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Alckmin se diz entusiasta da reforma tributária e aponta benefícios

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta segunda-feira (29), que é um entusiasta da reforma tributária, que trará inúmeros benefícios para o país.

“O primeiro é a simplificação. Vamos dar o exemplo do pão de queijo que era tributado como massa alimentícia, com 7%. Depois de uns anos, ele passou para produto de padaria, e o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]  foi para 12%. Do lado de Minas Gerais, ele está na cesta básica, é 0%. Imagine os produtos de maior complexidade. Então, a simplificação é extremamente importante”, disse ou Alckmin, na abertura do evento Reforma Tributária e Indústria: Os Desafios da Regulamentação, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ele destacou a importância da transparência, já que muitos dos impostos são invisíveis e ressaltou que os Estados Unidos têm menos de 25% de tributo sobre consumo, enquanto o Brasil tem quase 50%. “Com a reforma, vai aparecer o quanto a carga tributária é alta no Brasil, o quanto é elevada para o nível de desenvolvimento do país. Tira a competitividade, onera, dificulta o consumo”, afirmou.

Para Alckmin, a carga tributária atual é regressiva, porque o milionário e aquele que ganha um salário mínimo pagam a mesma alíquota. Além disso, há a má alocação de investimento. “Eu fui governador, e ninguém dizia que ia levar a indústria para outro lugar porque havia ciência e tecnologia, educação, logística melhores. Tudo artifício tributário: ‘eu vou levar para lá porque me devolvem o imposto, tudo artifício tributário’”.

Segundo o vice-presidente e ministro, com a reforma, isso será 90% resolvido, porque o tributo deixará de ser pago na origem para ser pago no destino, reduzindo drasticamente a guerra fiscal, a complexidade e a litigiosidade. Segundo Alckmin, em 12 anos, a reforma tributária poderá aumentar o PIB em 12%, o investimento em 20%, as exportações em 12% e a indústria, que está supertributada, em 12%..”

Alckmin reconheceu que há dificuldades para implantação da reforma e destacou que o melhor caminho no caso de mudanças complexas é o gradualismo. “Seria ótimo se fosse implantada no ano que vem, mas é melhor que seja feita, ainda que em seis anos, do que não ocorrer.”

Ele também elogiou a iniciativa da Fiesp com a criação do Observatório Tributário, lançado no evento. Segundo o presidente da Fiesp, Josué Gomes, o objetivo é trazer informações tecnicamente produzidas a respeito do que se passa na tributação.

Uruguai inica campanha de vacinação contra gripe

29 de abril de 2024

 

Começou no dia 24 de abril uma nova edição da campanha de vacinação contra a gripe promovida pelo Ministério da Saúde Pública (MSP) do Uruguai em coordenação com a Comissão Honorária de Combate à Tuberculose e Doenças Prevalentes (CHLAEP), que se prolongará até agosto. O seu objetivo é promover a prevenção da gripe e, sobretudo, dos sintomas graves desta doença, especialmente em populações de risco.

São consideradas populações de risco crianças entre 6 meses e 5 anos, gestantes, portadores de doenças crônicas, profissionais de saúde, maiores de 65 anos, pessoas privadas de liberdade, funcionários de estabelecimentos de longa permanência para idosos (Elepem, abrigos ) e serviços essenciais. No contexto atual em que também existe a possibilidade de contrair a gripe aviária, o pessoal com exposição de alto risco a aves também é considerado prioritário para a vacinação contra a gripe, uma vez que o objetivo é evitar a coinfeção com ambos os vírus (gripe aviária e influenza) e, uma vez que ambos apresentam os mesmos sintomas, reduzem a possibilidade de erro de diagnóstico.

A vacina contra a gripe é administrada gratuitamente e está disponível à população em todos os centros de vacinação do país; Pode ser recebido em qualquer um deles independente de quem seja o seu médico, não exige receita nem é obrigatório, mas é recomendado para a população de risco já citada. Pode ser administrada juntamente com a vacina contra a covid-19.

As doses previstas para esta campanha são de 700 mil, a data de início é 24 de abril e é necessário trazer documento de identidade ou passaporte para se vacinar.

A vacinação contra a gripe é uma boa oportunidade para acompanhar as restantes vacinas do Esquema de Vacinação Certificado, pelo que o Ministério da Saúde Pública aconselha verificar a validade do CEV em crianças e adultos e administrar as que forem necessárias.

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Conforme Términos de Uso do portal do Gov. do Uruguai, “salvo indicação em contrário, as informações contidas no Portal serão consideradas públicas”.

Uruguai inicia campanha de vacinação contra gripe

29 de abril de 2024

 

Começou no dia 24 de abril uma nova edição da campanha de vacinação contra a gripe promovida pelo Ministério da Saúde Pública (MSP) do Uruguai em coordenação com a Comissão Honorária de Combate à Tuberculose e Doenças Prevalentes (CHLAEP), que se prolongará até agosto. O seu objetivo é promover a prevenção da gripe e, sobretudo, dos sintomas graves desta doença, especialmente em populações de risco.

São consideradas populações de risco crianças entre 6 meses e 5 anos, gestantes, portadores de doenças crônicas, profissionais de saúde, maiores de 65 anos, pessoas privadas de liberdade, funcionários de estabelecimentos de longa permanência para idosos (Elepem, abrigos ) e serviços essenciais. No contexto atual em que também existe a possibilidade de contrair a gripe aviária, o pessoal com exposição de alto risco a aves também é considerado prioritário para a vacinação contra a gripe, uma vez que o objetivo é evitar a coinfeção com ambos os vírus (gripe aviária e influenza) e, uma vez que ambos apresentam os mesmos sintomas, reduzem a possibilidade de erro de diagnóstico.

A vacina contra a gripe é administrada gratuitamente e está disponível à população em todos os centros de vacinação do país; Pode ser recebido em qualquer um deles independente de quem seja o seu médico, não exige receita nem é obrigatório, mas é recomendado para a população de risco já citada. Pode ser administrada juntamente com a vacina contra a covid-19.

As doses previstas para esta campanha são de 700 mil, a data de início é 24 de abril e é necessário trazer documento de identidade ou passaporte para se vacinar.

A vacinação contra a gripe é uma boa oportunidade para acompanhar as restantes vacinas do Esquema de Vacinação Certificado, pelo que o Ministério da Saúde Pública aconselha verificar a validade do CEV em crianças e adultos e administrar as que forem necessárias.

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Conforme Términos de Uso do portal do Gov. do Uruguai, “salvo indicação em contrário, as informações contidas no Portal serão consideradas públicas”.

Brasil: Google anuncia que proibirá o impulsionamento e a veiculação de anúncios políticos em suas plataformas

28 de abril de 2022

 

Por Redação RBA

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicar as Resoluções referentes às Eleições de 2024, um novo cenário se desenha marcado por uma decisão, do Google, que surpreendeu a todos. A gigante da tecnologia anunciou que proibirá o impulsionamento e a veiculação de anúncios políticos em suas plataformas a partir de maio deste ano. Esta mudança pode trazer impactos significativos para partidos, candidatos, eleitores e o próprio processo democrático.

Essa medida adotada pela empresa, veio em resposta às rigorosas normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e irá impactar diretamente a dinâmica entre candidatos e eleitores, alterando de forma significativa o modo como as informações e propagandas políticas são disseminadas. Este conteúdo busca trazer a reflexão sobre um tema complexo, com prós e contras e que ainda precisa de muita discussão.

Análise do fato e motivações por trás da decisão do Google
Há poucos dias (24/04/2024), o Google anunciou uma mudança significativa em suas políticas de publicidade: a proibição do impulsionamento e da veiculação de anúncios políticos em suas plataformas no Brasil, incluindo Google Ads e YouTube.

Esta decisão é uma resposta da empresa à Resolução nº 23.732 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais precisamente ao Art. 27-A., que impõe requisitos detalhados e rigorosos sobre a propaganda política.

Ao mesmo tempo que a resolução define conteúdo político-eleitoral de forma abrangente, também exige das plataformas digitais a manutenção de registros detalhados de cada anúncio, incluindo conteúdo, custo, informações do anunciante e o perfil do público atingido, além de fornecer ferramentas de busca avançada para fiscalização efetiva e em “tempo real”.

A decisão do Google de suspender o impulsionamento de conteúdo político em suas plataformas no Brasil não parece ter sido tomada de ânimo leve. Esta medida (radical) é resultado de uma análise detalhada das novas e complexas exigências estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A tecnologia para isso já existe e a exigência de prestar contas dessa forma já existia, a principal diferença foi que o TSE ampliou o escopo do que deve ser monitorado, com a definição do que caracteriza “conteúdo político-eleitoral”. Então, ao avaliar a viabilidade técnica e econômica de implementar tais requisitos, o Google identificou vários desafios, a carga operacional, o investimento substancial em tecnologia, recursos humanos e ainda o risco elevado de infrações pela complexidade da gestão e verificação dos anúncios ou falhas no sistema que poderiam resultar em punições e multas pesadas.

O que o Google disse

“As eleições são importantes para o Google e, ao longo dos últimos anos, temos trabalhado incansavelmente para lançar novos produtos e serviços para apoiar candidatos e eleitores. Para as eleições brasileiras deste ano, vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país. Essa atualização acontecerá em maio tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024. Temos o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuaremos a dialogar com autoridades em relação a este assunto.”

Reflexos para as eleições de 2024?

Vale lembrar que até o ano de 2017, não era permitido o impulsionamento de conteúdo político-eleitoral no país, mas a minirreforma eleitoral da lei 13.488/2017, passou a permitir o impulsionamento de conteúdos.

No ano de 2022, foram investidos cerca de R$ 127 milhões em anúncios nas plataformas do Google, e até hoje aproximadamente 60 mil anúncios já foram criados. Para deixar claro, não estou falando aqui sobre o quanto o Google fatura com anúncios ou deixará de faturar, estou falando sobre o como as plataformas digitais possibilitaram, incluíram e de certa forma equalizaram as eleições para todos os candidatos.

Pense no cenário, na cidade X existe propaganda eleitoral obrigatória na televisão e no rádio, onde o partido A e B terão uma disponibilidade de tempo muito maior do que o partido C e D, por exemplo. Também temos cidades em que não existe esta propaganda televisionada, e esta também é uma das razões pelas quais o digital ganhou espaço e interesse das candidaturas e eleitores.

A proibição imposta pelo Google ao impulsionamento de anúncios políticos em suas plataformas pode ter consequências significativas para as eleições municipais deste ano de 2024. Essa decisão pode alterar o peso da balança nas eleições, onde o ambiente digital ganhou muita força devido ao seu alcance extenso e custo relativamente baixo.

A capacidade dos candidatos de disseminar suas mensagens e propostas será impactada, especialmente para novos candidatos ou aqueles com menos recursos. As plataformas do Google oferecem ferramentas de segmentação que permitem campanhas altamente específicas, dirigidas a eleitores com base em interesses, localização geográfica e comportamento de navegação. Sem acesso a essas ferramentas, alcançar o eleitorado de maneira eficiente se torna mais desafiador.

Efeito na transparência e na qualidade da informação

Com menos anúncios políticos sendo veiculados online, onde os eleitores estão cada vez mais buscando informações, pode haver um impacto na qualidade e diversidade das informações disponíveis. Isso pode afetar a capacidade dos eleitores de fazer escolhas informadas, potencialmente influenciando o resultado das eleições.

Aqui, não estou entrando no mérito da avaliação sobre a disseminação de informações falsas ou enganosas que frequentemente circulam no meio digital, é evidente que estas ações de desinformação, fake news e/ou inverdades precisam ser desencorajadas, combatidas e punidas. Mas fica a reflexão, qual será o preço que a população Brasileira “em prol” do “controle da democracia”?

Finalmente, essa decisão pode levar a uma reflexão mais ampla sobre a atuação das plataformas digitais nas eleições, e se outras “Big Techs” também seguirem este exemplo? Proibindo anúncios sobre temas políticos, candidatura e eleições, quem será o mais prejudicado?

Quem sai mais prejudicado: político ou eleitor

A decisão do Google de não mais permitir o impulsionamento de anúncios políticos em suas plataformas traz implicações significativas tanto para políticos quanto para eleitores, cada grupo é afetado de maneira diferente com esta mudança.

Impacto nos políticos: Sem dúvidas grande parte dos políticos serão afetados, principalmente aqueles que são novos no cenário, ou que ainda não vem construindo a tempos um trabalho de reputação e presença digital, ou que possuem recursos limitados, estes enfrentarão maiores dificuldades para alcançar e engajar eleitores. As plataformas do Google, o YouTube e o Google Ads, oferecem ferramentas de segmentação detalhada que permitem campanhas precisas, personalizadas e mais acessíveis. Sem essas ferramentas os candidatos terão que buscar alternativas ou depender exclusivamente do tráfego orgânico para seus canais, o que pode diminuir a eficácia de suas campanhas. Candidatos com nomes não conhecidos e com menos visibilidade na mídia tradicional serão os mais afetados.
Impacto nos eleitores: Do lado dos eleitores, a proibição pode resultar em uma menor acessibilidade à informação política diversificada e relevante. Em uma era onde a busca por informações ocorre principalmente de forma online, a restrição do Google pode limitar o acesso dos eleitores a uma gama completa de pontos de vista e informações sobre candidatos e suas propostas.
Impacto na democracia: A democracia em si também pode sofrer quando há restrições significativas ao fluxo livre de informações eleitorais. A capacidade de uma democracia de funcionar efetivamente depende de um eleitorado bem informado, para que possa fazer escolhas com base em uma compreensão clara das opções disponíveis. Quando as ferramentas de impulsionamento que ajudam a disseminar informações são limitadas, isso pode prejudicar o nível de diálogo e debate público, essenciais para a saúde democrática. Além disso, o reflexo desta decisão do Google pode, mesmo que sem qualquer intenção, favorecer candidatos e partidos mais estabelecidos que já possuem visibilidade e recursos para alcançar os eleitores por outros meios, aumentando a desigualdade na competição eleitoral. Isso pode levar a um cenário onde novas vozes e ideias têm dificuldade em ser ouvidas, limitando a diversidade política e reforçando o status quo.

Para encerrar

A decisão do Google de proibir o impulsionamento de anúncios políticos em suas plataformas para as eleições de 2024, como uma resposta às resoluções e legislação brasileira, marca um ponto de inflexão significativo no cenário do acesso às informações.

Essa mudança não apenas altera as estratégias de campanha, mas também influencia diretamente o modo como os eleitores têm acesso a informações cruciais para suas decisões políticas, de como os eleitores escolhem seus representantes.

As implicações que levaram o Google a esta decisão são profundas e multifacetadas, também destacam que, “se e quando” há a necessidade de regulamentações – pauta que ainda gera muita controvérsia – elas precisam ser equilibradas e ponderadas, reconhecendo os impactos que podem trazer para o cenário eleitoral e nosso processo democrático.

O debate sobre o papel das grandes plataformas tecnológicas nas eleições é complexo e precisa continuar evoluindo. As eleições de 2024 poderão ser um estudo de caso para avaliar se as medidas adotadas contribuem para eleições mais justas e transparentes, ou se apenas aumentam as desigualdades existentes no acesso à informação e na visibilidade dos candidatos.

É fundamental que todos os interessados (stakeholders): legisladores, plataformas tecnológicas, partidos, políticos, candidatos e a sociedade, trabalhem juntos para assegurar que a tecnologia sirva como um meio para auxiliar na escolha de nossos representantes, mas devemos ter o cuidado pois uma “única” decisão pode afetar e prejudicar nosso processo democrático.

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Sergipe receberá doses da vacina contra a dengue

27 de abril de 2024

 

A Secretaria de Saúde do Estado do Sergipe (SES) aguarda o envio de doses de vacina contra a dengue anunciado pelo Ministério da Saúde (MS) na última quinta-feira, 25. Contudo, vale ressaltar que o MS ainda não informou uma previsão de quando ocorrerá o envio das doses. A princípio, conforme determinação do Ministério, apenas a região da mais próxima a Aracaju irá receber as vacinas. Assim, serão contemplados os municípios de Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Itaporanga d’Ajuda, Riachuelo, Santa Rosa de Lima e Divina Pastora.

Segundo o Ministério da Saúde, a distribuição das doses nos municípios foi determinada com base em três critérios principais: o ranqueamento das regiões de saúde e municípios, o quantitativo necessário de doses conforme a disponibilidade (prevista pelo fabricante) e o cálculo do total de doses a serem entregues em uma única remessa ao município.

“Neste primeiro momento, quem vai receber é apenas a região de Aracaju, por se tratar da área metropolitana do estado, e esse é um critério que foi estabelecido pelos gestores em tripartite para iniciar a vacinação. Ainda não temos uma data prevista para a chegada da vacina, mas já sabemos que serão as primeiras 14 mil doses, e que após o recebimento já iremos começar a vacinação do público-alvo”, justifica o diretor de Vigilância em Saúde da SES, Marco Aurélio Góes.

É importante reforçar que a vacinação para a dengue não deve controlar epidemias nem surtos, mas pode proteger a população para os próximos períodos de sazonalidade. “Com a dengue, a gente vivencia surtos e epidemias há quatro décadas, e sempre na esperança de surgir uma vacina que tivesse uma boa eficácia. A chegada dessa vacina e essa ampliação podem trazer, no futuro, um controle maior da dengue aqui no estado e em todo o país”, ponderou Marco Aurélio.

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Conforme aviso no portal do Governo do Sergipe, “todo o conteúdo deste portal pode ser utilizado livremente”. No entanto, há “alguns direitos reservados” que devem ser observados.

Maioria das escolas de samba do Rio terá enredos sobre negritude

Das nove escolas de samba do Grupo Especial do carnaval carioca que já divulgaram o enredo de 2025, sete levarão para o sambódromo da Marquês de Sapucaí temas ligados à negritude e personalidades negras.

Isso significa que mais da metade das 12 escolas (três ainda não fizeram anúncio) terão, de alguma forma, assuntos referentes à afrodescendência na Passarela do Samba.

A divulgação mais recente é da Estação Primeira de Mangueira, na última quinta-feira (25). A escolha foi pelo enredo À Flor da Terra – No Rio da Negritude entre Dores e Paixões.

“Escavando o passado, seguimos os vestígios da viva presença negra na região central do Rio de Janeiro desde a influência do povo bantu até a realidade atual dessa população. São corpos assolados pelo apagamento de suas vidas, vivências e possibilidades”, explica a escola no X (antigo Twitter).

Segundo o autor do enredo, o carnavalesco Sidnei França, a escola se propõe a recuperar “tramas envolventes de personagens inspiradores calados pelo tempo, além de valorizar os saberes e práticas da população negra”.

APRESENTAÇÃO DO ENREDO

A Estação Primeira de Mangueira apresenta para o carnaval de 2025 o enredo “À Flor da Terra – No Rio da Negritude entre Dores e Paixões”. Escavando o passado, seguimos os vestígios da viva presença negra na região central do Rio de Janeiro, + pic.twitter.com/dt64YAvGGm

— Estação Primeira de Mangueira (@gresmangueira) April 25, 2024

Valongo

O enredo faz referência ao Cais do Valongo, maior porta de entrada forçada no Brasil de africanos escravizados. O hoje sítio arqueológico fica na região conhecida como Pequena África, centro do Rio de Janeiro, que reúne traços históricos da presença africana no país.

Nas palavras da segunda maior campeã do carnaval carioca, com 20 títulos, a região é um “arquivo a céu aberto e cenário de contraste entre tantas dores e paixões que forjaram a identidade da cidade”.

“Essa região carrega na memória, desde sempre, a cruel violência, mas também experiências de revolucionária liberdade e reinvenção da vida. Atrevida por essência, a alma carioca desafia a morte, celebra a vida e faz carnaval!”, conclui a verde e rosa.

Salgueiro

Outra escola que anunciou o enredo 2025 recentemente foi a Acadêmicos do Salgueiro. O título Salgueiro de Corpo Fechado foi divulgado no último dia 19. O enredo idealizado pelo carnavalesco Jorge Silveira vai explorar a relação humana com a busca pela proteção espiritual.

“Esse enredo reflete a alma e a ancestralidade que o Salgueiro tanto valoriza. A expressão ‘corpo fechado’ está enraizada em diversas correntes religiosas. Vamos apresentar uma abordagem carnavalesca desses ritos e rituais”, explica o carnavalesco.

“De corpo fechado”: preparo o tacho de óleo de oliva, arruda, guiné, alecrim, carqueja, alho e cravo. Com o sinal da cruz na fronte, no peito, nas mãos e nos pés, levo para a Avenida a história e a cultura do fechamento do corpo. Na maior encruzilhada do mundo, a Marquês de… pic.twitter.com/KTNtdEH5LA

— Acadêmicos do Salgueiro (@Salgueiroficial) April 19, 2024

No vídeo de apresentação, publicado nas redes sociais, uma das matriarcas da escola, a presidente da Ala das Baianas do Salgueiro, Tia Glorinha, encena tradições de origem afro, como defumação de ambiente e benzimento, com referência a orixás.

“Sem medo de macumba, sem medo de quiumba. Salvem os velhos mandingueiros, os velhos feiticeiros!”, exalta a publicação.

Afrodescendência

As outras escolas de samba que já tinham anunciado enredos ligados à negritude e personalidades negras são Unidos do Viradouro, Portela, Imperatriz Leopoldinense, Paraíso do Tuiuti e Unidos da Tijuca.

Atual campeã, a Viradouro levará para o sambódromo o enredo Malunguinho: o Mensageiro de Três Mundos, que conta a história de um líder de quilombo que aprendeu com indígenas, há 200 anos, o segredo da força das ervas.

Sobô Nirê Mafá! 🪇🪘

Assim é saudado “Reis Malunguinho”.

E é com a companhia poderosa dessa entidade afro-indígena, que se manifesta como Caboclo, Mestre e Exu/Trunqueiro, que a Viradouro dá início à caminhada rumo ao Carnaval 2025. pic.twitter.com/xtBqoT2IjJ

— Unidos do Viradouro (@gresuviradouro) April 8, 2024

A escola explica que a história de Malunguinho se passa em Pernambuco, na primeira metade do século 19. “O quilombo do Catucá era foco de resistência e viu seu último líder, João Batista, o Malunguinho, ser duramente perseguido por seus atos libertários”.

A Paraíso do Tuiuti divulgou que contará a história de Xica Manicongo, considerada a primeira travesti do Brasil. Nascida no Congo, Xica foi escravizada e levada para Salvador no século 16.

Maior campeã do carnaval carioca, com 22 conquistas, a Portela vai homenagear um dos mais importantes artistas negros do país, o cantor e compositor Milton Nascimento.

A Unidos da Tijuca apresentará um enredo sobre Logunedé, as histórias sobre o menino respeitado pelos mais velhos, conforme a sabedoria oral dos candomblés, que levará ao público um pouco sobre a diáspora africana.

Atual vice-campeã, a Imperatriz Leopoldinense contará a história da ida de Oxalá ao reino de Oyó com a intenção de visitar Xangô.

Histórias de resistência

Professor de história comparada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o babalawô (título de sacerdote na religião iorubá) Ivanir dos Santos comemora a predominância de assuntos ligados à negritude no carnaval carioca.

“Em um cenário de muita intolerância religiosa, muito racismo no Brasil, é importantíssimo que as escolas de samba tragam histórias que contam as resistências culturais, sociais, políticas e espirituais dos seus fundadores”, disse à Agência Brasil.

“As escolas foram criadas justamente por sacerdotes e sacerdotisas, ogãs e baianas que eram ligados à nossa religiosidade, nossa espiritualidade. Não há uma delas que não tenha as suas raízes nessas resistências que estão sendo contadas”.

Ivanir lembra que algumas escolas de samba levam esses temas para os desfiles desde a década de 1960 e que agora são muitas escolas.

Ele ressalta que o carnaval carioca tem enorme visibilidade no Brasil e no mundo, e enredos ligados à afrodescendência ganham ainda mais relevância no momento em que Portugal reconhece que a escravidão foi um crime que deve ser reparado.

“Trazer essas pautas é muito importante para a luta antirracista no Brasil e para a dignidade dos povos de terreiros, assim como os quilombolas, como as mulheres. É muito importante para uma democracia de fato da qual o Brasil precisa”, considera o interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e Conselheiro Consultivo do Cais do Valongo.

Outras escolas

Outras duas escolas de samba anunciaram enredos para o carnaval 2025 não ligados diretamente à temas afro.

A Beija-Flor de Nilópolis homenageará Laíla, carnavalesco, diretor de carnaval e um dos grandes campeões do carnaval carioca, que morreu em 2021, em decorrência da covid-19. Laíla, aliás, era seguidor da umbanda e sempre era visto com diversas guias no pescoço, uma forma de proteção, conforme ele acreditava.

A Acadêmicos do Grande Rio terá como enredo o estado do Pará.

As agremiações Mocidade Independente de Padre Miguel, Unidos de Padre Miguel e Unidos de Vila Isabel ainda não divulgaram os enredos de 2025.

Senado aprova regulamentação de pesquisa científica com seres humanos 

O plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica, em regime de urgência, nesta terça-feira (23), o projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e trata do controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (CEPs). Agora, o texto seguirá para sanção da Presidência da República.

O objetivo dos autores do PL 6.007/2023, os ex-senadores Ana Amélia (RS), Waldemir Moka (MS) e Walter Pinheiro (BA), foi acelerar a liberação de pesquisas clínicas no Brasil. O relator da matéria, senador Dr. Hiran (PP-RR), aposta que a regulamentação do tema poderá trazer mais incentivos para o setor e permitirá a realização de pesquisas que podem beneficiar, por exemplo, pessoas que sofrem de doenças de difícil tratamento, como o câncer e doenças raras. 

“O investimento total em pesquisa e desenvolvimento do setor biofarmacêutico deve crescer, de quase US$ 130 bilhões, em 2010, para US$ 254 bilhões até 2026. No entanto, o Brasil figura apenas na 20ª colocação na lista mundial de países que realizam pesquisas clínicas, com somente 2% dos estudos, posição incompatível com o status do país em termos de população e economia”. 

O sistema será regulamentado pelo Poder Executivo Federal, com a colaboração dos comitês de ética em pesquisa (CEP) para fazer o controle das boas práticas clínicas.

Regras

O projeto estabelece exigências éticas e científicas nas pesquisas, instâncias de revisão ética (representadas pelos CEP), proteção e direitos dos voluntários, responsabilidade dos pesquisadores, patrocinadores e entidades envolvidas.

As pesquisas deverão atender a exigências éticas e científicas. Ainda deverão ser considerados os riscos e benefícios favoráveis ao participante; com respeito a seus direitos, segurança e bem-estar dele; além de respeito à privacidade e ao sigilo da identidade do voluntário.

O texto proíbe a remuneração dos participantes ou a concessão de qualquer tipo de vantagem pela participação nas pesquisas. Em caso de danos, o voluntário deve receber assistência integral, imediata e gratuita de patrocinador do estudo. O projeto também garante o anonimato e a privacidade do participante, bem como o sigilo das informações da pessoa.       

O projeto de lei ainda cria regras para fabricação, uso, importação e exportação de bens ou produtos para esse tipo de pesquisa. Também estão previstas regras para o armazenamento e a utilização de dados e de material biológico humano. O descumprimento das normas representa infração sanitária sujeita às penalidades previstas em lei, além de sanções civis e penais.

Cultura receberá R$ 15 bilhões da lei Aldir Blanc até 2027

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor. A lei federal de 2020, criada para reduzir o impacto da pandemia de covid-19 no setor cultural, possibilita a transmissão direta a 100% dos estados e 97% dos municípios que aderiram ao programa. Também houve 100% de adesão entre as capitais.

“O fomento direto do governo federal para as cidades e estados será para o setor cultural elaborar projetos, fazer festivais, construir equipamentos culturais. Temos a perspectiva de transformação real com o fomento cultural. As pessoas vão entender a força da cultura. Na hora que você injeta um fomento dessa magnitude, há a resposta porque gera a economia criativa de cada cidade, de cada estado de uma maneira mais perene.”

A declaração de Margareth Menezes foi dada nesta quarta-feira (24) em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A ministra celebrou os 20 anos da política nacional Cultura Viva, que promove a diversidade cultural do país por meio do financiamento dos Pontos de Cultura espalhados pelo país, e idealiza que a cultura vire política de Estado. “Essas políticas são criadas para promover a segurança para o setor cultural e também para o povo brasileiro, como forma de garantir seus direitos culturais que estão na Constituição. Nosso objetivo é que a gente consiga que o Ministério da Cultura e a cultura brasileira sejam uma política de Estado”.

Durante a entrevista, a ministra enfatizou o tamanho do setor cultural brasileiro que, em 2021, empregou a 5,5 milhões de pessoas (5,6% do total dos ocupados do país) e da economia gerada pela cultura e indústrias criativas do Brasil em 2020: equivalente a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. No entanto, a ministra lamentou que, a cada R$ 100, somente R$ 0,57 é investido na cultura nacional.

G20

A ministra Margareth Menezes foi questionada por jornalistas participantes do Bom dia, Ministra sobre como os membros do G20, sob a presidência rotativa do Brasil neste ano, têm tratado a criação de conteúdo artístico pela inteligência artificial (I.A) a partir de obras que detém direitos autorais. A ministra defendeu a propriedade intelectual e a devida remuneração de artistas.

“O ambiente digital gera dinheiro a alguém. São verdadeiras grandes fortunas para quem tem o domínio dele […]. Estamos falando de uma indústria que gera dinheiro para alguns e que precisamos regular para trazer direitos aos produtores e à produção nacional”.

Sobre a disseminação de notícias falsas e crimes de ódio, a ministra confirma que os países estão unidos para combatê-los. “O que se propõe é que precisa haver uma regulação das fakenews que prejudicam, tiram a normalidade das pessoas e criam um ambiente de ilusão.”

Margareth Menezes fala sobre importância dos tombamentos e da preservação do Patrimônio Cultural do Brasil

A ministra da Cultura do Brasil conta que a cultura tem bastante importância dentro do G20 como ferramenta para impulsionar a economia criativa e a sustentabilidade, com poder real de transformação, combate à fome e à intolerância, graças a diversidade cultural dentro do bloco que reúne as 19 economias mais influentes do mundo, além da União Europeia e da União Africana.

Sobre a agenda do G20 que preservação da memória e dos patrimônios material e imaterial dos países, a ministra apontou que é necessário que ter consciência sobre a importância dos tombamentos e da preservação do Patrimônio Cultural do Brasil, como é feito em outras localidades do mundo.

“É importante que as cidades, os estados e os cidadãos tenham consciência do valor da memória da sua cidade, dos patrimônios. Porque nesses patrimônios estão registradas as evoluções sociais da nossa cidade, do nosso estado, do Brasil como um todo, principalmente, aquelas cidades que têm centros urbanos, de memória e tombados. Nós encontramos ali uma desconstrução muito grande. Estamos perdendo muito patrimônio”, avaliou a ministra.

Patrimônio

No Bom dia, Ministra, Margareth Menezes explicou as iniciativas para recuperação e preservação do patrimônio cultural brasileiro, com ênfase para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, que destinará R$ 700 milhões do Novo PAC, a 139 obras e 100 novos projetos para restauração e recuperação de espaços públicos e melhoria da qualidade de vida, promoção do turismo e desenvolvimento local, como a restauração da Praça dos Três Poderes, anunciada nesta semana.

“Através desse programa, poderemos resgatar algumas ações importantes para o nosso patrimônio nacional material e imaterial […]. Temos que cuidar dos nossos patrimônios, de nossas memórias. A partir do momento que há o reconhecimento internacional – e o Brasil tem vários – significa que estamos registrando a nossa história e qualidade”.

Ela citou a nova política pública Canteiro-Modelo de Conservação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que conserva de bens tombados de propriedade de famílias de baixa renda. “Quem recebe a reforma, terá que mantê-la, fazer a preservação. Quando a gente vai à Europa e vê aqueles monumentos, houve cada geração que teve o trabalho de mantê-los”.

Nesta linha, a ministra ainda comentou que o Choro foi declarado patrimônio cultural pelo Iphan, em fevereiro.

Lei Rouanet

A ministra Margareth Menezes também falou da importância da Lei Rouanet [Lei 8.313/1991] para a democratização de acesso a recursos para financiar projetos culturais. A legislação permite que pessoas físicas e jurídicas patrocinem iniciativas culturais e abatam o investimento no Imposto de Renda. Ela enumerou as versões do Programa Rouanet: a Norte, linha de financiamento específica para a região, e o Programa Rouanet nas Favelas, que apoia projetos nos territórios de favela.

Diante das críticas à lei no que diz respeito à captação e à distribuição de recursos, a ministra rebateu e garantiu que a fiscalização dos repasses é rigorosa. “A fiscalização [da Lei Rouanet] é muito dura na questão da execução, da entrega. O Ministério da Cultura não dá dinheiro, o ministério analisa projetos. Tudo é com transparência, tudo é divulgado, tudo é acompanhado”, explicou.

Democracia

Por fim, a ministra enfatizou que a cultura tem a função de educar também, respeitando a diversidade. E condenou a censura a livros e a eventos LGBTs, sigla de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e outras autodenominações.

“Dentro da arte, temos o estado democrático. Arte dá a liberdade ao artista de criar para haver uma cultura real. A função do Estado é garantir que todos tenham acesso também a produzir e se expressar. Então, é isso que estamos promovendo em nossas políticas.”

Em CPI, sócio do Botafogo fala sobre supostas manipulações de jogos

O empresário John Textor, norte-americano que é o sócio-majoritário do Botafogo SAF, depôs nesta segunda-feira (22) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal, que investiga manipulação de resultados do futebol e fraudes de apostas esportivas. Ele apresentou um relatório com cerca de 180 páginas com dados sobre irregularidades, de forma sigilosa.

“Nós chegamos a uma conclusão simples. Tivemos conhecimento de diversos indícios. Não queremos falar, ainda, em provas. Não podemos dizer que participamos de uma conversa de mais de uma hora sem conteúdo. Teve conteúdo”, afirmou o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), presidente da CPI, ao final da reunião.

Segundo o parlamentar, a ideia é trazer a público, “o mais rápido possível”, os dados apresentados. O relatório ficará à disposição dos senadores do colegiado e suas assessorias e deverá basear futuros depoimentos à comissão.

A sessão foi dividida em duas partes. Na primeira, com transmissão ao vivo e presença da imprensa, Textor reiterou aos parlamentares de que possui provas sobre manipulação de partidas do Campeonato Brasileiro de futebol de 2022 e 2023. As denúncias constam, segundo Textor, em análises de jogos da Good Game!, empresa francesa que avalia arbitragem com ajuda de inteligência artificial.

Já a segunda parte da reunião, com nomes de possíveis envolvidos, entre jogadores, árbitros e dirigentes, foram apresentados, ocorreu em uma sessão secreta com presença exclusiva dos senadores do colegiado.

“Não venho com evidências de pagamentos em dinheiro. A nossa evidência diz como os jogos são manipulados e não o porquê, a motivação”, afirmou Textor sobre o tipo de denúncia.

“Não venho aqui para ganhar um troféu ou ser congratulado. O que nós descobrimos não é nada diferente do restante do mundo, Bélgica, França, toda a Europa. A manipulação de resultados [no esporte] é uma realidade, e devemos deixar nossa paixão de lado e o que ocorreu no ano passado pode ter ocorrido outras vezes”, acrescentou.

Textor também falou sobre a existência de um áudio que comprometeria um árbitro. O dono da SAF do Botafogo já havia declarado que clubes como São Paulo e Palmeiras teriam sido beneficiados, mas reforçou que não fazia acusação aos times nem aos seus dirigentes.

O investidor do clube carioca teve o convite aprovado na semana passada, na primeira reunião de trabalho da comissão, instalada no último dia 11 de abril, na condição de testemunha. Segundo o senador Romário (PL-RJ), relator da CPI, o motivo para o convite foram as declarações de Textor à imprensa de que possui provas sobre casos de manipulação de resultados envolvendo diversas partidas de futebol das séries A e B do campeonato brasileiro, de de que estaria disposto a compartilhá-las com autoridades competentes.

Na próxima sexta-feira (26), o pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) deverá iniciar o julgamento de Textor pelas declarações contra a arbitragem e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) feitas após a derrota, de virada, por 4×3 diante do Palmeiras, em novembro de 2023, pelo Campeonato Brasileiro. Na ocasião, o Botafogo, que era líder com vantagem da competição, iniciou um ciclo derrotas e viu a disputa pelo título escapar das mãos. Se condenado, ele pode pagar multa e ainda ser suspenso do futebol brasileiro por um a dois anos.    

Contexto

Na justificativa para a criação da CPI, o senador Romário argumentou que as apostas esportivas pela internet passaram a movimentar muito dinheiro no país, incluindo o patrocínio de clubes e competições, possibilitando aliciamento de jogadores e dirigentes. Ele ainda fez denúncias recentes. A empresa SportRadar, disse o senador, divulgou um relatório que coloca sob suspeita a manipulação de 109 jogos de futebol no ano passado.

No final de 2023, a regulamentação das bets, como são chamadas essas apostas esportivas, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No fim de janeiro deste ano, o Ministério da Fazenda criou uma secretaria para fiscalizar essas apostas.

Em CPI, dono do Botafogo fala sobre supostas manipulações de jogos

O empresário John Textor, norte-americano que é o sócio-majoritário do Botafogo SAF, depôs nesta segunda-feira (22) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal, que investiga manipulação de resultados do futebol e fraudes de apostas esportivas. Ele apresentou um relatório com cerca de 180 páginas com dados sobre irregularidades, de forma sigilosa.

“Nós chegamos a uma conclusão simples. Tivemos conhecimento de diversos indícios. Não queremos falar, ainda, em provas. Não podemos dizer que participamos de uma conversa de mais de uma hora sem conteúdo. Teve conteúdo”, afirmou o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), presidente da CPI, ao final da reunião.

Segundo o parlamentar, a ideia é trazer a público, “o mais rápido possível”, os dados apresentados. O relatório ficará à disposição dos senadores do colegiado e suas assessorias e deverá basear futuros depoimentos à comissão.

A sessão foi dividida em duas partes. Na primeira, com transmissão ao vivo e presença da imprensa, Textor reiterou aos parlamentares de que possui provas sobre manipulação de partidas do Campeonato Brasileiro de futebol de 2022 e 2023. As denúncias constam, segundo Textor, em análises de jogos da Good Game!, empresa francesa que avalia arbitragem com ajuda de inteligência artificial.

Já a segunda parte da reunião, com nomes de possíveis envolvidos, entre jogadores, árbitros e dirigentes, foram apresentados, ocorreu em uma sessão secreta com presença exclusiva dos senadores do colegiado.

“Não venho com evidências de pagamentos em dinheiro. A nossa evidência diz como os jogos são manipulados e não o porquê, a motivação”, afirmou Textor sobre o tipo de denúncia.

“Não venho aqui para ganhar um troféu ou ser congratulado. O que nós descobrimos não é nada diferente do restante do mundo, Bélgica, França, toda a Europa. A manipulação de resultados [no esporte] é uma realidade, e devemos deixar nossa paixão de lado e o que ocorreu no ano passado pode ter ocorrido outras vezes”, acrescentou.

Textor também falou sobre a existência de um áudio que comprometeria um árbitro. O dono da SAF do Botafogo já havia declarado que clubes como São Paulo e Palmeiras teriam sido beneficiados, mas reforçou que não fazia acusação aos times nem aos seus dirigentes.

O investidor do clube carioca teve o convite aprovado na semana passada, na primeira reunião de trabalho da comissão, instalada no último dia 11 de abril, na condição de testemunha. Segundo o senador Romário (PL-RJ), relator da CPI, o motivo para o convite foram as declarações de Textor à imprensa de que possui provas sobre casos de manipulação de resultados envolvendo diversas partidas de futebol das séries A e B do campeonato brasileiro, de de que estaria disposto a compartilhá-las com autoridades competentes.

Na próxima sexta-feira (26), o pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) deverá iniciar o julgamento de Textor pelas declarações contra a arbitragem e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) feitas após a derrota, de virada, por 4×3 diante do Palmeiras, em novembro de 2023, pelo Campeonato Brasileiro. Na ocasião, o Botafogo, que era líder com vantagem da competição, iniciou um ciclo derrotas e viu a disputa pelo título escapar das mãos. Se condenado, ele pode pagar multa e ainda ser suspenso do futebol brasileiro por um a dois anos.    

Contexto

Na justificativa para a criação da CPI, o senador Romário argumentou que as apostas esportivas pela internet passaram a movimentar muito dinheiro no país, incluindo o patrocínio de clubes e competições, possibilitando aliciamento de jogadores e dirigentes. Ele ainda fez denúncias recentes. A empresa SportRadar, disse o senador, divulgou um relatório que coloca sob suspeita a manipulação de 109 jogos de futebol no ano passado.

No final de 2023, a regulamentação das bets, como são chamadas essas apostas esportivas, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No fim de janeiro deste ano, o Ministério da Fazenda criou uma secretaria para fiscalizar essas apostas.