvio, quanto com a Anielle e vou tomar a decisão [sobre a permanência de Silvio Almeida no governo]”, disse.

Lula cumpre agenda em Goiânia e a previsão é que desembarque em Brasília às 14h20 para as reuniões com os ministros.

“O governo precisa de tranquilidade, o país está indo bem, as coisas estão funcionando bem, a economia está crescendo […]. Eu não vou permitir que um erro pessoal de alguém ou um equívoco de alguém vá prejudicar o governo. Nós queremos paz e tranquilidade e assédio não pode coexistir com a democracia, com respeito aos direitos humanos e sobretudo com respeito aos subordinados”, reafirmou o presidente.

No final da manhã de hoje, a Comissão de Ética Pública (CEP) divulgou nota afirmando que, em reunião extraordinária, decidiu, por unanimidade, pela abertura de procedimento preliminar, para solicitar esclarecimentos ao ministro.

A Polícia Federal também confirmou que vai investigar as denúncias de suposto assédio sexual.

Entenda

Uma reportagem do site Metrópoles, publicada na tarde desta quinta-feira (5), afirma que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres. Em nota, a Me Too Brasil confirmou a informação.

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, diz o comunicado.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”.

A ministra Anielle Franco ainda não se manifestou sobre o caso. Em seu perfil no Bluesky (plataforma semelhante ao X, ex-Twitter) e na rede social Instagram, a primeira-dama Janja Lula da Silva postou uma foto em que aparece beijando Anielle na testa. A imagem, entretanto, não acompanha nenhum tipo de legenda.

Lula comentou a publicação da primeira-dama. “O motivo de uma foto da Janja com a Anielle é a demonstração inequívoca que as mulheres estão com as mulheres. E é o normal. Não tem uma mulher que fique favorável a alguém que seja denunciado de assédio”, disse durante a entrevista.

Em nota divulgada à imprensa também na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo. Ele confirmou que encaminhou ofícios à CGU, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à PGR “para que façam uma apuração cuidadosa do caso”.

Ministério das Mulheres diz que denúncias contra Almeida são “graves”

Ministério das Mulheres diz que denúncias contra Almeida são “graves”

@ebc

O Ministério das Mulheres divulgou nota nesta sexta-feira (6) em que classifica como “graves” as denúncias da organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, acusado de assédio sexual.

Na nota, a pasta manifesta solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”; reafirma que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destaca que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

“A prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar”, sustenta o ministério.

A nota lembra que o Brasil é signatário de acordos internacionais que asseguram os direitos das mulheres e estabelecem compromissos nacionais em favor da eliminação da discriminação e da violência de gênero.

“Cabe ainda reiterar que proteção às pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.”

Lançado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e empregados, incluindo ações para trabalhadores terceirizados.

Denúncias

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou número de casos, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Já o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania refutou as acusações, repudiando “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.

“Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.”

No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação. “Dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”.

“Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da lei, mas, para tanto, é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas.”

Horas após as denúncias virem a público, o ministro foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, conforme informou, em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

De acordo com a secretaria, o próprio ministro encaminhará ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria Geral da República (PGR) para que investiguem o caso. Ainda de acordo com o comunicado, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias.

“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, concluiu a Secom.

Esplanada fecha nesta sexta à noite para desfile do 7 de setembro

Esplanada fecha nesta sexta à noite para desfile do 7 de setembro

@ebc

Neste sábado (7), feriado da Independência do Brasil, ocorre o tradicional desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, no centro da capital federal. O evento é gratuito e a entrada do público está liberada a partir das 6h20 da manhã de sábado.

O trânsito de veículos na Esplanada será interrompido na noite desta sexta-feira (6) entre a Rodoviária do Plano Piloto e a via L4.

O início do desfile está previsto para 8h45 e a expectativa é de que 30 mil pessoas compareçam ao local. Há cinco pontos de acesso para o público chegar ao local do desfile, todos com linhas de revistas pessoais, que serão feitas por policiais militares.

O acesso à Esplanada ocorre pela na via S1 (lateral da Catedral) e escadarias dos ministérios – as duas primeiras no lado Sul (blocos A e C) e as duas primeiras do Norte (blocos J e M). Há uma arquibancada exclusiva para pessoas com deficiência, em frente ao Bloco J, com banheiros adaptados e rampas.

Não é permitido acessar a Esplanada com fogos de artifício, sprays e aerossóis, armas de fogo, inclusive de brinquedo, objetos pontiagudos, garrafas de vidro, latas, copos, coolers e isopores, apontadores a laser, máscaras de qualquer tipo, exceto de proteção facial, hastes de bandeiras e outros materiais que coloquem em risco a segurança do público presente. Bolsas e mochilas deverão ter até 100 centímetros na soma das dimensões (altura, largura e profundidade).

A sugestão dos organizadores é o uso de garrafas de plástico individuais para hidratação.

Somente drones autorizados poderão acessar o espaço aéreo do local do desfile. Animais em geral também não são permitidos, exceto cães-guia.

Para as pessoas que vão se deslocar com transporte público, o sistema de ônibus foi reforçado e o Metrô DF está funcionando em escala de feriado, das 5h30 às 19h. Para quem optar por transporte por aplicativos, o desembarque é na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto. Já para os táxis, o ponto é o estacionamento do Sesi Lab, ao lado da rodoviária.

Ensaio geral para o desfile cívico-militar do 7 de setembro na Esplanada dos Ministérios – Antônio Cruz/Agência Brasil

Trânsito

Durante o evento, as equipes de fiscalização do Detran e da Polícia Militar farão o controle do trânsito para promover a fluidez, coibir irregularidades e garantir a segurança de motoristas e pedestres.

O acesso à Praça dos Três Poderes também está restrito, bem como o trecho entre o 1º Grupamento do Corpo de Bombeiro, passando pela via L4 Sul, até as proximidades da Ponte JK (sentido Plano Piloto – Lago Sul). No local estão abrigados os veículos blindados que participarão do desfile.

Há arquibancadas e palanques exclusivas para autoridades e convidados e a via N2 está bloqueada para apoio ao desfile e triagem desse público. As vias N3, S2 e S3 terão trânsito livre.

Como opção de estacionamento para quem utilizar carro próprio, os organizadores do evento recomendam os anexos dos ministérios, os setores bancários Sul e Norte e a plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto.

Os ônibus dos participantes do desfile têm espaço reservado no estacionamento da Praça da Cidadania, ao lado do Teatro Nacional.

A reabertura das vias será feita após a dispersão do público, a partir da avaliação de cenário por parte das autoridades de segurança.

Saúde

Equipes do Corpo de Bombeiros estarão em diferentes pontos da Esplanada e poderão ser acionadas, além de viaturas para pronto atendimento e emergências pré-hospitalares, incêndios e salvamentos.

Os militares também poderão ser acionados por meio do telefone 193 a qualquer momento.

Em razão do sol forte e temperaturas elevadas, as autoridades recomendam o uso de roupas leves, protetor solar, bonés ou chapéus. Também é aconselhável ingerir bastante água e alimentos mais leves.

Segurança

Ao lado do Museu da República, o governo do Distrito Federal montou a Cidade da Segurança Pública, para servir como ponto de apoio às forças de segurança e demais órgãos atuantes no evento. Imagens de drones e das câmeras localizadas no comando móvel da Polícia Militar vão contribuir com o policiamento.

Não há manifestações cadastradas na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para este sábado.

A Delegacia Móvel da Polícia Civil estará no local para fazer o registro de ocorrências policiais e o bloqueio de celulares roubados ou furtados, por meio do programa Fora da Rede.

A 5ª Delegacia de Polícia localizada na região central, assim como a Delegacia de Atendimento à Mulher I (Deam I), que fica na Asa Sul, e a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) contarão com reforço no atendimento e nas equipes de campo.

Conselheiros tutelares e servidores da Vara da Infância e Juventude também estarão na Cidade da Segurança para atendimento a crianças perdidas. A orientação é que pais e responsáveis identifiquem as crianças, para facilitar o acesso a informações, caso ela se perca.

Desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios começa às 8h45 – Antônio Cruz/Agência Brasil

Homenagens

As comemorações do 7 de Setembro deste ano estão organizadas em três eixos. Um deles aborda a importância estratégica da realização da Cúpula do G20 no Brasil, em novembro, no Rio de Janeiro, e, durante o desfile, serão apresentadas as 21 bandeiras dos países e blocos regionais que integram o grupo. O Brasil está na presidência do G20, grupo das 19 maiores economias do mundo, União Europeia e União Africana.

O desfile também homenageará os esforços em torno do apoio ao Rio Grande do Sul, com a participação de profissionais que atuaram no socorro ao estado nas enchentes e inundações que afetaram os gaúchos no mês de maio.

Já o terceiro eixo vai enfatizar a retomada da ampla proteção de crianças e da população por meio das campanhas de vacinação e a ampliação dos serviços de atendimento em saúde, com a retomada do programa Mais Médicos.

Passarão pelo desfile cívico-militar alunos de escolas públicas do Distrito Federal, atletas que representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris e representantes das Forças Armadas. Haverá apresentação da Pirâmide Humana do Batalhão de Polícia do Exército e da Esquadrilha da Fumaça.

Lula assina regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita

Lula assina regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita

@ebc

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite dessa quinta-feira (5) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). A assinatura foi feita durante a abertura da 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, na capital paulista.

Com a regulamentação, o governo federal poderá criar um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) que, atualmente, não está em vigência no país. Idealizado em 2011, o PNLL define uma série de ações de valorização do livro e da leitura que deverão ser executadas pelo estado.

São Paulo – Presidente Lula participa da abertura da Bienal do Livro de São Paulo – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

“Estamos de volta para reafirmar que a literatura, assim como o cinema, a música, o teatro, o circo, a dança, as artes práticas alimentam a alma de um povo. Um dos nossos objetivos é fazer do Brasil um país de leitores e leitoras. Os livros são fundamentais para a nossa formação e compreensão do mundo. A literatura é um direito humano, como bem definiu o grande brasileiro Antonio Candido [de Mello e Souza, crítico literário e sociólogo]”, destacou o presidente.

“Cada uma das seis mil bibliotecas públicas do Brasil vai receber um acervo inicial de 800 obras literárias. E, a partir de agora, os novos conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida ganharão bibliotecas com 500 livros à disposição das famílias”, acrescentou.

Segundo o governo federal, o PNLL vai vigorar entre 2025 e 2034, e será construído a partir de discussões da sociedade civil. A primeira reunião de escuta popular ocorrerá também na Bienal, em São Paulo.

São Paulo – Presidente Lula participa da abertura da Bienal do Livro de São Paulo – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

Na abertura do evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, também autorizou um novo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Equidade e uma suplementação de R$ 50 milhões para a compra de acervos literários do PNLD Educação Infantil. “Nós estamos retomando e ampliando o investimento financeiro e o apoio técnico para que, em todo o país, a educação e a cultura ajudem a transformar a vida das crianças, dos adolescentes, dos jovens e das suas famílias”, disse o ministro.