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Lula nomeia Jean Charlles de Lima presidente da EBC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para o cargo de presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Charlles de Lima. Após a saída do ex-presidente Hélio Doyle do cargo, Jean Lima, então diretor geral da empresa, passou a ocupar interinamente o cargo de presidente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15).

Doutor em História Econômica e mestre em História Social, Jean foi coordenador adjunto de Articulação Intergovernamental, Coordenador Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (DF) e secretário-adjunto de governo na Secretaria de Governo do DF.

Foi também presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) e do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (Ipedf); e consultor no governo federal e no terceiro setor na elaboração de projetos e convênios para planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas na área da educação e alimentação escolar.

Lula nomeou também Maíra Carneiro Bittencourt Maia para o cargo de diretora geral da EBC. Os dois dirigentes terão mandato até 30 de outubro de 2025.

Lula nomeia Jean Lima presidente da EBC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para o cargo de presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima. Após a saída do ex-presidente Hélio Doyle do cargo, Jean Lima, então diretor-geral da empresa, passou a ocupar interinamente o cargo de presidente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15). Lula nomeou também Maíra Carneiro Bittencourt Maia para o cargo de diretora-geral da EBC.

Os dois dirigentes terão mandato até 30 de outubro de 2025.

Doutor em História Econômica e mestre em História Social, Jean Lima foi coordenador adjunto de Articulação Intergovernamental, coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (DF) e secretário-adjunto de governo na Secretaria de Governo do DF.

Foi também presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) e do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (Ipedf); e consultor no governo federal e no terceiro setor na elaboração de projetos e convênios para planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas na área da educação e alimentação escolar.

Diretora-geral

Maíra Bittencourt é a nova diretora-geral da EBC. Foto: Arquivo pessoal

Maíra Bittencourt é jornalista e pós-doutora em Comunicação e Artes. É docente do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Foi diretora do Colégio de Gestores e Comunicação das Universidades Federais (COGECOM/Andifes), diretora de Comunicação da UFS e presidente do Conselho Editorial da Universidade. Na EBC, integrou o Conselho de Administração (Consad) de agosto a dezembro de 2023. Atuou em redações jornalísticas de emissoras de TV, por dez anos, no Rio Grande do Sul e em São Paulo.

Presidente interino da CBF diz que entidade não sofrerá prejuízos

O presidente em exercício da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Perdiz de Jesus, afirmou nesta quarta-feira (13) que “nenhum prejuízo haverá para a entidade” durante sua gestão. O presidente licenciado do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) substitui Ednaldo Rodrigues no comando da entidade máxima do futebol brasileiro, após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidir pela retirada do dirigente da posição na última quinta-feira (7).

“Recebi com grande responsabilidade a indicação feita pelo Poder Judiciário para assumir temporariamente, na qualidade de administrador interino, a Confederação Brasileira de Futebol [CBF] até a realização das próximas eleições. É dever conduzir essa etapa transitória observando rigorosamente os marcos legais com independência e imparcialidade, em consonância com o estatuto da própria entidade e da Fifa, tendo como único objetivo atender à determinação da Justiça. Nenhum prejuízo haverá para a entidade, já que toda administração será feita sem solução de continuidade e com mínima interferência nas questões desportivas, que deverão ser tratadas pela futura gestão. Neste período, daremos continuidade ao trabalho com transparência sobre a situação em que se encontra a CBF para conhecimento do eleito que venha a assumir o comando da entidade, de modo a garantir seu integral e regular funcionamento”, diz a nota divulgada por José Perdiz de Jesus.

Na última quinta-feira, o TJ-RJ decidiu retirar Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da CBF. Além disso, a corte informou naquela oportunidade que “a instituição terá de realizar nova eleição no prazo de 30 dias e, até lá, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva [STJD] ficará responsável pela rotina administrativa da CBF”.

A justificativa para tal decisão foi o fato de a 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ julgar, por unanimidade, extinta a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017. Foi após esta Ação Civil Pública que a entidade máxima do futebol brasileiro aceitou assinar em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, entre outras coisas, estabeleceu a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.

A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vices-presidentes da entidade que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022. Agora, na decisão desta quinta-feira, o TJ-RJ afirma que o TAC assinado entre o MP e a CBF é ilegal.

Histórico

Na ação civil pública de 2017, o MP sustenta que a CBF fez uma “manobra” para aprovar um novo estatuto na assembleia de 23 de março daquele ano, “sem respeitar a convocação obrigatória dos representantes dos clubes da Série A”, o que estaria em desacordo com a Lei Pelé. O estatuto votado, segundo o Ministério Público fluminense, teria “critério diferenciado de valoração de votos, que impede os clubes de constituírem maioria nas eleições”.

As 27 federações, únicas a participarem daquela reunião, tiveram o peso dos votos triplicado, podendo chegar a 81 sufrágios juntas. Os 20 clubes da primeira divisão (peso dois) e os 20 da segunda divisão (peso um) atingiriam somente 60 votos. Em 2018, baseado no estatuto aprovado em março, Rogério Caboclo foi eleito presidente da CBF, em pleito questionado pelo MP-RJ. O dirigente, porém, foi suspenso do cargo definitivamente em 24 de fevereiro de 2022, devido à acusação de assédio sexual que já o tinha afastado em setembro de 2021.

No dia 25 de fevereiro de 2022, o próprio juiz Mário Cunha Olinto Filho suspendeu o processo que apura a eleição de 2018, atendendo a uma solicitação da CBF e do Ministério Público fluminense. Segundo o TJ-RJ, o requerimento foi peticionado após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar intervenção na entidade, o que levou a Federação Internacional de Futebol (Fifa) a pedir “uma explicação legal detalhada sobre as consequências específicas da referida decisão”. A Fifa estabelece que as associações filiadas devem ser administradas “de forma independente e sem influência indevida de terceiros”, sob pena de sanções – como a exclusão da Copa do Mundo.

Presidente da Petrobras lamenta instalação da CPI da Braskem

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, lamentou nesta quarta-feira (13) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar os danos ambientais causados pelo colapso da mina 18 da Braskem, na Lagoa Mundaú, no bairro Mutange, em Maceió.

Prates reconheceu que a situação é séria, mas avalia que poderia ser discutida uma conciliação. “Vai ser um a situação de menos investigação e mais de conhecimento público da questão, talvez. Espero muito a conciliação”, disse.

“Acho apenas que isso poderia ser feito sem a necessidade de uma CPI. Não há necessidade de ter uma CPI para este caso. Acho que isso estava se encaminhando bem no sentido de prefeitura, governo do estado, que são aparentemente as partes que estão mais eloquentes na mídia, serem conciliadas em uma forma normal, como a gente trata qualquer assunto desse”, defendeu.

O presidente da Petrobras garantiu que vai responder aos parlamentares, caso seja chamado a prestar informações à CPI, e que não espera impactos à estatal por causa do funcionamento da comissão.

“É um caso sério. É um caso complicado que envolve muitas famílias, mas tem solução”, completou.

Segundo Prates, a Petrobras vê como situações separadas a entrada de um novo sócio na empresa, da qual tem participação, da questão do desastre ambiental. “A gente tem até o último dia para fazer a nossa proposta. A gente não vai adiantar, absolutamente, a posição da empresa. A questão de Maceió a gente está acompanhando desde o início, lembrando que isso é uma coisa que vem dos anos 60 para cá. Vários governos se sucederam, vários órgãos ambientais e personagens políticos estiveram envolvidos neste histórico, e hoje a gente tem, realmente, uma questão muito séria para tratar e nós vamos fazer parte da solução”, afirmou.

“Nós somos sócios da empresa que tem atuado muito corretamente. A empresa promoveu várias indenizações, e segundo ela, mais de 90% das indenizações foram atendidas. É claro que neste tipo de processo sempre aparecem mais indenizações para fazer. Tem mais casos que aparecem cada vez que a linha do tempo caminha, mas a gente considera que a Braskem tem atuado muito corretamente, inclusive pelo fato de ter evacuado tudo”, avaliou.

Para o presidente da Petrobras, não se deve fazer a comparação da mina 18 em Maceió com o desastre ambiental de Brumadinho, em Minas Gerais, onde houve o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão da mineradora Vale, no dia 25 de janeiro de 2019.

“Uma coisa é a surpresa de um desabamento com pessoas por baixo da barreira, outra coisa é uma área que foi monitorada e as pessoas foram retiradas de lá. Claro que isso é um trauma para a população, mas evidentemente tem solução, e não estamos falando de ameaças de vidas diretamente. É um caso completamente diferente”, disse.

CPI

A CPI para investigar o desastre ambiental da mina 18 da Braskem foi instalada nesta quarta-feira pelo Senado. O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o presidente da comissão e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o vice-presidente. Ainda não há um nome indicado para relatoria da comissão. O início dos trabalhos da CPI só deve ocorrer depois de fevereiro de 2024.

* Com informações da Agência Senado

Javier Milei toma posse como presidente da Argentina e promete “uma nova era”

11 de dezembro de 2023

 

O polêmico Javier Milei assumiu neste domingo a presidência da Argentina em meio a fortes demandas para colocar a economia de volta nos trilhos e a promessa de trazer mudanças ao país. “Hoje começa uma nova era”, disse o presidente recém-empossado.

Milei, autodefinido como o primeiro presidente “anarco-capitalista”, recebeu o testemunho do seu antecessor Alberto Fernández, numa cerimónia que, pela sua lista de convidados e pelo seu programa, ofereceu um vislumbre da nova era que se abre diante do Nação sul-americana.

O líder do movimento La Libertad Avanza, de 53 anos, derrotou nas urnas o candidato oficial e então ministro da Economia, Sergio Massa, apoiado no desejo de mudança de uma maioria que quer acabar com a inflação homóloga de 142% – um dos mais elevados do mundo – entre outros problemas sociais como o aumento da pobreza e da insegurança.

“Precisamos de um ajuste fiscal que recaia sobre o Estado e não sobre o setor privado”, disse Milei pouco depois de tomar posse perante o Parlamento, no seu discurso inaugural. “Não há dinheiro”, acrescentou.

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Javier Milei toma posse como novo presidente da Argentina

Eleito em novembro após derrotar o peronista Sergio Massa nas urnas, o novo presidente da Argentina, Javier Milei, tomou posse neste domingo (10).

A cerimônia no Congresso Nacional começou por volta das 11h15, sem a presença de Milei, e foi conduzida pela presidente do Senado, Cristina Kirchner. O novo mandatário foi declarado presidente do país às 11h20 da manhã.

Por volta das 11h45, Milei chegou ao local após ter desfilado em carro por diversas ruas da capital argentina, sendo saudado por eleitores e acompanhado de sua irmã, Karina Milei.

Já no Congresso, ele foi saudado sob gritos de “Liberdade”, antes de fazer o juramento de seguir a Constituição e receber o bastão e a faixa presidencial do ex-presidente Alberto Fernández. Em seguida, Milei posou para fotos e acenou para apoiadores, mas não discursou.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foi convidado para a cerimônia, mas acabou enviando o chanceler Mauro Vieira para representá-lo.

Vice-presidente Victoria Villarruel e presidente eleito Javier Milei, no Congresso Nacional da Argentina – Reuters/Matias Baglietto

Outros presidentes confirmaram presença e deverão cumprimentar o novo presidente em cerimônia prevista para a tarde de hoje, na Casa Rosada. Entre eles estão os presidentes do Paraguai, Uruguai e Equador.

Da Europa, confirmaram presença o primeiro-ministro da Hungria e o presidente da Armênia. O presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky também está na posse, além do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Depois da cerimônia na Casa Rosada, as celebrações de posse de Milei devem terminar no Teatro Colón, à noite.

Javier Milei assume domingo como presidente da Argentina

9 de dezembro de 2023

 

Javier Milei se tornará o novo presidente da Argentina neste domingo. Ele tomará posse antes de uma cerimônia austera, em meio à grave crise econômica que o país atravessa. Vem com promessas de mudança, mas com dificuldades ao longo do caminho.

Líder da coalizão política La Libertad Avanza, foi eleito presidente da Argentina ao derrotar Sergio Massa no segundo turno das eleições presidenciais de 2023 com 55,70% dos votos.

Milei ministrou cursos universitários de macroeconomia, crescimento econômico, microeconomia e matemática para economistas. Ele escreveu vários livros e apresentou programas de rádio. As opiniões de Milei o distinguem no cenário político argentino e atraíram atenção pública significativa e reações polarizadoras.

 
 

Presidente do Peru chama de “manobra política” a denúncia contra ela

28 de novembro de 2023

 

A presidente peruana, Dina Boluarte, descreveu nesta segunda-feira como uma “manobra política” a denúncia contra ela perante o Congresso apresentada pela procuradora-geral pelas mortes ocorridas em protestos no final do ano passado e início de 2023.

Boluarte disse que a denúncia da procuradora-geral Patrícia Benavides é “suspeita” porque ocorre depois de uma equipe anticorrupção da mesma instituição ter começado a investigar a chefe do Ministério Público.

“Expressamos nossa condenação a uma manobra política tão desprezível que, usando indevidamente a memória de patriotas falecidos, tenta desviar a atenção de uma denúncia muito grave contra a própria promotora do país”, disse Boluarte em um discurso televisionado junto com todo o seu gabinete de ministros.

A promotora Benavides anunciou anteriormente que apresentou ao Congresso uma denúncia contra Boluarte pelas mortes em protestos sociais no início do ano que exigiam a renúncia da presidente, o fechamento do parlamento e a libertação de seu antecessor.

Num comunicado previamente gravado em vídeo e distribuído aos meios de comunicação locais, a procuradora Benavides sustentou que a denúncia é “pela alegada prática do crime de homicídio qualificado”.

Esta é a primeira acusação da Procuradoria-Geral da República perante o Congresso contra a presidente Boluarte, depois de quase um ano de investigação sobre a morte de dezenas de pessoas durante os violentos confrontos decorrentes da prisão do ex-presidente Pedro Castillo.

O anúncio surge horas depois de uma equipe anticorrupção ter começado a investigar a procuradora Benavides por alegado abuso de poder, que em reação afastou do cargo a chefe desta unidade.

No mesmo discurso televisivo em que anunciou a denúncia, Benavides rejeitou as investigações contra si que – disse – procuram “desestabilizar a independência dos poderes”.

A denúncia pode terminar num julgamento político no Congresso contra Boluarte. “Anuncio que continuaremos com as investigações de todos os altos funcionários responsáveis ​​pelas trágicas mortes ocorridas entre dezembro de 2022 e março deste ano”, afirmou Benavides.

“A morte de qualquer homem ou mulher peruana não deve ser permitida, nem o abuso de poder deve ser permitido; tentativas de prejudicar a imagem de promotores honestos não podem ser permitidas”, afirmou.

Notícias relacionadas
“Peru: Presidente Boluarte propõe pacto “pela vida, paz e justiça” mediante protestos”, Wikinotícias, 28 de julho de 2023.
“Peruanos voltam a protestar contra o governo de Boluarte”, Wikinotícias, 20 de julho de 2023.