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Após sair do programa de desestatização, Ceagesp terá investimento

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (foto), disse que serão feitos estudos sobre as condições de operação e defasagem da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). No último mês, a empresa deixou de constar no Programa Nacional de Desestatização (PND). O ministro reuniu-se com funcionários nesta segunda-feira (2).

Por conta do PND, a companhia deixou de investir em infraestrutura, como hidráulica, telhados e asfalto. Segundo o ministro, essas pendências serão revertidas em 2025.

“Agora, a saída permite dois investimentos, o investimento aqui da empresa e o investimento também público, que possa ser feito através de emendas parlamentares. Com a saída [do PND], vamos fazer o levantamento e a presidência e diretoria podem fazer um apanhado de todos os investimentos emergenciais e ver se a empresa terá um superávit que possa reverter para esses investimentos, e também vamos poder colocá-la no Orçamento de 2025 para aqueles investimentos que a gente possa dar conta no curto prazo”, afirmou.

O investimento principal será feito por meio de convênios com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiamento de estruturas de armazenamento público, e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para qualificação dos agricultores e distribuidores. “O Brasil tem um déficit de armazenamento e a Ceagesp tem silos, mas para que eles sejam úteis eles precisam de investimento em segurança. Nós vimos agora recentemente a explosão de um armazém por falta de investimento [em Palotina, Paraná], então temos de fazer investimentos e colocar todos os armazéns da Ceagesp para servir o Brasil”, explicou Teixeira.

Segundo o MDA, o investimento depende ainda do retorno das empresas em relação às necessidades mais imediatas de gestão, sendo uma estratégia de médio prazo, mas que deve ser iniciada com protocolos de intenção ainda este ano. “O BNDES vai trabalhar conosco. Vamos assinar um convênio de fortalecimento nas próximas semanas e já vamos conversar sobre uma linha de financiamento do parque de armazéns, com abertura de uma linha de financiamento para essas três empresas [Ceagesp, CeasaMinas e Conab]. O convênio está pronto, só precisa assinar”.

No encontro com funcionários da central, Teixeira destacou que será feito estudo para abertura de armazéns voltados à agricultura familiar, administrados pela Ceagesp. “Se a gente conseguir ampliar essa vocação para que o agricultor familiar venha e venda, as cooperativas venham e vendam, pode ser muito importante. Tem uma proposta na mesa, e nós queremos acelerá-la”, acrescentou.

Teixeira aproveitou a visita para confirmar que José Lourenço Pechtoll, que está há 15 anos na companhia, permanecerá como diretor-presidente. Pechtoll, que era diretor técnico operacional, assumiu o cargo interinamente após a morte de Jamil Yatim, que ocupava o cargo desde março de 2023 e faleceu no último dia 25 de agosto.

Em entrevista, Pechtoll destacou o estudo da Fundação Instituto de Administração (FIA) para mapear cargos e funções na Ceagesp. O estudo, com previsão de durar mais dez meses, vai subsidiar o próximo concurso público na companhia, ainda sem data prevista, e a reestruturação das carreiras.

Aeroporto Santos Dumont terá sistema de segurança para pistas curtas

O Ministério de Portos e Aeroportos irá destinar R$ 400 milhões em investimentos destinados a melhorias no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O recurso será liberado de forma gradativa até o ano de 2027. Segundo nota divulgada pela pasta nesta segunda-feira (2), a verba será usada para um conjunto de intervenções que visam “atender a demanda e crescimento de movimentação de passageiros, aumentar a segurança e agilidade do tráfego de aeronaves no solo e adequação tecnológica no terminal”.

Uma das principais medidas previstas é a implantação do sistema EMAS (Engineered Material Arresting System). Trata-se de uma tecnologia que promove a desaceleração e o freio de aeronaves que ingressam numa área de segurança criada nas cabeceiras da pista de pouso e de decolagem. O objetivo é forçar uma parada emergencial.

O sistema é usado em diversos aeroportos do mundo e foi pensado para evitar acidentes graves envolvendo aviões que ultrapassam a pista. A área de segurança é preenchida com blocos de concreto pouco resistentes. Dessa forma, eles se desintegram ou se deformam com o peso da aeronave que, consequentemente, fica atolada.

Estados Unidos (EUA), 02.09.2024 – Avião é parado pelo Sistema EMAS em aeroporto dos Estados Unidos. Foto: FAA/Divulgação

A tecnologia tem sido considerada indicada principalmente para aeroportos onde a extensão das pistas é limitada devido a obstáculos naturais ou artificiais. É o caso do Santos Dumont, localizado às margens da Baía de Guanabara e em uma região adensada do ponto de vista urbano.

Em 2022, o sistema EMAS foi implantado no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, também conhecido por possuir pistas mais curtas. No local, ocorreu um trágico acidente em 2007 quando um avião escapou da pista durante a aterrisagem e se chocou com um edifício. No episódio, 199 pessoas morreram.

Além da implantação do EMAS, os recursos destinados ao Santos Dumont deverão ser usados para ampliação das salas de embarque e desembarque remotas, reforma dos sanitários, modernização do sistema vigilância, substituição de escadas rolantes e elevadores e adoção de um novo sistema de inspeção de bagagens despachadas. Também está prevista a melhoria da pista de taxiamento de aeronaves.

Orçamento de 2025 terá R$ 73,4 bilhões com investimentos

Os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) deverão consumir R$ 74,3 bilhões no próximo ano, prevê o projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado nesta sexta-feira (30) à noite ao Congresso Nacional. O valor equivale ao piso de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.

Do total a ser investido com recursos do Orçamento, R$ 60,9 bilhões virão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além desse montante, o PAC terá R$ 166,6 bilhões de investimentos de estatais federais, que têm um orçamento próprio, também encaminhado nesta sexta ao Congresso.

O projeto do Orçamento de 2025 prevê ainda R$ 38,9 bilhões para as emendas parlamentares impositivas. O valor é 3,46% maior que o deste ano.

Bolsa Família

Em relação às políticas sociais, o texto destina R$ 167,2 bilhões ao Bolsa Família em 2025. Segundo o texto, está previsto o atendimento de 20,9 milhões de famílias no próximo ano com o benefício mínimo de R$ 600, acrescido do adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos e do adicional de R$ 50 para nutrizes e gestantes e para cada membro da família entre 7 e 18 anos incompletos.

Saúde e educação

O projeto do Orçamento também prevê R$ 241,61 bilhões para o Ministério da Saúde. O valor está acima do piso de R$ 227,84 bilhões para a área. A Constituição determina que o governo deve gastar pelo menos 15% da receita corrente líquida (RCL) com a saúde.

Em relação ao Ministério da Educação, o Orçamento destina R$ 200,49 bilhões. O montante está acima do piso de R$ 113,45 bilhões, equivalente a 18% da receita líquida de impostos (RLI).

Durante a vigência do teto de gastos, os dois mínimos constitucionais eram corrigidos pelo limite de 2016 corrigidos pela inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com o arcabouço fiscal, voltaram os limites antigos, calculados como percentuais da RCL e da RLI.

UFRJ terá curso para formação em transformação digital

Um grupo de trabalho, integrado por professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), está elaborando um curso para formação de estudantes em transformação digital. A informação foi dada pelo reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Medronho, durante o Festival do Conhecimento, encerrado nesta sexta-feira (30).

“Vamos começar o mais depressa possível um curso de bacharelado relacionado à ciência e tecnologia, a humanidades e à cultura, com uma única habilitação: a transformação digital”, disse Medronho.

Aberto ao público no último dia 27, o evento foi realizado em formato híbrido, abordando temas como investimento em inteligência artificial (IA), robótica, entre outros. Este ano, o festival teve como tema “Inteligência Artificial para o Sul Global”. As atrações presenciais, incluindo feira de inovação, oficinas e feira gastronômica, ocorreram no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ.

A coordenadora-geral de Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Eliana Azambuja, representou a ministra Luciana Santos no evento e apresentou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), aprovado pela Presidência da República no mês passado. Segundo Eliana, esta foi a primeira vez que o plano foi apresentado em uma universidade.

O plano foi desenvolvido com foco no bem-estar social e prevê investimento de até R$ 23 bilhões, nos próximos cinco anos. Eliana Azambuja disse que um dos objetivos do documento é “formar, capacitar e requalificar pessoas em IA em grande escala para valorizar o trabalhador e suprir a alta demanda por profissionais qualificados”.

Humanidades

Falando nesta quinta-feira (30) à Agência Brasil, a pró-reitora de Extensão da UFRJ, Ivana Bentes, informou que o curso em elaboração pretende responder à transição digital. Esclareceu que a UFRJ vai investir em uma formação transdisciplinar que responda ao impacto da transição digital. “Isso implica desde a formação de desenvolvedores que a gente já faz, por exemplo, no Instituto de Computação mas, principalmente, incluindo também o campo de humanidades, inclusive humanidades digitais”.

Ivana destacou que será observado como essas tecnologias e a transição digital impactam em todas as ciências humanas: antropologia, comunicação, ciência social. “Essa formação incluiria, o que é novidade, o campo das humanidades digitais: saúde, artes, ciência e tecnologia. De fato, são todos os campos da produção do conhecimento, com o qual a UFRJ já tem formação. Mas seria uma formação complementar para os nossos estudantes, com uma característica importante de serem cursos de várias durações. Quem está fazendo medicina, por exemplo, poderá fazer essa complementação na área de transição digital. A ideia é multiplicar essa formação, de forma articulada, com cursos das mais variadas durações, cursos de maior especialização, com flexibilidade, para que o estudante da UFRJ possa complementar sua formação nesse campo”.

A pró-reitora deixou claro que o anúncio feito por Roberto Medronho se refere apenas ao início de elaboração do curso de transição digital. O grupo de trabalho envolve professores da graduação, pós-graduação e extensão e vai pensar a proposta de formação transversal. O projeto é impulsionado pelo Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e o Festival do Conhecimento funcionou, de certa forma, como um “mapeamento dos temas considerados cruciais, como impacto da IA na formação, na produção do conhecimento, nas pós-graduações, na vida do estudante, no trabalho, nas populações vulneráveis”, apontou Ivana Bentes.

O grupo de trabalho já fez duas reuniões. O curso de transição digital é uma prioridade do reitor da universidade, assegurou Ivana, que admitiu que a ideia é que o projeto seja viabilizado “muito em breve”.

Lula diz que Galípolo terá autonomia na presidência do BC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (30) que o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, terá autonomia à frente do órgão. O economista foi indicado pelo presidente Lula na última quarta-feira (28) para a presidência do Banco Central, por meio de anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto.  

“É um jovem extremamente competente. Ele vai trabalhar com a autonomia que trabalhou o Meirelles [Henrique Meirelles, ex-presidente do BC], até porque ele vai ter mandato. Quando ele passar no Senado, ele vai ter mandato de quatro anos, o mesmo mandato do presidente da República. Isso dá a ele o direito de fazer as coisas corretas”, afirmou em entrevista à Rádio MaisPB, em João Pessoa, na manhã de hoje.

“Se tiver que baixar juros, baixa. Se tiver que aumentar os juros, aumenta. Mas tem que ter uma explicação”, completou o presidente. 

Ex-secretário de Economia e de Transportes do governo de São Paulo, Galípolo trabalhou na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no Centro Brasileiro de Relações Internacionais e no Banco Fator, instituição que ele fundou. Em 2023, assumiu o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, até ser indicado e aprovado para a diretoria de Política Monetária do BC, que ele ocupa desde julho do ano passado.

Lula voltou a criticar o atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o patamar da taxa básica de juros, a Selic, em 10,5% ao ano.

O presidente afirmou ainda não concordar com a autonomia do Banco Central. “Se eu tivesse voto, eu era contra. Mas tá aí, vai ficar. Eu acho que o presidente da República tem o direito de indicar o presidente do Banco Central e de tirar se não gostar. Eu coloco o Galípolo com mandato e se ele fizer uma coisa muito errada. O que eu faço? Não sei quem criou a ideia de que o cara é intocável”, disse. 

Elon Musk

Questionado sobre a atitude do bilionário Elon Musk de não cumprir decisão do Supremo Tribunal federal (STF), Lula afirmou que cidadãos brasileiros e estrangeiros com investimentos no Brasil têm que respeitar leis brasileiras e decisões da Corte Suprema do país.  

Na última quarta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, determinando que ele indicasse um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. Musk não cumpriu a medida dentro do prazo previsto. 

“Não é porque o cara tem muito dinheiro que ele pode desrespeitar. Ele é um cidadão americano, ele não é um cidadão do mundo. Ele não pode ficar ofendendo os presidentes, os deputados, o Senado, a Câmara, a Suprema Corte. Ele pensa que é o quê? Ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira. Se quiser bem, se não quiser, paciência. Se não for assim, esse país nunca será soberano”, disse. 

Nesta tarde, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social X no Brasil por ter descumprido a intimação. Pela decisão desta sexta-feira (30), caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.

São Paulo terá espaços públicos para acompanhar a Paralimpíada

O Parque do Ibirapuera e unidades do Sesc irão transmitir os Jogos Paralímpicos e oferecer atividades relacionadas à competição, que terá início nessa quarta-feira (28) em Paris e irão até o dia 8 de setembro. 

A delegação brasileira terá 280 atletas paralímpicos, que só é menor em comparação à do Parapan do Rio de Janeiro, em 2016. A expectativa é que a delegação repita ou supere o desempenho de Tóquio, 2020, quando foram conquistadas 400 medalhas.

A cerimônia de abertura e as competições serão transmitidas na íntegra pelo canal do Comitê Paralímpico Internacional, no Youtube.

No Ibirapuera, o público poderá assistir aos jogos nos dias 31 de agosto e 1º de setembro em frente ao Planetário, das 9h às 17h. Haverá ainda uma arena com atividades de atletismo, vôlei sentado, basquete em cadeira de rodas e futebol de cegos. 

No Sesc Campo Limpo, as atividades de tênis de mesa adaptado irão até o dia 8 de setembro, além de futebol de 5. As unidades de São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté também vão oferecer atividades neste final de semana.

EBC nas Paralimpíadas

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) irá trazer todas as informações sobre as Paralimpíadas, com o repórter Lincoln Chaves e com o cinegrafista Gilmar Vaz, da TV Brasil, que já estão em Paris.

A cobertura será apresentada na TV Brasil, em parceria com os veículos da Rede Nacional de Comunicação Pública.

Região Norte terá cirurgias inéditas de redesignação sexual pelo SUS

Vinte e três pessoas intersexo e trans vão passar pelo processo de redesignação sexual durante a 1ª Jornada Multiprofissional de Cirurgias de Modificações Corporais em Pessoas Trans e Intersexo organizada pelo Ministério da Saúde e pelo Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebseh) e à Universidade Federal do Amazonas (HUGV-Ufam). Esta será a primeira vez que procedimentos vão ocorrer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) na Região Norte.

As cirurgias voltadas a indígenas intersexo e mulheres trans serão realizadas em três salas simultâneas por uma equipe de oito cirurgiões urológicos, selecionados pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). Entre as pessoas que passarão pelos procedimentos, três são indígenas intersexo.

O evento clínico, que vai ocorrer em Manaus, no Amazonas, entre a próxima terça-feira (27) e o sábado (31), reunirá 150 profissionais e acadêmicos e ainda vai capacitar cerca de 150 profissionais do direito, serviço social e da saúde como médicos, psicólogos, enfermeiros, e fisioterapeutas, o que é considerado pelos organizadores um marco para a região.

“Acreditamos que o evento promoverá desenvolvimento regional, uma vez que o HUGV tem projeto de habilitação das cirurgias que serão realizadas na Jornada, podendo dar seguimento à demanda cirúrgica crescente em nosso Estado, tornando-se o primeiro hospital da Amazônia Ocidental a realizar cirurgias do processo transexualizador”, afirmou a presidente da comissão organizadora da Jornada, Conceição Maria Guedes Crozara, na nota da SBU.

Pacientes que querem fazer as cirurgias de conformidade e redesignação sexual, também denominadas de cirurgias do processo transexualizador, aguardam há muito tempo por esta oportunidade no SUS.

“Hoje o acesso a este tipo de cirurgia que envolve a reconstrução genital de pessoas com intersexo e pessoas trans ainda é muito restrito e as filas são enormes. Para intersexo principalmente há pouquíssimas pessoas fazendo porque a visibilidade é muito menor do que as pessoas trans. Essas pessoas ficam no limbo, invisíveis e sem conseguirem atendimento”, disse o urologista Ubirajara Barroso Jr, organizador da equipe cirúrgica de urologia da Jornada, referência em cirurgias de redesignação sexual e intersexo e chefe do Departamento de Cirurgia Afirmativa de Gênero da SBU, em entrevista à Agência Brasil.

Brasília (DF) 23/08/2024 – Médico Ubirajara Barroso Junior. Foto:  Ubirajara Barroso Jr/Facebook

“Eu não vejo, no geral, grandes ações para juntar experts e eles irem ao local para fazer uma demanda grande de cirurgias em pessoas que precisam, então, este é um evento que estamos dando uma assistência de qualidade em um lugar onde as pessoas estão precisando”, afirmou Barroso Jr.

A equipe do urologista é que fará o atendimento aos três indígenas intersexo, que passarão por procedimentos para adequação do órgão genital ao sexo biológico. “Numa cultura completamente diferente, que tiveram problemas com relação a isso, que andam nus e são expostos a genitália desde cedo”, comentou o médico sobre o que é para um indígena ser intersexo, que em alguns casos chega a ser expulso de tribos.

Pesquisa

A jornada vai servir também para os médicos coletarem informações da população indígena intersexo para publicação de um estudo científico pioneiro que envolverão também médicos residentes e alunos de graduação. “Como foi o reflexo de ter uma genitália atípica com características masculinas e femininas? O que é ter isso dentro de uma tribo indígena. Como foi a infância na tribo, o que sofreram ou não sofreram, como foi a vivência deles que são adultos e estão fazendo a cirurgia por decisão própria?”, disse o urologista, indicando alguns questionamentos que serão feitos na pesquisa.

Segundo o médico, até o momento não há informação de quantas pessoas intersexo indígenas vivem no Brasil. “Vou procurar me aprofundar lá, perguntando até para os próprios pacientes porque, às vezes, isso é familiar. Casos de intersexo tem uma chance maior de serem familiar. É possível que existam outras pessoas que a gente não saiba. Não sei quantos têm, nasceu mais um agora que ainda criança está sob investigação. Vou avaliar lá”, disse, acrescentando que é mais fácil realizar a cirurgia quando a pessoa ainda é criança, mas destacou que em situações em que há dúvida de identidade de gênero é melhor esperar para a pessoa decidir.

Como esses procedimentos ainda não são realizados na Região Norte, para o urologista, é fundamental a capacitação e familiarização das equipes locais nas técnicas estabelecidas e já definidas na tabela do SUS. “A gente vai qualificar um grupo de cirurgiões de lá para deixar um processo perene em que as pessoas possam a partir de então fazerem as cirurgias. Estamos descentralizando e replicando o conhecimento, nesse que é um procedimento que não é simples de fazer”, completou.

Nos quatro dias da Jornada, os participantes poderão acompanhar palestras e fazer minicursos direcionados à ampliação do conhecimento e da visibilidade sobre transexualidade e intersexualidade no âmbito do atendimento do serviço público de saúde.

O presidente da SBU, Luiz Otávio Torres, defendeu que o país precisa ser preparado para atender a essa parcela da população. Nesse caminho, a SBU tem intensificado nos seus congressos, treinamentos cirúrgicos para pessoas trans e intersexo e educação continuada online com estudos de caso para os associados.

“É urgente que nosso país esteja preparado e possa atender com qualidade e acolhimento as pessoas intersexo e trans. E é nossa missão enquanto sociedade de especialidade promover e participar ativamente dessas ações que promovem o conhecimento e a inclusão social”, afirmou Torres, em nota da entidade.

“Não se acham médicos em qualquer região que sejam qualificados para isso, que é uma cirurgia muito específica. São poucos cirurgiões no Brasil que realizam este tipo de procedimento”, completou Barroso Jr.

Intersexo

Anteriormente, a pessoa intersexo, era conhecido como hermafrodita, mas o termo hoje está em desuso por ser pejorativo. De acordo com a SBU, é uma condição biológica que atinge entre 0,5 e 1,7% da população mundial, “caracterizando-se por uma inconformidade entre o sexo cromossômico (XX ou XY) e o sexo fenotípico (vagina e pênis). Ou seja, a pessoa pode nascer XY e ter o órgão sexual feminino”.

Na visão de Barroso Jr, o caso da lutadora argelina Imane Khelif nas Olimpíadas de Paris que sofreu preconceito em suas lutas é um exemplo de como a sociedade ainda desconhece o intersexo.

Redesignação sexual

De acordo com a SBU, a redesignação sexual, também chamada de cirurgia genital afirmativa de gênero, é um procedimento que pode ser hormonal e/ou cirúrgico para adequar os órgãos genitais do sexo biológico do indivíduo ao gênero pelo qual o paciente se identifica.

O cirurgião especialista comparou a satisfação de uma pessoa trans após o procedimento a de um paciente de transplante renal. “Quando o paciente começa a urinar, se vê uma alegria na família, uma coisa espetacular. Quando se faz uma cirurgia de modificação genital afirmativa de gênero, é transformador na vida da pessoa que tem esse incômodo, essa agonia psicológica com o órgão genital. A demanda existe e é preciso que cada vez mais centros sejam habilitados a fazer”, pontuou Barroso Jr.

A demanda maior por cirurgia é de mulheres trans, o que para ele também é uma questão de desinformação. O médico exemplificou a portaria do SUS que trata do assunto. “As mulheres trans podem fazer a cirurgia, mas no caso dos homens é experimental. Nós fazemos aqui, na nossa Universidade, porque temos projetos de pesquisa, e não recebemos nada por isso. Isso já mostra um distanciamento do homem em relação à cirurgia”, esclareceu Barroso Jr. que foi o cirurgião responsável pela primeira cirurgia de redesignação sexual realizada na Bahia por meio do SUS.

Ubirajara Barroso Jr.

Chefe da Divisão de Cirurgia Urológica Reconstrutora e Urologia Pediátrica do Hospital da Universidade Federal da Bahia, Ubirajara Barroso Jr., realizou a primeira cirurgia afirmativa de gênero no estado pelo SUS, em agosto de 2023. Tem mais de 200 artigos publicados, mais de 20 capítulos de livros, dois livros editados e um livro co-editado, abordando técnicas cirúrgicas inovadoras e novos tratamentos para reconstrução genital e incontinência urinária. É conferencista nacional e internacional.

Além da participação presencial, equipes de saúde do interior, interessadas no encontro, poderão acompanhar as atividades em transmissões ao vivo pelo canal do HUGV no YouTube.

Terra Yanomami terá R$ 32 milhões para investimento em educação

O território etnoeducacional Yanomami Ye’kwana será o primeiro a receber, neste ano, o apoio do Ministério da Educação (MEC) por meio das universidades e institutos federais.

Ao todo, R$ 32 milhões serão repassados para a construção de escolas e formação de professores no território desses povos, de forma emergencial.

A Universidade Federal de Minas Gerais ficará responsável por executar as obras, enquanto a formação de professores será conduzida pelo Instituto Federal de Roraima. Aliás, R$ 18 milhões serão destinados à formação dos docentes.

As ações para a educação dos Yanomami e Ye’kwana foram discutidas com lideranças indígenas em encontro, na terça-feira (21), com o ministro Camilo Santana, em Brasília.

Os Yanomami são a etnia brasileira com o menor número de profissionais formados pela educação superior — menos de 1% tem formação neste nível. A ideia é fortalecer o Programa Saberes Indígenas no Território, responsável pela formação continuada e pela produção de material didático voltado a esse público.

Como parte da Política Educacional Indígena, o MEC vai retomar a construção de 74 escolas indígenas em vários territórios do país, com investimento de R$ 195 milhões. Também estão previstas a criação de 113 novas escolas indígenas, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Pelo Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, na modalidade Equidade, o ministério aprovou a criação de 39 cursos de licenciatura intercultural indígena, com 2.412 vagas.

Ouça na Radioagência Nacional

Sudene terá R$ 2 bilhões a mais em 2024

O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quinta-feira (15), no Recife, a reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano. Com isso, a disponibilidade de recursos para a área de atuação da Sudene passou para R$ 39,88 bilhões, com uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito. 

Serão destinados 30% da cota do FNE referentes à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de parcerias público privadas e concessões. Esse ajuste é exclusivo para o setor de infraestrutura, contemplado com 30% do orçamento anual do Fundo Constitucional.

Prioridades

A reunião do Conselho Deliberativo também aprovou as diretrizes e prioridades do FNE para 2025, levando em consideração políticas setoriais recentes como a Nova Indústria Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica. Também serão consideradas as avaliações sobre os impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos do FNE entre 2000 a 2018, com análise da eficiência, eficácia, efetividade e retorno econômico e social do Fundo Constitucional neste período. 

A área de atuação da Sudene é composta por todos os estados da região Nordeste, além de 249 municípios dos estados de Minas Gerais e 31 municípios do Espírito Santo.

Fundo de Financiamento do Nordeste terá R$ 2 bilhões a mais em 2024

O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quinta-feira (15), no Recife, a reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano. Com isso, a disponibilidade de recursos para a área de atuação da Sudene passou para R$ 39,88 bilhões, com uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito. 

Serão destinados 30% da cota do FNE referentes à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de parcerias público privadas e concessões. Esse ajuste é exclusivo para o setor de infraestrutura, contemplado com 30% do orçamento anual do Fundo Constitucional.

Prioridades

A reunião do Conselho Deliberativo também aprovou as diretrizes e prioridades do FNE para 2025, levando em consideração políticas setoriais recentes como a Nova Indústria Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica. Também serão consideradas as avaliações sobre os impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos do FNE entre 2000 a 2018, com análise da eficiência, eficácia, efetividade e retorno econômico e social do Fundo Constitucional neste período. 

A área de atuação da Sudene é composta por todos os estados da região Nordeste, além de 249 municípios dos estados de Minas Gerais e 31 municípios do Espírito Santo.