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Pimenta vê “participação direta” do governo Bolsonaro nos crimes citad

Pimenta vê “participação direta” do governo Bolsonaro nos crimes citad

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, diz que as informações divulgadas nesta terça-feira (19), durante a Operação Contragolpe, mostram de forma clara “participação direta do núcleo do governo [de Jair] Bolsonaro” na tentativa de golpe de Estado que culminaria no assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva; de seu vice, Geraldo Alckmin; e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Pimenta fez referência a trechos de documentos divulgados hoje pelo STF, citando reuniões prévias para as ações que culminariam nos assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes. Uma delas teria ocorrido no dia 12 de novembro de 2022 na casa do general Walter Braga Netto.

Ministro da Casa Civil durante o governo Bolsonaro, Braga Netto foi também candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente. Uma das reuniões citadas no documento teve a participação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid; e do ex-assessor da Presidência Marcelo Câmara – ambos tenentes-coronéis do Exército.

Petição

“Além de ter participação em diversos atos pretéritos já reportados em outros momentos da investigação, como a reunião na residência do general Braga Netto, onde o planejamento operacional para a atuação dos ‘kids pretos’ (integrantes das forças especiais do Exército) foi apresentada e aprovada, há indícios de [participação em] atividades relacionadas ao monitoramento para prisão/execução do ministro Alexandre de Moraes”, diz trecho da petição 13.236 divulgada pelo STF, com detalhes da investigação.

Em outro trecho, a petição diz que o ex-ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência do governo Bolsonaro, general Mário Fernandes, teria citado diretamente o plano para assassinar Lula e Alckmin. “O objetivo do grupo criminoso era não apenas neutralizar o ministro Alexandre de Moraes, mas também extinguir a chapa presidencial vencedora, mediante o assassinato do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, conforme disposto no planejamento operacional denominado ‘Punhal Verde Amarelo’, elaborado pelo general Mário Fernandes”.

Golpe e assassinatos

Segundo Pimenta, as investigações mostram que o grupo que fazia o planejamento do golpe e dos assassinatos tinha claramente o objetivo de, através da força, impedir o cumprimento da vontade popular manifestada no pleito que elegeu Lula presidente.

“A suspeita da PF é de que reuniões possam ter ocorrido dentro da casa do Braga Neto, que nada mais é do que a figura que foi candidata a vice-presidente e que coordenava uma casa, lá em Brasília, que funcionava como quartel-general, inclusive para a organização dos acampamentos. São fatos extremamente graves que levam para uma outra dimensão e para outro patamar a participação direta do núcleo do governo Bolsonaro na ação”, argumentou Pimenta nesta terça-feira durante evento do G20.

Ainda segundo o ministro, esse ambiente estimulado por Bolsonaro, financiado por pessoas próximas a ele, levou o Brasil à beira do abismo. “Nós só não tivemos uma tragédia por um detalhe, que poderia ter acontecido no 8 de janeiro. Poderia ter acontecido no dia em que eles tentaram explodir o aeroporto”, disse.

“E poderia também ter ocorrido se essa Operação Punhal Verde Amarelo tivesse tido êxito, com a audácia de matar o presidente da República e o vice. No relatório, eles falam da necessidade de aniquilar a chapa, composta, então, pelo presidente Lula e pelo Alckmin, além de sequestrar para tirar a vida do Alexandre de Moraes. Segundo eles, havia a necessidade de que os três fossem aniquilados; fossem abatidos, para que a ação criminosa pudesse chegar ao seu objetivo”, acrescentou.

Perplexidade

De acordo com Pimenta, tanto Lula, como as demais autoridades receberam com perplexidade as informações sobre a Operação Contragolpe, “pela gravidade, pelos envolvidos, pela audácia, pelo risco à democracia”, disse ao lembrar que a diplomação do presidente Lula ocorreu no dia 12 de dezembro, data em que diversos ataques foram cometidos nas proximidades da sede da Polícia Federal, em um lugar muito próximo ao hotel onde Lula estava hospedado.

“Provavelmente nós temos, pela primeira vez, informações sobre a participação de oficiais da ativa e também de integrante da PF. Todos eles, pessoas muito próximas ao núcleo de poder do governo anterior. Por um computador do Mauro Cid, a PF encontrou os detalhes dessa operação que tinha por objetivo assassinar o presidente da República, o vice-presidente e também o ministro Alexandre de Moraes”, reiterou Pimenta.

“Não estamos falando de figuras que estavam longe do núcleo de poder. Estavam dentro do Palácio do Planalto, o que leva essa investigação cada vez mais para porta do gabinete do próprio Bolsonaro”, complementou.

Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a Operação Contragolpe. Já o advogado de Braga Netto, Luís Prata, disse só ter tomado conhecimento da operação por meio da mídia, e que precisa, ainda, ter acesso à petição do STF para uma “possível manifestação”.

Brasileirão: Botafogo empata com Cuiabá e vê cair vantagem na ponta

Brasileirão: Botafogo empata com Cuiabá e vê cair vantagem na ponta

@ebc

O Botafogo viu a diferença na liderança do Campeonato Brasileiro cair de seis para quatro pontos nesta 33ª rodada. Se na última sexta-feira (8) o Palmeiras venceu o Grêmio por 1 a 0 no Allianz Parque, em São Paulo, neste sábado o Glorioso ficou em um empate sem gols com o Cuiabá no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, em duelo transmitido ao vivo pela Rádio Nacional.

O Alvinegro foi aos 68 pontos, contra 64 do Palmeiras. As equipes ainda se enfrentam nesta reta final de Brasileirão, no próximo dia 26, às 21h30 (horário de Brasília), com mando dos paulistas. O Cuiabá segue em situação delicada. O Dourado chegou aos 29 pontos, na 19ª e penúltima colocação e permanece na zona de rebaixamento (Z4) por, pelo menos, outras duas rodadas.

A equipe carioca finalizou 28 vezes, sendo 17 somente na segunda etapa, e teve 74% de posse de bola, mas não conseguiu vazar a meta defendida por Walter, que fez boa intervenção aos 39 minutos do primeiro tempo em chute do meia Thiago Almada da entrada da área. Aos 51, o volante Marlon Freitas parou na trave. Já na etapa final, aos 37 minutos, o zagueiro Marllon evitou o gol do atacante Júnior Santos, salvando o Cuiabá em cima da linha.

Fortaleza na briga

Além do Palmeiras, quem se beneficiou do tropeço do Botafogo foi o Fortaleza, que também foi a campo neste sábado e superou o Vasco por 3 a 0 na Arena Castelão. O Leão do Pici soma 63 pontos, cinco a menos que o Glorioso, ainda sonhando com o título brasileiro inédito. O Cruzmaltino, estacionado nos 43 pontos, segue em nono lugar.

A vitória tricolor começou a ser construída aos 12 minutos do primeiro tempo. Depois de grande jogada pela direita, com chapéu para cima de Lucas Piton, o também lateral Tinga cruzou para a cabeçada do meia Emmanuel Martínez. Na etapa final, aos 33, o atacante Breno Lopes saiu em contra-ataque pela esquerda e bateu cruzado, sem chances para Léo Jardim. Nos acréscimos, o centroavante Renato Kayzer, ex-Vasco, definiu o placar.

Sonho corintiano

A novidade na metade de cima da tabela é o Corinthians, que assumiu o décimo lugar neste sábado, ao derrotar o Vitória por 2 a 1 no Barradão, em Salvador. Com 41 pontos, o Timão abriu distância para o Z4 e começa a sonhar com eventuais vagas sobressalentes à Libertadores via Brasileiro, conforme os resultados das finais das Copas Sul-Americana e do Brasil. Já o Leão, que teve uma sequência de três triunfos seguidos interrompida, para nos 38 pontos, ainda ameaçado pelo rebaixamento.

Os baianos saíram na frente com Alerrandro logo aos oito minutos, aproveitando falha do goleiro Hugo Souza na saída de bola. Aos 23, Yuri Alberto recebeu do meia Rodrigo Garro dentro da área e bateu forte, deixando tudo igual. Na etapa final, aos 24 minutos, o também atacante Memphis Depay aproveitou belo passe de Garro e tocou na saída do goleiro Lucas Arcanjo, definindo o triunfo corintiano.

Juventude respira

O Bahia teve o mesmo destino de seu maior rival e também saiu de campo derrotado neste sábado. O Esquadrão de Aço sofreu a virada do Juventude, que ganhou por 2 a 1 no Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul (RS). Os baianos fizeram 1 a 0 no minuto inicial da partida, com o meia Cauly, mas sofreram a virada na etapa final, graças aos atacantes Lucas Barbosa, por cobertura, e Gabriel Taliari, com chapéu para cima do goleiro Marcos Felipe.

O Tricolor não vence há cinco jogos e sofreu a terceira derrota seguida nesta sequência. A equipe comandada por Rogério Ceni soma 46 pontos, na oitava posição. Os gaúchos, por sua vez, foram a 37 pontos, no limite da zona de rebaixamento.

Cruzeiro desencanta

Em outro compromisso deste sábado, o Cruzeiro aproveitou novo tropeço do Bahia para assumir a sétima colocação, derrotando o Criciúma por 2 a 1 no Mineirão. A Raposa foi a 47 pontos, enquanto o Tigre continua com 37 pontos, ainda fora do Z4, ficando à frente do Juventude na classificação por ter um saldo de gols melhor.

A equipe celeste, que não ganhava há sete rodadas, chegou ao primeiro triunfo sob comando de Fernando Diniz no Brasileiro com gols dos atacantes Kaio Jorge e Gabriel Veron. O meia Allano descontou para os catarinenses.

Bom para ninguém

A igualdade sem gols entre Botafogo e Cuiabá não foi a única deste sábado. No Estádio Antônio Accioly, em Goiânia, Atlético-GO e Red Bull Bragantino também não saíram do zero. O empate foi péssimo para os dois times, que lutam contra o rebaixamento. O Dragão permanece na lanterna, com 26 pontos. Já o Massa Bruta, com 36 pontos, retornou ao Z4 por causa da vitória do Juventude.

Triunfo do Tricolor

Jogando em casa, o São Paulo superou o Athletico-PR por 2 a 1 e permanece firme na luta para entrar no G4. Com o triunfo, o Tricolor permanece na sexta posição da classificação, mas agora com 58 pontos. Já o Furacão permanece sendo o 18º, com 34 pontos.

Arthur Elias vê evolução da seleção feminina após 3 a 1 sobre Colômbia

Arthur Elias vê evolução da seleção feminina após 3 a 1 sobre Colômbia

@ebc

Eleito o terceiro melhor técnico de futebol feminino na última temporada 2023/2024 pela Revista France Football, Arthur Elias elogiou o desempenho da seleção brasileira que derrotou por 3 a 1 a Colômbia, no segundo amistoso disputado na noite de terça-feira (29), em Cariacica (ES). A atuação da equipe que passa por renovação após a prata olímpica em Paris, superou as expectativas, já que o primeiro jogo contra as rivais sul-americanas terminou em empate em 1 a 1. As partidas foram o pontapé inicial da preparação da seleção para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que pela primeira vez ocorrerá no Brasil.

”A gente iniciou o jogo de uma maneira muito consciente, com intensidade, com velocidade, criando vantagens em todos os setores de campo, levando muito perigo ao gol colombiano, o primeiro tempo poderia ter acabado com quatro, cinco gols para o Brasil”, analisou o treinador, durante coletiva após a vitória.

Solta o grito, @Isa_Haas_! O primeiro gol com a Amarelinha é sempre inesquecível! Brilhou, minha zagueira! 💛⚽️

📸 Lívia Villas Boas / CBF pic.twitter.com/IsnZAmDs7B

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) October 29, 2024

Arthur Elias pôde testar em campo 12 das 13 convocadas por ele pela primeira vez, desde que assumiu a equipe há pouco mais de um ano. Os principais destaques entre as novas integrantes foram a zagueira Isa Hass (Internacional) e a atacante Gio Queiroz (Atlético de Madrid), de volta à seleção após dois anos. Ambas balançaram a rede no embate de terça (29).

“Foi a primeira convocação depois do resultado histórico na Olimpíada de Paris. A gente não pode ficar pensando no que já passou. Temos que pensar pra frente. Esse é um grupo muito jovem, que trabalhou muito bem no dia a dia, nos treinamentos, com entendimento, com compromisso, com sede de aprender o modelo de jogo, de se identificar com a seleção, de gostar de estar aqui e de vestir essa camisa com confiança”.

Aquele sentimento de orgulho e amor pela Amarelinha! Vamos juntas, @GioGarbelini! 💛

📸 Lívia Villas Boas / CBF pic.twitter.com/ZHNPPWLKJ4

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) October 30, 2024

A seleção encerra a temporada 2024 fora de casa, com dois amistosos contra a Austrália, na última Data Fifa. O primeiro em 28 de novembro (uma quinta-feira) e em 1º de dezembro (domingo). A programação (convocação e datas de apresentação) ainda serão anunciadas pela Confederação Brasileira de Futebol).

No ano que vem a seleção disputa a Copa América Feminina, de 12 de julho e 2 de agosto.

Botafogo empata com Grêmio e vê vantagem diminuir no Brasileiro

Botafogo empata com Grêmio e vê vantagem diminuir no Brasileiro

@ebc

O Botafogo não passou de um empate sem gols com o Grêmio, na noite deste sábado (28) no estádio Mané Garrincha, em Brasília, e permitiu que o Palmeiras (que superou o Atlético-MG por 2 a 1) fique apenas um ponto atrás na classificação do Campeonato Brasileiro da Série A.

Após o final da partida transmitida ao vivo pela Rádio Nacional neste sábado, o Alvinegro de General Severiano chegou aos 57 pontos, permanecendo isolado na ponta da classificação. Já para o Grêmio o empate representou subir para a 11ª colocação com 32 pontos.

Na partida disputada em Brasília, a equipe comandada pelo técnico português Artur Jorge até chegou a superar o goleiro Marchesín com o zagueiro Bastos aos 40 minutos do segundo tempo, mas o lance foi anulado após ser constatada posição irregular do jogador angolano.

Este resultado foi especialmente favorável para o Palmeiras, que derrotou o Atlético-MG por 2 a 1 no estádio Brinco de Ouro, em Campinas, para chegar aos 56 pontos na vice-liderança da classificação. Já o Galo permaneceu com 36 pontos, na 9ª colocação, após o revés.

A equipe do técnico português Abel Ferreira venceu graças a dois gols em cobrança de pênalti do meio-campista Raphael Veiga, enquanto o atacante Hulk, em bela cobrança de falta, fez o de honra do Galo.

Secretário do MMA vê conotação politica em queimadas na Amazônia

Secretário do MMA vê conotação politica em queimadas na Amazônia

@ebc

O secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima, disse que há conotação política em parte dos incêndios florestais que ocorreram nos últimos dias na Amazônia.

Lima foi o entrevistado deste domingo (22) do Programa Natureza Viva, com apresentação da jornalista Mara Régia e produzido pela Rádio Nacional, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com o secretário, as queimadas na região neste ano foram agravadas por fenômenos climáticos atípicos e a ação criminosa de pessoas agindo com “conotação política”, em resposta às medidas adotadas pelo atual governo para combater o desmatamento ilegal no país.

“Tem, inclusive, incêndio que a gente imagina que possa ter conotação política. É uma reação de parte da sociedade que não se conforma, que não se enxergou dentro da sustentabilidade”, afirmou.

O secretário também disse que o país vive uma seca atípica em função das mudanças climáticas globais, como o aquecimento do Oceano Atlântico, que era um fenômeno de menor intensidade nos anos anteriores.

Na última semana, Brasília amanheceu coberta de fumaça causada pelo incêndio no Parque Nacional. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Segundo Lima, a intensificação do desmatamento no Cerrado e na Amazônia também agravou a situação, diminuindo a umidade do ar e atrasando o período chuvoso.

“Uma coisa é prever um ano seco. Outra coisa é coisa é prever um ano extremamente seco. É o maior ano de seca nos últimos 60 anos na Amazônia, nesse grau que a gente está vendo, não só de baixa umidade, de praticamente zero de chuva e de alta de calor. São três elementos simultaneamente agindo sobre a Amazônia, num momento em que não era mais para ser assim”, disse.

O secretário também fez um apelo para os moradores da Amazônia evitarem a queima de lixo neste período de seca.

“Tem toda essa agenda do crime. Vamos dizer que metade do problema é incêndio criminoso, de gente que está se beneficiando dolosamente da ocupação do solo. Uma outra parte é de gente que está usando o fogo porque precisa queimar uma roça e não tem trator, quem está queimando lixo na beira da estrada porque não existe saneamento básico”, completou.

O Programa Natureza Viva vai ao ar todos os domingos, às 9h, na Rádio Nacional da Amazônia e na Rádio Nacional AM de Brasília.

Estudo vê violação em reconhecimento facial de crianças nos estádios

Estudo vê violação em reconhecimento facial de crianças nos estádios

@ebc

Um relatório publicado hoje (27) indica que a tecnologia de reconhecimento facial tem sido usada de maneira ilegal em estádios do país. Crianças e adolescentes menores de 16 anos estão sendo submetidas aos mesmos procedimentos de controle biométrico do que adultos, em violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e de diretriz estabelecida na Lei Geral do Esporte (artigo 158).

“Tem clube que está cadastrando criança de colo, que tem catracas pequenas para elas entrarem. Só que as crianças estão sob uma lei específica que, se para os adultos já não tem a referência à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) na Lei Geral do Esporte, quem dirá em relação ao ECA. É uma preocupação principalmente com a possibilidade de vazamento e utilização desses dados para, por exemplo, alimentar o banco de dados de inteligência artificial”, diz Raquel Sousa, uma das autoras do relatório, que é mestre em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

As conclusões são de O Panóptico, grupo de pesquisadores que monitora novas tecnologias na segurança pública do Brasil do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC). O relatório, chamado de “Esporte, Dados e Direitos: O uso de reconhecimento facial nos estádios brasileiros”, fala de riscos para crianças, adolescentes e grupos minorizados.

Segundo os pesquisadores, o uso dessa tecnologia em crianças e adolescentes também desrespeita o Termo de Acordo entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que preveem a coleta e compartilhamento de dados depois dos 18 anos.

Falhas e discriminação

O relatório reforça que podem gerar impedimento de acesso, abordagens violentas e até mesmo uma prisão errônea. E cita o Programa Estádio Seguro, uma parceria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) para ampliar o uso dessas tecnologias para fins de segurança pública.

Outro ponto destacado é o fato dessas tecnologias resultarem em discriminação e impactarem desproporcionalmente grupos sociais específicos, baseados em classe, cor e gênero. É citado um estudo de 2018, sobre as taxas de erros serem maiores com mulheres negras (34,7%), enquanto o erro máximo para homens brancos era de 0,8%.

Um dos casos lembrados aconteceu em abril deste ano, com o personal trainer João Antônio Trindade Bastos, de 23 anos, preso na final do Campeonato Sergipano por conta de um erro no sistema de reconhecimento facial.

“O João Antônio, torcedor do Confiança, é um homem negro. A população negra, principalmente as mulheres negras, sofrem uma série de violências da sociedade. Expô-la a uma taxa de erro tão maior, no momento em que está indo ter um tipo de lazer, é expor pessoas que já sofrem socialmente com diversos tipos de violência a mais uma em um momento que deveria ser de alegria, de felicidade”, diz Raquel.

No Brasil, 20 estádios utilizam a biometria facial e outros dois estão em processo de estudo. Entre os clubes de futebol analisados, o Goiás informou que tem catracas menores para o reconhecimento facial de crianças. No total, são 210 mil torcedores cadastrados: 30 mil têm entre dois e 14 anos, ou seja, 14,3% do total. Botafogo, Flamengo, Fluminense, Palmeiras e Vasco da Gama não responderam ao pedido de informações sobre crianças cadastradas.

Apenas cinco empresas realizam o serviço de controle biométrico: bepass, club system, facepass, imply e tik+. Os dados biométricos dos torcedores são enviados somente uma vez, antes do acesso à página de compra de ingresso, no site do próprio clube. No entanto, o cadastro do torcedor é administrado por uma empresa, que nem sempre produz os ingressos. No Maracanã, três empresas diferentes trabalham com dados para o acesso do torcedor ao estádio através da biometria.

“O vazamento desse tipo de dado pode ser muito mais facilitado, até por conta do intercâmbio de dados entre empresas para que o torcedor simplesmente entre no estádio. E ele poderia entrar com outros meios. A justificativa de segurança poderia ser obtida a partir de outros meios. Você expõe os dados, que podem ser utilizados pelo clube ou por outras empresas para fins comerciais, o que muda a figura do torcedor enquanto integrante de uma cultura para uma lógica de comércio, de consumo”, diz Raquel Sousa.

Caso Samarco: juiz vê modelo patriarcal privando mulheres de reparação

Caso Samarco: juiz vê modelo patriarcal privando mulheres de reparação

@ebc

A Justiça Federal reconheceu a ocorrência de graves violações sofridas pelas mulheres no âmbito da reparação dos danos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, que atingiu dezenas de municípios da bacia do Rio Doce em 2015. Na decisão, foi determinado um ajuste nos cadastros e a Fundação Renova, responsável por gerir o processo reparatório, deverá revisar, corrigir e atualizar as informações essenciais para que as mulheres afetadas possam reivindicar acesso aos programas de auxílio financeiro e de indenização.

As determinações foram assinadas pelo juiz Vinicius Cobucci, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Ele acolheu os argumentos apresentados em ação civil pública movida por seis instituições de Justiça: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU) e defensorias públicas dos dois estados.

Elas alegaram que houve tratamento diferenciado conforme o gênero no decorrer do processo reparatório empreendido pelas Samarco e pelas suas acionistas Vale e BHP Billiton e executado pela Fundação Renova. Violações teriam ocorrido tanto na etapa do cadastramento como na implementação das medidas. As seis instituições de Justiça também querem que seja fixada uma indenização.

Cobucci considerou que a Fundação Renova adotou uma metodologia burocrática, excludente e tendenciosa no cadastramento que não considerou a complexidade das relações familiares e colocou as mulheres em posição de subordinação em relação aos homens. Ele considerou se tratar de um modelo patriarcal, que centralizou as informações na figura do “chefe de família”. Dessa forma, teriam sido invisibilizadas as contribuições econômicas e sociais das mulheres, privando-as do acesso aos programas de reparação.

Procuradas pela Agência Brasil, a Samarco, a Vale, a BHP Billiton e a Fundação Renova não se manifestaram.

Acordo

No rompimento da barragem, localizada na área rural da cidade de Mariana (MG), foi liberada uma avalanche de rejeitos que resultou em 19 mortes, devastou pequenas comunidades inteiras e gerou impactos nas dezenas de municípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce. A reparação dos danos da tragédia se baseia em um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), acordo firmado entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Foram estabelecidos mais de 40 programas.

O modelo implementado, com a criação da Fundação Renova para gerir todas medidas, é hoje considerado mal sucedido pelos governos envolvidos e também pelas instituições de Justiça. Passados quase nove anos, tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos sobre a tragédia. Negociações para repactuar o acordo em busca de uma solução para esse passivo judicial se arrastam há mais de dois anos, mas os valores ofertados pelas mineradoras ainda não atenderam as expectativas dos governos.

Na ação civil pública que aponta a violação das mulheres, as seis instituições de Justiça enumeram diversos problemas na implementação de medidas previstas no TTAC. De acordo com elas, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes de homens e mulheres, houve participação reduzida das vítimas do gênero feminino nas oitivas realizadas pela Fundação Renova para levantamento de dados primários: elas representaram apenas 39% de todas as pessoas envolvidas. Além disso, somente 34% das mulheres foram listadas como responsáveis economicamente pela casa.

As instituições alegam que o cadastro é porta de entrada para os programas reparatórios, de forma que a reduzida participação na coleta de dados gera efeitos excludentes e oculta a realidade das vítimas do gênero feminino. Além disso, afirmam que a Fundação Renova adotou o conceito de família patriarcal como se fosse a única possibilidade de formação de núcleos familiares. Dessa forma, teria sido exigido de muitas mulheres a autorização dos maridos para acessar e realizar ajustes nos dados. A ação também aponta que o processo reparatório é carente de ações afirmativas com recortes de gênero, reforçando assim as desigualdades.

Dados

A decisão de Cobucci também reiterou determinação anterior envolvendo o tratamento de dados dos atingidos. Foi dado prazo de 60 dias para que a Fundação Renova apresente um plano detalhado de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de forma a garantir que informações pessoais sejam tratados de acordo com a legislação vigente.

Além disso, ele proibiu a exigência de constituição de advogado ou defensor público para acesso aos programas de indenização e de auxílio emergencial. Segundo Cobucci, essa obrigatoriedade não pode ocorrer em acordos extrajudiciais.

Recentemente, o magistrado também desconstituiu a empresa Kearney como perita do juízo. Ela havia sido nomeada pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior, que esteve à frente do caso anteriormente. A Kearney atuava como instância recursal no âmbito do Novel, nome dado a um controverso sistema indenizatório implantado pela Fundação Renova em 2020 e encerrado no ano passado por determinação de Cobucci.

O Novel era alvo de críticas de entidades representativas dos atingidos, que lamentava, entre outros fatores, a arbitrariedade dos valores. A vítima que tivesse sua adesão negada pela Fundação Renova poderia apresentar recurso que seria analisado pela Kearney. Para Cobucci, uma das diversas nulidades do Novel foi a atribuição de prerrogativas que não correspondem à função legal de perito judicial, que é a produção de prova técnica para a qual o magistrado não dispõe de conhecimentos especializados.

A Kearney teria exercido funções de aferição do direito. Na decisão que desconstituiu a empresa como perita, também foi fixado um prazo de 20 dias para que seja apresentado um relatório sigiloso detalhando todas as providências adotadas no tratamento de informações e indicando todas as pessoas que tiveram acesso aos dados pessoais dos atingidos.

Relatora especial da ONU vê racismo sistêmico no Brasil

Relatora especial da ONU vê racismo sistêmico no Brasil

@ebc

O racismo no Brasil é sistêmico, perdura desde a formação do Estado brasileiro, e as medidas para combater o preconceito não são suficientes para fazer frente à gravidade da situação. Essas são algumas das conclusões preliminares apresentadas nesta sexta-feira (16) pela relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, Ashwini K.P., que faz parte do corpo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ashwini K.P. também manifestou preocupação com as eleições municipais, que ocorrerão em outubro deste ano. Segundo ela, há uma representação política muito baixa no país de grupos raciais e étnicos marginalizados, além de o ambiente político ser hostil e mesmo perigoso para quem consegue se eleger. Ela citou como exemplo o caso de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018.

“Ficou extremamente evidente para mim, após minha visita, que as pessoas afrodescendentes, os povos indígenas, comunidades quilombolas, romani e pessoas pertencentes a outros grupos raciais e étnicos marginalizados no Brasil, incluindo aqueles que enfrentam discriminação interseccional com base em deficiência, gênero, status LGBTQIA+ e/ou ser pessoa migrante ou refugiada, continuam a experimentar formas multifacetadas, profundamente interconectadas e generalizadas de racismo sistêmico”, disse, em coletiva de imprensa.

“A violência estrutural e a exclusão endêmicas, que desumanizam pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados, causam danos muitas vezes irreparáveis e tornam as pessoas invisíveis dentro da sociedade, sendo consistentemente articuladas para mim como características integrais do racismo sistêmico no Brasil”, observou.

Embora reconheça medidas de combate ao racismo importantes no país, ela diz que ainda não são suficientes diante da gravidade do problema. “O ritmo atual de mudança não parece corresponder à gravidade da situação sofrida por pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados. Existem lacunas significativas na implementação e alcance de leis e políticas, e o progresso em direção à justiça racial é muito lento. As pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados no Brasil já esperaram tempo demais por justiça e igualdade racial. A própria vida e existência de pessoas marginalizadas depende de ação mais ousada e urgente”, afirmou.

Entre os bons exemplos destacados estão os programas de ações afirmativas para instituições de ensino superior e outras instituições públicas; os esforços para garantir o reconhecimento cultural e a memória sobre as experiências coletivas de pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados, com a criação de memoriais; e até mesmo a criação do Ministério da Igualdade Racial e do Ministério dos Povos Indígenas em 2023, bem como a criação de uma Secretaria sobre os Povos Romani dentro do Ministério da Igualdade Racial.

Eleições

Em relação à representação política, ela mostrou preocupação. “Estou, portanto, muito preocupada com relatos de representação política muito baixa de grupos raciais e étnicos marginalizados, incluindo afrodescendentes, povos indígenas, comunidades quilombolas e romani em órgãos políticos e de tomada de decisão, incluindo o Congresso Nacional e órgãos estaduais e municipais”, disse.

A relatora especial das Nações Unidas Ashwini K.P. durante coletiva de imprensa – Tomaz Silva/Agência Brasil

Ela acrescentou: “Notei como positivo que cotas de representatividade racial existem, mas me preocupei ao ouvir que não estavam sendo implementadas e que há ausência de responsabilização por esse descumprimento. Também ouvi testemunhos preocupantes sobre como as instituições políticas são consideradas lugares profundamente hostis e inseguros por pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados.”

Segundo a relatora, ameaças e violência, incluindo violência letal, contra pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados, incluindo mulheres, que se elegem ou participam de cargos políticos, como o caso de Marielle Franco, são “mais uma questão de profunda preocupação para mim, particularmente dadas as próximas eleições municipais”. “Exorto veementemente o Brasil a tomar todas as medidas necessárias para evitar qualquer forma de violência política durante as próximas eleições municipais”, ressaltou.

Em relação à proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidatura, aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (15), ela defende que é também responsabilidade dos próprios partidos políticos assumirem o compromisso de garantir a representatividade de comunidades marginalizadas.

A chamada PEC da Anistia (9/2023) também perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas e permite a renegociação de dívidas tributárias das legendas.

Visita ao Brasil

Ashwini K.P. está no Brasil desde o dia 5 de agosto. A visita terminou nesta sexta. Ela esteve Brasília, Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro, a convite do governo federal. Reuniu-se com representantes dos governos federal e estaduais, além de representantes da sociedade civil que trabalham com racismo e preconceito e de comunidades que sofrem discriminação racial.

Nesta sexta, a relatora especial apresentou à imprensa as conclusões preliminares da avalição. A apresentação está disponível na íntegra na página do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos na internet. [LINK: ] A análise completa será apresentada na 59ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em junho de 2025.

As relatorias especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais trata-se do maior corpo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos da ONU, que apuram e monitoram situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Ashwini K.P. foi nomeada pelo conselho como a sexta relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata em 2022.
Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; não são funcionários da ONU, são independentes de qualquer governo ou organização e atuam em sua capacidade individual.

Campos Neto vê setor financeiro mais otimista do que o produtivo

Campos Neto vê setor financeiro mais otimista do que o produtivo

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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que, ao contrário do que pensa o senso comum, o setor financeiro é mais otimista do que o não financeiro com relação às expectativas inflacionárias do país.

A declaração, feita nesta terça-feira (13) durante audiência pública na Câmara dos Deputados, tem por base as conclusões iniciais da pesquisa Firmus divulgada esta semana pelo BC após consulta a 92 empresários de setores não financeiros. Segundo a autoridade monetária, o levantamento ainda se encontra em sua fase piloto.

O setor não financeiro compreende basicamente empresas e atividades econômicas que não estão diretamente ligadas à prestação de serviços financeiros e têm foco principalmente na produção de bens e serviços. É o caso, por exemplo, dos setores industrial, de comércio, serviços e agricultura.

Campos Neto disse que o levantamento feito pelo BC responde a críticas contra as outras pesquisas, como o Boletim Focus, nas quais são consultadas 120 empresas financeiras que, supostamente, lucrariam com a alta dos juros, medida adotada sob a justificativa de evitar alta da inflação.

“A gente vê [a crítica de que] essa expectativa de inflação que é feita nas pesquisas é uma expectativa de mercado financeiro; que são pessoas no mercado financeiro que têm interesse de ter juros altos. Diante disso, a gente realizou a Pesquisa Firmus, que não é feita com o mercado financeiro, mas com firmas [empresas do setor não financeiro]”, explicou Campos Neto.

“O que a gente vê, quando a gente compara a pesquisa do setor real com a pesquisa do setor financeiro, é o contrário do que a gente escuta. As firmas acham, em termos de [projeção da] inflação, que ela é mais alta do que [projeta] o sistema financeiro”, acrescentou.

Durante sua apresentação na audiência conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação, o presidente do BC comparou os resultados obtidos na pesquisa Firmes com o boletim Focus.

Em maio de 2024, a expectativa predominante de inflação para o ano era de 4%, segundo a Firmus, e de 3,89%, segundo o boletim Focus – que sonda expectativas de agentes de mercado. Para 2025, a expectativa das duas pesquisas estava em 4% e 3,77%, respectivamente.

“A gente vê que é exatamente o contrário do que a gente lê por aí. Na verdade, as firmas têm sido mais pessimistas em relação à inflação do que o mercado financeiro”, complementou Campos Neto.

Críticas

Alguns parlamentares aproveitaram a audiência com Campos Neto para criticar a forma como ele vem conduzindo a política monetária do BC. Uma delas, relativa ao não uso das reservas cambiais para desestimular a valorização do dólar e, consequentemente, a alta dos juros, uma vez que, valorizada, a moeda norte-americana tende a gerar aumento de preços (inflação) no Brasil.

Em resposta, Campos Neto disse que o BC faz esse tipo de intervenção no câmbio apenas em momentos de estresse no mercado, e que, se não o fez, é por entender que não havia disfuncionalidade que justificasse esse tipo de ação

O presidente do BC se recusou a responder perguntas sobre supostas empresas offshore (localizadas no exterior) que seriam ligadas a ele e teriam lucrado com a alta de juros no Brasil.

“Vou fazer uma pergunta direta: quanto o senhor tinha em offshores antes e quanto tem agora, após ser presidente do BC?”, perguntou o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Campos Neto disse que não responderia questionamentos do ponto de vista pessoal e que já prestou contas ao Comitê de Ética do Banco Central.

Pesquisa vê empresários ligeiramente confiantes com a economia

Pesquisa vê empresários ligeiramente confiantes com a economia

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Na tentativa de ampliar o leque de consultas que faz sobre o quadro econômico do país, o Banco Central buscará, a partir da Pesquisa Firmus, captar a percepção de empresas não financeiras em relação à situação de seus negócios e às variáveis econômicas que podem influenciar as decisões.

Ainda em sua fase piloto – e na busca por “avaliar a clareza e a eficácia de diferentes tipos e formulações de perguntas” –, o estudo observou que, em maio de 2024, o sentimento predominante desses empresários do setor não financeiro em relação à atual situação econômica do país é neutro (35,9%) ou discretamente positivo (33,7%). Para 28,3%, o sentimento predominante é discretamente negativo.

Perguntados sobre a expectativa para a taxa de crescimento real de seu setor em comparação à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), a maior fatia de empresários (34,8%) disse que ela está “discretamente acima” – ou seja, será maior do que o crescimento do PIB – a soma de todos os bens e serviços finais produzidos pelo país.

Para 30,4%, ela estará em linha; para 17,4%, será “discretamente abaixo”; para 13%, “fortemente acima”; e para 4,3%, “fortemente abaixo”.

Mais da metade dos empresários participantes do levantamento (51,1%) trabalha com a expectativa de que a taxa de crescimento real do PIB brasileiro de 2024 ficará na faixa dos 2%. Já em relação à inflação, 44,6% acreditam que ela fechará 2024 na faixa dos 4%.

Mão de obra e preços

O estudo também indicou que 46,7% dos empresários dos setores não financeiros estimam que o custo de mão de obra aumentará entre 4% e 6% nos próximos 12 meses. Para 34,8%, este custo crescerá entre 2% e 4%. E para 13%, a estimativa é de que o aumento do custo de mão de obra será superior a 6%.

Perguntados sobre a variação esperada para os preços de seus produtos, comparados com a inflação prevista para o período, 41,3% responderam que ela estará “em linha”, enquanto 32,6% disseram que os preços serão alinhados “discretamente acima” da inflação projetada. Para 16,3%, os preços ficarão “discretamente abaixo”, enquanto 6,5% e 3,3% acreditam que estará “fortemente acima” ou “fortemente abaixo”, respectivamente.

Com relação à margem dos resultados projetados para a empresa nos próximos 12 meses, a expectativa de 37% dos empresários consultados é de que ela esteja “em linha” com o resultado atual. Para 34,8%, o resultado ficará “discretamente acima”, enquanto 21,7% projetam resultados “discretamente abaixo” dos atuais. O mesmo percentual (3,3%) disse ter expectativa de resultados fortemente abaixo e fortemente acima dos atuais.

A pesquisa ouviu 92 empresários de setores não financeiros entre os dias 13 e 31 de maio de 2024.

Segundo o Banco Central, ela será divulgada trimestralmente. Duas outras foram feitas em novembro de 2023 e fevereiro de 2024, mas, como todas, ainda estão na fase piloto, e houve mudanças metodológicas e revisões de questionários que inviabilizam uma comparação adequada dos dados obtidos.