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Erika Hilton é primeira deputada trans a liderar bancada no Congresso

A bancada PSOL-Rede escolheu nesta quarta-feira (21) a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para ser sua nova líder na Câmara dos Deputados. A deputada será a primeira parlamentar transexual a liderar uma bancada no Congresso Nacional.

Erika Hilton vai substituir Guilherme Boulos (PSOL-SP), que se afastará do mandato para concorrer à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais deste ano.

“Muito orgulhosa de ter sido indicada de maneira unânime como nova líder da bancada do PSOL-Rede na Câmara. Pela primeira vez na história, uma mulher trans liderará uma bancada no Congresso e negociará de igual para igual com todos os líderes partidários, na defesa do projeto eleito em 2022 e na base do governo Lula”, escreveu em uma rede social.

Erika Hilton irá liderar 14 deputados federais.

Ela foi eleita deputada federal em 2022 para o primeiro mandato, sendo uma das mais votadas no estado de São Paulo. https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-10/camara-federal-tera-deputadas-transexuais-pela-primeira-vez

 

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica. A sessão, neste caso, termina no fim desta terça-feira (20), mas todos os membros da Primeira Turma já votaram: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. 

Todos seguiram o entendimento de Zanin, relator da reclamação sobre o assunto. Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais. 

O caso trata de um entregador do aplicativo Rappi, que teve seu vínculo empregatício reconhecido pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Zanin já havia concedida liminar (decisão provisória), pedida pela empresa, para suspender a decisão da justiça trabalhista. 

A liminar foi agora confirmada pelos demais ministros da Primeira Turma. Eles seguiram o entendimento de Zanin, segundo o qual o TST tem desrespeitado decisões anteriores do Supremo sobre formas alternativas de contrato de trabalho. 

“No caso em análise, ao reconhecer o vínculo de emprego, a Justiça do Trabalho desconsiderou os aspectos jurídicos relacionados à questão, em especial os precedentes do Supremo Tribunal Federal que consagram a liberdade econômica, de organização das atividades produtivas e admitem outras formas de contratação de prestação de serviços”, escreveu Zanin. 

Os ministros concordaram com o argumento da empresa Rappi, para quem o Supremo já se manifestou sobre o assunto quando permitiu a terceirização de atividades-fim e autorizou, em ações anteriores, formas alternativas de contratação, que não precisam necessariamente seguir as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Para a Segunda Turma do TST, contudo, o modo de contratação entre o aplicativo e o entregador é fraudulento, pois apesar de prever uma forma alternativa de vínculo, na prática o trabalho tem as mesmas características e deveres de um trabalho formal, com carteira assinada, mas sem os direitos garantidos pela CLT. 

Plenário

Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre o assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem a Corte, mas o processo acabou não sendo julgado e não há nova data para análise.  

No ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o tema seja levado a plenário, pois há a necessidade de se equilibrar diferentes comandos constitucionais, como a valorização social do trabalho e a garantia da livre iniciativa econômica. 

Na próxima sexta-feira (23), o Supremo começa a julgar se declara a repercussão geral de um recurso extraordinário sobre o tema. Esse é o primeiro passo para que a Corte produza uma tese vinculante, isto é, que deva ser aplicada obrigatoriamente por todos os magistrados do país.

Marinha do Brasil nomeia Akará, a primeira tempestade tropical na costa brasileira desde 2019

19 de fevereiro de 2024

 

Akará esta manhã a cerca de 500km da costa do Rio Grande do Sul

A Marinha do Brasil comunicou no AVISO NR 087/2024 emitido ontem às das 23h30 que a depressão tropical que se formou ontem no mar a cerca de 500 quilômetros da costa, virou uma tempestade tropical e recebeu o nome Akará, o primeiro da lista mais recente divulgada no ano passado. Uma tempestade tropical é o estágio anterior a um ciclone tropical propriamente dito, ou seja, um furacão (também chamado tufão na Ásia Oriental).

O sistema vinha sendo monitorado pelo órgão desde a sexta-feira, quando era uma depressão subtropical, e é a primeira tempestade tropical registrada na área atlântica monitorada pela Marinha do Brasil desde a tempestade tropical Iba em 2019.

Não se espera que o ciclone se intensifique ou se aproxime da costa, mas alguma agitação marítima, com ondas fortes e ventania é esperada no centro-sul do litoral de Santa Catarina e principalmente no Rio Grande do Sul. O sistema também mudará a circulação de nuvens e, portanto, de umidade na atmosfera, o que pode causar chuvas esparsas e isoladas até o dia 21 de fevereiro.

Ciclones tropicais no Brasil

Segundo a Metsul, “são raros neste século os episódios de tempestades tropicais na costa do Brasil. Houve apenas quatro eventos. Em 2004, antes de ser um furacão, Catarina obviamente passou pelo estágio de tempestade tropical. Em 2010, embora alguns trabalhos acadêmicos classifiquem como tempestade subtropical, a MetSul e parte da comunidade expert em ciclones dos Estados Unidos entende que Anita foi uma tempestade tropical.

Mais recentemente, houve outras duas tempestades tropicais no litoral do Brasil, Iba e outra sem nome. A tempestade tropical Iba, em março de 2021, se formou a partir de um sistema de baixa pressão que se aprofundou após a passagem de uma frente fria na costa da Bahia, mas que não causou estragos.

E, por fim, a tempestade tropical 01Q, em fevereiro de 2021, um sistema que não foi nomeado pela Marinha do Brasil e que foi classificado como tempestade tropical pela NOAA, quando atuou sem causar danos a uma grande distância da costa na altura dos litorais gaúcho e do Uruguai”.

Evolução do ciclone

Depressões e tempestades são categorias imediatamente anteriores a um ciclone propriamente dito e se diferenciam pela força dos ventos sustentados.

Ciclones podem ser extratropicais (bastante comuns em zonas de clima temperado do planeta, como no Oeste da Europa durante o inverno), subtropicais (fenômenos raros) e tropicais (comuns na América do Norte e Ásia quando as águas do mar ficam mais quentes, mas muito raros no Atlântico Sul).

Akará como uma rara depressão subtropical no início da tarde de 18 de fevereiro

Akará como uma raíssima depressão tropical no Atlântico Sul no meio da tarde de 18 de fevereiro

Akará como uma raríssima tempestade tropical no Atlântico Sul no início da manhã de 19 de fevereiro

Referências
Tempestade tropical Akará, Wikipédia.Notícias Relacionadas
Marinha do Brasil confirma formação de ciclone tropical no Atlântico da costa brasileiraMarinha do Brasil prevê formação rara de ciclone tropical no Atlântico Sul
 
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Conforme aviso da Metsul ao copiar parte do texto (Crtl C +Ctrl V), “a reprodução em parte dos conteúdos da MetSul é autorizada desde que citada a fonte e publicado o hyperlink”.

Primeira noite na Sapucaí trouxe enredos inspirados em livros

O primeiro dia de desfiles do Grupo Especial no Sambódromo do Rio de Janeiro encheu de cores a Marquês de Sapucaí, com as fantasias e adereços da elite do carnaval carioca.

Unidos do Porto da Pedra no Sambódromo da Marquês de Sapucaí – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A noite começou com a Unidos do Porto da Pedra que teve como enredo Lunário Perpétuo: a profética do saber popular. A agremiação contou a história de um livro que reúne orientações sobre astronomia, agricultura, saúde, uso de ervas.

Escrito em 1594 pelo espanhol Jerónimo Cortés, o Lunário Perpétuo foi apontado pelo folclorista Câmara Cascudo como a publicação mais lida no Nordeste brasileiro durante 200 anos.

A Beija-Flor foi a segunda escola a desfilar na Marquês de Sapucaí – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em seguida, desfilou a Beija-Flor que trouxe o enredo Um delírio de Carnaval na Maceió de Rás Gonguila.

A história de Benedito dos Santos, que ficou conhecido como Rás Gonguila, foi contada ao público. Nascido na capital alagoana, ele afirmava ser descendente direto do último imperador da Etiópia.

O Salgueiro foi responsável pelo terceiro desfile da noite, com o enredo Hutukara, que falou sobre o povo Yanomami.

Desfile da escola de samba Salgueiro do Grupo Especial do carnaval carioca – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A cultura indígena também foi tema do desfile da Grande Rio, a quarta a pisar na avenida do samba. O enredo Nosso Destino É Ser Onça abordou a mitologia tupinambá.

A quinta apresentação foi da Unidos da Tijuca. Suas cores, azul e amarelo, deram vida ao enredo O Conto de Fados.

Atual campeã, a Imperatriz Leopoldinense encerrou a programação do primeiro dia. A agremiação foi mais uma que levou para a Sapucaí um enredo baseado em um livro.

A obra ficcional O Testamento da Cigana Esmeralda, do poeta pernambucano de cordel Leandro Gomes de Barros, foi a escolhida.

Intitulado Com a Sorte Virada pra Lua, segundo o testamento da cigana Esmeralda, a escola explorou o imaginário em torno do universo cigano.

Cidade de São Paulo registra primeira morte por dengue

A cidade de São Paulo confirmou nesta quinta-feira (8) a primeira morte por dengue, totalizando seis óbitos no estado, sendo outras duas em Pindamonhangaba, uma em Bebedouro, uma em Guarulhos e uma em Bauru. Segundo monitoramento diário da Secretaria Estadual da Saúde, agora são 34.995 casos confirmados da doença em 2024 e mais de 31 mil ocorrências em investigação.

O pesquisador e coordenador dos relatórios de monitoramento de arboviroses, com foco em dengue, do Instituto Todos pela Saúde (ITpS), Anderson Brito, explicou que casos de dengue aumentam quando as condições climáticas são favoráveis à proliferação do mosquito.

“Assim, observamos a subida dos casos nos períodos com maior volume de chuvas e altas temperaturas, que coincidem com os quatro primeiros meses do ano”, justificou.

Tendência de alta

Segundo ele, considerando a sazonalidade típica da doença e com base no histórico de diagnósticos dos laboratórios parceiros do ITpS, é esperado que a taxa de positividade de testes e o número de casos no estado de São Paulo sigam com tendência de aumento pelo menos até o fim de abril ou início de maio.

Para Brito, o combate à dengue é uma ação que depende tanto do poder público quanto da população. Ao poder público cabe adotar estratégias para o controle dos mosquitos vetores da doença, campanhas de comunicação e ações de atenção primária e especializada à saúde.

“No que tange ao controle de vetores, a zeladoria de equipamentos públicos com criadouros de mosquitos é de responsabilidade do poder público”, afirmou.

Ele disse que a sociedade precisa estar diretamente envolvida para apoiar ações de controle, não só em ambientes públicos como também por meio de intervenções em terrenos e residências com focos de mosquitos.

“A população pode e deve auxiliar a administração pública eliminando estruturas que acumulam água parada. Outra forma de ajudar é comunicando aos governos locais, pelas vias oficiais, sobre a localização de possíveis focos de mosquitos que possam ser eliminados pelas secretarias de saúde”, ressaltou o pesquisador.

Ações contra a dengue

O Centro de Operações de Emergências (COE) de São Paulo realizou a primeira reunião nesta quinta-feira (8) para alinhar os planos e investimentos criados para combater o vetor de doenças como a dengue, chikungunya e zika. O COE foi criado para definir estratégias e ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor dessas doenças.

Além da participação de oito secretarias e do Conselho de Secretários Municipais (Cosems), que compõem o COE, o encontro contou com a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross Galiano.

Entre os pontos discutidos, destacam-se o Plano de Contingência, um Dia D contra a dengue nas escolas, um plano de comunicação pública durante e após o carnaval, e as estratégias com os Departamentos Regionais de Saúde (DRS) e a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), visando priorizar a transferência e regulação de pacientes graves para um leito de UTI – Unidade de Tratamento Intensivo.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, ainda nesta semana o governo liberará 80% dos mais de R$ 200 milhões destinados aos 645 municípios paulistas.

“Também temos conversado com todas as nossas regiões para que preparem a rede hospitalar para receber os casos mais graves, além de treinamentos com os profissionais de saúde das pontas, que são os responsáveis por fazer esse primeiro atendimento nos municípios”, disse.

Para consulta da população, dos municípios e das autoridades envolvidas no combate às arboviroses, a Secretaria de Saúde inseriu no Painel de Monitoramento o Plano de Contingência com as diretrizes para a prevenção e controle da dengue, chikungunya e zika. O plano pode ser acessado diretamente pelo painel disponível no site dengue.saude.sp.gov.br.

A Defesa Civil de São Paulo também disponibilizou o telefone de seu gerenciamento de emergências para que os municípios acionem o órgão 24h por dia: (11) 2193-8888.

Cidade do Rio confirma primeira morte por dengue de 2024

A cidade do Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira (7) a primeira morte por dengue em 2024. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, trata-se de um homem de 45 anos, que foi atendido na unidade de pronto atendimento (UPA) do Complexo da Maré.

O município está em estado de emergência e já reconhece oficialmente que vive uma epidemia da doença. Segundo a secretaria, outros três óbitos ocorridos em 2024 estão em investigação devido à suspeita de dengue.

A capital fluminense já confirmou 13.550 casos da doença em 2024, o que representa mais da metade dos casos de 2023 e quase o triplo de casos de 2022.

As áreas da cidade com maior incidência da doença são as regiões de Campo Grande e Guaratiba, na zona oeste, com 476 casos para cada 100 mil habitantes.

Para fortalecer a rede de atenção aos pacientes com suspeita de dengue, estão sendo inaugurados nesta semana dez polos de atendimento em diferentes áreas da cidade. Cinco já estão em funcionamento, em Curicica, Bangu, Del Castilho, Campo Grande e Santa Cruz.

A morte informada pelo município do Rio de Janeiro se soma a outros dois óbitos já registrados no estado. A Secretaria de Estado de Saúde informa que já houve mortes em Mangaratiba e Itatiaia.

Até 5 de fevereiro, data da última atualização do painel de dados da Secretaria do estado, foram registrados 25.136 casos prováveis de dengue no estado. Além das mortes confirmadas, há 21 óbitos em investigação.

 

Inscrições para primeira etapa do Revalida terminam nesta sexta

Terminam nesta sexta-feira (2) as inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024. Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema Revalida. O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social.

Para se inscrever, é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil. Os participantes devem anexar o diploma no momento da inscrição. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), declarações e certificados de conclusão de curso serão aceitos, nos casos em que o participante já tiver finalizado a graduação, tendo concluído todo o componente curricular obrigatório do curso.

“A documentação comprobatória da formação precisa ser expedida por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação local ou órgão equivalente”, reforçou a pasta. Os documentos apresentados na inscrição devem ser acompanhados de tradução juramentada, exceto quando emitidos em português, inglês, francês ou espanhol.

Prova

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai aplicar as provas objetiva e discursiva do Revalida 2024 no dia 17 de março em dez cidades brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo.

O exame é composto por duas etapas (teórica e prática), que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo, segundo o MEC, é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Cronograma

Inscrições: 29 de janeiro a 2 de fevereiro

Solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social: 29 de janeiro a 2 de fevereiro

Envio dos diplomas, certificados ou declarações: 29 de janeiro a 2 de fevereiro

Divulgação da nota de corte: 22 de fevereiro

Divulgação do Cartão de Confirmação da Inscrição: 4 de março

Aplicação: 17 de março

Divulgação do gabarito e do padrão de resposta (versões definitivas): 26 de abril

Resultado final da 1ª etapa: 23 de maio

Após adiamento, MEC publica resultado da primeira chamada do Sisu

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na tarde desta quarta-feira (31), o resultado definitivo dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A divulgação estava prevista para terça-feira (30), mas foi adiada, devido a problemas técnicos. As informações podem ser consultadas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Sisu.

De acordo com o MEC, o processo seletivo de 2024 do Sisu recebeu 1.271.301 de inscrições, o que corresponde a 57,6% do número de candidatos aptos para essa edição do programa (2.209.175). Essa foi a maior taxa de participação dos últimos sete anos.

Nesta edição, o processo seletivo disponibilizou 264.181 vagas para o primeiro e o segundo semestres de 2024, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições de educação superior, que aderiram ao programa.

Do total de vagas, 53,6% são destinadas a ações afirmativas, previstas na Lei de Cotas, que trata do acesso à educação superior de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas, de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Matrículas

Quem for selecionado na primeira chamada do Sisu deve fazer matrícula ou registro acadêmico na instituição no período de 1º a 7 de fevereiro, no mesmo Portal Único de acesso ao sistema.

O MEC alerta que é de responsabilidade do candidato observar os procedimentos e a documentação necessários para matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos em edital próprio, de cada instituição.

O edital prevê também que a universidade ou faculdade deve oferecer acesso gratuito à internet para a inscrição, nos dias e horários de funcionamento regular da instituição.

E não podem ser cobradas quaisquer taxas relativas ao processo seletivo, pelas instituições de ensino.

Lista de espera

Quem não for selecionado nesta etapa, pode manifestar interesse pela lista de espera por vagas vindas da desistência dos selecionados na primeira chamada, a partir desta quarta-feira (31) até 7 de fevereiro.

A participação na lista de espera também ocorre na página do Sisu no portal Acesso Único.  

Em 2024, houve somente uma etapa de inscrição. Com isso, a lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano, pelas instituições públicas de educação superior participantes, para preencher as vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular.

De acordo com o cronograma do Sisu 2024, a convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições de ensino superior ocorrerá em 16 de fevereiro.

Sisu

Desde 2010, o sistema informatizado gerenciado pelo MEC reúne as vagas de graduação ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos).

Após adiamento, MEC publica resultado da primeira chamada do Sisu

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na tarde desta quarta-feira (31), o resultado definitivo dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A divulgação estava prevista para terça-feira (30), mas foi adiada, devido a problemas técnicos. As informações podem ser consultadas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Sisu.

De acordo com o MEC, o processo seletivo de 2024 do Sisu recebeu 1.271.301 de inscrições, o que corresponde a 57,6% do número de candidatos aptos para essa edição do programa (2.209.175). Essa foi a maior taxa de participação dos últimos sete anos.

Nesta edição, o processo seletivo disponibilizou 264.181 vagas para o primeiro e o segundo semestres de 2024, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições de educação superior, que aderiram ao programa.

Do total de vagas, 53,6% são destinadas a ações afirmativas, previstas na Lei de Cotas, que trata do acesso à educação superior de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas, de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Matrículas

Quem for selecionado na primeira chamada do Sisu deve fazer matrícula ou registro acadêmico na instituição no período de 1º a 7 de fevereiro, no mesmo Portal Único de acesso ao sistema.

O MEC alerta que é de responsabilidade do candidato observar os procedimentos e a documentação necessários para matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos em edital próprio, de cada instituição.

O edital prevê também que a universidade ou faculdade deve oferecer acesso gratuito à internet para a inscrição, nos dias e horários de funcionamento regular da instituição.

E não podem ser cobradas quaisquer taxas relativas ao processo seletivo, pelas instituições de ensino.

Lista de espera

Quem não for selecionado nesta etapa, pode manifestar interesse pela lista de espera por vagas vindas da desistência dos selecionados na primeira chamada, a partir desta quarta-feira (31) até 7 de fevereiro.

A participação na lista de espera também ocorre na página do Sisu no portal Acesso Único.  

Em 2024, houve somente uma etapa de inscrição. Com isso, a lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano, pelas instituições públicas de educação superior participantes, para preencher as vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular.

De acordo com o cronograma do Sisu 2024, a convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições de ensino superior ocorrerá em 16 de fevereiro.

Sisu

Desde 2010, o sistema informatizado gerenciado pelo MEC reúne as vagas de graduação ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos).

MEC publica resultado da primeira chamada do Sisu

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (30) o resultado da primeira chamada do processo seletivo 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos podem conferir se foram aprovados no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

É pelo SIsu que é feita a seleção dos estudantes para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo país, tendo por base a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A lista considera o limite da oferta das vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas. Este ano são ofertadas 264.360 vagas, distribuídas entre as 127 instituições de educação superior participantes do programa. As matrículas têm início na quinta-feira (1º).

O resultado divulgado hoje servirá para vagas em cursos com início das aulas previsto para o primeiro e o segundo semestres deste ano. Com a divulgação da lista, tem início o período de manifestação de interesse pela lista de espera, por candidatos não classificados, até o dia 7 de fevereiro. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas ao longo de todo o ano.