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Situação de emergência por incêndio florestal cresceu 354% em agosto

O número de municípios que decretaram situação de emergência por incêndios florestais em agosto cresceu 354% em relação ao mesmo mês do ano de 2023, aponta levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios.

Somente neste mês, 118 gestores municipais registraram a condição no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Este ano, até o dia 26 de agosto, 167 municípios declararam situação de emergência. No mesmo período de 2023 apenas 57 enfrentavam o problema. 

De acordo com o levantamento, 4,4 milhões de pessoas já foram afetadas pelos incêndios florestais este ano, sendo que a maioria, 4 milhões, foram alcançados pelos efeitos como poluição do ar e perda da biodiversidade.

O maior número de decretos foi registrado em São Paulo, por 51 municípios, seguido por Mato Grosso do Sul, com 35 registros; Acre, com 22; Espírito Santo e Rondônia, dois municípios, e Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Santa Catarina, apenas um município cada.

Até o momento, o sistema aponta que já foram reconhecidos pelo governo federal a situação de emergência por incêndio florestal em 12 municípios em Mato Grosso do Sul. Os demais processos ainda estão em andamento para que os gestores possam ter acesso aos recursos públicos federais para medidas emergenciais.

A instituição estima um prejuízo de R$ 10 milhões em assistência médica emergencial para a saúde pública, que ainda pode crescer com impactos causados pela exposição da população à fumaça.

Defesa Civil mantém monitoramento em cidades atingidas por fogo em SP

A Defesa Civil do estado de São Paulo mantém os 48 municípios que tiveram focos de incêndio no último fim de semana em alerta máximo. Segundo a Defesa Civil, durante esta semana essas cidades serão monitoradas 24 horas por dia. No momento, não há focos ativos relacionados com os incêndios monitorados pelo Gabinete de Crise.

Segundo as informações do governo, não há mais pessoas desalojadas no estado por conta dos focos de incêndio. Foram contabilizados 44,6 mil hectares de área queimada, mas este número pode ser ainda maior, já que os levantamentos ainda não foram finalizados por todas as cidades.

Na manhã desta terça-feira (27), o Mapa de Risco de Incêndio da Defesa Civil apontava uma previsão de risco elevado para incêndios no próximo fim de semana, devido ao tempo quente e seco que voltará a predominar no estado a partir da sexta-feira (30).

Rondônia declara situação de emergência por incêndios florestais

O governo de Rondônia declarou situação de emergência em razão de incêndios florestais. O decreto foi publicado no Diário Oficial do estado. O texto cita “situação crítica de estiagem” que atinge a região desde o segundo semestre de 2023, por conta da redução significativa das chuvas.

Este ano, Rondônia registrou 4.197 focos de incêndios nas cidades e 690 em áreas de conservação, totalizando 4.887 focos, o dobro do anotado em 2023. Fogo destruiu 107.216 hectares de floresta.

Segundo a publicação, a escassez de chuvas tende a persistir por pelo menos mais três meses, “provocando uma severa redução no nível dos rios e na umidade relativa do ar, aumentando significativamente o número e os riscos de incêndios florestais e queimadas urbanas, além de agravar os danos à saúde pública e ao meio ambiente”.

Focos de calor

Dados de 2024 apontam para um aumento de 43,2% nos focos de calor na Amazônia em comparação ao mesmo período de 2023, sendo Rondônia uma das áreas mais afetadas da região, com aumento de 23,7% dos focos de incêndio apenas em agosto. O governo do estado levou em consideração ainda:

– prejuízos econômicos e sociais à população afetada e a imperiosidade de se resguardar a dignidade da pessoa humana com o atendimento de suas necessidades básicas;

– que equipes de combate a incêndios florestais enfrentam consideráveis desafios de acesso às regiões afetadas, especialmente em áreas isoladas, na qual a infraestrutura de transporte terrestre e fluvial é inexistente ou severamente limitada, impedindo a chegada rápida e eficiente de recursos necessários para controlar as chamas;

– que o panorama das queimadas em Rondônia tornou-se extremamente preocupante, com números que superam significativamente os registrados em anos anteriores, contabilizando, no período de 1º de janeiro a 19 de agosto de 2024, 4.197 focos de incêndios nos municípios e 690 em áreas de conservação estadual, totalizando 4.887 focos, o dobro do registrado em 2023. Aproximadamente 107.216 hectares de floresta foram destruídos pelo fogo;

– que a seca hidrológica excepcional impactou dramaticamente o Rio Madeira, que registrou níveis excessivamente baixos, cenário que representa um dos anos mais desafiadores para a Amazônia, sendo Rondônia um dos estados mais afetados. A escassez de chuvas, associada ao fenômeno El Niño e às mudanças climáticas, criou condições propícias para a expansão descontrolada das queimadas;

– a intensidade dos desastres demandará uma resposta não prevista nos planejamentos anuais e plurianuais, impactando substancialmente os orçamentos das secretarias estaduais e comprometendo as ações de resposta aos desastres previstos para esse período;

– que populações vulneráveis – crianças, idosos, gestantes, indivíduos com doenças cardiorrespiratórias preexistentes, pessoas de baixo nível socioeconômico e trabalhadores expostos ao ar livre – estão sob maior risco de sofrerem efeitos adversos relacionados à poluição do ar.

“A declaração de emergência é motivada pelos intensos incêndios florestais e pela baixa umidade relativa do ar que afetam Rondônia, prejudicando tanto as populações urbanas e rurais, quanto as áreas de proteção ambiental, causando impactos significativos nas atividades agrícolas, pecuárias, na navegabilidade dos rios e em outras atividades econômicas e essenciais para a população.”

O decreto entra em vigor na data da publicação e tem validade de 180 dias.

TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. 

A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, seja nas ruas ou na internet, em especial no que diz respeito às redes sociais e utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, por exemplo. 

A maior parte das denúncias, até o momento, cerca da metade, diz respeito a campanhas para o cargo de vereador. A maioria foi no estado de São Paulo (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271). 

O aplicativo Pardal – disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS (Apple) – existe desde 2012, sendo aprimorado desde então. “A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet”, informou o TSE. 

Poder de polícia

A ideia do aplicativo é contribuir com o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode determinar a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular. Segundo o TSE, todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável para que tome providências. 

Após fazer a denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento por meio do Pardal Web. Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo.

A Agência Brasil destacou as principais irregularidades relativas à propaganda eleitoral. O eleitor deve ficar atento.

Além do Pardal, o TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado para denúncias não relacionadas necessariamente à propaganda, como casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de Inteligência Artificial (IA), comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

São Paulo mantém aulas em cidades atingidas por queimadas

O governo do estado de São Paulo decidiu manter as aulas na rede estadual de ensino das cidades atingidas pelas queimadas no interior paulista. Ao todo 48 cidades estão em alerta máximo para incêndio.

A decisão veio após avaliação das secretarias de Estado da Educação e da Defesa Civil. As escolas técnicas estaduais (Etecs) de Ribeirão Preto, Serrana, São Joaquim da Barra, Classe descentralizada de Morro Agudo, Batatais, Miguelópolis, Franca e Igarapava terão aulas remotas nesta segunda-feira (26). Caso também se aplica à Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Jaboticabal.

Na rede municipal de Ribeirão Preto as atividades estão suspensas e serão retomadas amanhã (27). A mesma situação ocorre em Jardinópolis. O objetivo é garantir a saúde e segurança dos estudantes e profissionais da educação, após a constatação de acúmulo de fuligem nas escolas.

“Uma higienização rigorosa deve ser realizada em todas as unidades escolares, a fim de evitar ou agravar problemas de saúde, que podem afetar particularmente bebês e crianças”, informou a prefeitura, em nota.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a situação do município está sendo acompanhada atentamente pela pasta e eventuais medidas de contingência vão ser anunciadas, caso haja necessidade. A reposição das aulas de hoje (26) será feita no dia 14 de outubro. A rede municipal de Ribeirão tem 50 mil alunos e 140 escolas.

Já a prefeitura de Franca informa que as aulas retornaram normalmente no período da tarde e que casos excepcionais serão tratados com os pais dos alunos e com a comunidade escolar.

O governo de São Paulo segue com os trabalhos do gabinete de crise e do posto avançado em Ribeirão Preto para monitorar a situação. Segundo nota do governo estadual, nesta segunda-feira (26) não há focos ativos de incêndio.

O gabinete de crise foi implantado na última sexta-feira (23) e o governador Tarcísio de Freitas decretou situação de emergência, por 180 dias, nas áreas de 45 municípios paulistas.

Rede estadual paulista mantém aulas em cidades atingidas por queimadas

O governo do estado de São Paulo decidiu manter as aulas na rede estadual de ensino das cidades atingidas pelas queimadas no interior paulista. Ao todo 48 cidades estão em alerta máximo para incêndio.

A decisão veio após avaliação das secretarias de Estado da Educação e da Defesa Civil. As escolas técnicas estaduais (Etecs) de Ribeirão Preto, Serrana, São Joaquim da Barra, Classe descentralizada de Morro Agudo, Batatais, Miguelópolis, Franca e Igarapava terão aulas remotas nesta segunda-feira (26). Caso também se aplica à Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Jaboticabal.

Rede municipal 

Na rede municipal de Ribeirão Preto as atividades estão suspensas e serão retomadas amanhã (27). A mesma situação ocorre em Jardinópolis. O objetivo é garantir a saúde e segurança dos estudantes e profissionais da educação, após a constatação de acúmulo de fuligem nas escolas.

“Uma higienização rigorosa deve ser realizada em todas as unidades escolares, a fim de evitar ou agravar problemas de saúde, que podem afetar particularmente bebês e crianças”, informou a prefeitura, em nota.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a situação do município está sendo acompanhada atentamente pela pasta e eventuais medidas de contingência vão ser anunciadas, caso haja necessidade. A reposição das aulas de hoje (26) será feita no dia 14 de outubro. A rede municipal de Ribeirão tem 50 mil alunos e 140 escolas.

Já a prefeitura de Franca informa que as aulas retornaram normalmente no período da tarde e que casos excepcionais serão tratados com os pais dos alunos e com a comunidade escolar.

Gabinete de crise

O governo de São Paulo segue com os trabalhos do gabinete de crise e do posto avançado em Ribeirão Preto para monitorar a situação. Segundo nota do governo estadual, nesta segunda-feira (26) não há focos ativos de incêndio.

O gabinete de crise foi implantado na última sexta-feira (23) e o governador Tarcísio de Freitas decretou situação de emergência, por 180 dias, nas áreas de 45 municípios paulistas.

Fundo auxiliará produtores rurais atingidos por incêndios em SP

Produtores rurais afetados por incêndios em cidades do interior neste fim de semana terão direito a um crédito com limite de R$ 25 mil para auxiliar na recuperação dos prejuízos causados pelo fogo. O governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, disponibilizou o valor recorde de R$ 100 milhões para o auxílio.

Os valores são do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), e conta com 15 seguradoras credenciadas, que concederão as subvenções que variam de 25% a 30%, dependendo da cultura produtiva. O fundo é usado para amenizar os impactos das perdas de produção causadas por seca e outras intempéries, e para custeios emergenciais.

O governo de São Paulo segue com os trabalhos do gabinete de crise e do posto avançado, em Ribeirão Preto, para monitorar a situação. Segundo nota do governo estadual, nesta segunda-feira (26) não há focos ativos de incêndio. 

O gabinete de crise foi implantado na sexta-feira (23) e o governador Tarcísio de Freitas decretou situação de emergência por 180 dias, nas áreas de 45 municípios paulistas.

Centros esportivos do DF suspendem aulas por baixa umidade do ar

O governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, suspendeu, nesta segunda-feira (26), as aulas nos doze centros olímpicos e paralímpicos (COPs) de todo o Distrito Federal, devido às condições climáticas que afetam Brasília e as regiões administrativas. Em comunicado publicado nesta manhã, a secretaria distrital explicou que o objetivo é priorizar a segurança e o bem-estar de todos os frequentadores dos locais. 

Pelo segundo dia consecutivo, o Distrito Federal tem céu tomado por fumaça, resultado de queimadas registradas em diversas regiões do país.

Brasília encoberta por fumaça de queimadas. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“A decisão foi tomada considerando a fumaça proveniente das queimadas de outros estados que tem afetado o Distrito Federal. As condições de umidade estão muito baixas, combinadas com temperaturas elevadas, aumentando os riscos à saúde”, explica a nota.

Caso a condição climática persista, a Secretaria de Esporte e Lazer avisa que o cancelamento das aulas poderá ser estendido para os próximos dias.

Os centros olímpicos e paralímpicos (COPs) do Distrito Federal oferecem, em 2024, mais de 28 mil vagas gratuitas para 32 modalidades esportivas, como ginástica artística, basquete, handebol e natação.O público atendido abrange crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, incluindo pessoas com deficiência (PCD). As unidades do DF estão distribuídas em 12 regiões administrativas.

Alerta laranja

Mesmo com a suspensão das aulas nos centros olímpicos e paralímpicos, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) optou por manter as aulas em escolas públicas, nesta segunda-feira.

Em nota, a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, explicou que, apesar do desconforto respiratório causado pela fumaça, a situação atual não exige a suspensão das aulas, mesmo o Distrito Federal em alerta laranja para baixa umidade relativa do ar.

“Estamos em alerta laranja, o que indica que as condições ainda permitem a realização das aulas. A recomendação é que as atividades continuem normalmente, mas com monitoramento constante.

O GDF diz, também, que a preocupação com a fumaça das queimadas não é exclusiva do Distrito Federal. “Diversos estados brasileiros estão enfrentando problemas semelhantes, e em todos eles as aulas também estão mantidas.” Hélvia Paranaguá adianta que, se o alerta passar a ser vermelho, o governo do Distrito Federal suspenderá as aulas de imediato e a população do Distrito Federal será comunicada em seguida.

Ela destacou que a decisão de seguir com as atividades presenciais se baseia em dados técnicos, no acompanhamento contínuo da situação ambiental, baseada em análises locais das condições atmosféricas.

“Nosso objetivo é garantir que as escolas funcionem de maneira segura. Estamos atentos e preparados para agir rapidamente se a situação se agravar,” assegura Hélvia Paranaguá.

Recomendações

Neste domingo, o Ministério da Saúde apresentou recomendações à população sobre como se proteger e evitar a exposição à fumaça intensa e neblina, causadas pelas queimadas

Entre as orientações, estão:

·         Aumentar a ingestão de água e líquidos para ajudar a manter as membranas respiratórias úmidas;

·         Reduzir ao máximo o tempo de exposição e, se possível, permanecer dentro de casa, em local ventilado, com ar condicionado ou purificadores de ar;

·         Fechar portas e janelas nos horários com elevadas concentrações de partículas, para reduzir a entrada de poluição externa;

·         Evitar a realização de atividades físicas entre 12 e 16 horas, horário de elevadas concentrações de poluentes do ar;

·         Usar máscaras cirúrgicas, pano, lenços ou bandanas para reduzir a exposição à poluição e para melhorar o desconforto respiratório

·         Máscaras de modelos respiradores tipo N95, PFF2 ou P100 são adequadas para reduzir a inalação de partículas finas por toda a população;

·         Crianças menores de 5 anos, idosos maiores de 60 anos e gestantes devem redobrar a atenção para as recomendações descritas acima para a população em geral;

·         Em casos de problemas de saúde, as pessoas doentes e familiares devem buscar atendimento médico o mais rápido possível.

Adicionalmente, o GDF recomenda que dentro das escolas, os bebedouros devem ser mantidos em boas condições de funcionamento, com atenção à higiene e à qualidade da água oferecida; os estudantes devem levar às escolas garrafas para água e não as compartilhar com colegas, para evitar a propagação de gripes e resfriados; incentivar o consumo regular de água pelos alunos; as salas de aula devem estar bem ventiladas.

Em situações extremas, as escolas têm autonomia para adaptar suas rotinas, garante o GDF.

Congo tem mais de 18 mil casos e 615 mortes por mpox

A República Democrática do Congo (RDC) já contabiliza, este ano, mais de 18 mil casos de mpox, além de 615 mortes provocadas pela doença. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (26), em Brazzaville, pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante abertura da reunião do comitê africano da entidade.

“Há uma preocupação particular com a rápida transmissão da nova variante do vírus que causa a mpox, a variante 1b. No mês passado [em julho], mais de 220 casos da variante 1b foram reportados em quatro países vizinhos ao Congo e [eles] não haviam registrado casos da doença até então: Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda”, disse.

Nova variante

Em seu pronunciamento, Tedros lembrou que casos da nova variante da mpox já foram confirmados também na Suécia e na Tailândia – os primeiros fora do continente africano. Os pacientes, segundo ele, tinham histórico de viagem por países que enfrentam surtos da doença, sem especificar por quais localidades eles passaram.

“Mas a variante 1b não é nossa única preocupação. Casos de outras variantes também foram reportados este ano na parte ocidental da RDC, assim como em Camarões, na República Central da África, Costa do Marfim, Libéria, Nigéria, República do Congo e África do Sul. É um cenário complexo e dinâmico.”

“Responder a cada um desses surtos e controlá-los vai exigir uma resposta internacional complexa e coordenada. Por isso, decidi declarar emergência em saúde pública de importância internacional”, destacou Tedros.

Durante a reunião de hoje, o diretor-geral da OMS voltou a estimar que serão necessários US$ 135 milhões ao longo dos próximos seis meses para implementar um plano de resposta capaz de combater a disseminação da doença. A cifra já havia sido anunciada na semana passada em reunião com estados-membros da OMS.

Vacina

Ainda segundo Tedros, na última sexta-feira (23), a OMS recebeu “informações necessárias por parte de um dos fabricantes” para analisar mais uma possível vacina contra a mpox. “Esperamos ter uma lista [de doses] para uso emergencial nas próximas três semanas”, destacou.

E acrescentou: “Estou confiante de que, por meio da liderança coordenada de países afetados e do apoio da OMS em todos os seus níveis e de parceiros como o CDC África [Centro de Controle e Prevenção de Doenças], podemos ter essa epidemia sob controle rapidamente, como já fizemos com vários outros surtos em anos recentes. Aprendemos lições valiosas por meio de nossas experiências com ebola, covid-19 e outras doenças”, concluiu. 

Itamaraty diz para brasileiros deixarem Líbano por guerra com Israel

O aumento da troca de mísseis entre o Líbano e Israel no final de semana levou o Itamaraty a recomendar aos brasileiros que vivem na região que abandonem o local e que não viajem ao Líbano neste momento. 

No domingo (25), a embaixada do Brasil em Beirute divulgou recomendações aos cerca de 21 mil brasileiros que vivem no país do Oriente Médio, sendo a maior comunidade do Brasil nesta região.

“A embaixada recomenda aos cidadãos que residem no Líbano, ou que passam por ele, que deixem o país pelos seus próprios meios até que as coisas voltem ao normal”, diz o informe, acrescentado que os brasileiros que decidirem ficar no país não devem ficar na região sul, nas zonas fronteiriças e outras áreas consideradas perigosas, onde se concentram os ataques.

O comunicado pede ainda que os brasileiros sigam as instruções das autoridades locais; reforcem medidas de precaução; não participem de comícios e protestos; certifiquem-se que o passaporte está válido pelos próximos seis meses e atualizem todos os dados de registro na embaixada brasileira.

O grupo libanês Hezbollah e o exército de Israel têm intensificado a troca de mísseis na fronteira entre os dois países, com o Hezbollah lançando centenas de foguetes e drones contra Israel na manhã desse domingo, enquanto Israel teria atacado o Líbano com 100 jatos, segundo informa a agência de notícias Reuters.

O conflito na fronteira do Líbano com Israel começou ao mesmo tempo que a guerra na Faixa de Gaza, após o 7 de outubro de 2023. Lideranças do Hezbollah defendem que os disparos devem continuar enquanto Israel seguir com sua campanha no enclave palestino. Nos últimos dias, os ataques têm se intensificados, em parte em resposta ao assassinato, no Líbano, do líder do Hezbollah Fuad Shukr.

Brasil

Em nota, o governo brasileiro informou que acompanha, com grave preocupação, a escalada das tensões entre Líbano e Israel. “O Brasil conclama todas as partes envolvidas a exercerem máxima contenção, a fim de evitar a intensificação de hostilidades na região e o alastramento do conflito para o restante do Oriente Médio”, informou o Ministério das Relações Exteriores do Brasil nesse domingo.