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Exposição no Museu do Ipiranga reflete sobre emergência climática

Exposição no Museu do Ipiranga reflete sobre emergência climática

Nova exposição no Museu do Ipiranga, localizado na capital paulista, aborda emergência climática e dá visibilidade ao processo de degradação ambiental e social ao longo do desenvolvimento do Brasil. A mostra Onde há fumaça: arte e emergência climática, que será aberta nesta terça-feira (5), propõe diálogo entre peças do acervo e obras contemporâneas, questionando o modelo de progresso do país.

Segundo o curador Vítor Lagoeiro, a exposição se propõe a olhar para o acervo do museu e entender como aquelas imagens já dão alguns indícios de como o país chegou ao cenário atual. “Muito do que a gente tem ali no museu são imagens que celebram uma forma de ocupação do território que foi muito pautada pelo latifúndio, trabalho escravo e pela monocultura. Estes são três pilares que contribuem para inaugurar a degradação ambiental que acontece no Brasil há tantos séculos”, disse à Agência Brasil.

Obras do acervo do Museu do Ipiranga revelam caminho que levou à devastação no país – Paulo Pinto/Agência Brasil

Lagoeiro ressalta que o nome da exposição foi uma coincidência em relação às queimadas que atingiram o país neste ano. Na verdade, a origem do título remonta às situações retratadas nas antigas obras que já apontavam para um desfecho negativo. “O carro de boi puxando os troncos derrubados da floresta [na obra de Pedro Américo] já é um indício de uma devastação. Este é um exemplo muito bom do que foi o nosso exercício curatorial”, afirmou.

“São imagens muito romantizadas e, a princípio, inofensivas, mas, quando a gente começa a adentrar as imagens deste acervo, identifica troncos derrubados, fumaça, latifúndios. A gente começa a entender um pouco as estruturas e os gestos de destruição que estão ali representados”, afirmou.

No início do século 20, quando as imagens do museu foram produzidas, havia entusiasmo com aquele modelo de progresso, destacou a chefe da Divisão de Acervo e Curadoria do Museu do Ipiranga, Aline Montenegro Magalhães. “As imagens romantizam muito tal tipo de produção como uma etapa inescapável desse progresso. E as obras contemporâneas vêm dar uma resposta: olha onde a gente chegou com essas escolhas de desenvolvimento.”

Pinturas e fotografias de artistas que estão no acervo, como Benedito Calixto e Henrique Manzo, dialogam com trabalhos de Alice Lara, André Vargas, Bruno Novelli, Davi de Jesus do Nascimento, Anderson Kary Bayá, Jaime Lauriano, Luana Vitra, Mabe Bethônico, Roberta Carvalho, (Se)cura Humana, Uýra Sodoma e Xadalu Tupã Jekupé. A curadoria é do Micrópolis, grupo formado pelos arquitetos e pesquisadores Felipe Carnevalli e Marcela Rosenburg, além de Vítor Lagoeiro, junto à equipe do museu.

Independência e Morte

Uma releitura de Independência ou Morte (1888), de Pedro Américo, obra mais popular do Museu do Ipiranga e presente em livros didáticos, abre a exposição, já apresentando os temas que guiaram a curadoria. Intitulada Independência e Morte (2022), a obra de Jaime Lauriano substitui os símbolos e gestos de heroísmo patriótico por efeitos das tragédias ambientais decorrentes do rompimento recente de barragens de mineração no país, além de usar frases que remetem aos problemas ambientais.

“A lama intoxicada do rompimento das barragens que varre aquela paisagem tem algumas menções que foram muito difundidas no campo político recente na história do Brasil, como ‘passa boi, passa boiada’. E também traz alguns elementos que mostram tensionamentos de luta, de movimentos sociais. É como se fosse aquela paisagem alguns anos depois, no que aquele projeto de país resultou”, detalhou Vítor Lagoeiro.

De acordo com o curador, a exposição é bastante diversa em termos de linguagem, com pinturas, fotografias, obras em vídeo, instalações, esculturas, além de arquivos e documentos. “Há também alguns grupos de pesquisadores, ativistas e coletivos [na exposição] que atuam de outra forma, não através da arte. Tem alguns objetos que representam um pouco dessas práticas, como os meliponários dos Guarani aqui em São Paulo, que são estratégias de recuperar a presença das abelhas no território”, acrescentou.

Ampliação do debate

Para Lagoeiro, essa característica propicia a ampliação do debate sobre os assuntos tratados na mostra. O público terá acesso a trabalhos dos pesquisadores Ed Hawkins, cientista britânico do clima, criador das espirais climáticas e riscas de aquecimento, e Eduardo Góes Neves, arqueólogo brasileiro atuante na Amazônia; e dos ativistas, projetos e movimentos sociais Assentamento Terra Vista, Márcio Verá Mirim, Redes da Maré e Hãmhi Terra Viva.

Aline Magalhães ressalta que a narrativa do museu é celebrativa e remete aos primeiros anos de funcionamento da unidade, com uma versão hegemônica dos acontecimentos. “Os contrapontos colocados nessa exposição trazem outras vozes e outras histórias, de comunidades quilombolas e indígenas, outras formas de entender e de ocupar o território. Quando se gente coloca o acervo histórico do museu com obras contemporâneas, a gente fortalece a linguagem do contraponto, ampliando as formas de contar a história e também o olhar crítico sobre essa história.”

Ela lembra que Independência e Morte, de Lauriano, é um quadro produzido no âmbito das comemorações do Bicentenário da Independência, justamente quando o quadro de Pedro Américo estava em mais evidência. “A releitura nos traz um olhar bastante preocupante e preocupado com este país que completa 200 anos de independência em uma situação de morte. Ele troca ‘ou’ por ‘e’ para criticar as escolhas que, em 200 anos, estão mais contribuindo para uma situação de morte e devastação do que para uma independência.”

Estrutura da mostra

Na mostra, peças do acervo do museu fazem contraponto a obras contemporâneas – Paulo Pinto/Agência Brasil

A exposição está dividida em cinco núcleos: Monocultura, que mostra como a prática moldou o território brasileiro e a relação direta com a escravidão; Pavimentação, que aborda a urbanização do território paulista até a persistência das vidas que resistem nesse contexto; Transbordamentos faz referência a tentativas históricas de controle dos cursos d’água e suas consequências; Domesticação evidencia a extinção de espécies como um sintoma da emergência climática e Força geológica trata do impacto humano na transformação geológica da terra, em que as obras registram atividades como mineração e desmatamento e os desastres ambientais gerados por elas.

O núcleo Força geológica apresenta também práticas de incentivo à biodiversidade e ao manejo sustentável do solo.

Com entrada gratuita, a exposição temporária Onde há fumaça: arte e emergência climática fica em cartaz até 28 de fevereiro do próximo ano. O Museu do Ipiranga está localizado na Rua dos Patriotas, 100.

PF conclui inquérito sobre assassinato de Bruno Pereira e Dom Philips

PF conclui inquérito sobre assassinato de Bruno Pereira e Dom Philips

@ebc

Após quase dois anos e meio de investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu, na última sexta-feira (1º), o inquérito sobre os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

Pereira e Phillips foram mortos a tiros em 5 de junho de 2022, em Atalaia do Norte, no Amazonas, quando visitavam comunidades próximas à Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior área do país destinada ao usufruto exclusivo indígena e que abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo.

No relatório final sobre a apuração, a PF manteve o indiciamento de nove investigados. Ou seja, o órgão ofereceu denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) de nove pessoas contra as quais assegura ter reunido provas suficientes para acusá-las de participar do duplo homicídio. O MPF pode pedir o arquivamento, caso entenda não haver elementos probatórios contra os investigados, ou denunciá-los à Justiça Federal, transformando-os em réus.

Entre os indiciados está Ruben Dario da Silva Villar, apontado como mandante do crime. Sem citar nomes, a PF informou que os outros oito indiciados tiveram papéis na execução dos homicídios e na ocultação dos cadáveres das vítimas.

A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa de Villar, que já tinha sido indiciado pelo mesmo motivo em janeiro de 2023, quando a PF divulgou que tinha identificado [] a maioria das pessoas envolvidas no assassinato.

“Temos provas de que ele [Colômbia] fornecia munições para o Jefferson e o Amarildo, as mesmas encontradas no caso”, disse, na época, o então superintendente regional da PF no Amazonas, Alexandre Fontes, afirmando que Villar também pagou as despesas iniciais com a defesa de Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, primeiro suspeito a ser preso, em 7 de junho de 2022.

Interesses contrariados

Colaborador de publicações jornalísticas prestigiadas, como os jornais britânico The Guardian e os estado-unidenses The New York Times e Washington Post, Dom Phillips, 57 anos, viajou à região com o propósito de entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para um novo livro-reportagem sobre a Amazônia que planejava escrever.

Embora falasse português fluentemente e já tivesse visitado a região outras vezes, Phillips viajava na companhia de Pereira por este ser um experiente indigenista Pereira. Com 41 anos de idade, estava licenciado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desde fevereiro de 2020, por questões políticas, e atuava como consultor técnico da organização não governamental União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

Os agentes da PF responsáveis pela apuração do crime concluíram que Pereira e Phillips foram mortos em decorrência do trabalho do indigenista. Mesmo licenciado da Funai, Pereira continuou contrariando interesses de grupos que ameaçam o bem-estar e a integridade de parte da população local. Na Univaja, auxiliava na implementação de projetos para permitir às comunidades tradicionais proteger seus territórios e os recursos naturais neles existentes.

“A vítima atuava em defesa da preservação ambiental e na garantia dos direitos indígenas”, destacou a PF, na nota que divulgou hoje – e na qual reforça que segue monitorando os riscos aos habitantes da região do Vale do Javari e que continua investigando ameaças contra indígenas que vivem na mesma região onde Pereira e Phillips foram mortos.

Linha do Tempo – Bruno Pereira e Dom Philips – Arte/Agência Brasil

Série de Joel Zito sobre cinema africano estreia na TV Brasil

Série de Joel Zito sobre cinema africano estreia na TV Brasil

@ebc

No mês da Consciência Negra, a TV Brasil apresenta uma programação especial com produções temáticas para debater temas como cultura negra, ancestralidade e combate ao preconceito por meio do audiovisual. A emissora pública destaca conteúdos desenvolvidos através do edital Prodav TVs Públicas.

A partir do dia 2 de novembro, o canal exibe duas atrações documentais independentes em sequência, aos sábados, na faixa das 23h, ambas com cinco edições. O seriado Voz da Pele aborda o racismo na sociedade brasileira. Logo depois, às 23h30, a novidade é a estreia da série Encontros com o Cinema Africano, obra criada, dirigida e apresentada pelo cineasta Joel Zito Araújo.

A produção Voz da Pele traz depoimentos de importantes pensadores negros da atualidade como Muniz Sodré, Rosane Borges, Flavio Gomes, Katiúscia Ribeiro, Rosana Paulino, Ana Flavia Magalhães, Renato Noguera, Alexya Salvador, Veronica Oliveira, Mônica Lima e Paco Gomes.

Cinema Africano

Novo conteúdo da programação do canal público, a série documental de Joel Zito Araújo busca refletir sobre estéticas e narrativas da sétima arte. A atração inédita revela a cena do cinema africano contemporâneo e traça um panorama sobre sua trajetória para o público brasileiro.

O seriado constrói essa narrativa ao acompanhar as viagens e as visitas feitas pelo cineasta a grandes diretores em diferentes países do continente. A produção exibida com exclusividade pela TV Brasil traz um papo do anfitrião com personalidades que fizeram história na sétima arte, ultrapassaram as fronteiras da África e conquistaram repercussão internacional. O primeiro convidado é o cineasta mauritano Abderrahmane Sissako.

As conversas de Joel Zito com diretores de vários países do continente são intercaladas com cenas dos filmes desses entrevistados. A série Encontros com o Cinema Africano também mostra trechos de outros longas mencionados que estão no contexto dos diálogos.

“Entendo essa série como um veículo de aproximação da riqueza e da diversidade do cinema africano, um grande ausente em nossas telas de cinema e TV, e na formação da grande maioria dos cineastas brasileiros e brasileiras”, explica Joel Zito.

A produção dedica dois programas para cineastas do continente que se tornaram grandes referências mundiais na direção, o etíope Haile Gerima e o mauritano Abderrahmane Sissako. Em três edições, a série contempla a lusofonia ao mergulhar no cinema de países que falam a língua portuguesa: Angola, Moçambique e Cabo Verde.

“Creio que o cinema, em seus diferentes gêneros, como as séries, é uma porta de entrada para conhecer a alma de um povo, de um país e até de um continente. Encontros com o Cinema Africano também busca cumprir esse papel: aumentar o nosso conhecimento sobre a África através de sua história cinematográfica”, define o responsável pelo seriado.

Referência no cinema negro, Joel Zito fomenta o debate e a relação entre culturas. A obra que ganha primeira janela na TV Brasil busca, também, de forma indireta, mostrar os vínculos da sétima arte brasileira com o cinema realizado pelos africanos do continente e da diáspora.

Brasília (DF) 01/11/2024 Estreia da série documental Encontros com o Cinema Africano, obra criada, dirigida e apresentada pelo cineasta Joel Zito Araújo. Foto TV Brasil – Foto TV Brasil

Joel Zito

Diretor, roteirista e produtor, conhecido por tematizar o negro na sociedade brasileira, a obra de Joel Zito Araújo inclui o livro e filme A Negação do Brasil (2000), ganhador do Festival É Tudo Verdade no ano seguinte.

O cineasta fez os longas ficcionais Filhas do Vento (2005), ganhador do Festival de Tiradentes e de 8 Kikitos no Festival de Gramado, e O Pai da Rita (2022). Também realizou os docs Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado (2009), Raça (2013) e Meu Amigo Fela (2019), com diversos reconhecimentos internacionais.

Os últimos trabalhos de Joel Zito foram as séries documentais PCC – Poder Secreto (2022), para a HBOMAX, e A Ética do Silêncio (2023), para o Canal Curta. Ele também conquistou outros prêmios como o de Roteirista Homenageado de 2022 pela Associação Brasileira de Autores Roteiristas e o troféu Eduardo Abelin, no Festival de Gramado.

Primeiro episódio

Considerado o cineasta mais influente da África contemporânea, Abderrahmane Sissako conversa com Joel Zito no programa de estreia da série Encontros com o Cinema Africano. O diretor bate um papo com o amigo sobre suas obras e a respeito de sua forma de pensar a sétima arte.

Natural da Mauritânia, Abderrahmane Sissako migrou para o Mali em 1962. O cineasta foi presidente do júri do Festival de Cannes em 2015. Desde 1991, dirigiu 14 filmes e recebeu 37 grandes prêmios em sua carreira. Uma de suas produções mais recentes, o drama “Timbuktu” (2014), ganhou sete césares e concorreu ao Óscar de melhor filme estrangeiro em 2015.

Conteúdo independente

Os seriados documentais Voz da Pele e Encontros com o Cinema Africano são apresentados pela TV Brasil todo sábado a partir das 23h, em sequência, com horário alternativo durante a madrugada, a partir das 4h. As produções são conteúdos audiovisuais selecionados pela linha de fomento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), através do Prodav TVs Públicas.

A TV Brasil é um dos canais que mais exibe conteúdo independente nacional. Além de ser uma grande apoiadora da produção de atrações dessa natureza no mercado audiovisual do país, a emissora estimula novos realizadores.

Prodav

O Prodav é uma parceria entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para incentivar a produção regional e independente.

A proposta é ofertar esse conteúdo para as emissoras públicas de televisão. A EBC distribui o material ao disponibilizar as obras para todos os canais de televisão do campo público que aderirem ao projeto.

Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia

Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia

@ebc

O Tribunal de Justiça do Pará proibiu, em decisão liminar nesta sexta-feira (1º), proibiu que a médica Lana Almeida mantenha publicações nas redes sociais com informações falsas sobre câncer de mama. A ação foi movida pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR).

A decisão exige a retirada imediata da publicação feita nas redes sociais da médica e a proíbe de fazer qualquer publicação futura que anuncie método alternativo de tratamento para a doença ou que conteste a eficácia comprovada da mamografia como método de rastreio e diagnóstico precoce do câncer de mama. O descumprimento da determinação vai gerar multa diária de R$ 1.500.

Na semana passada, a médica divulgou um vídeo em suas redes dizendo que câncer de mama não existe e sugerindo tratamentos alternativos com hormônios. “Esqueça outubro rosa, câncer de mama não existe. A mamografia causa inflamação das mamas”, disse, identificando-se como médica integrativa e mastologista.

Na decisão, a 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém argumenta que a médica veiculou tratamentos não comprovados e sem a qualificação necessária em publicidade enganosa ou abusiva, bem como da descredibilização de métodos científicos reconhecidos para o tratamento do câncer de mama

“O perigo de dano está comprovado pela indevida conduta da ré, ao promover descredibilização dos métodos científicos de diagnóstico e tratamento do câncer de mama, bem como na indevida divulgação de método de tratamento, desenvolvido por profissional não médico, sem qualquer comprovação científica e, principalmente, no imenso e irresponsável risco à saúde da população, o qual, em concreto, pode ser irreversível”, afirma o juiz na decisão.

O CBR ressalta que a mamografia é um método reconhecido cientificamente por sua segurança e eficácia. “Não há evidências que atribua à realização de um exame desse tipo ser fator de risco para o surgimento de câncer na mama ou qualquer outro órgão ou parte do corpo humano e nem a causa de inflamações ou outros transtornos de saúde para as mulheres”, diz a entidade em nota, lembrando que o acesso da mulher ao exame de mamografia pode salvar vidas.

Segundo a entidade, a mamografia é um dos exames mais eficazes para detectar o câncer de mama em fase inicial, sendo capaz de identificar lesões suspeitas antes mesmo de serem palpáveis. Quando o tumor é identificado precocemente, a cura pode chegar a 98% dos casos.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa da médica Lana Almeida.

Anielle sobre condenação: “era a dor guardada no peito e no coração”

Anielle sobre condenação: “era a dor guardada no peito e no coração”

@ebc

Durante seis anos e sete meses, familiares e amigos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes têm chorado em luto. Hoje, 31 de outubro, o choro pela primeira vez foi de alívio quando eles ouviram a sentença no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados pelos assassinatos cometidos no dia 14 de março de 2018.

Assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados nesta quinta-feira (31), pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa a 78 anos, 9 meses e 30 dias. Élcio, a 59 anos, 8 meses e 10 dias.

Irmã de Marielle, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, resumiu o que representou o longo período de luta para que os assassinos fossem identificados e punidos.

Rio de Janeiro (RJ), 31/10/2024 – Anielle Franco (centro) fala sobre condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“A gente não vai parar aqui. Em 2018, eu disse que honraria o sangue e a memória da minha irmã. E isso aqui hoje foi um grito que estava guardado na nossa garganta. Uma dor guardada no peito e no coração de cada homem e mulher que estão aqui. A gente vai lutar, não só pela Marielle e pelo Anderson, mas por um projeto que a gente acredita”, disse a ministra.

“Maior legado da Marielle para esse país é a prova de que mulheres, pessoas negras, faveladas, quando chegam aos seus postos merecem permanecer vivas. Quando assassinaram a minha irmã com quatro tiros na cabeça eles não imaginavam a força com que esse país se levantaria” acrescentou.

Depoimentos arrependidos

A viúva de Anderson, Ághata Arnaus, agradeceu a todos que lutaram pela condenação dos assassinos e disse que não se sensibiliza com os depoimentos arrependidos de Ronnie e Élcio.

Rio de Janeiro (RJ), 31/10/2024 – Ághata Arnaus (esq), viúva do motorista Anderson. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Eu ouvi um pedido de perdão de alguém que claramente não tem qualquer arrependimento. E ainda diz que é para aliviar a consciência. Eu digo que quem tem que perdoar é Deus ou qualquer coisa que ele acredite. Eu não perdoo. Nunca. Eu tenho paz na minha vida. Mas não preciso perdoar”, disse Ághata. “Cinquenta, setenta anos, [isso] é pouco. Que eles fiquem lá para sempre. Anderson e Marielle morreram. É para sempre também”, acrescentou.

Mônica Benicio, vereadora e viúva de Marielle, falou sobre os significados das sentenças de hoje para a sociedade brasileira.

“Marielle foi assassinada pelo que defendia, pelo que lutava para derrotar, para defender a democracia. Não há justiça possível que possa trazê-los de volta para nós. Mas esse é um marco para que não aconteça mais. E esse é o principal recado. Como a juíza disse, é o recado para os vários Lessas que estão livres não tenham o sentimento da impunidade”, disse Mônica.

Rio de Janeiro (RJ), 31/10/2024 – Mônica Benicio, Luyara Santos e Marinete Silva, da esquerda para direita. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Marinete Silva e Luyara Santos, mãe e filha de Marielle, respectivamente, destacaram a luta da família ao longo desses anos para que os responsáveis pelo crime fossem punidos.

“Não só eu como mãe, mas o Brasil, o Rio de Janeiro, a sociedade de uma maneira geral há muito esperava por isso. São seis anos e sete meses e 17 dias que nós estamos lutando e nunca paramos de acreditar. A gente sabia que isso um dia aconteceria. E eles, sim, [os criminosos] têm que pagar”, afirmou Marinete.

“Nossa coragem nos trouxe até aqui. É um dia muito difícil, porque eu tenho certeza de que nenhum de nós queria estar aqui hoje. A Ághata queria o Anderson aqui. Eu queria a minha mãe aqui. Mas o dia de hoje entra para a história e para a democracia desse país. E que a gente dê muitos passos pela frente ainda nesse caso como um todo. Esse é o primeiro passo por eles. A gente vai seguir lutando”, disse Luyara.

O pai de Marielle, Antônio Francisco, externou que o dia de hoje foi muito aguardado pela família, mas reforçou que ainda espera pela condenação dos mandantes do crime.

“Isso não acaba aqui. Porque há os mandantes. E agora a pergunta é quando serão condenados os mandantes. Porque aquele choro que eles exibem nas suas oitivas, para mim não é um choro sincero. Choro sincero foi o nosso, porque perdemos a nossa filha, a Ághata perdeu o Anderson e a Mônica perdeu a Marielle. Esse choro nosso é sincero. Naqueles eu não acredito e não vou acreditar nunca”.

Rio de Janeiro (RJ), 31/10/2024 – Família de Marielle e Anderson falam com a imprensa após anúncio das condenações de Ronnie e Élcio. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Próximo passos

Os acusados de serem mandantes dos crimes são os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, respectivamente, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e deputado federal.

O delegado Rivaldo Barbosa, chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro na época do crime, é acusado de ter prejudicado as investigações. Os três estão presos desde 24 de março deste ano.

Por causa do foro, há um processo paralelo no Supremo Tribunal Federal (STF) que julga os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa. Também são réus no processo o ex-policial militar Robson Calixto, ex-assessor de Domingos Brazão, que teria ajudado a se livrar da arma do crime, e o major Ronald Paulo Alves Pereira, que teria monitorado a rotina de Marielle.

A motivação do assassinato de Marielle Franco, segundo investigadores, envolve questões fundiárias e grupos de milícia. Havia divergência entre Marielle e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão sobre o Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Haddad confirma envio de PEC sobre revisão de gastos

Haddad confirma envio de PEC sobre revisão de gastos

@ebc

As medidas de revisão de gastos obrigatórios a ser enviadas pelo governo envolverão o envio de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição (PEC), disse nesta quarta-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, informou que as propostas comporão o primeiro de dois “pacotes estruturais” a ser apresentados pelo governo.

“Invariavelmente, vai ser uma proposta de emenda à Constituição. Então, como tem alguma coisa que vai ser votada neste ano ainda a respeito de finanças, provavelmente, se conformar dessa maneira, deve entrar em uma emenda constitucional”, disse Haddad a jornalistas, na saída do Ministério da Fazenda.

Segundo o ministro, a revisão de gastos é necessária para “fazer as despesas obrigatórias caberem” no arcabouço fiscal, que limita o crescimento de gastos do governo a 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita do ano anterior.

Em relação ao prazo de envio, Tebet explicou que a maioria das propostas prevê cortes apenas a partir de 2026. Ela reiterou que o governo pretende enviar as medidas o mais rápido possível ao Congresso, mesmo que sejam votadas apenas no próximo ano.

“Para mim, nós precisamos apresentar agora [ao Congresso] no mês de novembro. Nem todas as medidas, aliás, a maioria não precisa ser aprovada neste ano porque a questão não é o impacto em 2025, mas em 2026”, explicou.

Tebet considera “consistente” o pacote de revisão de despesas obrigatórias e disse que as medidas têm como objetivo tornar os gastos públicos mais eficientes sem eliminar direitos. “O que precisamos é apresentar para o país um pacote consistente, autorizado e que dê conforto ao presidente da República. Deixando claro que não vamos tirar nenhum direito. Isso foi um consenso entre o ministro Haddad e eu, não é só um pedido do [presidente] Lula”, afirmou a ministra.

Reunião

Na tarde desta quarta-feira, os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO) reuniram-se para tratar, entre outros temas, de ações para segurar o crescimento de despesas públicas. A junta é composta pelos seguintes ministros: Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).

Na noite de terça-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com Haddad, o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, para discutir as medidas de corte de gastos. O encontro, de quatro horas, ocorreu no Palácio da Alvorada e também teve a participação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e do secretário de Política Econômica da pasta, Guilherme Mello.

Segundo Haddad, o encontro foi proveitoso, com o governo chegando a um entendimento sobre as medidas a serem enviadas. “Ontem foi uma boa reunião, porque houve uma convergência importante em torno do princípio de reforçar o arcabouço fiscal e uma ideia que tem que ser analisada juridicamente, mas que atende à Fazenda. As despesas obrigatórias têm que encontrar uma forma de caber dentro do arcabouço, porque é isso que faz você ter sustentabilidade”, declarou.

Mercado financeiro

Sobre as turbulências no mercado financeiro nos últimos dias, Haddad disse entender a preocupação dos investidores, mas reclamou de especulações em torno do tom de declarações recentes da equipe econômica. “Até entendo a inquietação [do mercado], mas é que tem gente especulando em torno de coisas, como o jeito que eu falo. O meu trabalho é tentar entregar a melhor redação possível para que haja a compreensão do Congresso da situação do mundo e do Brasil”, disse.

Após as declarações de Haddad e Tebet, o dólar, que tinha chegado a R$ 5,79 durante a manhã, desacelerou e fechou praticamente estável, a R$ 5,763 (alta de apenas 0,04%). A bolsa de valores recuou 0,07%, encerrando aos 130.639 pontos.

STF: União e Rio têm 30 dias para conciliação sobre dívida pública

STF: União e Rio têm 30 dias para conciliação sobre dívida pública

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (30) prazo de 30 dias para o governo do Rio de Janeiro e a União apresentarem propostas de conciliação sobre o pagamento da dívida pública do estado.

O prazo foi definido durante uma audiência de conciliação convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata do caso.

A conciliação foi determinada após a suspensão da multa aplicada pela União ao governo estadual pela inadimplência no pagamento de parcelas da dívida oriunda do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado em 2021.

Após participar da audiência, o governador Claudio Castro disse que quer discutir os juros que foram pagos pelo Rio e a possibilidade de desconto no pagamento da dívida.

Segundo Castro, ao longo dos anos, o estado foi prejudicado por leis federais que causaram impacto negativo nas contas estaduais. A dívida atual é de R$ 196 bilhões.

“Toda vez que se faz um alongamento da dívida volta aos primeiros anos, que são prejudiciais ao devedor. Então, o Rio sempre acabou sofrendo porque nunca sai dos anos iniciais para ir para os anos médios e finais, que são os anos que a parcela começa em um valor razoável. O Rio só pagou juros”, afirmou.

O governador também afirmou que não quer o perdão da dívida, mas o pagamento justo das parcelas.

“Eu poderia pedir o cancelamento total da dívida, mas eu acho um sinal muito ruim. O devedor tem que pagar sua dívida, mas pagar de uma maneira justa. O que a gente está cobrando aqui é que esse pagamento seja justo e da maneira equilibrada”, completou.

Recuperação

O Regime de Recuperação Fiscal, criado pela Lei Complementar 159 de 2017, permite que estados em situação de desequilíbrio fiscal tenham benefícios, como a flexibilização de regras fiscais, concessão de operações de crédito e a possibilidade de suspensão do pagamento da dívida.

Em contrapartida, as unidades da federação devem adotar reformas institucionais que permitam a reestruturação do equilíbrio fiscal, como a aprovação de um teto de gastos, a criação de previdência complementar e a equiparação das regras do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no que couber, às regras dos servidores da União.

O estado do Rio de Janeiro solicitou ingresso no regime ainda em 2017.

Um novo RRF foi criado pela União em janeiro de 2021. O Rio de Janeiro, sem conseguir equilibrar suas contas no RRF anterior, entrou com pedido de adesão ao novo regime em maio daquele ano, mas seu plano só seria aprovado em junho do ano passado.

Arthur Elias vê evolução da seleção feminina após 3 a 1 sobre Colômbia

Arthur Elias vê evolução da seleção feminina após 3 a 1 sobre Colômbia

@ebc

Eleito o terceiro melhor técnico de futebol feminino na última temporada 2023/2024 pela Revista France Football, Arthur Elias elogiou o desempenho da seleção brasileira que derrotou por 3 a 1 a Colômbia, no segundo amistoso disputado na noite de terça-feira (29), em Cariacica (ES). A atuação da equipe que passa por renovação após a prata olímpica em Paris, superou as expectativas, já que o primeiro jogo contra as rivais sul-americanas terminou em empate em 1 a 1. As partidas foram o pontapé inicial da preparação da seleção para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que pela primeira vez ocorrerá no Brasil.

”A gente iniciou o jogo de uma maneira muito consciente, com intensidade, com velocidade, criando vantagens em todos os setores de campo, levando muito perigo ao gol colombiano, o primeiro tempo poderia ter acabado com quatro, cinco gols para o Brasil”, analisou o treinador, durante coletiva após a vitória.

Solta o grito, @Isa_Haas_! O primeiro gol com a Amarelinha é sempre inesquecível! Brilhou, minha zagueira! 💛⚽️

📸 Lívia Villas Boas / CBF pic.twitter.com/IsnZAmDs7B

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) October 29, 2024

Arthur Elias pôde testar em campo 12 das 13 convocadas por ele pela primeira vez, desde que assumiu a equipe há pouco mais de um ano. Os principais destaques entre as novas integrantes foram a zagueira Isa Hass (Internacional) e a atacante Gio Queiroz (Atlético de Madrid), de volta à seleção após dois anos. Ambas balançaram a rede no embate de terça (29).

“Foi a primeira convocação depois do resultado histórico na Olimpíada de Paris. A gente não pode ficar pensando no que já passou. Temos que pensar pra frente. Esse é um grupo muito jovem, que trabalhou muito bem no dia a dia, nos treinamentos, com entendimento, com compromisso, com sede de aprender o modelo de jogo, de se identificar com a seleção, de gostar de estar aqui e de vestir essa camisa com confiança”.

Aquele sentimento de orgulho e amor pela Amarelinha! Vamos juntas, @GioGarbelini! 💛

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— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) October 30, 2024

A seleção encerra a temporada 2024 fora de casa, com dois amistosos contra a Austrália, na última Data Fifa. O primeiro em 28 de novembro (uma quinta-feira) e em 1º de dezembro (domingo). A programação (convocação e datas de apresentação) ainda serão anunciadas pela Confederação Brasileira de Futebol).

No ano que vem a seleção disputa a Copa América Feminina, de 12 de julho e 2 de agosto.

STF faz audiência de conciliação sobre dívida do Rio com a União

STF faz audiência de conciliação sobre dívida do Rio com a União

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (30) uma audiência de conciliação sobre a dívida do estado do Rio de Janeiro com o governo federal.

A conciliação foi determinada pelo relator do caso, ministro Dias Toffoli, após a suspensão da multa aplicada pela União ao governo estadual pela inadimplência no pagamento de parcelas da dívida oriunda do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado em 2021.

Na abertura da audiência, Toffoli defendeu o modelo de mediação para resolver os conflitos fiscais entre os estados e União. Ele também defendeu uma repactuação nacional das dívidas.

Segundo o ministro, as duas partes apresentaram razões pertinentes sobre o pagamento da dívida.

“O juiz vê razões de ambos os lados. O ideal realmente é a mediação, é que os entes da federação possam compartilhar os devidos entendimentos”, afirmou.

Dias Toffoli que o governador Cláudio Castro informou ao Supremo que a dívida do estado com a União subiu 13% no período de um ano, entre 2022 e 2023, saindo de R$ 138,8 bilhões para R$ 156,8 bilhões.

Por outro lado, o governo federal alegou que o Rio aumentou em 30% os gastos com pessoal, entre 2021 e 2023.

A audiência prosseguirá até o final da tarde, quando uma proposta de conciliação deve ser apresentada pelas partes.

Recuperação

O estado do Rio de Janeiro solicitou ingresso no regime ainda em 2017.

Conversa com Lula sobre corte de gastos está avançando, diz Haddad

Conversa com Lula sobre corte de gastos está avançando, diz Haddad

@ebc

As conversas entre a equipe econômica e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em torno do corte de gastos obrigatórios estão avançando, disse nesta terça-feira (29) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele, no entanto, afirmou que não há números nem previsão de data para o anúncio das medidas.

“Estamos fazendo as contas para ele [o presidente Lula] para fazer uma coisa ajustadinha”, revelou o ministro ao sair para reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Haddad disse que voltará a se reunir com Lula mais vezes nesta semana, com um encontro já nesta quarta-feira (30). Nesta segunda-feira (28), o ministro conversou por cerca de 2 horas com Lula sobre as medidas de revisão e de corte de gastos.

Segundo Haddad, a reunião foi “realmente boa”, e o presidente não vetou nenhuma medida até agora. Apenas pediu esclarecimentos, cujas respostas os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento estão preparando.

O ministro informou desconhecer uma estimativa publicada pelo jornal O Globo na semana passada, segundo a qual as medidas de corte de gastos resultariam em uma economia de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões. “Não sei de onde saiu esse número. Nunca divulguei um número para vocês. Não divulgo número por que número você só divulga depois da decisão tomada”, ressaltou Haddad.