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Parada LGBTI+ da Maré reforça luta por diretos nas favelas

Parada LGBTI+ da Maré reforça luta por diretos nas favelas

“Muito Prazer, Eu Existo! Parem de nos matar!”. Este é o tema da 15ª Parada LGBTI+ da Maré, que reforça a luta pela existência e pelos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersexuais e mais da favela. O evento começou nesta sexta-feira (24) e segue até domingo (26), com uma programação que conta com debates, manifestações culturais e ações de engajamento em prol da cidadania, inclusão e direitos humanos.

O evento é organizado pelo Grupo Conexão G em parceria com o Favela Ong e patrocinado pela prefeitura do Rio por meio da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CEDS-Rio). O festival deste ano recebe ainda o apoio do estado pelo Programa Rio Sem LGBTfobia e do estilista Almir França acompanhado da Escola de Divines.

Em nota, a organização do evento destaca que, em territórios como a Maré, “onde a exclusão social e a violência são ainda mais intensas, eventos como esse festival são fundamentais para dar visibilidade às demandas e fortalecer a luta por dignidade e cidadania”. A Maré é um conjunto de 16 favelas com uma população de mais de 140 mil habitantes localizado na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

Segundo o 1º Dossiê Anual do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas, divulgado em 2024, a população LGBTQIA+ encontra uma série de dificuldades para acessar serviços públicos em favelas do Rio de Janeiro. Essa população acaba acessando menos serviços de educação e saúde, por exemplo, e está sujeita a diversas violências.

Programação

“Esse evento se inicia como aniversário de 18 anos do Grupo Conexão G, estamos completando a maioridade. Isso para a gente tem um peso, tanto na questão da mobilização territorial, que hoje a gente consegue não só mobilizar outras favelas do Rio e do Brasil como um todo, mas também pelo lado da perspectiva política, de entender que cada vez mais precisamos fazer e construir tecnologia, ferramentas para a população LGBT de favelas”, diz a diretora e fundadora do Grupo Conexão G, Gilmara Cunha.

O primeiro dia de programação é de lançamentos de materiais produzidos pela Escola de Formação Crítica Majorie Marchi e pelo Observatório de Violências LGBTI+, ambos projetos do Grupo Conexão G, incluindo um protocolo de segurança para mulheres trans e travestis profissionais do sexo e uma revista que aborda empregabilidade e moradia para pessoas LGBTI+ periféricas.

“Lançar hoje três materiais, como a gente está lançando é sem dúvida um momento muitíssimo importante para demarcar isso, dessa construção política, de dizer que estamos produzindo os dados, que esses dados são verídicos e são importantes para a construção de uma política inclusiva e não excludente”, diz Gilmara Cunha.

No sábado (25), a Maré será ocupada por uma ação itinerante de lambe-lambe, levando à comunidade dados sobre violência, saúde, empregabilidade e renda da população LGBTI+. Essa ação, de acordo com a organização, visa não apenas informar, mas engajar os moradores na luta por equidade e justiça social.

No domingo (26), o evento é encerrado com a tradicional Parada LGBTI+ da Maré, no Espaço Lazer, no Parque União. De acordo com a organização, este ano a parada se transforma em um grande palco de talentos e manifestações culturais. Além da presença da Escola de Divines, o público terá ainda a apresentação de drag queens, show de talentos e a apresentação de artistas como Grupo Caju Pra Baixo, Grupo Fundamental, Marcelle Motta, entre outros.

RJ aplica R$ 535 milhões em multas por transporte de carga irregular

RJ aplica R$ 535 milhões em multas por transporte de carga irregular

@ebc

A Operação Foco Divisas, realizada nas barreiras fiscais do estado do Rio de Janeiro, aplicou mais de R$ 535 milhões em autos de infração contra empresas e transportadoras de cargas flagradas em situação irregular em 2024. Divulgado em balanço nesta quinta-feira (23), valor é 165,4% maior que o verificado no ano de 2023.

Os números refletem o resultado da integração entre a Secretaria da Casa Civil, responsável pela coordenação do programa, e a Secretaria de Fazenda, com o trabalho de fiscalização nas divisas do estado, combatendo irregularidades. Com as ações, a arrecadação tributária e a recuperação de ativos para os cofres estaduais podem ser aplicadas em diversas áreas, como segurança, saúde, educação e saneamento básico.

De acordo com o subsecretário especial de Controle de Divisas, Eduardo Vaz Castelano, o programa completou três anos em agosto do ano passado e vem trabalhando diariamente nas fiscalizações. “Nesse período, mostramos uma evolução positiva e estamos contribuindo positivamente para o crescimento da recuperação de ativos para o Estado. O trabalho de inteligência realizado entre a Operação Foco e a Receita Estadual contribuiu significativamente na redução no número de abordagens, fazendo com que as assertividades nas abordagens sejam maiores”, explica em nota.

O superintendente de Fiscalização da Secretaria de Fazenda, Elson Caetano, disse que as ações integradas com a Casa Civil contribuem para o combate a irregularidades e à concorrência desleal.

As ações de fiscalização acontecem nos postos fixos de barreira fiscal em Itatiaia, Comendador Levy Gasparian, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Angra dos Reis, além de ações volantes na região metropolitana do Rio..

Senegalês atingido por policiais deve ficar com fragmento na cabeça

Senegalês atingido por policiais deve ficar com fragmento na cabeça

@ebc

O senegalês agredido na quinta-feira (16), no bairro do Brás, na capital paulista, por policiais militares, e atingido na cabeça com uma arma do tipo taser, permanece com um fragmento do projétil alojado na região, mesmo após ser submetido a uma cirurgia para removê-lo. O médico que fez a cirurgia considera muito arriscado fazer um novo procedimento e, por isso, a probabilidade de ficar com o fragmento na cabeça para o resto da vida é alta.

A vítima foi abordada por dois agentes, enquanto passeava e fazia compras. Segundo a advogada do Programa Trabalhadores Ambulantes do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos Ananda Endo, o senegalês foi acusado pelos policiais militares, em boletim de ocorrência, de lesão corporal. Um haitiano que também estava no local deve responder por desacato.

O atestado médico emitido para o senegalês aponta a existência do fragmento na caixa craniana e a orientação de que deve apresentá-lo para evitar constrangimentos em locais como agências bancárias e outros que exijam passagem por um detector de metais.

“Vamos buscar junto à Defensoria Pública alguma medida de reparação contra o Estado diante dessa situação à qual ele foi submetido, agora com consequências permanentes para sua integridade física”, disse a advogada à Agência Brasil.

Representantes do centro de defesa de direitos humanos estiveram com o ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Mauro Caseri, nesta quarta-feira (22), para registrar denúncia sobre o caso.

“O novo ouvidor se solidarizou e se comprometeu em não poupar esforços para encaminhar a situação junto à Corregedoria da PM, bem como adotar outras providências em seu mandato em defesa dos direitos dos ambulantes. Uma das propostas feitas por ele, diante da recorrência dessas situações, foi a criação de um grupo de trabalho para tratar da situação dos ambulantes de forma mais orgânica e com acompanhamento dos diversos órgãos envolvidos, para tentar reduzir a recorrência do uso da violência”, informou Ananda Endo.

A entidade ainda protocolou, juntamente com a vereadora Amanda Paschoal (PSOL), uma representação no Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp). O órgão tem por finalidade monitorar a conduta dos agentes e observar se configura abuso de autoridade.

O ano de 2024 foi marcada por um número recorde de mortes resultantes de intervenções policiais no estado. De acordo com levantamento do Gaesp, o total registrado foi o maior da década, sendo 65% maior do que o de 2023. A quantidade subiu de 542 para 835, em um ano.

A Polícia Militar informou que foi instaurado um inquérito para elucidar o caso. A corporação, contudo, não respondeu se os dois agentes identificados como os agressores, inclusive, por vídeos que registraram o momento da abordagem, foram afastados de suas funções. A PM limitou-se a dizer que “não compactua com desvios de conduta e pune com rigor os que desobedecem aos protocolos da corporação”.

Familia de Mãe Bernadete move ação de R$ 11,8 milhões por danos morais

Familia de Mãe Bernadete move ação de R$ 11,8 milhões por danos morais

@ebc

A família da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, mais conhecida como Mãe Bernadete, entrou com uma ação na Justiça que pede R$ 11,8 milhões de indenização. O processo foi movido contra a União e o governo da Bahia e a quantia seria uma reparação aos três netos da líder que presenciaram seu assassinato, ocorrido em agosto de 2023, quando tinha 72 anos de idade. Ela foi morta com pelo menos 25 tiros.

Mãe Bernadete era uma das figuras à frente das lutas de resistência do Quilombo Pitanga dos Palmares, situado na cidade de Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Ela era yalorixá, ou seja, sacerdotisa de um terreiro de candomblé, além de exercer um papel de destaque na articulação política de sua comunidade.

De acordo com o Ministério Público da Bahia, a execução da líder consistiu em uma forma de retaliação, já que ela havia se colocado contra um grupo que pretendia construir uma barraca que serviria como ponto de venda de drogas, no interior da comunidade.

Quatro dos cinco homens denunciados pelo órgão integrariam uma facção. São eles Ydney Carlos dos Santos de Jesus, Marílio dos Santos, Arielson da Conceição Santos e Josevan Dionísio dos Santos. Estes dois últimos foram apontados como os autores dos disparos.

O quinto denunciado, Sérgio Ferreira, é padrasto de Marílio dos Santos. Sua participação teria significativo peso para o caso, pois, ao que consta, seria ele quem teria munido de informações e orientações os autores do assassinato. As autoridades também investigam um sexto homem, Carlos Conceição Santiago, acusado de ter armazenado as armas utilizadas no crime.

A Agência Brasil procurou a Advocacia-Geral da União (AGU) e o governo da Bahia e aguarda retorno.

Criança com microcefalia causada por Zika tem mais risco de internação

Criança com microcefalia causada por Zika tem mais risco de internação

@ebc

A epidemia do vírus Zika, que atingiu o Brasil em 2015 e teve como uma das principais consequências o nascimento de bebês com microcefalia – redução do tamanho da cabeça –, fez com que esses bebês tenham riscos maiores de internações hospitalares. Uma vez internados, esses pacientes precisam de mais tempo para obter alta médica.

A constatação faz parte de um estudo produzido pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa foi publicada na revista científica International Journal of Infectious Disease, editada pela Sociedade Internacional de Doenças Infecciosas, uma organização sem fins lucrativos sediada em Boston, nos Estados Unidos.

A conclusão principal do levantamento é que as crianças vítimas do Zika apresentaram taxas de hospitalização entre três e sete vezes maiores que as de crianças sem a síndrome. Além de precisarem ir mais a hospitais, os pacientes com microcefalia ficam internados “por períodos extensivamente mais longos”.

Os pesquisadores brasileiros coletaram informações de 2 mil casos de crianças com síndrome congênita do zika (SCZ), a doença que compromete o tamanho da cabeça e a formação dos neurônios (células do sistema nervoso). Os dados foram comparados com os de 2,6 milhões de crianças sem a síndrome.

Foram analisados índices de admissões em hospitais, os principais motivos e tempo de internação durante os primeiros quatro anos de vida das crianças.

Outra conclusão é que, enquanto as crianças sem a síndrome diminuíram as taxas de hospitalização de forma progressiva ao longo do tempo, as que possuem SCZ mantiveram altas taxas durante todo o período avaliado.

Doenças combinadas

De acordo com o médico líder do estudo, João Guilherme Tedde, as crianças com microcefalia correm risco de doenças combinadas. “Além das condições típicas da idade, como infecções e doenças respiratórias, essas crianças apresentam complicações diretamente relacionadas à SCZ.” Isso leva à conclusão, segundo a Fiocruz, de que cada condição pode atuar como um fator de risco para a outra, em uma espécie de círculo vicioso.

O trabalho é um dos primeiros a avaliar os riscos de hospitalização em pacientes com SCZ ao longo da primeira infância.

No artigo, os pesquisadores contextualizam que a minoria das crianças que nasceram com a síndrome sobreviveu ao primeiro ano de vida. O estudo estima que o Brasil teve cerca de 20 mil casos suspeitos da doença.

Crianças com microcefalia podem apresentar atrasos no desenvolvimento, deficiência intelectual, problemas motores e de equilíbrio, convulsões, dificuldade de se alimentar, perda auditiva e problemas de visão.

O público mais atingido pela epidemia de 2015 era formado por famílias pobres que moravam em áreas mais quentes e com alta circulação de mosquitos. A principal forma de transmissão do Zika é pela picada do mosquito Aedes aegypti, mesmo hospedeiro do vírus causador da dengue e da chikungunya.

Ao destacar que a maior parte das vítimas do vírus Zika é de famílias de baixa renda, notadamente do Nordeste, dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de programas de transferência de renda condicionada, os pesquisadores apontam a necessidade da elaboração de planos de cuidado estruturados, “com foco no manejo ambulatorial das crianças com SCZ”.

A Fiocruz sinaliza que um outro estudo preliminar da mesma equipe revela que crianças com a síndrome têm risco de morte 30 vezes maior para doenças do sistema respiratório, 28 vezes maior para doenças infecciosas e 57 vezes maior para doenças do sistema nervoso.

Prevenção

Os autores sinalizam para a “urgência do desenvolvimento de uma vacina que ofereça imunidade duradoura contra o vírus Zika.

Instituições como a Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Butantan desenvolvem estudos para uma vacina. Este mês, o Ministério da Saúde intensificou ações de combate a arboviroses (doenças virais transmitidas principalmente por artrópodes, como mosquitos), entre elas, a zika.

Também participaram do trabalho científico da Fiocruz especialistas do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) e da London School of Hygiene & Tropical Medicine (LSHTM).

Uber anuncia volta do serviço de transporte por moto em São Paulo

Uber anuncia volta do serviço de transporte por moto em São Paulo

@ebc

A empresa de aplicativo de transportes Uber retomou nesta quarta-feira (22) a operação do seu serviço de transporte de passageiros em motocicletas na cidade de São Paulo. Segundo a empresa, inicialmente, o produto estará presente apenas fora do centro expandido, o que permitirá uma análise cuidadosa da sua demanda e utilização, ao passo que atende quem mais precisa de alternativas acessíveis de mobilidade na capital.

De acordo com a líder da Uber Moto no Brasil, Laura Lequain, esse tipo de modal é uma alternativa de mobilidade que está presente em todas as regiões do Brasil e tem se estabelecido como alternativa em especial onde o transporte público é menos presente, principalmente nas regiões periféricas das cidades, com os preços em média 40% mais baixos do que o UberX. “Um dos seus principais usos é justamente no papel complementar ao serviço público: muitas viagens são a chamada última milha, do ponto de ônibus ou estação de metrô até a casa ou vice-versa”, disse.

A implantação do Uber Moto ocorre uma semana depois de a empresa de aplicativo de transportes 99 passar a oferecer o mesmo tipo de transporte e iniciar uma disputa jurídica em torno da legalidade do serviço 99Moto na capital paulista. A Uber argumenta que o Uber Moto é um serviço privado, ou seja, não se confunde com o mototáxi, que é um serviço público.

Apesar de haver um decreto municipal que proíbe o serviço na cidade de São Paulo, a Uber afirma que se ampara na legislação, com a Lei Federal 13.640/2018, a mesma na qual a 99 tem se amparado para manter o serviço em funcionamento. “A atividade é prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012), entendimento que já foi reiterado em mais de 20 decisões judiciais relacionadas ao modal pelo Brasil”, diz a Uber.

99Moto

No início da noite desta terça-feira (21) a Justiça indeferiu o pedido da prefeitura para aplicação de multa diária de R$ 1 milhão e de responder por crime de desobediência caso a empresa 99 continue prestando o serviço 99Moto. “O serviço permanece irregular na cidade e a fiscalização da prefeitura continuará, já que não há nenhuma decisão judicial que tenha afastado a aplicação do decreto que suspendeu a atividade na cidade”, informou a administração municipal por meio de nota.

O 99Moto começou a funcionar na cidade no dia 14 de janeiro e o prefeito Ricardo Nunes se manifestou contrário devido aos riscos inerentes à cidade de São Paulo.

Segundo a prefeitura, A Procuradoria-Geral do Município está tomando todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis e o Ministério Público do Trabalho foi oficiado para providências quanto à proteção dos trabalhadores e a Secretaria já instaurou processo de aplicação de multas administrativas.

O prefeito Ricardo Nunes, informou hoje (22) que apresentará ao delegado-geral da Polícia Civil a instauração de crédito policial com uma queixa-crime pelo descumprimento da empresa 99 com relação à legislação municipal.

“A minha intenção é a de que possamos responsabilizar os donos dessas empresas civil e criminalmente pelos acidentes com óbitos que vierem a acontecer. Eles não podem só ficar com o lucro, eles precisam pagar por isso. Não pode ficar essa conta na dor da família e nos equipamentos da prefeitura”, afirmou.

A prefeitura disse ainda que o serviço permanece irregular na cidade, com base no Decreto Municipal n. 62.144, de janeiro de 2023, que diz “fica suspensa, temporariamente, no Município de São Paulo a utilização de motocicletas para a prestação do serviço de transporte individual remunerado de passageiros por meio de aplicativos”.

Nunes disse ainda que vê a insistência da 99 com preocupação, mesmo com a prefeitura apresentando dados que comprovam o aumento de acidentes de motocicleta com óbitos na cidade. “Eles acabam pegando o motociclista que está ali na sua luta para melhorar sua renda e sem ter, naquela situação, a consciência do perigo”.

Segundo a administração municipal, a fiscalização da prefeitura continuará, já que não há nenhuma decisão judicial que tenha afastado a aplicação do decreto que suspendeu a atividade na cidade. No dia 14 de janeiro a Justiça negou uma liminar com um pedido da 99 para o fim da determinação da prefeitura de imediata suspensão e interrupção da atividade na cidade. O juiz considerou que essa decisão não era urgente.

O prefeito ressaltou que as medidas serão as mesmas com relação à Uber Moto.

Segundo a 99, a prefeitura não pode proibir o 99Moto, porque este é um transporte privado, diferente dos mototáxis que podem ser vetados pelo prefeito por serem um serviço público.

Entenda o que são sorotipos da dengue e por que o tipo 3 preocupa

Entenda o que são sorotipos da dengue e por que o tipo 3 preocupa

@ebc

A dengue é uma doença viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti que afeta milhões de pessoas no mundo – sobretudo em países tropicais como o Brasil. O vírus pertence à família dos flavivírus e possui quatro sorotipos: DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4. Cada um deles, segundo o Ministério da Saúde, pode causar desde infecções assintomáticas até quadros graves da doença.

“Os quatro sorotipos são suficientemente distintos para que uma infecção por um deles não ofereça imunidade contra os outros”, destacou o ministério. “Isso significa que uma pessoa pode ser infectada até quatro vezes.” A pasta alerta que, enquanto a infecção por um sorotipo tem efeito protetor permanente contra ele e efeito protetor temporário contra os outros, infecções consecutivas aumentam o risco de formas mais graves da doença.

Sorotipo 3

O DENV-3 vem sendo detectado recentemente em meio a testes positivos para dengue – sobretudo em São Paulo, Minas Gerais, no Amapá e no Paraná. A ampliação, segundo o ministério, foi registrada sobretudo nas últimas semanas de dezembro. O cenário preocupa autoridades sanitárias, já que o sorotipo não circula de forma predominante no país desde 2008, e grande parte da população está suscetível a ele.

“O DENV-3 é considerado um dos sorotipos mais virulentos do vírus da dengue, ou seja, tem maior potencial de causar formas graves da doença. Estudos indicam que, após a segunda infecção por qualquer sorotipo, há uma predisposição para quadros mais graves, independentemente da sequência dos sorotipos envolvidos. No entanto, os sorotipos 2 e 3 são frequentemente associados a manifestações mais severas.”

Ainda de acordo com a pasta, a introdução de um novo sorotipo em uma população previamente exposta a outros sorotipos de dengue pode levar a um cenário de “epidemias significativas”. O aumento da incidência de dengue registrado entre 2000 e 2002, por exemplo, foi associado à introdução do DENV-3. Ao longo de 2024, o sorotipo predominante no Brasil foi o 1, identificado em 73,4% das amostras.

Prevenção e cuidados

“Diante da circulação dos quatro sorotipos no país, é fundamental intensificar as medidas de prevenção, especialmente no controle ao mosquito transmissor. Eliminar focos de água parada, utilizar repelentes e instalar telas de proteção são algumas das ações recomendadas”, destaca o ministério.

Outro alerta da pasta diz respeito aos sintomas. “É importante estar atento aos sintomas da dengue e procurar assistência médica imediata em caso de suspeita, especialmente se houver sinais de alarme, como dor abdominal intensa, vômitos persistentes e sangramentos. A vigilância constante e a adoção de medidas preventivas são essenciais para controlar a disseminação da dengue e minimizar os riscos associados aos seus diferentes sorotipos, especialmente o DENV-3.”

Campanha

Com mais de 93 mil casos prováveis de dengue, além de 11 mortes causadas pela doença confirmadas e 104 em investigação apenas nas primeiras semanas de 2025, o ministério intensificou a campanha de conscientização e combate às arboviroses – sobretudo em estados com tendência de aumento de casos não apenas de dengue, mas também de zika e chikungunya.

O foco da campanha está nos sintomas das doenças, incentivando a busca por unidades básicas de saúde (UBS) diante de sinais como manchas vermelhas no corpo, febre, dores de cabeça e dores atrás dos olhos. A iniciativa, segundo a pasta, é direcionada às seguintes unidades federativas: Acre, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Distrito Federal.

O ministério reforça ainda a importância da vacinação contra a dengue como estratégia preventiva, “embora a disponibilidade de doses ainda dependa do fornecimento pelos fabricantes”. Atualmente, o imunizante Qdenga está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) apenas para crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos.

Centro de Operações de Emergência

No início do ano, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses (COE Dengue). A ideia é coordenar o planejamento e a reposta por meio do diálogo constante com estados, municípios, pesquisadores e instituições científicas, além de outras pastas.

Entre as ações previstas estão se antecipar ao período sazonal da dengue para adequar as redes de saúde; mitigar riscos para evitar casos e óbitos; ampliar medidas preventivas para melhor preparar estados e municípios, além de uma articulação nacional para resposta a eventuais situações classificadas como críticas.

Dados da pasta indicam que, para 2025, há previsão de aumento na incidência de casos de dengue em pelo menos seis estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná. Todos eles, segundo o ministério, estão sendo monitorados “ainda mais de perto”.

Reunião

Nesta quarta-feira (22), a ministra Nísia Trindade se reúne com representantes de conselhos, sociedade civil, sindicatos, federações, instituições de saúde, associações e especialistas no intuito de alinhar estratégias e ações de controle da dengue e outras arboviroses. “A reunião é mais uma medida do Ministério da Saúde – por meio do COE Dengue – para articulação conjunta de ações estratégicas e monitoramento do cenário epidemiológico em todo o país”, informou o ministério. Estão previstas as seguintes participações:

* Conselho Federal de Medicina;
* Conselho Federal de Enfermagem;
* Conselho Federal de Farmácia;
* Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;
* Conselho Federal de Medicina Veterinária;
* Conselho Federal de Psicologia;
* Central Única dos Trabalhadores;
* Central Única das Favelas;
* Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior;
* Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil;
* União Nacional dos Estudantes;
* Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia;
* Instituto Todos Pela Saúde;
* Associação Brasileira de Municípios;
* Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos;
* Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos;
* Serviço Social do Comércio;
* Serviço Social da Indústria;
* Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial;
* Federação Nacional de Jornalistas;
* Central Nacional Unimed;
* Central Geral dos Trabalhadores do Brasil;
* União Brasileira dos Estudantes Secundaristas;
* Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica;
* Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
* ⁠Confederação Nacional de Municípios.

PF investiga troca de voto por vaga em fila do SUS em Queimados, no RJ

PF investiga troca de voto por vaga em fila do SUS em Queimados, no RJ

@ebc

A Polícia Federal (PF) realiza uma operação na manhã desta terça-feira (21) contra um esquema de compra de votos na eleição municipal de 2024 em Queimados, município da Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro. Em troca, os suspeitos negociavam vaga para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Operação, batizada Saúde Eleitoral, cumpre nove mandados de busca e apreensão em Queimados e em Brasília.

De acordo com os investigadores, centenas de agendamentos para consultas médicas no SUS foram realizados pela organização criminosa, que guardava vagas para determinados eleitores, em troca de apoio político e voto nas eleições de 2024.

A reserva irregular era feita nos sistemas informatizados do SUS, em especial o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), criado para organizar as filas em hospitais e postos de atendimento.

Na época da fraude, os envolvidos ocupavam funções na prefeitura de Queimados. Além dos mandados, a Justiça determinou o sequestro e bloqueio de bens, valores e ativos incompatíveis com a renda dos investigados, além do afastamento da função pública de alguns envolvidos com o esquema criminoso.

A investigação foi iniciada a partir de notícia-crime encaminhada pela Câmara Municipal de Queimados, relatando que centenas de agendamentos para consultas em diversas especialidades médicas estariam sendo efetivados pelo Sisreg por pessoas que as reservavam para moradores do município em troca de votos.

De acordo com a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informação e corrupção eleitoral. Em caso de condenação, as penas somadas podem chegar a 24 anos de reclusão.

A Agência Brasil procurou a prefeitura de Queimados e a secretaria de Saúde do município e aguarda retorno.

À época das supostas irregularidades, a administração da cidade era feita pelo atual prefeito, Glauco Kaizer, reeleito em 2024.

A cerca de 50 quilômetros do centro da cidade do Rio de Janeiro, Queimados tem cerca de 149 mil moradores, de acordo com a projeção de 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Produto Interno Bruto per capita no município (total das riquezas dividida pelo número de habitantes) era de R$ 28,6 mil em 2021 (dado mais recente disponível pelo IBGE). Para efeito de comparação, a média do Brasil chegava a R$ 42,9 mil.

Prefeitura de SP já apreendeu 126 motos de transporte por aplicativo

Prefeitura de SP já apreendeu 126 motos de transporte por aplicativo

@ebc

O número de motocicletas apreendidas pela prefeitura de São Paulo por estarem prestando serviço pela 99Moto chega a 126 desde o início das operações no último dia 15. Só nesta segunda-feira (20), até as 11h, foram 20 apreensões: sete na Zona Sul; quatro na Zona Oeste; seis na Zona Leste e três na Zona Norte.

O transporte remunerado por moto via aplicativo é proibido por decreto municipal de 2023. O transporte individual de passageiros remunerado sem autorização do município é clandestino, conforme as leis 15.676/2012 e 16.344/2016. A proibição é baseada em dados sobre o aumento de sinistros, mortes e lesões com o uso de motocicletas na cidade.

“O crescimento de sinistros e mortes é proporcional ao da frota, que teve um salto de 35% nos últimos dez anos, passando de 833 mil em 2014 para 1,3 milhão em 2024. O número de mortes cresceu 22% de janeiro a novembro de 2023, com 350 óbitos, para 427 no mesmo período de 2024, mesmo com a Faixa Azul e outras medidas importantes de segurança adotadas pela prefeitura”, diz a administração municipal em nota.

Na última sexta-feira (17) a prefeitura pediu à Justiça que a 99 seja multada em R$ 1 milhão por dia por insistir em oferecer o seu serviço de mototáxi, o 99Moto, na cidade. A previsão é de que a Procuradoria Geral do Município (PGM) decida nesta segunda-feira.

Legalidade

Por meio de nota, 99 disse que reforça a legalidade da operação da 99Moto, com base na Lei nº 13.640, de 2018 e alega que as prefeituras podem regulamentar e fiscalizar a atividade com exigências específicas, mas não têm o poder de proibi-la. “A 99 seguirá defendendo a legalidade da categoria e os direitos tanto da empresa quanto de seus usuários”.

A plataforma também está oferecendo apoio aos motociclistas parceiros com os custos associados às apreensões ilegais realizadas durante as blitze da prefeitura de São Paulo. “Todos os motociclistas parceiros que já acionaram a plataforma sobre a questão estão sendo atendidos em caráter prioritário. Os passageiros envolvidos nas viagens também terão suas corridas ressarcidas”, ressaltou.

Atividade privada

Para a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) é estranha a volta do debate sobre a legalidade do transporte de passageiros por motocicletas intermediado por plataformas digitais, já que o serviço é uma atividade privada, legal, regida pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, e sustentada pela Lei Federal n° 13.640.

“Desta forma, os aplicativos têm autorização legal para atuar em todo o território nacional, entendimento apoiado por 20 decisões judiciais no país. Às prefeituras compete regulamentar e fiscalizar a atividade com exigências específicas, mas não proibir. A mesma legislação estabelece que o serviço de transporte de pessoas intermediado por aplicativos não se enquadra na categoria de transporte público individual, como o mototáxi”, diz a associação em nota.

A Amobitec também contesta as análises que atribuem aos aplicativos a responsabilidade por eventuais aumentos de acidentes de trânsito por motos. Segundo a entidade, os cerca de 800 mil motociclistas cadastrados no Brasil nas três maiores empresas do setor (99, iFood e Uber) representam 2,3% da frota nacional de 34,2 milhões de motocicletas, motonetas e ciclomotores, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran/2024).

“Além disso, 53,8% dos motociclistas no Brasil não têm habilitação, totalizando 17,5 milhões de condutores irregulares, segundo a Senatran. No caso das associadas da Amobitec, 100% dos condutores têm obrigatoriamente a CNH e a documentação regular de seus veículos”, ressalta.

Judô: Brasil bate EUA em disputa por equipes, 1ª após bronze em Paris

Judô: Brasil bate EUA em disputa por equipes, 1ª após bronze em Paris

@ebc

O judô brasileiro sobrou diante da seleção dos Estados Unidos neste domingo (19), no Desafio Mano a Mano, competição amistosa realizada no galpão do Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. Com atuações impecáveis, apesar do calor em torno dos 37 graus, Ketleyn Quadros (63 quilos), Rafael Macedo (90 kg), Leonardo Gonçalves e Rafaela Silva garantiram vitória do Brasil por 4 a 0, não sendo necessária a disputa dos dois duelos restantes previstos inicialmente.

O quarteto integrou a equipe mista brasileira medalhista de bronze nos Jogos de Paris. O Mano a Mano serve de preparação para a estreia do Brasil no Gand Slam de Paris, nos dias 1º e 2 de fevereiro, competição que abre o circuito mundial da Federação Internacional de Judô (IJF, na sigal em inglês).

A brasiliense Ketleyn Quadros, primeira mulher medalhista olímpica do país em esportes individuais (bronze em Pequim 2008), abriu a competição contra a norte-americana Emily Jaspe, na categoria até 63 kg. A brasileira dominava o embate e selou a vitória após a adversária ser desclassificada após somar três punições dos juízes.

Na sequência, o paulista Rafael Macedo levou a melhor sobre John Jayne na categoria até 100 kg, ao aplicar um ippon no adversário, garantindo o segundo trunfo do Brasil no Desafio. Quem também ganhou por ippon foi o paulista Leonardo Gonçalves no duelo contra Geronimo Sauceo.

A carioca Rafaela Silva, que subiu para a categoria até 63 kg após Paris 2024, cravou a quarta vitória do país, com direito a ippon sobre Carrouth Karlle. Na categoria anterior (57 kg), Rafaela conquistou o ouro na Rio 2016 e foi bicampeã mundial (2013 e 2022).

Como a vantagem do Brasil no placar, dois combates inicialmente programados foram cancelados: Jessica Pereira teria pela frente Angélica Delgado pela categoria até 57kg; e o novato Chrystian Silva lutaria com Christopher Velazco nos 60 kg.