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Presidente Lula terá encontro com Arthur Lira nesta semana

Presidente Lula terá encontro com Arthur Lira nesta semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir, ainda nesta semana, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, no processo de retomada dos trabalhos do Congresso Nacional e da pauta prioritária do governo no Legislativo. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o encontro com Lira deve acontecer na quinta-feira (22). Já com Pacheco, ainda não há data prevista.

“É um encontro que a gente já queria fazer no final do ano passado, que não conseguiu fazer por causa da agenda do Congresso e do presidente. Uma oportunidade de retomar esse encontro, esse diálogo, reforçar essa agenda”, disse Padilha sobre o encontro com Lira. Outras lideranças no Legislativo também estão sendo convidadas para o encontro.

No início deste mês, Lula e Lira já estiveram juntos para tratar da relação entre os poderes.

Nesta terça-feira (20), o presidente fez reunião com ministros da área econômica e de articulação política e com líderes do governo no Congresso. Ao final, em conversa com a imprensa, Padilha listou projetos que estão na agenda do Executivo, como medidas que tratam do orçamento público, entre eles, a discussão sobre a reoneração da folha de pagamento que envolve também a revogação do programa de ajuda a empresas de eventos e a limitação de compensações de créditos tributários.

A reoneração da folha será o tema da conversa de Lula com Pacheco, que tem defendido uma solução negociada para a Medida Provisória (MP) enviada pelo governo que prevê a reoneração gradual de impostos em 17 setores da economia a partir de abril. No fim de 2023, o Congresso prorrogou a isenção de impostos para empresas por mais quatro anos, mas o presidente Lula vetou a medida. Em seguida, o Congresso derrubou o veto presidencial. O governo então editou a MP com a reoneração.

Umas das possibilidades, segundo Padilha, é o envio de um projeto de lei em regime de urgência com o conteúdo da MP. O ministro destacou que a discussão está aberta.

“O presidente Lula busca fazer uma conversa com o presidente Pacheco e está aberto a negociar qual melhor forma de garantir o sucesso dessas medidas, que são muito importantes para as contas públicas, que a gente possa aprová-las o mais rápido possível”, disse. “Na medida que o Congresso manteve a MP, trouxe para a negociação política, o Congresso Nacional poder construir qual é a melhor solução. O objetivo do governo é garantir a saúde das contas públicas, não desorganizar todo o esforço que foi feito a partir do ano passado de reequilíbrio das contas públicas do país e, ao mesmo tempo, ter medidas efetivas para um setor [eventos] que tinha um programa que foi desenhado na época da pandemia”, explicou.

Entre outras pautas prioritárias do governo, o ministro Alexandre Padilha citou a regulamentação da reforma tributária, que deve ser encaminhada em março, projetos sobre transição ecológica, sobre estímulo ao crédito e a discussão sobre as diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio, aprovado em 2017.

Plano familiar de previdência terá saldo limitado a R$ 5 mi por pessoa

Plano familiar de previdência terá saldo limitado a R$ 5 mi por pessoa

@ebc

Destinados a famílias ricas que quiserem construir uma fonte de aposentadoria complementar, os planos familiares exclusivos terão o patrimônio limitado a R$ 5 milhões por pessoa. A mudança foi aprovada nesta segunda-feira (19) pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão que regulamenta a previdência complementar aberta, que permite a adesão de qualquer pessoa.

A mudança ainda não tem data para entrar em vigor e dependerá da aprovação Superintendência de Seguros Privados (Susep). Na reunião desta segunda, o CNSP aprovou uma série de mudanças para aumentar a transparência e a competitividade nos segmentos de previdência complementar aberta e de seguros pessoais.

Entre as principais mudanças, estão a possibilidade de o poupador converter o saldo acumulado em renda com diferentes tipos e prazos. Os planos instituídos, que preveem a contribuição por parte dos empregadores, deverão ter cláusula de adesão automática dos participantes a todos os itens do contrato. As novas normas também reforçam a transparência e a prestação de informações aos contribuintes.

Uma das resoluções trata de seguros de pessoas, como o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), destinado à população de menor renda. As regras pretendem preservar a solidez financeira desse segmento e a formação de poupança no longo prazo, mas o Ministério da Fazenda não forneceu mais detalhes sobre as novas normas.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que as medidas foram discutidas em consulta pública em 2022, em debates com o setor e com a sociedade civil. “Trata-se de aperfeiçoamentos relevantes ao desenvolvimento do mercado de previdência complementar aberta e de seguros de pessoas, que atualmente já conta com cerca de R$ 1,4 trilhão em investimentos”, destacou a pasta.

Todas as novas regras também dependem de regulamentação da Susep para entrar em vigor.

Flamengo terá que indenizar família de vítima do incêndio no Ninho

Flamengo terá que indenizar família de vítima do incêndio no Ninho

@ebc

A Justiça do Rio decidiu que o Clube de Regatas do Flamengo terá que pagar indenização à família do goleiro Christian Esmério Cândido, morto aos 15 anos, em consequência do incêndio no alojamento da categoria de base no Centro de Treinamento George Helal, conhecido como Ninho do Urubu, em Vargem Grande, zona oeste do Rio.

Na decisão o juiz André Aiex, da 33ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, definiu que o Flamengo tem que pagar R$ 1 milhão e 412 mil ao pai Cristiano Esmério de Oliveira, e o mesmo valor à mãe Andréia Pinto Cândido de Oliveira.

O magistrado decidiu ainda que o irmão do atleta, Cristiano Júnior Esmério de Oliveira tem direito a indenização no valor de R$ 120 mil a título de reparação por dano moral. Além disso, os pais receberão pensão equivalente a cinco salários mínimos.

No incêndio que ocorreu no dia 8 de fevereiro de 2019, morreram dez jogadores da base do clube e três ficaram feridos. Todos tinham idades entre 14 e 16 anos. Os jogadores dormiam no alojamento e foram surpreendidos com o fogo que tomou conta das instalações.

O juiz André Aiex definiu também que a pensão ao pai e a mãe de Christian deverá ser paga até o ano em que o atleta completaria 45 anos ou até a data de morte dos pais.

“Considerando as especificidades da carreira de jogador de futebol, notadamente a de goleiro, o pagamento acima fixado deve ser efetuado pelo réu até a data em que a vítima fatal completaria 45 anos de idade, ou até a data do óbito dos seus genitores, o que ocorrer primeiro”, decidiu.

O magistrado não aceitou o pedido de indenização para o tio do atleta.

A família de Christian é a única que vai receber indenização por meio de decisão da justiça. Os parentes das outras vítimas fizeram acordo diretamente com o clube.

Em nota na véspera de completar cinco anos da tragédia, o Flamengo informou que a única família que não aceitou o acordo oferecido recebia, mensalmente, uma pensão paga pelo clube, independentemente de processo judicial.

“O Flamengo continua aberto para alcançar uma composição com eles, a quem muito preza”, apontou naquele dia.

A reportagem da Agência Brasil pediu uma declaração do Flamengo sobre a decisão da justiça para o pagamento de indenização à família do goleiro Christian, mas até a publicação desta matéria não tinha recebido a resposta.

Primeiro dia dos desfiles da elite do carnaval carioca terá 6 escolas

Primeiro dia dos desfiles da elite do carnaval carioca terá 6 escolas

@ebc

Os desfiles do Grupo Especial, considerado a elite do carnaval carioca, terão início na noite deste domingo (11). A partir de 22h, fantasias, adereços, carros alegóricos, vão colorir a Marquês de Sapucaí e apresentar o enredo trabalhado por cada uma das escolas.

Neste primeiro dia, seis agremiações irão atravessar a avenida do samba. Nos arredores do sambódromo, na região central do Rio de Janeiro, um esquema especial para o trânsito foi planejado pela prefeitura. A expectativa é de um público de aproximadamente 100 mil pessoas.

Irão desfilar na seguinte ordem: Unidos do Porto da Pedra, Beija-Flor, Salgueiro, Grande Rio, Unidos da Tijuca e a atual campeã, Imperatriz Leopoldinense. Cada agremiação possui entre 1 hora e 1 hora e 10 minutos para atravessar a Sapucaí e há penalização para aquelas que não conseguem concluir sua apresentação no tempo disponível. De acordo com a programação, o último desfile está previsto para se iniciar entre 3h e 3h50.

A escola Unidos do Porto da Pedra, que terá a missão de abrir as apresentações do Grupo Especial, tem como enredo Lunário Perpétuo: a profética do saber popular. A agremiação do município de São Gonçalo (RJ) conta a história de um livro que reúne orientações sobre astronomia, agricultura, saúde, uso de ervas. Escrito em 1594 pelo espanhol Jerónimo Cortés, o Lunário Perpétuo foi apontado pelo folclorista Câmara Cascudo como a publicação mais lida no Nordeste brasileiro durante 200 anos.

Em seguida, a Beija-Flor seguirá a trilha dos seus desfiles realizados nos últimos anos e voltará a explorar um tema relacionado com a cultura negra. Dessa vez, a escola de Nilópolis (RJ) irá trabalhar com o enredo Um delírio de Carnaval na Maceió de Rás Gonguila. O público irá conhecer a história de Benedito dos Santos , que ficou conhecido como Rás Gonguila. Nascido na capital alagoana, ele afirmava ser descendente direto do último imperador da Etiópia.

O Salgueiro será responsável pelo terceiro desfile da noite e o enredo Hutukara irá falar sobre o povo Yanomami.. A escola da zona norte da capital carioca deixa claro, porém, que seu foco não será a crise humanitária que ganhou as manchetes de jornais de todo o país no ano passado. Essa situação, envolvendo o garimpo ilegal, será retratada apenas em um momento específico. O objetivo será mostrar ao público a cultura, os costumes e os conhecimentos yanomamis.

A cultura indígena também será trabalhada no desfile da Grande Rio , a quarta a pisar na avenida do samba. O enredo Nosso Destino É Ser Onça vai abordar a mitologia tupinambá. A escola do município de Duque de Caixas (RJ) pretende questionar como o Brasil se identifica com os povos originários de seu território, tendo como base o livro Meu Destino É Ser Onça, do escritor Alberto Mussa.

A quinta apresentação será da Unidos da Tijuca. Suas cores azul e amarelo darão vida ao enredo O Conto de Fados. A agremiação do bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, quer convidar o público para uma viagem a Portugal, onde serão reveladas diversas lendas e histórias relacionadas com o país.

Atual campeã, a Imperatriz Leopoldinense encerrará a programação do primeiro dia. A agremiação do bairro de Ramos, na zona norte do Rio de Janeiro, será mais uma que levará para a Sapucaí um enredo baseado em um livro.

A obra ficcional O testamento da cigana Esmeralda, do poeta pernambucano de cordel Leandro Gomes de Barros, foi a escolhida. Intitulado Com a sorte virada pra lua, segundo o testamento da cigana Esmeralda, a escola pretende explorar o imaginário em torno do universo cigano (link: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-07/escolas-vao-levar-lendas-e-encantarias-ao-sambodromo-em-2024) e discutir a cultura popular.

As luzes cênicas prometem ser uma atração adicional no carnaval 2024. De acordo com a prefeitura do Rio, foi instalado um sistema de iluminação inovador no Brasil e com uma tecnologia utilizada em grandes shows mundiais. A maioria das agremiações vai assumir o controle da iluminação durante seus desfiles, de modo a ressaltar suas alas, carros e fantasias.

Os desfiles do Grupo Especial se encerram na segunda-feira (12), quando outras seis escolas irão atravessar a avenida. As apresentações novamente irão se iniciar às 22h e a ordem também já está definida: Mocidade Independente de Padre Miguel, Portela, Vila Isabel, Mangueira, Paraíso do Tuiuti e Viradouro.

Rio terá 1º monitoramento de índices indiretos do turismo do Brasil

Rio terá 1º monitoramento de índices indiretos do turismo do Brasil

@ebc

O prefeito carioca, Eduardo Paes, e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, assinaram nesta quinta-feira (8), no Aeroporto Internacional Tom Jobim-RIOGaleão, parceria inédita para implementação do primeiro monitoramento de dados do Brasil em estatísticas do turismo. O acordo objetiva construir a primeira iniciativa com base nas orientações da agência da ONU Turismo, antiga Organização Mundial do Turismo (OMT) para o Monitoramento da Sustentabilidade do Turismo.

O acordo foi assinado dentro do evento “Turismo que Transforma”, que comemorou a injeção recorde de R$ 34,5 bilhões do turismo internacional na economia brasileira em 2023, anunciada na última segunda-feira (5) pelo ministro do Turismo, Celso Sabino. O resultado superou em 1,5% a quantia arrecadada em 2014, ano da Copa do Mundo. O valor ficou acima ainda da meta do Plano Nacional de Turismo, que era de aumento de 8,58% na receita internacional no ano passado, revelando crescimento anual de 41%.

Freixo destacou que a Embratur tem, hoje, a capacidade de dizer quanto turistas vêm para o Brasil e qual sua procedência e número de voos. “Mas a gente quer mais. E, junto com vocês hoje (prefeitura do Rio), terá a possibilidade de dizer qual é o impacto desses turistas na cidade, de que maneira esse turismo nos traz a responsabilidade da sustentabilidade, de que maneira a gente vai olhar para a quantidade de água, de energia, o impacto no transporte. A gente vai medir índices indiretos do turismo. É a primeira vez e o primeiro lugar no Brasil que isso acontece.”

Segundo o presidente da Embratur, esse é um desafio de fazer um turismo e de fazer uma economia se desenvolver “à luz do que o século 21 exige da gente, que é geração de emprego, renda, com sustentabilidade. O turismo hoje corresponde a 8% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e a gente sabe que o século 21 pode ter, no turismo, um grande ingrediente de desenvolvimento do país inteiro”.

Freixo chamou a atenção ainda que nessa sexta-feira (9), o prefeito Eduardo Paes vai entregar as chaves da cidade ao Rei Momo. “O Brasil recebe 200 mil turistas nesse carnaval. Eles vão deixar aqui R$ 900 milhões. Isso tem uma enorme importância porque vai gerar emprego, renda e alegria. E esse país precisa produzir alegria entre nós, alegria nesse povo, com a perspectiva de olhar para o futuro e dizer que esse futuro vai chegar cada vez melhor. O Brasil está pronto, de braços abertos, para receber a todo mundo”. Marcelo Freixo destacou que agora há diálogo entre o Poder Público e a iniciativa privada e investimentos para aumentar o turismo e o setor aéreo.

Prefeitura

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, manifestou orgulho de “sempre começar esses projetos pelo Rio e aqui pelo Galeão que, graças ao governo federal, voltou a ter grande relevância. É muito importante para a economia esse trabalho que a Embratur pode fazer no exterior para trazer mais turistas para o Brasil. A gente precisa investir no turismo e acreditar nisso como motor de desenvolvimento da nossa economia, para a geração de emprego e atração de riquezas”, disse Paes.

Completou que o Monitoramento da Sustentabilidade do Turismo servirá como base futura para outras cidades turísticas brasileiras, que passarão a contribuir com a Embratur na geração de inteligência.

Galeão

O presidente da concessionária RIOGaleão, Alexandre Monteiro, disse que graças aos esforços empreendidos pelo governo e iniciativa privada, que permitiram a volta da conectividade doméstica e internacional no Rio de Janeiro, a previsão é ter de 4 milhões a 5 milhões de passageiros internacionais no Galeão este ano, aumento de 6% em comparação a 2023, superando os anos da pandemia da covid-19 em quase 5%.

A RIOGaleão está trabalhando em parceria com a prefeitura, governos estadual e federal, Embratur e ministérios para trazer mais voos para o Galeão. “O resultado de janeiro a gente já superou em 5% o número de passageiros internacionais que estavam previstos, principalmente pela taxa de ocupação dos voos de 84%. Isso significa um mercado saudável e significa uma certa avidez por aumento de frequência. Tem tudo para crescer a nossa malha equilibrada agora e eficiente”.

Abear

A aviação comercial tem motivos para comemorar o ano de 2023, manifestou a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro. “A retomada da aviação aérea nesse ano foi significativa e nós chegamos a 112 milhões de passageiros”. Jurema apontou, porém, a existência de desafios para evolução do setor, entre os quais os custos estruturais e acesso a crédito, para que as empresas possam voltar a fazer investimentos, de modo a ampliar a competitividade e atrair mais voos para o Brasil.

BNDES

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloisio Mercadante, disse, na ocasião, que a instituição vai atuar com prioridade em relação às companhias aéreas assim que for resolvida a questão da garantia para o refinanciamento. “Nós vamos encontrar um caminho para as aéreas, que são fundamentais para o Brasil”, afiançou. “Nós vamos equacionar. As empresas estão bem, nossa perspectiva é muito boa, mas tem um problema. Ficaram um ano com os aviões no chão (durante a pandemia), pagando equipe, pagando custo de aeroportos, pagando leasing (aluguel) de aeronave. E, por mais que tenha sido sólida essa recuperação, ela foi tardia, com todos os equívocos que nós vimos no passado”, disse ele.

A jornalistas, Mercadante explicou que tanto os Estados Unidos como os países da União Europeia, que têm empresas aéreas, encontraram um caminho de refinanciamento devido ao impacto da pandemia no setor. “Nós tivemos uma boa solução com o FGI-PEAC para as micro, pequenas e médias empresas, mas não teve essa mesma solução para o setor estratégico (aéreo) para o desenvolvimento”, explicou.

Caberá ao Ministério da Fazenda definir qual o instrumento e a solução para o setor, disse Mercadante, acrescentando que o BNDES dará prioridade assim que for resolvida a questão da garantia. “É prioridade por ser um setor estratégico, que gera renda, desenvolve o Brasil e que é fundamental para um país desse tamanho”, afirmou. Ressaltou o bom momento da economia, com queda na taxa de juros e crédito mais barato. “Em um momento em que o país está retomando o crescimento, o setor aéreo é vital para a economia, não só para o turismo, mas para os negócios, os empresários e as atividades produtivas”, concluiu o presidente do BNDES.

Ministros

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, destacou a importância do aeroporto do Galeão para o turismo e o desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro. “E a gente está vendo agora o Galeão batendo recordes. Eu tenho confiança que nos próximos três anos o Galeão vai superar mais de 25 milhões de passageiros para a gente poder fortalecer a economia do turismo do Rio. Porque a cada quatro turistas que chegam no Brasil, um emprego é gerado.”

Silvio Costa disse que o Brasil vive um momento ímpar em sua história, com a retomada da democracia, o fortalecimento das instituições, crescimento do PIB, inflação controlada, redução da taxa de juros, o Brasil saindo da 11ª economia para a 9ª economia mundial, com redução do déficit público, mais de 100 milhões de brasileiros com carteira assinada. Das dez principais economias do mundo, o Brasil é a segunda economia mais procurada por investidores nacionais e internacionais, apontou. “E tudo isso vai dialogar com o turismo de negócio, com o turismo de lazer, com o crescimento das nossas exportações, através do transporte de carga. E tudo isso vai fortalecer o Galeão”, sinalizou o ministro. Acrescentou que apesar de todos os problemas, o Brasil elevou o número de passageiros de 98 milhões, em 2022, para 112milhões, em 2023. “É um momento de esperança, de perspectiva de crescimento para o Brasil”.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, informou que nessa sexta-feira (9) dará início, com o prefeito Eduardo Paes, ao carnaval na cidade do Rio de Janeiro, “que é o emblema do Brasil e do carnaval”. Segundo a Confederação Nacional do Comércio, a perspectiva é que, apenas nos dez dias de carnaval, o Brasil terá uma receita superior a R$ 9 bilhões.

Pesquisa recente do Ministério do Turismo apontou que 34% da população brasileira pretendem viajar no período do verão até março. “Ou seja, nós vamos ter no período do carnaval e no verão até março o maior número de turistas da história do Brasil visitando o nosso país, estrangeiros e nacionais. Isso vai fazer com que muita gente seja empregada, muito dinheiro seja injetado na economia, e cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Maceió e tantas outras em todo o Brasil vão lucrar muito, graças aos muitos esforços feitos diretamente pelo governo federal.”

A meta do ministro Celso Sabino é que, em 2027, serão 8,7 milhões de estrangeiros visitando o Brasil. Hoje, a média está em 6 milhões de turistas internacionais. “Nós temos uma reserva muito grande represada”, afirmou.

Baixada Fluminense terá hospital oncológico com 100 leitos

Baixada Fluminense terá hospital oncológico com 100 leitos

@ebc

Com investimentos federais de R$ 55 milhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (6), em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, as obras de um Hospital Oncológico e de um novo campus do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), ambos na cidade da região metropolitana da capital. A unidade de saúde vai custar R$ 40 milhões e chegará a 100 leitos adultos e infantis, contará com unidades de tratamento intensivo, centro cirúrgico, laboratórios, consultórios, tratamentos de quimioterapia e endoscopia. A expectativa é atender não apenas a população do município, mas de todos os 13 municípios da Baixada, que têm uma população total de cerca de 3,5 milhões de pessoas.

“Nós vamos inaugurar ainda enquanto eu for presidente da República esse hospital, para que as pessoas sejam tratadas com decência e respeito. Não é possível que quem tem dinheiro pode ir a qualquer lugar do mundo se tratar, e quem é pobre morre sem conseguir uma consulta nesse país”, afirmou Lula em discurso no evento de lançamento das obras. O Ministério da Saúde não informou quando o hospital será concluído.

“[O hospital] não atende só Belford Roxo, mas toda a região metropolitana. Essa escola técnica federal da IFRJ vai estar aqui, mas atenderá toda a nossa região metropolitana, dando oportunidade às pessoas de terem acesso a um ensino de qualidade a nível federal”, destacou o prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho.

Escola técnica

Já o novo campus do IFRJ na cidade, com investimentos de R$ 15 milhões, vai substituir uma estrutura precária e provisória, em que as aulas ocorrem em contêiners. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a nova sede, que deve ser inaugurada até o fim de 2025, vai permitir passar de menos de 200 matrículas para mais de 1,4 mil.

Em discurso, Santana também falou sobre o Programa Pé de Meia, lançado recentemente, que cria uma poupança e uma ajuda mensal para que estudantes pobres do ensino médio não abandonem a escola. Atualmente, segundo dados oficiais, cerca 480 mil jovens abandonam a escola todos os anos no Brasil.

“Muitas vezes, não é uma opção, o jovem abandona a escola por necessidade, para ajudar o pai, a mãe e a família”, afirmou o ministro.

O programa, que começará no mês que vem, vai pagar, a cada ano do ensino médio, 10 parcelas anuais de R$ 200 a cada estudante beneficiado. O pagamento, que poderá ser sacado, vai depender da frequência de 80% nas aulas.

Em caso de aprovação, o aluno vai ter direito a mais R$ 1 mil por cada série, que serão depositados numa poupança. Esse dinheiro só poderá ser sacado quando for entregue o certificado de conclusão do ensino médio. Ainda está previsto um incentivo para que o estudante realize o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no terceiro ano, com o depósito de mais R$ 200.

“Tem muita gente que fala assim para mim: ‘Lula, você está gastando dinheiro com essa molecada’. Eu falo ‘não, gastar dinheiro eu to gastando quando tiver que fazer cadeia pra esse moleque’. Eu tenho é que fazer escola e gastar dinheiro na escola. Quando eu estiver colocando ele na escola, eu estou garantindo que ele não vá para o narcotráfico, não vá para o crime organizado, não pratique delito e seja orgulho do pai, da mãe e do irmão dentro de casa”, discursou o presidente ao falar sobre o programa.

Homenagem

Lula cumpre agenda no estado do Rio de Janeiro nesta terça-feira. Mais cedo, ele já havia participado da cerimônia de entrega de moradias para 1,3 mil famílias na cidade de Magé.

O presidente também compareceu à inauguração de uma creche municipal em Belford Roxo que recebeu o nome de seu neto, Arthur Lula da Silva, que morreu em 2019, aos 7 anos. A criança morreu de uma infecção generalizada causada por uma bactéria. Na época, o presidente estava preso na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, por causa da Operação Lava-Jato, antes de ter a condenação anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) após o então juiz Sergio Moro ter sido declarado suspeito.

“O meu neto, vocês sabem, ele morreu quando eu estava na Polícia Federal, e ele morreu de forma muito rápida. Ele chegou em casa com dor de cabeça, deitou e de manhã, quando foi para o hospital, já morreu. Foi uma coisa impensada, foi um choque muito grande”, disse.

A Escola Municipal Arthur Araújo Lula da Silva vai atender estudantes até o quinto ano do Ensino Fundamental em nove salas climatizadas com ar-condicionado e telas interativas. A unidade também conta com laboratório de informática, coordenação, direção, secretaria, refeitório, banheiros, cozinha, quadra poliesportiva coberta e rampa de acessibilidade.

Clima

A visita do presidente à Baixada Fluminse mobilizou centenas de pessoas.

Na entrada da cidade, outdoors davam as boas vindas ao presidente. Filas de ônibus lotaram as ruas de acesso ao local do evento, em frente à prefeitura. Pessoas se aglomeravam para acessar as proximidades do palco. Duas horas antes do início do pronunciamento de Lula, o local já estava lotado, apesar do calor de 33 graus Celsius e sensação térmica de 37 graus.

Na multidão que acompanhou a cerimônia, cartazes defendendo a educação: “Educação não é gasto, é investimento” e “Eu sou formada graças ao ProUni”. Uma faixa chamava atenção do presidente para as tragédias causadas no município pelas chuvas que alagaram casas e deixaram centenas de desabrigados e desalojados: “Lula olhe por nós, ficamos embaixo d’água. SOS Baixada Fluminense”.

Do lado de fora do evento, um pequeno grupo de pessoas vestidas de verde e amarelo portavam cartazes de Fora Lula.

*Colaborou Mariana Tokarnia.

Carnaval do Rio terá 800 agentes de fiscalização e 90 câmeras

Carnaval do Rio terá 800 agentes de fiscalização e 90 câmeras

@ebc

Tabela fixa para táxis, totens com a localização das equipes da Guarda Municipal e esquema especial de segurança foram alguns destaques no esquema operacional para o carnaval na Passarela do Samba no Rio de Janeiro deste ano, apresentado pela prefeitura carioca nesta terça-feira (6).

Um contingente de 800 agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) atuará a cada dia de desfiles na Marquês de Sapucaí neste carnaval, com apoio de 60 viaturas, um caminhão e oito reboques. Além de fazer o patrulhamento preventivo, os agentes realizarão a fiscalização de ambulantes legalizados e irregulares, de táxis e transporte complementar, de estacionamento irregular e da área de manobra de carros alegóricos que acessam o Sambódromo do Rio. A Seop será responsável ainda pela fluidez de trânsito e manutenção de bloqueios, pela distribuição de pulseirinhas para identificação de crianças, atuando ainda na Ronda Maria da Penha para coibir flagrantes de violência contra a mulher. Os agentes coibirão também a venda de bebidas em garrafa de vidro.

Centro de Operações

O Centro de Operações da Prefeitura do Rio (COR) vai monitorar o entorno da Marquês de Sapucaí com 90 câmeras. Durante os desfiles, a Sala de Situação do equipamento público, situado na Cidade Nova, funcionará em regime de plantão especial. Sessenta operadores vão se revezar em turnos especiais nas noites e madrugadas dos quatro dias de desfiles para garantir o acionamento de equipes operacionais sempre que necessário. O COR funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

As imagens das câmeras instaladas pela Riotur dentro da Marquês de Sapucaí também serão geradas para o videowall do COR, o maior da América Latina, com 104 metros quadrados (m²), o que permitirá monitorar a chegada e saída do público que irá ao Sambódromo. Além disso, o Centro de Operações da prefeitura terá representantes no centro operacional montado pela Riotur no interior da Passarela do Samba, visando aumentar a integração e acelerar eventuais acionamentos das demais secretarias municipais.

Táxis

Com o objetivo de impedir cobranças indevidas dos táxis durante os desfiles, a Seop, em conjunto com a Riotur, disponibilizará para todos os taxistas, cujo trabalho ocorrerá no entorno do Sambódromo, uma tabela com tarifas fixas. Haverá uma rígida fiscalização sobre o cumprimento dessa norma.

Bolsões de táxis credenciados ficarão espalhados pelas redondezas do Sambódromo, visando facilitar a locomoção dos foliões nos trajetos de ida e volta para casa. Um bolsão de táxi estará localizado na Avenida Salvador de Sá, ao lado do Batalhão de Choque e outro, na mesma avenida, sob o viaduto Trinta e Um de Março.

A subprefeitura do Centro atuará no apoio logístico aos órgãos públicos empenhados na operação do Carnaval, além de fazer a articulação e diálogo com as comunidades nas intermediações do Sambódromo da Marquês de Sapucaí e apoiar as escolas de samba nos deslocamentos de seus carros.

Iluminação Cênica

No carnaval 2024, as luzes cênicas prometem ser o destaque. A maioria das agremiações vai controlar toda a iluminação para ressaltar alas, fantasias, comissão de frente e surpreender os jurados e público. O sistema de iluminação conta com 570 refletores na Sapucaí, 510 deles voltados para a avenida de desfile. De acordo com a prefeitura do Rio, esse sistema de iluminação cênica da passarela do samba é inovador no Brasil e conta com alta tecnologia, a mesma utilizada em grandes shows mundiais.

Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde estará presente durante todos os desfiles das escolas de samba no Sambódromo. Nos desfiles da Série Ouro, do Grupo Especial e no Desfile das Campeãs, que ocorrerão nos dias 9, 10, 11, 12 e 17, serão colocados seis postos médicos nos setores 1, 2, 7, 10, 11 e na apoteose, totalizando 32 leitos, sendo sete de suporte avançado de vida. Dezesseis ambulâncias avançadas estarão a postos em cada dia de desfile. Os profissionais da SMS atuarão das 19h até as 6h da manhã do dia seguinte, no término dos desfiles.

No dia 13, quando ocorrerá o desfile mirim, haverá cinco postos médicos nos setores 1, 2, 7, 10 e apoteose, com 27 leitos (6 de suporte avançado de vida) e dez ambulâncias avançadas. O funcionamento será das 16h até 1h do dia 14. Ao todo, serão 220 profissionais da coordenação, regulação, equipes de assistência, operacionais. Haverá também aumento de recursos humanos nos hospitais de urgência e emergência.

Recomendações

A SMS recomenda aos foliões que forem ao Sambódromo assistir os desfiles que mantenham a hidratação, com consumo frequente de água. Outras orientações são não permanecer em jejum prolongado; manter o uso de medicamentos regulares; estar com a vacinação em dia; usar camisinha; ter cuidados com produtos de maquiagem que possam causar danos à saúde; não consumir alimentos e bebidas de procedência duvidosa; beber com moderação e intercalar bebida com água; se beber, não dirigir; ter sempre um documento de identificação; e lembrar que assédio sexual é crime: “não é não”.

Vigilância em saúde

Seis sanitaristas da Coordenação de Informação Estratégica em Vigilância em Saúde (CIEVS-Rio) e da Unidade de Resposta Rápida irão detectar a ocorrência de surtos e outros eventos de importância para a saúde pública (epidemiológicos) relacionados ao evento, visando a notificação, investigação epidemiológica preliminar e coordenação de resposta e de prevenção e controle pela Vigilância em Saúde. Outros 14 agentes de Vigilância em Saúde (AVS) realizarão ações de educação em saúde, prevenção e controle no Sambódromo e nas imediações, e de aplicação de fumacê contra o mosquito da dengue.

O Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e Inspeção Agropecuária (IVISA-Rio) atuará na fiscalização do cumprimento das normas sanitárias nas instalações e na oferta de alimentos e serviços no Sambódromo e entorno. Foram capacitados 44 fornecedores de alimentos, bebidas e serviços de saúde e embelezamento que vão trabalhar no carnaval carioca, além de 39 responsáveis pelas barracas do Terreirão e 53 ambulantes do entorno do Sambódromo, com ênfase na higiene, temperatura de conservação correta e rotulagem de alimentos. Também foram entregues os Documentos de Arrecadação de Receitas Municipais (DARMs) para pagamento das Licenças Sanitárias de Atividade Transitória (LSAT), que devem ser mantidas nas barracas e apresentadas aos auditores fiscais nas inspeções durante o evento. Ao todo, 80 representantes do Instituto participarão das ações.

CET-RIO

A Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio) implantará esquema especial de trânsito no centro da cidade e em todos os seus acessos, a partir dessa quarta-feira (7). A operação de trânsito contará com a participação de 250 operadores de trânsito por dia, entre agentes da CET-Rio, da Guarda Municipal e apoiadores de tráfego. Serão disponibilizados nove reboques para desobstrução de vias, 45 motocicletas e 20 veículos operacionais. Para reforçar as orientações aos motoristas e pedestres, serão utilizados 36 painéis de mensagens variáveis entre fixos e móveis, que informarão sobre os horários dos diversos fechamentos e sobre as condições do tráfego. Técnicos da CET-Rio vão monitorar, diretamente do Centro de Operações Rio (COR), a movimentação do trânsito por meio das câmeras para que, se necessário, sejam feitos ajustes na programação semafórica a fim de garantir boas condições viárias.

Acesso

Para chegar ao Sambódromo, a prefeitura recomendado a utilização de transporte público coletivo regulamentado, como metrô, trens e ônibus de linhas regulares. As viagens devem ser planejadas com antecedência, orientam as autoridades.

Limpeza

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) preparou uma megaoperação de limpeza para o carnaval 2024 no Sambódromo e no Terreirão do Samba. Para os seis dias de desfiles no Sambódromo, a empresa terá até 872 garis por dia, sendo 30 no serviço de coleta seletiva e 20 na limpeza hospitalar dos sete postos de saúde da Marquês de Sapucaí. As equipes vão trabalhar com apoio de 38 veículos, sendo 14 caminhões compactadores, sete caminhões basculantes, dois mini basculantes, 12 mini varredeiras e uma pipa d’água para lavagem da pista de desfiles e duas vans motobomba de alta pressão para lavagem dos setores, com água de reúso. Serão utilizados ainda 20 sopradores e duas caixas compactadoras.

Serão instalados mil contêineres de 240 litros para que o público possa fazer o descarte correto dos resíduos. Outra equipe, de até 210 garis/dia, fará a limpeza da parte externa do Sambódromo e do Terreirão do Samba nos dias 9, 10, 11, 12, 13, 16 e 17, em turnos de serviço 24 horas, com apoio de dois caminhões compactadores. Nesses pontos, serão instalados 100 contêineres de 240 litros.

Riotur

O presidente da Riotur, Ronnie Costa, destacou que a integração é a chave para um evento sem problemas. “A operação que envolve os desfiles na Sapucaí é complexa e exige a integração de todos os órgãos públicos. Nosso desafio é entregar à população uma festa melhor a cada ano. Estamos atentos às novas demandas, o que é fundamental para a realização dos ajustes necessários”, apontou.

Realizada no Centro de Operações Rio (COR), a coletiva na qual foram divulgadas as informações contou com a participação de representantes do COR, da Seop, Guarda Municipal, CET-Rio, Secretaria de Saúde, Comlurb, Secretaria da Mulher, Rioluz, Secretaria Municipal de Transportes, Secretaria de Assistência Social e Metrô Rio. A reunião contou ainda com a presença do juiz Marcello Rubioli, titular do Juizado de Grandes Eventos.

Socorro a aéreas não terá dinheiro do Tesouro, diz Haddad

Socorro a aéreas não terá dinheiro do Tesouro, diz Haddad

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (5) que um eventual fundo para ajudar a financiar empresas aéreas em dificuldades não contará com dinheiro do Tesouro Nacional. A declaração foi após encontro com economistas na sede do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro.

“Nós estamos fazendo um levantamento da situação. Nós vamos entender melhor o que está acontecendo e não existe socorro com dinheiro do Tesouro. Isso não está nos nossos planos. O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária”, afirmou.

De acordo com Haddad, até fevereiro haverá um diagnóstico e uma proposta. O ministro enfatizou que o custo do querosene de aviação não pode ser utilizado como justificativa para aumento no preço dos bilhetes.

“O preço do querosene caiu durante o nosso governo [2023], não pode ser justificativa para aumento de passagem aérea.”

No último dia 25, a companhia aérea Gol, uma das três principais do país, entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. De acordo com um comunicado, a empresa fechou 2023 com dívida de mais de R$ 20 bilhões.

Isenção

Questionado sobre a pressão de varejistas para que o governo recue da isenção para compras internacionais de até US$ 50 – cerca de R$ 250 – o ministro disse que o assunto está sendo discutido em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e pelo Congresso.

“Nós vamos discutir, Executivo, Legislativo e Judiciário, qual é a melhor solução para isso”, afirmou.

No entanto, Haddad destacou o funcionamento do programa Remessa Conforme. “Caiu muito a questão do contrabando que envolvia até a remessa de droga para o Brasil. Isso acabou”, aponta.

O Remessa Conforme oferece a isenção até US$ 50 para empresas de comércio eletrônico que se comprometam a fornecer informações sobre origem, destinação e conteúdo das remessas. Com os dados, a Receita Federal tem à disposição, de forma antecipada, as informações necessárias para a aplicação do gerenciamento de risco das remessas internacionais, tendo mais tempo para definir as mercadorias escolhidas para fiscalização.

Rio terá pesquisa com vacina contra a dengue em adultos

Rio terá pesquisa com vacina contra a dengue em adultos

@ebc

Apesar de as doses da vacina contra a dengue, que começarão a ser distribuídas pelo Ministério da Saúde na semana que vem serem destinadas a pessoas de 10 a 14 anos de idade, a cidade do Rio de Janeiro espera vacinar 20 mil adultos com o imunizante. Eles farão parte de uma pesquisa conduzida em parceria pelo ministério, a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2) pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

O público-alvo são pessoas de 20 a 40 anos moradoras da região de Guaratiba, na zona oeste do Rio de Janeiro – uma das áreas da cidade com maior incidência da doença. A expectativa é que primeiras doses em adultos comecem a ser aplicadas também em fevereiro, juntamente com o público-alvo da campanha nacional do Ministério da Saúde.

Daniel Soranz explicou que a pesquisa é parecida com a que foi aplicada no Complexo da Maré, zona norte da cidade, e na Ilha de Paquetá, na Baía de Guanabara, durante a pandemia de covid-19.

Busca de evidência

“Foram duas pesquisas cruciais para poder tomar decisão em relação à covid-19. A gente definiu a partir da pesquisa em Paquetá a dose de reforço. A gente antecipou muitos países”, lembrou o secretário.

“Apoiando o ministério e a Fiocruz, a gente quer gerar mais dados e evidências para que o Brasil possa ter uma decisão mais sólida se vai incorporar [a vacina] para outras faixas etárias ou não. Até para um possível acordo de transferência de tecnologia”, justificou.

Voluntários

A participação no estudo se dará de forma voluntária. Todos serão moradores dos bairros que formam e região de Guaratiba – Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de Guaratiba e Ilha de Guaratiba. Os nomes serão sorteados entre usuários cadastrados nas unidades de atenção primária de saúde da região. De acordo com a prefeitura do Rio, há 130 mil pessoas elegíveis.

Na pesquisa, a vacina será aplicada em duas doses no intervalo de 90 dias, somando 40 mil aplicações. Não há impeditivo para quem já teve dengue. Antes da imunização, os voluntários passarão por exame de sorologia a fim de identificar se houve contato com sorotipos da doença.

O estudo terá duração de dois anos, período em que os pesquisadores colherão informações de casos, hospitalizações e mortes para observar a diferença de comportamento do vírus entre vacinados e não vacinados.

A pesquisa será coordenada pelo infectologista da Fiocruz José Cerbino Neto, que conduziu o levantamento sobre a imunização em larga escala contra a covid-19 na Ilha de Paquetá, em 2022.

Imunizante

O imunizante é o Qdenga, fabricado pelo laboratório japonês Takeda e recém-incorporado pelo Ministério da Saúde ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A vacina é segura, e o uso foi aprovado pela Anvisa. A substância é feita com o vírus vivo atenuado e interage com o sistema imunológico de modo a provocar uma resposta semelhante à gerada pela infecção natural.

A vacina Qdenga oferece proteção contra os quatro subtipos do vírus da dengue existentes: DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4.

São Paulo terá mais de 15 mil policiais nas ruas durante o carnaval

São Paulo terá mais de 15 mil policiais nas ruas durante o carnaval

@ebc

O Estado de São Paulo contará com reforço de mais de 15 mil policiais militares nas ruas durante os dias de festejos de Carnaval. A mobilização começará no próximo sábado (3), com o pré-Carnaval, e ficará ativa até o domingo (18), no pós-Carnaval. O anúncio foi feito nesta terça-feira (30) pelo governo do estado.

Nos eventos de carnaval nas ruas, os foliões poderão contar com dois tipos de ação dos agentes de segurança. Um deles é o policiamento de aproximação, feito por policiais a pé, circulando uniformizados por locais estratégicos e de grande aglomeração para fácil localização.

Também haverá o policiamento à paisana, agentes com trajes civis, em meio ao público, para observar atitudes suspeitas e alertar a central de operações.

“Os policiais que vão atuar nas operações também receberam treinamento específico para lidar com casos de importunação sexual. Os PMs atuarão no acolhimento e no devido encaminhamento das vítimas para as redes de proteção”, destacou o governo, em nota.

Roubos de celular

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Militar vai atuar especialmente no combate à receptação e roubo de celulares, um dos crimes mais comuns no período do Carnaval. “A receptação dos celulares é muito rápida. O criminoso furta o celular, leva para outra pessoa e já sai daquela área. Por isso, estamos com uma operação em andamento justamente para combater a receptação de aparelhos de celular”, destacou o comandante-geral da PM, coronel Cássio Araújo de Freitas.

O governo federal, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apresentou em dezembro o aplicativo Celular Seguro para impedir o acesso dos criminosos a aplicativos financeiros e dados pessoais em caso de roubo ou furto de celulares.

O aplicativo e o site Celular Seguro permitem bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos bancários em poucos cliques.

Após baixar o aplicativo ou acessar o site, é preciso fazer o login por meio da conta gov.br. O usuário deverá cadastrar seu aparelho informando o número, marca e modelo. Pode ser registrado mais de um dispositivo, mas a linha deve estar cadastrada no CPF do usuário.

O sistema permite o cadastro de uma ou mais pessoas de confiança, que poderão auxiliar criando ocorrências em nome do usuário. Em caso de perda ou roubo, o usuário ou a pessoa de confiança poderá registrar uma ocorrência por meio do site ou do aplicativo.

Após descrever quando, onde e como ocorreu o problema, o sistema emitirá alertas para instituições participantes, para que tomem as ações necessárias, como o bloqueio de aplicativos financeiros, do aparelho e da linha telefônica.

Golpes

Além do roubo de celulares, os foliões precisam ficar atentos aos golpes praticados por criminosos que se passam por comerciantes ambulantes. No último final de semana, a Polícia Civil de São Paulo prendeu cinco homens que se passavam por vendedores para aplicar golpes financeiros em foliões trocando os cartões utilizados pelas vítimas na hora de pagar por mercadorias.

As vítimas davam o cartão ao criminoso para efetuar uma compra e digitavam a senha na maquininha. O aparelho, com um software malicioso, memorizava a senha. O falso comerciante, então, devolvia à vítima um cartão trocado e ficava com o original. Dessa forma, o criminoso obtinha o cartão e a senha.

Nessa operação, os policiais apreenderam com os suspeitos 146 cartões de débito e crédito, cinco máquinas, R$ 1.602 em espécie, oito aparelhos celulares e duas bolsas. Ao serem questionados, os homens confessaram a prática da fraude.