por – zipcms.com

TRE-RJ muda local de votação em 10 cidades por questões de segurança

TRE-RJ muda local de votação em 10 cidades por questões de segurança

Cerca de um milhão de eleitores de dez cidades do Rio de Janeiro, incluindo a capital, vão votar no dia 6 de outubro em locais diferentes dos que estavam acostumados. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a alteração dos endereços de 444 seções foi feita para garantir a segurança dos eleitores.

A Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional, da Justiça Eleitoral do estado, mapeou 93 áreas em que as urnas eletrônicas precisavam chegar em veículos blindados e com a mobilização de grande efetivo policial. No entanto, desse total, o presidente do TRE, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, anunciou a escolha das 53 consideradas mais críticas.

O desembargador reconheceu que os antigos locais de votação não ofereciam segurança por conta de ações do crime organizado, e que as mudanças visam também evitar que o eleitor se desloque por mais de um quilômetro para votar. O maior contingente de impactados pela medida está na capital, onde 104.598 eleitores votarão em novos endereços.

A medida vale também para cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Itaguaí, Japeri e São João de Meriti, na Baixada Fluminense; Itaboraí e Niterói, na região metropolitana; além de Sapucaia, no Centro-Sul fluminense.

A Justiça Eleitoral recomenda que a população consulte seu local de votação com antecedência, para evitar eventuais transtornos na hora de ir às urnas.

A verificação pode ser feita pelo site do TRE-RJ, pelo aplicativo e-Título, ou pelo Disque TRE-RJ: no número (21) 3436-9000.

>> Ouça na Radioagência Nacional

Parque da Cantareira é fechado por causa de incêndio; total chega a 81

Parque da Cantareira é fechado por causa de incêndio; total chega a 81

@ebc

O Núcleo Cabuçu do Parque da Cantareira, em São Paulo, foi fechado por causa de um incêndio no local. O fogo ocorre em um local de difícil acesso no parque entre os municípios de Guarulhos, Mairiporã e São Paulo, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e começarão os trabalhos para conter as chamas com lançamento de água por helicóptero. A Fundação Florestal também utiliza drone com imagens térmicas para monitorar a área afetada.

No Parque Estadual Itapetinga, no município de Atibaia, na região administrativa de Campinas, as equipes da fundação, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil combatem um queimada desde a tarde de terça-feira (3).

Desde o último domingo, 81 unidades de conservação localizadas na região metropolitana e no interior do estado de São Paulo foram fechadas em caráter emergencial.

“A decisão foi tomada em resposta ao crescente risco de incêndios florestais, que coloca em perigo tanto os visitantes quanto as áreas de preservação”, informa a Fundação Florestal.

Os locais ficarão fechados até o dia 12 de setembro, podendo ser revisado conforme as condições climáticas e os riscos associados.

Prisões

A Secretaria de Segurança Pública confirmou a prisão de um homem de 50 anos na noite de terça-feira (3). Ele havia ateado fogo em uma área de mato no município de Batatais, região de Franca. Outras 11 pessoas foram presas desde o dia 21 de agosto. A Polícia Civil investiga os casos e descarta relação entre eles.

Alívio no tempo seco

A região metropolitana de São Paulo terá aumento da umidade na tarde de hoje, com previsão de chegar aos 45% de umidade relativa do ar no começo da noite, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura de São Paulo.

A região chegou a faixa dos 13% de umidade ontem (4) na zona norte da cidade. A temperatura também deve cair, com média de 21°C e máxima de 27°C. As condições mais amenas são resultado de uma frente fria que atinge os litorais de São Paulo e do Paraná, que já contam com alerta para ventos, divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e pela Marinha.

De acordo com a CGE, a região metropolitana continuará com estiagem, pois o tempo seco volta no final de semana apesar do acúmulo de nuvens baixas. As temperaturas devem permanecer amenas, entre 14°C e 22°C, com garoa e chuvas fracas isoladas. Devem ocorrer chuvas fortes somente no sul do estado de São Paulo e no norte do Paraná. A seca no interior do país permanece, principalmente nos estados de Mato Grosso, Goiás e Tocantins.

Apagão em SP foi causado por queda de pipa em subestação

@ebc

A Eletrobras informou, nesta segunda-feira (2), que o apagão que deixou cerca de 1 milhão de consumidores em São Paulo e Guarulhos sem luz, no último sábado (31), foi provocado por uma rabiola de uma pipa, feita de uma linha metálica, que contém alumínio na composição, a chamada “linha chilena”, que caiu em uma subestação.

Um vídeo da empresa mostra o momento do incidente ocorrido no fim de semana. Às 17h30, conforme mostra o vídeo, a pipa atinge o primeiro barramento da subestação. O curto-circuito gerou o acionamento dos sistemas de proteção para evitar danos maiores aos equipamentos e desligam o primeiro barramento.

Doze segundos depois, como é possível ver no mesmo vídeo, uma rabiola feita com linha metálica atinge o segundo barramento e causa um novo curto-circuito. Os sistemas de proteção são acionados novamente, levando ao desligamento total da subestação, composta por dois barramentos.

Somente em 2023, a Eletrobras registrou cinco incidentes em subestações provocados por pipas. Soltar pipas ou balões e fazer queimadas em locais próximos a linhas de transmissão é um risco para as pessoas e também para o funcionamento da rede elétrica.

Apoiado por campeão, Joeferson Marinho quer ouro na Paralimpíada 2028

Apoiado por campeão, Joeferson Marinho quer ouro na Paralimpíada 2028

@ebc

Antes de ser entrevistado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na Casa Brasil Paralímpico, em Saint-Ouen, cidade vizinha a Paris, Joeferson Marinho recebeu um forte abraço do vice-presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Yohansson Nascimento. Campeão dos 200 metros da classe T46 (amputados de membro superior) nos Jogos de 2012, em Londres (Inglaterra), o ex-velocista apontou para a medalha de bronze conquistada por Joeferson nos 100m classe T12 (baixa visão) no último sábado (31) e decretou:

“Em Los Angeles [Estados Unidos, sede dos Jogos de 2028], você vai mudar a cor dela. Pode ter certeza. Você vai ganhar daqueles caras”.

O sorriso tomou o rosto de Joeferson. Não bastasse a “benção” de Yohansson, ele é treinado por Pedro Almeida, o Pedrinho, mesmo técnico de Petrúcio Ferreira, tricampeão paralímpico e recordista mundial dos 100m na classe T47 (amputados de membro superior).

“Ele [Yohansson] já foi atleta, teve essa sensação de receber uma medalha, de ser um campeão. Para mim, é uma honra. Dá mais motivação para continuar, focar. A partir do momento que o escutei, isso me trouxe uma alegria para trabalhar bastante, chegar em Los Angeles e trazer uma medalha que represente tudo isso que ele falou para mim”, disse Joeferson, que nasceu com albinismo.

“Ele [Pedrinho] olhou para mim e falou que tinha talento, então, por aí, você tira que o cara é bom mesmo. Se um cara desse tem a visão de dizer que você é bom, só de olhar para você, imagina no estudo, no dia a dia, ele passando ali a confiança de você confiar no trabalho dele. Hoje, confio cada dia mais. Então, se ele falar uma coisa, eu vou lá”, completou o velocista, que trabalha com o treinador desde 2016.

O sonho de Joeferson era ser jogador de futebol, apesar da baixa visão. Aos dez anos, um professor de Educação Física o convidou a correr. O garoto aceitou, mas seguiu jogando bola e adaptou a rotina aos dois esportes, até decidir pelo atletismo por conta do potencial, confirmado em 2017, no Mundial de Jovens de Notwill, na Suíça, e dois anos depois, já no Mundial Adulto, em Dubai, nos Emirados Árabes. Em ambos, o paraibano foi prata.

A estreia paralímpica ocorreu nos Jogos de Tóquio, em 2021. Na ocasião, ficou em quarto lugar. A frustração pelo quase há três anos deu lugar à alegria na capital francesa.

“Sensação muito boa de vir aqui representar o Brasil e conquistar medalha. Minha prova era muito difícil, vim com isso na cabeça, mas sem o pensamento de que iria conseguir. Na minha cabeça, tinha na cabeça que iria em busca da medalha, não sabia a cor. Hoje eu sou o terceiro melhor atleta do mundo da minha classe e estou bastante feliz por isso”, finalizou.

Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

@ebc

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu no Brasil a rede social X, o antigo Twitter. Dos cinco ministros da Turma, dois já votaram a favor da medida. Além de Moraes, o ministro Flávio Dino (foto) confirmou a decisão convocando os princípios da soberania nacional e a da democracia para justificar o voto.

“O arcabouço normativo da nossa Nação exclui qualquer imposição estrangeira, e são os Tribunais do Brasil, tendo como órgão de cúpula o Supremo Tribunal Federal, que fixam a interpretação das leis aqui vigentes”, afirmou Flávio Dino no despacho.

Ainda faltam se manifestar os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A sessão virtual fica aberta até a meia-noite de hoje.

O ministro Flávio Dino destacou que não é possível uma empresa atuar no Brasil e pretender impor sua visão sobre quais regras são válidas. Além disso, afirma que os estados são responsáveis caso não previnam ou sancionem pessoas ou empresas por abusos cometidos no território nacional.

“No mundo de hoje – mediado por tecnologias de informação e comunicação – a função de concretizar direitos transita decisivamente pelo controle sobre esses novos intermediários privados. Desta maneira, estes são destinatários inafastáveis da atenção da dimensão jurisdicional do Estado Soberano”, justificou.

Ainda segundo Dino, a soberania nacional é pré-requisito para democracia. “Não há democracia sem soberania, e a ausência de soberania significa o fim da própria democracia, destroçando a cidadania e os direitos humanos, entre os quais a garantia da liberdade”, acrescentou.

Autoridade e liberdade

Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém pode obstruir a Justiça ou escolher, por conveniência pessoal, quais determinações judiciais irá ou não cumprir.

“O poder econômico e o tamanho da conta bancária não fazem nascer uma esdrúxula imunidade de jurisdição”, afirmou Dino, acrescentando que a liberdade de expressão não protege contra violações ao ordenamento jurídico.

“Não existe liberdade sem regulação, pois esta evita a morte daquela. Se todos pudessem fazer o que quisessem, da forma como quisessem, não existiriam instituições como o lar, a família, a Igreja, o Estado”, justificou.

Lucro e censura

O ministro Flávio Dino citou ainda o lucro das plataformas digitais por meio do impulsionamento de conteúdos, patrocínios, sistemas de recomendações e filtros que justificam a atividade econômica das redes sociais, o que as torna meios de comunicação, sujeitos, pela lei, ao “respeito aos valores éticos”.

O magistrado ainda questionou a denúncia de censura feita pelo dono da empresa, o multibilionário Elon Musk, lembrando que as redes sociais exercem um poder fiscalizatório por meio dos seus termos de uso.

“Mas quando o Estado exerce o mesmo poder – decorrente da Constituição e das leis – existe a absurda imputação de que se cuida de ‘censura’. Isto é, os termos de uso privados teriam mais legitimidade do que os ‘termos de uso’ emanados dos órgãos delegatários da soberania popular”, destacou.

Para Dino, é preciso que a haja uma governança digital pública em um cenário em que poucas empresas concentrem todo o poder de controle das plataformas digitais, “acarretando gravíssimos riscos de as regras serem ditadas por autocratas privados, que se esquivam de suas responsabilidades, não se importando com os riscos sistêmicos e externalidades negativas que seus negócios geram”, completou.

Caso X

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no Brasil e não apresentou representante legal para atuar no país.

De acordo com o artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.

Seis anos após incêndio, Museu Nacional faz apelo por doações

Seis anos após incêndio, Museu Nacional faz apelo por doações

@ebc

Apesar de classificar o ritmo do trabalho de reconstrução como excelente, o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, devastado por um incêndio que completa seis anos nesta segunda-feira (2), faz um apelo por mais doações da sociedade para conseguir reabrir à visitação o palácio histórico dentro do prazo estimado – abril de 2026.

“O trabalho está excelente, no sentido de que as obras estão andando, elas nunca pararam”, afirmou à Agência Brasil o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner. Ele destacou, no entanto, a necessidade de conseguir mais recursos a curto e médio prazos.

“Precisamos captar até novembro R$ 50 milhões e, até fevereiro do ano que vem, mais R$ 45 milhões. São R$ 95 milhões. Se a gente não tiver, a obra não vai acontecer e não vamos entregar o museu”, alertou.

O orçamento estimado para a reconstrução do museu, incluindo o que já foi arrecadado, é de R$ 491,7 milhões. Os recursos adquiridos têm origens no setor público e na iniciativa privada.

São patrocinadores do projeto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Congresso Nacional, Bradesco e a Vale.

“Apesar do grande apoio que temos do MEC, que recentemente concedeu R$ 14 milhões para as obras que envolvem uma parte do palácio, é fundamental a participação da sociedade brasileira”, afirmou Kellner.

Rio de Janeiro – O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner fala durante inauguração de novo espaço da instituição – Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

O diretor do museu classifica o trabalho de recuperação como “árduo”, incluindo a confecção dos roteiros e novos circuitos expositivos.

A previsão da direção é entregar o Bloco 1 (histórico) do Museu Nacional em abril de 2026. A reabertura total está prevista para 2028.

Enquanto as entregas à população não chegam, o museu faz, anualmente, o Festival Museu Nacional Vive. A última edição foi nesse domingo (1º), com diversas atividades gratuitas na Quinta da Boa Vista, enorme área verde que serve como jardim da instituição.

Depois de seis anos sem um espaço permanente para visitação, o Museu Nacional inaugurou, na última quinta-feira (29), uma área vizinha ao prédio histórico para receber alunos de escolas.

Incêndio

O Paço de São Cristóvão, palácio histórico que sediava o Museu Nacional, foi destruído pelas chamas na noite de um domingo. O principal museu de história natural da América Latina perdeu cerca de 80% do acervo de 20 milhões de itens. De acordo com a Polícia Federal, o fogo começou em um aparelho de ar-condicionado.

As obras emergenciais – retirada dos escombros, escoramento do prédio, instalação de telhado provisório e de contêineres para apoio ao resgate do acervo – começaram ainda em setembro de 2018 e foram até agosto de 2019. As obras na fachada e telhado foram iniciadas em novembro de 2021.

A gerente executiva do Projeto Museu Nacional Vive, Lucia Basto, explica que as intervenções de reconstrução começaram pelas fachadas, coberturas e esquadrias.

Rio de Janeiro – A coordenadora do projeto Museu Nacional Vive, Lúcia Bastos – Tomaz Silva/Agência Brasil

“Cinquenta por cento do prédio já estão recuperados. Estamos avançando, continuamos com esse processo e agora, no segundo semestre de 2024, vamos dar início às obras do interior”, detalhou.

No site do Projeto Museu Nacional Vive são publicados boletins sobre o andamento da recuperação. Um dos avanços mais recentes é o trabalho para instalação da futura claraboia do pátio da escadaria.

Foram içadas mais de 5 toneladas de vigas e pilares. A claraboia é uma das inovações do projeto de arquitetura e restauro e conta com a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Doações

Ao ressaltar a necessidade de empresas e pessoas físicas contribuírem para a reconstrução do museu, o diretor Alexander Kellner aponta duas formas de colaborar: financeiramente e com doação de acervo.

Ele destaca que no fim do ano passado foi incluída na Lei Rouanet – que incentiva doações para incentivo à cultura – a captação de R$ 90 milhões para serem distribuídos ao projeto de recuperação. É uma forma de empresas e também pessoas físicas destinarem para a reconstrução dinheiro que deveria ser pago em impostos.

“É fundamental que as empresas venham [nos procurar para doar], porque elas pagam impostos e, por meio da Lei Rouanet, conseguem abater esses impostos, sendo mais uma ajuda do governo, já que deixa de arrecadar”, explicou.

Kellner afirmou que a instituição está avançando na doação de itens de acervo por pessoas e instituições. “Estimamos que vamos precisar de 10 mil exemplares. Já conseguimos 1.815, que farão parte da exposição no primeiro momento, e precisamos de mais”.

Dinossauro

Além de convocar a sociedade para colocar em funcionamento novamente a parte expositiva do Museu Nacional – a instituição, ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também realiza pesquisas e oferece cursos de pós-graduação -, Alexander Kellner pede adesão à campanha Resgate o Gigante.

O objetivo é remontar o Maxakalisaurus topai, primeiro dinossauro de grande porte montado no país, apelidado de Dinoprata. Antes do incêndio, o esqueleto, de 13,5 metros de comprimento, precisou ser desmontado por causa de problemas de cupim na base que o sustentava.

A instituição tenta obter R$ 300 mil em colaboração coletiva para pré-produção, produção e exposição do crânio e finalização de toda a coluna vertebral. Alcançando essa meta, o Museu Nacional se compromete a aportar mais R$ 200 mil, valor necessário para finalizar a montagem completa e pintura do Dinoprata. A colaboração pode ser feita no site Resgate o gigante.

“Não é possível que a gente abra em 2026 sem o nosso dinossauro montado”, disse Kellner.

Treze pessoas são presas por estelionato contra Caixa Econômica

Treze pessoas são presas por estelionato contra Caixa Econômica

@ebc

A Polícia Federal, em coordenação com a Polícia Rodoviária Federal, desarticulou uma associação criminosa especializada na utilização de documentos digitais falsos para cometer estelionato contra a Caixa Econômica Federal. A operação ocorreu nessa sexta-feira (30). Segundo a corporação, o grupo operava de forma altamente organizada e sofisticada, explorando brechas no sistema financeiro digital para obter ganhos ilícitos.

Na ação, foram presos em flagrante oito homens e cinco mulheres em Santana do Livramento e Porto Alegre, ambas no Rio Grande do Sul, pelos crimes de estelionato majorado, falsificação de documentos, uso de documento falso e associação criminosa.

As investigações revelaram que o grupo iniciava suas atividades através da obtenção ilegal de informações pessoais de terceiros. Esses dados eram obtidos por meio de táticas de phishing, compra de informações em mercados ilegais e, em alguns casos, por meio da invasão de sistemas de empresas que armazenam essas informações.

De posse desses dados, os investigados utilizavam ferramentas avançadas de edição gráfica para falsificar documentos digitais, criados com um nível de qualidade que dificultava a detecção de fraude pelas instituições financeiras.

Com os documentos falsos em mãos, os criminosos se passavam por terceiros e realizavam diversos saques em espécie nas contas das vítimas. A operação criminosa causou prejuízos significativos à instituição financeira e às vítimas cujos dados foram comprometidos.

Falha em subestação deixa São Paulo sem luz por duas horas

Falha em subestação deixa São Paulo sem luz por duas horas

@ebc

Uma falha em uma subestação de distribuição de energia da Eletrobras, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, deixou cerca de 3 milhões de pessoas sem luz na cidade e em bairros do centro e zona norte da capital paulista por duas horas na tarde desse sábado (31).

A empresa informou, por meio da assessoria, que subestação foi religada e está operando, “tendo sido restabelecido o fornecimento ao sistema interligado nacional”. “Os times técnicos estão no local e as causas do desligamento estão sendo investigadas e serão informadas posteriormente”, disse.

A interrupção ocorreu às 17h31 de sábado (31), segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), afetando o fornecimento de cerca de 870 MW, interrompendo as cargas da distribuidora Enel para as subestações Norte e Miguel Reale.

Assim que identificou a situação, o ONS informou ter sido iniciada ação conjunta com os agentes para restabelecer a energia. A recuperação do serviço se deu por fases, começando às 17h33. Às 19h58, foi concluída a recomposição das cargas de toda a rede. O Operador também irá investigar as causas.

Em nota divulgada nesse sábado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a falha foi registrada em sistemas de transmissão e distribuição de São Paulo. Segundo a agência, o ocorrido será fiscalizado para identificação das causas e apuração de responsabilidades.

A Enel informou que 8% dos clientes em São Paulo foram afetados, um total de 650 mil ligações de energia da distribuidora. Parte deles voltaram a ter luz a partir do fornecimento de outras subestações, antes da retomada da distribuição pela Eletrobras.

Consultado sobre impactos e medidas, o governo estadual não se manifestou. As prefeituras de São Paulo e Guarulhos não retornaram contato da reportagem até o momento.

Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X

@ebc

VPN é uma sigla para Rede Virtual Privada (em inglês, Virtual Private Network) recurso que permite que um ou mais dispositivos se comuniquem de maneira privada e criptografada dentro de uma infraestrutura pública de comunicação, como a internet. Ou seja, a tecnologia permite acessar conteúdos online de forma mais privativa, dificultando interceptações.

A sigla vem sendo citada nas manchetes jornalísticas desde a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu o acesso à rede social X no território brasileiro depois que o dono da plataforma, que mora nos Estados Unidos, se recusou a cumprir ordens da justiça brasileira.

Além de suspender a rede social, o ministro determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN para burlar a suspensão e acessar a plataforma. Em um primeiro momento, Moraes chegou a bloquear também os aplicativos de VPN, mas voltou atrás e decidiu manter apenas a multa aos usuários que recorrerem ao recurso para driblar a suspensão do X.

“Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa X Brasil Internet LTDA ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a execução até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas”, afirmou o ministro.

A utilização da rede virtual privada não é ilegal no Brasil, mas não isenta o usuário de responsabilidade em caso de prática de atos ilícitos no ambiente online.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de multas aos usuários. Em nota, a OAB detalhou que vai apresentar uma petição ao STF solicitando a revisão ou o esclarecimento do trecho da decisão de Moraes que determina a aplicação de multa no valor de R$ 50 mil a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma X.

“A aplicação de multa ou de qualquer sanção só pode ocorrer após assegurados o contraditório e a ampla defesa – jamais de forma prévia e sumária”, destacou a entidade.

Usado por empresas

Um caso comum de uso de VPN se dá, por exemplo, no teletrabalho ou homeoffice, quando pode ser necessário que o funcionário acesse arquivos confidenciais da empresa a partir de sua residência. Nesse caso, a equipe de informática pode configurar a VPN no computador do trabalhador e somente o tráfego direcionado aos servidores da empresa passa pela rede privada, criando um caminho seguro até os arquivos armazenados.

Outro uso recorrente se dá pelo fato que nem sempre conteúdos da internet são acessíveis a partir de qualquer lugar e há serviços e sites que só podem ser acessados em determinados países. Então, quando o acesso a determinados sites ou serviços é bloqueado em um país, uma VPN também permite contornar essas restrições.

Há diversos provedores que fornecem o serviço de forma paga ou gratuita a usuários online. Ao usar essa conexão, os dados são enviados para um servidor da VPN antes de chegarem ao seu destino final. Nesse servidor, os dados são criptografados (com código secretos) e o endereço IP (a identidade do computador) é substituído pelo IP do servidor da VPN. Em seguida, os dados criptografados são enviados para o seu destino e, ao retornarem, passam novamente pelo servidor da VPN para serem descriptografados.

Esse processo dificulta que alguém rastreie as atividades online daquele dispositivo e protege o usuário contra ataques ou roubo de informações. Imagine a internet como uma grande rodovia, por onde todos os carros (que são os dados dos usuários) trafegam. Uma VPN seria como um túnel secreto nessa rodovia, onde os dados dos usuários são colocados, criptografados e protegidos.

OAB pedirá ao STF revisão de multa para usuário que acessar X por VPN

@ebc

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de multas a usuários que acessarem a rede social X por meio de VPN (Virtual Private Network). A plataforma foi suspensa no Brasil após determinação do ministro Alexandre de Moraes, publicada nesta sexta-feira (30).

Em nota, a OAB detalhou que vai apresentar uma petição ao STF solicitando a revisão ou o esclarecimento do trecho da decisão de Moraes que determina a aplicação de multa no valor de R$ 50 mil a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma X.

“A aplicação de multa ou de qualquer sanção só pode ocorrer após assegurados o contraditório e a ampla defesa – jamais de forma prévia e sumária”, destacou a entidade.

“Nenhum empresário ou empresa está acima da lei no Brasil. Por isso, defendemos a independência e a autonomia do Judiciário para proferir as decisões e adotar as medidas necessárias para coibir qualquer excesso. É preciso, no entanto, que as medidas ocorram dentro dos limites constitucionais e legais, asseguradas as liberdades individuais”, completou a OAB.

Na nota, a OAB lembra que já ingressou perante o STF com outras ações “voltadas a assegurar os direitos da sociedade” e cita como exemplo uma ação contra medida provisória editada pelo governo de Jair Bolsonaro e que permitia “o acesso aos dados telefônicos e cerceava a privacidade de milhões de brasileiros”.

“A petição que será movida agora guarda a mesma linha de coerência de ação. A ideologia da OAB é a Constituição”, concluiu o comunicado.

Entenda

A rede social X, antigo Twitter, já não está completamente disponível em território brasileiro. O país amanheceu neste sábado (31) com uma espécie de bloqueio gradual da plataforma – usuários de algumas operadoras de telefonia celular relataram não conseguir mais acessar o X, enquanto a plataforma segue disponível em alguns desktops, por exemplo.

O cenário se dá depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (30), a suspensão do X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma, para indicar um representante legal do X no país.

No último dia 17, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. No post, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa do ministro. O documento diz que o X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.

A decisão

Pela decisão de Moraes, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão integral da plataforma em até 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia sobre os bloqueios. A medida tem validade em todo o território nacional até que as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas à X sejam pagas.

Ao justificar a suspensão da rede social, Moraes citou o Marco Civil da Internet e disse que empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal. O ministro também afirmou que Musk retirou a empresa do Brasil com o objetivo de não cumprir decisões do STF.

Em seu perfil no X, Musk postou, na madrugada deste sábado, que a plataforma é a fonte de notícias mais utilizada no Brasil. “É o que o povo quer”, escreveu. “Agora, o tirano de Voldemort está destruindo o direito das pessoas à liberdade de expressão”, continuou, se referindo à Moraes e fazendo uma analogia com o vilão da saga Harry Potter, Lord Voldemort.

“A liberdade de expressão é o fundamento da democracia”, escreveu Musk.

Anatel

Em nota publicada pouco tempo após a determinação de Moraes, a Anatel informou, ainda na sexta-feira, que foi intimada pelo STF sobre a decisão pela suspensão do funcionamento do X e que “está dando cumprimento às determinações nela contidas”.