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Estará a Europa preparada para um possível regresso do Presidente Trump?

Estará a Europa preparada para um possível regresso do Presidente Trump?

21 de janeiro de 2023

Os aliados dos EUA na Europa estão debatendo como se preparar para um possível segundo mandato de Donald Trump na Casa Branca, depois que ele garantiu uma vitória recorde nas convenções republicanas de segunda-feira em Iowa, consolidando sua posição como favorito para enfrentar Joe Biden nas eleições de novembro.

Questionado numa conferência de imprensa televisiva na quarta-feira sobre a possibilidade de um regresso de Trump, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse que a Europa deve estar preparada.

“Sempre tive a mesma filosofia: aceito os líderes que as pessoas me dão. E comprometo-me a servir a França e os seus interesses e a dialogar com quem quer que seja. Fiz isso com o Presidente Trump durante todo o seu mandato, o seu primeiro mandato, e alcançamos resultados. Ainda podemos fazer coisas importantes juntos”, disse Macron.

“[A América] partilha os nossos valores. Mas é uma democracia que também atravessa uma crise, cuja principal prioridade é o seu próprio interesse, e a sua segunda prioridade é a questão da China. Como europeus, devemos estar lúcidos sobre isto. É também por isso que Quero uma Europa mais forte, que possa defender-se e não depender dos outros”, disse o presidente francês aos jornalistas em Paris.

Macron e Trump tiveram uma relação turbulenta durante o primeiro mandato deste último. Durante a campanha eleitoral de Iowa neste mês, o ex-presidente dos EUA pareceu zombar do sotaque do líder francês, para deleite de seus apoiadores – um lembrete do estilo diplomático não convencional de Trump.

Mas a Europa tem preocupações maiores do que a política de personalidade. Com a invasão da Ucrânia pela Rússia a transformar-se numa amarga guerra de desgaste, Kiev necessita urgentemente de ajuda militar ocidental.

Trump disse que buscaria um acordo de paz imediato entre a Ucrânia e a Rússia. Os seus apoiantes republicanos no Congresso estão a bloquear cerca de 50 mil milhões de dólares em assistência militar a Kiev. Os aliados da OTAN estão preocupados com a possibilidade de a ajuda acabar completamente.

“Os EUA estão a pagar um pouco menos de metade dessa parte” da ajuda ocidental, disse Fabrice Pothier, antigo chefe de planeamento político da NATO e agora CEO da consultora política Rasmussen Global.

“Mas os EUA têm um papel muito predominante, se não o de liderança, quando se trata de questões políticas estratégicas sobre a Ucrânia. Portanto, perder os EUA, no sentido de ter um presidente dos EUA que pode ser realmente contrário aos interesses da Ucrânia e aos interesses da Europa , seria um grande golpe”, disse ele.

Numa reunião na Câmara Municipal na semana passada, Trump recusou-se a comprometer-se com a adesão dos EUA à NATO num segundo mandato quando foi questionado pelo apresentador da Fox News.

“Depende se eles nos tratarem adequadamente”, disse Trump. “A NATO aproveitou-se do nosso país. Os países europeus aproveitaram-se… tiraram vantagem de nós no comércio. E depois tiraram vantagem de nós na nossa protecção militar.”

O comissário da UE, Thierry Breton, afirmou este mês que Trump disse em 2020 que os EUA “nunca ajudariam a Europa se fosse atacada” e que deixariam a NATO. Autoridades de Trump não comentaram a afirmação de Breton.

O antigo presidente dos EUA exigia frequentemente que os aliados da América na NATO gastassem mais na sua própria defesa. Alexander Stubb, o principal candidato às próximas eleições presidenciais na Finlândia – o mais novo membro da OTAN – disse que Trump estava certo.

“Precisamos de uma NATO mais europeia”, disse Stubb à Reuters no Fórum Económico Mundial anual em Davos, na Suíça. “Acho que os americanos não nos deixarão em paz, mas é sempre útil estarmos preparados numa situação em que temos de assumir mais responsabilidade pela nossa própria defesa. E penso que os americanos têm razão nisso.”

A Europa está a investir mais na defesa, incluindo o aumento da produção de munições e armas para a Ucrânia. Mas substituir o papel central que os EUA assumiram na Ucrânia sob o presidente Biden levaria tempo – algo que Kiev não tem.

Lula se reúne com presidente do Paraguai e discute energia de Itaipu

Lula se reúne com presidente do Paraguai e discute energia de Itaipu

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (15) com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, no Palácio Itamaraty. Entre os principais temas discutidos esteve o preço da energia vendida pela hidrelétrica binacional de Itaipu, que fica na fronteira entre os dois países.

Em abril do ano passado, o governo anunciou que o Conselho de Administração de Itaipu havia aprovado o valor de US$ 16,71 por quilowatt, no que teria sido um consenso entre conselheiros brasileiros e paraguaios.

Pouco depois, contudo, Peña foi eleito presidente. Ele já deu declarações públicas em defesa de um aumento do preço da energia vendida ao Brasil.

Essa foi ao menos a quarta reunião entre Lula e Peña desde maio do ano passado. Em todas, o tema do preço da energia de Itaipu esteve no centro da conversa, embora até o momento nenhum dos dois países tenha anunciado um acordo sobre o tema.

Após 50 anos, Brasil e Paraguai trabalham para a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que dispõe sobre as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade do empreendimento.

A empresa binacional conta com orçamento anual de cerca de US$ 3,5 bilhões, dos quais quase 70% destinavam-se ao pagamento da dívida do Paraguai com a construção da hidrelétrica no Rio Paraná. Com a quitação da dívida, em fevereiro deste ano, o Anexo C poderá ser revisado, conforme prevê o texto do próprio tratado.

Nesta segunda (15), Lula e Peña também discutiram assuntos em comum da América Latina, como a crise de segurança pública no Equador e a condução do Mercosul, cuja presidência rotativa encontra-se com o Paraguai. Após o encontro, os mandatários almoçaram no Itamaraty.

Presidente Noboa apresenta novos projetos de prisões no Equador

Presidente Noboa apresenta novos projetos de prisões no Equador

@news-wiki

Daniel Noboa

11 de janeiro de 2024

O presidente do Equador, Daniel Noboa, apresentou esta quinta-feira os projetos para a construção das novas prisões de alta segurança, no âmbito da onda de violência que assola o país e como uma das medidas para controlar o “conflito interno” que está sendo vivido.

“É o início de uma limpeza urgente do sistema prisional equatoriano, controlado pelas máfias há décadas”, disse o presidente.

Os presídios, que serão construídos nas províncias de Pastaza e Santa Elena, contarão com inibição de sinal de celular e satélite, sistemas eletrônicos com tecnologia de ponta, controle de acesso digital e analógico, segurança perimetral tripla, autogeração elétrica, sistema de tratamento de águas, uma construção blindada.

Além disso, terão capacidade para guardar 736 presos.

“Este é mais um passo para poder controlar o terrorismo e o crime organizado, o que exige leis mais duras, juízes honestos e a possibilidade de extraditar os mais perigosos”, acrescentou o presidente Noboa.

Agradeceu também aos membros das forças armadas e à comunidade internacional pelo seu apoio no enfrentamento do conflito interno contra o terrorismo.

Presidente de Uganda critica Ocidente após país aprovar lei controversa

@news-wiki

5 de janeiro de 2024

O Presidente Yoweri Museveni apelou aos legisladores da Comunidade das Nações, num discurso na quinta-feira, para rejeitarem o que chamou de tendências malignas dos países ocidentais em relação a sociedades diferentes delas, após a expulsão de Uganda do Ato de Crescimento e Oportunidades para África, ou AGOA (African Growth and Opportunity Act – AGOA). Museveni disse aos 33 presidentes do parlamento dos países da Commonwealth reunidos em Kampala que a opressão do Ocidente assume a forma de agressão, pilhagem, escravização, deslocamento, limpeza étnica, colonização e dominação indireta sem ocupar o território.

“Se você quer liberdade, se você valoriza a liberdade, então você deveria valorizar a liberdade de todos”, disse ele. “Se valorizamos a independência, se valorizamos a dignidade, então devemos respeitar a dignidade de todos. Parem com as manipulações e os sermões às sociedades que são diferentes da sua”.

Museveni acusou “alguns países” de usarem o progresso tecnológico para reprimir outros países que têm valores diferentes. “Em vez de usarem este progresso humano em benefício de todos, alguns atores, por ganância e superficialidade filosófica, ideológica e estratégica, calculam mal e procuram monopolizar o conhecimento e também usam o conhecimento para oprimir outros”, disse ele.

Desde que os legisladores de Uganda aprovaram uma lei anti-homossexualidade em maio de 2023, o país da África Oriental tem estado sob pressão pelo abuso dos Direitos Humanos. O Banco Mundial retirou financiamento da nação e, ainda esta semana, Uganda perdeu a elegibilidade para a AGOA. Através do Ato alguns países da África Subsariana, incluindo o Uganda, tiveram acesso isento de impostos ao mercado dos Estados Unidos para cerca de 6.000 produtos.

Asuman Basalirwa, o membro do parlamento do Uganda que introduziu a legislação anti-gay que foi descrita como a lei mais dura do mundo contra a comunidade LGBTQ+, disse não estar surpreendido com o facto de o Uganda estar a enfrentar consequências. “Estou realmente decepcionado com o tratamento preferencial que dão aos Direitos”, disse Basalirwa. “E isso faz com que percam a autoridade moral para atacar o país por causa da lei anti-homossexualidade”. “Independentemente disso”, disse ele, “ninguém deveria dizer-vos que o país não sofrerá com o fim do AGOA”.

Os ganhos do Uganda através do AGOA cresceram de 4 milhões de dólares para cerca de 8 milhões de dólares nos 12 meses até junho de 2023. Museveni disse que Uganda ainda pode tirar partido do seu acesso aos 2,4 mil milhões de pessoas que vivem em nações da Commonwealth, constituídas maioritariamente por antigas colónias britânicas, para fazer crescer a sua economia.

Basalirwa disse que Uganda também precisa encontrar caminhos para os mercados no Leste Asiático e conseguir uma posição segura no mercado dos Estados Unidos.

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Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero

Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).

O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação de recursos para garantir a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA).

Entre as diretrizes, está a meta de déficit primário zero para este ano, ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório da arrecadação com tributos e outras fontes. Para cumprir a meta fiscal, o governo precisa obter R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024.

A LDO também prevê um teto de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral, que poderá ser utilizado pelos partidos políticos em gastos com as eleições municipais de 2024.

Na sequência à apreciação da LDO, os parlamentares também aprovaram, em 22 de dezembro, o projeto da lei orçamentária para este ano, que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões.

Tradicionalmente a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é a última atividade do Legislativo antes do início do recesso, já que os parlamentares devem fechar o ano com o orçamento para o próximo ano aprovado.

Vetos

A LDO também trata das regras para a destinação de emendas parlamentares, que são os recursos destinados a deputados e senadores, além das bancadas estaduais e comissões. Entre os dispositivos vetados por Lula estão trechos do calendário para a distribuição de emendas impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório.

O presidente vetou os trechos que obrigava o empenho (reserva) dos recursos em até 30 dias após a divulgação das propostas e que determinava que todo o pagamento deveria ser feito ainda no primeiro semestre de 2024, no caso de transferências fundo a fundo (da União para os entes federados) para as áreas de saúde e assistência social.

“O preceito atingiria diretamente a gestão da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo federal sem previsão constitucional expressa”, diz a mensagem do presidente Lula, ao justificar os vetos ao Congresso Nacional. Para ele, os dispositivos extrapolam a finalidade da LDO e ferem ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual compete ao Executivo estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução de desembolsos de recursos.

Outro veto de Lula foi à emenda apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e aprovada pelos parlamentares na votação final da LDO que proíbe eventuais despesas com invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas; realização de abortos não permitidos em lei; cirurgias para troca de sexo de crianças e adolescentes; ações que possam influenciar “crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico”; e ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos.

Nenhum desses tópicos estava previsto no projeto da LDO e haviam sido rejeitados na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O próprio relator do texto, deputado Danilo Forte (União-CE), considerou a emenda de destaque um “jabuti”, estranho ao texto.

“O texto da emenda também gera forte insegurança jurídica, frente à proposta que trazia, de forma vaga, a vedação a despesas que ‘direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem’ várias condutas”, explicou o governo, em comunicado.

Entre outros, o presidente vetou o uso dos recursos da União destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar despesas de transporte, alimentação e fornecimento de uniforme e kit escolares. Foi vetada ainda a possibilidade de alocação de recursos da União para construção e manutenção de vias estaduais e municipais, que não estão em sua esfera de competência.

Lula também vetou a possibilidade de destinação de recursos para construção, ampliação ou conclusão de obras a entidades privadas sem fins lucrativos e a reserva de, no mínimo, 30% de recursos de programas de moradia, como o Minha Casa, Minha Vida, para cidades com até 50 mil habitantes.

O texto da LDO aprovado pelo Congresso previa ainda que o Ministério do Meio Ambiente deveria executar ações, atividades e estratégias voltadas ao bem-estar animal, à atenção veterinária e ao controle populacional ético, inclusive para a castração. O trecho foi vetado por Lula já que é estranho ao objetivo da LDO.

STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF

STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que levou à retirada do dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no dia 7 de dezembro.

O pedido da medida de urgência feita ao STF, no dia 18 de dezembro, é de autoria do Partido Social Democrático (PSD), que argumentou que a decisão do TJ-RJ teria anulado o termo de ajustamento de conduta estabelecido entre o Ministério Público do RJ (MP-RJ) e a CBF e determinado o afastamento de dirigentes e a nomeação de um interventor alheio às atribuições da CBF. Segundo o PSD, a decisão judicial também coloca em “risco concreto a organização do futebol no país e toda a sua cadeia econômica”.

No entanto, o ministro André Mendonça justificou a sua decisão afirmando que o “processo transcorreu – por mais de seis anos – sem a vigência de qualquer medida de urgência” e que agora não vê caracterizada a presença dos requisitos capazes de justificar a concessão de uma liminar.

Além disso, o magistrado solicitou mais informações ao TJ-RJ, no prazo de dez dias, e pede a manifestação tanto do Advogado-Geral da União como do Procurador-Geral da República sobre o caso.

Destituição de Ednaldo Rodrigues

O TJ-RJ retirou Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da CBF no dia 7 de dezembro, oportunidade na qual informou que “a instituição terá de realizar nova eleição no prazo de 30 dias e, até lá, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva [STJD] ficará responsável pela rotina administrativa da CBF”.

A justificativa para tal decisão foi o fato de a 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ julgar, por unanimidade, extinta a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017. Foi após esta Ação Civil Pública que a entidade máxima do futebol brasileiro aceitou assinar em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, entre outras coisas, estabeleceu a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.

A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vices-presidentes da entidade que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022. Agora, na decisão desta quinta-feira, o TJ-RJ afirma que o TAC assinado entre o MP e a CBF é ilegal.

Histórico

Na ação civil pública de 2017, o MP sustenta que a CBF fez uma “manobra” para aprovar um novo estatuto na assembleia de 23 de março daquele ano, “sem respeitar a convocação obrigatória dos representantes dos clubes da Série A”, o que estaria em desacordo com a Lei Pelé. O estatuto votado, segundo o Ministério Público fluminense, teria “critério diferenciado de valoração de votos, que impede os clubes de constituírem maioria nas eleições”.

As 27 federações, únicas a participarem daquela reunião, tiveram o peso dos votos triplicado, podendo chegar a 81 sufrágios juntas. Os 20 clubes da primeira divisão (peso dois) e os 20 da segunda divisão (peso um) atingiriam somente 60 votos. Em 2018, baseado no estatuto aprovado em março, Rogério Caboclo foi eleito presidente da CBF, em pleito questionado pelo MP-RJ. O dirigente, porém, foi suspenso do cargo definitivamente em 24 de fevereiro de 2022, devido à acusação de assédio sexual que já o tinha afastado em setembro de 2021.

No dia 25 de fevereiro de 2022, o próprio juiz Mário Cunha Olinto Filho suspendeu o processo que apura a eleição de 2018, atendendo a uma solicitação da CBF e do Ministério Público fluminense. Segundo o TJ-RJ, o requerimento foi peticionado após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar intervenção na entidade, o que levou a Federação Internacional de Futebol (Fifa) a pedir “uma explicação legal detalhada sobre as consequências específicas da referida decisão”. A Fifa estabelece que as associações filiadas devem ser administradas “de forma independente e sem influência indevida de terceiros”, sob pena de sanções – como a exclusão da Copa do Mundo.

* Com informações da agência de notícias Reuters.

Presidente Lula fará pronunciamento de Natal neste domingo

Presidente Lula fará pronunciamento de Natal neste domingo

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula Silva fará um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na noite deste domingo (24). O discurso será transmitido às 20h30. No tradicional pronunciamento de Natal, Lula fará um balanço das ações do governo ao longo de 2023.

Em mensagem nas redes sociais na última sexta-feira (22), Lula disse que 2023 foi para recuperar o país e 2024 será de mais trabalho para melhorar a vida das pessoas.

De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente vai passar o Natal com a família no Palácio da Alvorada, residência oficial. Após o Natal, o presidente ainda deve descansar por mais alguns dias. Até o momento, não foi informado se o presidente viajará durante as festividades de fim de ano.

Em mandatos anteriores, Lula costumava passar o réveillon na Base Naval de Aratu, próxima a Salvador, na Bahia. O local tem acesso controlado pela Marinha. Ele já se hospedou na unidade este ano, durante o feriado de Corpus Christi, em junho.

Partido vai ao Supremo contra afastamento do presidente da CBF

Partido vai ao Supremo contra afastamento do presidente da CBF

@ebc

O PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Edinaldo Rodrigues, do cargo. Na petição, o partido alega que o afastamento e a nomeação de um interventor na CBF violam a autonomia das entidades esportivas.

“O TJ-RJ viola manifestamente as disposições constitucionais ao promover a destituição dos dirigentes da CBF, após eleição com o voto de todas as 26 Federações, 20 Clubes da Série A e 19 Clubes da Série B que se fizeram presentes. A eleição não foi questionada jamais por qualquer dos membros que integram a assembleia geral eleitoral da CBF”, sustenta a legenda.

O processo foi distribuído para o ministro Luiz Fux, mas o magistrado se declarou impedido para julgar a causa. Dessa forma, a ação será enviada para decisão de outro membro da Corte.

A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vice-presidentes da entidade que perderam seus cargos no âmbito de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2022. Na decisão, o TJ-RJ afirmou que o TAC assinado entre o Ministério Público e a CBF é ilegal.

Lula nomeia Jeansley Charlles de Lima presidente da EBC

Lula nomeia Jeansley Charlles de Lima presidente da EBC

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para o cargo de presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jeansley Charlles de Lima. Após a saída do ex-presidente Hélio Doyle do cargo, Jeansley Lima, então diretor geral da empresa, passou a ocupar interinamente o cargo de presidente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15).

Doutor em História Econômica e mestre em História Social, Lima foi coordenador adjunto de Articulação Intergovernamental, Coordenador Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (DF) e secretário-adjunto de governo na Secretaria de Governo do DF.

Foi também presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) e do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (Ipedf); e consultor no governo federal e no terceiro setor na elaboração de projetos e convênios para planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas na área da educação e alimentação escolar.

Lula nomeou também Maíra Carneiro Bittencourt Maia para o cargo de diretora geral da EBC. Os dois dirigentes terão mandato até 30 de outubro de 2025.

Lula nomeia Jean Charlles de Lima presidente da EBC

Lula nomeia Jean Charlles de Lima presidente da EBC

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para o cargo de presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Charlles de Lima. Após a saída do ex-presidente Hélio Doyle do cargo, Jean Lima, então diretor geral da empresa, passou a ocupar interinamente o cargo de presidente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15).

Doutor em História Econômica e mestre em História Social, Jean foi coordenador adjunto de Articulação Intergovernamental, Coordenador Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (DF) e secretário-adjunto de governo na Secretaria de Governo do DF.

Lula nomeou também Maíra Carneiro Bittencourt Maia para o cargo de diretora geral da EBC. Os dois dirigentes terão mandato até 30 de outubro de 2025.