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Força Penal Nacional receberá treinamento em Rondônia por 180 dias

Força Penal Nacional receberá treinamento em Rondônia por 180 dias

A Força Penal Nacional (FPN) foi autorizada a atuar e passar por um treinamento de 180 dias, em Porto Velho, no estado de Rondônia. Criada em novembro de 2023, a FPN tem como uma das principais missões o enfrentamento ao crime organizado dentro e fora das prisões.

Os profissionais do sistema penal que fazem parte do programa passarão por capacitação tanto nas áreas administrativas e gerenciais quanto para atuar em situações de crise. Os treinamentos serão realizados na penitenciária federal em Porto Velho e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.

A capacitação obedece a uma das diretrizes estabelecidas pela norma que cria a Força Penal, de ampliar a cooperação federativa em busca do fortalecimento do sistema penal. O Ministério da Justiça e Segurança Pública não divulgou o número de agentes que passarão pelo treinamento, por questões de segurança, mas informou que obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.

Pela 1ª vez, equipe feminina responde por centro de operações do ONS

Pela 1ª vez, equipe feminina responde por centro de operações do ONS

@ebc

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) teve pela primeira vez uma equipe 100% feminina conduzindo turno de um centro de operação do órgão. As quatro engenheiras, Daiany Beda, Wanessa Santos, Ana Carolina de Lima e Marayanne Cristalino, ficaram responsáveis pelo Centro de Operação Norte / Centro-Oeste, em Brasília, que executa a operação em tempo real do Sistema Interligado Nacional (SIN) nos estados das duas regiões .

Elas controlaram, nessa terça-feira (16), o funcionamento das instalações de geração e transmissão de energia elétrica para garantir o pleno atendimento à carga de forma otimizada e segura, em um dia caracterizado por elevada demanda de carga nos estados do Norte e Centro-Oeste, que representam mais da metade do território nacional e possuem importantes usinas geradoras de energia. O ONS possui cinco centros de operação no país e uma equipe de 142 funcionários para cumprir os turnos, dos quais 21 são mulheres.

A participação do sexo feminino nos centros de operação vem aumentando nos últimos anos, devido à mudança do perfil que se busca para a atividade. priorizando profissionais com formação superior em engenharia elétrica. Segundo afirmou o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, “estamos em uma trajetória dedicada a ampliar a diversidade, equidade, inclusão, e promover um ambiente de trabalho ainda mais positivo, inovador, acolhedor e produtivo. Esse movimento se iniciou em 2021, com a definição da nossa estratégia ASG, estruturada em três pilares: ONS +Humano, +Verde e +Social. Acreditamos que a diversidade e inclusão potencializam nossa energia”, concluiu Ciocchi.

ONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é responsável pela coordenação e pelo controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), além do planejamento da operação dos sistemas isolados do país. Estão sob o comando do ONS 161 hidrelétricas em 22 bacias hidrográficas, de múltiplos proprietários, que deverão totalizar quase 110GW no SIN até 2027.

Atualmente, a matriz elétrica brasileira é considerada um exemplo mundial de sustentabilidade, uma vez que cerca de 88% da energia elétrica produzida no país vêm de fontes renováveis. O Operador mantém equipes atuando durante sete dias por semana, 24 horas por dia, em salas de controle localizadas no Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Florianópolis.

AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares por mortes durante GLO

AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares por mortes durante GLO

@ebc

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (16) na Justiça Federal do Rio de Janeiro para cobrar R$ 3,5 milhões de oito militares do Exército condenados pela morte do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo.

O crime ocorreu em 2019, no Rio de Janeiro, durante ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) executada pelos militares.

A ação regressiva foi protocolada para cobrar dos militares o valor da indenização paga pelo governo federal aos familiares dos falecidos. Em setembro do ano passado, a AGU que firmou um acordo com os parentes para o repasse dos valores em função dos danos causados pelos militares.

Para reaver os valores pagos, o órgão sustenta na Justiça que os militares agiram de forma imprudente ao efetuarem centenas de disparos da arma de fogo contra pessoas inocentes.

Em 2021, os militares envolvidos no assassinato foram condenados pela Justiça Militar.

Conforme a acusação, os militares buscavam autores de um roubo e dispararam contra o carro onde estava Evaldo, um Ford KA branco. O sogro do músico foi ferido na ação, enquanto sua mulher, seu filho e uma amiga que também estavam no veículo, não foram atingidos.

O catador de recicláveis Luciano foi baleado ao tentar socorrer Evaldo e morreu 11 dias depois no hospital.

Polícia prende 11 pessoas em Santos por comércio ilegal de remédios

Polícia prende 11 pessoas em Santos por comércio ilegal de remédios

@ebc

A Polícia Civil de São Paulo prendeu em Santos (SP) 11 pessoas acusadas de comércio ilegal de remédios controlados e proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As prisões foram feitas nesta segunda-feira (16) por policiais da Segunda Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), pertencente à Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic), de Santos.

De acordo com a polícia, os agentes descobriram na cidade uma central clandestina de distribuição de medicamentos e prenderam, inicialmente, dois líderes da organização criminosa. Os policiais se dirigiram, em seguida, a outro local, em que os remédios eram preparados, embalados e etiquetados, onde mais nove pessoas foram detidas.

A polícia identificou ainda dois depósitos onde foram apreendidas várias caixas contendo substâncias controladas, proibidas e vencidas.

As 11 pessoas detidas foram conduzidas à Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic). As substâncias apreendidas foram encaminhadas à perícia.

Comitiva do governo federal visita área atingida por chuva no Rio

Comitiva do governo federal visita área atingida por chuva no Rio

@ebc

Uma comitiva do governo federal visita nesta terça-feira (16) áreas atingidas pelas fortes chuvas do fim de semana em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A equipe é composta pelos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, da Igualdade Racial, Anielle Franco, do Meio Ambiente e Mudança do Clima substituto, João Paulo Capobianco, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome substituto, Osmar Almeida Júnior.

Após reunião nesta manhã com o governador do Rio, Cláudio Castro, o ministro Waldez Góes informou que o governo federal vai deixar técnicos no Palácio Guanabara, sede do executivo estadual, e na Baixada Fluminense para ajudar com o repasse de recursos de ajuda humanitária para as prefeituras atingidas. Ele acrescentou que se os recursos não forem suficientes, podem ser editadas medidas provisórias para atender às populações.

“Estamos unidos, governo federal, estadual e municipais para os planos de ajuda humanitária, de restabelecimento e reconstrução”, disse Góes.

O governo do estado está desenvolvendo, em conjunto com as prefeituras da Região Metropolitana e o governo federal, um plano de ação para atender às demandas das cidades afetadas pelas chuvas do último fim de semana. Um dos pedidos para o governo federal é a liberação de mais de R$ 730 milhões do Novo PAC para o projeto de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu-Botas e do Sarapuí. A ação foi solicitada pelo estado do Rio, em novembro de 2023, junto ao programa. Os trabalhos serão coordenados pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). No total, o estado do Rio cadastrou 84 ações de prevenção a desastres naturais, totalizando R$ 6,9 bilhões de investimentos em drenagem urbana, contenção de encostas e urbanização de comunidades.

Justiça dos EUA acusa brasileira por suposta fraude contra imigrantes

Justiça dos EUA acusa brasileira por suposta fraude contra imigrantes

@ebc

A Justiça federal dos Estados Unidos acusou a jornalista brasileira Patrícia Lélis (foto), 29 anos, de se passar por advogada de imigração e se apropriar de US$ 700 mil, o equivalente a cerca de R$ 3,41 milhões, de estrangeiros que tentam obter vistos para residir legalmente em território norte-americano.

Em nota, o Departamento de Justiça informou que um júri federal retomou a acusação inicial, apresentada em setembro de 2021.

Segundo a denúncia, Patrícia morava em Arlington, no Texas, quando se passou por advogada especialista em imigração. Uma das supostas vítimas da brasileira teria pago a ela mais de US$ 135 mil (cerca de R$ 658 mil) em troca da promessa de receber um visto EB-5, que garante o direito permanente de residir nos Estados Unidos ao estrangeiro que investir em negócios que gerem empregos em território norte-americano.

“A vítima fez dois pagamentos iniciais, totalizando mais de US$ 135 mil, com base na declaração de [Patrícia] Lélis de que o dinheiro estava indo para um projeto de desenvolvimento imobiliário no Texas qualificado para o programa EB-5”, sustenta o Departamento de Justiça, em nota.

“Em vez disso, o dinheiro da vítima teria ido para a conta bancária pessoal de Lélis, que, em vez de investir o dinheiro conforme prometido, supostamente o usou para pagar a entrada de sua casa em Arlington, reformar os banheiros e pagar outras despesas pessoais, como dívidas de cartão de crédito”, acrescenta o Departamento de Justiça.

Fraude eletrônica

A brasileira também é acusada de ter cometido fraude eletrônica, transações monetárias ilegais e roubo de identidade agravada. Segundo a acusação, ela falsificou formulários de imigração dos EUA e forjou múltiplas assinaturas e recibos para atestar que investia o dinheiro das vítimas em negócios legais.

“Quando uma vítima finalmente se recusou a enviar mais dinheiro, [Patrícia] Lélis supostamente ameaçou os pais da vítima com a remoção dos Estados Unidos e depois os encaminhou para uma agência de cobrança”, afirma o Departamento de Justiça, acrescentando que a brasileira teria convencido conhecidos a se passarem por funcionários de um fundo de investimento do Texas durante ligações telefônicas e videochamadas.

Patrícia pode ser condenada a penas de, no máximo, 20 anos de prisão por envolvimento em fraude eletrônica; dez anos por transações monetárias ilegais e de, no mínimo, dois anos por roubo de identidade agravado.

Nas redes sociais, a jornalista brasileira minimizou a gravidade das acusações. Em sua conta no X (antigo Twitter), ela confirmou que as autoridades norte-americanas estão “procurando-a”. “Mas já sabem exatamente onde estou”, informou ela, que alega ter se mudado para os Estados Unidos na condição de exilada política.

Cárcere privado

Em 2016, Patrícia acusou o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) de tentar estuprá-la e de, junto com um assessor parlamentar, mantê-la em cárcere privado. Meses depois, a Polícia Civil de São Paulo, que investigava as denúncias da então estudante de jornalismo, a acusou por denúncia caluniosa e extorsão. Na sequência, a denúncia contra Feliciano foi arquivada.

Patrícia também já fez acusações contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com quem ela afirma ter namorado – informação que o parlamentar nega. Em 2018, a jornalista disputou as eleições para a Câmara dos Deputados, mas não foi eleita.

Olá twitter e várias pessoas que não conheço mas acreditam que eu devo explicaçoes de algo. Sim, o FBI no USA está me “procurando”. Mas já sabem exatamente onde estou como exilada politica. Foram meses de perseguições e falsas acusações. Meu suposto crime: Não aceitei que me…

— Patrícia Lélis 🇧🇷 (@lelispatricia) January 15, 2024

TSE deve voltar a proibir transporte de armas por CACs nas eleições

TSE deve voltar a proibir transporte de armas por CACs nas eleições

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano.

Conforme a medida, os CACs não poderão circular nas ruas com armas e munições entre as 24 horas que antecedem o dia do primeiro ou segundo turnos e nas 24 horas posteriores. Quem descumprir poderá ser preso em flagrante por porte ilegal de arma. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro e o segundo, para o dia 27 do mesmo mês (nas cidades em que houver).

A proibição consta na minuta da resolução que trata das regras gerais das eleições municipais. O documento foi divulgado nesta segunda-feira (15) pelo TSE. As regras das eleições serão discutidas em uma audiência pública que será realizada na próxima semana pelo tribunal. Após a discussão, a matéria será levada a julgamento pelo tribunal.

Nas eleições presidenciais de 2022, diante da polarização dos ânimos, o plenário do TSE decidiu, por unanimidade, validar a restrição de circulação de armas. Na ocasião, o tribunal alegou que a medida era necessária para “proteger o exercício do voto de ameaças concretas e potenciais”.

Transporte gratuito

Outras regras gerais também pretendem garantir que os municípios disponibilizem transporte público gratuito no dia do primeiro e segundo turnos. Pela resolução, a circulação de ônibus deverá ter frequência compatível com aquela dos dias úteis. A administração pública não poderá reduzir a oferta de transporte público. A restrição configurará crime eleitoral.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024.

Durante as eleições de 2022, o relator do caso e presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido de liminar protocolado pela Rede Sustentabilidade e determinou que o transporte público fosse mantido nos dois turnos do pleito. Em seguida, a medida foi referendada pelo plenário.

Aparelhos eletrônicos

O TSE também pretende reforçar que eleitores continuarão proibidos de entrar nas cabines de votação com celulares e outros dispositivos eletrônicos, inclusive desligados, que possam comprometer o sigilo de voto. Em caso de recusa, o eleitor não será autorizado a votar pelos mesários e poderá ser preso. Durante a votação, o juiz responsável pela seção eleitoral poderá solicitar o uso de uso de detectores de metal para impedir a entrada dos aparelhos.

Consultas populares

O TSE também vai liberar a realização de consultas populares simultaneamente com a realização das eleições. A medida foi incluída na legislação pela Emenda Constitucional 111/2021 e permitirá que a população seja ouvida sobre questões locais.

Inteligência artificial

Na semana passada, o TSE confirmou que também deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições.

O tribunal pretende garantir a proibição da manipulação de vozes e imagens de conteúdo sabidamente inverídico para divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda negativa contra candidatos e partidos nas redes sociais e na propaganda eleitoral.

A audiência pública sobre as regras das eleições será realizada entre os dias 23 e 25 de janeiro e será comandada pela ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições municipais de outubro. No pleito, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Governo federal reconhece emergência no Rio por causa das chuvas

Governo federal reconhece emergência no Rio por causa das chuvas

@ebc

O governo federal reconheceu nesta segunda-feira (15) situação de emergência na cidade do Rio de Janeiro e em mais três municípios fluminenses – Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti – atingidos por fortes chuvas neste fim de semana.

Com a medida, os municípios podem solicitar recursos federais para ações de apoio à população, como reconstrução de ruas, vias e casas destruídas pelos temporais.

Em 24 horas, as tempestades causaram 12 mortes e deixaram 600 pessoas desalojadas, além de inundações, alagamentos, cortes de árvores, desabamentos e deslizamentos.

Uma comitiva de ministros irá ao Rio nesta terça-feira (16), por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para verificar as áreas afetadas. A equipe é composta pelos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Anielle Franco (Igualdade Racial), João Paulo Capobianco (substituto do Meio Ambiente) e Osmar Almeida Júnior (substituto do Desenvolvimento e Assistência Social).

Eles vão se reunir com o governador Cláudio Casto e com os prefeitos das cidades afetadas.

Parentes de reféns israelenses em Gaza intensificam campanha por seu retorno

Parentes de reféns israelenses em Gaza intensificam campanha por seu retorno

@news-wiki

15 de janeiro de 2024

Passados 100 dias desde que o Hamas atacou Israel e raptou cerca de 250 pessoas, das quais 136 ainda permanecem em Gaza, os familiares dos cativos intensificaram a sua campanha para pressionar o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu a trazê-los de volta para casa. As famílias dos reféns exigem um cessar-fogo imediato e que o governo israelita chegue a um acordo com o Hamas para a libertação de todos os mantidos em cativeiro, a qualquer preço que seja necessário. “O tempo está acabando”, é a mensagem recorrente das famílias dos sequestrados.

Organizados no Fórum de Familiares de Reféns e Desaparecidos, dirigiram-se à fronteira com Gaza e através de potentes altofalantes lançaram mensagens de esperança, num protesto de 24 horas em que participaram mais de 120 mil pessoas. Também promoveram a construção de uma réplica de um túnel do Hamas no centro de Tel Aviv, na Praça dos Sequestrados, epicentro da sua atividade.

Esta réplica do túnel do Hamas , aberta ao público no passado sábado, oferece uma experiência interactiva que recria as “terríveis condições” que os reféns enfrentam nos túneis de Gaza e, ao percorrer os seus 30 metros, é possível ouvir os sons das explosões, tiros, passos e vozes distantes. “Agora estou tremendo, não consigo respirar”, disse Ella Ben Ami depois de caminhar pelo túnel na companhia de seu tio. “Eu só queria sair e tive essa possibilidade, mas eles não têm essa opção durante 100 dias no escuro”, acrescentou Ella, cujo pai, Ohad, continua sequestrado em Gaza e a sua mãe foi libertada durante a última trégua até agora, em novembro.

Para Yizhar Lifshitz, cujo pai Ohad, 83 anos, permanece cativo em Gaza, o que viveu em poucos minutos dentro do túnel “é muito ruim e não se parece em nada com o que deve ser estar no subsolo, sem ar fresco, nem luz do dia”. “É horrível pensar que os reféns ainda estão lá há 100 dias”, concluiu.

Após 100 dias de cativeiro, estima-se que 25 dos 136 reféns possam estar mortos. Além disso, o exército recuperou os corpos de outros 11 reféns durante a ofensiva terrestre.

Apesar dos protestos e exigências do familiares, o governo de Israel vê as coisas de outra perspectiva e o Primeiro-Ministro, Benjamin Netanyahu, garantiu recentemente que “a guerra não vai parar nem por causa de Haia, nem por causa das ameaças do eixo do mal”, em referência ao julgamento de genocídio aberto no Tribunal Internacional de Justiça em The Haia, a pedido da África do Sul.

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Auxílio por rompimento de barragem é excluído do cálculo de renda

Auxílio por rompimento de barragem é excluído do cálculo de renda

@ebc

O auxílio financeiro temporário ou indenização motivado por rompimento de barragem não pode mais ser computados no cálculo da renda para recebimento de benefícios sociais. A medida foi estabelecida pela Lei 14.809/2024 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15).

A nova lei tem como objetivo garantir a permanência das famílias indenizadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou em qualquer instrumento usado para caracterização socioeconômica, usados para o pagamento de benefícios como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, ainda que a soma da renda regular com a indenização ultrapasse a faixa máxima considerada para pagamento.

O texto altera a Lei Orgânica da Assistência Social no artigo que trata do cálculo para definição da renda familiar por pessoa. Além de excluir o pagamento dos valores do Auxílio Emergencial Pecuniário, estabelecido pela Medida Provisória 875/2019, também desconsidera rendimentos proveniente de pagamento de estágio supervisionado e aprendizagem na soma para caracterizar a renda familiar.