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Estádio do Pacaembu deverá ficar pronto em junho, diz concessionária

Estádio do Pacaembu deverá ficar pronto em junho, diz concessionária

A concessionária Allegra Pacaembu, que assumiu a gestão e as obras do complexo esportivo e cultural do Pacaembu, na capital paulista, informou nesta terça-feira (30) que o estádio deverá ficar pronto no dia 29 de junho. O novo cronograma de obras foi apresentado hoje ao Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo, durante a realização de uma mesa técnica.

O novo complexo, agora chamado de Mercado Livre Arena Pacaembu, reunirá nove equipamentos, entre eles o estádio. Segundo o diretor executivo da empresa, Rafael Carvalho, as arquibancadas e o campo estarão prontos para a reinauguração do estádio de futebol no dia 29 de junho, assim como a piscina e a quadra de tênis. Já o prédio multifuncional só deverá ser concluído em outubro de 2024, enquanto outras etapas do complexo só estarão totalmente disponíveis para operação no primeiro semestre de 2025. “O objetivo da concessionária é que, no início do ano que vem, o complexo esteja 100% operacional”, disse Carvalho.

O antigo estádio do Pacaembu foi concedido à concessionária Allegra Pacaembu, que assumiu a gestão do complexo pelo prazo de 35 anos. Desde junho de 2021, o local está em obras. A previsão inicial era de que, em janeiro deste ano, a nova arena já pudesse receber a final da Copa São Paulo de Futebol Júnior. A Federação Paulista de Futebol (FPF), que organiza o torneio, chegou a confirmar que a final seria realizada no Mercado Livre Arena Pacaembu, mas, como as obras no local ainda não estavam terminadas e alegando “falta de segurança”, a federação decidiu transferir a final do campeonato para a Neo Química Arena, do Corinthians.

Na semana passada, um show do cantor Roberto Carlos que previsto para ocorrer no local, ainda em obras, foi cancelado pela prefeitura. Segundo a administração municipal, a decisão foi tomada após uma vistoria feita pelos bombeiros e pelo Departamento de Controle e Uso de Imóveis (Contru), órgão ligado à Secretaria de Habitação. Os dois órgãos constataram irregularidades no local como falta de saídas de emergência, inexistência de sinalização de rotas de fuga, portas das saídas de emergência sem barras antipânico, piso irregular e inacabado devido a obras e sistema de detecção de incêndio inoperante.

Luciana Zogaib, da Rádio Nacional, ganha prêmio em festival de cinema

Luciana Zogaib, da Rádio Nacional, ganha prêmio em festival de cinema

@ebc

O primeiro gol narrado por uma mulher em uma transmissão esportiva da Rádio Nacional foi o vencedor do quadro Redação AM, do Cinefoot (festival de cinema de futebol do Brasil) realizado na noite do último domingo (28) na Estação Net Rio, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. A narração de Luciana Zogaib, integrante da equipe de Esportes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para o gol do meia uruguaio Nicolás de la Cruz, que abriu o placar da vitória do Flamengo sobre o Atlético-GO, por 2 a 1, no último dia 14 de abril, foi escolhida em meio a seis concorrentes, por meio de votação ao vivo envolvendo o público do evento.

A partida realizada no Estádio Serra Dourada, em Goiânia, pela rodada inaugural do Campeonato Brasileiro, marcou também a estreia de Luciana na Rádio Nacional. Ela se tornou a primeira mulher a narrar um jogo de futebol pela emissora. Acostumada a pioneirismos, a locutora já havia sido a primeira narradora a transmitir uma final de Libertadores por uma rádio FM (Rádio Roquette-Pinto, do Rio de Janeiro).

“Só de estar ali entre os selecionados já estava bem legal, mas ser a primeira mulher a ganhar esse prêmio e ver a narração na tela do cinema foi muito bacana também. Isso abre caminho para outras mulheres. Esse gol tomar a repercussão que teve me dá certeza de que fiz a escolha certa para minha vida, mudando completamente de uma coisa que fiz por 24 anos e investindo tudo nisso [narração], para mim, é meio que uma resposta divina para seguir, ficar tranquila, pois vem muita coisa boa pela frente. É legal também porque a Rádio Nacional tem todo esse peso no futebol do Brasil, então botar a Rádio Nacional nesse cenário, ser responsável um pouco por isso, me dá satisfação e orgulho”, comemorou Luciana.

“É importante que a Rádio Nacional, que sempre foi exemplo e modelo, subiu esse degrau importante, com mulheres na narração depois de 90 anos de existência. Esse prêmio veio pela votação dos ouvintes, das pessoas que estavam no Cinefoot e que assistiram ao filme montado com os seis finalistas. Cinco eram homens. Só a Luciana era mulher. Estamos mostrando que o mercado precisa se abrir e que as mulheres têm espaço em qualquer área de atuação profissional. E com aprovação do ouvinte. Nosso trabalho está sendo reconhecido e aprovado”, declarou o gerente de Esportes da EBC, Paulo Garritano.

O jogo da estreia de Luciana e o gol premiado no Cinefoot também foi histórico por ser o primeiro da Rádio Nacional com uma equipe 100% feminina. Além da narradora, também participaram as comentaristas convidadas Rachel Motta e Brenda Balbi, com Verônica Dalcanal no plantão esportivo.

𝐀 𝐌𝐄𝐋𝐇𝐎𝐑 𝐍𝐀𝐑𝐑𝐀ÇÃ𝐎! 🎙️⚽️

Um dos prêmios mais tradicionais do Cinefoot agora é de uma mulher, pela primeira vez!

Em uma das maiores disputas de gogó da história do festival, @luzogaib venceu!

𝐏𝐀𝐑𝐀𝐁É𝐍𝐒, 𝐋𝐔𝐂𝐈𝐀𝐍𝐀! 🧡🙋🏻‍♀️ pic.twitter.com/Q2RNWmuTUs

— CINEfoot (@CINEfoot) April 29, 2024

“Ter uma equipe só de mulheres no ar numa transmissão na Rádio Nacional foi um momento marcante não só para a emissora, mas para as trajetórias pessoais de todas nós. O prêmio do Cinefoot vem coroar, em primeiro lugar, o talento e o trabalho da narradora Luciana Zogaib, além de premiar essa iniciativa importantíssima da EBC de ampliar a participação feminina nas transmissões. Há anos a equipe de esporte busca essa maior presença de mulheres na equipe, o que finalmente se tornou possível”, disse Verônica.

“Para a Rádio Nacional, é muito importante esse reconhecimento, porque tínhamos esse compromisso de ter a locução feminina na jornada esportiva, algo que a Nacional poderia ter feito há mais tempo, mas acho que, para a grande estreia, era preciso chegar com o time todo [feminino] e mostrar que futebol é lugar de mulher sim, e que elas podem estar em qualquer posto do rádio que quiserem. A Rádio Nacional fez esse trabalho de transformar o futebol em paixão nacional ao longo de décadas e pode, agora, colaborar para que outras rádios tenham como referência o fato de a locução feminina fazer parte das transmissões esportivas brasileiras”, concluiu Thiago Regotto, gerente-executivo de Rádios da EBC.

“Estou orgulhosa com todo nosso time de esporte, e a Luciana Zogaib é uma grande profissional que veio dar mais brilho a esta equipe. A EBC vive um momento importante no esporte, particularmente no futebol, com a Série B e, claro, com o Campeonato Brasileiro Feminino [na TV Brasil]. Esse é o jornalismo público que queremos. Estamos fazendo história e dando bons exemplos. Toda força às mulheres no esporte”, declarou a diretora de Jornalismo da EBC, Cidinha Matos.

Esta é a 14ª edição do Cinefoot, que segue até terça-feira (30) na Estação Net Rio e no Cine Teatro Eduardo Coutinho, em Benfica, zona norte do Rio. Único festival de cinema de futebol do Brasil, o evento traz pluralidade e diversidade de olhares sobre o esporte mais popular do país por meio de mostras, homenagens e debates. A programação traz, ao todo, 51 filmes, sendo 35 nacionais e 16 do exterior, com produções de Itália, Espanha, Alemanha, Chile, Estados Unidos, Irã, Suíça, Croácia e Egito.

Patentes: tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais

Patentes: tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais

@ebc

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI) – criado em 2000 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) – ocorre anualmente neste 26 de abril. No Brasil, a data é celebrada desde 2016, tendo como principal parceiro o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), além de outras instituições.

A cada ano, a OMPI estabelece uma temática para ser debatida durante a data. Este ano, o assunto abrange os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e como a propriedade intelectual e a inovação podem servir como ferramentas para alavancar o alcance desses objetivos, disse à Agência Brasil a conselheira da OMPI no Brasil, Isabella Pimentel. Um dos pontos em destaque são os direitos dos povos indígenas.

Isabella destacou que o tema referente aos povos indígenas “está premente na agenda do Brasil”. Entre 13 e 24 de maio próximo, a OMPI sediará, em Genebra, conferência diplomática para adoção de um tratado internacional que vai exigir que os países aderentes declarem se existem recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associados em pedidos de patentes. “O Brasil tem muito interesse que esse seja um tratado eficaz. Esse tem sido um tema muito debatido”, acentuou.

Acrescentou que esse é um pleito dos povos indígenas, “porque os recursos genéticos e os conhecimentos tradicionais associados normalmente têm sido utilizados para registro de patentes para o desenvolvimento de cosméticos e medicamentos, em que não existe um compartilhamento de bens, ou não existe uma política de compartilhamento de lucros para as comunidades indígenas”.

Os povos indígenas reivindicam a participação nos lucros dessas empresas. Um exemplo foi a cannabis medicinal, utilizada por povos da Índia com fins medicinais, que acabou sendo levada por um médico inglês para seu país, onde desenvolveu estudos e medicamentos baseados na planta.

O pleito dos povos indígenas de compartilhar benefícios para remédios e outros inventos que sejam desenvolvidos a partir dos seus conhecimentos milenares, das zonas em que habitam, existe desde os anos de 1990. A adoção de um instrumento internacional sobre essa questão vem sendo discutida por um comitê da OMPI desde os anos 2000. Representantes dos povos indígenas brasileiros deverão participar da conferência.

Ineditismo

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual será comemorado nesta sexta-feira (26) com programação no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro, envolvendo inovação e direitos sobre criações humanas, com entrada franqueada ao público. Na área externa, as atrações serão iniciadas às 9h. O evento no CCBB é promovido pelo INPI, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela OMPI.

Além dos direitos dos povos indígenas, a iniciativa discutirá cidades inteligentes e planejamento urbano, transição energética, saúde e como os institutos de ciência e tecnologia (ICTs) podem contribuir para o desenvolvimento sustentável.

A conselheira da OMPI no Brasil, Isabella Pimentel, salientou também a novidade da comemoração deste ano que reúne o INPI, quatro universidades do Rio e a Fiocruz.

Público amplo

Segundo a coordenadora de Comunicação Social do INPI, Isabela Borsani, o principal destaque é a possibilidade quase pioneira de levar uma programação sobre propriedade intelectual para um público mais amplo.

“Pela primeira vez, a gente está levando para um espaço democrático, como o CCBB RJ, de grande visitação no Brasil, o tema da propriedade intelectual, ainda pouco conhecido pela sociedade brasileira. Está todo mundo muito animado de poder levar essa programação que, normalmente, fica restrita ao público que já é conhecedor da PI, a um público que, a gente espera, tenha um primeiro contato com os ativos de propriedade intelectual e a importância deles para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil”.

A programação foi montada para atingir um público amplo, desde crianças a pesquisadores. Haverá um desfile de moda sustentável confeccionada por alunos da UFRJ e PUC-Rio e duas oficinas. Uma é o Jogo da Vida da PI (jogos de tabuleiro com monitoria), que ensina qual é o processo da PI, desde a concepção da ideia pelo inventor, pelo designer, até a consagração de um direito de propriedade intelectual.

“A gente vai fazer isso de uma forma lúdica, ensinando os estudantes e o público amplo que estiver interessado em participar”. Outra oficina se denomina Sons da Ciência e utiliza podcasts (programas de rádio via internet) no processo de alfabetização científica, falando da importância da disseminação da ciência a partir desses veículos de comunicação.

Tecnologias

A coordenadora de Comunicação Social do INPI destacou, ainda, a parte de exposição de tecnologias, onde serão apresentados módulos de foguetes de satélites, supercondutores magnéticos, veículos movidos a hidrogênio e um submarino para prospecção de petróleo em águas profundas.

“Vai ser interessante os estudantes e o público em geral tendo acesso, fotografando e tirando dúvidas com os inventores desses artefatos. São tecnologias que a gente não vê normalmente no dia a dia”, assinalou Isabela Borsani.

Os ingressos gratuitos para as mesas, palestras e oficinas podem ser retirados na bilheteria física ou online do CCBB uma hora antes de cada atividade.

Patentes e marcas

A importância da propriedade intelectual pode ser medida pelos pedidos de patentes e marcas que entram anualmente no INPI. Em 2023, por exemplo, foram feitos 27,9 mil pedidos de patentes. O instituto concedeu nos últimos 12 meses – compreendidos entre março de 2023 e março de 2024 – 16,850 mil patentes.

Com relação ao registro de marcas, foram solicitadas ao INPI 402 mil marcas em 2023, tendo sido concedidas, isto é, registradas, 198 mil marcas nos últimos 12 meses.

STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP

STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias realizadas pelo Ministério Público (MP).

A Corte julga ações protocoladas pelo PL e entidades que atuam em defesa de delegados de polícia para limitar o poder de investigação do órgão.

Foram questionados dispositivos do Estatuto do Ministério Público da União e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. As normas autorizam o MP a fazer diligências investigatórias e requisitar perícias, entre outras medidas.

Até o momento, a Corte formou maioria de votos para confirmar o poder de investigação do órgão e determinar que os prazos de investigação em procedimentos do MP devem seguir os prazos estabelecidos para os inquéritos policiais. Além disso, os procedimentos abertos por promotores e procuradores devem ser comunicados à Justiça para permitir supervisão.

Ainda não houve consenso no fechamento das demais questões analisadas no julgamento, que serão examinadas na sessão marcada para 2 de maio.

Na retomada do julgamento, os ministros vão decidir se o MP tem a obrigação de abrir investigações para apurar mortes ocorridas em operações policiais. A sugestão foi feita pelo ministro Edson Fachin, relator das ações julgadas.

O ministro entendeu que a abertura de investigação para apurar mortes ocorridas em operações é obrigatória sempre que houver suspeita de envolvimento de agentes de segurança pública em mortes ou ferimentos graves em consequência da utilização de armas de fogo. Em caso de descumprimento, será cabível a responsabilização funcional de membros do órgão.

Radioagência Nacional vence Prêmio de Jornalismo do Poder Judiciário

Radioagência Nacional vence Prêmio de Jornalismo do Poder Judiciário

@ebc

A série de reportagens Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Radioagência Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi a vencedora na categoria jornalismo de áudio no eixo 3 do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. A premiação foi entregue nesta quarta-feira (24), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Jornalista Beatriz Arcoverde, representando a Radioagência Nacional, recebe o prêmio de jornalismo do Judiciário. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

De autoria de Eliane Pereira Gonçalves e equipe, a série aborda os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, completados em 2023, e como está sendo aplicada. O prêmio é dividido em cinco eixos, relacionados a diferentes tribunais superiores. O trabalho da Radioagência Nacional foi premiado no eixo 3, do Superior Tribunal de Justiça.

Na cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou o importante papel dos veículos de comunicação no combate à desinformação, aos discursos de ódio e teorias conspiratórias. “Nós nunca precisamos tanto da imprensa como nós estamos precisando agora”, disse.

A EBC foi finalista em outras categorias, com quatro episódios do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, e um especial da Rádio Nacional de Brasília.

Ao todo, foram 261 trabalhos inscritos nas categorias disponíveis. As comissões julgadoras, constituídas pelos tribunais, foram compostas por ministros, juristas especializados e profissionais da imprensa.

O prêmio é uma ação conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM) para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 (comemorado em 5 de outubro do ano passado) e promover uma reflexão sobre os direitos que ela assegurou.

Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada

Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada

@ebc

A sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários. A reunião conjunta entre deputados federais e senadores, que estava marcada para a noite desta quarta-feira (24), foi remarcada para ocorrer entre os dias 7 e 9 de maio. Na semana que vem, o feriado do dia 1º de maio deve esvaziar o Parlamento.

“De fato, não havia um mínimo consenso em relação a tudo quanto havia de projetos e de vetos, melhor dizendo, nessa sessão do Congresso. Então, damos mais esse prazo, para que possam, os líderes, entabularem o máximo possível dos acordos, sobretudo os vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual”, explicou o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em declaração à imprensa.

Entre os itens na pauta estavam os vetos em relação ao projeto que restringe as saídas temporárias de presos e o que impediu o empenho de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. A expectativa era que se os itens fossem à votação, o governo sofreria um derrota e os vetos presidenciais seriam derrubados.

Após informar sobre o adiamento da sessão, Pacheco observou que as datas dos dias 7 e 9 de maio serão definitivas, sem possibilidade de prorrogação. Ao todo, na pauta desta sessão, constavam 32 vetos. O veto ocorre quando presidente da República recusa, total ou parcialmente, um projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Para derrubar um veto, são necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores.

Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária

Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária

@ebc

O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta de tempo, o PLC que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e de questões administrativas deverá ser enviado na próxima semana.

O Comitê Gestor será um órgão com representação dos estados e municípios que se encarregará de fixar as alíquotas do IBS, imposto a ser administrado pelos governos locais. O projeto que trata do assunto é mais simples que o texto a ser enviado nesta semana, que abrangerá toda a regulamentação de todos os tributos sobre o consumo, informou Haddad, terá quase 200 páginas e deverá ser enviado nesta quarta-feira (24).

Originalmente, os dois projetos tinham previsão de ser enviados nesta segunda. No entanto, a Casa Civil, disse Haddad, pediu ajustes de última hora em dois pontos que foram discutidos no fim da tarde dessa segunda entre os ministro da Fazenda e da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Fechamos com o presidente [Lula]. Não tem mais pendência com ele, agora é um trabalho braçal para fechar o texto com mais de 150 páginas, quase 200. Agora está indo o projeto mais robusto”, declarou Haddad. O ministro não detalhou os dois últimos pontos que teriam ajuste. Apenas disse que seriam “detalhes” sobre os produtos com alíquota zero, alíquota reduzida (para 40% da alíquota cheia) e alíquota cheia.

O projeto a ser enviado amanhã inclui a regulamentação do IBS; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo; o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos com risco à saúde e ao meio ambiente; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incidirá sobre mercadorias concorrentes das produzidas na Zona Franca de Manaus.

Os temas mais polêmicos são a desoneração da cesta básica e a lista de produtos que terão a cobrança do Imposto Seletivo. A reforma aprovada no ano passado deixou para o projeto de lei complementar decidir se, por exemplo, alimentos processados e ricos em açúcar sofrerão a cobrança do imposto.

Relatoria

Sobre a relatoria do texto, Haddad disse ter recebido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a indicação que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) relatará o primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária. Braga foi relator da proposta de emenda à Constituição no Senado.

Haddad afirmou que só não enviou o projeto de lei complementar principal na semana passada por causa da viagem aos Estados Unidos. Na semana passada, o ministro foi a Washington para as reuniões do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

Segundo Haddad, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pediu a entrega do primeiro projeto de lei complementar nesta quarta-feira. O ministro se disse otimista quanto à regulamentação da reforma tributária ainda este ano.

“Não acredito que não vote [a regulamentação] neste ano. Seria até injusto com os presidentes Lira e Pacheco que essa reforma não terminasse no mandato deles [como presidentes das duas casas legislativas]”, destacou.

Perse

Após retornar do Palácio do Planalto, Haddad reuniu-se com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de lei que restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse). Segundo o ministro, a proposta pode ser votada nesta terça-feira (23), se a reunião de líderes na Câmara, prevista para as 12h, der certo.

Segundo o ministro, há consenso sobre os pontos principais do projeto de lei do Perse: a limitação da renúncia fiscal em R$ 15 bilhões até 2026 e um pente-fino na habilitação das empresas a receberem o benefício. O Perse foi criado para socorrer empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19.

“Nós temos de ter clareza de que estamos beneficiando quem precisa, porque, do jeito que está aberto, está dando margem [para desvios]. Não é para isso que o Perse deveria servir, abrir a porta para o crime organizado ou para quem não foi prejudicado pela pandemia”, ressaltou Haddad.

O ministro disse que, se não houver impedimento por parte dos deputados, pretende participar da reunião de líderes na Câmara. Em referência a um discurso do presidente Lula, que nesta segunda disse para Haddad ler menos livros e conversar com parlamentares, o ministro brincou: “Esqueci meus livros em São Paulo e estou liberado [para negociar com os líderes]”.

Anvisa adia para sexta debate sobre cigarro eletrônico

Anvisa adia para sexta debate sobre cigarro eletrônico

@ebc

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou para a próxima sexta-feira (19) o debate sobre a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para esta quarta-feira (17), mas foi adiada por conta de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube e que, até as 18h do dia anterior, não haviam sido sanados.

Com o adiamento, o prazo para envio de vídeos com as manifestações orais por parte de pessoas interessadas foi estendido até as 18h desta quinta-feira (18). Todos os vídeos encaminhados nos termos da pauta publicada, segundo a Anvisa, serão transmitidos durante a reunião. “A Anvisa lamenta eventuais transtornos causados e reforça absoluto compromisso com a transparência e a segurança da informação”.

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.

Entenda

Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, dentre outros.

Consulta pública

Em dezembro, a Anvisa abriu consulta pública para que interessados pudessem participar do debate sobre a situação de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, “com argumentos científicos e relatos relevantes relacionados ao tema”. A proposta de resolução colocada em discussão pela agência foi a de manutenção da proibição já existente. A consulta pública foi encerrada em fevereiro. Pouco antes do prazo ser encerrado, a Anvisa havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.

Perigo à saúde

Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer.

De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas, centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.”

Ainda segundo a AMB, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, além de aumentar a rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.

Surto de doença pulmonar

Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um surto de doença pulmonar em usuários de cigarros eletrônicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas.

Congresso Nacional

Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.

Jovens

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.

O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.

Controle do tabaco

O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

Rádio Nacional estreia narração e equipe 100% femininas no Brasileiro

Rádio Nacional estreia narração e equipe 100% femininas no Brasileiro

@ebc

O jogo entre Atlético-GO e Flamengo, neste domingo (14), que marca a estreia de ambos no Campeonato Brasileiro de 2024, será histórico para a Rádio Nacional. Pela primeira vez, a emissora terá uma partida de futebol narrada por uma mulher. Também de maneira inédita, a equipe de transmissão será totalmente feminina.

A locução será de Luciana Zogaib, nova narradora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com participação de Verônica Dalcanal no plantão da informação e das comentaristas convidadas Rachel Motta e Brenda Balbi. A jornada esportiva começa às 15h30 (horário de Brasília), e a bola rola no Serra Dourada, em Goiânia, a partir das 16h.

Luciana é a primeira mulher narradora da EBC. Após comandar as coberturas das partidas da seleção brasileira feminina de futebol contra Canadá e Japão, pela Copa SheBelieves, na TV Brasil, a profissional fará a estreia em transmissões esportivas da Rádio Nacional.

“Estou muito feliz de poder me juntar à equipe e ser a primeira narradora de uma rádio tão importante, que é responsável pela popularização do futebol brasileiro. A narração feminina está avançando, ainda enfrentando barreiras, no rádio mais ainda. É uma honra grande, uma esperança de que possa influenciar outras mulheres. Sempre sonhei em trabalhar com esporte, mas nunca imaginei ser locutora. Não tinha essa referência. Espero que seja uma transmissão muito bonita. Teremos uma equipe de mulheres juntas. Isso é de uma representatividade grande”, destacou a narradora à Agência Brasil.

“Fico muito feliz e orgulhosa de fazer parte de um momento tão marcante para a Rádio Nacional, uma emissora que marcou a história da comunicação no Brasil. Espero poder corresponder a essa responsabilidade”, completou Verônica, também à Agência Brasil.

Rubro-negros em alta

O confronto deste domingo opõe rubro-negros que vivem bom momento na temporada. O Atlético vem de 15 vitórias seguidas. A última delas no domingo passado (7), por 3 a 1 sobre o Vila Nova, no Estádio Antonio Aciolly, em Goiânia, valeu o tricampeonato goiano.

O Flamengo, por sua vez, ainda não perdeu em 2024 e voltou a conquistar o Campeonato Carioca. Em 17 partidas, são cinco empates e 12 triunfos. O mais recente foi na quarta-feira (10), quando fez 2 a 0 no Palestino, do Chile, no Maracanã, no Rio de Janeiro, pela segunda rodada da primeira fase da Libertadores.

Do lado carioca, Tite está preocupado com o desgaste físico do elenco. Após a vitória de quarta, o técnico disse que se reuniria com a direção para estabelecer as prioridades na temporada. Em entrevista coletiva, o comandante alegou ser “humanamente impossível” repetir a formação jogando em um intervalo de três a quatro dias.

Apesar disso, o Rubro-Negro pode ter uma novidade para a estreia. O centroavante Carlinhos, artilheiro do Carioca pelo vice-campeão Nova Iguaçu, foi regularizado junto ao Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e está à disposição. Ele, inclusive, pode ser opção ao também atacante Pedro, que está gripado e pode ser poupado.

De volta ao Brasileirão após disputar a Série B no ano passado, o Atlético ganhou reforço de quatro jogadores após a conquista do Estadual: o volante Gustavo Campanharo e os atacantes Gabriel Barros (ambos ex-Internacional), Derek (ex-Guarani) e Max (ex-Sampaio Corrêa-RJ). A expectativa é que o técnico Jair Ventura mantenha o time que foi campeão no domingo passado, com exceção do lateral Bruno Tubarão, contundido, que deve dar lugar a Maguinho no lado direito do sistema defensivo.

Confira, abaixo, os jogos da primeira rodada do Brasileirão:

Sábado (13)
18h30 – Internacional x Bahia (Beira-Rio)
18h30 – Criciúma x Juventude (Heriberto Hülse)
21h – Fluminense x Red Bull Bragantino (Maracanã) – transmissão Rádio Nacional
21h – São Paulo x Fortaleza (Morumbis)

Domingo (14)
16h – Atlético-GO x Flamengo (Serra Dourada) – transmissão Rádio Nacional
16h – Vasco x Grêmio (São Januário)
16h – Corinthians x Atlético-MG (Neo Química Arena)
16h – Athletico-PR x Cuiabá (Ligga Arena)
17h – Cruzeiro x Botafogo (Mineirão)
18h30 – Vitória x Palmeiras (Barradão)

Lula elogia atuação de Padilha na articulação política

Lula elogia atuação de Padilha na articulação política

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta sexta-feira (12) a atuação do ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo, Alexandre Padilha. A declaração foi dada um dia depois de Padilha ser alvo de duras críticas por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que chamou o ministro de “desafeto pessoal” e “incompetente”.

“O Padilha está no cargo que parece ser o melhor do mundo nos primeiros seis meses [de governo], e depois começa a ser um cargo muito difícil”, afirmou Lula durante evento de inauguração da sede da Associação Nacional de Fabricantes de Automóveis (Anfavea), em São Paulo. O presidente comparou a posição na pasta, que cuida da articulação política do governo com o Congresso Nacional e os entes federativos, com as oscilações típicas de um casamento.

“É como casamento, nos primeiros meses de casamento é tudo maravilhoso, a gente não sabe os defeitos da companheira, ela não sabe os nossos da gente, a gente ainda está se descobrindo. A gente promete coisas que não vai fazer, ela também promete o que não vai fazer. Chega um momento que começa a cobrar, e o Padilha está na fase da cobrança”, disse Lula, em tom bem-humorado.

O presidente prosseguiu dizendo que o ministro da articulação política de um governo costuma ser trocado com frequência para poder renovar as promessas, mas que Alexandre Padilha tem muita capacidade e continuará firme no cargo.

“Esse é o tipo do ministério que a gente troca a cada seis meses, para que o novo faça novas promessas, mas só de teimosia, o Padilha vai ficar muito tempo nesse ministério, porque não tem ninguém melhor preparado para lidar com a adversidade dentro do Congresso Nacional, do que o companheiro Padilha”, acrescentou.

Crítica

A crítica de Lira contra Padilha ocorreu ao ser questionado por jornalistas, em evento no Paraná, se a decisão da Câmara de manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido – RJ), acusado de ser mandante da morte de Marielle Franco, indicaria um possível enfraquecimento da liderança dele na Casa. Segundo Lira, essa consideração teria sido espalhada por Padilha como forma de prejudicá-lo.

“Essa notícia foi vazada pelo governo, basicamente do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, e incompetente. Não existe partidarização. Eu deixei bem claro que a votação de ontem [quarta] é de cunho individual, cada deputado é responsável pelo voto que deu. Não teve um partido que fechasse questão”, afirmou.

Mais cedo, nesta sexta, em uma agenda no Rio de Janeiro, Padilha afirmou que não guarda rancor em relação ao presidente da Câmara dos Deputados e disse que não quer brigar, mas manter a “dupla de sucesso” do governo com o Congresso Nacional. Sobre a depreciação de Lira, o ministro de Lula disse ainda que não “desceria nesse nível”.

Apesar do episódio dessa semana ter sido a crítica mais contundente, Lira já havia demonstrado insatisfação com Padilha durante quase todo o ano passado. Nos últimos meses, a relação teria se deteriorado. Em fevereiro, Lira se reuniu com Lula para discutir a relação entre governo e Congresso Nacional, em meio a mais um novo clima de mal-estar com Padilha. Desde então, o presidente da Câmara passou a ter uma linha de contato mais direta com Lula, sem passar por Padilha, e com outros ministros importantes do governo, como Rui Costa (Casa Civil).