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Projeto paulista vence concurso para Centro Cultura Rio-África no Rio

Projeto paulista vence concurso para Centro Cultura Rio-África no Rio

O projeto vencedor do concurso para o Centro Cultural Rio-África, que será construído próximo ao Cais do Valongo, na região conhecida como Pequena África, no porto do Rio de Janeiro, foi anunciado nesta terça-feira (29) pela prefeitura da capital. A iniciativa, realizada em parceria entre a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar) e o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), recebeu 36 inscrições de profissionais de todo o país.O projeto vencedor é assinado pelo arquiteto Marcus Vinicius Damon Martins De Souza Rodrigues, do Estúdio Modulo De Arquitetura e Urbanismo, de São Paulo.

A banca de jurados que elegeu o escritório foi composta por arquitetos do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Cabo Verde. O concurso foi direcionado a arquitetos negros brasileiros e africanos de língua portuguesa, com a finalidade de encontrar a melhor solução técnica para a criação do Centro Cultural.

Damon ressaltou a importância do tema da ancestralidade africana na criação do trabalho vencedor, e que há referência de várias Áfricas no projeto vencedor. “Como as espadas de São Jorge na entrada do Centro Cultural e a fachada que remete às tramas africanas”, disse em nota.

O Centro Cultural Rio-África pretende ser um espaço dedicado à ancestralidade afro-diaspórica, com exposições, mostras e programas educativos que mostrem ao público a história e a cultura da região de forma sensível e crítica. Ao todo, os três primeiros colocados receberão R$ 105 mil, dos quais R$ 60 mil serão destinados ao primeiro lugar, que será contratado para o desenvolvimento completo do projeto.

Coordenador de Promoção da Igualdade Racial, Yago Feitosa, explicou que o centro cultural também terá um olhar no futuro, principalmente, porque o espaço vai dar condições para o desenvolvimento de talentos.

“O Centro Rio-África é um espaço expositivo de apresentações artísticas para desenvolver talentos negros. A África civilizou o Brasil. Isso é o mais importante que temos para dizer com relação à criação do centro cultural”, afirmou Feitosa, em nota.

Rio criará grupo de trabalho para atacar economia do crime no estado

Rio criará grupo de trabalho para atacar economia do crime no estado

@ebc

A criação de um grupo de trabalho que terá como foco central investigar a estrutura financeira das organizações criminosas que atuam no Rio de Janeiro foi acertada nesta terça-feira (29) entre autoridades do estado e do governo federal. A medida foi definida durante reunião para tratar dos episódios de violência registrados na semana passada, quando três inocentes foram mortos durante confronto entre policiais e organizações criminosas na Avenida Brasil, na zona norte da cidade.

O encontro contou com a presença de representantes das forças de segurança do Rio de Janeiro e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério Justiça e da Segurança Pública (MJSP). O grupo de trabalho deverá iniciar suas atividades nos próximos dias.

“O foco maior aqui é exatamente a questão do território e a investigação que visa a atacar a estrutura financeira das organizações criminosas, que é o que a gente acha que vai ter um resultado positivo mais para a frente. Tirando a capacidade financeira dessas organizações, a gente tira a capacidade delas de tomada de território e de compra de armamento”, disse o secretário de Segurança Pública do estado do Rio, Victor dos Santos.

O secretário destacou que, embora também tenham sido discutidas algumas ações com efeito imediato, como o reforço do efetivo e o avanço em algumas frentes de investigações, os esforços do grupo de trabalho devem trazer principalmente resultados em médio e longo prazo.

O secretário nacional de Segurança Pública do MJSP, Mário Luiz Sarrubbo, destacou a integração entre o estado e o governo federal. “A ideia é traçarmos objetivos e um plano de trabalho que possa efetivamente ser estruturante e mudar um pouco essa realidade que nós temos, olhando para os territórios e pensando em retomada territorial.”

Os confrontos ocorridos na semana passada se deram em decorrência de uma operação policial na área que ficou conhecida como Complexo de Israel, um conjunto de comunidades situadas paralelamente à Avenida Brasil dominadas por organizações criminosas. Na ocasião, a Polícia Militar informou que a movimentação buscava reprimir o roubo de cargas. Hoje o secretário Victor dos Santos disse que o foco era retirar barricadas e acessar uma torre de telefonia para restabelecer o sinal bloqueado pelas organizações criminosas. Segundo Santos, cerca de 130 mil pessoas do entorno estavam sem acesso aos serviços das operadoras de celular.

De acordo com a Polícia Militar, a resistência das organizações criminosas na região da Cidade Alta foi incomum. A corporação admitiu posteriormente que foi surpreendida, já que as informações de inteligência não indicavam uma forte reação. O tiroteio provocou a interrupção do tráfego na Avenida Brasil e da circulação de trens, de ônibus e do BRT pela região. Escolas e postos de saúde foram fechados na região.

“Não era previsível que os criminosos atacariam pessoas inocentes, que atacariam um cidadão que estava a um quilômetro de distância do local da operação. Agora a gente sabe que isso é possível. Fica como lição aprendida e obviamente, nas próximas operações, isso será levado em conta”, disse Victor dos Santos.

Integração e inteligência

Não é a primeira vez que episódios de violência no Rio de Janeiro levam representantes do estado e do governo federal a sentarem à mesa para instituir grupos de trabalho e articular medidas em conjunto. Sarrubbo, no entanto, acredita que a mobilização, desta vez, tem novos ingredientes.

“O diferente agora é o espírito absoluto e uma convergência absoluta em termos de integração. Nós estamos absolutamente convergentes nos caminhos que devem ser tomados”, afirma. Segundo o secretário, as autoridades do estado e o governo federal partilham a ideia de que só a ação integrada e o trabalho de inteligência oferecerá respostas para lidar com o fluxo econômico das organizações criminosas e a lavagem de dinheiro.

“Não se trata mais de pensar só em operação policial. Queremos saber para onde está indo esse dinheiro, de onde ele vem. Qual é o ciclo econômico que domina determinado território? Como tantos fuzis chegam ao Rio de Janeiro? Nós estamos pensando agora muito mais na estruturação de uma rede de inteligência que possa entender e analisar a economia do crime em determinados territórios. E a partir daí, substituirmos essa economia pela economia do Estado, pela economia legal, que gera renda e gera também impostos para o Estado, de forma que que possamos ter uma sociedade civil organizada, que é o que todos nós pretendemos”, acrescentou o secretário.

Sarrubbo também destacou a importância de se institucionalizar o trabalho integrado, de forma que tenha continuidade mesmo com futuros governos. “É algo [em] que o Estado brasileiro precisa avançar. Hoje, a integração é muito pautada no relacionamento pessoal.”

Justiça do Rio mantém prisão do bicheiro Rogério Andrade

Justiça do Rio mantém prisão do bicheiro Rogério Andrade

@ebc

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão do contraventor Rogério Andrade em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (29), no presídio José Frederico Marques, em Benfica, responsável pela primeira audiência dos presos. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) Andrade foi transferido para a penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, Bangu 1, unidade de segurança máxima.

Ele aguardará as tratativas do governo do estado com o Ministério da Justiça para ser encaminhado a um presídio federal de segurança máxima, fora do Rio, conforme decisão da Justiça.

Prisão

Rogério de Andrade e o ex-policial militar Gilmar Eneas Barbosa foram presos na manhã de hoje, durante a Operação Último Ato, realizada pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência. Rogério foi preso na casa onde mora em um condomínio na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Gilmar Lisboa, por ser policial militar, aguardará julgamento na unidade prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio.

Rogério e Gilmar foram denunciados à Justiça pelo homicídio qualificado de Fernando de Miranda Iggnacio, no dia 10 de novembro de 2020, no estacionamento de um heliporto no Recreio dos Bandeirantes, também na zona oeste. Iggnacio foi morto a tiros de fuzil, em uma emboscada, após chegar de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio.

De acordo com o MPRJ, a vítima Fernando Iggnacio e o mandante do crime, Rogério de Andrade, são, respectivamente, genro e sobrinho do falecido contraventor Castor de Andrade. Os mandados da operação Último Ato foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri.

Em março de 2021, o MPRJ denunciou Rogério de Andrade pelo mesmo crime. No entanto, em fevereiro de 2022, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, trancar a ação penal contra o contraventor, alegando falta de provas que demonstrem seu envolvimento no crime como mandante.

Por meio de novo Procedimento Investigatório Criminal (PIC), o Gaeco identificou não só sucessivas execuções protagonizadas pela disputa entre os contraventores Fernando Ignnacio e Rogério de Andrade, mas também a participação de uma outra pessoa no homicídio de Fernando. De acordo com a denúncia, Gilmar Eneas Lisboa foi o responsável por monitorar a vítima até o momento do crime.

STF marca início do julgamento da ADPF das favelas do Rio

STF marca início do julgamento da ADPF das favelas do Rio

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de novembro o início do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635) conhecida como ADPF das Favelas, que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o plenário vai dar início à leitura do relatório do caso, documento que resume o histórico da tramitação ação, e às sustentações orais das partes envolvidas no processo. A data da votação será marcada posteriormente.

Na ação, a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar do Rio contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.

Entre os procedimentos relacionados à ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além do aviso antecipado das operações para autoridades das áreas de saúde e educação para proteger escolas de tiroteios e garantir atendimento médico à população.

Em junho deste ano, o Ministério Público do Rio (MPRJ) apresentou propostas para o cumprimento das determinações. Segundo o órgão, entre 2021 e 2024, o número de operações aumentou e a letalidade das operações caiu.

Preso no Rio, bicheiro Rogério Andrade deve ir para presídio federal

Preso no Rio, bicheiro Rogério Andrade deve ir para presídio federal

@ebc

O juízo da 1ª Vara Criminal decretou a prisão do bicheiro Rogério Andrade e do policial militar aposentado Gilmar Enéas Lisboa por uma nova denúncia no assassinato de Fernando Iggnácio. A Justiça determinou ainda a transferência do contraventor para um presídio federal de segurança máxima.

Rogério Andrade foi preso nesta terça-feira (29), em sua casa, em um condomínio na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, no âmbito da Operação Último Ato, realizada pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ)

A operação, que contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público, teve como objetivo o cumprimento de mandados de prisão do bicheiro e do policial aposentado. Os mandados, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri, foram cumpridos na Barra da Tijuca e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para a prisão de Gilmar.

Rogério e Gilmar foram denunciados à Justiça pelo Gaeco/MPRJ pelo homicídio qualificado do bicheiro Fernando de Miranda Iggnacio, que ocorreu no dia 10 de novembro de 2020, no estacionamento de um heliporto no Recreio dos Bandeirantes, também na zona oeste. Ex-genro do falecido contraventor Castor de Andrade, Iggnacio tinha acabado de chegar de helicóptero de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio, e foi morto com tiros de fuzil, em uma emboscada ao caminhar até o carro.

Em março de 2021, o MPRJ já tinha denunciado Rogério Andrade pelo mesmo crime, mas, em fevereiro de 2022, a ação penal contra o contraventor foi trancada, em decisão, por maioria de votos, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que alegou falta de provas que demonstrassem seu envolvimento no crime como mandante.

“Importante ressaltar, ainda, que o presente recebimento da denúncia em face de Rogério Andrade não viola a decisão proferida em sede de habeas corpus, perante o Supremo Tribunal Federal, autuado sob o nº 205.000/RJ, da elatoria do ministro Nunes Marques, pela qual a Segunda Turma determinou o trancamento da Ação Penal 0263379- 25.2020.8.19.0001, tão somente em face do réu Rogério Andrade, sob o fundamento de inépcia da inicial, a qual não teria identificado e exposto o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, pela ausência de efetiva demonstração de qual teria sido a participação do paciente na conduta alegadamente criminosa”, diz a decisão do juízo da 1ª Vara Criminal.

De acordo com a Justiça do Rio, a decisão do STF permitia a apresentação de nova denúncia, caso houvesse o surgimento de novos elementos de prova que efetivamente pudessem demonstrar a existência de justa causa.

“Diante disso, com o intuito de atender ao acórdão neste aspecto, notadamente sobre elementos que demonstrassem a ordem emanada por Rogério Andrade e a disputa por domínio territorial como motivação para a execução de Fernando Iggnácio, o Parquet, através do PIC 2022.00325506, instaurado na data de 26.07.2022 prosseguiu com as investigações e identificou elementos suficientes a configurar a justa causa para o oferecimento de nova denúncia em face de Rogério Andrade. Em razão das novas investigações, também surgiram novos elementos que possibilitaram a identificação do novo partícipe, o ora denunciado Gilmar Eneas Lisboa”, observa o juízo.

Conforme a denúncia, Gilmar Enéas Lisboa seria o responsável pelo monitoramento de Fernando Iggnácio e interlocutor de Márcio Araújo, que também foi denunciado pelo crime, para quem repassava as informações sobre os passos da vítima. Quanto a Rogério Andrade, consta exercer liderança no grupo criminoso e o seu envolvimento em outros homicídios no Rio de Janeiro. Segundo a denúncia, havia entre Rogério Andrade e Fernando Iggnácio uma disputa territorial para comercialização ilícita de pontos de contravenção e máquinas de caça-níquel, o que ficou demonstrado em diversos documentos anexados aos autos.

“Diante de tal cenário, imperioso reconhecer que se mostra insuficiente a aplicação de qualquer medida cautelar diversa da prisão preventiva, pois inadequada à situação fática que se apresenta”, acrescenta o juízo da 1ª Vara Criminal.

A prisão dos denunciados, diz a Justiça, é “necessária para garantir a ordem pública, diante da gravidade dos crimes praticados de forma audaciosa e cinematográfica, com espetacularização do poder paralelo, o que incute na população temor e incerteza quanto à intervenção do poder público em solucionar a situação de violência que aterroriza a população”.

Após as prisões, Rogério Andrade e Gilmar Enéas Lisboa passaram por exame de corpo de delito e foram levados para o Presídio de Benfica, que é o portão de entrada no sistema prisional do Rio. Lá vão passar por audiência de custódia ainda nesta terça-feira. Ainda não há informação para qual presídio federal Rogério Andrade será transferido. Até o momento, a previsão é de que Gilmar Enéas Lisboa seja transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio.

Bicheiro Rogério Andrade é preso no Rio sob acusação de homicídio

Bicheiro Rogério Andrade é preso no Rio sob acusação de homicídio

@ebc

O contraventor Rogério de Andrade e o ex-policial militar Gilmar Eneas Barbosa foram presos na manhã desta terça-feira (29), durante a Operação Último Ato realizada pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). Rogério preso em um condomínio na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Os mandados de prisão foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e foram cumpridos na Barra da Tijuca e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Em março de 2021, o MPRJ já tinha denunciado Rogério pelo mesmo crime, mas em fevereiro de 2022, a ação penal contra o contraventor foi trancada em decisão, por maioria de votos, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que alegou falta de provas que demonstrassem seu envolvimento no crime como mandante.

Fernando Iggnacio e Rogério de Andrade eram, respectivamente, genro e sobrinho do contraventor Castor de Andrade, que morreu de infarto em 1997. A disputa pelo comando do jogo do bicho no estado do Rio de Janeiro.

“Por meio de novo Procedimento Investigatório Criminal, o Gaeco/MPRJ identificou não só sucessivas execuções protagonizadas pela disputa entre os contraventores Fernando Ignnacio e Rogério de Andrade, mas também a participação de uma outra pessoa no homicídio de Fernando. De acordo com a denúncia do Gaeco/MPRJ, Gilmar Eneas Lisboa foi o responsável por monitorar a vítima até o momento do crime”, informou o MPRJ em nota.

Em 2021, o MPRJ, por meio da 3ª Promotoria de Investigação Especializada, seis homens foram denunciados à Justiça pelo assassinato de Fernando de Iggnacio. São eles: Rodrigo Silva das Neves, Ygor Rodrigues Santos da Cruz, conhecido como Farofa, Pedro Emanuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro, o Pedrinho, e Otto Samuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro, seguindo ordens de Márcio Araújo de Souza e Rogério Costa de Andrade e Silva, chamado pelo grupo de Patrão. A denúncia foi oferecida à 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri, no dia 11 de março daquele ano. Todos os seis foram denunciados por homicídio qualificado.

Denúncia

Conforme a denúncia, oferecida à 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri, no dia 11 de março daquele ano, o crime foi cometido por Rodrigo Silva das Neves, Ygor Rodrigues Santos da Cruz, conhecido como Farofa, Pedro Emanuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro, o Pedrinho, e Otto Samuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro, seguindo ordens de Márcio Araújo de Souza e Rogério Costa de Andrade e Silva, chamado pelo grupo de Patrão. Todos os seis foram denunciados por homicídio qualificado.

“A denúncia descreve que, por volta das 9h, os quatro primeiros denunciados chegaram de automóvel ao local do crime, tendo três deles invadido o terreno baldio que faz divisa com o heliporto, munidos de, pelo menos, duas armas de fogo de alta energia cinética (fuzis PARA FAL e AK-47, ambos de calibre 7,62 mm)”, informou o MPRJ.

“Após aguardarem por cerca de quatro horas, Fernando Iggnacio desembarcou em seu helicóptero, retornando de Angra dos Reis. Os denunciados, então, posicionaram suas armas em cima do muro contíguo ao do estacionamento do heliporto, a uma distância de, aproximadamente, quatro metros do local onde estava estacionado o automóvel dele. A vítima foi alvejada com três disparos, um deles na região da cabeça”, descreveu o MPRJ.

A denúncia do MPRJ apontou ainda, que Marcio Araujo de Souza, um dos responsáveis pela segurança pessoal de Rogério de Andrade, “foi o responsável por contratar, a mando de Rogério, os demais denunciados para executarem o crime. A investigação identificou que Rodrigo das Neves e Ygor da Cruz já trabalharam como seguranças da Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel. Rogério de Andrade é patrono da agremiação da zona oeste.

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Rogério Andrade e aguarda a resposta. A reportagem não conseguiu o contato da defesa de Gilmar Eneas Lisboa.

Rio precisa reduzir letalidade policial em 66%, diz Fórum de Segurança

Rio precisa reduzir letalidade policial em 66%, diz Fórum de Segurança

@ebc

Um estudo divulgado na última sexta-feira (25) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública recomenda que o estado do Rio de Janeiro reduza a letalidade policial em 66% para chegar a níveis aceitáveis em uma democracia e que sejam próximos da média nacional.

As mortes decorrentes de intervenção policial no Rio de Janeiro foram de 1.814 em 2019 para 871 em 2023. O estado tinha taxa de 11,3 mortes por 100 mil pessoas em 2019 e chegou a 5,4 mortes por 100 mil em 2023. A média nacional oscilou entre 3,2 e 3,1 nesse mesmo período. O que mostra que, apesar da queda na letalidade policial, o estado ainda tem números altos.

Na última década, o estado apresentou, em números absolutos, o maior número de mortes em intervenções policiais por seis anos e nos quatro anos seguintes ficou em segundo lugar no ranking das Unidades da Federação.

Sobre o perfil das vítimas, 99,6% eram do sexo masculino, 54,5% tinham entre 12 e 24 anos e o número de pessoas negras mortas era 6,4 vezes superior à de pessoas brancas em 2023.

O documento analisa os principais números de segurança depois da chamada ADPF das Favelas, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635. Instaurada em novembro de 2019, a ADPF determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações da Polícia Militar do Rio contra o crime organizado em comunidades do Rio.

Entre essas medidas estão o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operações para autoridades das áreas de saúde e educação para proteger escolas e unidades de saúde de tiroteios entre policiais e criminosos.

A conclusão do Fórum Brasileiro de Segurança Pública é de que a ADPF “desempenha papel fundamental para consolidar mecanismos de controle, fiscalização e transparência na atividade policial”. O documento diz que ela reconheceu um “estado de coisas inconstitucional na política de segurança pública”, perceptível nas violações de direitos dos moradores de comunidades, assim como direitos à vida, integridade física e psíquica, educação e saúde.

A publicação acontece um dia depois de uma operação policial no chamado Complexo de Israel, na Zona Norte da capital, que terminou com três mortes e três feridos na Avenida Brasil. Todos eles, sem qualquer envolvimento com o tráfico. O governador Claudio Castro citou a ADPF como um dos motivos que prejudicam as ações policiais e favorecem o crescimento do crime organizado. Argumentos rebatidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Mesmo com as medidas restritivas da ADPF, todos os indicadores criminais do estado caíram, em coerência com o que tem acontecido no país. Então, o argumento de que ADPF atrapalha a política de segurança não é verdade”, diz Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “De fato precisamos combater o crime organizado, mas não da forma como vem sendo feito. Da maneira atual, os impactos são extremamente nocivos, altas taxas de mortalidade, não resolvem o problema, fortalecem o crime na medida em que não envolve investigação”.

Segundo o especialista, o governo do estado precisa assumir a responsabilidade pela situação de violência no Rio e utilizar de forma mais estratégica o orçamento em segurança pública.

“Enquanto 7% dos orçamentos estaduais são gastos com segurança pública, o Rio de Janeiro gasta 15%. E gasta mais do que em saúde e educação. Para fazer esse tipo de policiamento, para gerar essa quantidade de mortes, para colocar a população sob o fogo cruzado e o medo do tiroteio”, diz Renato Lima. “Diante de tudo isso, o relatório vai mostrar que o que está acontecendo no estado justifica o envolvimento do STF, porque, no limite, estamos muito longe do que seria o Estado democrático de direito. A gente hoje vive sob o domínio do medo, do arbítrio, de algo que é extremamente perverso”.

Apenas duas cidades do estado do Rio têm 2° turno

Apenas duas cidades do estado do Rio têm 2° turno

@ebc

Com pouco mais de 655 mil eleitores, apenas duas cidades – Niterói e Petrópolis – realizam votação para o segundo turno das eleições municipais deste domingo (27) no estado do Rio de Janeiro. O segundo turno do pleito só acontece em cidades com mais de 200 mil habitantes em que o vencedor do primeiro turno não alcançou 50% mais um do total de votos válidos.

Onze municípios fluminenses tinham essa possibilidade. Na capital, pela primeira vez desde 2008, o pleito foi decidido no primeiro turno, com a reeleição de Eduardo Paes (PSD) com 60,47% dos votos válidos.

Quinto maior colégio eleitoral do estado, Niterói, na região metropolitana, tem 410.032 eleitores aptos a escolher o futuro prefeito. A disputa é entre Rodrigo Neves (PDT), que governou a cidade por dois mandatos (2013-2020), e o deputado federal Carlos Jordy (PL). No primeiro turno, Neves teve 48,47% dos votos válidos. Jordy conquistou 35,59%.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibilizou na cidade 134 locais de votação, que contam com 1.485 urnas eletrônicas.

No Colégio Liceu Nilo Peçanha, maior ponto de votação da 71ª zona eleitoral, Marisa Fernandes dos Santos, de 61 anos, enfrentou a manhã de chuva fina para votar, pouco depois das 8h.

“Eu saí de casa cedo, deu aquela preguiça, mas eu levantei assim mesmo porque tem que votar”, brincou a moradora de Ponta da Areia, um bairro de perfil operário na cidade.

“A gente vota e espera que eles façam algo por nós, ainda mais na nossa classe podre. A gente precisa”, disse à Agência Brasil.

Realidade

Para o advogado Marcelo Benevento Perez, o segundo turno é mais uma oportunidade para a população decidir sobre os rumos da cidade.

“Há uma realidade atual e uma realidade que pode ser invertida. Então, o povo tem que olhar isso, o que já tem e o que pode vir”, disse.

Cecília Gomes, de 70 anos, idade que torna o voto facultativo, considera a chance de escolha uma questão cívica, mesmo não sendo mais obrigatória – “com certeza”. Ela destacou que, assim como no primeiro turno, o fluxo de votação foi rápido e organizado na zona eleitoral que recebe 5.639 eleitores.

“Uma organização show. Quando eu sai, eu elogiei. Sempre votei aqui e era uma balburdia”, afirmou.

Além dos eleitores, outro elemento importante para o funcionamento do pleito é o corpo de mesários. Esta eleição municipal foi a primeira experiência de Ana Cristina da Conceição Silva como mesária.

Para ela, que organiza a entrada dos eleitores nas seções, é uma satisfação participar do processo eleitoral. Ela explica que há um revezamento para que os mesários também possam votar. “Quando está tranquilo, cada um vai lá e vota”, revela.

Como a eleição de segundo turno tem apenas um voto, o tempo gasto em frente às urnas não causou filas. “Está supertranquilo, até demais”, relatou Ana Cristina.

Petrópolis

Em Petrópolis, na região serrana do estado do Rio, 245.177 pessoas estão aptas a escolher o novo prefeito. No nono maior colégio eleitoral fluminense, estão distribuídos 124 locais de votação com 911 urnas.

A disputa é entre o vereador Hingo Hammes (PP) e o deputado estadual Yuri Almeida (Psol). No 1º turno, Hammes teve 49,96% dos votos válidos. Yuri conquistou 17,77%.

Serviços

Neste domingo, o transporte coletivo em Niterói e Petrópolis é gratuito. A suspensão de cobrança de tarifa é válida para os serviços de ônibus comum, municipais e intermunicipais, e barcas.

A obrigatoriedade do fornecimento do serviço gratuito urbano é uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção é que qualquer obstáculo de questão econômica ou de distância seja eliminado para que o eleitor possa exercer a cidadania.

De acordo com o governo estadual, a segurança nas duas cidades está reforçada por 535 policiais em Niterói e 219 em Petrópolis. A operação inclui o patrulhamento de vias públicas, locais de votação, escolta das urnas e segurança de prédios que vão abrigar as instituições responsáveis pelo pleito.

Biometria

Assim como no primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) espera coletar dados biométricos de eleitores durante a votação. Isso significa dizer que, no momento em que o eleitor se identifica para votar, mesários consultam no caderno de votação se há a indicação de biometria fornecida por órgão conveniado, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), responsável no estado do Rio pela emissão da carteira de identidade nacional. Os eleitores que tiverem os dados importados e validados terão as informações repassadas para o cadastro eleitoral.

A votação termina às 17h deste domingo. No entanto, em caso de filas, quem estiver no local de votação até este horário terá o direito de votar garantido.

Segundo turno tem reforço de segurança no estado do Rio

Segundo turno tem reforço de segurança no estado do Rio

@ebc

A segurança no segundo turno das eleições municipais no estado do Rio de Janeiro vai ser reforçada. Neste domingo (27), eleitores de Niterói, na região metropolitana, e Petrópolis, na região serrana, voltarão aos locais de votação para escolher quem vai comandar esses municípios nos próximos quatro anos.

De acordo com o governo fluminense, com o esquema especial, a Secretaria de Estado de Polícia Militar distribuirá 754 PMs nessas cidades.

“O efetivo dos batalhões, assim como agentes em Regime Adicional de Serviço, estarão de prontidão para a ação. Niterói contará com o reforço de 535 policiais e Petrópolis, com 219”, informou em nota.

Os policiais serão responsáveis pelo patrulhamento de vias públicas, escolta de urnas, segurança de prédios de locais de votação, suporte às atividades de fiscalização eleitoral, transporte de material e atendimento em delegacias.

Segundo o governo do Rio, o plano especial para as eleições, que começou às 8h deste sábado (26), vai se estender até a noite de domingo. “A atuação dos policiais militares começa com a escolta para o transporte das urnas às seções eleitorais, segurança dos locais de votação antes, durante e depois do pleito e acompanhamento para o retorno das urnas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)”, relatou.

Para garantir maior rapidez no atendimento à população, também faz parte do planejamento o reforço nas delegacias e nos postos de perícias.

O governador Cláudio Castro espera que o reforço na segurança traga tranquilidade ao segundo turno. “O reforço do efetivo faz parte do nosso planejamento de segurança para eventos especiais e ocorre de forma integrada com o TRE e demais órgãos envolvidos no dia de votação. A operação estará sendo monitorada pelo nosso Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) na capital”, afirmou na nota.

A partir de um convênio com o Tribunal Regional Eleitoral, cerca de 50 bombeiros militares e 34 viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro ficarão disponíveis para apoio às atividades dos cartórios eleitorais e da sede do TRE-RJ. O trabalho dos bombeiros será desenvolvido, conforme demanda, em locais, datas e horários definidos pela administração do TRE-RJ, sob ordens dos fiscais.

“À corporação cabe o suporte às atividades de fiscalização eleitoral e transporte de material, com empenho das viaturas e de seus condutores. Cerca de 16 bombeiros ficarão responsáveis pela coordenação da operação, diretamente do CICC”, acrescentou a nota.

Sorteio

Na manhã de hoje, o TRE-RJ sorteou as nove urnas eletrônicas de Niterói e Petrópolis que passarão por um dos dois tipos de Auditoria de Funcionamento da Votação Eletrônica no segundo turno. Um deles é o Teste de Autenticidade e o outro, o Teste de Integridade.

A cerimônia, realizada no Plenário do Palácio da Democracia, no centro do Rio, foi aberta pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Figueira, e pelo presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave), desembargador eleitoral Marcello de Sá Baptista e teve ainda a presença do coordenador de fiscalização da propaganda eleitoral no estado, juiz Bruno Rulière, e do procurador regional eleitoral substituto Flávio Paixão.

O sorteio das nove urnas foi transmitido pelo canal oficial do TRE-RJ no YouTube. Entre as sorteadas, cinco serão submetidas ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, que vai ocorrer no TJRJ, durante o horário de votação. Outra urna passará pelo Teste de Integridade com Biometria, no Country Club Niterói, em Pendotiba.

Antes do início da votação, mais três urnas passarão pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, realizado nas próprias seções eleitorais sorteadas. “A Resolução TSE 23.673/2021 permite que representantes de entidades fiscalizadoras escolham as urnas a serem auditadas. No entanto, como não houve indicação, as urnas foram definidas por sorteio”, informou o TRE-RJ em nota.

Lista das urnas sorteadas:

Teste de Integridade com Biometria (Country Club Niterói)

Seção 157, 199ª Zona Eleitoral (Niterói)

Teste de Integridade (Pleno TJRJ)

Seção 403, 29ª Zona Eleitoral (Petrópolis)

Seção 1, 65ª Zona Eleitoral (Petrópolis)

Seção 103, 71ª Zona Eleitoral (Niterói)

Seção 398, 72ª Zona Eleitoral (Niterói)

Seção 111, 144ª Zona Eleitoral (Niterói)

Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais

Seção 70, 65ª Zona Eleitoral (Petrópolis)

Seção 182, 199ª Zona Eleitoral (Niterói)

Seção 318, 71ª Zona Eleitoral (Niterói)

Niterói e Petrópolis

Amanhã, 410.032 eleitores(as) de Niterói e 245.177 de Petrópolis vão às urnas para eleger os novos prefeitos. Em Niterói a disputa está entre Rodrigo Neves (PDT) e Carlos Jordy (PL) e em Petrópolis, entre Hugo Hammes (PP) e Yuri (PSOL).

Os eleitores devem comparecer aos mesmos locais de votação que funcionaram no primeiro turno, das 8h às 17h. Quem não votou no primeiro turno e está com o título de eleitor regular deve votar obrigatoriamente. Como ocorreu no primeiro turno, a Justiça Eleitoral recomenda aos eleitores consultarem a lista com todos os locais de votação nessas cidades no site do TRE-RJ, para verificar se houve alguma alteração em relação ao último pleito de 2022.

No segundo turno o voto é apenas para o cargo de prefeito. Para não errar o número do candidato, a Justiça Eleitoral recomenda que todos levem uma “colinha” com o número do candidato em quem pretendem votar.

“A “colinha” deve ser levada em papel, porque o uso de aparelhos eletrônicos na cabine de votação é proibido por lei”, alertou o TRE-RJ.

Documento necessário

O eleitor deve apresentar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, passaporte, carteira de habilitação ou e-Título. Isso vale até para aqueles que serão identificados por biometria.

“Embora o título de eleitor não seja obrigatório, ele facilita a localização da seção eleitoral. Quem preferir pode baixar o e-Título, disponível no Google Play e na App Store, para obter a versão digital do documento. A emissão do e-Título estará disponível apenas até hoje, véspera da eleição”, lembrou o tribunal.

Transporte coletivo e gratuito

À semelhança do primeiro turno, a cobrança das tarifas para os serviços de transporte coletivo estará suspensa neste domingo para facilitar o deslocamento do eleitor (a). “A isenção inclui ônibus comuns, serviços municipais, intermunicipais e barcas. Os itinerários estão disponíveis no site do TRE-RJ, em Eleições – 2024 – Locais de Votação e Atendimento ao Eleitor – Transporte Gratuito”, indicou.

Propaganda proibida

Também neste segundo turno só é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor, que pode utilizar adesivos, bandeiras, broches ou dísticos. Estão proibidos aglomerações com material de propaganda, uso de alto-falantes, comícios, carreatas, transporte de eleitores, boca de urna e qualquer tipo de propaganda, como panfletos ou cartazes.

Justiça do Rio converte em preventiva prisão de torcedores uruguaios

Justiça do Rio converte em preventiva prisão de torcedores uruguaios

@ebc

A prisão em flagrante de 21 uruguaios foi convertida em preventiva pela Justiça do Rio nas audiências de custódia realizadas nessa sexta-feira (25). A decisão foi pelo envolvimento deles nos conflitos ocorridos na quarta-feira (23) no Recreio, na zona oeste do Rio, na tarde do dia da primeira partida da semifinal da Copa Libertadores da América, entre Botafogo e Peñarol. Naquele dia, a equipe brasileira venceu por 5×0.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), somente um dos detidos, Richard Andreas Soler Pereira, foi liberado. Para os outros foi transformada em preventiva a prisão em flagrante. “Os juízes que fizeram as audiências destacaram, em suas decisões, que a maioria dos detidos estava armada com paus e foi presa em flagrante pela polícia”, disse o TJRJ em nota.

O tribunal informou ainda que os uruguaios que ficaram presos são Alvaro Marcelo Garin, Nikleson Cabrera, Michael Nicols, Federico Gonzales, Felipe Pedrini, Luís Antonio Cursio, Santiago Zapata, Jorge Lucio da Silva Limas, Carlos Ramiro Tambrideguy Lara, Lautaro Machado Raimondi, Santiago Facundo, Sacramento Rodriguez, José Telechea, Roy Martinez, Esteban Emanuel Silveira Sena, Franco Ezequiel Berriel Merlo, Carlos Francisco Sauco, Anthony Alexis Rosa Balles, Ezequiel Rodrigues e Cesar Daniel Camurati Alvarez.

Depois dos conflitos no Recreio, que tiveram registros de furto, incêndios em ônibus e confronto direto com a Polícia Militar (PM), foram detidos mais de 200 torcedores do Peñarol, levados para a Cidade da Polícia, no bairro do Jacaré, zona norte do Rio.

No dia, a PM informou que, no momento em que começou a confusão generalizada na orla da praia, agentes do Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios (BEPE) faziam patrulha preventiva na região e foram alertados do furto de um celular em um estabelecimento comercial no local. O aparelho teria sido encontrado com um dos integrantes do grupo. Inicialmente o caso foi levado para a 16ª Delegacia, na Barra da Tijuca, bairro vizinho ao Recreio.

Os 22 uruguaios detidos foram autuados por diversos crimes, como porte ilegal de arma de fogo, furto, lesão corporal, roubo, dano qualificado, incêndio, associação criminosa, resistência, desobediência, desacato, rixa, injúria racial, corrupção de menores e o artigo 201 do Estatuto do Torcedor, por crimes contra a paz no esporte.

Conforme a PM, os torcedores do Peñarol iniciaram a confusão com um grupo de pessoas na praia, fizeram saques, depredaram estabelecimentos comerciais e veículos na região. Uma pistola foi apreendida pelos policiais.

Segundo a Polícia Civil, outros 330 uruguaios também vão responder pelo artigo 201 do Estatuto do Torcedor. Os procedimentos serão enviados para o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos. Na apuração foram analisadas imagens veiculadas na imprensa e em redes sociais, e houve oitivas a fim de corroborar na identificação e na responsabilização dos autores.

Em entrevista na Cidade da Polícia, ainda na quarta-feira , o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, Victor Santos, admitiu que houve falha no planejamento de recepção e monitoramento dos torcedores do Peñarol.

“Segurança pública é minha responsabilidade. E o que eu tenho que fazer agora é olhar para dentro e rever todo o processo, ver onde houve falhas e tentar corrigir. Lições aprendidas. Segurança pública não é equação matemática, por mais que tenha alguma previsibilidade, às vezes foge ao controle e acontece esse tipo de coisa”, afirmou Victor Santos.

Na visão do secretário, os problemas foram causados por torcedores que estavam em três ônibus “desgarrados”, termo usado para os que não tiveram viagem avisada previamente ao Consulado do Uruguai. Santos acrescentou que será apurado se a “falha de comunicação” foi de responsabilidade do Peñarol, da torcida ou do consulado para a secretaria.

“Mas isso não tira nossa responsabilidade, porque assim que eles chegaram à orla do Recreio, nós tínhamos a obrigação de saber do passado que já teve essa torcida. Uma vez em Copacabana, um torcedor do Flamengo perdeu a vida por causa dessa torcida. Diante desse histórico todo, a gente falhou no sentido de subestimar aquele efetivo que estava ali de policiais, achando que ele poderia agir e conter os três ônibus que estavam parados na orla”, completou.

Após os confrontos, o efetivo policial foi reforçado para o jogo que ocorreu à noite entre Botafogo e Peñarol, no Estádio Nilton Santos, o Engenhão, na zona norte do Rio.