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Corregedoria pede prisão de PM que jogou homem de ponte

Corregedoria pede prisão de PM que jogou homem de ponte

A Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo pediu nesta quarta-feira (4) a prisão do policial militar que jogou um homem de cima de uma ponte em São Paulo. O caso aconteceu na madrugada da última segunda-feira (2) durante uma abordagem policial no bairro de Cidade Adhemar, na zona Sul da capital paulista.

Os policiais teriam dado ordem para que duas pessoas em uma motocicleta parassem para averiguação. Como a dupla se recusou a parar, iniciou-se uma perseguição. Um rapaz foi detido e o outro, já dominado pelos policiais, foi jogado de cima da ponte por um policial. Segundo testemunhas, ele sobreviveu com ferimentos.

“Os 13 policiais envolvidos na ação foram imediatamente afastados de suas funções e respondem a um inquérito policial militar (IPM) conduzido pela Corregedoria da PM. O agente responsável pela agressão foi ouvido e sua prisão foi solicitada à Justiça Militar”, disse em nota a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O caso é apurado também pela Polícia Civil, pela Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas da 2ª Seccional de Polícia. De acordo com a SSP, diligências estão em andamento para que a vítima seja ouvida.

Todos os policiais envolvidos pertencem ao 24º Batalhão da PM, em Diadema, na região metropolitana da capital paulista. Eles usavam câmeras corporais, cujas imagens serão utilizadas nas averiguações sobre a ação.

Operação na zona norte do Rio resulta na prisão de 13 pessoas

Operação na zona norte do Rio resulta na prisão de 13 pessoas

@ebc

As secretarias de Polícia Civil e de Polícia Militar do Rio de Janeiro informaram ter realizado a prisão de 13 pessoas durante nova fase da Operação Torniquete, realizada nesta terça-feira (3) no Complexo da Penha, na zona norte da capital fluminense. De acordo com as duas pastas, o objetivo era encontrar traficantes envolvidos em roubos de cargas e de veículos.

O balanço apresentado aponta ainda que foram cumpridos 114 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao Comando Vermelho, facção que atua na região. A operação envolveu uma grande mobilização das estruturas de segurança pública do estado. Foram destacados cerca de 900 agentes.

A identidade dos presos não foi revelada. A operação também contou com o envolvimento do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Houve impactos nos serviços públicos, com o fechamento de escolas e postos de saúde e com a interrupção da circulação em algumas linhas de ônibus. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) chegou a manifestar sua preocupação com os prejuízos ao cotidiano dos moradores das comunidades.

Mais cedo, foram registrados tiroteios e pelos menos seis pessoas ficaram feridas, entre elas uma jovem de 22 anos que estava em um ponto de ônibus e foi atingida nas costas. Ela foi submetida à cirurgia de emergência no Hospital Estadual Getúlio Vargas e seu estado é grave. Um aposentado e um ajudante de pedreiro que também foram baleados já receberam alta. De acordo com as secretarias de Polícia Civil e de Polícia Militar, um criminoso que acabou ferido em confronto foi levado a um hospital, mas não resistiu e morreu.

“Ao todo, foram 13 presos, 23 veículos recuperados, mais de 1 tonelada de drogas apreendida, uma central de crimes financeiros e um local de refino de droga estourados. Também houve apreensão de peças de fuzis desmontados, carregadores, roupas táticas, celulares e anotações do tráfico”, registra nota divulgada pelas duas pastas.

Fases anteriores da Operação Torniquete envolveram ações na Baixada Fluminense e também em outros estados. De acordo com as investigações, o Complexo da Penha teria se tornado a base operacional do Comando Vermelho. Os roubos de veículos e de cargas ajudariam a financiar a organização criminosa. Com os recursos levantados, os traficantes viabilizam a compra de armamento e munição e ainda o pagamento de uma “mesada” aos parentes de integrantes presos da facção. Além disso, os líderes que atuam no Complexo da Penha estariam por traz de ordens de ataques a organizações rivais, buscando expandir seus territórios.

“Policiais civis do Pará e do Ceará também atuaram na operação. As investigações revelaram a forte migração de lideranças criminosas daqueles estados para o Rio de Janeiro, sendo que a maioria delas está escondida no Complexo da Penha”, acrescenta a nota.

Polícia de SP cumpre mandados de prisão de torcedores do Palmeiras

Polícia de SP cumpre mandados de prisão de torcedores do Palmeiras

@ebc

Treze mandados de prisão temporária e 23 de busca e apreensão está sendo cumpridos contra integrantes da Mancha Alvi Verde, maior torcida organizada do Palmeiras. Os alvos da operação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), deflagrada na manhã desta terça-feira (3), estão envolvidos no ataque a um ônibus de torcedores do Cruzeiro.

A emboscada, como classificou a Polícia Civil de São Paulo, aconteceu em Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo, no dia 27 de outubro, deixando morto um torcedor do clube mineiro, de 30 anos de idade. O ataque ocorreu na Rodovia Fernão Dias, quando os torcedores mineiros retornavam para Belo Horizonte, após jogo contra o Athletico Paranaense, em Curitiba.

As ordens judiciais são cumpridas na capital paulista, Osasco, Carapicuíba, Santana de Parnaíba e Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo, e em Bragança Paulista, no interior. Segundo as informações da Secretaria estadual de Segurança Pública (SSP, até o momento dez suspeitos foram presos. No mês passado, a Polícia Civil prendeu dois homens envolvidos no crime.

De acordo com a SSP SP, os presos e os objetos apreendidos estão sendo encaminhados à sede do DHPP. A secretaria não deu mais detalhes da ação para garantir a autonomia da polícia.

PF: Bolsonaro deixou país para evitar prisão e esperar desfecho do 8/1

PF: Bolsonaro deixou país para evitar prisão e esperar desfecho do 8/1

@ebc

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o Brasil no final de 2022 para evitar eventual prisão e aguardar o desfecho dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Em dezembro de 2022, nos últimos dias de seu mandato, Bolsonaro embarcou para os Estados Unidos e retornou somente em março de 2023.

A informação está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

Os investigadores apontaram no relatório que foi descoberto um plano de fuga, elaborado em 2021, para que o ex-presidente deixasse o Brasil “caso seu ataque ao Poder Judiciário e ao regime democrático sofresse algum revés que colocasse sua liberdade em risco”.

Durante as investigações, a PF encontrou no computador de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos delatores, uma apresentação de PowerPoint com estratégias para implantação de uma rede de auxílio à fuga e evasão para ser empregada em situações nas quais Bolsonaro decidisse não cumprir decisões do STF. O plano previa o uso de armamento para garantir a fuga.

De acordo com as investigações, o plano de fuga de 2021 foi adaptado após o grupo não conseguir implementar um golpe de Estado em 2022.

“O plano de fuga foi adaptado e utilizado no final do ano de 2022, quando a organização criminosa não obteve êxito na consumação do golpe de Estado”, aponta o relatório.

“Jair Bolsonaro, após não conseguir o apoio das Forças Armadas para consumar a ruptura institucional, saiu do país, para evitar uma possível prisão e aguardar o desfecho dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023”, concluiu a PF.

Outro lado

A Agência Brasil busca contato com a defesa de Bolsonaro e está aberta para incluir seu posicionamento no texto. Ontem (25), em coletiva de imprensa, ele declarou que “nunca discutiu golpe com ninguém”. Segundo o ex-presidente, todas as medidas tomadas durante seu governo foram feitas “dentro das quatro linhas da Constituição”.

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.

Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele, em março deste ano.

Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

Até o momento, além do relator Luiz Fux, votaram pela manutenção da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Gilmar Mendes foi o único a se manifestar pela soltura. Faltam quatro votos.

Para o relator, não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão.

“O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro”, disse Fux.

O julgamento está previsto para ser encerrado no dia 26 de novembro.

Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como a “penitenciária dos famosos”.

Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão

Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão

@ebc

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O entendimento foi formado no julgamento virtual no qual a defesa do acusado pretendia reverter a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão de Domingos, cumprida em março deste ano. Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho.

Além do relator, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino e Luiz Fux se manifestaram pela manutenção da prisão.

Ao manter o entendimento favorável à prisão, Moraes disse que sua decisão está fundamentada na jurisprudência do Supremo e nas suspeitas de interferência nas investigações do assassinato. Dessa forma, não cabe a substituição da prisão por medidas cautelares, como quer a defesa.

“A presença de elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações (fatos que estão sendo objeto de apuração autônoma, no Inq 4.967/RJ, de minha relatoria), também reforçam a necessidade da manutenção da sua prisão preventiva e impedem a sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão”, justificou Moraes.

Além de Domingos, o deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa também estão presos pelo suposto envolvimento no assassinato.

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime.

STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho

STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) registra neste sábado (16) cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.

O plenário virtual da Corte iniciou ontem (15) o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele, em março deste ano.

Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

Até o momento, além do relator, Luiz Fux, votaram pela manutenção da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Cristiano Zanin. Gilmar Mendes foi o único a se manifestar pela soltura.

Para o relator, não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão. “O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro”, disse Fux.

O julgamento está previsto para ser encerrado no dia 26 deste mês.

Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, no interior paulista, conhecido como a “penitenciária dos famosos”.

Justiça da Argentina ordena prisão de 61 foragidos do 8 de janeiro

Justiça da Argentina ordena prisão de 61 foragidos do 8 de janeiro

@ebc

A Justiça da Argentina emitiu mandados de prisão contra os 61 foragidos brasileiros que tiveram pedidos de extradição enviados pelo Brasil por terem participado dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado.

A decisão é do juiz da 3ª Vara Federal da Argentina, Daniel Rafecas, e ocorre após a embaixada do Brasil em Buenos Aires enviar 63 pedidos de extradição para a chancelaria argentina, a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que é o relator das ações penais do 8 de janeiro na Corte.

Nessa quinta-feira (14), a polícia da província de Buenos Aires efetuou a primeira prisão de um dos foragidos na cidade de La Plata. Segundo a polícia, foi detido Joelton Gusmão de Oliveira, de 47 anos, condenado a 17 anos de prisão no Brasil.

Há cerca de um ano, Moraes mandou soltar Joelton Gusmão de Oliveira para cumprimento de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica. Conforme a decisão, ele estava proibido de sair do país, as autorizações de porte de arma e de certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC) foram suspensas, deveria entregar o passaporte e apresentar-se semanal à Justiça.

Em fevereiro deste ano, Joelton foi condenado pelos atos de 8 de janeiro, juntamente com outros 14 réus, por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.

O relatório policial diz que ele foi detido após uma agente que patrulhava as ruas da cidade observar que o brasileiro tinha uma atitude suspeita. O documento relata que, ao averiguar os dados do brasileiro, as autoridades policiais argentinas identificaram haver um pedido de captura e detenção contra ele, após solicitação de extradição pela Justiça brasileira.

Maioria do STF vota para manter prisão de Domingos Brazão

Maioria do STF vota para manter prisão de Domingos Brazão

@ebc

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (14) maioria de votos para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O entendimento foi formado no julgamento virtual no qual a defesa do acusado pretende reverter a decisão do ministro que determinou a prisão de Domingos, cumprida em março deste ano. Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho.

Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino se manifestaram pela manutenção da prisão. Falta o voto de Luiz Fux. O julgamento está previsto para terminar na segunda-feira (18).

Além de Domingos, o deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa também estão presos pelo suposto envolvimento no assassinato.

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime.

Caso Marielle: Moraes vota para manter prisão de Domingos Brazão

Caso Marielle: Moraes vota para manter prisão de Domingos Brazão

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, acusado de envolvimento, como mandante, no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O voto foi proferido no julgamento virtual no qual a defesa do acusado pretende reverter a decisão do ministro que determinou a prisão de Domingos, cumprida em março deste ano. Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho.

Além de Domingos, o deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa também estão presos pelo suposto envolvimento no assassinato.

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime.

O julgamento virtual do recurso da defesa de Domingos Brazão segue na Primeira Turma do Supremo até 18 de novembro.

Justiça do Rio

Na semana passada, Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio de Queiroz, também assassino confesso de Marielle e de Anderson Gomes, foram condenados pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, nove meses e 30 dias de prisão. Élcio, a 59 anos, oito meses e dez dias.