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Estudo vê chance de recuperação de meio milhão de hectares de caatinga

Estudo vê chance de recuperação de meio milhão de hectares de caatinga

Um levantamento feito pela fundação holandesa IDH, com apoio do instituto de pesquisa WRI Brasil, mostra que há, pelo menos, meio milhão de hectares de caatinga com potencial de restauração. Segundo o estudo, divulgado nesta terça-feira (23), em São Paulo, as áreas ficam no Cariri Ocidental, na Paraíba; no Sertão do Pajeú, em Pernambuco; e no Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte.

A pesquisa destaca que a vegetação nativa restaurada poderá oferecer oportunidades econômicas sustentáveis, proporcionando renda e empregos para as populações locais. Entre outros benefícios, a restauração da mata local traria regulação hídrica, estabilização do solo e controle da erosão.

“A conservação e a restauração da paisagem na caatinga são cruciais para a resiliência climática, a segurança hídrica e a sobrevivência de suas comunidades”, diz a coordenadora de projetos do WRI Brasil e uma das autoras do trabalho, Luciana Alves.

Os arranjos de restauração mais indicados para os territórios analisados são o Sistema AgroFlorestal (SAF) forrageiro, tendo a palma forrageira (Opuntia fícus-indica) como espécie principal; o SAF Melífero, focado em espécies para apicultura e meliponicultura; o SAF Frutífero, combinando árvores com espécies frutíferas, forrageiras e agrícolas; a Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) de caprinocultura com produção de forragem e árvores; a Regeneração Natural Assistida (RNA); a Restauração Ativa, com plantio de mudas e sementes; e a Restauração Hidroambiental, baseada em intervenções para reverter a degradação e restaurar solo e vegetação, indica a pesquisa.

Recursos internacionais

“Pela forte intersecção com a agenda climática, a restauração da caatinga poderá se beneficiar significativamente de recursos internacionais e privados destinados ao fortalecimento dessa agenda”, destaca Luciana.

Dos seis biomas que ocupam o território nacional, a caatinga é o único exclusivamente brasileiro. Ocupando aproximadamente 850 mil quilômetros quadrados, é a região do semiárido mais densamente povoada do mundo porque aproximadamente 27 milhões de pessoas vivem nela.

Em junho deste ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.

PNUD vê indicadores globais positivos para desenvolvimento sustentável

PNUD vê indicadores globais positivos para desenvolvimento sustentável

@ebc

Embora apenas 17% dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) devem ser alcançados até 2030, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) vem desenvolvendo relatórios que elencam sinais de mudanças positivas no mundo. Batizado de Signals Spotlight, eles trazem algumas doses de otimismo ao mesmo tempo em que se reconhece que o cenário atual é preocupante.

Vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), o Pnud publicou a primeira edição do relatório no ano passado. Nesta segunda-feira (22), a segunda edição foi lançada no Rio de Janeiro, como parte da programação paralela da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20.

Entre os sinais positivos, menciona-se o reconhecimento crescente da necessidade de alternativas aos modelos econômicos atuais e a criação de órgãos públicos voltados para o futuro, superando o imediatismo dos ciclos eleitorais. O relatório também observa que direitos da natureza começam a ser reconhecidos em constituições, leis e até conselhos corporativos.

Além disso, são apontados avanços promissores na inteligência artificial, na cooperação multilateral para exploração do espaço e no fornecimento de energia elétrica limpa. Foram também identificados indicadores de que há um maior engajamento político e envolvimento na democracia.

“A esperança num futuro melhor impulsionou historicamente o desenvolvimento e o progresso das humanidades. Se não houvesse esperança, não estaríamos onde estamos agora”, disse o representante do Pnud, Marcos Athias Neto. O lançamento do relatório no Rio de Janeiro reforça o papel do G20 como um foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. O grupo reúne as 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana.

Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assumiu essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20 e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul. Até lá, há uma série de eventos preparatórios. Particularmente nesta semana, a capital fluminense sedia não apenas a Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, mas diversos outros encontros em uma intensa programação.

Rede de coleta

O Signals Spotlight é resultado de análises de sinais de mudanças coletados por uma rede de funcionários do Pnud distribuídos em todo o mundo. São mais de 300 pessoas realizando um monitoramento contínuo para identificar tendências emergentes relacionadas ao desenvolvimento e ideias inteligentes para enfrentar desafios globais de longo prazo. O trabalho é realizado dialogando com a Agenda 2030, que fixou 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assumidos pelos 193 estados-membros da ONU na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável ocorrida em 2015.

Na nova edição, que está disponível para acesso online, três tópicos ganham centralidade: oportunidades para a justiça entre espécies, oportunidades para o uso da tecnologia de forma responsável e oportunidades para comunidades conectadas e resilientes. Ela também busca antecipar discussões focadas na equidade intergeracional (justiça entre gerações), que devem ganhar centralidade na Cúpula do Futuro da ONU, agendada para ocorrer em setembro.

“Com a proliferação de conflitos, a aceleração das mudanças climáticas e a polarização separando as pessoas, o Signals Spotlight observa que é fácil se convencer de que o mundo está num caminho sem volta. Mas a publicação fornece uma nova perspectiva, a qual deixa claro que o futuro não está predeterminado – vivemos em um mundo de possibilidades”, registra nota divulgada pelo Pnud.

Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara

Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara

@ebc

A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros, representa um “ataque direto à democracia”. Essa é a avaliação da pesquisadora em sociologia Clara Wardi, assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). Ela dedica-se à avaliação de políticas públicas, ao monitoramento legislativo e aos temas de gênero e raça.

Para Clara Wardi, o resultado é consequência de o Congresso ser majoritariamente conservador. Para ela, o resultado passa um “péssimo recado” para a sociedade em relação aos direitos das mulheres e “principalmente das mulheres negras”.

A assessora técnica da Cfemea entende que a PEC é um exemplo de “violência política institucional contra as mulheres e as pessoas negras”. “Expõe as limitações e dificuldades que os partidos têm em impulsionarem essas candidaturas”. Ela lamentou ainda que a PEC teve uma aprovação sem dificuldades. “Não é a primeira vez que uma anistia desse tipo é feita”.

Clara Wardi considera ainda que, nos últimos oito anos, as leis 13.165, de 2015, a 13.831, de 2019, e também a PEC-18 de 2021 acabaram eximindo partidos do compromisso com as candidaturas de mulheres, “como essa proposta que foi aprovada agora”.

“Misoginia e racismo”

A pesquisadora entende que o resultado demonstra que a “misoginia” e o “racismo” estão “entranhados” nos representantes da Câmara. Para a pesquisadora, a Câmara dos Deputados e o Senado deveriam ser casas legislativas que representassem a população. “Não à toa, a gente se depara com uma série de projetos que visam retroagir com os direitos das mulheres e da população negra já conquistados”.

Clara Wardi não acredita que o resultado poderá ser revertido no Senado porque há uma disposição majoritária dos partidos para que a PEC seja também aprovada na Casa. Na Câmara, a votação aprovou em dois turnos. No primeira, foram 344 votos favoráveis, 89 contrários e 4 abstenções. Na segunda votação, foram 338 votos favoráveis e 83 contrários, com 4 abstenções. No Senado, também são necessárias duas votações, com mínimo de 49 votos dos 81 senadores.

“Nada fácil”

A pesquisadora considera que, antes da votação no Senado, movimentos sociais farão manifestações de resistência contrárias à PEC, particularmente ligadas às mulheres feministas a aos movimentos da população negra. “As organizações da sociedade civil que defendem a democracia estão muito atentas à questão eleitoral”. Ela entende que existe um esforço coletivo para confrontar PEC.

“Por outro lado, há uma articulação partidária muito forte, inclusive de partidos considerados progressistas, para que essa PEC caminhe. As trincheiras nessa disputa em torno da PECnão estão nada fáceis para os movimentos sociais”.

Ela avalia que essa decisão faz parte de um contexto de ofensivas contra os direitos das mulheres, como o que ocorreu em relação ao projeto de lei 1904, que previa a equiparação do aborto ao homicídio.

Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara

Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara

@ebc

“Misoginia e racismo”

“Nada fácil”

Fávaro diz que não vê necessidade de leilão de arroz, neste momento

Fávaro diz que não vê necessidade de leilão de arroz, neste momento

@ebc

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (3) que não vê, neste momento, necessidade de o governo realizar um novo leilão para a compra de arroz importado. Segundo ele, os preços do produto já voltaram a cair, após uma alta relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul.

“O fato real é que o arroz já deu grandes demonstrações de queda de preço, tem arroz até abaixo de R$ 20, o arroz agulhinha de cinco quilos em algumas praças. E isso atende à necessidade de controle inflacionário. Então, eu vejo que, neste momento, não se faz necessário outro leilão de arroz, e sim o estímulo a produzir mais”, disse, após o lançamento do Plano Safra para a agricultura empresarial, no Palácio do Planalto.

No mês passado, o governo realizou um leilão público para a compra de arroz importado, mas a licitação foi anulada devido a questionamentos sobre a capacidade técnica e financeira das empresas vencedoras.

Segundo o ministro, o edital para um novo leilão está pronto e, se houver nova alta de preços, ele pode ser retomado.

“Se os preços voltarem a subir sem nenhuma objetividade, medidas podem ser tomadas inclusive o leilão, mas eu quero crer que nós encontraremos outra alternativa que não o leilão.”

O objetivo da compra pública, segundo o governo, seria garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta de até 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado é responsável por cerca de 70% da produção do arroz consumido no país.

Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que a decisão sobre a realização da compra pública é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo lançou hoje, o Plano Safra 2024/2025 para o financiamento da agropecuária empresarial no país, que somam recursos totais de R$ 400,59 bilhões. Também foi lançado mais cedo o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Isaquias Queiroz vê briga apertada por recorde individual de medalhas

Isaquias Queiroz vê briga apertada por recorde individual de medalhas

@ebc

Nos Jogos de Paris 2024, o Brasil busca superar a marca coletiva de maior número de medalhas em uma mesma edição. Em paralelo, dois atletas disputam o privilégio de ocupar o posto de esportista olímpico mais vencedor do país. O canoísta Isaquias Queiroz e a ginasta Rebeca Andrade são hoje os favoritos para desbancar Robert Scheidt e Torben Grael como maiores medalhistas.

Os atletas da vela, ambos aposentados das competições, tem cinco medalhas cada. Rebeca Andrade conquistou duas, mas chega com possibilidades reais de subir ao pódio mais quatro vezes na próxima Olimpíada. Isaquias Queiroz têm quatro no currículo e está focado em conseguir outras, mas sabe que tem uma “rival” muito qualificada nessa disputa.

“Tem uma pessoa aí que pode me superar, que é a Rebeca. Ela vai ter cinco provas na Olimpíada e pode conseguir mais medalhas do que eu. Vou focar na execução do meu trabalho. E a consequência do resultado é o que eu treinei. Jesus [Morlán, ex-técnico] sempre falava, e eu levo isso para mim, que a canoagem não é basquete. Você pode estar perdendo de dois pontos ali. Faltando um décimo, arremessa uma bola de três e ganha o jogo. Na canoagem, o que você faz no treino você vai fazer na competição. Não tem milagre”, reflete Isaquias.

Esta vai ser a primeira vez que Isaquias chega a uma Olimpíada sem ter feito o ciclo completo de treinamentos e de competições anteriores com Jesus Morlán, técnico que marcou a carreira do atleta e faleceu em novembro de 2018. O canoísta lembra com carinho do técnico, mas está confiante no trabalho que vem sendo feito pelo atual, Lauro de Souza Júnior, ex-assistente de Jesus.

“O Jesus Morlan está todo ali junto com a gente. O planejamento do trabalho é feito em cima do que ele inventou. Muita gente questionava porque o método de treinamento dele funcionava. E os números apareciam. Olha a quantidade de medalhas. E o Lauro, sem dúvida nenhuma, aprendeu muito com o Jesus. Hoje, ele consegue também fazer do jeito dele. Ganhou experiência ao longo dos anos. E não tem o que duvidar do trabalho do Lauro. Em pouco tempo, ele conseguiu fazer eu ser campeão olímpico, mesmo sem a presença do Jesus Morlan em 2021”, disse.

O canoísta também rebateu as críticas sobre o rendimento que teve no ano passado e garantiu que chega bem preparado para Paris.

“O ano de 2023 não foi o ano que todos esperavam, mas foi o que eu esperava. De descanso, de repouso. Vinha de nove anos de títulos mundiais. Tinha uma hora que precisava sossegar. Isso foi bom para o meu corpo e para a minha mente. E muita gente pensando que Isaquias tinha acabado. Pude mostrar agora, na Copa do Mundo, que foi só um descanso. Merecido, pelo o que eu tinha feito pelo Brasil e pela modalidade. E voltei com tudo e espero chegar bem em Paris agora”, projeta Isaquias.

BC vê alta de expectativas de inflação e não indica corte de juros

BC vê alta de expectativas de inflação e não indica corte de juros

@ebc

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) mostrou preocupação com as expectativas de inflação acima da meta e, em meio a um cenário macroeconômico mais desafiador do que o previsto anteriormente, não prevê novos cortes na taxa Selic, os juros básicos da economia. Para os membros do colegiado, a extensão e a adequação de ajustes futuros na taxa “serão ditadas pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta”.

“O comitê, unanimemente, avalia que o cenário global incerto e o cenário doméstico marcado por resiliência na atividade e expectativas desancoradas demandam maior cautela”, diz a ata da última reunião do Copom, divulgada nesta terça-feira (14). “A conjuntura atual, caracterizada por um estágio do processo desinflacionário que tende a ser mais lento, expectativas de inflação desancoradas e um cenário global desafiador, demanda serenidade e moderação na condução da política monetária”, acrescenta o BC.

O encontro ocorreu na semana passada e, pela sétima vez consecutiva, o Copom reduziu a Selic. No entanto, a velocidade do corte diminuiu. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião. Dessa vez, a redução foi de 0,25 ponto percentual, para 10,5% ao ano.

Expectativas

Um dos principais motivos para a cautela do Copom é a desancoragem das expectativas de inflação. Apesar de estar em queda, o índice ainda se encontra acima da meta estabelecida pelo Banco Central, alimentando a incerteza entre os agentes econômicos. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Além disso, as projeções para a inflação divulgadas no último Relatório de Inflação do BC, em março, apontam para uma diminuição da inflação em ritmo mais lento em 2024, pressionado pela alta dos preços de alimentos e combustíveis. No relatório, a autoridade monetária manteve a estimativa de que o IPCA fechará 2024 em 3,5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de junho.

Entre os possíveis motivos da recente desancoragem das expectativas de inflação, o BC elencou a piora do cenário externo; os recentes anúncios de política fiscal; e a percepção de agentes econômicos acerca do compromisso da autoridade monetária com o atingimento da meta ao longo dos anos.

“O comitê avalia que a redução das expectativas requer uma atuação firme da autoridade monetária, bem como o contínuo fortalecimento da credibilidade e da reputação tanto das instituições como dos arcabouços fiscal e monetário que compõem a política econômica brasileira”, diz a ata.

O cenário internacional mais adverso contribuiu para a decisão do Copom, de reduzir o ritmo do corte de juros. Para o BC, o aumento da volatilidade nos mercados financeiros globais, a desaceleração da economia americana e a persistência da inflação em diversos países geram incertezas quanto à trajetória da economia mundial.

Mercado de trabalho

Apesar dos desafios, o Copom reconhece que o cenário do mercado de trabalho e a atividade econômica brasileira apresentaram um desempenho mais dinâmico do que o esperado no primeiro trimestre de 2024. Esse crescimento, impulsionado principalmente pelo setor de serviços, contribuiu para a decisão de reduzir a taxa Selic, ainda que em um ritmo mais lento.

Por outro lado, a resiliência da atividade e a pujança do mercado de trabalho sugerem uma menor elasticidade do hiato do produto (capacidade ociosa da economia) à política monetária, o que poderia induzir um processo de desinflação ainda mais lento.

“Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, diz o BC.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, estimulando a atividade econômica e reduzindo o controle sobre a inflação. Já quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas.

Como resultado, o IPCA encerrou 2022 com alta de 5,8%, recuando em relação ao observado em 2021, de 10,1%.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia da covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Em 2023, o IPCA fechou o ano com alta acumulada de 4,62%, acima do centro da meta determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que era de 3,25%, mas dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, entre 1,75% e 4,75%.

Em abril deste ano, pressionada pelos preços de alimentos e gastos com saúde e cuidados pessoais, a inflação do país foi a 0,38%, acima do observado no mês anterior (0,16%), mas abaixo do apurado em abril do ano passado (0,61%). De acordo com o IBGE, em 12 meses, o IPCA acumula 3,69%.

Disciplina fiscal

Novamente, o Copom reforçou a visão de que o “esmorecimento no esforço de reformas estruturais e disciplina fiscal”, o aumento de crédito direcionado e as incertezas sobre a estabilização da dívida pública têm o potencial de elevar a taxa de juros neutra da economia, “com impactos deletérios sobre a potência da política monetária e, consequentemente, sobre o custo de desinflação em termos de atividade”.

A taxa neutra é aquela que nem estimula, nem desestimula a economia, ou seja, é a taxa de juros real consistente para manter o nível de atividade econômica, com o fomento ao pleno emprego e a inflação na meta. Quando o BC quer conter a demanda aquecida e frear a inflação, ele aumenta a taxa básica de juros para uma posição acima do juro neutro. A taxa de juros real neutra utilizada nas projeções pelo BC é de 4,5% ao ano.

A política fiscal, de equilíbrio das contas públicas do país, também impacta as expectativas de inflação. O BC reafirmou que “uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida contribui para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária”.

“Ainda que as projeções de resultado primário e de trajetória da dívida não tenham se alterado significativamente, observou-se, no período, um aumento do prêmio de risco e uma percepção de piora da situação fiscal, de acordo com os agentes [financeiros] que respondem o Questionário Pré-Copom”, diz a ata.

Os membros do colegiado acrescentaram que a tragédia climática no Rio Grande do Sul, além dos seus impactos humanitários, também terá desdobramentos econômicos e o Copom seguirá acompanhando.

Divergências

A reunião do Copom no último dia 8 foi marcada pela divergência dos seus membros em torno do nível de corte de juros que seria realizado. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, desempatou a decisão ao votar por um corte de 0,25 ponto.

Além de Campos Neto, votaram por essa redução os diretores Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Otávio Ribeiro Damaso e Renato Dias de Brito Gomes, indicados pelo governo anterior. Votaram por uma redução de 0,5 ponto percentual Ailton de Aquino Santos, Gabriel Muricca Galípolo, Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira, indicados pelo atual governo.

Os membros que defenderam um corte maior também compartilharam da percepção de aumento das incertezas, mas alertaram sobre o custo de oportunidade de não seguir o guidance (orientação futura do Copom) da última ata, de corte de 0,5 ponto. “Eles discutiram se o cenário prospectivo divergiu significativamente do que era esperado a ponto de valer o custo reputacional de não seguir o guidance, o que poderia levar a uma redução do poder das comunicações formais do Comitê”, diz a ata.

“Para tais membros, julgou-se apropriado, tal como em reuniões anteriores, seguir o guidance, mas reafirmando o firme compromisso com a meta. Robustecendo a análise, notaram que as projeções de inflação eram mais afetadas pela determinação da taxa de juros terminal e que a redução de 0,50 ponto percentual ainda manteria a política monetária suficientemente contracionista”, acrescentou o BC.

Já para os membros que defenderam a redução de 0,25 ponto percentual, o guidance indicado na reunião anterior era condicional ao cenário previsto na época, no entanto houve alteração nas condições macroeconômicas. “Tais membros ressaltaram que muito mais importante do que o eventual custo reputacional de não seguir um guidance, mesmo que condicional, é o risco de perda de credibilidade sobre o compromisso com o combate à inflação e com a ancoragem das expectativas”, diz a ata.

Oposição no Equador vê derrota de presidente Noboa em referendo

Oposição no Equador vê derrota de presidente Noboa em referendo

@ebc

Apesar de a população ter aprovado, com mais de 60% dos votos, nove das 11 questões feitas pelo governo do presidente Daniel Noboa, a oposição equatoriana defende que o mandatário saiu derrotado nas duas questões que consideram mais importantes: a mudança na legislação trabalhista e o reconhecimento da arbitragem internacional para resolver conflitos com empresas transnacionais.

A posição da oposição contrasta com a do governo, que tem defendido a vitória na votação desse domingo (21). “Obrigado Equador por seu respaldo a uma política de segurança e luta contra a corrupção”, escreveu o presidente em uma rede social. As medidas ainda precisam passar por aprovação do Parlamento.

A população aprovou medidas como a extradição de equatorianos, a limitação para redução de penas, o endurecimento da punição contra crimes como terrorismo, assassinato e tráfico de drogas, além de defender que as Forças Armadas sejam forças auxiliares no combate ao narcotráfico. As propostas foram feitas após a última onda de violência que aterrorizou o país em janeiro deste ano.

O partido Revolução Cidadã, principal legenda de oposição do país, argumentou que todas essas mudanças poderiam passar pela Assembleia Nacional sem problemas e o que o presidente de fato queria era fragilizar a legislação trabalhista e permitir que fóruns internacionais julguem questões de interesse das empresas transnacionais no Equador.

“Não Daniel, a equipe ganhadora foi o povo equatoriano que disse não à precarização laboral e não a beneficiar as multinacionais com o dinheiro dos equatorianos”, escreveu, em uma rede social, Luisa González, candidata derrotada por Noboa na eleição presidencial.

O ex-presidente Rafael Correa, principal nome do Revolução Cidadã, em entrevista a uma rádio local do país nessa segunda-feira (22), argumentou que as Forças Armadas já atuam em conjunto com a polícia contra o crime e que as perguntas sobre segurança eram secundárias.

“Não nos enganemos com o que interessava a Daniel Noboa. O grupo de perguntas sobre segurança eram perguntas ganchos para lhe dar popularidade – e ele acreditava que ganharia com 80%, não? – e para meter essas duas perguntas no meio de contrabando. Mas nessas duas perguntas chaves, que desde o início dissemos não, ele sofreu uma grande derrota”, destacou.

Com 65,5% de votos não e 34,5% sim, o povo equatoriano rejeitou reconhecer a arbitragem internacional como método para solucionar controvérsias em matéria de investimento, contratuais ou comerciais. A segunda pergunta em que o não venceu, com 69,6% contra 30,4%, permitia o contrato de trabalho por prazo fixo e por hora. Os críticos argumentam que isso fragilizava os direitos trabalhistas.

Trabalho e arbitragem internacional

A socióloga equatoriana Irene León, diretora da Fundação de Estudos, Ação e Participação Social do Equador (Fedaeps), argumentou, em entrevista à Agência Brasil nesta segunda-feira (22), que a população entendeu que a arbitragem internacional não é benéfica para o país.

Irene León é diretora da Fundação de Estudos, Ação e Participação Social do Equador (Fedaeps) – Arquivo pessoal

“O país já conhece que essa arbitragem internacional é uma arbitragem organizada pelas corporações transnacionais para processar os governos. Os governos não vão processar as transnacionais nessa instância, ou muito raramente. Essa é uma instância das corporações. Não é uma instância oficial ligada à legitimidade internacional”, ponderou a socióloga.

Irene disse ainda que a Constituição equatoriana é muito garantista com os direitos dos trabalhadores e que o texto permite o trabalho por horas, desde que o empregador garanta direitos básicos. “O que a consulta queria era modificar esta possibilidade de fazer contrato por horas sem essas garantias para os trabalhadores”, completou.

Apesar de não aprovar as duas medidas ligadas aos temas econômico e trabalhista, Irene avalia que o resultado, devido às outras mudanças aceitas, aumenta a militarização da sociedade, permite maior controle dos Estados Unidos sobre a política interna do país, além de não abordar temas fundamentais para o combate ao narcotráfico: o sistema financeiro e o setor exportador equatoriano.

Veja a seguir as perguntas e os resultados parciais do referendo:

Texto introdutório: Na verdade, as Forças Armadas não podem apoiar a Polícia Nacional na proteção interna e manutenção da ordem pública, a menos que exista uma declaração de estado de exceção.

A: Você está de acordo que se permita o apoio complementar das Forças Armadas nas funções da Polícia Nacional para combater o crime organizado, reformando parcialmente a Constituição de conformidade com o previsto no Anexo 1?

72,8% Sim e 27,2% Não

B: Você está de acordo com permitir a extradição de equatorianos, com as condições, requisitos, restrições e impedimentos estabelecidos na Constituição, nos instrumentos internacionais e na Lei, emendando a Constituição e reformando as leis, conforme o Anexo 1?

64,7% Sim e 32,2% Não

C: Você está de acordo com o estabelecimento de jurisdições especializadas em matéria constitucional, tanto em primeira como em segunda instância, para o conhecimento das garantias jurisdicionais que lhes correspondem, emendando a Constituição e reformando a Lei Orgânica de Garantias Jurisdicionais e Controle Constitucional, de acordo com o Anexo 2?

60,1% Sim e 39,8% Não

D: Você está de acordo que o Estado equatoriano reconheça a arbitragem internacional como método para solucionar controvérsias em matéria de investimento, contratuais ou comerciais?

65,5% Não e 34,5% Sim

E: Você está de acordo com emendar a Constituição da República e reformar o Código de Trabalho para o contrato de trabalho por um prazo fixo e por horas, quando se celebra pela primeira vez entre o mesmo empregador e trabalhador, sem afetar os direitos adquiridos dos trabalhadores, de acordo com o Anexo 4?

69,6% Não e 30,4% Sim

F: Você está de acordo que as Forças Armadas realizem o controle de armas, munições, explosivos e acessórios, permanentemente, nas rotas, caminhos, vias e corredores autorizados para o ingresso nos centros de reabilitação social?

70,4% Sim e 29,5% Não

G: Você está de acordo com o aumento das penas dos crimes de: (i) terrorismo e seu financiamento, (ii) produção e tráfico ilícito de substâncias catalogadas sujeitas para fiscalização, (iii) delinquência organizada, (iv) assassinato, (v) sicariato [assassinato por encomenda], (vi) tráfico de pessoas, (vii) sequestro extorsivo, (viii) tráfico de armas, (ix) lavagem de ativos e (x) atividade ilícita de recursos minerais, reformando o Código Orgânico Integral Penal conforme o Anexo da pergunta?

68,0% Sim e 31,9% Não

H: Você está de acordo que as pessoas privadas da liberdade cumpram a totalidade de sua pena dentro do centro de reabilitação social nos delitos detalhados no Anexo da pergunta, reformando o Código Orgânico Integral Penal conforme consta no Anexo mencionado?

67,7% Sim e 32,6% Não

I: Você está de acordo que se tipifique o delito de posse ou porte de armas, munições ou componentes que são de uso privativo das Forças Armadas ou da Polícia Nacional, sem afetar as armas de fogo permitidas para uso civil, reformando o Código Orgânico Integral Penal conforme o Anexo da pergunta?

64,4% Sim e 35,5% Não

J: Você está de acordo que as armas, suas partes ou peças, explosivos, munições ou acessórios que funcionam como instrumentos ou objetos materiais de um crime, podem ser destinados ao uso imediato da Polícia Nacional ou das Forças Armadas, reformando o Código Orgânico Integral Penal conforme o anexo da pergunta?

64,6% Sim e 35,3% Não

K: Você está de acordo que o Estado passe a ser o titular (proprietário) dos bens de origem ilícita ou injustificada, simplificando o procedimento da Lei Orgânica de Extinção de Domínio, conforme o Anexo da pergunta?

61,4% Sim e 38,5% Não

MST vê intimidação em ação policial em assentamento no norte do Rio

MST vê intimidação em ação policial em assentamento no norte do Rio

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) criticou, nesta segunda-feira (15), a abordagem da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) durante operação em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. Uma imagem compartilhada nas redes sociais mostra a presença de sete policiais em uma área rural, aparentemente conversando com dezenas de homens e mulheres.

Segundo a postagem, foram mobilizadas mais de dez viaturas que cercaram o Assentamento Josué de Castro, regularizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2007. De acordo com o MST, houve intimidação de famílias assentadas, além do uso de drones e de bloqueadores de sinal de celular.

O episódio ocorre apenas três dias após o Ministério Público Federal (MPF) anunciar que está apurando a existência de ações policiais desproporcionais em assentamentos de reforma agrária localizados no município de Campos dos Goytcazes.

A dirigente do MST e atualmente deputada estadual Lucia Marina dos Santos (PT), conhecida como Marina do MST, lamentou a situação. “Estou tentando contato com as famílias no assentamento em Campos, mas, quem diria, não se consegue falar. Sinal bloqueado. Por que motivo a PM não quer deixar uma deputada (nem ninguém) se comunicar com as famílias?”, questionou a deputada em suas redes sociais.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Estado de Polícia Militar confirmou, em nota, que uma operação foi deflagrada hoje em Campos dos Goytacazes, mais especificamente na região do Morro do Coco. Segundo a secretaria, o objetivo foi garantir a segurança e a ordem na região diante da possibilidade de invasões ilegais a propriedades locais.

“Participam equipes do 8º Batalhão de Polícia Militar e da 146ª Delegacia da Polícia Civil, munidas de dados estratégicos compartilhados que norteiam a estratégia de atuação”, diz o texto. Até o momento, a PM não informou se houve alguma detenção. Também não foram divulgados resultados da operação, que ocorre no dia em que o MST anunciou o início da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária.

A jornada, realizada anualmente em abril, lembra o Massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em 1996. Na ocasião, 21 trabalhadores rurais foram mortos pela Polícia Militar do Pará. Conforme postagem feita pelo MST em suas redes, a jornada engloba diversas ações em todo o país para enfatizar a necessidade da reforma agrária como forma de garantir segurança alimentar, proteção ambiental e a democratização da terra.

Uma dessas ações foi em Campos dos Goytacazes e teve início hoje de manhã. Cerca de 300 famílias fizeram uma ocupação às margens da BR-101, pedindo a conclusão do processo de regularização do assentamento Cícero Guedes, que beneficiará trabalhadores rurais que vivem no local há mais de 20 anos. Além disso, os manifestantes criticaram a atuação dos agentes de segurança pública na região, acusando-os de agir em aliança com proprietários rurais. Segundo nota divulgada pelo MST, os agentes tentavam impedir o direito de reunião, a liberdade de associação e o cooperativismo.

“Ignoram que a reforma agrária é uma política pública constitucional’, diz o grupo. De acordo com o Ministério da Cidadania, dados do Cadastro Único mostram que, no ano passado, havia 236.525 pessoas em estado de vulnerabilidade social em Campos dos Goytacazes. “[No município] há dezenas de processos de desapropriação paralisados no Poder Judiciário, que poderiam se tornar novas áreas de assentamento e de produção de vida e comida de verdade.”

Ofícios

Na última sexta-feira (12), o MPF informou que estava apurando denúncias sobre ações policiais desproporcionais em assentamentos de reforma agrária localizados naquele município. Ofícios solicitando esclarecimentos e providências foram enviados às secretarias de Estado de Segurança Pública e de Polícia Militar.

Foram citadas denúncias de intimidação policial contra os assentados rurais. As duas pastas devem responder em um prazo de dez dias. De acordo com o MPF, será investigado se existem milícias rurais atuando para coibir o direito de reunião no campo.

Um dos casos teria ocorrido no último dia 6, durante evento de um projeto da Defensoria Pública do Rio de Janeiro no Assentamento Dandara dos Palmares, também regularizado pelo Incra. Os episódios foram relatados em representação do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Luiza Mahin, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O documento cita abordagens policiais agressivas e tentativas de intimidação contra membros de movimentos sociais que estavam conduzindo atividades de conscientização sobre a reforma agrária.

Também foram mencionadas queixas de famílias do Assentamento Josué de Castro, que expressaram preocupação com a “presença ostensiva da PM na região nos últimos dez dias, incluindo o sobrevoo de helicópteros durante o evento da Defensoria Pública, supostamente como um sinal de intimidação”, diz nota divulgada pelo Ministério Público Federal.

O prolongado festival Songkran da Tailândia vê milhões de pessoas comemorando

O prolongado festival Songkran da Tailândia vê milhões de pessoas comemorando

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Songkran

15 de abril de 2024

A Tailândia está no meio das celebrações do Songkran, marcando o tradicional Ano Novo do país, que conta com milhões de pessoas participando da maior luta pela água do mundo.

As autoridades tailandesas e os empresários saudaram as festividades que aumentam o poder brando do país e impulsionam a sua economia.

Em muitas áreas da Tailândia, incluindo a capital, Bangkok, as lutas públicas pela água em Songkran geralmente duram três dias, começando em 13 de abril. Mas este ano o festival começou um dia antes, já que a Tailândia desfruta de um longo fim de semana de feriado. Em algumas áreas, como a cidade de Chiang Mai, no norte, os rituais públicos de luta contra a água tendem a durar mais tempo.

Milhões de turistas nacionais e estrangeiros celebram a ocasião, impulsionando os negócios das empresas tailandesas da indústria do turismo.

Os tailandeses aproveitam as festividades visitando templos, limpando estátuas de Buda e participando de lutas públicas com água, que são vistas como rituais de limpeza. Em Bangkok, foliões entusiasmados da Tailândia e do exterior começaram a festividade já na quinta-feira.

As pessoas na capital usavam camisas coloridas e floridas, armavam-se com pistolas de água de brinquedo e baldes de água e encharcavam-se umas às outras de manhã à noite.

“Estima-se que haverá mais de 500.000 turistas internacionais em Bangkok e arredores para o Festival Mundial da Água Maha Songkran 2024, de 11 a 15 de abril, juntando-se aos moradores locais e aos viajantes domésticos na extravagância no centro da celebração deste ano”.

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