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Tupinambás reencontram manto sagrado no Rio de Janeiro

Tupinambás reencontram manto sagrado no Rio de Janeiro

“Nós somos os filhos, netos e bisnetos, do manto tupinambá”, cantaram juntos e dançaram juntos, ao som de chocalhos, em uma imensa roda, crianças, jovens, adultos e anciões indígenas, na manhã desta segunda-feira (9), na Quinta da Boa Vista, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

Eram quase 200 tupinambás, e estavam felizes. Depois de fazerem uma longa jornada, de ônibus, entre seu território, no litoral central da Bahia, e a cidade do Rio de Janeiro, eles se preparam para celebrar o retorno de seu manto sagrado, feito com penas de ave guará, que estava há quatro séculos exposto em um museu da Dinamarca.

O artefato indígena retornou ao Rio de Janeiro no início de julho, onde se encontra sob tutela do Museu Nacional, em sua biblioteca central, a algumas dezenas de metros de onde os indígenas celebravam na manhã desta segunda-feira.

Tupinambás de Olivença fazem ritual de recepção do manto guardado no Museu Nacional – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Os tupinambás, no entanto, ainda não haviam tido a oportunidade de recebê-lo. Neste domingo (8), uma pequena comitiva tupinambá teve a chance de visitar o manto, nas dependências do museu.

A comitiva que teve essa chance de reencontrar o manto era formada por descendentes da anciã tupinambá Amotara, que visitou o manto em 2000, quando o artefato foi levado da Dinamarca para São Paulo para uma exposição temporária de celebração dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.

Quando viu o manto na ocasião, a agora falecida Amotara disse ter sido reconhecida por ele e iniciou uma longa luta para repatriar a vestimenta ritual, que estava sob a guarda do Museu Nacional da Dinamarca.

O reencontro de domingo foi a primeira vez que os tupinambás de Olivença, povo que vive no litoral da Bahia, e que vieram em ônibus fretados para o Rio de Janeiro, puderam ver a vestimenta ritual, que, para eles, é considerado um ancestral, um espírito ancião para o qual seu povo deve respeito, depois de sua volta permanente ao Brasil.

Cacica Jamopoty Tupinambá durante coletiva na Quinta da Boa Vista para falar sobre o ritual de recepção do manto tupinambá – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

“Ontem [domingo] nós tivemos a felicidade desse reencontro. Ele sorriu, ele ficou feliz, porque nós estávamos ali, o vendo e ele nos vendo. Ele trouxe consigo a força ancestral de um povo que era considerado extinto. E isso não tem preço. A gente está falando de ancestralidade, de memória, de força”, afirmou a cacica Jamopoty Tupinambá.

Os demais tupinambás que vieram da Bahia ainda aguardam a oportunidade de reencontrar seu ancião sagrado, acampados na tenda de um circo na Quinta da Boa Vista, parque público onde fica a sede do Museu Nacional.

“A gente queria ficar acampado perto do manto, porque a gente precisa acender a fogueira, fazer as nossas orações. A gente sabe que no lugar onde ele está, não pode ter fumaça nem fogo”, disse Jamopoty, acrescentando que a fogueira será acesa próxima ao circo onde estão acampados.

Os procedimentos de visitação ainda serão definidos pelo Museu Nacional, que zela pela integridade do manto. Enquanto aguardam o reencontro e preparam seus rituais para celebrar a volta de “seu ancião mais antigo”, algumas das lideranças tupinambás, inclusive Jamopoty, conversaram com a imprensa nesta segunda-feira.

É unânime entre os caciques que conversaram com a imprensa que a chegada do manto é um bom presságio. A grande esperança dos tupinambás de Olivença é que seu retorno represente um passo definitivo para a principal luta do povo, a demarcação de suas terras, que foram delimitadas há 15 anos.

“Vivemos num território que tem 347 mil hectares, em três municípios, e abriga 8 mil tupinambás vivendo do extrativismo, da pesca, da agricultura. Esse território está identificado e delimitado pela Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas]. Ocupamos 80% desse território, porque fizemos nossa retomada e não resta mais nenhum impedimento para que o governo brasileiro assine a portaria declaratória do povo tupinambá”, disse o cacique Sussuarana Morubyxaba Tupinambá. “A vinda do povo tupinambá aqui é em vigília, em ritual, mas a gente também quer que os nossos governantes façam valer o que está na Constituição e demarquem o território tupinambá de Olivença. Sem esse território, não podemos viver”, defende.

Cacique Sussuarana Tupinambá durante coletiva na Quinta da Boa Vista sobre o ritual de recepção do manto tupinambá – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o Museu Nacional está preparando a peça para as cerimônias tupinambás. Uma das requisições dos indígenas é que o manto seja colocado em pé. Na visita de domingo, segundo Jamopoty, o manto estava deitado.

“Ele estava adormecido, ele estava deitado. Quando a Amotara o viu [em 2000], ele estava em pé. E a gente sempre falou que somos um povo em pé. Em pé, a gente sabe que é mais forte. Deitado, a gente perde nossas energias”, explicou a cacique. “O manto é um encantado [espírito que se comunica com os vivos], é o nosso ancião mais velho. E esse encantado nosso vem com uma mensagem de fortalecimento e de orientação”.

A vontade dos tupinambás é que a permanência do manto no Museu Nacional seja apenas temporária e que seja construído um museu em Olivença para resguardá-lo dentro de seu próprio território. Há ainda a expectativa de repatriação de outros dez mantos que permanecem sob a guarda de museus europeus.

“Vamos dar esse voto de confiança ao Museu Nacional. Nós vamos para a nossa casa [depois das celebrações] e nosso ancião vai ficar. Mas, pode até demorar muito tempo, esperamos que o governo nos ajude a fazer um local onde ele possa ser preservado [em Olivença]”, disse Jamopoty.

De acordo com o coordenador-geral de Promoções Culturais do Ministério dos Povos Indígenas, Karkaju Pataxó, estão previstas celebrações dos tupinambás desta terça-feira (10) até quinta-feira (12), quando haverá uma cerimônia com a participação de autoridades públicas.

“A gente está fazendo tratativas com o Museu Nacional para fazer a visita guiada, por conta da questão da conservação [do manto]. A gente vai ver qual o número que poderá participar de cada visita. A gente quer que todos que vieram [ao Rio de Janeiro] possam ter acesso ao manto. A gente pretende, com base na orientação da equipe técnica do museu, entender melhor como vai ser essa visitação, para que não haja transtornos”, explicou Karkaju Pataxó.

Pataxó informou que estão sendo feitas conversas sobre como será o acesso ao manto tupinambá, após o encerramento das celebrações, no dia 12. Ainda não se sabe se a peça ficará exposta e, caso não fique em exposição, quem poderá visitá-la.

Por meio de nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que todo o evento está sendo organizado em diálogo permanente com o povo Tupinambá para garantir o direito dos indígenas em relação ao artefato.

“Durante os três dias, o povo Tupinambá irá realizar rituais sagrados de vigília e a visita ao manto, que será guardado em uma sala da Biblioteca Central do Museu Nacional. A cerimônia é organizada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em conjunto com os ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC). A iniciativa é feita em parceria com Ministério das Relações Exteriores (MRE) e com a participação de lideranças do povo Tupinambá”, diz a nota.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Museu Nacional informou que ainda não tem a programação definida para as visitações.

Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro

Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro

@ebc

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital, suspendeu a Operação Verão que estava prevista para se iniciar neste sábado (7), conforme o cronograma da prefeitura carioca. A decisão inaugura mais um capítulo da controvérsia envolvendo a abordagem de adolescentes que frequentam praias da zona sul da cidade.

Segundo o TJRJ, a suspensão atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que apontou violação de um termo de autocomposição homologado no dia 9 de agosto. Trata-se de um acordo que prevê a formulação de um planejamento antes que seja colocada em prática qualquer ação que vise à abordagem de adolescentes. De acordo com a decisão, estava prevista uma reunião sobre o assunto, mas os representantes da prefeitura não compareceram.

“Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 10 de outubro. De acordo com a decisão, estado e município devem se abster de realizar a apreensão e condução de menores – exceto em caso de flagrante de ato infracional por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária –, conforme acordo homologado no Supremo Tribunal Federal”, informou em nota o TJRJ.

Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura informou que já apresentou um pedido de reconsideração à 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital. “Além de a prefeitura do Rio ter cumprido todas as exigências, colocou-se à disposição das instituições envolvidas para realização do alinhamento estabelecido em acordo judicial.”

Controvérsia

A Operação Verão designa ações que vêm sendo implementadas nos últimos anos pela prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo estadual, que incluem patrulhamento preventivo, fiscalização e ordenamento urbano nas praias cariocas. No ano passado, a constante apreensão de adolescentes passou a ser o centro de uma controvérsia judicial.

As ações do poder público foram consideradas ilegais pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Em dezembro de 2023, 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital chegou a proibir a apreensão de adolescentes em situações que não sejam de flagrante de ato infracional ou por ordem judicial escrita. A decisão foi posteriormente derrubada pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, atendendo a recursos do município e do estado.

Em resposta, a DPRJ levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a Operação Verão era uma medida de contenção social, que visava retirar crianças e adolescentes dos espaços mais nobres do Rio de Janeiro. Em reclamação protocolada na Corte, foi apontada violação de uma decisão anterior. Em 2019, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3.446, os ministros do STF garantiram o direito de ir e vir dos adolescentes e consideraram ilegais as apreensões apenas para averiguação e por perambulação quando eles estivessem desacompanhados ou sem dinheiro.

“Na Operação Verão, ônibus são parados quando estão chegando na zona sul. E são retirados de lá jovens pobres, na maioria negros. É verificado se esses jovens têm algum mandado de apreensão contra eles e, mesmo sem ter nenhuma pendência, eles não estão sendo autorizados a retornar aos ônibus e ir à praia. Estão sendo conduzidos à força para centros de acolhimento, onde passam o dia inteiro. Até que seus pais, muitas vezes sem ter dinheiro para pagar a passagem, têm que se deslocar até lá para liberá-los”, disse na época o defensor público André Castro.

Em fevereiro deste ano, o STF chegou a proibir novamente a apreensão de crianças e adolescentes sem ordem judicial ou flagrante de ato infracional. A decisão foi tomada em audiência de conciliação em que o governo estadual e a prefeitura se comprometeram a apresentar em até 60 dias um plano de abordagem social que não violasse direitos constitucionais.

Mães de vítimas da violência estatal puxam Grito dos Excluídos no Rio

Mães de vítimas da violência estatal puxam Grito dos Excluídos no Rio

@ebc

Mães que perderam seus filhos em operações policiais formaram o pelotão de frente do Grito dos Excluídos, que percorreu ruas do centro no Rio de Janeiro neste sábado (7). O ato, que é tradicionalmente realizado no dia 7 de setembro, chegou à sua 30ª edição. Desde a concentração às 10h, na esquina da Rua Uruguaiana com Avenida Presidente Vargas, elas carregaram cartazes com os rostos das vítimas e cobraram justiça.

Uma das reivindicações envolve a federalização dos processos envolvendo letalidade policial no Rio de Janeiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, em julho deste ano, representação favorável à medida envolvendo quatro casos, entre eles a chamada Chacina do Jacarezinho, ocorrida em 2021 durante operação policial que deixou 28 mortos e é considerada a mais letal da histórica da capital fluminense. A discussão ocorre tendo em vista indícios de violações de direitos humanos em processos que tramitam na esfera estadual. A PGR, no entanto, ainda não decidiu se apresentará à Justiça pedido de federalização.

“Ninguém sofre mais com a violência do estado do que essas mães. E o pior: com a impunidade imperando. Os assassinos de muitos e muitas nunca foram punidos ou nem respondem processo. São vidas perdidas de jovens e crianças negras, periféricas. Quando damos o protagonismo a essas mães, dizemos: nós nos importamos com essas vidas”, diz Sandra Quintela, que integra a Rede Jubileu Sul Brasil e a coordenação nacional do Grito dos Excluídos.

Rio de Janeiro – Grito dos Excluídos e Excluídas 2024 atravessa ruas do centro da cidade – Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

Desde 1995, o Grito dos Excluídos envolve atos organizados em diversas cidades do país. Eles reúnem uma variedade de grupos, entidades, centrais sindicais, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas populares. Sandra destaca que, em cada lugar do Brasil, a manifestação tem uma característica. Ela cita, por exemplo, que, em Fortaleza, há forte liderança da Igreja Católica e que, em Manaus, o ato ocorre no dia 5 de setembro, quando se celebra o Dia da Amazônia. “Aqui no Rio, começamos no ano passado, com essa tradição de as mães puxarem o Grito dos Excluídos. E pretendemos que assim seja de agora em diante”, afirmou.

O lema “Todas as formas de vida importam” deu o tom da 30ª edição. “Chegar a esse marco mostra a força da organização popular, da organização que é feita de baixo para cima. O Grito dos Excluídos é um processo. Tudo é decidido e construído coletivamente. E ele nasce também com a proposta de desmilitarizar o 7 de setembro. Essa é uma data do colonizador. Foi o príncipe regente que proclamou nossa independência. Então, a gente vai à rua para dizer que essa é uma independência incompleta. Enquanto houver desigualdade, injustiça e violência na cidade e no campo, não seremos uma país independente”, acrescenta Sandra.

Manifestantes que se revezaram no microfone defenderam uma variedade de pautas como a defesa do meio ambiente, a garantida do acesso à moradia, o combate ao racismo religioso, o fim da política repressiva de guerra às drogas e a mudança nas escalas de trabalho, entre outras. Roberto Oliveira, integrante da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), destacou a jornada de lutas que a entidade lançou na quinta-feira (5) em diferentes cidades da Região Norte, para marcar o Dia da Amazônia.

Rio de Janeiro – Grito dos Excluídos e Excluídas 2024 atravessa ruas do centro da cidade – Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ele considerou que o modelo econômico em curso promove a destruição da biodiversidade amazônica e prejudica as populações locais. “Precisamos olhar para as famílias mais empobrecidas, atingidas pela crise climática, pelos deslizamentos e pelas inundações, pelas fortes chuvas que vão cair, principalmente, nas casas dos mais vulneráveis”, alertou.

A pesquisadora em saúde coletiva e militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), Mariana Nogueira, disse que não há democracia se o povo pobre, preto e favelado não tem acesso à saúde e educação. “Estamos há semanas com as escolas fechadas no Complexo da Maré“, criticou, fazendo menção às consequências das operações envolvendo a demolição de imóveis considerados irregulares pela prefeitura.

Alguns candidatos nas eleições municipais também fizeram uso da palavra. Ao longo do trajeto com destino à Praça Mauá, os manifestantes entoaram palavras de ordem envolvendo assuntos variados. “A gente sempre trabalha o tema da educação, da saúde, do transporte, da qualidade de vida. É uma pulverização mesmo de pautas. São as demandas dos excluídos e das excluídas. Então, como é um processo dinâmico e democrático de construção, diversas pautas vão entrando e sendo incorporadas”, explica Sandra.

Outras manifestações

O 7 de setembro também foi marco de outras manifestações na capital fluminense. O Comando Militar do Leste realizou o tradicional desfile cívico-militar na Avenida Presidente Vargas a partir das 8h30. Na abertura das atividades, foi acesa a pira com o fogo simbólico da pátria. Em seguida, o Hino da Independência foi entoado, acompanhado por uma salva de 21 tiros. O desfile lembrou os 80 anos da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e homenageou os 25 mil militares brasileiros que lutaram na Segunda Guerra Mundial em 1944.

Rio de Janeiro – Grito dos Excluídos e Excluídas 2024 percorre ruas do centro da cidade – Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

Na orla de Copacabana, na zona sul da cidade, um grupo de manifestantes se reuniu em ato a favor do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Um carro de som foi estacionado na Avenida Atlântica, servindo de palanque para discursos.

Os manifestantes criticaram a decisão de Moraes de suspender as atividades da rede social X, após a empresa se recusar a cumprir decisões judiciais e a indicar um representante legal no país. Os descontentes com a atuação do ministro também consideram que ele cometeu abusos contra a liberdade de expressão e afirmaram que ele violou a lei em julgamentos dos participantes de atos que resultaram na depredação da Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

Bonde de Santa Teresa é tema do Festival Arte de Portas Abertas no Rio

Bonde de Santa Teresa é tema do Festival Arte de Portas Abertas no Rio

@ebc

O bairro de Santa Teresa, na região central da cidade do Rio de Janeiro, recebe o Festival Arte de Portas Abertas 2024, a partir deste sábado (7). Na 32ª edição, o evento celebra o tradicional bondinho do bairro com o tema Cores do Bonde. Ao longo dos quatro dias de exposição coletiva (7, 8, 14 e 15 de setembro), um público de 30 mil pessoas é esperado no bairro.

“O bonde é a nossa representatividade maior e ele também está sendo reformado, então criamos esse tema para construir junto aos artistas uma evolução artística maior. Isso é o Festival Arte de Portas Abertas”, explicou à Agência Brasil o artista plástico e idealizador do evento Valter de Gaudio.

Entre 120 a 160 artistas em início de carreira ou já consolidados no mercado artístico e cultural estarão reunidos em diferentes pontos da cidade que se distribuem a partir da sede do evento, o Parque Glória Maria, antigo Parque das Ruínas. Além das exposições, uma extensa programação de atividades, como apresentações de DJs locais e desfile de Moda Conceitual Afro e Artística e oficinas com temas variados, desde arte-educação a criação de instrumentos, ocorre paralelamente.

Como nas edições anteriores, participam do circuito de exposições abertas o Museu da Chácara do Céu, o Estúdio Dezenove, a Galeria Preta – Escola de Arte, a Galeria Zé Andrade, a Galeria Ciro Fernandes, o Espaço de Artes Casa Amarela, e o Museu Casa de Benjamin Constant, além dos ateliês dos artistas participantes e galerias de arte Modernista. Praças e ruas de grande movimentação do bairro, como Largo das Neves, Largo do Guimarães e Largo do Curvelo, também receberam intervenções artísticas durante os dois finais de semana do festival.

Ainda, na galeria da sede do evento, é organizada uma grande exposição coletiva com a participação de 63 artistas. Para Gaudio, o evento tem uma grande representatividade por reunir diferentes profissionais do bairro de Santa Teresa. “Aqui no bairro temos artistas de várias vertentes, não apenas de artes plásticas, fotografia ou grafite. Temos atores, técnicos, câmeras. O bairro, na verdade, representa uma força muito grande para a arte do Rio de Janeiro”, destaca.

Com relação às edições anteriores, o artista plástico ressalta que, atualmente, o festival busca convidar outros espaços para integrar o circuito cultural do evento. “Não ficamos apenas em Santa Teresa. A Lapa, por exemplo, tem cinco galerias, e essas galerias fazem parte do Festival Portas Abertas e também expõem artistas no Parque Glória Maria”, comenta. “Esse ano, também tivemos uma parceria com a Galeria de Arte do Rio Scenarium, na Rua do Lavradio, e lá vamos fazer uma grande exposição com mais de 300 peças”, conta.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

TRE confirma candidatura de Rodrigo Amorim à prefeitura do Rio

TRE confirma candidatura de Rodrigo Amorim à prefeitura do Rio

@ebc

O juízo da 125ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deferiu o recurso da candidatura da coligação Força Pra Mudar. Com isso, o candidato a prefeito do Rio, Rodrigo Amorim (União Brasil), segue na disputa.

No despacho, a juíza diz que a defesa comprovou que a decisão judicial que poderia barrar a candidatura está suspensa e aguarda julgamento.

“Em que pese a impugnação, verifica-se que a oposição de recurso de embargos declaratórios junto à Corte Regional Eleitoral tem o condão de impedir a eficácia imediata do julgado, não caracterizando, acima causa da inelegibilidade. Nesse contexto, compreendo que foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade”, diz a decisão.

O registro de candidatura de Rodrigo Amorim havia sido indeferido nesta quinta-feira (5) pelo TRE-RJ, ao entender que ele estava inelegível pelo crime de violência política de gênero, cometido contra a vereadora Benny Briolly. Em maio de 2022, Amorim a chamou de “aberração da natureza” por ela ser uma pessoa trans.

O pedido de impugnação da candidatura foi feito pela coligação O Rio Merece Mais, do candidato a prefeito Tarcísio Motta, que inclui os partidos Psol/Rede/PCB, e pelo Ministério Público Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Após ter o recurso acatado, Rodrigo Amorim disse ter recebido a decisão “com sobriedade, humildade e gratidão”. “Agradeço o empenho e a atuação dos nossos advogados que agiram prontamente”, disse Amorim, em áudio enviado por sua assessoria.

Rio transfere mais de mil detentos entre presídios de Bangu

Rio transfere mais de mil detentos entre presídios de Bangu

@ebc

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro transferiu, nesta sexta-feira (6), 1.067 detentos entre duas unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Gericinó, também conhecido como Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste da cidade.

Os presos foram transferidos do Instituto Penal Vicente Piragibe para a Penitenciária Moniz Sodré, depois da descoberta, no início desta semana, de um túnel na unidade, que seria utilizado para a fuga em massa de membros de uma facção criminosa.

De acordo com a Seap, a Moniz Sodré tem estrutura física que dificulta a fuga de presos. Já o Vicente Piragibe ficará interditada temporariamente para a adequação de sua infraestrutura. Entre as alterações propostas está a redução do diâmetro das tubulações para evitar futuras tentativas de fuga.

A transferência envolveu 250 policiais penais, três ônibus, quatro furgões e 17 carros. “Trata-se de mais uma ação bem-sucedida da Polícia Penal, que diuturnamente trabalha para garantir a segurança das 51 unidades prisionais do estado e coibir qualquer tipo de ação criminosa. Estamos cumprindo o nosso papel de preservar a ordem e a disciplina no sistema penitenciário fluminense”, afirmou a secretária de Administração Penitenciária Maria Rosa Nebel, em nota à imprensa.

MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024

MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024

@ebc

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou 58 policiais civis e militares, ativos e inativos, nos seis primeiros meses de 2024. As ações foram feitas por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). No período, também foi pedido o bloqueio de R$ 303,027 milhões das contas de pessoas investigadas ou denunciadas por crimes como organização criminosa, tráfico de drogas, milícia armada, contravenção, pirâmide financeira e outras práticas.

Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira pelo órgão, foram oferecidas à Justiça 44 ações penais contra 325 pessoas. Entre os denunciados, 92 são servidores e ex-servidores públicos; 29 policiais militares da ativa; 11 ex-policiais ou aposentados; 12 policiais civis; dois ex-policiais civis ou aposentados; um policial penal; e três delegados de polícia. Também foram denunciados três ex-prefeitos, cinco ex-secretários municipais e mais 26 outros prestadores de serviços públicos. O grupo deflagrou 42 operações para cumprimento de mandados obtidos na Justiça.

O Gaeco destacou a atuação do grupo em três frentes: combate às organizações criminosas, investigações financeiras e patrimoniais e investigações para enfrentar corrupção praticada por agentes públicos.

Também foram lembradas as principais operações do período. Uma delas foi contra a organização criminosa conhecida como Escritório do Crime. Em maio, o Gaeco obteve, junto ao 4º Tribunal do Júri da Capital, a condenação dos irmãos Leandro Gouvêa da Silva e Leonardo Gouvêa da Silva, conhecidos como Tonhão e Mad. Eles foram condenados a 26 anos e oito meses de reclusão, cada um, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado.

Outra operação foi a Petrorianos, deflagrada em março, que cumpriu 20 mandados de prisão e 50 de busca e apreensão. Entre eles, os de 18 policiais militares da ativa e um policial penal que integravam o grupo liderado pelo contraventor Rogério de Andrade. O Gaeco denunciou à Justiça 31 pessoas pelo crime de organização criminosa.

Em abril, aconteceu a Operação Naufrágio. Foram cumpridos 12 mandados de prisão e oito de busca e apreensão contra integrantes de uma milícia que atua na Comunidade Bateau Mouche, na Praça Seca, em Jacarepaguá. Foram denunciadas 16 pessoas por associação criminosa, extorsão a comerciantes, empreendedores, vendedores ambulantes e mototaxistas, bem como corrupção ativa. Entre os denunciados estavam um policial civil e dois policiais militares.

Em março, a Operação Murder Inc., deflagrada em conjunto com a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República, levou à prisão os três autores intelectuais dos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Em junho, o Gaeco/FTMA obteve a condenação do ex-policial militar Rodrigo Ferreira, conhecido como Ferreirinha, e da advogada Camila Nogueira por obstrução das investigações. Eles foram condenados a quatro anos e seis meses de prisão, em regime fechado.

Iphan aprova tombamento de três fortificações no Rio e em Niterói

Iphan aprova tombamento de três fortificações no Rio e em Niterói

@ebc

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o tombamento definitivo do Conjunto Arquitetônico, Histórico e Paisagístico da Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro, e do Conjunto das fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy, em Niterói, no estado do Rio.

O conjunto da Fortaleza de São João compreende 12 edificações auxiliares de defesa: o Forte São José, o Reduto São Teodósio, a Bateria do Pau do Bandeira, a Praia de Fora, a Praia de Dentro, Forte São José, Reduto São Teodósio, remanescente das muralhas do Forte São Diogo, Ponte da Praia de Dentro, Bateria Marques Porto e Bateria Mallet, com as estruturas anexas.

O conjunto será inscrito no Livro do Tombo Histórico, no Livro do Tombo de Belas Artes e no Livro de Tombo Paisagístico, Etnográfico e Arqueológico.

O conjunto – formado pelas fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy – abrange 17 elementos, incluindo a série de fortificações conhecida como Fortaleza de Santa Cruz, acervo de artilharia e acervo religioso da Capela de Santa Bárbara.

Também há elementos do esquema defensivo extramuros e os fortes localizados nas proximidades. Entre eles, o Reduto do Pico e os fortes de São Luís, da Praia de Fora, Barão do Rio Branco, do Pico, da Tabaíba e Imbuhy, incluindo os acervos de artilharia.

O tombamento abrange, ainda, os morros e praias a eles associados, que se encontram sob tutela do Exército e que constituem a paisagem de entrada da Baía de Guanabara. O conjunto passa a ser inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo de Belas Artes.

Paraná

No Paraná, a Capela de Nossa Senhora da Conceição do Tamanduá, localizada em Balsa Nova, recebeu proteção definitiva. Ela é representativa do processo de ocupação da região Sul do país. O conjunto inclui a igreja, seu acervo de bens móveis e integrados, e um bosque ao redor. O conjunto será inscrito no Livro do Tombo Histórico, no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e também no Livro do Tombo de Belas Artes.

“Esses espaços têm um potencial muito grande de mobilizar a comunidade para além da própria memória militar das guerras, com usos dialogados com o território e com a comunidade. Nós temos diante de nós uma ferramenta interessante que, se bem preservada, pode proporcionar a garantia de direitos, o desenvolvimento do território, oportunidades econômicas e culturais”, disse Leandro Grass, presidente do Iphan.

Incêndio atinge parte externa do Canecão, no Rio de Janeiro

Incêndio atinge parte externa do Canecão, no Rio de Janeiro

@ebc

Um incêndio atingiu o prédio onde funcionava a antiga casa de shows Canecão, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (4). Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Quartel do Humaitá foi acionado às 8h57 por pessoas que transitavam no local da ocorrência. Os militares controlaram o fogo ainda nesta manhã e não houve feridos.

Em nota, o consórcio Bonus Klefer, responsável pelo espaço desde 2023, informou que “houve um incidente durante a demolição das estruturas de aço da parte da frente do empreendimento”. Segundo a nota, o fogo teve início enquanto a equipe responsável pela demolição cortava uma estrutura metálica. Nesse momento, uma fagulha atingiu acidentalmente um recipiente de fibra.

“O Corpo de Bombeiros foi acionado, porém, a situação já havia sido totalmente controlada pela própria equipe da demolição, antes mesmo dos Bombeiros chegarem ao local. O consórcio aproveita ainda para tranquilizar a todos que não houve feridos e as obras seguem operando normalmente, sem nenhum impacto no cronograma previsto de reconstrução do Canecão”.

O consórcio assumiu o espaço após assinatura do contrato de concessão com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para a instalação de novas construções, incluindo um restaurante universitário.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Governo anuncia R$ 400 milhões para obras de dragagem no Porto do Rio

Governo anuncia R$ 400 milhões para obras de dragagem no Porto do Rio

@ebc

O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou o investimento de R$ 400 milhões para obras de dragagem no Porto do Rio de Janeiro com intuito de aumentar a competitividade e a capacidade operacional.

Em parceria com a PortosRio, também houve a assinatura de um acordo de cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) visando o desenvolvimento sustentável dos portos do Rio, alinhando as operações portuárias com a preservação ambiental e o bem-estar social.

O projeto se concentrará na implementação de práticas sustentáveis, como a melhoria da eficiência energética, a gestão adequada de resíduos e a preservação de ecossistemas locais. Adicionalmente, o acordo contribuirá para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, alinhando-se aos objetivos do Acordo de Paris.

Investimentos

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a dragagem do Cais da Gamboa e do Canal de Barra Grande, com início previsto para 30 de outubro, somando quase R$ 117 milhões em investimentos.

Também estão previstos investimentos para a dragagem de manutenção no Canal do Mangue, área com maior incidência de sedimentação no Porto do Rio de Janeiro. O investimento será de R$ 11,5 milhões. Essas intervenções fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e são fundamentais para a manutenção e expansão da capacidade operacional do porto.

Costa Filho anunciou ainda a finalização da dragagem do Canal Principal, que está preparando o Porto do Rio de Janeiro para receber navios de grande porte, com 366 metros de comprimento. Com conclusão prevista para novembro e um investimento de R$ 163 milhões, esta obra não só impulsionará a economia nacional, mas também promoverá o desenvolvimento regional e garantirá maior segurança na navegação.

“Estamos comprometidos em modernizar e ampliar a infraestrutura do Porto do Rio de Janeiro, garantindo que ele continue sendo um dos principais polos de comércio internacional do Brasil”, disse o presidente da PortosRio, Francisco Martins. “São investimentos essenciais para aumentar a competitividade do porto e apoiar o crescimento econômico da região e do país”, avaliou.