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Começa hoje pagamento de R$ 200 da primeira parcela do Pé-de-Meia

Começa hoje pagamento de R$ 200 da primeira parcela do Pé-de-Meia

A primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, começa a ser paga nesta terça-feira (26), para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. O incentivo, referente à matrícula, será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.

Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Confira abaixo o cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia:

– nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 26 de março
– nascidos em março e abril: recebem em 27 de março
– nascidos em maio e junho: recebem em 28 de março
– nascidos em julho e agosto: recebem em 1º de abril
– nascidos em setembro e outubro: recebem 2 de abril
– nascidos em novembro e dezembro: recebem em 3 de abril

Ainda segundo o MEC, até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

Incentivos

Além do incentivo-matrícula, o programa prevê outros três incentivos financeiro-educacionais:

– incentivo-frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas: o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino;
– incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno: o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
– incentivo-Enem, no valor de R$ 200: para estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.

Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas contas bancárias. Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três do ensino médio.

O programa

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público.

De acordo com o MEC, a proposta é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Estados e municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso de estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Ministério habilita primeira certificadora de apostas on-line

Ministério habilita primeira certificadora de apostas on-line

@ebc

A primeira empresa de auditoria de apostas on-line poderá começar a operar no país. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda habilitou a Gaming Laboratories International (GLI) a certificar apostas eletrônicas no país.

Publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União, a portaria de habilitação baseou-se nas regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda em fevereiro.

Em nota, a Fazenda informou que a GLI teve a capacidade operacional reconhecida para certificar os sistemas de apostas, os jogos on-line e os estúdios de jogos ao vivo das casas de apostas autorizadas a operar no Brasil. Segundo a Secretaria de Prêmios e Apostas, a área técnica do órgão analisa um segundo requerimento de habilitação.

Experiência

Segundo as regras publicadas em fevereiro, as certificadoras de apostas precisam comprovar pelo menos três anos de atuação, o que beneficia companhias com experiência internacional. As normas também proíbem que os profissionais dos laboratórios de auditoria tenham contato com as bets (casas de apostas virtuais).

Os profissionais dos laboratórios de auditoria não podem trabalhar para as empresas de apostas autorizadas a operar no Brasil nos 12 meses posteriores à certificação dos sistemas. A empresa auditora deve assinar uma declaração de que não mantém relações e não depende de quaisquer outras empresas, entidades privadas ou organismos com interesse nos resultados das avaliações de apostas virtuais.

Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

@ebc

Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento começa às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

· 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

· 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

· 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

· 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

· 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

· 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de informações

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.

Feira do Livro de São Paulo divulga primeira lista de convidados

Feira do Livro de São Paulo divulga primeira lista de convidados

@ebc

A Feira do Livro, festival literário gratuito realizado na capital paulista desde 2022, divulgou nesta terça-feira (19) a primeira lista de autores convidados. Instalada na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, a edição deste ano terá maior duração, com 9 dias de programação, de 29 de junho a 7 de julho.

Entre os autores convidados, estão a escritora e dramaturga Maria Adelaide Amaral; o cantor, compositor e escritor Martinho da Vila; a psiquiatra e autora de Copo Vazio e Pequenas Chances, Natalia Timerman; a chef de cozinha e autora de livros sobre culinária Rita Lobo; o documentarista João Moreira Salles; e o jornalista da Revista Piauí e coordenador do podcast A Terra É Redonda, Bernardo Esteves.

O diretor geral da Feira do Livro, Paulo Werneck, enfatiza que “a programação buscou convidar autores que caíram no gosto dos leitores e promovem debates relevantes para o Brasil e o mundo”. Realizada pela Associação Quatro Cinco Um e Maré Produções, a feira pretende reunir alguns dos destaques da cena literária brasileira e internacional para os debates.

Um dos destaques deste ano, Natalia Timerman é médica psiquiatra e trabalhou no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário de São Paulo de 2012 a 2020, de onde reuniu vivências de funcionários e detentos para construir seu livro de estreia, em 2017, Desterros: histórias de um hospital-prisão. Depois do romance Copo Vazio, lançou ainda As Pequenas Chances, com inspiração autobiográfica na morte de seu pai.

“Amei o livro. Além de ser uma aula cultural dos rituais judaicos que envolvem a morte, a sensibilidade da autora me tocou, especialmente na cena da irmã voltando ao Brasil na iminência da morte do pai. Só de lembrar me emociono novamente”, relatou a empresária Ligia Secco.

A psicóloga Paula Tavares destacou a facilidade de se identificar com os personagens de Natalia Timerman. “Em Copo Vazio, ela fala da questão do abandono. Ela descreve muito bem os sentimentos da personagem, faz você vivenciar aquilo, sentir o que aquela personagem sente. Apesar de ser uma mulher bem resolvida na vida e bem sucedida, também sente a vulnerabilidade ao ser abandonada pela pessoa amada. Ela descreve esses sentimentos de uma forma muito clara, é uma escrita muito envolvente”.

Paula Tavares se interessa pelos escritos de outra convidada da feira, a psicanalista Vera Iaconelli, autora de Manifesto antimaternalista, O Mal-estar na Maternidade e Criar Filhos no Século XXI.

“Ela traz uma visão psicanalítica sobre a parentalidade no mundo moderno. Em Manifesto antimaternalista, o ponto central do livro é maravilhoso porque vai contra essa visão de que só a mãe sabe cuidar do bebê, só a mãe sabe o que o filho está sentindo e que o filho quer sempre a mãe. Ela foca no papel do cuidador principal – que pode ser o pai, a mãe, uma avó, um avô – e isso, para nossa sociedade, ainda é um choque”, enfatizou.

Na lista de convidados, estão também os renomados historiadores Luiz Felipe de Alencastro, professor emérito da Sorbonne e especialista em escravismo e história do Atlântico Sul, e Henry Louis Gates Jr., professor de Harvard e especialista em culturas africanas e afro-americanas. Mais dois autores de não ficção, convidados do evento, são o linguista Marcos Bagno e o matemático Marcelo Viana.

Da literatura nacional, o evento terá a presença de Stênio Gardel, primeiro brasileiro a levar o National Book Award, prêmio literário mais importante dos Estados Unidos. Na categoria Literatura Traduzida, o título premiado foi seu romance de estreia A palavra que resta (2021). Já da literatura contemporânea internacional, as escritoras argentinas Camila Sosa Villada, Camila Fabbri e Claudia Piñeiro; a romancista Jamaica Kincaid e o romancista e historiador Jabari Asim integram a programação do evento.

Também destaque na feira, o médico endocrinologista Carlos Monteiro é um dos criadores do Guia Alimentar para a População Brasileira. A cozinheira Nana Favorito enfatizou a maneira leve com que o guia traz a perspectiva nutricional, sua importância para o combate à pobreza nutricional e acredita que espaços de troca como esses, durante a feira, são fundamentais para o aprendizado.

“O guia é muito didático. Acho lindo como ele aborda, a maneira de explicar, o que são os tipos de alimento, como tem questões de alimentação regional, como ele mostra que o brasileiro tem sim um hábito saudável de alimentação, mas que isso vem se perdendo por conta do alto consumo de ultraprocessados”, avaliou.

Em 2019, Monteiro escreveu uma síntese sobre alimentos ultraprocessados para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Nana Favorito tem usado bastante a versão de 0 a 2 anos do guia, por conta da introdução alimentar do filho. “É um norte que me ensinou – e me lembrou mais de uma vez nos momentos de desespero – que os bebês precisam mesmo é de leite materno no primeiro ano de vida, que o volume médio que eles comem é muito menor do que a gente imagina”, disse.

Palcos

Os autores se apresentarão em dois palcos, com funcionamento simultâneo. Um montado na praça e outro no Museu do Futebol, parceiro do evento. Neste ano, a organização prevê ainda palcos menores, em formato pocket, para debates e lançamentos de uma programação paralela proposta pelas editoras participantes do evento.

A Feira do Livro tem mais de 150 expositores, entre editoras e livrarias, que vendem seus livros em tendas e bancadas montadas na praça. No ano passado, em cinco dias de evento, foram 35 mil visitantes e mais de 100 autores convidados na programação.

Confira a primeira lista de convidados divulgada pela organização da Feira do Livro:

Bernardo Esteves

Caetano W. Galindo

Camila Fabbri

Camila Sosa Villada

Carlos Monteiro

Claudia Piñeiro

Dan

Henry Louis Gates Jr.

Iara Biderman

Jabari Asim

Jamaica Kincaid

João Moreira Salles

Luiz Felipe de Alencastro

Marcelo Viana

Maria Adelaide Amaral

Martinho da Vila

Nara Vidal

Natalia Timerman

Rita Lobo

Rodrigo Hübner Mendes

Rosa Freire d’Aguiar

Stênio Gardel

Tatiana Salem Levy

Vera Iaconelli

Dólar fecha acima de R$ 5 por primeira vez desde outubro

Dólar fecha acima de R$ 5 por primeira vez desde outubro

@ebc

Em meio à cautela em torno das definições dos juros nos Estados Unidos e no Brasil, o dólar fechou acima de R$ 5 pela primeira vez desde o fim de outubro. A bolsa de valores fechou em leve alta.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 5,026, com alta de R$ 0,028 (+0,57%). A cotação chegou a abrir em leve queda, mas passou a subir após a abertura dos mercados norte-americanos. Na máxima do dia, por volta das 12h, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,03.

A cotação está no nível mais alto desde 31 de outubro, quando fechou em R$ 5,04. A divisa acumula alta de 1,09% em março e de 3,56% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.954 pontos, com alta de 0,17%. As ações de mineradoras se recuperaram das quedas dos últimos dias com a alta na cotação internacional do minério de ferro. No entanto, ações de petroleiras e de companhias elétricas caíram.

No mercado de câmbio, a expectativa com os juros no Brasil e nos Estados Unidos predominou. Na quarta-feira (20), o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) e o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidem as taxas básicas de juros nos Estados Unidos e no Brasil.

Dados recentes que indicam o aquecimento da economia norte-americana aumentaram as apostas de que o Fed só começará a cortar os juros em junho. Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de investidores de países emergentes.

No Brasil, a expectativa é que o Copom faça um novo corte de 0,5 ponto na Taxa Selic. No entanto, dados que indicam aquecimento da economia brasileira, como a prévia do PIB divulgada nesta segunda-feira pelo Banco Central, aumentou as chances de que o BC pare de cortar a Selic em junho. Uma queda menor que o esperado estimula a migração de investidores da bolsa de valores para investimentos em renda fixa.

*Com informações da Reuters.

Dólar fecha acima de R$ 5 pela primeira vez desde outubro

Dólar fecha acima de R$ 5 pela primeira vez desde outubro

@ebc

Em meio à cautela em torno das definições dos juros nos Estados Unidos e no Brasil, o dólar fechou acima de R$ 5 pela primeira vez desde o fim de outubro. A bolsa de valores fechou em leve alta.

A cotação está no nível mais alto desde 31 de outubro, quando fechou em R$ 5,04. A divisa acumula alta de 1,09% em março e de 3,56% em 2024.

*Com informações da Reuters.

Plano Nacional de Cultura tem primeira consulta pública

Plano Nacional de Cultura tem primeira consulta pública

@ebc

Até 7 de abril, está aberta a primeira consulta pública para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Qualquer cidadão com conta no Portal Gov.br deve responder às perguntas sobre as expectativas da sociedade sobre o PNC na Plataforma Participa+Brasil

Esta será a primeira etapa da atualização do PNC, que estabelece metas e indicadores para as políticas culturais. Em vigor desde 2010, o plano atual acabará neste ano.

Nesta etapa, o Ministério da Cultura está recolhendo expectativas do setor cultural e da sociedade sobre o planejamento das políticas para o setor. Os participantes da consulta devem responder, em até 300 caracteres, à seguinte pergunta: “O que você espera do próximo Plano Nacional de Cultura (PNC)?”

Em seguida, o participante deve responder qual a cor/raça, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), qual a identidade de gênero e se é uma pessoa com deficiência. Somente quem estiver logado no Portal Gov.br pode participar.

Discutido na Conferência Nacional de Cultura, que ocorreu no início do mês em Brasília, o Plano Nacional de Cultura será escrito com base nas decisões da conferência e com mais debates com os conselhos de Cultura nos estados e municípios. Durante o processo, haverá outras consultas públicas, audiências, debates presenciais em viagens pelo país e votações online.

TI Yanomami é primeira região a receber remédio para cura da malária

TI Yanomami é primeira região a receber remédio para cura da malária

@ebc

A Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima, é a primeira região do Brasil a receber a Tafenoquina 150 miligramas (mg), medicamento em dose única utilizado para tratamento e cura da malária. O remédio foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em junho do ano passado, quando foi apontado por autoridades sanitárias como novo aliado na eliminação da doença.

Em nota, o Ministério da Saúde diz que a oferta da Tafenoquina 150 mg na rede pública representa um ganho para a população por ser um tratamento mais rápido e efetivo. O material, segundo a pasta, já chegou a Roraima – em quantitativo que atende à necessidade de toda a população local ao longo dos próximos seis meses.

Ao todo, 8 mil esquemas de tratamento foram enviados ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, onde a malária permanece como doença endêmica. De acordo com o Ministério da Saúde, a oferta do medicamento é resultado de uma articulação que envolveu áreas de pesquisa, vigilância em saúde e incorporação tecnológica e logística.

Números

Em todo o ano passado, foram notificados 30.972 casos de malária no Dsei Yanomami. Desses, 21.685 são casos de malária vivax, tipo mais brando e menos mortal, para o qual a Tafenoquina 150mg é indicada. O medicamento será oferecido a pacientes com mais de 16 anos com infecção aguda.

“O remédio também será disponibilizado para todo o Brasil, e novos quantitativos estão disponíveis conforme a necessidade”, destacou a pasta.

Descontinuidade atrapalha

O ministério avalia que a oferta da Tafenoquina 150 mg auxilia equipes de saúde que atuam em campo, já que uma das grandes dificuldades no tratamento da malária é a continuidade. Até então, o esquema terapêutico disponível no SUS poderia ter duração de uma a oito semanas. Com a nova medicação, a dose é única.

Doenças de determinação social

A malária faz parte de uma lista de enfermidades consideradas doenças de determinação social, uma vez que afetam principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social. Também integram a lista doença de Chagas, tuberculose, hepatites virais e hanseníase.

Em março do ano passado, o governo federal instituiu o Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente. Capitaneado pelo Ministério da Saúde, o comitê deve desenvolver políticas públicas para eliminar oito doenças de determinação social até 2030: doença de Chagas, malária, hepatites virais, tracoma, filariose, esquistossomose, oncorcercose e geo-helmintíases.

O comitê também deve ajudar o Brasil a alcançar as metas definidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para tuberculose, HIV e hanseníase, além de eliminar a transmissão vertical (de mãe para filho) de HIV, sífilis e hepatite B.

Brasil e EUA disputam final da primeira edição da Copa Ouro feminina

Brasil e EUA disputam final da primeira edição da Copa Ouro feminina

@ebc

O Brasil enfrenta os Estados Unidos, a partir das 21h15 (horário de Brasília) deste domingo (10) no Snapdragon Stadium, em San Diego (Estados Unidos), pela decisão da primeira edição da Copa Ouro de futebol feminino.

💚 SELEÇÃO 💛

📸 Leandro Lopes / CBF pic.twitter.com/ZZKoRjRfz3

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) March 7, 2024

Para a seleção brasileira esta final é um grande desafio, isto porque as norte-americanas têm uma ampla vantagem na história dos confrontos: em 30 jogos há 23 vitórias dos EUA, 4 empates e 3 triunfos brasileiros. O último enfrentamento entre as equipes foi no ano passado, durante a Copa She Believes. Naquela oportunidade a equipe da terra do Tio Sam venceu por 2 a 1.

Na Copa Ouro o Brasil faz uma campanha perfeita até aqui, com cinco vitórias: Porto Rico, Colômbia e Panamá na fase de grupos, a Argentina nas quartas de final e o México nas semifinais.

Somos sinônimo de força e resiliência. Seguimos juntas! 💚💛

📸 Leandro Lopes / CBF pic.twitter.com/VZEPsK0PZk

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) March 8, 2024

Seleção renovada

Maior vencedora de Copas do Mundo (com quatro títulos), a seleção norte-americana é uma das forças do futebol feminino na atualidade. Porém, a equipe passa por um momento de renovação. Apesar de contar na Copa Ouro com a experiente Alex Morgan, que já marcou duas vezes na competição, os Estados Unidos também têm como destaques as jovens atacantes Trinity Rodman, Sophia Smith e Jaedyn Shaw.

Os Estados Unidos chegam à decisão com uma campanha pior que a do Brasil. As norte-americanas estrearam com uma goleada de 5 a 0 sobre a República Dominicana. Depois bateram a Argentina por 4 a 0. Porém, diante do México, perderam de 2 a 0. Nas quartas de final as donas da casa venceram a Colômbia por 3 a 0 e depois superaram o Canadá na disputa de pênaltis para alcançarem a final da Copa Ouro.

Our hearts 🥹 pic.twitter.com/9g0nX17c6l

— U.S. Women’s National Soccer Team (@USWNT) March 7, 2024

Copa Ouro

A edição inaugural da Copa Ouro feminina, competição organizada pela Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe), conta com a participação de quatro equipes convidadas da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol): Brasil, Colômbia, Argentina e Paraguai. Estas seleções foram as semifinalistas da última edição da Copa América Feminina.

Pernambucana é a primeira do país a ter a obter registro intersexo

Pernambucana é a primeira do país a ter a obter registro intersexo

@ebc

Após quase três anos de espera, a pernambucana Céu Albuquerque conseguiu o reconhecimento na certidão de nascimento como intersexo. O processo judicial foi iniciado em julho de 2021 e foi concluído com a expedição do documento corrigido na última quinta-feira (7). A jornalista e ativista é a primeira pessoa no país a conseguir o reconhecimento oficial da condição de intersexo, segundo a Associação Brasileira Intersexo (Abrai).

Céu tem hiperplasia adrenal congênita, condição genética que afeta a produção de cortisol e influencia o desenvolvimento sexual e a formação dos órgãos genitais externos. Ao nascer, Céu tinha uma genitália ambígua e foi submetida a uma cirurgia de redesignação sexual, considerada pela comunidade intersexo como uma forma de mutilação. A partir do teste, Céu foi registrada com o sexo feminino. A decisão pelo procedimento cirúrgico e registro com sexo feminino foram baseados em um exame de cariótipo, que avalia estrutura de cromossomos da pessoa.

Céu Albuquerque luta há dez anos pelo reconhecimento de pessoas intersexo. “Muitas vezes, uma conquista coletiva é o fruto de uma luta individual”. – Arquivo pessoal

No entanto, a jornalista luta há dez anos pelo reconhecimento das pessoas intersexo, que não se encaixam nos padrões tradicionais de sexo divididos entre masculino e feminino. Essa situação é causada por diversas variações, como cromossomos atípicos, genitais ambíguos e produção hormonal fora do padrão.

“Quando eu nasci em 1991, fiquei seis meses sem registro de nascimento, esperando o exame de cariótipo sair para verem qual a prevalência de gênero o meu corpo possuía, vejo isso como a primeira violação de direitos humanos que sofri”, conta Céu.

Segundo a Abrai, as pessoas nessa situação são frequentemente estigmatizadas e discriminadas. Entre as violações, a associação destaca a falta de acesso a documentos e as intervenções médicas desnecessárias.

A retificação do registro é para a ativista uma conquista de toda a comunidade intersexo. “O resultado deste processo era muito aguardado, não apenas como uma realização pessoal, mas também como um marco significativo para toda a comunidade intersexo em geral. Muitas vezes, uma conquista coletiva é o fruto de uma luta individual, e essa batalha foi travada por meio de mim, com a esperança de um futuro melhor para essas crianças”, acrescentou a jornalista.