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Rio de Janeiro tem primeira redução de feminicídios desde 2015

O estado do Rio de Janeiro teve neste ano a primeira redução de casos de feminicídio desde que o crime começou a ser tipificado, em 2015. Dados do Instituto de Segurança Pública, vinculado ao governo estadual, mostram que houve 99 registros oficiais deste tipo de crime em 2023, contra 111 em 2022, o que representa uma queda de 10,8%.

Segundo o governo fluminense, o Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (Dgpam) da Polícia Civil efetivou 22,8 mil medidas protetivas no ano passado, com 137 armas apreendidas e 943 prisões, entre flagrantes e mandatos. Além disso, foram indiciadas mais de 12,2 mil pessoas. O estado tem 14 Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) funcionando 24 horas por dia.

O governo do Rio atribui a diminuição dos feminicídios a medidas de prevenção adotadas, como a Patrulha Maria da Penha, que já acompanhou mais de 63 mil mulheres em quatro anos, e o aplicativo Rede Mulher, que tem um botão que aciona o número 190, para denúncias, diretamente. 

Outra medida destacada é o monitoramento de agressores. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) acompanha, por meio da Central de Monitoração, 134 potenciais agressores com histórico de violência doméstica, por meio de tornozeleiras eletrônicas. As mulheres que são seus possíveis alvos têm à disposição o botão do pânico para mulheres vítimas desse tipo de crime. Em 2023 essa ferramenta foi acionada 91 vezes.

Copom faz primeira reunião do ano para definir taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia, nesta terça-feira (30), a primeira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O encontro se estende até a quarta (31).

A expectativa é que o Copom siga reduzindo a Selic em 0,5 ponto percentual. A taxa está em 11,75%, devendo ser reduzida para 11,25%, segundo projeções do mercado financeiro captadas pelo boletim Focus, do BC.

Reforça essa expectativa a ata da reunião anterior do Copom, divulgada em dezembro, na qual comitê disse que seus membros “concordaram unanimemente” em seguir com o atual ritmo de cortes da Selic “pelas próximas reuniões”.

Em seguida à divulgação da ata, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, confirmou que a ata servia como guidance – uma indicação para comportamento futuro – para as duas primeiras reuniões do Copom em 2024.

Outro indicador que reforça a expectativa é o comportamento da inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2023 com alta acumulada de 4,62%, dentro do intervalo da meta estipulada pelo BC, que era de 3,25% com tolerância de 1,5% para mais ou menos.

Em paralelo, as projeções de analistas do mercado financeiro para a inflação de 2024 seguem reduzidas há ao menos quatro semanas, mostra o Focus. No boletim mais recente, a estimativa é que o IPCA encerre o ano em 3,86%. Para a Selic, a projeção tem se mantido estável em 9% para o final deste ano e 8,5% em dezembro de 2025.

Caso se confirme, a redução de 0,5 ponto percentual deverá ser o quinto corte seguido na Selic desde agosto, quando o BC interrompeu o ciclo de aperto monetário anterior e começou a reduzir os juros.  

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário em resposta à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do colegiado, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Resultado de selecionados na primeira chamada do Sisu saem nesta terça

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (30) o resultado dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). São, ao todo, 264.360 vagas disponíveis, distribuídas entre 127 instituições de educação superior participantes do programa.

As inscrições ocorreram de 22 a 25 de janeiro e as matrículas acontecem do dia 1º ao dia 7 de fevereiro. Entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro, estudantes não selecionados devem manifestar interesse em participar da lista de espera.

O Sisu é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

Resultado de selecionados na primeira chamada do Sisu sai nesta terça

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (30) o resultado dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). São, ao todo, 264.360 vagas disponíveis, distribuídas entre 127 instituições de educação superior participantes do programa.

As inscrições ocorreram de 22 a 25 de janeiro e as matrículas acontecem do dia 1º ao dia 7 de fevereiro. Entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro, estudantes não selecionados devem manifestar interesse em participar da lista de espera.

O Sisu é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

Petrobras conclui primeira perfuração de poço na Margem Equatorial

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (26) a conclusão da perfuração do poço exploratório de Pitu Oeste, no litoral do Rio Grande do Norte, na Margem Equatorial. Os trabalhos haviam começado há pouco mais de um mês. Durante o processo, foi identificada a presença de hidrocarboneto, informação já comunicada à Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ainda é preciso avaliar a viabilidade econômica do produto. O poço faz parte da concessão BM-POT-17 e fica em águas profundas a 52 km da costa do estado potiguar.

Segundo a estatal, a perfuração do poço foi concluída com segurança e seguiu protocolos rigorosos de operação em águas profundas. Também foi reforçado, em nota, que foram respeitadas a população e o meio ambiente da região.

O plano é começar a segunda perfuração em fevereiro, dessa vez no poço Anhangá, na concessão POT-M-762, a 79 quilômetros da costa do Rio Grande do Norte e próximo ao poço Pitu Oeste. Estão previstos estudos complementares para coletar informações geológicas da área, avaliar o potencial dos reservatórios e planejar as próximas atividades exploratórias.

A Margem Equatorial se estende pelo litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá, engloba as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás.

Investimentos

No Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu o investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na Margem Equatorial. A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos. No entanto, a exploração das reservas encontradas na região, sobretudo próximo à foz do Rio Amazonas, é criticada por grupos ambientalistas pelo risco de impactos à biodiversidade.

Os trabalhos na Bacia Potiguar contam com o aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A licença de operação para a perfuração do poço de Pitu Oeste e do poço Anhangá foram obtidas em outubro de 2023.

Milei enfrenta a primeira greve nacional em resposta às suas medidas económicas

25 de janeiro de 2023

 

Centenas de manifestantes reuniram-se na manhã desta quarta-feira em frente ao Parlamento argentino e outros pontos de Buenos Aires, respondendo ao apelo das centrais sindicais para protestarem contra as reformas económicas propostas pelo presidente Javier Milei, que tomou posse há pouco mais de um ano. mês.

Um dos representantes do sindicato dos camionistas, disse à Voz da América que como organização aderiram à greve para “defender os direitos porque estão em jogo os direitos dos trabalhadores” – assim como do próprio “país” – devido para a reforma trabalhista. “Há muitas entidades que estão envolvidas na privatização”, disse, antes de concluir que o sistema beneficia as grandes empresas.

Por sua vez, Nayla García, manifestante argentina, afirmou que participam porque são “totalmente contra as medidas” do presidente Milei e disse que, na realidade, a sua reforma do Estado é uma “forma de vender a nossa pátria, a nossa riqueza e nosso povo.”

Até as primeiras horas da tarde, a greve não foi sentida com muita força nas ruas da capital, onde em vários bairros o comércio funcionava normalmente. Após as palavras dos dirigentes sindicais, os manifestantes começaram a perder a concentração. Segundo o Ministério da Segurança, cerca de 40 mil pessoas participaram do protesto.

Durante o dia de protesto, os aeroportos de Buenos Aires permaneceram abertos. Aerolíneas Argentinas informou o cancelamento de 267 voos e o reagendamento de outros 26 devido à adesão de diferentes sindicatos aeronáuticos à greve, que afeta mais de 17.000 passageiros.

A greve de 12 horas, que já afectava alguns dos principais serviços do país, como transportes, bancos, hospitais e repartições públicas, deveria ter o seu maior comparecimento no período da tarde, segundo o seu principal organizador, a Confederação Geral do Trabalhista (CGT).

Milei, economista de perfil ultraliberal, conquistou a presidência da Argentina ao prometer mudanças ousadas na gestão económica do país, sobrecarregado por uma crise económica constante que mergulhou quase metade da sua população na pobreza.

Em entrevista a uma mídia local esta semana, Milei atacou os organizadores da greve e disse que eles faziam parte de um setor que “quer permanecer no atraso, no passado e na decadência” e se opõe a um modelo que “nos coloca no caminho para ser desenvolvido.”

Os protestos têm como alvo um decreto presidencial, conhecido como “Lei Omnibus”, que contempla a revogação ou modificação de mais de 300 regulamentos para desregulamentar a economia argentina, fortemente intervencionados pelo Estado, e que permite mudanças profundas em matéria laboral. Com este plano, o governo de Milei procura reduzir a despesa pública e reduzir o défice fiscal, que atribui em grande parte à inflação de 211% anualmente.

 

Primeira decisão sobre acusação de genocídio a Israel sai na sexta

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) informou nesta quarta-feira (24) que vai anunciar na sexta-feira (26) sua decisão sobre a denúncia feita pela África do Sul contra o Estado de Israel de violação da Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio, na Faixa de Gaza. Na ação, o país africano pede medidas imediatas para suspender as ações militares de Israel contra os palestinos. 

A juíza Joan E. Donoghue, presidente da Corte, vai ler a decisão em uma sessão pública do tribunal, no Palácio da Paz, em Haia, nos Países Baixos.

No dia 29 de dezembro do ano passado, a África do Sul apresentou um pedido contra Israel alegando o descumprimento das suas obrigações nos termos da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio em relação aos palestinos na Faixa de Gaza.

A convenção, criada em 1948 em resposta ao Holocausto na Segunda Guerra Mundial, caracteriza genocídio como atos “cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

Na sua petição, a África do Sul também solicita ao tribunal que indique medidas provisórias para “proteger contra danos ainda mais graves e irreparáveis os direitos que o povo palestino tem assegurado pela Convenção do Genocídio” e para “garantir que Israel cumpra as suas obrigações” de não cometer genocídio, bem como a preveni-lo e puni-lo.

No dia 11 de janeiro, houve uma primeira audiência sobre o caso, na qual representantes do governo da África do Sul sustentaram que o Estado de Israel promove um genocídio sistemático contra o povo palestino, acrescentando que essas ações configuram uma colonização da Palestina.

O embaixador sul-africano em Haia, Vizdomuzi Madonsela, afirmou que as atuais ações de Israel são a continuidade de atos perpetrados contra o povo palestino desde 1948. “O pedido coloca os atos e omissões genocidas de Israel no contexto mais amplo dos 75 anos de Israel, anos de apartheid, ocupação de 56 anos e cerco de 16 anos imposto à Faixa de Gaza”.

No dia seguinte (12), foi a vez da corte ouvir os advogados de Israel. Eles negaram a acusação da África do Sul de que praticam genocídio na Faixa de Gaza. De acordo com os advogados israelenses, a denúncia é uma distorção do que acontece na Faixa de Gaza, e pediram ao tribunal que rejeite a solicitação sul-africana de determinar a suspensão das ações militares na região.

O consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores de Israel Tal Becker disse que “a tentativa de transformar o termo genocídio contra Israel numa arma, no contexto atual, faz mais do que contar ao tribunal uma história grosseiramente distorcida, e faz mais do que esvaziar a palavra da sua força única e do seu significado especial. Subverte o objeto e a finalidade da própria Convenção [para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio]”.

Apoio

A denúncia da África do Sul recebeu o apoio do Brasil. O México e o Chile também expressaram “crescente preocupação” com a “escalada da violência” da guerra entre Israel e o Hamas, em documento enviado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre possíveis crimes. A ação da África do Sul também recebeu apoio de Bolívia, Colômbia, Venezuela, Malásia, de países da Liga Árabe e da Organização de Cooperação Islâmica. A Alemanha rejeitou as alegações feitas pela África e manifestou apoio a Israel.

Conflito

Iniciado no dia 7 de outubro do ano passado, o conflito no Oriente Médio já dura mais de 100 dias. O número de palestinos mortos em ataques israelenses na Faixa de Gaza desde o início da guerra entre Israel e o Hamas em outubro ultrapassou 25 mil pessoas.

Israel iniciou a sua campanha militar em Gaza após os ataques do Hamas, nos quais 1,2 mil pessoas foram mortas, a maioria delas civis. Na terça-feira (23), 24 soldados israelenses foram mortos no pior dia de perdas de Israel em Gaza, disseram as Forças Armadas. As forças israelenses e os combatentes do Hamas entraram em confronto em vários locais, desde Jabalia, no norte, até Khan Younis, no sul, foco das recentes operações israelenses.

EUA lançam primeira sonda lunar não tripulada desde 1972

Lançamento da sonda

9 de janeiro de 2024

 

Uma sonda lunar não tripulada construída por uma empresa privada norte-americana foi lançada com sucesso no dia 8.

A sonda lunar não tripulada Peregrine foi lançada às 2h18 (horário do leste dos EUA) deste dia a partir da Estação Espacial de Cabo Canaveral, na Flórida, EUA, a bordo do novo foguete Vulcan.

A Astrobotic, fabricante de robôs espaciais, foi responsável pela produção da Peregrine, e a Boeing e a Lockheed Martin participaram da produção do foguete.

Os principais meios de comunicação, incluindo a CNN, informaram que Peregrine, que se separou do foguete Vulcan por volta das 3 da manhã deste dia e iniciou sua jornada até a superfície lunar, pretende pousar na Lua no dia 23 do próximo mês.

A Reuters informou que o módulo de pouso estava carregado com equipamento para coletar dados na superfície lunar antes de uma missão tripulada.

A CNN informou que cinco deles são equipamentos científicos da Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço (NASA), e os 15 restantes são equipamentos científicos do Reino Unido e da Alemanha e souvenirs fabricados pela empresa alemã DHL.

A agência de notícias Reuters informou que se a viagem de Peregrine prosseguir normalmente, será registrada como o primeiro pouso lunar dos EUA desde dezembro de 1972 e o primeiro pouso de uma empresa privada do mundo.

 

Primeira reunião preparatória do G20 começa esta semana

O Brasil realizará nos dias 10 e 11 a primeira reunião preparatória do ano para a Cúpula do G20. O país ocupa atualmente a presidência do grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo e esse primeiro encontro será do grupo de trabalho (GT) do empoderamento de mulheres. Participam do encontro emissários pessoais dos líderes do G20, que supervisionam as negociações e discutem os pontos que formam a agenda da cúpula.

Os GTs são formados por representantes dos governos dos países-membros, bem como dos países e organizações internacionais convidados. As reuniões tiveram início em dezembro do ano passado e, nessa primeira fase, serão realizadas por meio de videoconferência nos meses de janeiro e fevereiro.

Os encontros abrangem todos os quinze grupos de trabalho, que tratam de temas como combate à corrupção, transições energéticas, cultura, educação, trabalho, turismo, saúde, sustentabilidade climática e ambiental, agricultura, economia digital, empoderamento de mulheres, desenvolvimento, pesquisa e inovação, entre outros.

Em uma segunda fase, vão ocorrer reuniões técnicas e presenciais entre março e junho, em diversas cidades e regiões brasileiras. A terceira fase trata de reuniões ministeriais, presenciais, igualmente distribuídas pelo país nos meses de agosto a outubro.

A conclusão dos trabalhos do G20 Social será apresentada durante a Cúpula Social, nos dias 15, 16 e 17 de novembro. Na sequência, haverá a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro.

De acordo com o calendário divulgado pelo governo brasileiro, até a realização da cúpula serão realizados mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades-sede do país. O cronograma inclui 93 reuniões técnicas, 26 videoconferências, 10 encontros de vice-ministros e 23 reuniões ministeriais.

Primeira reunião preparatória do G20 começa na próxima semana

O Brasil realizará no dia 18 de janeiro a primeira reunião preparatória do ano para a Cúpula do G20. O país ocupa atualmente a presidência do grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo e esse primeiro encontro será do grupo de trabalho (GT) do empoderamento de mulheres. Participam do encontro emissários pessoais dos líderes do G20, que supervisionam as negociações e discutem os pontos que formam a agenda da cúpula.

Inicialmente, as reuniões começariam no próximo dia 10, mas a data foi transferida para a semana seguinte. Os GTs são formados por representantes dos governos dos países-membros, bem como dos países e organizações internacionais convidados. As reuniões tiveram início em dezembro do ano passado e, nessa primeira fase, serão realizadas por meio de videoconferência nos meses de janeiro e fevereiro.

Os encontros abrangem todos os quinze grupos de trabalho, que tratam de temas como combate à corrupção, transições energéticas, cultura, educação, trabalho, turismo, saúde, sustentabilidade climática e ambiental, agricultura, economia digital, empoderamento de mulheres, desenvolvimento, pesquisa e inovação, entre outros.

Em uma segunda fase, vão ocorrer reuniões técnicas e presenciais entre março e junho, em diversas cidades e regiões brasileiras. A terceira fase trata de reuniões ministeriais, presenciais, igualmente distribuídas pelo país nos meses de agosto a outubro.

A conclusão dos trabalhos do G20 Social será apresentada durante a Cúpula Social, nos dias 15, 16 e 17 de novembro. Na sequência, haverá a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro.

De acordo com o calendário divulgado pelo governo brasileiro, até a realização da cúpula serão realizados mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades-sede do país. O cronograma inclui 93 reuniões técnicas, 26 videoconferências, 10 encontros de vice-ministros e 23 reuniões ministeriais.

* Matéria atualizada às 20h34 para informar sobre a alteração da data do início das reuniões, dos dias 10 e 11 para o dia 18 de janeiro.