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Concurso Unificado terá 215 mil pessoas na aplicação de provas domingo

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) contará com cerca de 215 mil colaboradores que estarão envolvidos na segurança e logística para aplicação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo domingo (18), em 3.647 locais de provas de 228 cidades de todos os estados e do Distrito Federal. 

O número de profissionais representa cerca de 10% dos 2,11 milhões de inscritos no certame. São aplicadores, fiscais de prova, gestores e uma rede de servidores de órgãos de segurança federais, estaduais e municipais.

Rede de segurança

O Ministério da Gestão criou uma rede formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Força Nacional (FN), além de secretarias de segurança pública estaduais, com efetivos de policiais militares, civis e bombeiros militares.

Nesta quarta-feira (14), em apoio ao Ministério da Gestão, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima, Rio Grande do Sul e Mato Grosso durante o concurso.

De acordo com portarias publicadas no Diário Oficial da União, as equipes da Força Nacional permanecerão nos estados de sexta (16) a segunda-feira (19). 

Antes do adiamento das provas do concurso, em maio, devido às chuvas no Rio Grande do Sul, o auxílio da Força Nacional estava assegurado também para o Amazonas, Rio de Janeiro, Pará, Mato Grosso do Sul e Maranhão, totalizando oito estados com o reforço na segurança até o momento.

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Justiça afirmou que as tratativas para autorizações para emprego da Força Nacional nos estados estão em andamento com os governos locais.

Desde a última terça-feira (13), uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) também tem trabalhado em regime de plantão judicial para dar segurança jurídica à realização do CPNU. E 124 membros da AGU trabalharão de forma estratégica em eventuais ações judiciais para não causar instabilidades no processo seletivo, sobretudo, no domingo. O plantão judicial será mantido até 23 de agosto, diz portaria publicada no Diário Oficial da União.

Colaboradores

A logística do processo seletivo conta com a experiência de 25 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que inspirou este concurso.  

Em todo o país, serão 4.146 coordenações de aplicação de provas. Cada uma das coordenações engloba cerca de 517 participantes do concurso. 

O Ministério da Gestão explica que, para atender a demanda de candidatos, foi necessária a contratação de um quantitativo de colaboradores para todo o ciclo, que envolve desde o planejamento, segurança e operacionalidade até a logística reversa para retorno dos cartões de resposta dos candidatos de todos os estados até a sede da banca examinadora responsável pelo concurso público, a Fundação Cesgranrio, no Rio de Janeiro, onde serão corrigidas as questões.

Os trabalhadores que irão compor a equipe de aplicação das provas passaram por treinamento e qualificação profissional.

Segurança

Nesta primeira edição do chamado Enem dos Concursos, serão adotadas medidas de reforço na segurança que vão valer durante a aplicação da prova visando coibir a atuação de criminosos.

Todos os locais de aplicação contarão com vigilância e rondas para garantir a segurança. O MGI planeja instalar – em pontos indicados pela Polícia Federal – detectores de metal para identificar pontos eletrônicos, principalmente, próximos aos banheiros dos locais das provas. O objetivo é impedir o uso fraudulento da tecnologia para contato externo e repasse ilegal de respostas das questões do concurso.

A organização prevê que os candidatos não poderão levar os cadernos de provas quando elas terminarem, nem fazer anotações do gabarito no cartão de confirmação. O objetivo é evitar o repasse das respostas a outros candidatos, ainda dentro de salas de aplicação do concurso, por meio do uso clandestino e ilegal de ponto eletrônico.

Porém, o MGI permitirá a entrega de uma folha de rascunho aos candidatos que ficarem até os 30 minutos finais de cada um dos dois turnos das provas no domingo para que eles anotem respostas marcadas no gabarito oficial. A folha entregue pela manhã com as anotações das respostas da prova do primeiro turno não poderá ser levadas para dentro da sala no período da tarde. Este papel ficará no envelope fornecido pelos fiscais de sala do concurso para guardar objetos pessoais como telefones e chaves.

Pela manhã, os portões dos locais de prova estarão abertos das 7h30 às 8h30 (horário de Brasília) de domingo. Ao entrar na sala da prova, o candidato deverá portar apenas o cartão de confirmação, um documento de identidade com foto, caneta preta de material transparente. Além disso, poderá levar água em garrafa transparente e alimentação em embalagens fechadas.

Antes da aplicação das provas objetivas e dissertativas, nos dois turnos do domingo, todos os candidatos serão orientados pelos fiscais de sala para que desliguem e guardem dentro de um envelope lacrado os equipamentos com qualquer componente eletrônico, como celulares, chaves com alarme, calculadoras e relógios.

Também estão proibidos os portes de relógios de qualquer natureza, pendrives, MP3 player, fones de ouvido, agendas eletrônicas, gravadores, microcomputadores portáteis e outros, sob pena de eliminação do candidato.

Por recomendação da Polícia Federal, outra medida de segurança adotada no momento em que todos estiverem nas salas será a coleta de digitais dos candidatos e exame grafológico, quando o candidato terá que reescrever uma frase impressa no próprio cartão-resposta.

Correios

Os Correios são os responsáveis pela operação logística da entrega dos 18,7 mil malotes de mais de 2,11 milhões de cadernos de provas até os pontos de aplicação do exame, em 228 cidades em todo Brasil, até a data de realização da prova, em 18 de agosto.

Ao todo, as 1.442 rotas de distribuição foram mapeadas e serão usadas para levar as provas aos 3.647 locais de aplicação aos candidatos.

No último dia 3 de agosto, os mais de 18,7 mil malotes contendo as provas do concurso unificado começam a ser distribuídos pelos Correios. O material deixou o local (não divulgado por questões de segurança) onde estava armazenado desde o adiantamento da prova, em maio deste ano.

A estatal também irá fazer a logística reversa dos cartões de resposta das unidades nos estados para o local de correção definido pelo Ministério da Gestão.

Os trajetos contarão com a segurança de todos os órgãos que apoiam a execução do CPNU, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), secretarias estaduais de Segurança e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Depois das provas

O Ministério da Gestão agendou para 21 de novembro a divulgação dos resultados finais dos participantes do concurso unificado. Os 6.640 aprovados para as vagas de níveis médio e superior serão convocados em janeiro de 2025 para tomar posse e, para cargos específicos, para ingressar nos cursos de formação.

Um a um, os candidatos aprovados terão verificados – por agentes da Polícia Federal – tanto o exame grafológico quanto as digitais coletadas em 18 de agosto. Os policiais irão conferir se aquele candidato que fez a prova é o mesmo que se inscreveu no certame, em janeiro.

Um acordo com o Ministério da Educação possibilitará a confirmação da veracidade e da validade de diplomas de graduação e demais documentos educacionais apresentados pelos aprovados no concurso, no momento da prova de títulos e da efetiva posse da vaga em um dos 21 órgãos federais participantes do processo seletivo unificado.

Os envolvidos em tentativa de golpe em um concurso público podem responder pelo crime de fraude em certames de interesse público, previsto do Código Penal Brasileiro, com pena de um a quatro anos de prisão.

CNU: lista de espera de cada bloco terá o dobro das vagas previstas

São mais de 2,1 milhões de candidatos concorrendo a uma das 6.640 vagas abertas pelo Concurso Nacional Unificado (CNU). Parece pouca vaga para tanto concorrente, mas o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos já avisou: vai formar um banco com o nome dos aprovados em lista de espera.

Esse banco terá o dobro de vagas imediatas para cada um dos oito blocos. Por exemplo, no Bloco 7, serão convocados 1.748 aprovados e outros 3.496 ficam nesse banco. 

No total, serão mais de 13 mil classificados nessa lista de espera, aumentando as chances de convocação.

Quem não tiver nota suficiente para passar na primeira opção de cargo, mesmo que tenha nota mínima para o segundo cargo prioritário, vai continuar no banco de candidatos para a primeira opção. Pode ser chamado depois, ainda que já tenha assumido a segunda opção. As contratações poderão ser feitas a cada seis meses ou de acordo com a necessidade.

E se o aprovado assumir uma vaga temporária, fica no cadastro aguardando uma vaga efetiva, sem perder a classificação.

Provas

As provas do CNU serão aplicadas no dia 18 de agosto, pela manhã e à tarde. As informações estão no cartão de confirmação, que já está disponível.

O gabarito das provas será divulgado no dia 20, quando começa também o prazo para recurso. O resultado final está previsto para o dia 21 de novembro.

A convocação dos aprovados, posse e curso de formação ocorrerão a partir de janeiro de 2025.

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Brasil terá força máxima na final do skate park

O Brasil terá três representantes na final do skate park masculino, último evento da modalidade nos Jogos Olímpicos de Paris. Nas eliminatórias disputadas pela manhã, Pedro Barros, Augusto Akio e Luigi Cini garantiram nota suficiente para figurar entre os oito atletas que avançaram para a decisão. A disputa pelas medalhas será ainda nesta quarta-feira (7), a partir das 12h30, no horário de Brasília.

Pedro Barros e Augusto Akio participaram da terceira bateria das eliminatórias. Na primeira rodada, ambos conseguiram boas notas, ficando dentro da zona de classificação para a final.

Medalhista de prata na Olimpíada de Tóquio, Pedro Barros recebeu 89.24. E Augusto, que participa da primeira olimpíada da carreira, obteve 88.79. Na segunda volta, Pedro sofreu uma queda e não completou, recebendo uma pontuação muito baixa: 2.83. Augusto Akio começou bem, mas também sofreu uma queda no meio da volta, e recebeu a nota 29.33.

Na terceira tentativa, Barros fazia uma volta com um grau de dificuldade nas manobras ainda mais alto do que na primeira descida, mas caiu a poucos segundos do fim. Mesmo assim ficou com 81.00. Por sua vez, Augusto conseguiu acertar a terceira volta e melhorou um pouco a nota anterior: 88.98.

Outro estreante em Jogos Olímpicos, Luigi Cini participou da terceira bateria. Logo na volta de abertura, o skatista de Curitiba acertou as manobras e obteve a nota 89.10. Na segunda tentativa, Luigi sofreu uma queda e terminou com a nota 29.33. E voltou a cair na terceira tentativa. Mas a nota não fez falta. Luigi avançou para a semifinal.

Ao fim das quatro baterias eliminatórias, Pedro Barros foi o sexto colocado na classificação geral, seguido por Luigi Cini, em sétimo, e Augusto Akio, em oitavo. A melhor nota foi a do australiano Keegan Palmer, que alcançou 93.78 em sua última tentativa.

Uma das atrações das eliminatórias foi a presença de dois veteranos em meio a tantos skatistas mais jovens. Os “vovôs” Andrew Macdonald, do Reino Unido, com 51 anos, e Dallas Oberholzer, da África do Sul, com 49 anos, não se classificaram às finais, mas levantaram o público presente na arena urbana montada na Praça de La Concorde, em Paris.

Campinas terá distrito para pesquisa e inovação tecnológica

A cidade de Campinas, no interior paulista, a cerca de 110 quilômetros da capital São Paulo, ganhará uma nova região dedicada à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico. Será o Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (Hids), uma área de 11,3 milhões de metros quadrados, onde as pessoas poderão residir e trabalhar em grandes empresas, startups, laboratórios e instituições de ciência, tecnologia e inovação.

De acordo com o reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Antonio José de Almeida Meirelles, o Hids será “um distrito de inovação, que tenha um conjunto de laboratórios e que possa criar, em escala razoável, experimentos associados à transição ecológica e à transição energética”, além de centro de pesquisa para produção agrícola, insumos da saúde e computação quântica.

“A ideia é criar um distrito de inovação que não seja apartado da vida cotidiana das pessoas, que as pessoas se organizem no local e tenham acesso a todas as facilidades da vida moderna, mas que esse local gire em torno da criação de conhecimento e da geração de inovação. Por trás disso, teremos diferentes estruturas universitárias, centros de pesquisa, empresas e o poder público também envolvido”, acrescenta Meirelles, que na semana participou da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), ocorrida em Brasília.

O distrito tecnológico abrangerá a Fazenda Argentina, de propriedade da Unicamp, e integrará áreas já em funcionamento como o Campus Zeferino Vaz da universidade, o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) – onde está o acelerador de partícula Sirius, o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD), a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), o Instituto de Pesquisas Eldorado, o centro de inovação da Cargill Agrícola S.A., e condomínio Global Tech – onde estão instaladas empresas como a HP, Venturus, Hitts, Confidence e Braskem.

Área projetada para o Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (Hids) – Unicamp/Divulgação

 

Excelência de Campinas

A disponibilidade de mão de obra de alta qualificação, a concentração de empresas e de instituições de pesquisa e geração de tecnologia em Campinas são condições “que existem em poucas regiões na América Latina com um tamanho envergadura”, destaca Eduardo Gurgel do Amaral, presidente da Fundação Fórum Campinas e membro da coordenadoria de implantação do Hids, ligada ao gabinete do reitor da Unicamp.

“O importante é entender que esse é um projeto que não é de Campinas, ele é um projeto de interesse nacional, que reposiciona o país na geração de conhecimento e aumenta nossas possibilidades de competição. Eu enxergo o Hids como um embrião, um processo catalisador de uma verdadeira revolução”, defende.

O Hids ainda não tem data para inauguração e para a construção de novas estruturas. A implementação depende de aprovação de legislação municipal – o que deverá acontecer depois das eleições de outubro ou mesmo no próximo ano, após a renovação da Câmara de Vereadores. O futuro distrito também ainda não tem cronograma de obras nem um orçamento final. Apenas a estrutura viária (grandes avenidas) tem o custo estimado em torno de R$ 200 milhões. A criação do distrito exigirá recursos públicos e privados.

A criação do Hids será baseada em planejamento elaborado pelo Korean Research Institute for Human Settlement (KRIHS), custeado a fundo perdido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que apoia o projeto.

O reitor da Unicamp promete que o distrito será exemplo de sustentabilidade ambiental. “A primeira iniciativa que a Unicamp tomou foi recuperar os corredores ecológicos da região. Nós temos [na área da antiga Fazenda Argentina] ainda fauna, onça-parda, lobo-guará e uma flora bastante rica. Vamos compatibilizar a preservação do ambiente com o desenvolvimento de inovação com ciência e tecnologia.”

Viagem de Lula ao Chile terá como foco diversificação de parcerias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja ao Chile na próxima semana para uma visita de Estado que deverá contar com a assinatura de mais de 15 acordos bilaterais. A expectativa é diversificar a parceria entre os dois países para além da agenda comercial e ampliar o leque de produtos brasileiros exportados.

Além de ministros, assessores e outros integrantes do governo federal, cerca de 200 empresários brasileiros também deverão desembarcar em Santiago para participar do Fórum Empresarial Chile-Brasil, que ocorre concomitante à agenda presidencial.

A embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), disse que a visita é um símbolo da reaproximação diplomática entre os dois países, após a posse de Gabriel Boric, em março de 2022.

“Nós estamos buscando expandir essa agenda bilateral para exatamente trabalhar uma amizade que vai além dos temas econômicos e comerciais, para assuntos como ciência e tecnologia, defesa da democracia e direitos humanos, educação, inovação, saúde. Nós temos uma agenda muito densa e que abrange vários aspectos”, disse Padovan, durante briefing promovido pelo Ministério das Relações Exteriores para detalhar a viagem.

De acordo com a secretária, o Brasil possui interesse em discutir com os chilenos questões envolvendo a indústria de defesa – e nessa área os países já possuem uma parceria histórica na fabricação de aeronaves – e na ampliação dos itens agropecuários exportados ao Chile – a exemplo dos óleos. O Chile tem interesse em discutir aspectos relativos à segurança, combate ao crime, riscos de desastres naturais e segurança cibernética.

“Nós queremos trabalhar para que a região não seja simplesmente uma exportadora de commodities, mas possa também beneficiar e gerar empregos de qualidade”, afirmou. Ela destacou ainda a coincidência de posições de Lula e Boric em torno de vários temas da agenda global como democracia, integração regional, meio ambiente, direitos humanos, inclusão social e a situação da Palestina. “São temas da agenda internacional em que há convergência de visões, então o diálogo político vai ser também muito importante”, analisou.

Acordos

De acordo com o Itamaraty, 17 cooperações estão prontas para serem assinadas durante a visita, que dependerão da participação das autoridades de cada setor na delegação brasileira.

Na área social e de direitos humanos, por exemplo, devem ser firmadas parcerias envolvendo a saúde pública – em razão do interesse dos chilenos na experiência do Sistema Único de Saúde -, política de cuidados, boas práticas para recursos hídricos e o meio ambiente, e direitos humanos das pessoas LGBTQIA+, pessoas idosas e pessoas com deficiência, além de temas como ciência, tecnologia e inovação.

Na esfera comercial e de investimentos, estão previstos acordos envolvendo o fortalecimento das relações de exportação, certificação de produtos orgânicos, exploração de minerais considerados estratégicos para a transição energética e estímulo ao turismo.

O Chefe da Divisão de Argentina, Uruguai e Chile do Itamaraty, Carlos Cuenca lembra que a visita presidencial estava prevista para maio deste ano e foi adiada em razão da tragédia socioambiental no Rio Grande do Sul, o que permitiu que outros acordos que até então não estavam prontos para serem assinados fossem concluídos. “É uma lista de acordos que mostra essa diversificação da agenda bilateral com o Chile”, observou.

Relação

Brasil e Chile já somam 188 anos de relações com mais de 90 acordos bilaterais em vigor. O Brasil é o terceiro maior parceiro comercial do Chile e o maior destino dos investimentos chilenos em todo o mundo, com exemplos nas áreas de celulose, varejo e energia – sendo a companhia aérea Latam a maior empresa presente em solo brasileiro.

Por outro lado, o Chile é o sexto maior destino das exportações do Brasil, que é o maior investidor latino-americano no país. O intercâmbio comercial entre os dois países atinge US$ 12 bilhões por ano.

Hepatite B terá notificação compulsória para gestantes

O Ministério da Saúde informou que vai publicar em breve portaria que institui a notificação compulsória de infecção por hepatite B em gestantes e de crianças expostas à doença. Ambos os eventos, segundo a pasta, serão incluídos na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Isso significa que profissionais de saúde de serviços público e privado deverão comunicar obrigatoriamente os casos ao governo federal.

Em nota, o ministério destacou que a notificação de hepatite B em gestantes não é feita a cada gestação, mas uma única vez, no momento do diagnóstico da doença. Os casos notificados no país, portanto, se referem a gestantes que obtiveram o diagnóstico durante a gestação. Em 2023, foram contabilizados 732 casos de hepatite B em gestantes no Brasil, o que leva a uma taxa de detecção de 0,3 caso por mil nascidos vivos.

Já em relação à transmissão vertical da hepatite B, que acontece da mãe para o bebê durante a gestação, ou no momento do parto, a pasta informou que observa um declínio da taxa de detecção em crianças menores de 5 anos ao longo dos últimos anos. Em 2022, foram registrados 0,6 caso e, em 2023, 0,4 por 100 mil crianças menores de 5 anos. Ao todo, 65 crianças foram diagnosticadas com hepatite B em 2023 no Brasil.

Certificação

Ainda de acordo com o ministério, a hepatite B também foi incluída na certificação de eliminação da transmissão vertical de infecções e doenças  no Brasil. Até então, a certificação incluía apenas HIV, sífilis e doença de Chagas. A decisão teve como base critérios definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), “com adaptações para o contexto nacional”.

“A certificação poderá ocorrer para uma dessas doenças ou, concomitantemente, para mais de uma delas, a depender dos indicadores locais”, informou a pasta.

Este ano, além dos municípios, os estados puderam solicitar a certificação de eliminação, ou selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical ao ministério. No total, 85 municípios enviaram relatórios com solicitação de certificação única, dupla ou tripla, sendo 68 para HIV, 33 para sífilis e 26 para hepatite B.

“A visita aos municípios solicitantes deve ocorrer até agosto e a solenidade de certificação ou entrega de selos está prevista para o início de dezembro”, informou o ministério.

A doença

A hepatite B é um dos cinco tipos da doença existentes no Brasil. Entre 2000 e 2023, 36,8% dos casos confirmados de hepatites virais se referem à hepatite B. Trata-se da segunda maior causa de morte entre as hepatites virais, responsável por 21,7% dos óbitos relacionados a esse tipo de doença entre 2000 e 2022.

Segundo o ministério, a maioria dos casos não apresenta sintomas e, muitas vezes, e a hepatite é diagnosticada décadas após a infecção, com sinais relacionados a outras doenças do fígado, como cansaço, tontura, enjoo, vômitos, febre, dor abdominal, pele e olhos amarelados.

A principal forma de prevenção é por meio da vacinação. A vacina para hepatite B, atualmente, é indicada para todas as pessoas que ainda não tenham sido imunizadas, independentemente da idade.

Gestantes e crianças

A investigação para hepatite B deve ser feita em todas as gestantes a partir do primeiro trimestre ou no início do pré-natal (primeira consulta), sendo que o exame pode ser feito por meio laboratorial e/ou testes rápidos. Para gestantes com resultado de teste rápido para hepatite B não reagente e sem história de vacinação prévia, recomenda-se a vacinação em três doses.

Gestantes que apresentem resultado do teste rápido reagente para hepatite B devem complementar a avaliação com solicitação de exame específico e carga viral de hepatite B. Caso confirmado o resultado, pode haver indicação de profilaxia com o medicamento tenofovir a partir do terceiro trimestre da gestação.

Já para crianças expostas à hepatite B durante a gestação, é recomendada a vacina e imunoglobulina para hepatite B, preferencialmente nas primeiras 24 horas após o parto. “Essas medidas, realizadas em conjunto, previnem a transmissão perinatal da hepatite B em mais de 90% dos recém-nascidos”, destacou o ministério.

 

Cultura fluminense terá investimentos de R$ 103 milhões neste semestre

A cultura do estado do Rio de Janeiro ganhará, neste semestre, mais de R$ 103 milhões de investimentos, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) anunciou o valor nesta segunda-feira (29). A verba será distribuída entre editais inéditos, obras e reformas de equipamentos culturais, aquisição de bens e capacitação de gestores e profissionais do segmento.

“Os recursos conquistados por meio da Política Nacional Aldir Blanc são fundamentais para valorizar e fomentar ainda mais a cultura fluminense como ela merece. São mais de R$ 100 milhões que a nossa Secretaria de Estado de Cultura vai investir em obras e reformas de equipamentos culturais, na aquisição de acervos, em diversos editais e também para formar e capacitar gestores e produtores culturais. É uma vitória para o Estado do Rio e para a nossa cultura”, afirmou o governador Cláudio Castro.

O primeiro edital, Nossos Museus RJ, será lançado na quarta-feira (31) e vai garantir 55 vagas, com investimento de R$ 5 milhões, para propostas de manutenção, ampliação e modernização de museus, além de ações em pesquisa, produção, difusão, fruição e acesso universal ao patrimônio cultural fluminense.

A Pnab ainda será responsável pela realização de outros seis editais a partir de agosto: Territórios Criativos, Fluxos Fluminenses, Fomenta Festival, Reviver Memórias, Pontos de Cultura e Pontões de Cultura. Somado ao valor da chamada pública voltada à área de museus, o investimento será de mais de R$ 72,4 milhões para quase 900 vagas. O pacote vai atender segmentos como povos tradicionais, periféricos e rurais, festivais e restauro de patrimônios.

“Iniciamos a construção do nosso plano através de uma consulta pública no início do ano, para ouvir as demandas da população e ajudar a definir as características do público-alvo. O processo de escuta segue a mesma linha adotada na construção da Lei Paulo Gustavo, que foi um sucesso, e atende um dos pilares da gestão, com foco na democratização do acesso e descentralização dos recursos da pasta”, destacou a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros. “Vamos trabalhar não só no fomento a projetos, como também na recuperação de espaços e na capacitação de pessoas”, ressaltou.

O Theatro Municipal do Rio, a Casa França-Brasil, o Museu da Imagem e do Som e as bibliotecas-parque também serão contemplados. Cerca de R$ 20 milhões serão empenhados em obras, reformas e aquisições de acervos literários e imobiliários. A modernização dos espaços tem como objetivo melhorar a prestação de serviços e o atendimento ao público.

Dia de eleição não terá cobrança de pedágio na cidade do Rio

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro promulgou nesta sexta-feira (26) a Lei 8.518/2024, que proíbe a cobrança de pedágio nos dias de eleição no município, no período das 8h às 18h. Caso a proibição seja descumprida, o cidadão tem o direito de ser reembolsado pelas concessionárias, assegura o texto. 

A lei impõe também multas que as concessionárias terão de pagar ao município, que variam de R$ 50 mil a R$ 200 mil, considerando a reincidência da infração.

O texto aproveita e trata de dias normais, quando a taxa e cobrada, ao determinar que o tempo máximo para atendimento nos pedágios deve ser de 15 minutos. 

As eleições municipais de 2024 serão realizadas nos dias 6 e 27 de outubro, com votação aberta das 8h às 17h, considerando o horário de Brasília.

Acumulada novamente, Mega-Sena terá prêmio de R$ 53 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.750 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (18) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na quinta-feira (18), está estimado em R$ 53 milhões.

Os números sorteados foram: 07 – 11 – 12 – 19 – 36 – 52

A quina teve 201 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 14.652,96. Já a quadra registrou 5.899 vencedores, e cada um receberá um prêmio de R$ 713,25

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis.

“O elevado número de eleitoras e de eleitores confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a Constituição do Brasil de 1988 e nos últimos 28 anos em que se desenvolveu o sistema eletrônico de votação, que é o benefício de eleições democráticas livres, certas no tempo, auditáveis em seu processo, transparentes em sua realização, eficientes em seu resultado”, afirmou a ministra.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. 

O município de Borá, no estado de São Paulo, terá o menor número de eleitores em outubro: 1.094 pessoas estarão aptas a votar. A cidade de São Paulo apresentará o maior eleitorado: 9,3 milhões. O Rio de Janeiro somará 5 milhões de eleitores.

*Matéria ampliada às 20h45 para acréscimo de informações.