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Preto Zezé recebe título de cidadão honorário do Rio de Janeiro

Preto Zezé recebe título de cidadão honorário do Rio de Janeiro

O ativista e empresário Preto Zezé, cofundador da Central Única das Favelas (Cufa) e atual presidente da Cufa RJ, recebeu, nesta segunda-feira (4), Dia Favela, o título de Cidadão Honorário do Rio de Janeiro. A iniciativa foi do presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Carlo Caiado (PSD), em conjunto com os demais integrantes da Mesa Diretora: Tânia Bastos (Republicanos), Marcos Braz (PL), Rafael Aloísio Freitas (PSD) e William Coelho (DC).

Reconhecido como uma das maiores lideranças das favelas brasileiras, Preto Zezé é empreendedor, produtor artístico e musical, escritor e ativista brasileiro. Filho de uma doméstica e um pintor da construção civil, foi criado na Favela das Quadras, em Fortaleza, e trabalhou como lavador de carros aos 15 anos, antes de iniciar a militância por causas sociais.

Segundo a Câmara, tornou-se uma figura de grande destaque nas causas sociais do país, no debate sobre o racismo no Brasil e em sua relação com a desigualdade social. O ativista luta pela valorização das favelas e, principalmente, pela humanização e qualificação de vida de seus moradores.

Preto Zezé prometeu honrar o reconhecimento com muito trabalho: “Quero somar com as experiências que o Rio já tem e inspirar cada vez mais o Rio que, tem seus desafios, mas também tem seus encantos, como diz o hino. As favelas já somam R$ 222 bilhões em poder de consumo e não se pode pensar em nada no Brasil sem elas. Favela não é carência; é potência”, destacou.

O vereador Carlo Caiado, que presidiu a sessão, reforçou a importância da relação entre o Legislativo e as comunidades: “Favela é empregabilidade, inclusão social e turismo, e o Preto Zezé representa isso. A gente fica muito feliz em ser o condutor dessa homenagem, e o local não poderia ser melhor: na casa do povo, que expressa a voz da população”.

Presente na plateia, Celso Athayde, um dos cofundadores da Cufa, destacou a importância da valorização das comunidades: “Sei o quanto as pessoas nas favelas querem viver dias menos tensos e com menos conflitos. Para que isso seja uma realidade, é preciso que o país mude”. O ativista, que é internacionalmente reconhecido pela sua luta em prol das comunidades, ainda reforçou: “A política é o caminho. Não existe saída sem a política”.

Rio de Janeiro terá calor normal e chuvas acima da média no fim do ano

Rio de Janeiro terá calor normal e chuvas acima da média no fim do ano

@ebc

A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, nesta segunda-feira (4), seu Plano Verão 2024/2025. O “verão”, para a prefeitura, é considerado o período de seis meses em que ocorrem mais chuvas e as temperaturas estão mais altas, ou seja, de novembro de um ano até abril do ano seguinte, englobando, portanto, partes da primavera e do outono, além do verão propriamente dito.

Em novembro do ano passado, por exemplo, a cidade atingiu a temperatura recorde de 43,8ºC. Apesar do novo protocolo, o Rio de Janeiro não espera calores tão intensos para o município nos três primeiros meses deste verão de 2024/2025.

A meteorologista Raquel Franco, chefe do Sistema Alerta Rio, destaca que o fim desta temporada do El Niño (fenômeno climático que provoca aquecimento das águas do Pacífico e afeta o clima no país) deve significar um verão com temperaturas mais amenas, mesmo que não ocorra a La Niña (fenômeno climático que esfria as águas do Pacífico).

“Ano passado, a gente estava com um forte El Niño. E esse fenômeno afeta principalmente as temperaturas aqui da região Sudeste. Como este ano temos previsão de La Niña ou de neutralidade [ou seja, nenhum dos dois fenômenos], é provável que não tenhamos um verão tão quente quanto no ano passado”, explica Raquel.

Apesar de não esperar temperaturas tão altas, uma das novidades para este verão é o protocolo para diferentes níveis de calor, criado em junho deste ano. São cinco níveis em que o primeiro (NC1) é considerado normal, enquanto o último (NC5) significa calor extremo com impactos críticos para a saúde humana, no qual a prefeitura poderá determinar suspensão de atividades não prioritária, inclusive eventos ao ar livre com grande aglomeração de pessoas.

Os níveis NC2 e NC3 demonstram aumento do risco para a população, nos quais a prefeitura ampliará sua comunicação com a população e emissão de alertas. O nível NC4 já demonstra calor extremo que, apesar de menos intenso do que o NC5, pode representar a ocorrência de casos graves de saúde. Nesse penúltimo nível, a prefeitura mobilizará a rede de saúde e avaliará a suspensão de atividades externas.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, o Rio de Janeiro é a primeira capital a adotar um protocolo de preparação para o calor extremo. “A gente tem o primeiro verão onde há definição clara de como se portar em cada momento de temperatura, de pressão e de umidade da cidade”, afirma.

Segundo ele, com base na previsão meteorológica, a prefeitura poderá avisar com antecipação a chegada de níveis de calor 4 ou 5.

“A gente vai saber com antecedência se tiver probabilidade muito alta de acontecer um nível de calor 5. E, antecipadamente, vamos orientar que, nessa data, será preciso tomar determinadas medidas de suspensão. Claro que ninguém quer interferir na normalidade da cidade, mas a saúde humana e a proteção da vida das pessoas têm que ser sempre prioridade”.

Chuvas

Se o calor para este trimestre não deve ser tão forte, por outro lado as chuvas no Rio de Janeiro devem ser acima da média no período de novembro deste ano a janeiro de 2025, assim como ocorreu em janeiro passado, que apresentou pluviosidade recorde para o mês.

Os maiores riscos oferecidos pelas chuvas no Rio são deslizamentos de encostas e enchentes. Para os deslizamentos, a prefeitura continua contando com as sirenes de alerta, além da realização de quase 200 obras de contenção nos últimos quatro anos.
Para as enchentes, a prefeitura informou que fez limpeza e desobstrução de quase 3,5 mil quilômetros de galerias de águas pluviais e limpou mais de 500 mil caixas de ralos na cidade no mesmo período.

O prefeito carioca, Eduardo Paes, destacou, no entanto, que ainda há locais críticos para enchentes, que devem continuar sofrendo com cheias de rios pelos próximos anos, como as margens dos rios Acari, na zona norte, e Cabuçu-Piraquê, na Jardim Maravilha, na zona oeste, apesar de obras para resolver os problemas já estarem em andamento.

Paes pediu que a população fique atenta aos alertas emitidos pela prefeitura. “A gente reza, torce para que nossos alertas, com sirene tocando, sejam alertas falsos, mas o risco de acontecer [a tempestade] é grande. Portanto, acreditem e preservem sua vida, porque essa é a única coisa que não se recupera”.

A cidade também conta, desde março, com novo radar meteorológico em Mendanha, além do que já estava em operação desde 2010 no Sumaré. O novo sistema oferece melhores condições para a realização de previsões de tempestades.

Matéria alterada às 11h19 de hoje (4/11) para atualização.

Rio: 156 pessoas foram baleadas no transporte público desde 2016

Rio: 156 pessoas foram baleadas no transporte público desde 2016

@ebc

Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado mostra que pelo menos 156 pessoas foram baleadas no transporte público na região metropolitana do Rio de Janeiro nos últimos oito anos. Desse total, 56 morreram e 100 ficaram feridas. Somente em 2024, foram 14 pessoas atingidas nessas condições.

“Esses números passam a mensagem de perigo iminente para quem circula na região metropolitana do Rio de Janeiro. Presenciamos, dia após dia, tiroteios em operações policiais e em disputas entre facções criminosas. E, a qualquer momento, esses tiros podem resultar em vítimas. Traz uma sensação de insegurança contínua, porque, independentemente de onde você circula, se está saindo cedo ou tarde, pode ser alvo da violência armada. Isso por conta da dinâmica que a segurança opera no Rio. Uma lógica bélica, de confronto e disputa por territórios”, disse Carlos Nhanga, coordenador do Instituto Fogo Cruzado no Rio de Janeiro.

O caso mais recente foi o do passageiro que estava em um ônibus na Linha Amarela, altura do bairro de Pilares, Zona Norte do Rio, durante operação policial na região no dia 30 de outubro. Também emblemático foi o caso da operação policial no chamado Complexo de Israel, Zona Norte, que terminou com três pessoas mortas e duas feridas. Todas estavam em veículos que passavam por vias próximas ao local. Um dos mortos estava em um ônibus.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-10/sobe-para-tres-numero-de-mortos-apos-acao-policial-no-rio

O estudo também indica que, das 156 vítimas nos últimos oito anos, 40 foram atingidas em meio a ações policiais: 12 morreram e 28 ficaram feridas.

“O impacto nas favelas já é motivo suficiente para questionar a efetividade dessas operações. Se você entra em um lugar onde moram e circulam milhares de pessoas para uma operação, você está assumindo o risco de colocar essas pessoas na linha de tiro. E o segundo ponto é que o tiroteio repercute para além das favelas, como nas vias próximas. E são diversos serviços públicos que são afetados por essas operações”, disse Nhanga.

O Fogo Cruzado mapeou os números de baleados dentro do transporte público desde 2016:

● 2016: 6 baleados no transporte público – 3 mortos e 3 feridos

● 2017: 27 baleados no transporte público – 7 mortos e 20 feridos

● 2018: 30 baleados no transporte público – 10 mortos e 20 feridos

● 2019: 21 baleados no transporte público – 6 mortos e 15 feridos

● 2020: 20 baleados no transporte público – 10 mortos e 10 feridos

● 2021: 21 baleados no transporte público – 8 mortos e 13 feridos

● 2022: 9 baleados no transporte público – 3 mortos e 6 feridos

● 2023: 8 baleados no transporte público – 6 mortos e 2 feridos

● 2024: 14 baleados no transporte público – 3 mortos e 11 feridos

Balas perdidas

O passageiro atingido na última quarta-feira (30) foi a 93ª vítima de bala perdida na Região Metropolitana do Rio em 2024. Ou seja, não necessariamente em transporte público, como apresentado nos números anteriores. No total, 20 pessoas morreram e 73 ficaram feridas. Em 2023, neste mesmo período entre janeiro e 31 de outubro, foram 126 pessoas vítimas de balas perdidas: 41 morreram e 85 ficaram feridas.

“As pessoas que moram no Rio estão mais suscetíveis de serem vítimas de bala perdida no transporte, na rua, em casa, por conta dessa dinâmica do confronto. A Bahia, por exemplo, tem dinâmica parecida, mas não com tiroteios tão frequentes quanto no Rio. Aqui, você tem tiroteios todos os dias em diversas comunidades, envolvendo a polícia ou não”, conclui Nhanga.

Rio contrata novo laboratório após casos de transplantes com HIV

Rio contrata novo laboratório após casos de transplantes com HIV

@ebc

A Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira (1º) a contratação do laboratório Blessing para a prestação de serviços em 11 unidades de saúde da rede estadual. Ele vai substituir o PCS Lab Saleme, envolvido no caso dos transplantes com órgãos infectados com HIV, descoberto no último dia 11 de outubro.

O novo contrato foi celebrado no valor de R$ 11,325 milhões em caráter emergencial. O Hemorio seguirá realizando os exames de sangue dos doadores de órgãos, informou a pasta.

Hoje, mais cedo, o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) determinou que o governo fluminense suspenda qualquer pagamento ao laboratório Patologias Clínicas Dr. Saleme (PCS Saleme), cujo contrato com a Fundação Saúde, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, foi suspenso em 12 de setembro. Mesmo assim, de acordo com o TCE-RJ, entre 18 de setembro e 1º de outubro, foram autorizados quatro pagamentos, no valor total de R$ 1,2 milhão.

O TCE-RJ determinou ainda que não haja prorrogação de vigência de quaisquer negócios com o PCS Saleme, que informe os contratos que abrangiam os exames e que resultaram na infecção dos seis pacientes, que indique as motivações técnicas utilizadas para justificar a terceirização dos serviços laboratoriais, que encaminhe planilhas referentes aos pagamentos concluídos e pendentes em favor do laboratório e que informe como estão sendo prestados os serviços anteriormente realizados pelo PCS Saleme.

Prefeito do Rio pede que cariocas se programem para o G20

Prefeito do Rio pede que cariocas se programem para o G20

@ebc

A população da cidade do Rio de Janeiro precisará estar atenta às restrições e impactos causados pelo G20 Social e a Cúpula de Líderes do G20 no “superferiado” de 15 a 20 de novembro, alertou o prefeito Eduardo Paes, ao apresentar na manhã de desta quinta-feira (31) as primeiras informações sobre o esquema operacional organizado para o evento.

Além dos feriados da Proclamação da República, em 15 de novembro, e da Consciência Negra, em 20 de novembro, a cidade terá dois feriados nos dias 18 e 19 de novembro, quando líderes de mais de 50 países e organismos internacionais se reunirão na cidade.

“Os cariocas estão acostumados com a realização de grandes eventos internacionais, mas é importante alertar que a partir do dia 14 de novembro já teremos coisas acontecendo na nossa cidade. Não é à toa que a prefeitura decretou feriado nos dias 18 e 19”, disse Paes, que prevê dias de sol e tempo ameno nos feriados, que ainda incluem um fim de semana.

“É bom, maravilhoso, todo mundo gosta. Todo mundo pode ir pro bar tomar cerveja, ir para à praia. Ninguém vai ser impedido de circular, mas entendendo que tem que se programar porque a cidade não estará vivendo um período normal”, recomendou.

A principal mudança na rotina dos feriados do Rio de Janeiro será na orla e no Aterro do Flamengo. Não haverá fechamento de pistas para área de lazer nessas regiões de 15 a 20 de novembro.

O decreto de feriado dos dias 18 e 19 não inclui o comércio de rua; bares e restaurantes; padarias; hotéis, hospedarias e pousadas; shoppings centers, centros e galerias comerciais; estabelecimentos culturais; pontos turísticos; indústrias nas zona norte e oeste; empresas jornalísticas e de radiodifusão; estabelecimentos que funcionam em trabalho remoto; serviços de saúde públicos e privados; segurança privada; transporte público; coleta de lixo; e estabelecimentos atacadistas.

G20 Social

A programação do “superferiado” começa com o G20 Social, o Festival da Aliança Global e o U20, encontro mundial de prefeitos, eventos que serão realizados na região entre a Praça Mauá e o Boulevard Olímpico. Entre os dias 14 e 16 de novembro, o acesso a essa região será controlado e só poderá se dar a partir de três pontos: da Praça Mauá, da Rua Barão de Tefé e do AquaRio. Não será exigido nenhum tipo de credenciamento ou ingresso, mas haverá controle de segurança nesses pontos.

O G20 Social e o Festival da Aliança Global devem levar cerca de 40 mil pessoas por dia à zona portuária. Não haverá fechamento de ruas nos arredores, mas a prefeitura recomenda que a população utilize o VLT para chegar ao local. As estações Parada dos Museus, Utopia e Parada dos Navios estarão fechadas, e será necessário escolher outras estações mais próximas para desembarcar e passar pelos acessos controlados.

Debates

Os debates do G20 Social são uma iniciativa do Brasil na presidência do grupo e reunirão milhares de integrantes de organizações da sociedade civil nos três dias de debates, que estarão concentrados principalmente no Espaço Kobra. Na plenária final, marcada para o sábado, dia 16 de novembro, estão previstas 5 mil pessoas.

O Festival da Aliança Global vai acontecer entre 14 e 16 de novembro, entre 18h e 0h, em um palco na Praça Mauá. Grandes nomes como Ney Matogrosso, Zeca Pagodinho, Seu Jorge, Daniela Mercury, Diogo Nogueira, Maria Rita estão previstos nas apresentações.

Cúpula de líderes

O ápice do evento, porém, será realizado no Museu de Arte Moderna (MAM), que receberá o encontro da cúpula de líderes do G20. As 55 delegações de países e organismos internacionais vão se deslocar em direção ao local com uma média de seis veículos por delegação, além dos batedores. Por isso, a prefeitura pede que a população evite a Linha Vermelha, a Avenida Brasil e a Linha Amarela a partir do domingo (17 de novembro), quando muitos desses líderes estarão chegando no Aeroporto Internacional do Galeão e se deslocando para hotéis na Barra da Tijuca e na zona sul.

Nos dias 17, 18 e 19 de novembro, haverá bloqueio total das pistas do Aterro do Flamengo entre o Monumento a Estácio de Sá e o Trevo dos Estudantes. A população poderá frequentar o Parque do Flamengo, mas só poderá usar as passagens subterrâneas. Todas as passarelas estarão fechadas.

Nos dias 18 e 19 de novembro, as delegações também devem se deslocar dos hotéis na orla para o MAM, provocando um grande fluxo de veículos com batedores nos bairros da Barra da Tijuca, São Conrado, Leblon, Ipanema, Copacabana, Botafogo e Flamengo.

Aeroporto e GLO

Ao final da apresentação, o prefeito Eduardo Paes voltou a defender que os voos do Aeroporto Santos Dumont sejam transferidos para o Aeroporto do Galeão nos dias 18 e 19 de novembro, já que o primeiro é vizinho do MAM, onde estarão reunidos os chefes de Estado.

“Imagino que vão formalizar isso entre hoje (quinta-feira) e amanhã (sexta-feira). Que vão fechar”, disse.

Paes também afirmou ter confiança na decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para que o governo federal atue na segurança da cidade no período dos eventos. “O que a gente sabe é que eles já decidiram pela GLO, mas quem vai detalhar são as forças federais e do governo do estado”.

Esquema de pirâmide que movimentou R$ 1 bi é alvo de operação no Rio

Esquema de pirâmide que movimentou R$ 1 bi é alvo de operação no Rio

@ebc

Um esquema de pirâmide financeira que teria movimentado cerca de R$ 1 bilhão desde 2015 é alvo da Operação Queops, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira (31). Conforme as investigações, esta seria a maior pirâmide que atuou no estado do Rio de Janeiro, acumulando lucros às custas do prejuízo financeiro de centenas de pessoas.

Ao todo, 39 pessoas foram denunciadas pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), a 2ª Promotoria de Investigação Penal Territorial da Área Centro e Zona Portuária. Doze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos contra quatro integrantes da organização.

Segundo o Ministério Público, a organização criminosa atuava em rede para atrair principalmente militares, aposentados, pensionistas e servidores públicos. O esquema envolvia 15 empresas, criadas exclusivamente para aplicar o golpe.

Os criminosos agiam de duas formas. Na primeira situação, a vítima era convencida a contrair um empréstimo, que ocorria por meio de uma instituição bancária indicada pelos fraudadores. A vítima ficava com 10% do valor e transferia o restante para uma empresa ligada ao grupo, que se responsabilizava pelo pagamento integral do empréstimo contraído. Eles, porém, não honravam os pagamentos.

Na segunda situação, os criminosos ofereciam às vítimas, já com empréstimos em andamento, uma redução nas parcelas por meio de compra da dívida, refinanciamento ou portabilidade, prometendo um ganho de 10% sobre o saldo devedor. Com os dados, os bandidos contraíam um novo empréstimo. Quando o valor era creditado, a vítima, surpresa com o valor superior ao combinado, devolvia o excedente à empresa dos criminosos que embolsavam o valor contratado, deixando a vítima mais endividada.

Com os ganhos, a organização se fortalecia e crescia cada vez mais, constituindo novas empresas para a prática de novos crimes. Eles chegavam a ameaçar as vítimas, para que não denunciassem os casos.

Rio: Museu de Arte Moderna é entregue reformado para ser sede do G20

Rio: Museu de Arte Moderna é entregue reformado para ser sede do G20

@ebc

A revitalização do Museu de Arte Moderna (MAM), no centro do Rio de Janeiro, foi entregue nesta quarta-feira (30) pela prefeitura do Rio de Janeiro. O espaço vinha passando por intervenções com o intuito de deixá-lo pronto para receber a Cúpula dos Líderes do G20, que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro. As instalações renovadas foram apresentadas pelo prefeito Eduardo Paes à primeira dama Janja Lula da Silva e ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Uma chave simbólica também foi entregue ao ministro.

Paes avalia que a revitalização do MAM ficará como um legado do G20. “É a recuperação de um ícone da arquitetura brasileira, de um importante equipamento cultural. Fizemos também a recuperação do entorno, do paisagismo assinado pelo mestre Burle Marx”, afirmou.

Rio de Janeiro (RJ), 30/10/2024 – Paes ressalta que é a revitalização de um ícone da arquitetura brasileira- Tânia Rêgo/Agência Brasil

Inaugurado em 1958, o MAM localiza-se no aterro do Flamengo, próximo ao aeroporto Santos Dumont. De acordo com a prefeitura, foram investidos ao todo R$ 32 milhões em reformas na área interna do museu, obras estruturais e revitalização urbana e ambiental do entorno, incluindo a instalação de nova iluminação, a criação de um passeio público e a valorização dos jardins. Após o G20, o espaço estará novamente disponível para visitação do público. A reabertura completa é prevista para janeiro de 2025, com uma nova programação gratuita que abrangerá exposições, atividades educativas, oficinas e eventos na área externa.

Segundo Paes, as obras duraram aproximadamente seis meses, mas o processo todo, considerando o planejamento e as discussões de projeto, levou cerca de um ano. “A gente já vinha trabalhando para recuperar esse espaço, que é um ícone da nossa cidade, e deixá-lo pronto para abrigar esse importante encontro da geopolítica mundial”, disse.

Rio de Janeiro (RJ), 30/10/2024 – Prefeito Eduardo Paes entrega a obra de revitalização do Museu de Arte Moderna , que vai receber a Cúpula do G20 – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O prefeito também defendeu que, no próximo ano, o Rio de Janeiro seja a sede da reunião do Brics, composto por países emergentes voltado para o desenvolvimento socioeconômico sustentável. O Brasil assume presidência rotativa do grupo em 2025. “Eu já disse ao ministro Mauro que nós vamos receber também com muita honra e prazer a reunião dos Brics. Eu sei que essa não é uma decisão tomada ainda, mas já fica aqui a oferta. A gente entende que o Rio tem um papel a cumprir e tem muito orgulho de mostrar as belezas do nosso país para o mundo”.

O ministro Mauro Vieira celebrou a realização da Cúpula dos Líderes do G20 no MAM. “O G20 é uma plataforma de articulação global de grande importância. Ele é responsável por tomar as grandes decisões geopolíticas. Acho que ter essa reunião no Rio de Janeiro, que é um cartão postal do Brasil, é muito importante. E esse esforço de recuperar esse prédio, que é um ícone da cidade e da cultura brasileira, tem tudo a ver justamente com o que representa o G20 no Brasil”, avaliou.

Rio de Janeiro (RJ), 30/10/2024 – Mauro Vieira participa da cerimônia de entrega do MAM revitalizado ao lado do prefeito Eduardo Paes – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Prioridades

As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência.

É a primeira vez que o país assumiu essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, a presidência será transferida para a África do Sul. Mauro Vieira destacou as prioridades brasileiras para seu mandato no G20: o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a mobilização pela transição energética e contra a mudança climática e o chamado para uma reforma da governança global.

“É preciso mudar as estruturas das instituições que foram criadas após a Segunda Guerra Mundial, que não mais refletem a realidade do mundo de hoje. Quando a ONU [Organização das Nações Unidas] foi criada, ela tinha 51 países membros. Hoje são 193. Da mesma forma, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional [FMI] e mais recentemente a Organização Mundial do Comércio [OMS] são todas organizações importantes para o multilateralismo global e sobretudo para defesa dos interesses dos países em desenvolvimento. Mas estão defasadas e fora da realidade atual. A participação dos países do Sul Global não tem o mesmo peso de outros países”, analisou Vieira.

STF: União e Rio têm 30 dias para conciliação sobre dívida pública

STF: União e Rio têm 30 dias para conciliação sobre dívida pública

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (30) prazo de 30 dias para o governo do Rio de Janeiro e a União apresentarem propostas de conciliação sobre o pagamento da dívida pública do estado.

O prazo foi definido durante uma audiência de conciliação convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata do caso.

A conciliação foi determinada após a suspensão da multa aplicada pela União ao governo estadual pela inadimplência no pagamento de parcelas da dívida oriunda do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado em 2021.

Após participar da audiência, o governador Claudio Castro disse que quer discutir os juros que foram pagos pelo Rio e a possibilidade de desconto no pagamento da dívida.

Segundo Castro, ao longo dos anos, o estado foi prejudicado por leis federais que causaram impacto negativo nas contas estaduais. A dívida atual é de R$ 196 bilhões.

“Toda vez que se faz um alongamento da dívida volta aos primeiros anos, que são prejudiciais ao devedor. Então, o Rio sempre acabou sofrendo porque nunca sai dos anos iniciais para ir para os anos médios e finais, que são os anos que a parcela começa em um valor razoável. O Rio só pagou juros”, afirmou.

O governador também afirmou que não quer o perdão da dívida, mas o pagamento justo das parcelas.

“Eu poderia pedir o cancelamento total da dívida, mas eu acho um sinal muito ruim. O devedor tem que pagar sua dívida, mas pagar de uma maneira justa. O que a gente está cobrando aqui é que esse pagamento seja justo e da maneira equilibrada”, completou.

Recuperação

O Regime de Recuperação Fiscal, criado pela Lei Complementar 159 de 2017, permite que estados em situação de desequilíbrio fiscal tenham benefícios, como a flexibilização de regras fiscais, concessão de operações de crédito e a possibilidade de suspensão do pagamento da dívida.

Em contrapartida, as unidades da federação devem adotar reformas institucionais que permitam a reestruturação do equilíbrio fiscal, como a aprovação de um teto de gastos, a criação de previdência complementar e a equiparação das regras do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no que couber, às regras dos servidores da União.

O estado do Rio de Janeiro solicitou ingresso no regime ainda em 2017.

Um novo RRF foi criado pela União em janeiro de 2021. O Rio de Janeiro, sem conseguir equilibrar suas contas no RRF anterior, entrou com pedido de adesão ao novo regime em maio daquele ano, mas seu plano só seria aprovado em junho do ano passado.

STF faz audiência de conciliação sobre dívida do Rio com a União

STF faz audiência de conciliação sobre dívida do Rio com a União

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (30) uma audiência de conciliação sobre a dívida do estado do Rio de Janeiro com o governo federal.

A conciliação foi determinada pelo relator do caso, ministro Dias Toffoli, após a suspensão da multa aplicada pela União ao governo estadual pela inadimplência no pagamento de parcelas da dívida oriunda do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado em 2021.

Na abertura da audiência, Toffoli defendeu o modelo de mediação para resolver os conflitos fiscais entre os estados e União. Ele também defendeu uma repactuação nacional das dívidas.

Segundo o ministro, as duas partes apresentaram razões pertinentes sobre o pagamento da dívida.

“O juiz vê razões de ambos os lados. O ideal realmente é a mediação, é que os entes da federação possam compartilhar os devidos entendimentos”, afirmou.

Dias Toffoli que o governador Cláudio Castro informou ao Supremo que a dívida do estado com a União subiu 13% no período de um ano, entre 2022 e 2023, saindo de R$ 138,8 bilhões para R$ 156,8 bilhões.

Por outro lado, o governo federal alegou que o Rio aumentou em 30% os gastos com pessoal, entre 2021 e 2023.

A audiência prosseguirá até o final da tarde, quando uma proposta de conciliação deve ser apresentada pelas partes.

Recuperação

O estado do Rio de Janeiro solicitou ingresso no regime ainda em 2017.

Quase metade dos fuzis apreendidos no Rio vem dos EUA, diz secretário

Quase metade dos fuzis apreendidos no Rio vem dos EUA, diz secretário

@ebc

O secretário de segurança pública do estado do Rio de Janeiro, Victor dos Santos, disse nesta terça-feira (29) que 47% de todos os fuzis já apreendidos ao longo deste ano em municípios fluminenses foram fabricados nos Estados Unidos. Ele garantiu que já há informações de inteligência sobre o caminho que estes armamentos percorrem até chegar ao Brasil. Ainda assim, apontou dificuldades para se enfrentar o problema.

“O desafio não é pequeno. Nós temos mais de 17 mil quilômetros de fronteira seca. Mais de 7,5 mil quilômetros de fronteira marítima. O Brasil é um país de dimensões continentais. A gente vê outros países com recursos muito maiores que o Brasil e não conseguem sequer fechar uma fronteira por conta de imigração. Então a dificuldade é grande”, afirmou.

Segundo Victor dos Santos, o Brasil deve fazer gestões com qualquer país que figure como local de origem das armas que estão chegando ao Rio de Janeiro. “A gente sabe que uma grande parte desses fuzis vem dos Estados Unidos. Muitos deles vão de forma legal para outros países e depois são desviados para cá. Vamos buscar fazer um trabalho junto ao Consulado. Talvez contar com uma representação junto à ATF [Escritório de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos dos Estados Unidos], que é a agência que fiscaliza e reprime esse tipo de crime”, explicou.

Grupo de Trabalho

Aprofundar o entendimento sobre a rota dos armamentos será uma das tarefas do grupo de trabalho que será composto por representantes das forças de segurança do estado e do Ministério Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Sua criação foi definida em reunião ocorrida nesta terça-feira (29) para tratar dos episódios de violência registrados na semana passada, quando três inocentes foram mortos durante confronto entre policiais e organizações criminosas na Avenida Brasil, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

O foco central do novo grupo de trabalho é a investigação das finanças das organizações criminosas e a retomada dos territórios.

“Nós estamos pensando agora muito mais na estruturação de uma rede de inteligência que possa entender e analisar a economia do crime em determinados territórios. E a partir daí, substituirmos essa economia pela economia do Estado, pela economia legal, que gera renda e gera também impostos para o Estado, de forma que que possamos ter uma sociedade civil organizada, que é o que todos nós pretendemos”, explicou o secretário nacional de segurança pública do MJSP, Mário Luiz Sarrubbo.

“Não se trata mais de pensar só em operação policial. Queremos saber para onde está indo esse dinheiro e de onde ele vem. Qual é o ciclo econômico que domina determinado território? Como tantos fuzis chegam ao Rio de Janeiro? Nós já sabemos o caminho, então também vamos trabalhar nesse campo. É muito fuzil para pouco metro quadrado”, acrescentou. Sarrubbo avaliou ainda que o fuzil “é um símbolo do domínio territorial” e que o cenário atual demanda um enfrentamento mais qualificado.