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Flu arranca vitória de 1 a 0 sobre o Santos no Brasileiro Feminino

Com um gol de Mileninha no final da partida, o Fluminense arrancou a vitória de 1 a 0 sobre o Santos, na noite desta quinta-feira (2) no Estádio Ulrico Mursa, em partida válida pela 8ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. O confronto teve transmissão ao vivo da TV Brasil.

Deu @FluminenseFCFem no último jogo da rodada! Foi na emoção, no finalzinho! Mileninha marcou o gol do Tricolor! pic.twitter.com/dftQlKTmGa

— Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) May 3, 2024

Em um confronto parelho, a equipe Tricolor contou com o faro de gol de Mileninha, que havia acabado de entrar no gramado, para vencer. A camisa 14 do Flu aproveitou uma bola que sobrou na área para apenas empurrar para o fundo do gol adversário já aos 45 do segundo tempo.

Com a vitória, a equipe das Laranjeiras chegou aos oito pontos, subindo para a 11ª posição da classificação. Já o Santos permaneceu com sete pontos, agora na 12ª colocação.

Vitória no clássico

No clássico carioca entre Flamengo e Botafogo, as Meninas da Gávea triunfaram por 3 a 2 na tarde desta quinta no estádio Luso Brasileiro. Graças a gols de Jucinara, Gisseli e Fabi Simões a equipe da Gávea venceu para alcançar a 9ª posição da classificação com 11 pontos.

Grande clássico pra começar o dia! O @Flamengo vence de virada e conquista os três pontos! pic.twitter.com/G6Ff8sDBbY

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Já o Botafogo, que contou com gols de Gabi Itacaré e de Kélen, permaneceu com sete pontos, mas na 13ª posição.

Empate em Contagem

O terceiro confronto da competição desta quinta terminou com empate de 1 a 1 do América-MG com o Bragantino, em jogo disputado no Gregorão, em Contagem. O resultado acabou sendo bom para os dois times, que permaneceram no G8 da classificação.

Um gol e um ponto para cada lado entre América e Red Bull Bragantino! pic.twitter.com/R4lZ8yiFDz

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O Bragantino, que abriu o placar com Karol Bermúdez, chegou aos 13 pontos, na 6ª posição. Já o América-MG, que empatou com Hingredy, alcançou os 14 pontos, na 5ª colocação.

MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2) que o Ministério Público deve avaliar a abertura de investigação para apurar o envolvimento de agentes de segurança pública em mortes e ferimentos provocados por armas de fogo. A decisão da Corte terá impacto em operações policiais que resultam em óbitos por bala perdida.

Pelo entendimento, os ministros decidiram que cabe ao MP avaliar a necessidade de abertura de investigação própria para apurar mortes ocorridas em operações policiais ou em outras situações semelhantes. Ao decidirem se a apuração será aberta ou não, os promotores deverão justificar a medida. 

Pela Constituição, o MP deve exercer o controle da atividade policial. Contudo, os ministros decidiram explicitar a garantia. 

A questão foi decidida durante a finalização do julgamento sobre o poder de investigação do MP. Na sessão da tarde desta quinta-feira, os ministros se reuniram para definir a tese final do julgamento.

O STF também decidiu estabelecer regras para limitar as investigações próprias do MP. Ficou estabelecido que os procedimentos investigatórios do órgão devem seguir os prazos estabelecidos para os inquéritos policiais e deverão ser prorrogados a partir de autorização da Justiça. Também ficou assegurado aos promotores e procuradores a possibilidade de requisição de perícias.

A Corte julgou ações protocoladas pelo PL e entidades que atuam em defesa de delegados de polícia para limitar o poder de investigação do Ministério Público. 

Foram questionados dispositivos do Estatuto do Ministério Público da União e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. As normas autorizam o MP a fazer diligências investigatórias e requisitar perícias, entre outras medidas. 

Operações

Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.

A decisão limitou o uso de helicópteros e determinou a preservação de vestígios de crimes, além de proibir o uso de escolas e unidades de saúde como bases operacionais das polícias militar e civil. O MP também deve ser avisado com antecedência sobre as operações.

Amanda Gutierres comanda vitória do Palmeiras sobre o Real Brasília

Na partida que inaugurou a 8ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino, o Palmeiras derrotou o Real Brasília por 3 a 1, nesta quarta-feira (1) no Estádio Doutor Jayme Cintra, em Jundiaí (São Paulo). O destaque da partida, que contou com transmissão ao vivo da TV Brasil, foi a atacante Amanda Gutierres, que marcou dois gols para assumir a liderança isolada da artilharia da competição, com nove tentos.

Vitória das Palestrinas pra começar o dia! Anota três gols e três pontos para o @Palmeiras_FEM! 🟢⚪️ pic.twitter.com/eDrR7riAmL

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Com o triunfo as Palestrinas alcançaram os 16 pontos na classificação, ocupando a vice-liderança do Brasileiro Feminino, com três pontos a menos do que o líder Corinthians, que, também nesta quarta, mede forças com o Atlético-MG em Belo Horizonte.

Jogando em casa, o Palmeiras não demorou a abrir o marcador. E a autora do primeiro gol do confronto foi Amanda Gutierres, que aproveitou uma sobra de bola para bater de fora da área aos 36 minutos do primeiro tempo. Apesar de manter o domínio na partida, o Verdão só conseguiu ampliar aos 10 minutos da etapa final, com Lais, que aproveitou passe de Poliana.

Aos 23 minutos Amanda recebeu a bola na entrada da área, dominou no peito e chutou para marcar pela segunda vez na partida. Aos 49, no último lance do confronto, Ju Oliveira marcou o de honra do Real Brasília.

Ipam e Banco Mundial lançam plataforma sobre desmatamento na Amazônia

Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) lançaram hoje (30) uma plataforma que faz previsões sobre o risco de desmatamento na Amazônia Legal e pode servir para nortear políticas de proteção às florestas. O projeto resulta de uma parceria com o Banco Mundial.

A equipe de especialistas possibilita que se visualize um conjunto de cenários que pode se consolidar ou não a partir de determinados fatores econômicos ou de decisões de autoridades governamentais. Para se gerar uma média do nível de desmatamento, o ponto de partida de análise foram dados de 1999 a 2022. Desse modo, conseguiu-se fazer uma previsão do que se pode esperar para os anos de 2023, 2024 e 2025.

Conforme detalha nota técnica, ao se considerar o ritmo de desmatamento como foi ao longo dos últimos anos, sem se adicionar à estimativa outros dados relevantes, o que se constata é um acúmulo de 35% a mais de desmatamento. A perspectiva já muda quando se leva em conta condições macroeconômicas, como os preços das commodities, a exemplo da soja e da carne, e as taxas de câmbio, mas sem que se ponha na equação a interferência política no âmbito da proteção ambiental.

De forma didática, o economista sênior do Banco Mundial Cornelius Fleischhaker simplifica o que fizeram os pesquisadores do Ipam. “O primeiro modelo é, digamos, ignorante, porque é ignorante, só conhece o passado, só leva em conta a média de desmatamento do passado. No segundo, a econometria inclui o desmatamento dos anos anteriores e adiciona a previsão de indicadores econômicos dos próximos anos. Coloca em cima uma camada informada pela economia, que dá complexidade e também fornece mais informação, de certa forma, no sentido de indicar se a pressão econômica está crescendo”, diz.

A pesquisadora Rafaella Silvestrini, uma das coautoras do estudo, destaca um recrudescimento em certas regiões, em relação ao desmatamento. Uma delas é o sul do Amazonas e a outra, a Amacro (acrônimo que faz referência aos estados do Amazonas, Acre e Rondônia). “Desde 2017, 2018, percebe-se um aumento do desmatamento”, acrescenta.

Para Fleischhaker, uma das saídas para haver crescimento de setores econômicos sem que isso signifique a desproteção florestal é o aproveitamento de “terras em uso ineficiente, improdutivo”. “A floresta não tem muito impacto sobre a macroeconomia, mas o inverso, sim. As coisas que acontecem longe da floresta ainda têm impacto na floresta”, afirma.

Pacheco diz que ação do governo federal sobre desoneração foi um erro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta terça-feira (30) a judicialização, por parte do governo, de trechos da Lei 14.784, de 2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027. Segundo ele, o ajuizamento da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) foi um erro primário do governo federal e gera uma crise de confiança na relação entre os Poderes.

“É inegável o direito que se tem de acessar a Justiça, é direito do cidadão e também de um poder. A questão que nós ponderamos apenas é que em um tema que está sendo discutido no ambiente da política, entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, estamos no meio dessa discussão política, haver a precipitação do ajuizamento de uma ação. Esse ponto atribuímos ser um erro do governo federal sob todos os aspectos”, disse Pacheco, em entrevista coletiva.  

Na semana passada, com base em uma ação da Advocacia-Geral da União), o ministro do STF Cristiano Zanin concedeu liminar suspendendo a desoneração da folha e submeteu sua decisão ao plenário. Cinco dos 11 ministros votaram por confirmar a suspensão, mas Luiz Fux pediu vista e interrompeu a análise. Ele tem até 90 dias para liberar o processo.

Em entrevista nessa segunda-feira (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova reforma da Previdência em três anos.

Salários

Pacheco voltou a condicionar a votação da PEC do Quinquênio, que cria adicional sobre o salário de carreiras jurídicas, ao projeto que acaba com os supersalários no serviço público. Segundo ele, a economia para as contas públicas que seria gerada com o projeto de lei que combate os supersalários é superior ao incremento de gasto, dentro do Orçamento, para o pagamento do quinquênio, um bônus de 5% do salário a cada cinco anos a carreiras do Judiciário.

“As duas coisas casadas e em conjunto significam economia para o Estado brasileiro. Essa combinação do projeto de lei com a emenda não altera em nada nossa busca do cumprimento da meta fiscal”, disse. 

*Com informações da Agência Senado

Governo federal pede investigação sobre morte de senegalês em SP

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pediu que a Secretaria de Segurança Pública do Estado São Paulo (SSP-SP) investigue a morte do senegalês Serigne Mbaye, de 36 anos. Ele morreu durante operação da Polícia Militar na região central da capital paulista, no dia 23 de abril.

“Segundo registros da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do MDHC, as razões que levaram Mbaye a óbito são consideradas suspeitas. Ainda de acordo com as denúncias, a ação policial teria ocorrido sem mandado judicial de busca e apreensão, o que resultou em questionamentos sobre o uso da força pelos agentes de segurança, que utilizaram balas de borracha e gás lacrimogêneo contra os moradores”, escreveu o ministro Silvio de Almeida em uma rede social nesta terça-feira (30). O pedido foi feito à SSP-SP no último sábado (27).

Almeida disse ainda que determinou à ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, o acompanhamento e monitoramento do caso e a tomada de providências para a correta apuração sobre os procedimentos adotados pelos oficiais que, “ao entrarem no edifício sem autorização judicial, desrespeitaram a Constituição Federal e agiram de forma violenta contra os residentes”.

O caso

Serigne Mbaye, conhecido como Talla, morreu após cair do sexto andar de um prédio, durante uma ação de policiais que, no dia 23, entraram na construção sem autorização judicial. Segundo relatos de senegaleses que testemunharam o fato, os policiais entraram no prédio da Rua Guaianazes, abriram várias portas de apartamentos até chegarem à casa de Mbaye. Quando a vítima percebeu que os policiais estavam forçando e que abririam a porta, ele correu para a janela.

“O outro rapaz esperou um pouco, a polícia entrou, mobilizou ele, e foi atrás do Talla. E aí esse é o momento que a gente não sabe exatamente o que aconteceu, mas que todos os senegaleses que estavam lá [no ato] estão me dizendo que não tinha nenhuma dúvida que o Talla jamais se jogaria e jamais se colocaria em risco a ponto de cair, porque ele tem dois filhos e porque essa é uma situação mais ou menos corriqueira [na região]”, contou à Agência Brasil a antropóloga Amanda Amparo.

O ato a que Amanda se refere é uma manifestação no último dia 25, na qual os participantes pediram a investigação e punição dos policiais militares envolvidos na morte do imigrante. Segundo os manifestantes, a perseguição aos imigrantes senegaleses na região central é recorrente. Eles rebatem a versão de que o senegalês estivesse envolvido em algum crime.

“Eles estão sendo muito perseguidos já, muito antes desse fato acontecer, eles já vinham sendo muito perseguidos pela polícia. Há muitas semanas, a polícia está invadindo o prédio, subindo de maneira bem aleatória, procurando os apartamentos, abrindo as portas, invadindo alguns apartamentos”, afirmou a antropóloga que esteve no ato e recebeu relatos de familiares e pessoas próximas à vítima.

O grupo presente no protesto cobrou ainda que a morte de Mbaye não seja investigada de forma isolada, porque, segundo os manifestantes, está relacionada ao modelo de opressão que a comunidade vem sofrendo. “É importante que se levante o problema, até porque o medo deles é que outros senegaleses sejam mortos”, alertou a antropóloga.

Em nota, a SSP informou que “policiais militares faziam o patrulhamento no local [rua Guaianases] e constataram que, em um prédio na região, era realizado o comércio de celulares roubados. Em diligências, os policiais viram um homem com diversos celulares, no 6° andar e deram ordem de parada ao suspeito, que desobedeceu, mas foi detido”.

Com o homem, teriam sido apreendidos 44 celulares e mais oito aparelhos eletrônicos, no entanto, a SSP não respondeu se os equipamentos eram resultados de roubo ou furto. O rapaz foi liberado pelo delegado. Segundo a SSP, “um segundo homem tentou fugir pulando pela marquise do prédio”, mas morreu após a queda. O caso foi registrado como receptação, desobediência e morte acidental no 2° DP (Bom Retiro).

Campanha Maio Roxo alerta sobre doenças inflamatórias intestinais

A Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) realiza neste mês mais uma edição da campanha Maio Roxo, para alertar a população sobre as doenças inflamatórias intestinais (DIIs), que se caracterizam pela inflamação do trato gastrointestinal e podem atingir da boca ao ânus. Ao longo do mês, a SBCP divulgará textos e vídeos no Portal da Coloproctologia para esclarecer as principais dúvidas que envolvem as DIIs. A campanha destaca o Dia Mundial das Doenças Inflamatórias Intestinais, no próximo dia 19.

O diretor de Comunicação da SBCP, Helio Antonio Silva, disse à Agência Brasil que as doenças inflamatórias intestinais, muitas vezes subdiagnosticadas, têm aumentado muito no Brasil. A campanha visa alertar a população e também os médicos sobre essas doenças, cuja prevalência aumentou 15% entre 2012 e 2020, conforme estudo feito por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná com 212 mil pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A prevalência das doenças inflamatórias intestinais alcançou 100 casos para cada 100,1 mil habitantes. Em 2012, era de 30 por 100 mil habitantes. A maior concentração foi registrada nas regiões Sudeste e Sul do país. O estudo foi publicado na revista internacional Lancet, em 2022, e pode ser acessado neste link. No mundo, as DIIs acometem mais de 5 milhões de pessoas.

O médico Paulo Gustavo Kotze, membro titular da SBCP e um dos autores do estudo, destacou que os dados apurados não incluem casos do sistema de saúde suplementar, mas apenas casos da rede pública. Kotze disse que o aumento do número de casos pode ter relação com o estilo de vida ocidentalizado, a dieta e o perfil genético dos pacientes.

Sociedade industrializada

No Sul e no Sudeste, a incidência já é parecida com a de países europeus. Segundo o médico, a doença é típica de sociedades mais industrializadas. “Uma alimentação mais natural protege. O Brasil sempre foi considerado um lugar de incidência baixa de DIIs, mas, no século 21, tem aumentado muito, assumindo características de países mais ao norte da Europa, onde a incidência é maior ainda”, disse Silva.

Segundo o diretor da SBCP, ainda não se sabe qual a causa das DIIs. “Parece que é multifatorial.” O aparecimento dessas doenças pode estar ligado a fatores como histórico familiar, alterações no sistema imune, mudanças na flora intestinal, alimentação e influência do meio ambiente. O tabagismo, por exemplo, é fator de risco comprovado para agravamento da doença de Crohn.

Hélio Silva salientou que o objetivo da campanha é conscientizar as pessoas de que a doença existe, para que os pacientes procurem ajuda especializada e para que os médicos não especialistas lembrem que o tratamento tem de ser feito de forma correta, com a realização de exames como a colonoscopia.

Sem cura

As doenças inflamatórias intestinais não têm cura. As mais comuns são a doença de Crohn e a retocolite ulcerativa. Adolescentes e jovens adultos são os mais afetados pelas DIIs. “São doenças crônicas em que se consegue um bom controle, mas o paciente não pode ficar sem o medicamento. O tratamento não é uma cura definitiva. O tratamento é para controle”.

Os principais sintomas são diarreias que duram mais de 15 dias, diarreias recorrentes com cólicas, sangue, muco ou pus nas fezes, perda de peso, urgência evacuatória, falta de apetite, cansaço. “São os sinais mais comuns das duas doenças inflamatórias intestinais. Acendem o alerta para que o paciente procure um especialista, que pode ser um médico gastroenterologista ou proctologista.”

Em casos mais graves, observam-se ainda anemia, febre, desnutrição e distensão abdominal. Cerca de 15 a 30% dos pacientes podem apresentar ainda manifestações extraintestinais como dor nas articulações, lesões de pele ou nos olhos, diz a Sociedade Brasileira de Coloproctologia.

A dieta é fundamental no tratamento das DIIs, porque bons hábitos alimentares podem evitar crises, prevenir o desenvolvimento da doença e manter a remissão, diz a SBCP. A dieta deve ser individualizada, conforme o estado do paciente e fase em que se encontra, e orientada por equipe multidisciplinar que inclui médicos e nutricionistas.

Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (30), que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial terão “um olhar especializado” do área de fiscalização da pasta. “Se querem atenção, terão uma atenção”, disse, durante coletiva de imprensa para apresentar dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).

Marinho comentou decisão da Justiça Federal que liberou alguns segmentos, como farmácias e universidades, de divulgarem as informações de transparência salarial e de critérios remuneratórios previstas na regulamentação da Lei da Igualdade Salarial. “Se tem coisa a esconder, vamos olhar. Então, essas [empresas] terão nossa atenção. E se trata de tão poucas, que nos aguardem a atenção. Mas elas podem, ainda, se quiserem, voltar atrás. Estamos abertos a dialogar. Esses segmentos que não nos procurarem para o diálogo receberão a visita do auditor-fiscal para observar o que é que eles querem esconder”, disse, lembrando que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, prevê fiscalizações das normas trabalhistas.

Segundo o ministério, das cerca de 50 mil empresas que se enquadram na lei, menos de 300 receberam autorização para omitir os dados. “Estamos falando de um número insignificante do ponto de vista de quantitativo”, disse, enaltecendo as empresas que estão “entendendo o espirito da lei e estão colaborando” para a política pública.

“A grande massa de empresas respondeu os dados, então queria agradecer a visão da grande maioria, esmagadora maioria dos nossos empregadores e empregadoras que responderam tranquilamente, com seriedade, as informações que nós estamos pedindo”, disse. “Chama atenção quem está resistindo, recorrendo ao Judiciário, que talvez esse não seja o melhor caminho. Se tem algum problema, a gente analisa, conversa, constrói, até porque nossa visão não é de autuar, de castigar, nada, muito pelo contrário, é de construir a partir do direito das mulheres de ter salário igual”, acrescentou.

A Lei da Igualdade Salarial, sancionada em julho do ano passado, torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. As regras valem para empresas com 100 ou mais empregados e que tenham sede, filial ou representação no Brasil.

No mês passado, as confederações nacionais da Industria (CNI) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei de Igualdade Salarial entre os gêneros. A ação, ainda sem decisão, pede uma medida cautelar para suspender os efeitos de alguns dos dispositivos, entre eles, o que determina a divulgação de relatórios de transparência salarial, explicando os critérios para os pagamentos. As confederações alegam que há risco de divulgação de dados individualizados, o que violaria o direito à privacidade.

Entretanto, de acordo com o ministro Luiz Marinho, os dados de transparência não são individualizados, “portanto não há qualquer razão para essa resistência”.

Na ação, as entidades alegam que não pretendem questionar o princípio da isonomia, mas “a necessidade de adequação da lei, para que desigualdades legítimas e objetivas, como o tempo na função e na empresa, e a perfeição técnica do trabalho, não sejam consideradas como discriminação por gênero”. Elas argumentam ainda que a exigência da divulgação de relatório de transparência salarial e aplicação de sanções a qualquer caso de diferença de remuneração são injustas, e justificam que planos de carreiras no meio corporativo vão além da questão de gênero.

Segundo Luiz Marinho, a transparência sobre a igualdade salarial será um dos temas a serem tratados pelo governo no âmbito das comemorações do 1º de Maio – Dia do Trabalhador. “É preciso chamar atenção do mundo empresarial, da necessidade de as empresas trabalharem com uma visão humanista em relação às necessidades e ao respeito aos direitos humanos, de homens e mulheres, em particular nesse debate, das mulheres”, disse.

RJ: médicos receberão manual sobre obesidade e doença cardiovascular

A Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro (Socerj) lança nesta quarta-feira (1º) o manual Obesidade e Doença Cardiovascular, destinado a médicos da rede pública de saúde. A publicação é inédita e será lançada durante o 41º Congresso de Cardiologia da Socerj, que começa hoje (30).

O diretor do Departamento de Hipertensão da Socerj e um dos editores do manual, Fábio de Souza disse à Agência Brasil que o manual traz conteúdos práticos, principalmente para médicos no início da formação, sobre a obesidade que assume proporções epidêmicas no país.

Existe hoje um grande número de pessoas que convivem com a obesidade e, por isso, é preciso que, além dos cardiologistas, os demais profissionais da área médica estejam cientes disso e consigam levar informações sobre a questão “da forma mais digerível possível”, afirmou Souza.

Os dados mais recentes, colhidos de 2006 a 2022, indicam que a taxa de obesidade em adultos no Brasil praticamente dobrou nesse período. Em 2006, a taxa era de 11% da população e, em 2022, passou para 22%, o que significa um quinto da população brasileira. “Isso é bastante robusto e constitui um risco à saúde. Não se trata somente de uma questão estética”, disse o cardiologista.

Ele ressaltou que o volume de informações científicas cresce de maneira exponencial e que é importante ter manuais como o da Socerj, com linguagem mais acessível, mais direta e conteúdo mais prático. “É uma forma de atualização, principalmente para o profissional médico que atua no Sistema Único de Saúde [SUS] e para aqueles que estão no início de carreira.”

Souza destacou a importância do manual como atualizador de dados para o tratamento da obesidade, tendo em vista que um em cada cinco brasileiros obesos pode ver aumentado o risco de doenças cardiovasculares ou sofrer de uma doença cardiovascular mais precocemente. ,E se houver outros fatores de risco associados, as doenças cardiovasculares podem ser ainda mais graves.

Capítulos

O manual foi montado em capítulos, escritos por profissionais que tratam de casos epidemiológicos, avaliação clínica do paciente obeso; tratamento farmacológico, remédios que são dados para tratamento da obesidade; endocrinologia e tratamento não farmacológico, que envolve atividade física e nutrição. A publicação aborda também a cirurgia metabólica e suas  principais indicações.

Outro capítulo trata da doença hepática associada à obesidade e ao acúmulo de gordura no fígado, que tem toda importância de risco cardiovascular associado. O principal foco é a doença cardiovascular, cujo risco é ampliado pela obesidade. “A obesidade aumenta esse risco por si só”, enfatizou o médico.

Fábio de Souza negou que haja preconceito contra pacientes que estão acima do peso. “Não é isso. O objetivo é tratar a obesidade como uma doença, porque existem dados bastante robustos em relação a isso. Sabe-se que estar acima do peso, com índice de massa corpórea (IMC) muito alto, por si só, aumenta o risco de doenças cardiovasculares, e o tratamento de pacientes que já teriam essas doenças fica mais difícil. O impacto social é muito grande para a vida dos pacientes e também para nós, enquanto sociedade.”

O médico afirmou ainda que o SUS tem que estar preparado para o problema do aumento da obesidade no país, modificando a dinâmica do atendimento desses pacientes e trazendo o assunto para a mesa de discussão.

Durante o congresso, um curso gratuito sobre o manual será oferecido aos médicos, residentes e estudantes inscritos no evento, informou Souza.

O manual Obesidade e Doença Cardiovascular estará disponível no site do congresso após o lançamento. Mais informações sobre o evento, inscrições e programação completa podem ser obtidas neste endereço.

O 41º Congresso de Cardiologia da Socerj será realizado no Expo Mag, região central do Rio de Janeiro.

Conselho orienta estabelecimentos penais sobre manifestação religiosa

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) modificou as orientações sobre o direito à livre manifestação de consciência, de crença e religiosa das pessoas privadas de liberdade. Entre as mudanças, estão a garantia de todas as práticas sem a interferência do Estado e a autorização para entrada, em estabelecimentos penais, de materiais de cunho religioso para estudo e aperfeiçoamento.

O respeito aos rituais de religiões minoritárias, praticados por estrangeiros, indígenas e praticantes de religiões de matrizes africanas foi incluído nas atribuições das administrações de espaços prisionais. Também passou a ser de responsabilidade das instituições a busca ativa sobre a preferência religiosa da pessoa privada de liberdade.

Entre as atividades asseguradas pela resolução estão a assistência, o aconselhamento, a oração, o estudo, as práticas litúrgicas e ritualísticas de natureza socioespiritual.

Atualização

As novas orientações foram o resultado apresentado pelo grupo de trabalho designado pelo conselho para atualizar a resolução que trata do assunto. Antes de submeter o resultado final ao colegiado, foram ouvidos diversos representantes e entidades religiosas de todo o país, em duas audiências públicas, com participação por videoconferência, realizadas no final de 2023.

A última resolução que tratava do assunto havia sido publicada em 2011 e trazia no conteúdo termos que foram revistos em favor da dignidade humana, como “pessoa presa”, substituído no texto por “pessoa privada de liberdade”.

Além dessa modificação, as orientações trazem mudanças práticas, como as regras para o cadastro na Secretaria de Administração Penitenciária das instituições religiosas e dos voluntários que atuam no sistema na prestação de assistência socioespiritual.

Regras para disponibilização, administração e manutenção de espaço físico apropriado para as práticas religiosas também foram revistas, inclusive com orientação para adequação, quando necessário, do local para atender práticas específicas. Nesses casos, as regras admitem inclusive o recebimento de doações pelas instituições religiosas, desde que seja oficialmente documentada.