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Permanência da Força Nacional no Rio é oficializada até março

Permanência da Força Nacional no Rio é oficializada até março

ebc @ebc

Foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (29), a autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a prorrogação do prazo de permanência da Força Nacional de Segurança Pública até 31 de março, no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo ministro Flávio Dino, pelas redes sociais.

“Por solicitação do governo do Rio, manteremos a Força Nacional de Segurança Pública lá atuando, até deliberação da nova equipe que será empossada no Ministério da Justiça”, publicou Dino, que deixará o cargo em fevereiro, para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, enquanto Ricardo Lewandowski assumirá seu lugar na pasta da Justiça.

O texto do Diário Oficial determina que os agentes atuarão “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 60 dias” e complementa que a “operação terá o apoio logístico do órgão demandante [órgãos de segurança pública Federal e Estadual], que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.”

Cerca de 300 agentes da instituição atuam, desde outubro de 2023, com a Polícia Rodoviária Federal e as forças de segurança locais no patrulhamento das principais rodovias do estado, para bloqueio de rotas usadas no transporte de cargas e veículos roubados, além de drogas e armas. Quando a operação teve início, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que não haveria prazo para o fim das ações que visam desestruturar as ações e prender lideranças do crime organizado.

Emprego da Força Nacional no Rio de Janeiro é prorrogado até março

Emprego da Força Nacional no Rio de Janeiro é prorrogado até março

ebc @ebc

Foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (29), a autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a prorrogação do prazo de permanência da Força Nacional de Segurança Pública até 31 de março, no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo ministro Flávio Dino, pelas redes sociais.

“Por solicitação do governo do Rio, manteremos a Força Nacional de Segurança Pública lá atuando, até deliberação da nova equipe que será empossada no Ministério da Justiça”, publicou Dino, que deixará o cargo em fevereiro, para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, enquanto Ricardo Lewandowski assumirá seu lugar na pasta da Justiça.

O texto do Diário Oficial determina que os agentes atuarão “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 60 dias” e complementa que a “operação terá o apoio logístico do órgão demandante [órgãos de segurança pública Federal e Estadual], que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.”

Cerca de 300 agentes da instituição atuam, desde outubro de 2023, com a Polícia Rodoviária Federal e as forças de segurança locais no patrulhamento das principais rodovias do estado, para bloqueio de rotas usadas no transporte de cargas e veículos roubados, além de drogas e armas. Quando a operação teve início, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que não haveria prazo para o fim das ações que visam desestruturar as ações e prender lideranças do crime organizado.

Órgãos públicos do Rio fazem operação para o fim da Feira de Acari

Órgãos públicos do Rio fazem operação para o fim da Feira de Acari

ebc @ebc

Na primeira operação de ordenamento para cumprimento do decreto da prefeitura do Rio de Janeiro que proibiu o funcionamento da Feira de Acari, na zona norte da capital fluminense, agentes fazem prisões e apreensões de materiais de vendas irregulares obtidos em roubos de cargas na cidade. Na ação deste domingo (28), a Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro (Seop) teve o apoio das polícias Militar e Civil e da Guarda Municipal.

Para determinar o fechamento da Feira de Acari, no decreto publicado na terça-feira (23), o prefeito do Rio, Eduardo Paes, se baseou no relatório de inteligência produzido pela Seop que comprova diversas irregularidades do local de comercialização, incluindo material com origem em roubos de cargas, contrabando e sem procedência comprovada, além da ocupação irregular de área pública.

“No documento, constatou-se a venda ilegal de eletrodomésticos, aparelhos eletrônicos, remédios, além de animais silvestres, alimentos sem o devido acondicionamento, bem como roupas de lojas de departamento com pela metade do preço que constava nas etiquetas”, informou a Seop.

Na ação deste domingo, 160 agentes da Secretaria de Ordem Pública e da Guarda Municipal impediram a realização da feira e proibiram outras irregularidades da região, como estacionamento irregular. Para garantir a segurança dos agentes municipais, a Polícia Militar atuou com policiais do 9º BPM (Rocha Miranda), 41º BPM (Irajá), Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) e do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq). A presença dos policiais foi necessária porque a região sofre influência do crime organizado armado.

O secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, disse que a operação é uma ocupação preventiva do local onde costuma funcionar a feira, que é proibida e ilegal. Segundo ele, por meio de mapeamento do seu núcleo de inteligência, a Seop identificou as vendas irregulares de produtos oriundos de roubo de cargas, fato que foi informado à polícia.

“Nós ocupamos aqui desde cedo, na madrugada, e vamos continuar durante o dia todo justamente para que a feira não aconteça, fazendo assim cumprir o decreto do prefeito Eduardo Paes que proibiu a feira”, destacou o secretário em nota da Seop.

A secretaria informou também que, na operação, os agentes da Seop demoliram duas estruturas fixas com cobertura que ocupavam a calçada irregularmente, além de mais sete estruturas precárias que serviam como moradia embaixo do viaduto do local. “Duas notificações foram feitas em um trailer, com banheiro, e um depósito de gelo, todos localizados no passeio público, obstruindo a via. Também foram cortadas seis ligações clandestinas de luz e uma de água”, acrescentou a Seop.

Ainda na ação, os agentes da secretaria desativaram quatro câmeras de vigilância do crime organizado e desfizeram 14 tomadas e duas centrais de comando. Cerca de 200 metros de fios e cabos usados para furto de energia elétrica foram retirados. Cinco veículos, entre eles duas motos, foram removidos por circularem na passarela do metrô Acari Fazenda Botafogo, também na localidade.

“Um condutor, que estava alcoolizado e desacatou os agentes, foi para a 39ª Delegacia Policial. Além disso, um homem foi preso, por policiais, por estar com moto roubada e um outro cidadão foi detido por evadir do sistema com mandado de prisão por tráfico e roubo”, informou a Seop, acrescentando que agentes da  Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) retiraram 3 toneladas de resíduos da região.

No entendimento do secretário de Estado da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Pires, é importante ressaltar a integração de órgãos públicos para impedir a continuidade de crimes no local. “Nessa ação podemos destacar três importantes fatores do processo de melhoria da segurança pública em nosso estado: integração dos órgãos públicos, ordenamento e repressão ao roubo de carga”, observou.

O secretário de Estado de Polícia Civil, delegado Marcus Amim, também destacou a relevância da integração. “É importante ratificar a integração entre as instituições, a parceria do governo do estado com a prefeitura com o objetivo de controlar, prevenir e fiscalizar qualquer tipo de ilegalidade”, disse.

A Polícia Civil empregou cerca de 50 agentes de delegacias distritais e especializadas, além de peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli. “A Polícia Civil possui investigações em andamento para apurar a origem das mercadorias, bem como a relação do comércio local com organizações criminosas, para identificar e responsabilizar os envolvidos”, completou Amim.

Pela primeira vez, os agentes da Guarda Municipal do Rio utilizaram, em uma operação, os coletes à prova de bala que foram entregues esta semana à corporação.

Integrantes das concessionárias Águas do Rio e Light, das secretarias de Proteção e Defesa dos Animais e de Assistência Social e da Companhia Municipal de Energia e Iluminação (Rioluz) também atuaram na operação.

Estudo revela que mulheres são maior alvo da criminalidade no Rio

Estudo revela que mulheres são maior alvo da criminalidade no Rio

ebc @ebc

O estudo Criminalidade e espaço urbano: As redes de relação entre crime, vítimas e localização no Rio de Janeiro, elaborado por pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF), revela que as mulheres constituem o maior alvo da criminalidade na capital fluminense, em especial mulheres negras e pardas. Os autores da pesquisa, Fernanda Ventorim, mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU-UFF), e Vinicius Netto, professor e ex-coordenador do PPGAU, analisaram as conexões entre os diferentes tipos de crimes cometidos na cidade do Rio de Janeiro, considerando perfil das vítimas, horário e onde eles tendem a acontecer.

Com auxílio de uma ferramenta denominada “redes complexas”, eles concluíram que as mulheres sofreram 56,6% do total de crimes cometidos na cidade, no período de 2007 a 2018, e foram vítimas de 71,7% dos crimes de agressões no município. A maioria desses casos é de vítimas negras ou pardas (51,7% dos casos), assim como mulheres jovens, na faixa de 20 a 40 anos de idade (79,8%).

O método de “redes complexas” permite explorar associações a partir das similaridades e frequências de conexões entre fatores e variáveis que compõem o problema da criminalidade urbana, segundo os autores do estudo. Com ele, três agrupamentos são gerados: ocorrências similares de acordo com o perfil das vítimas; características dos tipos de crime registrados; e diferentes localizações.

Os pesquisadores mostraram que as relações entre os dados não acontecem de forma aleatória, mas são resultado de questões sociais presentes nas metrópoles brasileiras, além de apresentarem padrões de ligação entre certos tipos de crime, características das vítimas e a localização das ocorrências. 

O estudo foi publicado na Revista Brasileira de Gestão Urbana, um dos principais periódicos sobre urbanismo do país, no ano passado, e se encontra em avaliação pelo Journal of Quantitative Criminology, para publicação este ano.

Base

A pesquisa utilizou dados do Instituto de Segurança do Estado do Rio de Janeiro (ISP-RJ), que totalizaram cerca de 500 mil ocorrências criminais entre 2007 e 2018 na capital, das quais foram selecionadas 5 mil ocorrências, para capturar padrões dessas conexões, segundo o professor Vinicius Netto. “É um estudo estatisticamente muito robusto”, definiu.

Observou-se diferença significativa entre o tipo de crime que mulheres e homens sofrem, sobretudo homens negros e pardos, que são vítimas de crimes de homicídio, e homens brancos que são mais vítimas de lesão corporal de trânsito. “Em outras palavras, um dos pontos-chave da pesquisa é que as questões de gênero são importantes, ou seja, as mulheres são mais sujeitas à violência; mulheres negras e pardas de maneira desproporcional; assim como homens negros e pardos são sujeitos a um tipo de crime de homicídio doloso, entre outros”, explicou Netto.

Os pesquisadores detectaram também que existem concentrações espaciais desses tipos de crimes. “Mulheres periféricas são, de fato, mais sujeitas à violência”, indicou o professor. Isso inclui o extremo da zona oeste do Rio de Janeiro e o limite do Rio de Janeiro na zona norte com a Baixada Fluminense. 

“São áreas de concentração maior desses crimes, de ocorrências contra mulheres, dos quais a maioria vai ser contra negras e pardas. Aí se sobressaem lesão corporal dolosa e ameaça, que são crimes de agressão”, disse. 

Nos bairros de Santa Cruz, Pavuna e Campinho, todas as ocorrências reportadas referem-se a casos de estupro contra vítimas do sexo feminino, em sua maioria crianças e adolescentes (entre 0 e 20 anos) e predominantemente pardas (88%). As informações reforçam a hipótese guiadora do estudo de como crimes cometidos no município têm relação com questões socioeconômicas presentes na cidade, sobretudo as desigualdades de gênero e racial, sustentam os autores.

A sondagem trabalhou especialmente com crimes cometidos contra pessoas, seguindo a classificação do ISP-RJ, abrangendo crimes relacionados a lesões contra a vítima (lesão corporal dolosa, ameaça e estupro); crime associado às pessoas desaparecidas; crimes relacionados aos homicídios (homicídio doloso, tentativa de homicídio e morte por intervenção de agente do Estado, como resultado de operações policiais); e crime associado a acidentes de trânsito. Violações como furtos e roubos, apesar de frequentes e amplamente registrados na cidade, não foram considerados pela falta de detalhes sobre as vítimas, como identidade de gênero, idade e identificação racial, o que inviabiliza a aplicação do método, esclareceram os pesquisadores.

Criminalidade e gênero

A quarta edição do Mapa da Desigualdade, publicada em 2023, aponta que os registros de violência contra mulheres diminuíram em 19 municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro, entre 2018 e 2021. Segundo os autores, a queda reflete a subnotificação de casos de violência durante a pandemia de covid-19 devido ao isolamento social. Apesar de não avaliar a variação da quantidade de casos de agressão contra as vítimas do sexo feminino, uma vez que os dados do ISP-RJ registram apenas “sexo feminino” e “sexo masculino”, o estudo demonstra que mulheres são as principais vítimas de crimes violentos no município do Rio.

Fernanda Ventorim explica que no que se refere aos crimes relacionados às mulheres, muitos casos não são denunciados devido ao medo ou por dependência financeira. “Por exemplo, no âmbito de ameaças ou violência doméstica, surge a preocupação de que as mulheres não se sintam à vontade para denunciar ou não possam fazê-lo devido ao receio pelos seus filhos. No entanto, no contexto de lesões corporais relacionadas a acidentes de trânsito, é algo que frequentemente resulta em registro, uma vez que as pessoas tendem a elaborar boletins de ocorrência para acionar o seguro do veículo”. 

Chamou a atenção ainda que esse tipo de crime é frequentemente associado a homens brancos e de alta renda, que residem em áreas nobres da cidade. “A maioria dos casos registrados ocorrem nessa região pelo maior poder aquisitivo dessas pessoas que, muitas vezes, possuem veículos”, indicou.

Com relação aos homens, o estudo identificou que o crime a que estão mais expostos é a lesão corporal culposa de trânsito, ocorrência que se destaca em sete dos 16 grupos de ocorrências. Também os delitos contra a vida (homicídio doloso, tentativa de homicídio, morte por intervenção de agente do Estado ou pessoa desaparecida) têm pessoas do sexo masculino como principais vítimas, correspondendo a 83,8%. Desse total, homens negros ou pardos constituem a maioria, com 68,3% do total, proporção também maior do que a representação desse grupo racial na sociedade brasileira (55,5%, somando homens e mulheres). Em relação à faixa etária, as vítimas do sexo masculino tinham entre 20 e 40 anos (61,9%).

Outros resultados apurados pelos pesquisadores mostram que lesões contra a vítima se destacam em oito grupos, sendo os perfis mais frequentes de pessoas do sexo feminino, negras ou pardas, entre 30 e 50 anos (27,36 % da amostra) e, na maioria dos casos, localizadas em bairros de baixa renda.

Geografia

O fator geográfico é determinante na avaliação das ocorrências, devido à frequente denúncia de crimes nas áreas mais periféricas, aponta o estudo. Somado a isso, locais com renda predominantemente baixa, em regiões espacial e socialmente segregadas, ou seja, “áreas mais distantes do centro e com menores oportunidades de trabalho e de serviços”, conforme define Fernanda Ventorim, são mais suscetíveis a crimes de violência com a intenção de ferir ou difamar, como a lesão corporal dolosa e ameaça.

Avaliando a criminalidade no geral, a pesquisadora reflete que diferentes estados têm experiências próprias com o tema. “Ao analisar pesquisas realizadas em outros países, nota-se que elas não têm relação com os desafios que enfrentamos no Brasil, por exemplo. São problemas diferentes, por isso acho essa área tão interessante para compreender as nuances que podem variar de uma região do mundo para outra”.

Vinicius Netto informou que Fernanda Ventorim pretende dar prosseguimento à pesquisa porque está se candidatando, no momento, a um doutorado em criminologia, nos Estados Unidos, com essa finalidade, usando ferramentas de análise de redes, que são avançadas em termos de computação. Pela UFF, o grupo do professor Netto investiga segregação social e urbana e questões relacionadas.

Casos de dengue crescem 587% no estado do Rio

Casos de dengue crescem 587% no estado do Rio

ebc @ebc

Boletim semanal do Centro de Inteligência em Saúde (CIS) sobre o panorama da dengue informa que o estado do Rio de Janeiro continua com forte tendência de alta da doença, apresentando números acima da média histórica.

Nas três primeiras semanas de janeiro, o estado registrou 9.963 notificações de casos prováveis da doença, representando crescimento de 587% em relação ao mesmo período de 2023. Oito das nove regiões do estado estão com números de vítimas acima da média, enquanto Resende, Itatiaia e Rio das Ostras aparecem com alta acima do esperado.

Nesta sexta-feira (26), o governador Cláudio Castro e a secretária de Estado de Saúde (SES), Claudia Mello, apresentaram o Plano Estadual de Combate à Dengue, que prevê ações diárias de enfrentamento à doença envolvendo uso de tecnologia, qualificação e apoio aos 92 municípios do estado.

Foram adquiridos pelo governo equipamentos e insumos a serem distribuídos a cidades com maior incidência de casos para montagem de 80 salas de hidratação, que terão capacidade para atender, ao todo, até oito mil pacientes por dia. O investimento envolvido alcança R$ 3,7 milhões.

O estado poderá também converter 160 leitos de nove hospitais para tratamento da doença, como ocorreu durante a pandemia da covid-19. Outra iniciativa envolve o treinamento de dois mil médicos de emergências e profissionais de saúde dos 92 municípios, visando garantir o diagnóstico mais preciso e o tratamento correto, além de capacitação no atendimento às gestantes infectadas.

Ações diárias

O governador afirmou, também, que o Plano Estadual de Combate à Dengue não começou agora. “Realizamos ações diárias para reduzir o impacto da doença. No Brasil, nos primeiros doze dias de 2024, foram notificados mais de 120 mil casos prováveis de dengue. Estamos atuando em apoio aos municípios, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. O governo está preparado para receber e distribuir as vacinas e todo o suporte está sendo dado para a população”, salientou.

A secretária de Estado de Saúde (SES), Claudia Mello, informou que está sendo feito um monitoramento diário – em tempo real – da incidência de casos de dengue em todas as cidades do estado, por meio da Centro de Inteligência em Saúde (CIS).

“Essa leitura de dados pelos técnicos da saúde é que permite ao governo direcionar as ações necessárias para conter o avanço [da doença] e garantir cuidado à população”, frisou. Alertou, contudo, que é fundamental que as prefeituras atuem com o governo do estado nessa tarefa “e nos informem suas necessidades para que possamos agir rápido e apoiá-las com envio de equipamentos e insumos e promovendo treinamento de suas equipes”, acentuou Claudia.

Circulação

No Rio de Janeiro, circulam os sorotipos 1 e 2 do vírus que causa a dengue. Foi identificado um caso do sorotipo 4, mas sem circulação. O tipo 3 já está em circulação em Minas Gerais e São Paulo, e não é registrado no Rio desde 2007.

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde está monitorando os sorotipos circulantes nas rodovias que fazem a integração com outros estados do Sudeste. As amostras dos mosquitos são enviadas ao Laboratório Central Noel Nutels (Lacen).

A Organização Panamericana de Saúde (Opas) realizou capacitação teórica e prática com equipe da SES-RJ, simulando resposta a uma possível epidemia. O treinamento incluiu apoio às prefeituras na elaboração de seus planos de contingência.

Vacina

Segundo o Ministério da Saúde, a vacina contra a dengue chegará à população a partir de fevereiro. Em um primeiro momento, serão contemplados os municípios de grande porte com alta transmissão do vírus nos últimos dez anos. O público-alvo é formado  por crianças e jovens de 10 a 14 anos e o esquema vacinal é de duas doses, com intervalo de três meses.

Também na rede privada há aumento de vítimas da dengue. Os hospitais da Rede D’Or no estado do Rio de Janeiro registraram, agora em janeiro, aumento médio de 778% no número de pacientes diagnosticados com dengue, em comparação com o primeiro mês de 2023.

A maior alta proporcional foi anotada no pronto atendimento do Hospital Rios D’Or, em Jacarepaguá, zona oeste da capital, onde 2.300% a mais de pacientes com a doença foram atendidos entre 1º e 20 de janeiro, em relação a igual período do ano passado.

Já no Barra D’Or, o total de casos confirmados subiu 1.250%, enquanto no Hospital Bangu, ambos na zona oeste do Rio, houve crescimento de 1.050%. No Hospital Samer, em Resende, sudoeste do estado, ocorreu alta de 1040%.

A melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

Também foram verificados aumentos do número de casos da doença em pacientes atendidos nos hospitais Norte D’Or (690%), em Cascadura, zona norte; Copa D’Or (500%), na zona sul; e Oeste D’Or (126%), em Campo Grande, zona oeste da capital.

As unidades da rede no estado – Rio Barra, Perinatal, São Vicente, Jutta e Copa Star – que não tiveram nenhum caso de paciente com dengue entre 1º e 20 de janeiro de 2023, mas registraram agora ocorrências da doença no mesmo período de 2024, informou a Rede D’Or, por meio de sua assessoria de imprensa.

Preocupação

O diretor nacional de Infectologia da Rede D’Or, David Uip, disse que o crescimento é expressivo nos hospitais da rede nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e no Distrito Federal.

“É um indicador preocupante, especialmente se for registrada a circulação de sorotipo 3, como tem sido visto em algumas cidades, o que aumenta o número de pessoas suscetíveis à doença. Isso não ocorria há 15 anos. O risco de crescimento contínuo do número de casos nos próximos meses é real. As pessoas que já tiveram dengue no passado podem apresentar sintomas mais severos”, opinou.

Para esse infectologista, é importante que a população esteja atenta aos principais sintomas da doença, como febre alta repentina, dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza e dor atrás dos olhos. Nesses casos, é importante procurar assistência hospitalar especializada.

David ressaltou também a importância da adoção de medidas recomendadas por autoridades sanitárias, evitando recipientes com acúmulo de água parada nos domicílios para que o vetor da dengue, o mosquito Aedes aegypti, não encontre ambientes propícios para proliferação.

Rio Grande do Sul confirma caso importado de sarampo

Rio Grande do Sul confirma caso importado de sarampo

ebc @ebc

O Centro de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul emitiu um alerta após confirmar um caso importado de sarampo no estado. O paciente é um menino de 3 anos que chegou ao município de Rio Grande (RS) no dia 27 de dezembro, procedente do Paquistão. O país tem circulação endêmica da doença.

A família do menino chegou ao Brasil no dia 26 de dezembro e passou pelos aeroportos internacionais de São Paulo e Porto Alegre, finalizando o itinerário via transporte rodoviário até Rio Grande. De acordo com o centro de vigilância, a criança não estava no período de transmissibilidade do sarampo durante o período de deslocamento.

No dia 2 de janeiro, a família procurou atendimento por conta de dor abdominal e febre em uma unidade de pronto-atendimento (UPA). O menino foi transferido para o hospital universitário, onde permaneceu em isolamento. A suspeita inicial era de malária, mas, no dia 4 de janeiro, o paciente apresentou exantema e manchas na pele.

De acordo com o centro de vigilância, foram realizados exames para dengue, malária, leptospirose e painel de vírus respiratórios, todos com resultados negativos. Já a sorologia (IgM) para sarampo foi reagente, assim como o teste de Rt-PCR (biologia molecular), confirmando o diagnóstico. O resultado final foi liberado esta semana.

Vacina

Diante da confirmação, a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, em nota, reforçou a recomendação de aplicação da vacina tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças a partir de 1 ano e até os 59 anos, conforme calendário nacional de vacinação.

“Com a suspeita, foi realizado bloqueio vacinal seletivo nos familiares, vizinhos e profissionais da saúde. A criança está bem e seus familiares não apresentaram sintomas. O município segue monitorando atendimentos por febre, exantema e tosse ou coriza ou conjuntivite, sem nenhuma identificação de caso suspeito.”

O esquema vacinal completo do sarampo consiste em duas doses até os 29 anos ou uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Em crianças, a vacinação deve ocorrer aos 12 e aos 15 meses. Profissionais de saúde devem realizar duas doses independentemente da idade. Em situações de bloqueio vacinal, a vacinação seletiva é recomendada para todos com idade acima de 6 meses.

Casos

Dados da secretaria indicam que, no Rio Grande do Sul, os últimos registros de sarampo foram feitos em abril de 2020, quando 37 casos foram contabilizados. O estado, segundo a pasta, tem cobertura vacinal contra a doença de 92%. A recomendação do Ministério da Saúde é que a taxa se mantenha em 95%.

“Nas últimas semanas, vários países, como México, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal, emitiram alertas após a confirmação de casos, com o óbito de uma criança de 19 meses na província de Salta, Argentina, sem histórico de deslocamento. No Brasil, os últimos casos confirmados foram em 2022 no Rio de Janeiro, Pará, Amapá e São Paulo”, informou a secretaria.

A doença

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, viral, especialmente grave em menores de 5 anos, imunodeprimidos e desnutridos e extremamente contagiosa, que infecta nove a cada 10 pessoas suscetíveis após exposição ao vírus. Ela é transmitida de forma direta, através de secreções ao tossir, espirrar ou falar. Casos suspeitos devem ficar em isolamento respiratório e fazer uso de máscara cirúrgica desde o momento da triagem nos serviços de saúde.

Eliminação

À Agência Brasil, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, lembrou que o sarampo era uma doença controlada no Brasil até 2016, quando o país recebeu a certificação de eliminação do vírus em território nacional. Após um grande surto da doença em 2017 e em 2018, com mais de 40 mil casos registrados, o Brasil perdeu a certificação e voltou a ser um país endêmico, onde o sarampo circula livremente.

“Estamos sem registro de casos desde junho de 2022, em busca da recertificação dessa eliminação. Ainda falta melhorar nossas coberturas vacinais, alguns indicadores de vigilância. Já recebemos um status não de país endêmico, mas de país com pendência de recertifcação pela Organização Panamericana da Saúde (Opas) em novembro de 2023.”

O que causa preocupação, segundo Kfouri, é o aumento recente no número de casos da doença em diversos países. Ao comentar o caso da criança proveniente do Paquistão, o especialista avaliou que o alerta do governo gaúcho é válido.  

“É um caso importado, obviamente, não adquirido aqui no nosso território, mas que nos traz esse alerta. Primeiro, da importância da vigilância, de estarmos atentos a qualquer caso suspeito, importado, para que a entrada de um caso aqui não se multiplique e não se torne outros casos secundários, uma cadeia de transmissão e um novo surto.”

“Importantíssima a vigilância de casos suspeitos e a investigação oportuna. E, claro, vacinação dos contactantes desses indivíduos suspeitos e nossas coberturas vacinais elevadas para que, mesmo com essa frequente e possível entrada de pessoas com sarampo no país, isso não se traduza em novos surtos aqui entre nós.

*Colaborou Vinícius Lisboa.

São Paulo e Rio têm alerta vermelho para fortes chuvas e ventos

São Paulo e Rio têm alerta vermelho para fortes chuvas e ventos

ebc @ebc

As regiões metropolitanas de São Paulo, do Rio de Janeiro, Vale do Paraíba paulista, sul fluminense, litoral sul paulista e das baixadas estão em alerta vermelho de “grande perigo” de altos volumes de chuva nesta sexta-feira (26). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o volume de chuvas pode ultrapassar os 60 milímetros por hora nessas regiões. Também há previsão de ventos intensos que podem chegar a 100 quilômetros por hora.

A previsão do Inmet indica a existência de grande risco de alagamentos e transbordamentos de rios, além de deslizamentos de encostas nas cidades afetadas.

Segundo a Defesa Civil do Estado de São Paulo, ontem foram registrados 124 milímetros (mm) de chuva no Guarujá em apenas 12 horas, 115 mm em Bertioga e 93 mm em São Sebastião e Santos.

Comunicado do órgão do governo paulista recomenda maior atenção da população dessas localidades devido ao risco de deslizamentos e desabamentos. “Como o solo já se encontra encharcado, recomenda-se atenção em áreas mais vulneráveis, uma vez que o risco para transtornos, como deslizamentos e desabamentos, permanecerá elevado”.

O Inmet recomenda aos moradores de áreas de tempestade para desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, observar eventuais alterações nas encostas, permanecer em local abrigado e proteger seus pertences da água com sacos plásticos.

Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento

Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento

ebc @ebc

Relatório inédito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) mostra que as delegacias de polícia estão descumprindo a Resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece parâmetros para o reconhecimento de pessoas a fim de evitar a prisão de inocentes. Os dados divulgados mostram que dos 109 inquéritos policiais analisados desde março de 2023, mais de 80% utilizaram o reconhecimento com base unicamente em fotos. 

Aprovada pelo CNJ em 2022, a resolução estabelece as cinco etapas que devem ser cumpridas para o reconhecimento de pessoas. Primeiro, deve ser realizada entrevista prévia com a vítima ou testemunha para a descrição da pessoa investigada ou processada. Depois, deve-se explicar como se dará o procedimento.

A terceira etapa é o alinhamento de pessoas ou fotografias padronizadas, a serem apresentadas à vítima ou testemunha para o reconhecimento. A resolução diz que deve ser priorizado nessa etapa o alinhamento presencial de pessoas, sendo as fotografias usadas apenas nos casos em que isso não possa ser feito. A quarta etapa é o registro da resposta da vítima ou testemunha e, por fim, o registro do grau de convencimento de que de fato houve o reconhecimento.

O relatório da DPRJ constatou, no entanto, que na maior parte dos inquéritos policiais as fotos foram a única base para o reconhecimento, usado em 80,7% dos casos analisados. 

Segundo a coordenadora de Defesa Criminal da instituição, Lucia Helena de Oliveira, a resolução precisa ser cumprida para que haja garantia mínima de que não se cometa injustiças, por exemplo, prendendo pessoas inocentes. “A gente precisa que a resolução seja cumprida, que sejam observadas as garantias mínimas para o reconhecimento. Muitas vezes essas fotografias, por exemplo, extraídas de álbum de suspeitos, de redes sociais, continuam sendo utilizadas, a gente precisa inibir essa prática exatamente para impedir que as injustiças ocorram”.

De acordo com o relatório, o reconhecimento por foto foi feito tanto por meio de um mosaico, por menção a uma foto individual ou atualizada do portal de segurança, quanto por consulta a um álbum de fotografias ou por meio de registro de fotos retiradas de redes sociais. “Nesses casos, por vezes a vítima diz que encontrou a foto na rede social ou recebeu em um grupo de whatsApp e depois outra é mostrada na delegacia. É bem frequente que haja menção da testemunha/vítima sobre o fato de terem sido mostradas fotos de pessoas investigadas por praticarem crimes de forma semelhante na região”, diz o texto.

“Quando se faz um reconhecimento, deve haver uma entrevista prévia. Nessa entrevista prévia, você solicita que a vítima ou testemunha descreva a pessoa que está sendo investigada ou processada, você pede que se faça uma autodeclaração da cor, da raça”, explica Lúcia, “Não se recomenda a utilização de fotos, de fotos retiradas de redes sociais, não se recomenda que seja apresentada uma única foto à vítima, que é o que a gente chama de show-up. Então, todo esse conjunto tenta inibir a injustiça e o erro no reconhecimento”, acrescenta.

Poder Judiciário

A coordenadora diz ainda que resolução é voltada para o Poder Judiciário, porém cabe à Justiça “valorar, julgar aqueles reconhecimentos que foram feitos em delegacias, em juízo, valorar a prova que foi colhida durante um processo criminal, ou na fase de inquérito policial. E o que a gente identificou? O que nós identificamos nos processos analisados é que o reconhecimento de pessoas não obedece às etapas da Resolução 484, ele ainda precisa, e muito, ser ajustado. A gente ainda não está fazendo um reconhecimento de forma que seja isento de provocar erro, ainda temos muito que caminhar”.

Lúcia ressalta que o reconhecimento não pode ser a única prova para se decretar uma prisão, para se condenar uma pessoa. De acordo com ela, o reconhecimento pode ser utilizado, mas é preciso ter outros elementos que possam identificar a autoria do crime.  

“Infelizmente, a gente tem uma realidade de pessoas que foram presas, que ficaram presas por um tempo considerável, aliás um dia já é um tempo considerável se é equivocada a prisão. E então a gente tem realmente notícias de pessoas que ficaram presas equivocadamente e, por mais que se possa pensar numa possibilidade de reparação, não se repara o tempo de prisão de uma pessoa inocente”, afirma.

A resolução estabelece ainda que todo o procedimento de reconhecimento deve ser gravado e disponibilizado às partes, havendo solicitação. Também é necessária a investigação prévia para coleta de indícios de participação da pessoa investigada no delito antes de submetê-la a procedimento de reconhecimento e, ainda, a coleta de autodeclaração racial dos reconhecedores e dos investigados ou processados, a fim de permitir à autoridade policial e ao juiz a adequada valoração da prova, considerando o efeito racial cruzado.

Em 2023, o Rio de Janeiro sancionou lei que impede que o reconhecimento fotográfico seja usado como única prova em pedidos de prisão de investigados. A lei, que tem a resolução do CNJ como base, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em setembro e sancionada em outubro.

Chuvas intensas ameaçam Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro

Chuvas intensas ameaçam Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro

ebc @ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para partes dos estados da Bahia, de São Paulo e do Rio de Janeiro, por causa da previsão de chuva forte, levando grande perigo a esses locais entre esta terça-feira (23) e quarta-feira (24).

Segundo o Inmet, em São Paulo e no Rio de Janeiro, as áreas afetadas serão o  Vale do Paraíba paulista, o sul fluminense, a região metropolitana do Rio de Janeiro e as regiões das baixadas dos dois estados.

Já na Bahia, a previsão é de que o sul, o centro-sul e a região metropolitana de Salvador serão atingidos pelas fortes chuvas.

O alerta vermelho indica alto risco de grandes alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas.

Quando há alerta vermelho, o Inmet recomenda desligar aparelhos elétricos, quadros de energia, ficar atento a alterações nas encostas e permanecer em local abrigado.

O instituto também definiu o alerta laranja de perigo, com chuvas intensas, para a faixa que pega boa parte do Pará, Rondônia, todo o Centro-Oeste, passando por grande parte da Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, chegando até Santa Catarina.

E no Rio Grande do Sul, existe um alerta amarelo de vendaval para a região metropolitana de Porto Alegre e para as regiões sudeste, nordeste e centro-oeste do estado.

Outras informações podem ser obtidas na Defesa Civil do seu estado, no telefone 199, ou no Corpo de Bombeiros, 193.

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