Skip to content

EUA devem propor resolução na ONU que pede cessar-fogo em Gaza, diz imprensa

20 de fevereiro de 2024

 

Os Estados Unidos estão planejando enviar ao Conselho de Segurança da ONU uma proposta de cessar-fogo na Faixa de Gaza, que vários diplomatas disseram ainda não ter sido oficialmente divulgado.

Segundo a imprensa, o documento apela a um cessar-fogo temporário “assim que possível” e baseado numa fórmula de libertação de todos os reféns. Observa também a “necessidade urgente de um plano viável” para proteger os civis de uma ofensiva israelense em Rafah.

A proposta dos EUA “destaca que uma ofensiva terrestre tão importante não deve prosseguir nas atuais circunstâncias” e “rejeita qualquer outro esforço de deslocamento forçado da população civil em Gaza”.

“Colegas, isto não é, como alguns membros afirmaram, um esforço norte-americano para cobrir uma incursão terrestre iminente”, disse Thomas-Greenfield sobre o seu texto. “Em vez disso, é uma declaração sincera da nossa preocupação com os 1,5 milhões de civis que procuraram refúgio em Rafah”.

Anteriormente, os Estados Unidos, principal aliado de Israel, já rejeitaram três pedidos de cessar-fogo após os ataques de Israel em Gaza.

Israel alertou que planeja realizar uma ofensiva em Rafah, a área do sul de Gaza ao longo da fronteira egípcia. Autoridades das Nações Unidas e vários países fizeram decorações contra.

O Egito opõe-se à evacuação dos palestinos para o seu território, dizendo que isso equivaleria à sua deslocação forçada. Israel nega que seja essa a sua intenção.

Imagens de satélite mostram que o Egito começou a construir uma zona tampão de alta segurança perto da fronteira com Gaza, no caso de um êxodo em massa. Até o momento, quase 30 mil palestinos foram mortos por Israel.

 

EUA vetam proposta de resolução da Argélia para cessar-fogo em Gaza

Os Estados Unidos vetaram nesta terça-feira (20) um projeto de resolução que a Argélia apresentou ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), propondo um imediato cessar-fogo humanitário na Faixa de Gaza.

Embora a proposta argelina tenha recebido 13 votos favoráveis, o voto contrário da delegação norte-americana é suficiente para barrá-la, pois os Estados Unidos são um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança com direito a vetar unilateralmente o encaminhamento de projetos.

Dos 15 membros do conselho, o Reino Unido foi o único que se absteve de votar. Esta foi a terceira vez que os Estados Unidos vetaram uma proposta de cessar-fogo desde o início da ofensiva militar israelense na Faixa de Gaza, em resposta aos ataques terroristas que o grupo Hamas deflagrou em território israelense em 7 de outubro de 2023.

O ataque surpresa inicial do Hamas resultou na morte de ao menos 1,2 mil pessoas, entre militares e civis de diferentes nacionalidades, incluindo brasileiros. O grupo também sequestrou 250 pessoas, muitas das quais permanecem cativas, em poder do grupo. Por sua vez, a reação militar israelense já causou a morte de cerca de 30 mil palestinos, além de destruir a já precária infraestrutura local, forçando milhões de habitantes da Faixa de Gaza a deixarem suas casas e vagarem sem destino certo pela região.

Justificativa

A proposta da Argélia não condicionava o cessar-fogo à exigência do Hamas libertar os reféns. Ao justificar o voto contrário, a embaixadora dos EUA, Linda Thomas-Greenfield, afirmou que, se aprovada, a resolução prejudicaria as negociações em andamento e não contribuiria para “trazer sossego” à região. 

“Pedir um cessar fogo incondicional, imediato, sem exigir que o Hamas libere os reféns não trará uma paz duradoura [à região]. Ao contrário. Poderia aumentar os combates entre Israel e o Hamas, aumentando o tempo que os reféns permanecem cativos, em uma situação que eles próprios descreveram como um verdadeiro inferno, e ampliaria a crise humanitária que os palestinos vivem em Gaza”, argumentou Linda Thomas-Greenfield, destacando que, “há meses”, os Estados Unidos trabalham em conjunto com o Egito e o Catar para obter um acordo “sustentável”. 

“Este acordo criará condições para o cessar-fogo que todos queremos que ocorra o quanto antes possível, mas às vezes a diplomacia tarda mais tempo do que gostaríamos. Acreditem em mim quando digo que entendo o desejo deste conselho de atuar rapidamente, de transformar a situação para melhor. Não obstante, este desejo não pode ocultar a realidade da situação; não pode se dar em prejuízo do único caminho viável para uma paz duradoura”, comentou a embaixadora, defendendo a proposta alternativa norte-americana, que condiciona um cessar-fogo temporário à libertação dos reféns.

“A resolução alternativa dos EUA está arraigada em algumas crenças. Nosso texto pede um cessar fogo temporário, o quanto antes possível, partindo da necessidade [condição] do Hamas liberar a todos os reféns. Acredito que ninguém é contrário a isso. Também acredito que a maioria de nós concorda que chegou o momento deste conselho condenar o Hamas. […] e se a resolução dos EUA for aprovada, será a primeira a condenar o Hamas pelos ataques de 7 de outubro, incluindo a violência sexual documentada neste dia. O texto dos EUA também deixa claro que o Hamas não tem lugar na governança futura de Gaza, pois não representa a dignidade, nem a livre determinação do povo palestino, e que a Faixa de Gaza é irredutível. Seu território não pode ser reduzido. Rechaçamos qualquer forma de deslocamento forçado dos civis em Gaza. E deixa claro que, nas atuais circunstâncias atuais, uma ofensiva a Rafah não deveria ser levada adiante”, detalhou a embaixadora.

ONU adota resolução contra ataques dos rebeldes houthi

Destruição de míssil do grupo houthi

11 de janeiro de 2024

 

O Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou ontem (10) uma resolução pedindo aos rebeldes houthi, grupo militante islâmico no Iêmen, que parem com os ataques a navios no Mar Vermelho.

Onze dos 15 países membros apoiaram a resolução, enquanto quatro membros permanentes, incluindo a Rússia e a China, se abstiveram.

A resolução foi proposta pelos Estados Unidos e pelo Japão. A Embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield, apelou à adoção da resolução, alegando que “as ameaças aos direitos e à liberdade de navegação no Mar Vermelho são um desafio global que requer uma resposta global”.

O porta-voz do grupo houthi, Mohammed Abdulsalam, rejeitou a resolução do Conselho de Segurança como um “jogo político” e afirmou que eram os Estados Unidos que estavam a violar o direito internacional.

Notícia relacionada
“Conselho de Segurança da ONU votará resolução após ataques houthi no Mar Vermelho”, Wikinotícias, 10 de janeiro de 2024.
 

Conselho de Segurança da ONU votará resolução após ataques houthi no Mar Vermelho

10 de janeiro de 2024

 

O Conselho de Segurança da ONU está programado para votar na quarta-feira uma resolução condenando os ataques dos rebeldes houthi a navios no Mar Vermelho.

A medida surge em resposta a uma série de ataques com mísseis, drones e militantes que se aproximaram de navios em barcos, que interromperam as viagens marítimas através de uma importante via navegável que liga os mares Arábico e Mediterrâneo.

O pedido dos Estados Unidos apela à suspensão imediata dos ataques, dizendo que eles impedem o comércio global e “minam os direitos e liberdades de navegação, bem como a paz e a segurança regionais”.

Muitas companhias marítimas mudaram as suas rotas para evitar o Mar Vermelho, optando pela rota mais longa em torno do Cabo da Boa Esperança, na África.

Os houthis apoiados pelo Irão disseram que os ataques têm como alvo navios afiliados ou com destino a Israel e que estão a agir em solidariedade com os palestinos na Faixa de Gaza.

 

Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022.

No ano passado, as regras foram validadas pela Corte durante as eleições, quando os ministros rejeitaram ação do ex-procurador-geral da República Augusto Aras para suspender a norma. Aras argumentou que as regras poderiam promover a censura prévia de conteúdos na internet.

A Corte julga nesta semana um recurso da antiga gestão da PGR contra a decisão que validou a norma. Até o momento, seis dos dez ministros votaram pela manutenção da resolução.

Os votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Moraes, que também é presidente do TSE, ressaltou em seu voto que o Estado deve reagir contra os “efeitos nefastos” da desinformação.

“A propagação generalizada de impressões falseadas de natureza grave e antidemocrática, que objetivam hackear a opinião pública, malferem o direito fundamental a informações verdadeiras e induzem o eleitor a erro, cultivando um cenário de instabilidade que extrapola os limites da liberdade de fala, colocando sob suspeita o canal de expressão da cidadania”, afirmou.

Regras

A Resolução 23.714/2022 ampliou o poder de polícia do tribunal para atuar de ofício, ou seja, sem precisar ser provocado.

Pelo texto, o presidente do TSE pode derrubar ativamente postagens e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos julgados falsos pela Justiça Eleitoral. O tempo dado às plataformas para cumprir as decisões foi reduzido para duas horas, com multas de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora em caso de descumprimento.

Estados-Membros da ONU aprovam resolução e exigem cessar-fogo na Faixa de Gaza

12 de dezembro de 2023

 

Com 153 votos a favor e 10 contra e 23 abstenções, os Estados-Membros da ONU aprovaram uma resolução exigindo um cessar-fogo humanitário imediato, a libertação imediata e incondicional de todos os reféns e também a garantia o acesso humanitária na Faixa de Gaza onde se estima que mais de 15 mil palestinos, a grande maioria mulheres e crianças, tenham morrido desde 7 de outubro quando Israel resolveu retaliar um ataque perto da fronteira quando o Hamas atacou judeus que participavam de uma festa, matando mais de 200 deles e levando mais de 100 como reféns, inlcluindo bebês e pessoas idosas.

O representante permanente de Israel na ONU, Gilad Erdan, chamou a resolução de “hipócrita” e criticou os Estados-Membros por não não condenarem o grupo Hamas. “Esta resolução não só não condena o Hamas pelos crimes contra a humanidade, como também não menciona o Hamas. Isto apenas prolongará a morte e a destruição na região. É precisamente isso que significa um cessar-fogo”, alegou.

Texto da resolução adotada

Parte do texto aprovado diz:

Expressando profunda preocupação com a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e com o sofrimento da população civil palestina, e enfatizando que as populações civis palestina e israelense devem ser protegidas de acordo com o direito humanitário internacional,

1. Exige um cessar-fogo humanitário imediato;

2. Reitera o seu pedido de que todas as partes cumpram as suas obrigações ao abrigo do direito internacional, incluindo o direito humanitário internacional, nomeadamente no que diz respeito à proteção dos civis;

3. Exige a libertação imediata e incondicional de todos os reféns, bem como a garantia do acesso humanitário;

4. Decide suspender temporariamente a décima sessão especial de emergência e autorizar o Presidente da Assembleia Geral, na sua sessão mais recente, a retomar a sua reunião a pedido dos Estados Membros.

Notícias Relacionadas[editar | editar código-fonte]
Assembleia Geral da ONU votará apelo ao cessar-fogo Israel-Hamas
ONU: “retomada das hostilidades na Faixa de Gaza é catastrófica”Fontes[editar | editar código-fonte]