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Venezuela: eleição sem dados detalhados não tem precedente, diz ONU

Venezuela: eleição sem dados detalhados não tem precedente, diz ONU

Um painel com quatro especialistas enviados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para analisar o processo eleitoral da Venezuela do último dia 28 de julho divulgou, nessa terça-feira (13), um boletim preliminar.

Baseado na experiência do Painel da ONU para eleições, o documento afirma que “o anúncio dos resultados sem a publicação de seus detalhes, ou a divulgação de resultados tabulados dos candidatos, não tem precedente em eleições democráticas contemporâneas”.

O comunicado ligado à ONU destacou ainda que o Poder Eleitoral do país sul-americano “não cumpriu com medidas básicas de transparência e integridade que são essenciais para a realização de eleições credíveis” e que também não “seguiu as disposições legais e regulatórias nacionais e todos os prazos estabelecidos foram descumpridos”.

O governo da Venezuela rechaçou a conclusão preliminar dos especialistas e afirmou que se trata de um ato de propaganda que serve aos interesses golpistas da ultradireita venezuelana.

“Os integrantes desse fingido painel de especialistas tiveram contatos frequentes e diretos, via telefone e por meio de videoconferências, com funcionários do Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA), razão pela qual não há dúvidas que suas declarações são produto das instruções hostis emanadas dessa instância”, afirmou por meio de nota o chancelar da Venezuela, Yván Gil Pinto.

O Painel de Especialistas da ONU foi convidado pelo governo da Venezuela para acompanhar o processo eleitoral do dia 28 de julho. Não havia previsão de que essa missão publicasse um relatório público, mas apenas fizesse recomendações internas para o secretário-geral da ONU a respeito das eleições no país. Datado do dia 9 de agosto, o informe preliminar foi publicado apenas ontem.

Sistema Robusto

Os especialistas das Nações Unidas afirmaram que o sistema de votação eletrônica da Venezuela estava bem desenhado e era confiável, estando programado para funcionar com importantes procedimentos de auditoria e protocolos para publicação dos resultados por mesa de votação.

“O CNE [Conselho Nacional Eleitoral] implementou também um mecanismo robusto para o processo de transmissão de resultados: a transmissão digital dos resultados de cada máquina de votação para o principal centro de apuramento do CNE, com vários níveis de proteção contra ligações não autorizadas e ataques cibernéticos”, diz o comunicado.

O primeiro problema foi detectado na transmissão eletrônica dos resultados que, após funcionar bem no início, foi suspensa bruscamente nas horas posteriores ao encerramento das mesas de votação, “sem que qualquer informação ou explicação fosse fornecida aos candidatos naquele momento, nem ao Painel”.

Somente no momento de anunciar os resultados foi que o CNE informou que houve um ataque cibernético contra o sistema eleitoral do país, atrasando os trabalhos do órgão. “Contudo, a CNE adiou e posteriormente cancelou três auditorias pós-eleitorais importantes, incluindo uma sobre o sistema de comunicação que poderia ter lançado luz sobre a ocorrência de ataques externos contra a infraestrutura de transmissão”, completou o informe.

Atas da oposição

Os especialistas afirmaram ainda que analisaram uma “pequena amostra” das supostas atas publicadas pela oposição em uma página da internet e que mostram a vitória do candidato opositor Edmundo González, o que contraria o anúncio do CNE que deu a reeleição a Maduro.

“Todos aqueles que foram revisados apresentam todos os dispositivos de segurança dos protocolos originais dos resultados. Isto sugere que uma medida fundamental de salvaguarda da transparência estaria disponível, conforme planeado, em relação a quaisquer resultados publicados oficialmente”, diz o documento.

O informe acrescentou ainda que as atas eleitorais são dotadas de uma série de mecanismos de segurança, como códigos de QR code e comprovação de assinaturas únicas, assim como assinaturas de funcionários públicos. “Esses recursos de segurança, em conjunto, parecem ser muito difíceis de falsificar”, afirma.

O governo tem acusado a oposição de falsificar parte das atas que mostram a vitória da oposição. Com isso, uma investigação penal foi aberta no país contra os responsáveis pelo endereço na internet que publicou as supostas atas. A oposição diz ter publicado cerca de 80% do total das atas e o governo diz que mais de nove mil documentos estão falsificados.

Dia da eleição

Apesar das críticas, o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU elogiou o trabalho do CNE no dia da eleição, afirmando que a votação ocorreu em um ambiente pacífico e que foi bem organizada logisticamente. “O CNE conseguiu detectar e resolver rapidamente a grande maioria dos pequenos problemas técnicos relatados durante o dia”, destacou o informe.

Os especialistas acrescentaram que mantiveram diálogo construtivo e positivo com o CNE até o fechamento das urnas no dia 28 de julho. “Após esse momento, o Painel, infelizmente, e apesar de um pedido enviado por nota verbal, não conseguiu reunir-se com a Junta Diretiva do CNE antes da sua partida [da Venezuela]”, concluíram.

Judicialização

Devido ao suposto ataque cibernético e aos questionamentos da oposição de que o resultado emitido pelo CNE não foi verdadeiro, o governo de Nicolás Maduro entrou com um recurso no Tribunal Supremo de Justiça (STJ) do país.

A Corte máxima venezuelana abriu uma investigação para apurar todo o processo eleitoral e informou que já está em posse de todos os dados do CNE sobre a votação do dia 28 de julho. O principal candidato da oposição, Edmundo González, não compareceu ao TSJ e os partidos que o representam não apresentaram os documentos eleitorais supostamente em posse das legendas.

Espera-se que o TSJ emita uma decisão definitiva sobre a eleição presidencial em breve. Países como Brasil, México e Colômbia têm solicitado que as autoridades publiquem os dados eleitorais detalhados para encerar o impasse sobre o processo eleitoral.

Velejadores brasileiros se despedem dos Jogos de Paris sem pódio

Velejadores brasileiros se despedem dos Jogos de Paris sem pódio

@ebc

O Brasil vai encerrar a Olimpíada de Paris sem conquistar nenhuma medalha na vela. É a primeira vez isso acontece desde os Jogos de Barcelona, em 1992. A última esperança de pódio era com Bruno Lobo, na classe Fórmula Kite (kitesurfe), mas o velejador não conseguiu avançar à final da categoria.

Bruno participou nesta quinta-feira (8) das três regatas da semifinal da classe. No regulamento do torneio, oito competidores foram divididos em dois grupos, A e B. Em cada um deles, quem se saiu melhor na fase de classificação recebeu uma vantagem para a semifinal. No caso da chave do brasileiro, a maior vantagem foi para o italiano Riccardo Pianosi, que só precisava de uma vitória em uma das três regatas para se garantir na final. Outro que levou vantagem foi o francês Axel Mazella, que precisaria ser o vencedor em duas das três regatas para avançar. Bruno Lobo e o chinês Qibin Huang só poderiam passar de fase caso ganhassem as três regatas.

Bruno Lobo começou bem, e foi o vencedor da regata de número 1 da série semifinal. Mas, na segunda, acabou em terceiro lugar, pondo fim às chances de avançar à final da Fórmula Kite. O italiano Pianosi foi o vencedor desta regata, e garantiu a vaga na briga pela medalha.

A final da Fórmula Kite terá 6 corridas. A primeira delas já ocorreu hoje, com vitória do austríaco Valetin Bontus. As demais 5 corridas estão previstas para sexta-feira (9).

Outros resultados

Nesta quinta (8) foram definidos os medalhistas em outras duas categorias com participação de velejadores brasileiros, já sem chances de alcançar o pódio. Na classe NACRA 17, a dupla formada por João Siemsen e Marina Arndt terminou a medal race (regata final) na terceira colocação. No resultado geral eles terminaram em nono lugar. Os campeões olímpicos foram os italianos Ruggero Tita e Marianna Banti. Já os argentinos Mateo Majdalani e Eugenia Bosco, asseguraram a prata, e o bronze ficou com os neozelandeses Micah Wilkinson e Erica Dawson.

Na classe 470, o barco de Henrique Haddad e Isabel Swan foi o 10º colocado na medal race, mesma colocação que obtiveram ao final do torneio. O ouro foi para a Áustria, com Lara Vadlau e Lukas Maher. A prata ficou com Keiju Okada e Miho Yoshioka, do Japão. E a Suécia levou o bronze, com Anton Dahlberg e Lovisa Karlsson.

Hugo Calderano fica sem medalha no tênis de mesa

Hugo Calderano fica sem medalha no tênis de mesa

@ebc

Hugo Calderano chegou para a disputa de medalha de bronze com a sensação de já ter feito história. Nunca um atleta de fora da Ásia ou da Europa havia chegado à fase de semifinais no torneio olímpico masculino do tênis de mesa. Depois de ser derrotado pelo sueco Truls Moregard pelo direito de disputar o ouro, Calderano voltou a jogar neste domingo (4) na briga pelo bronze. O adversário era uma estrela em ascensão no tênis de mesa mundial: Félix Lebrun, francês de apenas 17 anos de idade. Para Lebrun, além do bronze, era a oportunidade de uma espécie de revanche, já que nas quartas de final Calderano havia derrotado o irmão dele, Alexis Lebrun.

Com o apoio da torcida na Arena Paris Sul 4, Lebrun começou melhor a partida. No primeiro set, Calderano chegou a abrir 4 a 2, mas logo o francês virou para 8 a 4. Lebrun contou com erros do brasileiro para fazer 11 a 6.

Aparentando nervosismo, Hugo seguiu errando muito na segunda parcial, o que fez com que o adversário chegasse a 6 a 2. O brasileiro ensaiou uma reação e encostou, diminuindo a distância para 9 a 8. O técnico do francês pediu tempo e parou a partida. Na volta, Hugo empatou e virou para 10 a 9. Mas Félix conseguiu reverter a desvantagem e voltou a liderar o marcador, fechando o set em 12 a 10, e abrindo 2 a 0 na partida.

A terceira parcial começou com os adversários trocando pontos, mas o brasileiro logo abriu 5 a 2. Na sequência, Lebrun encostou em 6 a 6 e virou para 8 a 6. Incomodado, Hugo voltou a cometer erros. O francês se aproveitou disso e fechou o set em 11 a 7.

O quarto set era tudo ou nada para o brasileiro. A parcial começou com empate em 2 a 2, mas logo Lebrun se desgarrou à frente do placar, com 5 a 2. O mesa-tenista local seguiu forçando o jogo e Hugo não conseguiu responder. E em mais um erro do brasileiro, Félix Lebrun fechou a parcial em 11 a 6 e o duelo em 4 a 0, conquistando uma inédita medalha de bronze olímpica para a França.

Apesar da derrota, Hugo Calderano alcançou o melhor resultado de um atleta brasileiro na história dos Jogos Olímpicos, ultrapassando um feito que pertencia a ele mesmo. Na edição de Tóquio, o mesa-tenista carioca havia chegado até as quartas de final.

Mesmo sem auditoria, EUA reconhecem vitória da oposição na Venezuela

Mesmo sem auditoria, EUA reconhecem vitória da oposição na Venezuela

@ebc

Os Estados Unidos (EUA) reconheceram a vitória do opositor Edmundo González na eleição da Venezuela mesmo sem que tenham sido feito as auditorias dos resultados emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país. Em resposta, Nicolás Maduro diz que EUA “devem manter o nariz fora da Venezuela”.

O Departamento de Estado dos EUA usou como base os documentos divulgados pela oposição. A campanha de Edmundo González publicou na internet as atas eleitorais das mesas de votação que eles tiveram acesso e que representariam cerca de 80% do total das urnas. De acordo com esses documentos, González venceu Maduro.

“Os dados eleitorais demonstram de forma esmagadora a vontade do povo venezuelano: o candidato da oposição democrática Edmundo González obteve o maior número de votos nas eleições de domingo. Os venezuelanos votaram e os seus votos devem contar”, disse o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinker, nesta quinta-feira (1).

Até então, a Casa Branca não havia defendido a vitória de Edmundo e apenas pedia a publicação dos dados detalhados de cada uma das 30 mil mesas de votação do país, o que ainda não foi feito pelo CNE.

“A rápida declaração do CNE de Nicolás Maduro como o vencedor da eleição presidencial não foi acompanhada de nenhuma evidência. O CNE ainda não publicou dados desagregados ou qualquer uma das atas de apuração de votos”, afirmou a nota divulgada pelo órgão estadunidense.

Como o CNE não publicou as atas, o Departamento de Estado dos EUA diz que “a oposição democrática publicou mais de 80% das atas de apuração recebidas diretamente das seções eleitorais em toda a Venezuela. Essas atas indicam que Edmundo González Urrutia recebeu a maioria dos votos nessa eleição por uma margem insuperável”.

O governo do país norte-americano diz ainda que fez “amplas consultas a parceiros e aliados em todo o mundo” e que nenhum deles concluiu que Maduro tenha recebido a maioria dos votos.

Em resposta ao posicionamento de Washington, o presidente venezuelano afirmou que “os Estados Unidos devem manter o nariz fora da Venezuela, porque o povo soberano é quem governa na Venezuela, quem dá o tom, quem decide”, segundo a Telesur, veículo estatal do país.

Recurso

O presidente Nicolás Maduro apresentou na quarta-feira (31) um recurso ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) pedindo perícia das atas, dizendo estar disposto a apresentar 100% das atas que estão em mãos do PSUV (partido do governo). O STJ convocou todos os dez candidatos para as 3h da tarde (horário de Brasília) desta sexta-feira (2) à comparecem ao Tribunal para iniciar a investigação sobre os resultados do pleito.

Como as atas com os resultados da votação em cada urna são distribuídas aos fiscais de cada partido presentes no local da votação, seria possível conferir os diferentes documentos, que contam com códigos que comprovariam sua veracidade.

A posição dos EUA diverge da do Brasil, Colômbia e México que nesta quinta-feira (1) emitiram nota conjunta pedindo que as autoridades venezuelanas apresentem os dados desagregados da eleição, sem afirmar que nenhum dos candidatos tenha ganho a votação do último domingo (28).

Na madrugada de segunda-feira (29), o CNE divulgou que Nicolás Maduro venceu a eleição com 51,21% dos votos e Edmundo González teria ficado com 44%. Porém, como não foram publicados os dados por mesa, a oposição, observadores internacionais e diversos países tem questionado o resultado.

Judô do Brasil fecha o dia sem medalhas em Paris

Judô do Brasil fecha o dia sem medalhas em Paris

@ebc

Depois de conquistar duas medalhas no domingo, o judô brasileiro terminou a segunda-feira (29) sem pódios na Olimpíada de Paris. A principal chance veio com a campeã olímpica da Rio 2016, Rafaela (Rafa) Silva, que lutou bem, mas perdeu na disputa da medalha de bronze da categoria até 57 kg, considerada a mais equilibrada no atual judô feminino.

A brasileira fez sua estreia logo na fase de oitavas de final, e derrotou por ippon Maysa Pardayeva, do Turcomenistão, entrando na fase de disputa pelas medalhas. No confronto de quartas de final, Rafa Silva enfrentou Eteri Liparteliani, da Geórgia, e venceu após aplicar dois waza-ari na adversária em menos de dois minutos.

Na semifinal, Rafa Silva enfrentou a atual campeã do mundo, Mimi Huh, da Coreia do Sul. Em uma luta difícil para a brasileira, a coreana foi mais segura nos golpes. O combate permaneceu empatado sem pontuações até o golden score. No tempo extra, a coreana imobilizou a judoca carioca e venceu a luta.

Na disputa que valia a medalha de bronze, Rafa Silva teve como adversária a japonesa Haruka Funakubo. As duas travaram um embate longo e cansativo. Empatada, a luta se estendeu até mais de quatro minutos no golden score. Com o duelo equilibrado, a arbitragem aplicou uma punição para brasileira por projetar um golpe usando a cabeça no tatame. Assim, Funakubo foi declarada vencedora e conquistou o bronze.

Olimpíada

Esta foi a terceira Olimpíada na carreira da judoca de 32 anos. Ela estreou na edição de Londres, em 2012, e conquistou a medalha de ouro no Rio, em 2016. Rafaela ficou de fora dos Jogos de Tóquio, em 2021, após ser suspensa por testar positivo em um exame antidoping. A brasileira também é bicampeã mundial de judô na categoria leve.

Medalhista olímpico nos Jogos de Tóquio, em 2021, o judoca gaúcho Daniel Cargnin caiu na estreia em Paris. Na categoria até 73 kg – para homens – ele enfrentou Akil Gjakova, do Kosovo, e foi derrotado por ippon, após o adversário aplicar dois waza-ari no brasileiro. Neste ciclo olímpico, Cargnin mudou de categoria. Antes, ele competia no peso meio-leve (até 66 kg) e passou para a categoria leve após o bronze na Olimpíada.

Nesta terça-feira (30) mais dois judocas brasileiros vão competir em Paris. Ketleyn Quadros, na categoria até 63 kg para mulheres, e Guilherme Schmidt, na categoria até 81 kg para homens.

Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extra

Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extra

@ebc

A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança.

No mês passado, a Aneel tinha estabelecido bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos, por causa da previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia.

“No final de junho, houve uma expectativa de menor volume de chuvas para julho, o que se confirmou na maior parte do país. Porém, o volume de chuvas na Região Sul neste mês contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. O cálculo para acionamento de cada bandeira leva em conta principalmente o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.

Após 46 anos de serviço sem salário, mulher é resgatada no Rio

Após 46 anos de serviço sem salário, mulher é resgatada no Rio

@ebc

Uma mulher de 59 anos de idade foi resgatada em condições de trabalho doméstico análogas à escravidão no dia 2 de julho, durante a operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e da Auditoria-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Federal. A ação, divulgada apenas na quarta-feira (24), ocorreu no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Há oito anos, a trabalhadora foi trazida pelos patrões de Pernambuco para o Rio de Janeiro. Conforme o MPT, a senhora trabalhava para a família desde os 13 anos, primeiro para familiares dos atuais patrões, sem direito a salário ou a folgas. Também não tinha conta bancária, relações pessoais ou sociais e contato com os familiares, convivendo apenas com pessoas relacionadas aos empregadores.

Segundo o procurador do Trabalho Thiago Gurjão, que atuou no caso, “verificou-se que a trabalhadora não tinha autonomia quanto a nenhum aspecto de sua vida”.

“Não tinha autonomia financeira, sem ter acesso a salário ou renda, nem autonomia pessoal, vivendo permanentemente em situação de sujeição à família para a qual trabalhava, sendo que sua existência no período se resumia a esse trabalho. Trata-se de forma inaceitável de exploração do trabalho em condição análoga à de escravo, que deve ser coibida e repudiada pela sociedade, inclusive denunciando práticas similares”, disse o procurador.

Com a conclusão da operação, a Auditoria-Fiscal do Trabalho promoveu o resgate da trabalhadora, lavrou autos de infração e emitiu guias garantindo o acesso ao seguro-desemprego. O MPT também firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o empregador, garantindo o reconhecimento do vínculo de emprego e o pagamento de salários e das verbas trabalhistas do período, além de indenização por dano moral.

“É importante que a sociedade fique atenta, pois o trabalho doméstico análogo ao de escravizado é difícil ser combatido sem a denúncia das pessoas, pois se trata de uma atividade desempenhada no resguardo do lar”, alertou o auditor-fiscal do Trabalho Diego Folly.

“A configuração de trabalho doméstico análogo ao de escravizado vai muito além da constatação de irregularidades trabalhistas, essa exploração deixa marcas psicológicas e morais indeléveis na formação do ser humano. Nesse caso, a empregada perdeu completamente a sua liberdade, inclusive de gerir a sua própria vida, bem como a sua capacidade de se socializar e de manter os laços familiares”.

* Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Sem Censura, da TV Brasil, ganha versão em podcast no Spotify

Sem Censura, da TV Brasil, ganha versão em podcast no Spotify

@ebc

O programa Sem Censura, apresentado por Cissa Guimarães ao vivo na TV Brasil, está disponível no formato podcast, em áudio e vídeo, no Spotify. As edições da nova temporada, lançada em fevereiro deste ano pelo canal com repercussão nas redes sociais, já estão no ar na plataforma. Veja aqui.

Com entrevistas exclusivas e participações especiais, a produção tem destaque como uma das mais acessadas e pode ser encontrada na categoria artes e entretenimento. Atualizada, a playlist do Sem Censura conta com mais de 100 episódios e sobe para o Spotify no dia seguinte à transmissão em tempo real. A partir do programa 86, é possível assistir o vídeo da atração na íntegra.

Clássico da televisão brasileira, há quase quatro décadas na telinha, o tradicional bate-papo produzido pela TV Brasil é exibido de segunda a sexta-feira, às 16h. O Sem Censura pode ser acompanhado no app TV Brasil Play e no YouTube da emissora pública. O conteúdo ainda tem horário alternativo na programação no mesmo dia, mais tarde, à noite, a partir das 23h30.

A interatividade está presente com a hashtag #semcensura nas redes sociais. O público também pode participar pelo WhatsApp (21) 99903-5329. Cissa Guimarães lê e comenta as mensagens, enquanto os convidados respondem às perguntas enviadas.

Serviço

Sem Censura – segunda a sexta, ao vivo, às 16h, na TV Brasil

Sem Censura – segunda a sexta, às 23h30, na TV Brasil

Sem Censura – Spotify

Suassuna: 10 anos sem o poeta que fez da cultura popular arte e luta

Suassuna: 10 anos sem o poeta que fez da cultura popular arte e luta

@ebc

Taperoá, na Paraíba. Você pode não saber onde fica, mas com certeza já ouviu falar. É onde viveu o escritor Ariano Suassuna. Dez anos após sua morte, o autor está onde sempre quis e gostou de estar: na memória popular.

Nas trapalhadas de Chicó e João Grilo; na saga histórica, política e filosófica do Romance da Pedra do Reino; ou mesmo nas famosas “aulas-espetáculo”, disponíveis na internet.

Ariano foi publicado em vários idiomas e fez parte da Academia Brasileira de Letras (ABL). Na hora da posse, o escritor Joaquim Falcão, também membro da ABL, lembra que Suassuna dispensou o fardão, traje tradicional, e estava de alpercatas.

Não dá para resumir a personalidade nem o tamanho da obra do escritor, que nasceu na sede do governo do estado, atual João Pessoa, em 16 de junho de 1927. Ariano passou a viver a juventude em sua pequena Taperoá, após perder o pai, assassinado por razões políticas.

Esse fato fez com que ele nunca caísse em críticas generalizantes sobre o tema, segundo Joaquim Falcão, membro da ABL.

“Ele sempre dizia o seguinte: ele tem pena dessa generalização que o Brasil faz por profissão. Isso o Ariano era absolutamente contra. E ele tinha pena dessa generalização, porque essa generalização não reflete o Brasil”, disse em entrevista à Rádio Nacional.

O Auto da Compadecida

Ariano Suassuna, morto há 10 anos, foi publicado em vários idiomas e fez parte da Academia Brasileira de Letras (ABL). Foto: Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

Para os palcos, foram as obras O Auto da Compadecida, Uma Mulher Vestida de Sol e a A Farsa da Boa Preguiça. Suassuna tinha carinho pelo que criava e gostava de ver sua obra ganhando adaptações para o cinema e para a televisão. Chegou a participar ativamente dos bastidores de algumas delas.

Joaquim Falcão resume a brasilidade de Ariano, lembrando uma crítica bem-humorada do escritor sobre a Disney World.

“O que se precisava de Ariano hoje é isso que você está fazendo. É que o Brasil descubra o Brasil. O Brasil não é Disneylândia. O Brasil é Taperoá”.

Neste 23 de julho, quem estiver em Taperoá, no sertão da Paraíba, terá o privilégio de participar de uma exposição itinerante sobre a obra do escritor, passando pela Casa Museu, repleta de xilogravuras, e o cortejo com músicos e artistas que levam adiante o Movimento Armorial, criado por Ariano Suassuna na década de 1970 com expressões artísticas baseadas na raízes da cultura popular brasileira.

Também tem debate na Câmara Municipal de Taperoá sobre o realismo fantástico das obras de Suassuna, que mistura realidade e fantasia. No fim da tarde, o concerto Armorial e o Grupo Teatro Oficina irão se apresentar.

Um dia de espetáculos, como tantos outros que Suassuna levou para o povo.

“Um espetáculo numa cidade chamada Belém de São Francisco, lá no Alto Sertão, na praça pública. E quando terminou, eu ouvi um dos maiores elogios que eu já ouvi na minha vida, uma velhinha, do povo: ‘Nunca pensei, morrer, antes de morrer, eu ver um espetáculo bonito como esse’. Aquilo me pagou de tudo quanto foi de canseira que eu vinha tendo. Ver uma coisa dessa…quer dizer, eu sei que eu levei pra ela uma alegria do tamanho daquelas que eu tinha quando eu via o circo quando eu era menino. E levando uma arte e qualidade que o nosso povo merece”, contou Suassuna.

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Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório

Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório

@ebc

O mês de julho é tempo de férias escolares, época em que muitas crianças e adolescentes conseguem uma pausa para viajar, mas não basta estar pronto para embarcar na rodoviária ou no aeroporto. Para uma pessoa menor de 16 anos viajar desacompanhada dos pais, uma autorização especifica é necessária em determinados casos. Isso em um roteiro nacional. Se a viagem for para outro país, a restrição é para menores de 18 anos.

Não é impossível conseguir a autorização. Pelo contrário. O problema é que muitos pais e responsáveis alegam não ter tempo sobrando para ir a um cartório e conseguir a declaração. Para facilitar o processo, é possível obter o documento de forma on-line. É a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), procedimento que tem sido mais e mais procurado.

A Agência Brasil preparou uma reportagem que explica como conseguir a AEV e em quais casos o documento é necessário.

O que diz o ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsáveis ou parente até terceiro grau (irmãos maiores de idade, tios e avós).

Acompanhados de um maior de idade fora dessas condições, ou sozinhos, criança e adolescente só podem viajar com autorização dos pais ou responsáveis reconhecida em cartório.

Para o exterior, a restrição vale para menores de 18 anos. É preciso estar acompanhada de ambos os pais ou responsável. Se estiver apenas com um dos pais, ainda assim é preciso autorização do outro, reconhecida em cartório. O documento é exigido pela Polícia Federal.

Uma forma de dispensar a necessidade de reconhecimento do documento em cartório é quando a autorização para viajar desacompanhado consta no passaporte do menor de idade. O procedimento é opcional, porém “fortemente recomendado” pelo Ministério das Relações Exteriores. A permissão somente pode ser adicionada por ocasião da emissão do novo passaporte, não podendo ser acrescentada posteriormente.

Autorização Eletrônica de Viagem

Para facilitar a emissão das autorizações para viagens, desde 2021 é possível conseguir a chamada Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), que pode ser solicitada de forma totalmente online pelos pais ou responsáveis.

O documento é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado por meio da plataforma e-notariado, do Colégio Notarial do Brasil – uma espécie de associação de cartórios de notas.

A procura pelo serviço é crescente. No primeiro semestre de 2022, foram 1.217 solicitações. O número passou para 3.995 nos primeiros seis meses de 2023 e alcançou 6.945 de janeiro a junho de 2024. Apenas no mês passado, foram 1.701 pedidos.

O empresário Rogério de Oliveira Tavares, morador de São Paulo, é uma das pessoas que tiraram a AEV. Ele solicitou e obteve a autorização em 2021, quando a filha, Isabelly, precisou viajar para Goiás, durante as férias escolares. Na época, Isabelly tinha menos de 16 anos.

“Era uma coisa que eu precisava muito, para mim, seria muito mais fácil. Consegui mandá-la para Goiás de uma forma bem rápida, tudo bem mais fácil, prático e seguro”, contou ele à Agência Brasil.

Praticidade e segurança

O diretor do Colégio Notarial do Brasil e presidente da Academia Notarial Brasileira, Ubiratan Guimarães, ressalta a praticidade do documento digital.

“Muitos pais ainda não estão familiarizados com o documento digital, mas rapidamente reconhecem a sua importância ao perceberem a conveniência que proporciona, seja para viagens de última hora, ou para evitar transtornos durante o check-in, onde a apresentação do documento pode ser obrigatória”, diz.

Ele destaca ainda a segurança do procedimento feito de forma virtual. “A certificação digital, os mecanismos de autenticação e a identificação das partes no cartório garantem a integridade e a validade jurídica do documento, proporcionando tranquilidade e confiança aos usuários”.

Como emitir

A solicitação da Autorização Eletrônica de Viagem é feita pela plataforma e-notariado.

Será preciso um certificado digital notarizado ou padrão ICP-Brasil para efetuar o acesso, além da assinatura digital da autorização eletrônica de viagens. Caso o requisitante não tenha um certificado digital, pode solicitar por este link.

Ao preencher os dados de solicitação da AEV, será preciso escolher um cartório na cidade ou comarca (circunscrição territorial) que efetuará o reconhecimento dos responsáveis.

Assim que a solicitação for concluída, será enviada ao cartório uma notificação para providenciar o atendimento, que ocorrerá nos horários comerciais do cartório.

O tempo médio é de 24 horas, mas, caso a pessoa tenha urgência, é possível fazer mais celeremente. Pelo site é possível acompanhar o andamento da solicitação.

Deverão ser informados os dados dos responsáveis que efetuarão a autorização de viagem, do menor e do acompanhante, se houver. Será obrigatório anexar uma foto dos responsáveis, do menor e do acompanhante. O responsável precisa determinar qual o período da autorização, que não pode ser menor que o intervalo de tempo entre embarque e retorno.

O procedimento pode ser totalmente on-line, com o reconhecimento por videoconferência.

Uma vez pronta a autorização, ela é enviada digitalmente no formato PDF, assinado digitalmente. Nesse documento também constará o QR Code (código de barras bidimensional) de validação, a ser utilizado pela empresa de transporte no momento do embarque. A AEV poderá ser baixada diretamente no sistema e-notariado.

O custo da autorização é o valor do reconhecimento de firma por autenticidade para cada responsável que autorizará a viagem do menor. A cobrança é realizada diretamente pelo cartório. Cada estado tem uma tabela de preços do procedimento de reconhecimento de firma.

Com a AEV impressa ou o QR Code, basta apresentá-la à empresa de transporte ou à Polícia Federal no momento do embarque. Os documentos pessoais dos viajantes também devem ser apresentados no embarque.