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Mulheres são maioria de inscritos no Concurso Unificado

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da banca organizadora, a Fundação Cesgranrio, aplicará as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) neste domingo (18) em todo o Brasil, a 2.114.128 inscritos.

Dos participantes, 1.118.404 declararam ser do sexo feminino e outros 925.741 candidatos declararam ser do sexo masculino. No entanto, o MGI ressalta que a declaração de gênero não era obrigatória no ato de inscrição e, por isso, nem todos os inscritos preencheram esse campo do questionário.

Entre os concorrentes das 6.640 vagas do certame para 21 órgãos da administração pública federal, 415.496 candidatos declararam ser negros (pardos e pretos); 43.926 declararam ser pessoas com deficiência (PCD) e outros 10.394 candidatos declaram ser indígenas.

Indígenas

O MGI estabeleceu que 30% das vagas das especialidades dos cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), são reservadas a candidatos indígenas. Esses cargos estão distribuídos em todos os oito blocos temáticos do concurso.

Dos mais de 10,3 mil candidatos que declaram ser indígenas, 7.385 se inscreveram no bloco 8, de cargos de nível intermediário. O segundo bloco temático mais procurado pelos candidatos declarados indígenas foi o de número 5 (Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos), com 2.340 candidatos.

No ato de inscrição, os indígenas tiveram que optar ou pela vaga de ampla concorrência ou pelas vagas reservadas a esse público. Nesse caso, houve a necessidade de apresentação da documentação comprobatória da etnia do candidato.

A exigência está nos editais dos oito blocos temáticos para organização concurso analisar e atestar o pertencimento étnico do candidato indígena.

Atendimento especial

O CPNU reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência (PCD), conforme estabelecido na legislação brasileira.

De acordo com o declarado no momento da inscrição, 54.219 candidatos contarão com atendimento especial durante os dois turnos de aplicação das provas neste domingo.

O MGI aponta que o público que receberá o apoio é formado, além das 43,9 mil pessoas com deficiência (PCD), por 7.035 pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), 1.551 gestantes e 1.874 lactantes, além de outros candidatos que informaram limitações funcionais e necessidade de adaptações.

Inscritos por bloco

O sistema de seleção do CPNU está dividido em oito blocos temáticos para potencializar as aptidões de cada candidato. Cada candidato se inscreveu em um único bloco temático, com a possibilidade de concorrer a todos os cargos deste bloco.

Número total de inscritos por bloco temático

1. Infraestrutura, Exatas e Engenharias: 120.225 inscritos;

2. Tecnologia, Dados e Informação: 76.711 inscritos;

3. Ambiental, Agrário e Biológicas: 101.559 inscritos;

4. Trabalho e Saúde do Servidor: 329.811 inscritos;

5. Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: 296.306 inscritos;

6. Setores Econômicos e Regulação: 73.087 inscritos;

7. Gestão Governamental e Administração Pública: 421.895 inscritos;

8. Nível Intermediário: 694.551 inscritos;

Total: 2.114.128 inscritos

O concurso

O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) será realizado neste domingo após adiamento anunciado em maio, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul provocada por fortes chuvas que caíram em abril e maio, no estado.

O chamado Enem dos Concursos já é o processo seletivo com o maior número de candidatos realizado no Brasil e supera os recordes anteriores dos certames do Banco do Brasil. Em 2021 e 2022, os concursos do banco registraram, respectivamente, 1,6 milhão e 1,5 milhão de inscritos.

Ao todo, 21 órgãos federais confirmaram a participação no Enem dos concursos, totalizando 6.640 vagas de níveis médio e superior para diversas áreas. Porém, o banco de candidatos em lista de espera terá mais de 13,2 mil aprovados. Para cada um dos oito blocos temáticos será formado uma espécie de cadastro reserva com o dobro do número de vagas imediatas.

A previsão de divulgação dos resultados finais é 21 de novembro. As convocações para posse dos aprovados e para ingresso nos cursos de formação de cargos específicos estão agendadas para janeiro de 2025.

Os salários iniciais dos aprovados variam de R$ 3.741,84 até R$ 22,9 mil, de acordo com cada cargo e cada bloco temático.

Acidente aéreo: famílias são orientadas para direitos imediatos

As defensorias públicas dos estados do Paraná e de São Paulo estão trabalhando em conjunto e abriram procedimento administrativo para acompanhar as investigações sobre a queda da aeronave ATR-72, da Voepass Linhas Aéreas, que sexta-feira (9) fazia a rota Cascavel (PR) – Guarulhos (SP). O avião caiu no começo da tarde em Vinhedo, interior de São Paulo, e 58 passageiros e quatro tripulantes morreram. Diante da necessidade de coordenar as informações prestadas aos familiares das vítimas, as defensorias do Paraná e de São Paulo organizaram algumas perguntas e respostas que já estão sendo repassadas às famílias que chegam a São Paulo para acompanhar o trabalho de reconhecimento sob responsabilidade do Instituto Médico Legal ou procuram o centro de atendimento em Cascavel.

As defensorias elencaram 13 questões que poderão contribuir para os familiares das vítimas, reafirmando que as pessoas devem ficar atentas a possíveis golpes e notícias falsas. Em caso de suspeitas, os familiares podem acionar o canal exclusivo de WhatsApp (41 9 9232-2977) criado pelas defensorias. 

As defensorias ressaltam, ainda, que as liberações dos corpos só poderão ser feitas das 9h às 17h. Não haverá liberação após esse horário. Em São Paulo, a defensoria oferece atendimento multidisciplinar no anfiteatro do Instituto Oscar Freire, da Faculdade de Medicina da USP, na rua Teodoro Sampaio, 115, ao lado do IML.

Quais documentos são necessários para identificação das vítimas?

Documento de identificação pessoal da vítima: numeração e se possível original ou fotocópia.

Documentos odontológicos: registros de imagem (radiografias odontológicas de todos os tipos, tomografias e fotos dos dentes sejam profissionais ou caseiras, que mostrem a pessoa sorrindo). Vídeos também são úteis. Fichas de tratamento odontológico, modelos de gesso, placas de uso odontológico, dentaduras, próteses em geral.

Documentos médicos: registros médicos como radiografias, relatórios de cirurgias, presença de próteses ou implantes.

Fotografias e vídeos recentes que demonstrem características físicas como cicatrizes, tatuagens, sorriso.

Para coleta de DNA: parentes de primeiro grau, como pai e mãe ou irmãos biológicos. Termos de aceite assinado pelo doador e cópia do documento do doador.

No caso de acidentes que resultem num grande número de mortes, como são expedidas as certidões de óbito? E os sepultamentos?  

A expedição da certidão de óbito depende da prévia liberação dos corpos, após a realização do trabalho técnico de identificação pela equipe do Instituto Médico Legal (IML), que por vezes pode demorar dependendo do evento trágico. Com a liberação dos corpos e a declaração em atestado fornecido pelo IML, é possível obter-se a certidão de óbito junto ao Cartório de Registro Civil.

No caso de corpos não localizados ou não identificados, como se obtém a certidão de óbito? 

Nesses casos, chamados de morte presumida, para a lavratura de assento de óbito das pessoas desaparecidas no evento trágico é necessário formular pedido judicial de justificação, comprovando a presença da pessoa no local do desastre e a não localização do cadáver para exame. Acolhido o pedido, ou seja, declarada a morte da pessoa, é expedido mandado para averbação do assento junto ao Cartório de Registro Civil relativo ao local onde ocorreu óbito. As legislações que regulamentam esses casos são a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), pelo artigo 88, e o Código Civil, no artigo 7.

Qual o procedimento para a cremação?

É necessária a autorização judicial, mediante a apresentação do documento pessoal do familiar, declaração de óbito e uma declaração do médico legista e autoridade policial não se opondo a cremação. A lei exige ainda a manifestação de vontade do falecido, quando maior, mas que pode ser suprida pela declaração de duas testemunhas de que era desejo dele ser cremado. O pedido poderá ser feito no atendimento realizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo no anfiteatro do Instituto Oscar Freire – Faculdade de Medicina da USP (Rua Teodoro Sampaio, 115, São Paulo/SP) – das 9h às 17h.

No caso de familiares que desejem efetuar o traslado dos corpos e dos restos mortais qual é o procedimento adotado? 

O procedimento de fiscalização sanitária do traslado de restos mortais humanos está regulado pela resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC nº 147, de 04 de agosto de 2006.  Em grandes acidentes, desastres, desabamentos, incêndios, as autoridades competentes, quando não há risco sanitário, por vezes concedem autorização geral para o traslado. A Voepass Linhas Aéreas ficará responsável pelo translado neste caso.

Existe prazo para requerimento de benefícios previdenciários e como deve ser feito? 

Sim. De acordo com redação do artigo 74, da Lei 8213/91, a pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a partir da data:

I – do óbito, quando requerida em até 180 dias após o óbito, para os filhos menores de 16 (dezesseis) anos, ou em até 90 dias após o óbito, para os demais dependentes; 

II – do requerimento, quando requerida após o prazo previsto no inciso anterior;            

III – da decisão judicial, no caso de morte presumida.

No caso de desaparecimento do segurado em consequência de acidente, desastre ou catástrofe, seus dependentes farão jus à pensão provisória, independentemente de declaração de ausência/morte presumida, de acordo com o que dispõe o art. 78, § 1º da Lei 8.213/91. 

São beneficiários para fins de pensão por morte:  

I – o cônjuge, a companheira ou companheiro, o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido; 

II – os pais; 

III – o irmão não emancipado de qualquer condição menor de 21 anos. 

O benefício da pensão por morte não exige prazo de carência, ou seja, não existe número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício da pensão por morte. Caso o beneficiário tenha cessado o pagamento de contribuições, seus dependentes continuarão fazendo jus ao benefício da pensão por morte por até 12 meses após esta interrupção. Este prazo será ampliado para 24 meses se o segurado contribuiu por 120 meses sem interrupção, antes de cessar o pagamento. De todo modo, se o segurado permaneceu desempregado nos períodos acima, o prazo, denominado período de graça, é acrescido de 12 meses. 

A existência de dependentes em uma das categorias acima exclui o direito das pessoas das outras categorias na ordem apresentada (exemplo: se houver esposa e filhos os pais não têm direito à pensão por morte). O benefício da pensão por morte não exige prazo de carência, ou seja, não existe número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício da pensão por morte. 

Qual o prazo para abertura de inventário? É necessária a certidão de óbito? 

Segundo o artigo 611, do Código de Processo Civil, estabeleceu, em 2016, que o processo de inventário e partilha deve ser aberto dentro de dois meses a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 meses seguintes. A Justiça pode prorrogar esses prazos, de ofício ou a requerimento de parte. É competente para o processo de inventário o foro do último domicílio do falecido, ou não tendo este domicílio certo, o foro da situação dos bens ou local do óbito. A certidão de óbito é documento necessário ao processamento do inventário.

Como pode ser feita a movimentação dos valores depositados em bancos pelo falecido?

Havendo outros bens deixados pelo falecido, o levantamento de quantias ou valores depositados em bancos e instituições financeiras só pode ser feito mediante alvará judicial, cujo pedido deve ser feito dentro do próprio inventário.  Se não houver outros bens, basta apenas um pedido de alvará judicial.  Até que seja expedida a certidão de óbito, pode ser ajuizada ação cautelar no foro competente para ação de inventário com a finalidade de obter autorização para movimentação dos valores depositados. 

Em várias situações há óbitos de várias pessoas da mesma família então quem são os herdeiros?

Quando não houver testamento, a ordem de sucessão legítima será a seguinte: 

I – descendentes (filhos, netos) em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido em regime de comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens; ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver bens particulares; 

II – aos ascendentes (pais, avós), em concorrência com o cônjuge;

III – ao cônjuge sobrevivente;

IV – aos colaterais. (tios, primos) No caso de várias pessoas da mesma família terem falecido no mesmo acidente e não havendo como precisar quem faleceu primeiro presume-se que faleceram simultaneamente. O direito sucessório será deferido aos parentes vivos. Não há direito sucessório entre os falecidos. 

E no caso de pessoas que não eram “casadas no cartório”? Como ficam os direitos do(a) companheiro (a) sobrevivente? 

Necessário, para fins de inventário, o reconhecimento de união estável, procedimento feito judicialmente ou quando cuidar de se provar a união estável para uma situação específica é possível fazer apenas um pedido de justificação, procedimento mais célere.

Quais as verbas que compõem o direito à indenização decorrente do acidente? Qual é a competência para ajuizamento da ação de indenização? 

Nos acidentes de consumo, como é o caso, a responsabilidade é objetiva, isto é, os danos morais e danos materiais devem ser indenizados independentemente de culpa da transportadora aérea. Os danos morais são uma estimativa do sofrimento pela perda de um parente próximo, pelo sofrimento ou dor moral. Já os danos materiais envolvem:

a) danos emergentes (aquilo que se perdeu, por exemplo: bens que estavam na mala, veículos sinistrados, imóveis danificados);

b) lucros cessantes (pensão mensal vitalícia calculada com base no valor dos rendimentos mensais e expectativa de vida do falecido; rendimentos com o imóvel).

As ações de indenização poderão ser ajuizadas perante a Justiça Estadual, do lugar do ato ou fato que deu ensejo à reparação ou no local onde a vítima tenha seu domicílio.  

E se a pessoa que faleceu tinha um seguro de vida, isso prejudica a indenização cuja responsabilidade decorre do acidente?

Não, são verbas independentes, pois o seguro deixado pela vítima tem natureza contratual e a indenização decorrente do acidente de consumo é extracontratual. No caso do acidente ocorrido sexta-feira (9), a corretora de seguros Alper, a seguradora Starr no Brasil, líder do contrato de seguros da Voepass Linhas Aéreas, já informaram que estão trabalhando para dar suporte à companhia aérea para atender as famílias dos 58 passageiros e quatro tripulantes. Qualquer dúvida a respeito, as famílias podem entrar em contato pelo canal exclusivo divulgado pelas Defensorias no WhatsApp 41 9 9232-2977.

No caso de transporte aéreo há seguro obrigatório, assemelhado ao DPVAT pago pelos proprietários do veículo? 

Todas as empresas aéreas que transportam pessoas e coisas devem manter o seguro obrigatório, segundo o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica. O nome é seguro de Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo (RETA) e é pago independente de culpa do transportador. Essa indenização é obrigatória e semelhante ao DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) e não exclui as demais. O valor do seguro (RETA) varia conforme tratar de passageiro, tripulante ou vítimas do acidente que estavam no solo, levando-se em conta a apólice do contrato de seguro celebrado entre a companhia aérea e a seguradora. Nessa hipótese é preciso que o transportador aéreo indique a seguradora com quem tenha ele contratado o seguro obrigatório para que a vítima e/ou familiares possam dar início as primeiras providências.

Hoje é Dia: encerramento das Olimpíadas e Dia dos Pais são destaques

Depois de mais de duas semanas de intensas competições, os Jogos Olímpicos de Paris chegam ao fim. A cerimônia de encerramento está prevista para às 15h deste domingo (11) na capital da França. 

Outras três datas são destaques na semana. No dia 12, são celebrados o Dia Nacional das Artes (comemorado por causa da fundação da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, instituída em 1816 pelo Príncipe Regente Dom João VI) e o Dia Internacional da Juventude. A data, que foi estabelecida em uma resolução de 1999 da ONU, foi destaque do História Hoje, da Radioagência Nacional em 2015

Também no dia 13 de agosto, o nascimento do lendário diretor de cinema Alfred Hitchcock completa 125 anos. Conhecido como mestre do suspense e autor de clássicos como  “Psicose”, “Janela Indiscreta” e “Os Pássaros”, ele foi destaque no História Hoje em 2015 e do programa Fique Ligado, da TV Brasil, em 2019: 

Para fechar a semana, temos um centenário. Em 14 de agosto de 1924, nascia o cartunista pernambucano Péricles de Andrade Maranhão. Com tirinhas publicadas na revista O Cruzeiro, ele se notabilizou como criador do personagem “Amigo da Onça” (baseado na expressão nacional relacionada a falsas amizades). A expressão foi destaque do Revista Rio em 2020 e o próprio cartunista teve a história contada pelo Repórter Brasil em 2014. 

Agosto de 2024

11

Nascimento jurista, poeta e ativista português Thomás Antônio Gonzaga (280 anos)

Morte do ator estadunidense Robin Willians (10 anos)

Nascimento do historiador e professor maranhense Jerônimo de Viveiros (140 anos) – de família alcantarense, em São Luís lecionou no Liceu Maranhense, foi membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, além de consultor técnico do Diretório Regional de Geografia do Maranhão. De ampla contribuição na historiografia regional, sua obra de maior destaque foi a “História do Comércio do Maranhão”, de 1954

O navio Arapahoe transmite o primeiro pedido de de SOS via rádio (115 anos)

Seleção Brasileira de Voleibol Masculino (geração de prata) conquista medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Los Angeles (40 anos) – a primeira medalha do voleibol em jogos olímpicos

Dia do Advogado – em memória da criação das duas primeiras faculdades de Direito do país no ano de 1827. Nesse dia também ocorre o Dia do Pendura, comemorado por estudantes brasileiros de Direito, que vão aos restaurantes, comem e bebem e, depois, mandam “pendurar” a conta

Dia dos Pais – comemoração móvel extraoficial do Brasil, que teria sido criada em 1953 pelo publicitário brasileiro Sylvio Bhering, cuja data da celebração pode ocorrer entre os dias 8 e 14 de agosto de cada ano no calendário gregoriano, no segundo domingo

12

Nascimento do político fluminense Fernando Collor de Mello (75 anos) – Presidente do Brasil entre 1990 e 1992

Morte do guitarrista, pioneiro no desenvolvimento de técnicas e instrumentos musicais elétricos estadunidense Les Paul (15 anos)

Nascimento do guitarrista e compositor britânico Mark Knopfler (75 anos) – conhecido pelo seu trabalho com a banda de rock britânica Dire Straits

Morte do escritor britânico Ian Fleming (60 anos) – criador da personagem James Bond

Dia Internacional da Juventude – comemoração instituída pela ONU na sua resolução Nº 54/120 de 17 de dezembro de 1999, confirmando uma proposta da “Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude”, realizada na cidade de Lisboa entre 8 e 12 de agosto de 1998

Dia Nacional das Artes – comemorado extraoficialmente por brasileiros para marcar a data da fundação da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, que foi criada em 12 de agosto de 1816 por um decreto do então Príncipe Regente do Brasil, Dom João VI, sob a inspiração da Missão Artística Francesa

Fundação clube de futebol Electro Club (120 anos) – primeiro nome dado ao Botafogo Football Club

Fundação da Congregação das Irmãs de Santa Doroteia por Santa Paula Frassinetti (190 anos) – atualmente, as Irmãs Doroteias estão presentes em várias partes do mundo, trabalhando em colégios, paróquias e comunidades carentes

13

Nascimento do diretor e produtor britânico Alfred Hitchcock (125 anos)

Nascimento do equilibrista francês Philippe Petit (75 anos) – fez travessia ilegal entre as duas torres gêmeas de Nova York aos 24 anos de idade

Morte do músico, compositor e bandolinista fluminense de choro Jacob Pick Bittencourt, o Jacob do Bandolim (55 anos)

Morte do economista e político pernambucano Eduardo Campos (10 anos)

Nascimento do jornalista e diplomata português naturalizado brasileiro Hipólito da Costa (250 anos) – de Londres passou a editar regularmente aquele que é considerado o primeiro jornal brasileiro: o “Correio Braziliense” ou “Armazém Literário”, que circulou de 1 de junho de 1808 a 1823

Nascimento da violeira, cantora e compositora sul-matogrossense Helena Meirelles (100 anos)

Morte do cantor paulista de música caipira João Salvador Perez, o Tonico da dupla “Tonico e Tinoco” (30 anos)

No Ginásio Nilson Nelson, Raul Seixas se apresenta pela última vez antes da sua morte (35 anos)

Fundação do Movimento Bandeirante no Brasil (105 anos)

Início da Rio Inovation Week

14

Nascimento do cartunista pernambucano Péricles de Andrade Maranhão (100 anos) – criador do personagem “Amigo da Onça”, cujas histórias eram publicadas na Revista “O Cruzeiro”. Na mesma revista, colaborou na sessão Pif-Paf, escrita por Millôr Fernandes

Nascimento do jornalista e escritor maranhense José Carlos Lago Burnett, o Lago Burnett (95 anos) – considerado um dos expoentes da Geração de 45. No Rio de Janeiro, trabalhou no Jornal do Brasil

15

Nascimento do político e militar francês Napoleão Bonaparte (255 anos)

Morte do escritor e jornalista fluminense Euclides da Cunha (115 anos)

Nascimento da empresária fluminense Maurina Dunshee de Abranches Pereira Carneiro, a Condessa Pereira Carneiro (125 anos) – foi diretora-presidente do Jornal do Brasil e, sob sua direção, ele alcançou grande prestígio nacional e internacional, submeteu-o a uma reformulação editorial, gráfica e industrial que mudou a história da imprensa brasileira. Foi classificada pelo jornal inglês “The Guardian” como “uma das mulheres mais influentes da América do Sul” e pela revista francesa Marie Claire como “uma das 50 mulheres mais importantes do mundo”

Fundação da Companhia de Jesus (490 anos)

Inauguração do Canal do Panamá (110 anos)

16

Morte do compositor fluminense Carlos Moreira de Castro, o Carlos Cachaça (25 anos) – um dos fundadores da GRES Estação Primeira de Mangueira

Morte do jornalista, radialista e compositor paulista Denis Brean (55 anos)

Nascimento do pianista e compositor de jazz estadunidense William John Bill Evans (95 anos) – um pianista norte-americano, considerado um dos mais importantes músicos de jazz da história, sendo até hoje uma das referências do piano de jazz pós-50

Aniversário de Teresina (PI) (172 anos)

17

Morte do pintor e professor fluminense Orlando Teruz (40 anos)

Nascimento do pianista, acordeonista, arranjador, cantor e compositor acreano João Donato (90 anos)

Morte do político, tradutor, poeta e publicista maranhense Manuel Odorico Mendes (160 anos) – mais conhecido por ser autor das primeiras traduções integrais para português das obras de Virgílio e Homero, foi também precursor da moderna tradução criativa

Fundação da Associação Nacional de Jornais (45 anos)

Dia Nacional do Patrimônio Cultural

Dos 62 corpos removidos do acidente em Vinhedo, 34 são masculinos

O governo paulista divulgou às 18h50 deste sábado (10)  boletim informando que foram resgatados todos os corpos das vítimas do acidente com a aeronave ATR-72, da Voepass Linhas Aéreas, ocorrido sexta-feira (9), em Vinhedo, no interior de São Paulo.

Ao todo, 62 corpos, sendo 34 masculinos e 28 femininos estão sendo encaminhados para a unidade central do Instituto Médico Legal (IML) (foto), que fica no bairro de Cerqueira César, em São Paulo,, para identificação e posterior liberação às famílias.

A unidade do IML foi fechada para oferecer um atendimento ininterrupto e exclusivo às vítimas da tragédia. Até o começo da noite deste sábado, 50 corpos já tinham sido encaminhados ao IML central e o restante deve chegar nas próximas horas.

Trabalhos de reconhecimento

Duas vítimas já foram identificadas e 30 corpos foram necropsiados e radiografados. O IML colocou uma equipe com mais de 20 médicos legistas e equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia para executar os trabalhos de reconhecimento. O governo paulista informou que as demais ocorrências estão sendo direcionadas para outras unidades do IML de São Paulo, nas zonas leste e oeste, com funcionamento de 24 horas.

O governo também divulgou que continua, junto com a empresa, recepcionando familiares das vítimas do acidente. Trinta e oito famílias já foram recebidas e estão sendo atendidas.  O próximo boletim será divulgado de acordo com o andamento dos trabalhos por parte do IML.

IML de São Paulo tem 37 corpos de acidente aéreo em Vinhedo

Equipes de resgate retiraram 50 dos 62 corpos de vítimas do acidente com o voo 2283 da Voepass Linhas Aéreas (antiga Passaredo), em Vinhedo, no interior paulista, na tarde de sexta-feira (9). A confirmação foi feita pelo governo do estado de São Paulo, no boletim das 17h deste sábado (10). Entre bombeiros e peritos, 50 profissionais estão mobilizados no resgate.

Dos corpos removidos, 37 foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo. Os demais  chegarão nas próximas horas. Vinhedo, onde caiu o avião turboélice ATR-72, fica a cerca de 75 quilômetros da capital paulista.

Os mortos são 34 homens e 28 mulheres. Dois corpos já foram identificados por meio de exame datiloscópico (verificação de impressões digitais). Por causa do grande número de vítimas, o funcionamento na unidade central do IML é ininterrupto e exclusivo para o reconhecimento das vítimas do desastre aéreo. São 40 profissionais, entre médicos, equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia.

Direcionamento

As demais ocorrências que seriam atendidas no local estão sendo direcionadas para as unidades do IML nas zonas leste e oeste.

A Voepass confirmou que quatro estrangeiros estão entre as vítimas, sendo três venezuelanos e uma portuguesa. De acordo com o governo português, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa manifestou solidariedade ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e telefonou para a família de Gracinda. Ela era professora universitária e viajava com o marido.

O próximo boletim do governo do Estado está previsto para as 9h de domingo (11). Veja a lista atualizada de mortos.

Escritores indígenas são porta-vozes de ancestralidades e de memórias

Por muito tempo, os povos indígenas foram retratados na literatura sob uma visão colonizadora e estereotipada, com características folclóricas e sempre descritos em terceira pessoa, como se não tivessem sua própria voz. Este é o exemplo de Iracema, do escritor José de Alencar, obra literária do romantismo brasileiro.

Silenciada por muito tempo, as vozes dos povos indígenas, no entanto, sempre resistiram. “Tem gente que diz que temos que dar voz aos indígenas. Mas nós já temos muita voz, desde muito antes de 1500. Ela agora só precisa ser potencializada para além desses lugares”, defendeu a poeta, professora e editora Sony Ferseck, do povo Makuxi. “Mesmo que nossa língua seja proibida, a gente vai continuar resistindo através de outras línguas ou linguagens, sempre”, reforçou.

Em uma mesa promovida pelo Sesc-Senac dentro da programação da oitava edição da Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), em Salvador, Sony Ferseck e Edson Kayapó discutiram as literaturas indígenas e as poéticas de pertencimento, mostrando que a visão romantizada sobre os indígenas sempre foi parte de uma política colonialista e de extermínio dessas populações.

“José de Alencar fez um absoluto desserviço para os povos indígenas à medida que nos apresentou como pessoas dóceis ou domesticadas, sem qualquer resistência contra a força colonizadora”, disse o professor, pesquisador, ativista e escritor indígena Edson Kayapó. “O indígena de José de Alencar é uma pessoa que ama de paixão a violência colonizadora e, no final da narrativa, vemos a morte das personagens indígenas, como também morreu Moema na pintura [de Victor Meirelles]. Disseram que os indígenas seriam extintos por não conseguirem acompanhar o progresso nacional e que o último indígena viveria até os anos 2000. Mas nós somos, como já falou Raul Seixas, a ‘mosca na sopa’ dessas profecias falidas e desse projeto”, acrescentou.

De acordo com Kayapó, os escritores indígenas não são apenas a mosca na sopa cantada nos versos de Raul Seixas. Eles são também os porta-vozes dessas memórias que foram silenciadas. “Tenho pensado que nós, escritores indígenas, somos, de algum modo, porta-vozes de ancestralidades e de histórias e de memórias silenciadas pela sociedade brasileira e pelo Estado brasileiro”, afirmou. “Utilizo a própria palavra cristã para dizer que nós somos meio que discípulos das nossas ancestralidades. Nós estamos fazendo um trabalho que é trazer para a sociedade brasileira as histórias e memórias que são coletivas, histórias de ancestralidade que estão silenciadas na sociedade, nas universidades e nas escolas”.

A literatura indígena, definiu o escritor, é “uma fala coletiva e ancestral” e também um instrumento de combate ao projeto de progresso “que tem promovido muita dor, muito genocídio, muito epistemicídio e que tem provocado a destruição da vida”. “A necropolítica não pode continuar”, defendeu Edson Kayapó.

O apagamento ainda presente

Embora a literatura brasileira tenha se aberto para as histórias e cosmologias testemunhadas pelos próprios indígenas, a política de apagamento ainda permanece muito presente. “Nossas vozes pouco repercutem porque as escolas e as instituições continuam mantendo o silêncio e a nossa literatura pouco repercute”, disse Kayapó.

A poeta Sony Ferseck cita um exemplo: há relutância das editoras de livros em publicarem essas histórias. Foi por isso que ela fundou a Wei, uma produtora independente de Roraima especializada em autores indígenas. “Cansei de mandar livros para as editoras e eles ficarem no esquecimento. Então resolvi fundar a editora, com foco especial em autores indígenas porque há muita dificuldade. Primeiro, a questão da distância. Roraima está muito distante da região sudeste, onde se encontra maior circulação em relação à literatura. Outra dificuldade é com relação às escritas de pessoas indígenas. E, por último, os mais velhos e mais antigos têm muita dificuldade com a língua portuguesa ou em compreender esse mercado [editorial]”, falou. “Mas, enfim, seguimos resistindo e a arte foi esse campo que escolhemos para dialogar com a sociedade e de trazer essas outras vozes entrelaçadas nas nossas”.

Para Edson Kayapó, uma das formas de combate a esse apagamento é não só pela garantia de direitos, como também por meio da educação. “Temos que arregaçar as mangas para que a temática indígena e a literatura indígena por nós protagonizadas estejam nas salas de aulas”, defendeu.

Essa educação, acrescentou ele, precisa ser “reencantada”, abrindo-se ao diálogo com outras culturas. “O Ailton Krenak diz que enquanto tiver indígenas para narrar suas cosmologias histórias e vivências, haverá possibilidade de adiarmos o fim do mundo porque os nossos povos fazem isso por excelência. Eu ainda diria que os escritos da nossa literatura são exatamente ensaios para adiar o fim do mundo e ao mesmo tempo diria que essa é uma forma de reencantar a academia. A academia quer estabelecer uma única verdade hegemônica e nós, povos indígenas, estamos falando sobre a necessidade de pensamentos múltiplos estarem dialogando dentro das universidades”.

A Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô) é gratuita e acontece até o dia 11 de agosto. Mais informações sobre a Flipelô e sobre sua programação podem ser consultados no site do evento.

*A repórter e a fotógrafa viajaram a convite do Instituto CCR, patrocinador da Flipelô.

Famílias de vítimas do voo 2283 são acolhidas em São Paulo

Em nota divulgada às 13h deste sábado (10), o governo de São Paulo informou que cinco famílias de vítimas do acidente com aeronave ATR-72, da Voepass Linhas Aéreas, ocorrido ontem, já foram atendidas no auditório do Instituto Oscar Freire, próximo à unidade central do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo.

Equipes da Defesa Civil estadual e do IML estão no local e as famílias receberam orientações sobre a entrega de documentações médicas que possam auxiliar na identificação dos corpos, incluindo a coleta de materiais biológicos para a realização de exames genéticos, se assim for necessário.

A nota diz que o governo de São Paulo reservou acomodações em um hotel na região central da cidade para receber os familiares das vítimas que estão chegando ao IML (foto) para fazer o reconhecimento dos corpos.  A Secretaria de Desenvolvimento Social está monitorando os atendimentos.

Familiares das vítimas do acidente aéreo chegam ao Instituto Médico Legal de São Paulo- foto – Paulo Pinto/Agência Brasil

Treze famílias já foram recebidas e, após a acomodação nos hotéis, onde recebem acompanhamento psicológico, são orientadas a seguir para o Instituto Oscar Freire para iniciar o procedimento de reconhecimento dos corpos.

As famílias das vítimas que residem em Cascavel, no Paraná, e em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, que não quiserem se deslocar até a capital paulista, podem se apresentar aos núcleos locais do IML para a realização do atendimento, entrega de documentação e coleta de material biológico, informou o governo paulista.

Lula decreta luto no país pelas vítimas de desastre aéreo em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias no país pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido nesta sexta-feira (9), em Vinhedo, no interior de São Paulo.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União. “É declarado luto oficial em todo o país, pelo período de três dias, contados a partir da publicação deste decreto, em sinal de pesar pelas vítimas do desastre aéreo, voo 2283, rota Cascavel/Guarulhos, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024”, diz o texto do decreto.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao saber do desastre, manifestou solidariedade pelas vítimas do acidente aéreo. Ao iniciar seu discurso em um evento em Itajaí, em Santa Catarina (SC), o presidente da República pediu um minuto de silêncio.

“Eu tenho que ser portador de uma notícia muito ruim e eu queria que todos se colocassem de pé para que a gente fizesse um minuto de silêncio, porque acaba de cair um avião na cidade de Vinhedo, em São Paulo, com 57 passageiros e quatro tripulantes, e parece que todos morreram. Então, eu queria pedir um minuto de silêncio pelas vítimas”, disse.

O acidente aconteceu por volta das 13h30. Uma aeronave turbohélice, da marca francesa ATR, da empresa Voepass, caiu em Vinhedo, município vizinho de Campinas. O voo saiu de Cascavel, no Paraná, e seguia para o aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo).  A empresa informou, em nota, que o voo 2283 transportava 57 passageiros e quatro tripulantes.

A Voepass Linhas Aéreas divulgou à imprensa a lista contendo os nomes dos passageiros. A companhia informou está prestando informações às famílias pelo número 0800 941971.

Duda e Ana Patrícia derrotam canadenses e são ouro no vôlei de praia

No fim da noite parisiense, iluminada pela Torre Eiffel, ninguém brilhou mais na quadra de vôlei de praia do que Duda e Ana Patrícia. As brasileiras derrotaram as canadenses Melissa e Brandie por 2 sets a 1 (26-24, 12-21, 15-10) e conquistaram o ouro olímpico. Após a vitória na estreia da modalidade, em Atlanta, em 1996, as mulheres do Brasil passaram seis edições sem subir no degrau mais alto do pódio, jejum que se encerra com a conquista em 2024.

Duda e Ana Patrícia agora somam o título olímpico ao mundial conquistado em 2022. A parceria, vice-campeã do mundo no ano passado, confirma o status de equipe mais forte do planeta.

A final em Paris foi tensa. No primeiro set, a dupla canadense formada por Melissa Humana-Paredes e Brandie Wilkerson começou afiada, chegando a abrir 6 pontos de vantagem em um determinado momento (11 a 5). Após uma reação, as brasileiras tomaram a frente do placar e as duplas se alternaram na liderança, até o Brasil fechar em 26 a 24.

Na segunda parcial, Duda e Ana Patrícia vinham bem até mais ou menos a metade da disputa, liderando sem grande vantagem. No entanto, as canadenses emplacaram uma sequência de pontos sem resposta e acabaram por fechar o set sem maiores problemas em 21 a 12.

Ana Patrícia e Brandie discutem durante disputa pelo ouro – Reuters/Esa Alexander/Proibida reprodução

 

No tie-break, as brasileiras estiveram sempre à frente e conseguiram manter uma distância confortável. À medida que a decisão se aproximava, os ânimos e as reclamações com juízes se acirraram. Em uma jogada, a tensão gerou um momento cômico: Ana Patrícia e Brandie discutiram separadas pela rede. O DJ da arena, então, tocou Imagine, de John Lennon, canção recebida com risadas pelas jogadoras.

Na reta final, as brasileiras administraram a vantagem até fecharem em 15 a 10 e confirmarem o tão sonhado ouro.

É OUROOOOOOOOOOO PARA O BRASIIIIIIL!!! 🥇🇧🇷🥇

O reinado do vôlei de praia voltou para a sua casa. 👑✅🏐 Ana Patrícia e Duda Lisboa fizeram história nas areias de Paris e conquistam a medalha de ouro para o #TimeBrasil! 🔥

QUE MOMENTO INCRÍVEL!
É O BRASA!!!!!! 💚💛💚💛… pic.twitter.com/hjH3s3zDFB

— Time Brasil (@timebrasil) August 9, 2024

Elas igualaram Jacqueline e Sandra, campeãs olímpicas há 28 anos, em uma decisão brasileira contra Adriana Samuel e Mônica. Desde aquela edição, as mulheres brasileiras pararam por três vezes na final olímpica, em Sydney (2000), Atenas (2004) e no Rio (2016).

Editais do CNU são revisados; alguns itens passaram por ajustes

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (9), a retificação do edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

As principais mudanças são referentes à perícia médica de candidatos com deficiência, ajustes no calendário do processo seletivo e mudança de remuneração inicial para o cargo de técnico em indigenismo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Retificações

No caso da perícia médica, a chamada avaliação biopsicossocial, a alteração no edital ajusta os procedimentos para verificação da condição de pessoa com deficiência.

A verificação será feita com base na documentação médica enviada pelo candidato, que pode ser atestado, laudo, relatório ou laudo caracterizador de deficiência.

Outra alteração, já anunciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e que, agora, está formalizada no edital do certame, é a distribuição de folhas para anotação das respostas do gabarito.

Pelas regras para quem for usar este recurso no dia da prova, os candidatos devem aguardar até os 30 minutos que antecedem o término da prova, em cada um dos dois turnos, na data de aplicação das provas, (18 de agosto) para receber a folha das mãos do aplicador da prova, em sala.

O candidato também não poderá se ausentar da sala de provas com outro material de aplicação, exceto com a folha para anotação do gabarito, que só poderá ser levada nos últimos 30 minutos de provas.

De acordo com a retificação, foi alterada a remuneração inicial para o cargo de técnico em indigenismo da Funai que passou a ser R$ R$ 6.002,80, composta de R$ 5.128,03 de vencimento básico mais R$ R$ 874,77 de gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (Gapin). Antes da alteração, a remuneração inicial total era R$ R$ 6.987,19.

Mudanças nas datas

O governo federal também publicou mudanças em algumas datas do cronograma do certame. No novo calendário, a disponibilização da imagem do cartão-resposta foi antecipada para 8 de setembro, dois dias em relação à data anterior.

As demais datas alteradas estão relacionadas a procedimento de verificação da condição declarada de candidatos negros e candidatos indígenas (exclusivamente para os cargos da Funai) (17 de outubro); divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros, indígenas e da perícia de candidatos que se declararem com deficiência (13 de novembro); prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por estes mesmo candidatos (13 e 14 de novembro); divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos (19 de novembro).

O cronograma retificado pelo MGI não altera a data de divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva agendada para 8 de outubro. A pasta também manteve a divulgação dos resultados finais para 21 de novembro.

Arte – Novo cronograma do concurso unificado CNU – Arte/Agência Brasil