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PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados, em dezembro de 2021. A decisão que anulou o júri foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).  Após a decisão do STJ, a PGR recorreu ao Supremo.

No parecer enviado ao STF, a subprocuradora Claudia Sampaio Marques argumentou que as supostas ilegalidades ocorridas durante o julgamento dos acusados deveriam ter sido apontadas durante a sessão do júri. Ela também afirmou que a anulação do julgamento promove a revitimização dos familiares dos mortos.

 “A anulação do julgamento de crimes ocorridos há mais de uma década, de que resultaram a morte trágica de mais de 240 pessoas, depois de árduo trabalho desenvolvido pelo Tribunal do Júri ao longo de dez dias com rigorosa observância de todos os preceitos constitucionais, notadamente daqueles que consagram o devido processo legal, representou inegavelmente a despropositada e crudelíssima renovação das dores infligidas a quem sobreviveu da tragédia e às famílias das centenas de vítimas fatais”, afirmou a subprocuradora.

Atualmente, estão anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

Defesa

No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal. 

STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados, em dezembro de 2021.

Após a decisão, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso, e, nesta quarta-feira (19), o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, determinou que o caso seja enviado ao Supremo. Não há data prevista para o julgamento.

Atualmente, estão anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

Novo júri estava previsto para o mês passado, mas foi suspenso por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Defesa

No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (9) o novo julgamento dos acusados pelo incêndio da Boate Kiss, que estava marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024.

Dias Toffoli acatou recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Para o ministro, o novo júri poderá provocar um “tumulto processual”, já que ainda há recursos a serem julgados.

“Esse cenário autoriza concluir pela possibilidade de virem a ser proferidas decisões em sentidos diametralmente opostos, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso, em razão de eventuais incidentes”, escreveu o ministro, na decisão.

A suspensão irá vigorar até a Corte Suprema julgar os recursos extraordinários apresentados. 

Novo julgamento

A data havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da banda Gurizada Fandangueira.

Com a decisão, continuaram anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

No STJ, os advogados dos quatro acusados afirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

Boate Kiss

O incêndio ocorreu em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, causando a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.

As tensões entre Japão e Rússia aumentam devido à guerra na Ucrânia em meio a disputas de terras que duram décadas

Ilhas disputadas em questão: Ilhas Habomai, Shikotan, Kunashiri (Kunashir) e Etorofu (Iturup)

8 de maio de 2024

 

A fricção entre o Japão e a Rússia provavelmente aumentará no meio da crescente guerra na Ucrânia, com os conflitos terrestres de décadas a não mostrarem sinais de descongelamento.

O Kremlin proibiu recentemente navios não-russos de águas próximas das Ilhas Curilas – conhecidas no Japão como Territórios do Norte – atualmente ocupadas pela Rússia, mas reivindicadas pelo Japão.

Tóquio viu a medida como parte de uma série de ameaças de Moscou após a recente aliança de segurança entre os Estados Unidos e o Japão.

Haverá mais retaliações de Moscovo contra o Japão, de acordo com James DJ Brown, professor de ciência política na Universidade Temple do Japão.

“O regime de Putin sente a obrigação de retaliar contra o que considera ações hostis do Japão”, disse Brown à VOA News. “Cada vez que Tóquio faz algo mais para ajudar a Ucrânia ou para fortalecer os laços militares com os Estados Unidos, Moscovo toma algumas medidas para punir o Japão.”

Ele disse que, como o Japão provavelmente introduzirá mais sanções para apoiar Kiev, a retaliação de Moscou está “quase garantida”.

As medidas retaliatórias não visam apenas Tóquio. Um russo residente nas Ilhas Curilas foi avisado em março por um tribunal russo sobre as suas declarações à imprensa japonesa de que o território tinha pertencido ao Japão no passado.

No início deste ano, o presidente russo, Vladimir Putin, disse que visitaria as Ilhas Curilas, freando as esperanças de negociações sobre a soberania que ambos os países vêm tentando há décadas.

As disputas por terras são profundas

As Ilhas Curilas com nomes russos. Fronteiras do Tratado de Shimoda (1855) e do Tratado de São Petersburgo (1875) mostradas em vermelho. Desde 1945, todas as ilhas a nordeste de Hokkaido são administradas pela Rússia.

As reivindicações concorrentes da Rússia e do Japão sobre as quatro ilhas ao largo da costa nordeste de Hokkaido – a segunda maior ilha do Japão – remontam pelo menos ao século XIX. Perto do final da Segunda Guerra Mundial, a então União Soviética começou a ocupar totalmente as Ilhas Curilas.

O Japão alegou que a União Soviética os incorporou “sem qualquer fundamento legal” e recusou-se a assinar um tratado de paz. Tóquio disse que cerca de 17 mil residentes japoneses foram deportados das ilhas. O público russo, disse Brown, vê as Ilhas Curilas como uma recompensa pelos sacrifícios do povo soviético durante a guerra.

Os dois países mantiveram conversações intermitentes durante décadas para chegar a um acordo, mas sem sucesso.

O conflito acalmou-se em 2016, quando os dois países acordaram actividades económicas conjuntas, incluindo projectos turísticos nas ilhas, bem como visitas isentas de visto para cidadãos japoneses.

Dois anos depois, o ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe propôs uma divisão das quatro ilhas, devolvendo duas ilhas ao Japão, mas Putin rejeitou-a. Akihiro Iwashita, professor do Centro de Investigação Eslavo-Eurasiático da Universidade Hokkaido, no Japão, chamou a isto a “diplomacia falhada” de Putin em relação ao Japão, que acabou por levar Tóquio a adoptar uma abordagem mais linha-dura contra Moscovo.

“Se Putin tivesse demonstrado boa vontade para com o Japão, negociando com Shinzo Abe o tratado de paz, o Japão não teria assumido uma posição crítica sobre a guerra na Ucrânia”, disse Iwashita à VOA News. “Lembram-se da hesitação do Japão em sancionar a Rússia após a agressão de 2014 contra a Ucrânia? O Japão agora não precisa restringir a sua política em relação à Rússia.”

Tensões sobre a guerra na Ucrânia

Pouco depois de a Rússia ter invadido a Ucrânia em Fevereiro de 2022, Moscovo suspendeu todas as negociações do tratado de paz com o Japão e suspendeu as actividades económicas previamente acordadas e as visitas isentas de visto às ilhas para cidadãos japoneses. Isto seguiu-se ao apoio do primeiro-ministro Fumio Kishida à Ucrânia na guerra, com Kishida a chamar a suspensão de “extremamente injusta”.

O Japão tem prestado assistência à Ucrânia contra a invasão da Rússia, incluindo o fornecimento de sistemas de defesa aérea Patriot no ano passado. Kishida foi o primeiro líder japonês a visitar uma zona de guerra ativa, para mostrar solidariedade à Ucrânia e aos EUA.

Moscou alertou sobre “graves consequências” para seus laços com Tóquio. Isso não impediu o Japão de prometer 4,5 mil milhões de dólares em ajuda à Ucrânia devastada pela guerra em Dezembro passado, incluindo mil milhões de dólares para fins humanitários.

A ajuda do Japão à Ucrânia afetou os residentes de Hokkaido. Uma pesquisa realizada pelas autoridades de Hokkaido e pelo Hokkaido Shimbun no ano passado mostrou que mais de metade dos entrevistados perto da fronteira entre a Rússia e o Japão, no norte, sentiram um efeito negativo da guerra na Ucrânia na vida local, incluindo a redução das atividades pesqueiras e do comércio, e da redução humana. Contatos.

Em Outubro do ano passado, a Rússia proibiu todas as importações de marisco do Japão, citando a libertação de águas residuais da central nuclear de Fukushima por Tóquio.

“Moscou usou a pretensão da ameaça de radiação da água de tratamento da usina de Fukushima. Na realidade, foi uma tentativa de Moscovo de punir o Japão pelo seu apoio à Ucrânia”, disse Brown.

Na pesquisa, muitos também disseram que não conseguem prever uma solução para os territórios do norte, mas a maioria disse apoiar a política de Tóquio contra a Rússia.

Ambos os especialistas disseram que a Rússia não representa atualmente uma ameaça militar ao Japão. Brown disse: “os militares russos estão presentes nas ilhas disputadas, mas o seu papel é defender o Mar de Okhotsk, que é importante como bastião dos submarinos nucleares russos. Não tem capacidade nas ilhas para lançar um ataque anfíbio a Hokkaido.”

Espera-se que as negociações do tratado de paz continuem congeladas num futuro próximo, apesar dos apelos de Kishida para a sua retomada em Fevereiro deste ano.

“Kishida está demonstrando boa vontade diplomática para com a Rússia, mas sem expectativas de que seja retribuída… Há pouco espaço para preencher a lacuna de interesse entre os dois”, disse Iwashita.

Ele acrescentou que a pressão da Rússia sobre o Japão “não levará a nenhum resultado”.

Fonte
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Brasil e Japão assinam acordos em agricultura e segurança cibernética

Brasil e Japão assinaram, nesta sexta-feira (3), três acordos nas áreas de recuperação de terras degradadas, segurança cibernética e promoção de investimentos. Os atos ocorreram durante encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o primeiro-ministro do Japão, Fumiu Kishida, no Palácio do Planalto.

Além deles, 36 acordos entre empresas brasileiras e japonesas serão assinados no contexto da visita do primeiro-ministro ao Brasil, que vem acompanhado de uma comitiva de centenas de empresários do país asiático. “Ao levar em consideração o potencial, muitas iniciativas ainda podem ser esperadas”, disse Fumiu Kishida. “Esses memorandos se tornarão dispositivos de estímulos para elevar as relações bilaterais de Brasil e Japão a outro nível”, acrescentou o chefe do governo japonês.

Ao celebrar os acordos assinados e destacar as possibilidades de parcerias entre os dois países, Lula aproveitou para reforçar a histórica reivindicação do Brasil para participar do mercado de carne bovina do Japão. Amanhã, Fumiu Kishida participa de um encontro com empresários japoneses e brasileiros, em São Paulo, acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Leve o primeiro-ministro [do Japão] para comer um churrasco no melhor restaurante de São Paulo”, disse Lula a Alckmin. “Para que na semana seguinte ele comece a importar a nossa carne, para poder gerar mais desenvolvimento. A nossa carne é de qualidade e é mais barata do que a carne que vocês compram. Eu nem sei o preço, mas tenho certeza que a nossa é mais barata e de qualidade extrema”, acrescentou Lula.

O presidente contou que, em seu primeiro mandato, recebeu o primeiro-ministro japonês Junichiro Koizumi e ofereceu um prato com mangas produzidas no Brasil. “Ele colocou na boca, mastigou e falou ‘muito boa’. Eu falei ‘pois é, é muito boa, mas nós estamos há 28 anos tentando exportar pro Japão e vocês não compram nossa manga aqui’. O que eu sei é que, quatro ou cinco meses depois, nós exportamos a primeira carga de frutas para o Japão”, contou.

“Ninguém ama o que não conhece, ninguém gosta do que nunca experimentou. E muitas vezes fazemos muito preconceito uns com os outros sem que a gente se conheça”, afirmou o presidente, convidando os empresários japoneses a investirem em novas tecnologias no Brasil, em áreas como inteligência artificial e indústria de dados.

“O Brasil oferece todas as possibilidades na construção de parcerias entre empresários”, disse, ressaltando que “comércio bom é uma via de duas mãos”.

“Já tivemos entre Brasil e Japão fluxo de comércio de quase US$ 18 bilhões e hoje caiu para US$ 11 bilhões. É pouco”, argumentou o mandatário brasileiro.

Diplomacia

Em 2025, será comemorado 130 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Japão, e Lula contou que aceitou convite do primeiro-ministro para visitar o país asiático. Nesse terceiro mandato, o presidente Lula já esteve no Japão para a Cúpula do G7 em Hiroshima, em maio do ano passado. Na ocasião, os dois países adotaram a política de isenção de vistos para visitas de até 90 dias, vigente desde setembro de 2023.

O Brasil conta com a maior população nipo-descendente fora do Japão, estimada em mais de 2 milhões de pessoas, e o Japão abriga a quinta maior comunidade brasileira no exterior, com cerca de 211 mil nacionais. Os dois países mantêm Parceria Estratégica e Global que completa dez anos em agosto deste ano.

Acordos

O primeiro acordo assinado nesta sexta-feira foi entre os ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, a Embrapa e a Agência de Cooperação Internacional do Japão. O memorando trata da cooperação mutua no campo da agricultura e melhoria de terras degradas para segurança alimentar e a mitigação do aquecimento global no âmbito da Parceria Verde Japão-Brasil.

Com essa assinatura, o Japão se tornará o primeiro país a colaborar com o programa brasileiro de conversão de pastagens degradadas em sistemas sustentáveis de produção agropecuária e florestal. A meta é recuperar 40 milhões de hectares ao longo dos próximos dez anos.

O segundo memorando de entendimento, na área de segurança cibernética, foi assinado entre o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão. O acordo inclui o intercâmbio de boas práticas, desenvolvimento e implementação de estratégias e capacidades nacionais, além de resposta a incidentes no espaço cibernético e treinamento conjunto.

A Apex Brasil e a Organização para o Comércio Exterior do Japão também firmaram entendimento para promoção de parcerias e investimentos, especialmente em áreas relacionadas à inovação.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil e o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão ainda anunciaram a assinatura de recente acordo sobre cocriação industrial.

Rio Grande do Sul

Durante a declaração à imprensa, Lula contou que as primeiras palavras de Fumiu Kishida durante a reunião bilateral foram de solidariedade à população do Rio Grande do Sul, que vem sendo atingido por tempestades e enchentes desde o início da semana.

O presidente reafirmou seu compromisso de garantir recursos para o estado. “O governo federal não deixará faltar nenhum apoio para que a gente possa recuperar os estragos que essas chuvas estão causando”, disse, também se solidarizando com as famílias das vítimas.

O último balanço da Defesa Civil local registrava 37 mortes e 74 pessoas desaparecidas, além de 74 feridos. São 235 municípios afetados e 23.598 pessoas desalojadas.

Matéria ampliada às 15h37

Lula pedirá ao Japão acesso ao mercado de carne bovina do país

Transição energética, proteção da Amazônia, recuperação do Cerrado degradado e o acesso do Brasil ao bilionário mercado japonês de carne bovina estão entre os temas que serão discutidos entre o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (3), em Brasília.

O governo brasileiro deve aproveitar a visita do chefe do governo japonês, a primeira desde 2014, para estreitar as relações políticas, ambientais e econômicas, o que inclui a histórica reinvindicação para o Brasil participar do mercado de carne bovina do Japão.  

 “O presidente Lula mencionará essa intenção de diversificarmos as trocas comerciais e eu acho que um grande objetivo é obtermos acesso ao mercado japonês para a nossa carne bovina e a ampliação do acesso à carne suína, a qual, por ora, apenas Santa Catarina está habilitada [a exportar para o Japão]”, destacou o embaixador Eduardo Paes Saboia, secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

De acordo com o Itamaraty, o Japão importa cerca de 70% da carne bovina que consome, o que representa de US$ 3 a US$ 4 bilhões do ano. Desse total, 80% são importados dos Estados Unidos e da Austrália, históricos aliados do país asiático. O MRE conta que, desde 2005, o Brasil tenta, sem sucesso, entrar no mercado japonês de carne bovina.

“Hoje a condição sanitária brasileira é muito melhor do que a de 2005. Inclusive, em matéria de reconhecimento de áreas livres de febre aftosa sem vacinação. Então, essa condição precisa ser reconhecida porque o Brasil exporta para mais de 90 mercados de carne bovina”, completou o embaixador.

Etanol

Outra demanda do Brasil é a ampliação da participação do etanol brasileiro no Japão.  De acordo com o embaixador Saboia, o etanol brasileiro é melhor que o de outros fornecedores do Japão, como os Estados Unidos.

“Todas as medições objetivas e científicas atribuem ao etanol brasileiro, inclusive o etanol de milho, uma eficiência energética maior que de outros fornecedores” comentou.

Ainda segundo o Itamaraty, o Brasil deve solicitar ao Japão que participe dos investimentos na chamada neoindustrialização brasileira, programa do governo federal criado para aumentar a participação da Indústria na economia, e também no novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], programa de infraestrutura que depende de investimentos privados.

O primeiro ministro Kishida será recebido pelo presidente Lula nesta sexta, às 9h30, no Palácio do Planalto. Ele vem acompanhado por uma comitiva de 35 líderes empresariais japoneses. Em Brasília, estão previstas assinaturas de acordos nas áreas de cibersegurança, ciência e tecnologia, industrial e de cooperação em agricultura e meio ambiente.

Após o almoço no Itamaraty, o chefe do governo do Japão segue para o Paraguai. No sábado, Fumio Kishida retorna ao Brasil para uma agenda com empresários e a comunidade japonesa em São Paulo, que deve contar com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin.

Questões ambientais

O governo brasileiro acredita que o Brasil pode ajudar o Japão em sua transição energética. A ideia é que o país asiático invista em energia renovável no Brasil para que o país possa exportar energia limpa para o Japão.

“80% ou mais da energia consumida no Japão é importada e, boa parte dela, é de fontes não renováveis. Então, o Japão também possui capacidade de investir, de apostar na ampliação da energia renovável no Brasil, para que nós possamos também ampliar a nossa vocação de potência de energia renovável”, destacou Eduardo Paes Saboia, secretário do Itamaraty para Ásia e Pacífico.

Além disso, um acordo entre Brasil e Japão deve ser assinado para o país asiático financiar o programa brasileiro de recuperação de áreas degradadas do Cerrado. Outro tema será o investimento para o Fundo Amazônia, que desenvolve projetos para proteção do bioma. O Japão foi o primeiro país asiático a investir no Fundo com um total de U$S 14 milhões. “Mas nós queremos mais, eu acho que é muito pouco”, comentou Saboia.

Geopolítica

O representante do MRE destacou ainda que o governo brasileiro deve aproveitar a visita do primeiro ministro japonês para reforçar as agendas políticas comuns aos dois países, como o pleito para reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).

“São também países que têm essa aspiração de ocuparem um assento permanente no Conselho de Segurança ampliado e há valores comuns que serão objeto das conversas entre os dois líderes”, disse Saboia.

O embaixador acrescentou que todos os grandes temas internacionais podem estar na mesa de discussão, uma vez que Brasil e Japão são membros do G20, grupo das 20 maiores econômicas do mundo, incluindo a União Europeia e a União Africana.

Financiamento climático para enfrentar as mudanças do clima, combate global à fome e as guerras em curso estão entre os temas possíveis de discussão. “Engajar o Japão na aliança global no combate à fome é algo que certamente estará entre os chamados do lado brasileiro à parte japonesa”, completou.

Relações históricas

O Japão é o segundo principal parceiro comercial do Brasil na Ásia, atrás apenas da China, e o 9º principal parceiro comercial do Brasil no mundo. O fluxo comercial entre os dois países é de US$ 11,7 bilhões, com superávit brasileiro de US$ 1,4 bilhão. O Japão ocupa a posição de 8º maior investidor externo no Brasil, com estoque de cerca de US$ 28,5 bilhões.

O Brasil exporta, principalmente, ferro, frango, café, alumínio e milho e importa do Japão, principalmente, produtos manufaturados, como autopeças, compostos químicos, instrumentos de medição e circuitos integrados.

O Brasil ainda tem a maior população nipodescendente fora do Japão, estimada em mais de dois milhões de pessoas. Já o Japão abriga a 5ª maior comunidade brasileira no exterior, com cerca de 221 mil nacionais.  

Apenas 3% dos países terão taxa de fertilidade suficiente até 2100

Estudo publicado na revista britânica The Lancet mostra que, até o ano de 2100, apenas seis (3%) entre 204 países terão níveis sustentáveis de nascimentos para reposição sustentável da população. São eles: Samoa, Somália, Tonga, Nigéria, Chad e Tajikistão. O trabalho analisa os dados entre 1950 e 2021 e faz a projeção para 2050 e 2100. A pesquisa é fruto da parceria do grupo de estudo internacional chamado Global Burden of Diseases (Carga Global das Doenças).

A taxa de fertilidade considerada aceitável em nível de reposição populacional é de 2,1 filhos por mulher ao longo da vida. Em 2021, apenas 46% dos países tiveram taxa de fecundidade acima da taxa de reposição, principalmente na África Subsaariana. Em 1950, globalmente, a taxa de fecundidade era de 4,84, caindo para 2,23 em 2021. As projeções futuras apontam para 1,83 filhos em 2050 e 1,59 em 2100, o que fará com que as populações diminuam de tamanho.

“O que a gente vem observando são alterações culturais, como o aumento da escolaridade das mulheres, maior participação das mulheres no mercado de trabalho, políticas de educação sexual e planejamento familiar, maio acesso a métodos contraceptivos. O que a gente vem observando nas últimas décadas é um declínio gradual das taxas de fecundidade”, disse o pesquisador do departamento de Saúde Coletiva da Fiocruz Pernambuco, Rafael Moreira. 

Os países europeus e da América do Norte são os que estão em pior situação em termos de taxa de fecundidade com consequências econômicas e sociais de longo alcance. “O envelhecimento da população, o declínio da força de trabalho, países com muitos idosos e pouca população em idade produtiva e isso vai ter consequência para a previdência”, afirmou o pesquisador. Ele destaca que os países de renda alta vão ter que rever suas políticas de imigração pois vão precisar de mão de obra jovem para seus mercados de trabalho.

No Brasil, a taxa de fertilidade era de 5,93 filhos em 1950 e 1,93 em 2021. As expectativas futuras apontam queda, sugerindo 1,57 em 2050 e 1,31 em 2100, abaixo da projeção mundial. 

“As futuras taxas de fertilidade continuarão a diminuir em todo o mundo e permanecerão baixas mesmo sob a implementação bem-sucedida de políticas pró-nascimento. Estas mudanças terão consequências econômicas e sociais devido ao envelhecimento da população e ao declínio da força de trabalho”, aponta o artigo. 

Minas Tênis Clube conquista título da Superliga feminina de vôlei

O Minas Tênis Clube derrotou o Praia Clube por 3 sets a 1 (parciais de 25/23, 21/25, 25/16 e 25/21), na tarde deste domingo (21) no Ginásio Geraldão, em Recife (PE), para garantir o título da edição 2023/2024 da Superliga feminina de vôlei. Esta é a quinta oportunidade na qual a equipe de Belo Horizonte garante o troféu da competição.

🔥🏆 CARREGOU AÍ??????????

É CAAAAAAMPEEEEEEÃOOOOOOO!!!!!! 🤩#VaiMinas #GerdauMinas #GuerreirasDeAço #ParedãoAzul #MinasTênisClube #Volleyball #GigantesNoEsporte #CBClubes pic.twitter.com/muNNjaDlnp

— Minas Tênis Clube (@MinasTenisClube) April 21, 2024

Na decisão deste domingo, a ponteira dominicana Yonkaira Peña foi a maior pontuadora, com 23 acertos. Já a oposta Kisy foi a escolhida como a MVP (jogadora mais valiosa) da temporada 2023/2024 da Superliga.

A decisão deste domingo funcionou como uma espécie de tira-teima entre Minas Tênis Clube e Praia Clube, equipes que protagonizaram quatro decisões na atual temporada, com dois títulos para cada (com o time de Belo Horizonte conquistando a Supercopa e o Sul-Americano, enquanto a equipe de Uberlândia garantiu o Mineiro e a Copa Brasil).

😍🔥 QUE SHOW DE VOLEIBOL, MEUS AMIGOS!

Em Recife (PE), o Gerdau Minas venceu o Dentil/Praia Clube, por 3 sets a 1, e é o grande campeão da Superliga Feminina BET7K.

PARABÉNS, MINHAS GUERREIRAS DE AÇO!!!!!! 🦾🚀

📸 Hedgard Moraes/MTC#VaiMinas pic.twitter.com/QOXNoE20r2

— Minas Tênis Clube (@MinasTenisClube) April 21, 2024

Parque Nacional Grande Sertão Veredas faz 35 anos

Duas datas importantes marcam o 12 de abril na área do meio ambiente. São elas: os 35 anos da criação do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e também do Parque Nacional Grande Sertão Veredas.

O cenário do livro “Grande Sertão: Veredas” passa pelo parque. Em 2023, a Agência Brasil noticiou um projeto com o objetivo de fazer o percurso proposto pelo escritor Guimarães Rosa no seu famoso livro.

A reportagem listava o seguinte itinerário:

No itinerário, que abrange as regiões norte e noroeste de Minas Gerais, ficam quatro unidades ade conservação: o Parque Estadual Sagarana, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, o Parque Estadual Serra das Araras e o Parque Nacional Grande Sertão Veredas.

A semana que se encerra em 13 de abril aglutina também várias datas comemorativas relacionadas aos cuidados com a saúde. Começou com o Dia Mundial da Saúde (7), comemorado desde 1950, O Dia Mundial da Luta contra o Câncer (8) e o Dia Mundial da Doença de Parkison (11).

30 anos do genocídio em Ruanda

Ruanda é um país da África Oriental que até hoje tenta se reestruturar do genocídio ocorrido entre abril e julho de 1994 que matou mais de 800 mil pessoas. O extermínio atingiu entre 20% a 40% da população do país, até então o mais densamente habitado do continente africano.

Conforme narra a matéria Ruanda lembra genocídio que matou 800 mil pessoas há 20 anos, o conflito se iniciou no dia 7 de abril, um dia após o assassinato do presidente ruandês Juvenal Habyarimana, em 6 de abril.

O assassinato em massa aconteceu em meio a uma guerra civil e a maioria das vítimas era da etnia Tutsi, que foi massacrada por Hutus extremistas. Esse grupo também não poupou os Hutus moderados.

“A Organização das Nações Unidas (ONU) tinha informações sobre a situação perigosa pela qual passava o país, mas tardou semanas até reconhecer que se tratava de um massacre”, descreve a reportagem.

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Dia Nacional do Sistema Braille

No Brasil, outro destaque é o Dia Nacional do Sistema Braille, comemorado em 8 de bairl. O programa Tarde Nacional da Rádio Nacional recorda que a data celebra o nascimento de José Alvares de Azevedo, primeiro professor cego do Brasil, que trouxe da França o sistema de leitura e escrita usado atualmente:

“O sistema Braille é baseado na combinação de seis pontos em relevo, e permite a representação do alfabeto e dos números, da simbologia matemática, fonética e musicográfica, permitindo que o cego faça a leitura tátil. Cada caractere pode ser percebido pelo dedo indicador com apenas um toque.”

Ouça mais direto no áudio do Tarde Nacional:

Faz mais de 200 anos que o Braille é conhecido na Europa Ocidental. Mas foi somente em 1999 que o Brasil criou a Comissão Brasileira do Braille, vinculada ao Ministério da Educação.

Desde então, disseminou-se documentos da Grafia Braille para a Língua Portuguesa, as Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille e a Grafia Química Braille para Uso no Brasil.

Em entrevista ao Revista Rio, o apresentador Dylan Araújo conversou sobre a importância do Braille com a doutora Glória Almeida, especialista em inclusão no contexto escolar.

O Braille é muito mais do que um sistema de leitura, ele é uma causa”, afirmou Almeida.

Ouça a entrevista completa

 

Cinema no meio da semana

Neste último destaque antes da tabela semanal, a gente projeta na tela os 70 anos de morte de Auguste Lumière, um dos criadores do cinematógrafo, o bisavô das salas de cinema de todo o mundo.

Lumière morreu aos 91 anos, em 10 de abril de 1954. Ao lado do irmão, Louis Lumière, foi um grande pioneiro da indústria audiovisual, principalmente após herdar a fábrica de películas fotográficas do pai em Lyon, na França.

O Fique Ligado da TV Brasil conta que, em dia 28 de dezembro de 1895, os irmãos Lumière fizeram a primeira projeção pública de pequenos filmes.

A sessão inaugural da sétima arte aconteceu no subsolo de um café de Paris, na França.

Confira alguns trechos dessa exibição no player abaixo:

Confira a relação completa de datas do Hoje é Dia do mês de abril de 2024:

Abril de 2024

7

Nascimento do produtor, roteirista e cineasta estadunidense Francis Ford Coppola (85 anos)

Nascimento da poetisa, educadora, diplomata e feminista chilena Gabriela Mistral, pseudônimo de Lucila de María del Perpetuo Socorro Godoy Alcayaga (135 anos) – recebeu o Nobel de Literatura em 1945

Morte do pintor grego Doménikos Theotokópoulos, “El Greco” (410 anos)

Início do genocídio em Ruanda (30 anos)

IBM anuncia o System/360 (60 anos)

Inauguração do Superior Tribunal de Justiça, substituindo o Tribunal Federal de Recursos (35 anos)

Dia do Jornalista

Dia Mundial da Saúde – comemoração instituída por países-membros da Organização Mundial da Saúde para ser observada a partir de 1950

8

Morte do ator e diretor paulista Francarlos Reis (15 anos) – atuou em diversas peças teatrais e fundou, nos anos 1970, a Royal Bexiga Company

Lançamento, pela NASA, do voo não-tripulado Gemini I (60 anos)

Dia Nacional do Sistema Braille

Dia Mundial da Luta Contra o Câncer

Dia Internacional dos Ciganos

9

Morte do arquiteto, escritor e educador estadunidense Frank Lloyd Wright (65 anos) – influenciou os rumos da arquitetura moderna com suas ideias e obras e é considerado um dos arquitetos mais importantes do século XX

Nascimento do arquiteto fluminense Sérgio Bernardes (105 anos)

Morte da atriz, sindicalista e militante política paulista Lélia Abramo (20 anos)

Nascimento do compositor e pianista paulista José Aimberê de Almeida (120 anos)

Morte do sambista fluminense Nilton Delfino Marçal, o Mestre Marçal (30 anos) – durante muitos anos foi diretor de bateria da GRES Portela

Começo da vigência do Ato Institucional 1 (AI-1) na ditadura militar brasileira (60 anos)

10

Morte do revolucionário mexicano Emiliano Zapata (105 anos)

Morte do inventor francês Auguste Lumière (70 anos) – um dos criadores do aparelho cinematógrafo

Morte do compositor italiano Giovanni Rota Rinaldi, conhecido como Nino Rota (45 anos) – célebre por suas composições executadas para cinema, ficou conhecido por ter composto músicas dos filmes de Federico Fellini, Luchino Visconti, Francis Ford Coppola e Franco Zeffirelli

Comício das Diretas Já reúne 1 milhão de pessoas na Candelária no Rio de Janeiro (40 anos)

11

Dia Mundial da Doença de Parkinson

Nascimento da cantora maranhense Cecília Bruce dos Reis, conhecida como Célia Maria (75 anos) – a “voz de ouro do Maranhão”, atuou em programas de auditório da rádio Nacional e da Mayrink Veiga, de César de Alencar e Abelardo Chacrinha, e, na casa de samba carioca Zicartola, cantou ao lado de artistas como Zé Keti, João do Vale, Maria Bethânia, Caetano Veloso, Gal Costa, Jackson do Pandeiro, entre outros. Na década de 1970 viajou com o grupo Cantores de Ébano

Morte da empresária e política maranhense Ana Jansen (155 anos) – Ana Joaquina Jansen Pereira, apelidade de Donana, cognominada “Rainha do Maranhão”

Nascimento do político amazonense Almino Afonso (95 anos) – foi o primeiro ministro do Trabalho e Previdência Social no governo de João Goulart

Nascimento da ex-jogadora de basquete paulista Janeth Arcain (55 anos) – a jogadora brasileira que mais possui títulos na história do basquetebol nacional

Criação da Organização Mundial do Trabalho (OIT) (105 anos)

12

Morte do pugilista estadunidense Walker Smith Jr., mais conhecido como Sugar Ray Robinson (35 anos)

Morte do ex-ministro paulista Dilson Funaro (35 anos) – criador do Plano Cruzado e responsável pela assinatura da moratória da dívida externa brasileira

Nascimento do cantor e compositor fluminense Albertino Pimentel, o Carramona (150 anos)

Nascimento da cantora paulista Iolanda Ribeiro Angarano, a Zilá Fonseca (95 anos)

Criação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas (35 anos)

Criação do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (35 anos)

Gravação da canção “Rock Around the Clock”, de Bill Haley (65 anos) – inaugura estilo musical que é primeiro subgênero do Rock, Rockabilly, e abre espaço para artistas como: Elvis Presley, Jerry Lee Lewis, entre outros

13

Nascimento do compositor, cantor e instrumentista fluminense Adalberto José de Castilho e Souza, o Bebeto Castilho (85 anos)

Nascimento do realizador e coreógrafo estadunidense Stanley Donen (100 anos) – foi co-diretor do clássico “Cantando na Chuva” em 1952

Eleição de Epitácio Pessoa para Presidente da República (105 anos)

Sidney Poitier se torna do o primeiro artista negro norte-americano a ganhar o Oscar de Melhor Ator pelo seu trabalho em “Uma Vez Nas Sombras” (60 anos)

Dia do Hino Nacional Brasileiro

Dia do Beijo

Paquistão investiga cartas ameaçadoras enviadas a 18 juízes

5 de abril de 2024

 

A polícia antiterrorista do Paquistão está investigando uma série de cartas misteriosas enviadas a pelo menos 18 juízes superiores esta semana, juntamente com um pó suspeito. Nenhum vestígio daqueles por trás disso foi imediatamente identificado.

Autoridades policiais relataram na sexta-feira que aumentaram a vigilância dos visitantes e das estradas que levam aos edifícios dos tribunais e às residências oficiais dos juízes em Islamabad e nas sedes provinciais.

As cartas chegaram uma semana depois de seis juízes do Tribunal Superior de Islamabad terem escrito conjuntamente ao Conselho Judicial Supremo, que governa os tribunais paquistaneses, alegando intimidação persistente e interferência em processos judiciais por parte da agência de espionagem militar do país.

O primeiro-ministro Shehbaz Sharif prometeu num discurso televisionado na quinta-feira que o seu governo investigaria exaustivamente e resolveria o mistério das “cartas que foram enviadas a vários juízes com um pó suspeito dentro delas”.

Uma queixa oficial da polícia afirma que o remetente das cartas que ameaçavam os juízes se identificou como Tehreek-i-Namoos-i-Pakistan, um grupo até então desconhecido.