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SP: prefeitura confirma morte de 62 pessoas em queda de avião

SP: prefeitura confirma morte de 62 pessoas em queda de avião

A prefeitura de Valinhos (SP) informou, em nota, que nenhuma das 62 pessoas que estavam a bordo do avião da companhia Voepass que caiu em Vinhedo (SP) no início da tarde de desta sexta-feira (9) sobreviveu ao acidente.

Na nota, a prefeitura de Valinhos relata ter participado da operação conjunta montada para atender a ocorrência na cidade vizinha. A aeronave turbohélice ATR 72 havia partido de Cascavel (PR) com destino ao aeroporto internacional de Guarulhos (SP), mas caiu por volta das 13h30, pouco antes de chegar ao destino final.

A própria Voepass, antiga Passaredo, já confirmou, em nota, que 58 passageiros e 4 tripulantes viajavam na aeronave que fazia o voo 2283. A companhia aérea afirma já ter acionado todos os meios para apoiar os envolvidos, além de disponibilizar um telefone (0800 9419712) para prestar informações a clientes, familiares das vítimas e colaboradores.

Ainda não se sabe a causa do acidente. Em um vídeo postado nas mídias sociais, nota-se que o avião perde sustentação e vai caindo em círculo, até se chocar no chão.

Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), foi acionada para atuar na ocorrência da queda da aeronave da Voepass, de matrícula PTB 2283.

Investigadores do Cenipa e do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV) estão seguindo para o local para realizar a Ação Inicial da Ocorrência.

Incêndio em caminhão, no Rio, deixa 40 pessoas intoxicadas

Incêndio em caminhão, no Rio, deixa 40 pessoas intoxicadas

@ebc

Um incêndio em um caminhão carregado de cervejas, nesta quinta-feira (8), na galeria do Túnel da Covanca, na Linha Amarela, no Rio de Janeiro, fez 40 vítimas, segundo o Corpo de Bombeiros. Elas foram encaminhadas a hospitais. Os bombeiros ainda estão no local fazendo o trabalho de rescaldo.

“A remoção do caminhão [é feita] de maneira segura e acompanhando os trabalhos de liberação da via. Fogo em veículo com perda total. A apuração da causa geralmente é feita pela Polícia Civil. A gente ainda não [ainda] sabe quais são as causas”, disse o porta-voz do Corpo de Bombeiros, major Fábio Contreiras, em entrevista à Agência Brasil.

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, informou que os hospitais municipais Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, Albert Schweitzer, em Realengo; Salgado Filho, no Méier; Miguel Couto, na Gávea; e Souza Aguiar, no centro, receberam 38 vítimas.

“São pacientes intoxicados pela fumaça proveniente do incêndio. Todos estão em tratamento, alguns já recebendo alta e dois casos muito graves, que precisaram de intubação orotraqueal [procedimento médico para estabelecer o controle da via aérea], que vão ficar internados, mas provavelmente vão estabilizar e sair bem”, opinou.

Soranz acrescentou que a recomendação em casos de incêndio sempre é evitar o contato com a fumaça, porque podem estar presentes nela produtos químicos, como monóxido de carbono, que gera intoxicação intensa, que muitas vezes pode levar o paciente à gravidade e até a óbito.

“A recomendação é ficar o mais longe possível no caso de fumaça e proteger as vias aéreas com um pano ou máscara. Se puder com pano úmido é melhor. É muito importante que as pessoas evitem e, em caso de fumaça, procurem sair o mais rápido possível do ambiente”, concluiu.

Como escapar

O porta-voz dos bombeiros também fez recomendações. Se a pessoa avistar à frente fumaça em um túnel não deve entrar nele, deve reduzir a velocidade do veículo, ligar o pisca alerta, colocar o veículo no acostamento e chamar o Corpo de Bombeiros.

“Agora, se você está dentro do túnel e observou muita fumaça, perdeu visibilidade e não consegue enxergar o que está à frente, não tente ultrapassar com o veículo e nem com o ar-condicionado ligado, porque ele não vai filtrar os gases tóxicos. [Por causa da fumaça] o ambiente também está com pouco oxigênio. Imediatamente saia do veículo e vá na direção oposta. De preferência, se tiver uma conexão com outra galeria do túnel, vá para o outro sentido. São dicas fundamentais para a gente não ter acidentes mais graves”, completou.

Segundo o major Contreiras, os militares foram acionados às 7h25 e tiveram dificuldades para chegar ao local porque a pista estava bastante congestionada. “A gente teve que fazer o acesso pelo sentido contrário da via. Isso é uma prática que se faz”, explicou.

O trânsito precisou ser interrompido nos dois sentidos da via, uma que era a do acidente e a outra em direção à Barra da Tijuca porque também havia grande quantidade de fumaça.

“A gente também interrompe a via para que as ambulâncias cheguem mais rápido. O incêndio a gente conseguiu controlar de maneira bem rápida, mas o que chamou a atenção foi a quantidade de pessoas dentro do túnel, elas não saíram, o que gerou essa quantidade de vítimas [40]”, afirmou.

“A gente ficou a manhã toda utilizando os ventiladores do Corpo de Bombeiros para tirar a fumaça do ambiente. Tem bastante carro abandonado dentro do túnel”, acrescentou.

Incêndio em caminhão, no Rio, deixa 40 pessoas intoxicadas

Incêndio em caminhão, no Rio, deixa 40 pessoas intoxicadas

@ebc

Como escapar

O trânsito precisou ser interrompido nos dois sentidos da via, uma que era a do acidente e a outra em direção à Barra da Tijuca porque também havia grande quantidade de fumaça.

“A gente ficou a manhã toda utilizando os ventiladores do Corpo de Bombeiros para tirar a fumaça do ambiente. Tem bastante carro abandonado dentro do túnel”, acrescentou.

*Matéria alterada às 14h46 para mudança de título

STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1

STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1

@ebc

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior, acusado de convocar pessoas para participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

O acusado é conhecido como “Ramiro dos Caminhoneiros” e foi denunciado ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante as investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu que o investigado atuou como “intenso incentivador e organizador dos atos golpistas”.

Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada pela PGR contra Ramiro. Além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também se manifestaram no mesmo sentido.

O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. O julgamento será encerrado na sexta-feira (9). Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Se o recebimento da denúncia for confirmado ao final do julgamento, Ramiro passará à condição de réu e vai responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Em manifestação enviada ao STF, a defesa afirmou que Ramiro Alves não arrigimentou pessoas para invadir órgãos públicos e “sequer estava em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023”.

“Ramiro Alves da Rocha não organizou, não financiou e muito menos executou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023”, afirmou a defesa.

Governo publica decreto que reforça política contra tráfico de pessoas

Governo publica decreto que reforça política contra tráfico de pessoas

@ebc

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31), o decreto presidencial que institui o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, documento que reforça os princípios e diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa busca ampliar e aperfeiçoar a atuação de órgãos e entidades públicas, além de promover a prevenção, a proteção às vítimas e a punição dos criminosos.

Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Ricardo Lewandowski, o Decreto nº 12.121 reafirma objetivos, eixos estratégicos, ações prioritárias e atividades que devem nortear as políticas públicas setoriais em todo o país pelos próximos cinco anos (2024/2028).

A execução do plano será custeada pela União ou órgãos e entidades parceiros não consignados nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. O monitoramento caberá ao Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), colegiado composto por representantes do governo federal e da sociedade civil e administrativamente vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Entre as ações prioritárias do chamado eixo estratégico está o fortalecimento do Conatrap, cuja periodicidade das reuniões e paridade representativa dos membros deverá ser garantida.

O eixo estratégico prevê ainda ações de estruturação da política de enfrentamento, como a propositura de novas leis ou eventual reforma de algumas já em vigor , além da reestruturação das instituições governamentais, o que inclui a capacitação de servidores públicos.

Sensibilização

O novo plano também prevê a realização de ações como a sensibilização da população, a capacitação de profissionais, a criação de redes de atendimento às vítimas e o fortalecimento das investigações e processos judiciais. Entre as ações destinadas a incrementar a capacidade dos agentes públicos identificar e proteger as vítimas, há, por exemplo, previsão de que sejam feitas parcerias com empresas de tecnologia capazes de implementar meios de identificar aliciadores e vítimas do tráfico de pessoas no ambiente digital.

“Este quarto plano nacional traz um grande avanço. Não apenas porque é fruto da condensação de experiências passadas e exitosas e do que aprendemos com os erros nos quais incorremos, mas também porque é fruto de um trabalho coletivo que une os agentes do Estado com representantes da sociedade civil”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski ontem, ao apresentar a nova edição do plano, durante seminário em Brasília.

Governo lança 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Governo lança 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (30) o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A iniciativa, que conta com o apoio do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (Unodc), busca ampliar e aperfeiçoar a atuação de órgãos e entidades envolvidas no combate ao tráfico de pessoas, além de promover a prevenção, a proteção às vítimas e a punição dos criminosos, entre 2024 e 2028.

Para ser posto em prática, o plano – que reforça e concretiza os princípios e diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em vigor desde outubro de 2006 – ainda precisa ser oficializado por meio da publicação de um decreto presidencial.

A iniciativa contém cinco objetivos: (1) ampliar e aperfeiçoar a atuação dos órgãos, entidades e atores envolvidos no enfrentamento ao tráfico de pessoas; (2) estimular a coordenação e cooperação entre entidades e atores envolvidos no enfrentamento ao tráfico de pessoas em âmbito nacional, regional e internacional; (3) prevenir o crime de tráfico de pessoas, especialmente por meio da mitigação dos fatores de vulnerabilidade; (4) promover a proteção e a assistência às vítimas e (5) fortalecer a repressão a este tipo de crime e a responsabilização de seus autores. O plano também prevê que órgãos e instituições parceiras implementarão ações e atividades específicas.

“Este 4º plano nacional traz um grande avanço. Não apenas porque é fruto da condensação de experiências passadas e exitosas e do que aprendemos com os erros nos quais incorremos, mas também porque é fruto de um trabalho coletivo que une os agentes do Estado com representantes da sociedade civil”, declarou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante a cerimônia de abertura do seminário Um Novo Capítulo da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, evento que aconteceu em Brasília e durante o qual o plano foi detalhado.

“O trabalho escravo é um fenômeno extremamente preocupante e lamentavelmente bastante difundido em nosso país e em outros países. E que faz parte deste hediondo tráfico de pessoas que está associado a uma série de outros fenômenos, como a migração forçada em função das catástrofes climáticas, das guerras regionais e das recessões econômicas”, acrescentou Lewandowski.

Também presente ao evento alusivo ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, pediu a cooperação da imprensa e o envolvimento de toda a sociedade brasileira no enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo.

“Há várias questões que se a sociedade não estiver envolvida, dificilmente o aparelho do Estado conseguirá resolver sozinho. Por exemplo, o trabalho análogo à escravidão [em âmbito] doméstico. Como localizar uma trabalhadora doméstica escravizada há 30, 50 anos, se no condomínio os moradores protegerem esta situação ao tomar conhecimento dela. A sociedade precisa se envolver, estar sensibilizada para este conjunto de questões”, comentou Marinho.

Hoje é Dia: combate à hepatite e ao tráfico de pessoas são destaques

Hoje é Dia: combate à hepatite e ao tráfico de pessoas são destaques

@ebc

Duas das principais datas da semana entre os dias 28 de julho e 3 de agosto de 2024 nos convidam para a reflexão. Hoje é o Dia Mundial de Combate à Hepatite, instituído pela Organização Mundial da Saúde. Este dia faz parte do Julho Amarelo, mês dedicado a alertar sobre os perigos das hepatites virais e a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento dessas doenças. No ano passado, a Agência Brasil destacou a data. Em 2016, o Repórter Brasil também falou sobre a efeméride.

A outra data é o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela ONU. Celebrado em 30 de julho, visa conscientizar sobre o crime do tráfico de pessoas, que afeta milhões de pessoas até hoje em todo o mundo. Em 2014, o Repórter Brasil falou sobre a data.

No mesmo dia, é celebrado o Dia Internacional da Amizade, data que também foi instituída pela ONU. A data surgiu em 2011, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas resolveu convidar todos os países membros a celebrarem a amizade. O 30 de julho tem relação com a chegada do homem à Lua e foi explicado pelo Repórter Brasil no vídeo abaixo:

Mais dois eventos são celebrados no dia 1º de agosto. Um deles é o Dia do Poeta de Literatura de Cordel, celebrado em matérias como a da Radioagência Nacional e do jornal Repórter Maranhão, da TV Brasil:

O outro é o Dia Mundial da Amamentação, instituído em 1992 pela Aliança de Ação Mundial pró-amamentação. A data marca o início da Semana Mundial do Aleitamento Materno, que promove a amamentação natural para bebês até os 2 anos de idade como uma prática essencial para a saúde infantil e combate à desnutrição. Em 2016, o Repórter DF relembrou a data:

Independência e lembrança de famosos

Hoje também é um dia importante na história do Brasil. Foi em um 28 de julho, de 1823, que o Maranhão aderiu à Independência do Brasil. A data, que é feriado estadual, foi tema desta matéria do Repórter Brasil em 2022.

Para fechar a semana, temos datas que nos ajudam a valorizar a memória de figuras marcantes na arte. No dia 29 de julho, completam-se 30 anos da morte do comediante fluminense Antônio Carlos Bernardes Gomes, mais conhecido como Mussum. Integrante do grupo humorístico “Os Trapalhões” e do grupo Originais do Samba, ele foi homenageado em programas da Rádio MEC como o Armazém Cultural e o Momento Três.

Em 31 de julho, completam-se 80 anos da morte do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry. Ele é autor do livro “O Pequeno Príncipe”, um clássico que transcende gerações e teve a biografia contada pelo História Hoje, da Radioagência Nacional, em duas ocasiões: em 2015 e em 2018.

Para fechar a semana, temos os 35 anos da morte do cantor e compositor pernambucano Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, no dia 2 de agosto. Conhecido por popularizar o baião e outras formas de música regional nordestina e autor de clássicos como “Asa Branca”, ele foi homenageado diversas vezes em veículos da EBC como o programa Rádio Sociedade (Rádio MEC) em 2022 e o Fique Ligado (TV Brasil) em 2019.

Confira a relação de datas do Hoje é Dia da semana entre 28 de julho e 3 de agosto de 2024:

28 de Julho a 3 de Agosto de 2024

Nascimento do compositor e bandolinista pernambucano Luperce Miranda (120 anos) – em 1945, transferiu-se para a Rádio Nacional

Nascimento do ex-radialista e locutor esportivo paulista Osmar Santos (75 anos)

Invasão Austro-húngara da Sérvia dá início à Primeira Guerra Mundial (110 anos)

Posse do político paraibano Epitácio Pessoa na Presidência da República Brasileira (105 anos) – sua eleição representou uma primeira derrota da política café-com-leite

Dia Mundial de Combate à Hepatite – data instituída pela Organização Mundial de Saúde. O mês de julho é o Julho Amarelo

Dia do Agricultor – a data foi criada em 1966 em razão do centenário da fundação do Ministério da Agricultura, pelo então presidente da República, Juscelino Kubitschek

Dia da adesão do estado do Maranhão à Independência do Brasil – Feriado estadual

Fundação da Sociedade Manumissora Maranhense Vinte e Oito de Julho (155 anos) – entidade que estimulou, como prática de benevolência social entre membros da colônia, o pagamento de alforria, especialmente de meninas menores de idade, contribuindo para o movimento abolicionista no país

Morte do comediante fluminense Antônio Carlos Bernardes Gomes, o Mussum (30 anos)

Morte do sociólogo e filósofo alemão Herbert Marcuse (45 anos)

Morte do humorista fluminense Fausto Fanti (10 anos)

Dia Internacional da Amizade – em 27 de abril de 2011, a Assembleia Geral das Nações Unidas resolveu convidar todos os países membros a celebrarem o Dia Internacional da Amizade

Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – instituído pela ONU

Morte do filósofo e escritor francês Denis Diderot (240 anos) – notável durante o Iluminismo, é conhecido por ter sido o co-fundador, editor chefe e contribuidor da “Encyclopédie”, junto com Jean le Rond d’Alembert

Nascimento do escritor italiano Primo Levi (105 anos)

Morte do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry (80 anos) – autor do livro “O Pequeno Príncipe”

Nascimento do compositor e baterista capixaba Mirabeau Pinheiro (100 anos)

Inauguração do Farol da Ilha Rasa, no Rio de Janeiro (195 anos) – o aparelho, cuja construção foi determinada por Dom João VI, foi o primeiro do seu gênero a ser instalado no Brasil. O equipamento foi encomendado na França, de onde também veio um mecânico especialmente designado para acompanhar os serviços de montagem

Nascimento do escritor estadunidense Herman Melville (205 anos) – autor do clássico Moby Dick

Morte da política filipina Corazón Aquino (15 anos) – presidente e líder da revolução que acabou com a ditadura de Ferdinand Marcus nas Filipinas

Nascimento do futebolista, dirigente esportivo e político paulista Athiê Jorge Coury (120 anos)

Nascimento do naturalista francês Jean-Baptiste de Lamarck (280 anos) – desenvolveu a teoria dos caracteres adquiridos, uma teoria da evolução agora desacreditada

Vasco é o primeiro time carioca a ser campeão brasileiro (50 anos)

Dia do Poeta de Literatura de Cordel

Dia Mundial da Amamentação – comemoração internacional, que foi criada em 1992 pela Aliança de Ação Mundial pró-amamentação para ser festejada na data da abertura da “Semana Mundial do Aleitamento Materno”; promove o exercício da amamentação natural para bebês de até 2 anos de idade e combate à desnutrição infantil

Dia Nacional do Selo – dia da emissão do primeiro selo postal brasileiro

Dia Nacional do Maracatu

Inauguração da Rodovia Santos Dumont (BR-116/RJ), trecho da Serra (Rio-Teresópolis) com a presença de Juscelino Kubitschek (65 anos)

Primeira transmissão do Programa Calendário Kolynos, na Rádio Nacional (69 anos)

Morte do cantor e compositor pernambucano Luiz Gonzaga (35 anos) – o Rei do Baião

Nascimento da bióloga e política paulista Bertha Lutz (130 anos) – foi pesquisadora do Museu Nacional no Rio de Janeiro, esteve à frente de lutas pelo sufrágio feminino no Brasil, e é personagem significativa da educação brasileira. Criou há cem anos a Liga para Emancipação Intelectual da Mulher

Nascimento do compositor e instrumentista pernambucano Juvenal de Holanda Vasconcelos, o Naná Vasconcelos (80 anos)

Fundação do Mercado Livre (25 anos)

Ascensão de Adolf Hitler à Führer da Alemanha (90 anos)

Dia Internacional da Cerveja – comemoração móvel internacional, que foi lançada em 2007 na cidade norte-americana de São Francisco na Califórnia, cuja data da celebração pode ocorrer entre os dias 1 de agosto e 7 de agosto de cada ano no calendário gregoriano, na primeira sexta-feira do mês

Fim da Revolta dos Muckers (150 anos) – conflito entre representantes do poder estadual e integrantes de uma seita religiosa no Rio Grande do Sul

Nascimento da educadora, historiadora, folclorista, pintora e ex-política baiana Zilda Paim (105 anos)

Primeira encenação da Ópera “Guilherme Tell”, pela Ópera de Paris (195 anos)

Dia do Capoeirista – apesar de haver polêmicas sobre a definição dessa data, ela é referenciada em sites oficiais de órgãos federais e vários estados a incluíram em seus calendários

Primeira transmissão do Programa Nada Além de Dois Minutos, na Rádio Nacional (77 anos)

Polícia resgata 6 pessoas em condições análogas à escravidão no RJ

Polícia resgata 6 pessoas em condições análogas à escravidão no RJ

@ebc

Ação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) em Paty do Alferes, na região do Vale do Café, encontrou na última quarta-feira (24) seis pessoas em condições análogas à escravidão. Os trabalhadores, todos paraguaios, estavam alojados em uma fábrica de cigarros clandestina e enfrentavam jornadas excessivas, sem descanso semanal.

Segundo o comando do 10º Batalhão da Polícia Militar, ao entrar no local, os agentes foram recebidos com disparos de armas de fogo. Dois suspeitos que efetuaram os disparos fugiram em direção à mata.

Além dos reféns, mais de um milhão de cigarros falsificados foram encontrados no local. Segundo a Polícia Militar, a fábrica passará por perícia, e a 96ª Delegacia de Polícia Civil foi acionada para registro da ocorrência.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

FAO: uma em cada 11 pessoas no mundo pode ter passado fome em 2023

FAO: uma em cada 11 pessoas no mundo pode ter passado fome em 2023

@ebc

Uma em cada 11 pessoas pode ter passado fome no mundo em 2023, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado na manhã desta quarta-feira (24). Há uma prevalência global de subnutrição em nível semelhante por três anos consecutivos depois de ter aumentado acentuadamente após a pandemia de covid-19. O documento afirma que o mundo está longe de alcançar o objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS-2) de erradicar a fome até 2030.

“Entre 713 e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a fome em 2023 – uma em cada 11 pessoas no mundo, e uma em cada cinco em África”. São diferentes motivos que impactam os povos em maior vulnerabilidade, como conflitos, mudanças climáticas, desacelerações econômicas e as recessões.

No ano passado, a estimativa era que 28,9% da população mundial (ou 2,33 bilhões de pessoas) estava em moderada ou grave insegurança alimentar.

“O aumento da fome é maior nos países pobres afetados por mais do que um grande impulsionador. Isso porque o sistema agroalimentar nestes países não são resilientes a essas forças externas”. Um alerta é que a fome, a insegurança alimentar e a desnutrição continuam a aumentar “e afetam desproporcionalmente as crianças”.

Outros públicos mais vulneráveis têm sido as mulheres, os jovens e os povos indígenas, de acordo com o documento.

Obesidade

Tendências crescentes de obesidade de adultos e também de anemia entre mulheres de 15 a 49 anos são consideradas preocupantes, segundo a FAO.

O documento mostra que a prevalência de obesidade entre adultos teve um aumento constante ao longo das últimas décadas, de 12,1% (591 milhões de pessoas, em 2012) para 15,8% (881 milhões de pessoas, em 2022). “A previsão é do número aumentar para mais de 1,2 bilhão até 2030. Sobre a anemia de mulheres de 15 a 49 anos, aumentou de 28,5%, em 2012, para 29,9%, em 2019 e há uma projeção para atingir 32,3% até 2030.

Por outro lado, o documento identificou que haveria menos crianças afetadas pelo atraso no crescimento. Aliás, o relatório aponta que o atraso no crescimento infantil pode ter diminuído em um terço nas últimas duas décadas, o que mostraria uma mudança positiva global. Na avaliação da FAO, são mudanças positivas, como o “direito à alimentação adequada e um padrão de vida que garanta a dignidade, saúde e bem-estar de todas as pessoas, especialmente para gerações futuras”.

Financiamento

A FAO avalia que um problema grave é a falta de uma solução comum em relação ao financiamento para a segurança alimentar e nutricional. “No caso de financiamento para a segurança alimentar e nutricional, não é possível avaliar adequadamente os níveis existentes, muito menos monitorar progressos ou retrocessos (para cumprir as metas)”.

A entidade explica que existe uma necessidade urgente de avançar para uma ação comum para o financiamento da segurança alimentar. Uma análise de 10 países de baixa e média renda (que inclui o Brasil) mostra que os gastos públicos com segurança alimentar e nutrição estavam crescendo antes da pandemia de covid-19.

Na avaliação da FAO, governos em alguns países de renda média também parecem estar gastando relativamente mais parte do seu orçamento para resolver as principais causas da insegurança alimentar e da desnutrição em comparação com países de baixa renda. A FAO argumenta que o relatório é um apelo “forte e urgente” à ajuda global e também às ações nacionais para resolver este problema como parte da agenda global de ação dos objetivos de desenvolvimento sustentável. “Há desigualdades no acesso ao financiamento para segurança alimentar e nutrição entre países e dentro dos países”.

O estudo identifica que cerca de 63% dos países com alta ou crescente fome, insegurança alimentar e desnutrição lutam para obter financiamento para a segurança alimentar e nutrição. “A maioria destes países (82%) são afetados por um ou mais dos principais impulsionadores da fome (…). E, por isso, é importante aumentar o financiamento para países com níveis mais elevados de fome”.

Parcerias

O relatório argumenta que somente fontes oficiais e públicas de financiamento não serão suficientes para preencher a lacuna de financiamento para acabar com a fome. “Aumentar o financiamento privado, através de parcerias público-privadas, também será essencial para complementar os esforços”. A FAO argumenta que não atender à agenda de 2030 acarreta custos sociais, econômicos e ambientais incomensuráveis. “Não há tempo a perder, já que o custo da inação excede em muito o custo da ação”.

Os dados do relatório servirão de base para discussões, segundo a FAO, na Cúpula do Futuro, em setembro deste ano, e na Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, no ano que vem.

Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência

Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência

@ebc

“Não existe política de direitos humanos sem orçamento. O resto é fantasia. Fantasia perversa, que faz as pessoas acreditarem em coisas que nunca vão se realizar. Peço a todos e todas que tenham em mente que a luta pelos direitos humanos é uma luta no campo da economia política, no campo financeiro-orçamentário.”

Com essas palavras, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, abriu a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que começou neste domingo (14) e vai até quarta-feira (17).

Além de pedir mais recursos para os direitos humanos, Silvio Almeida garantiu que o governo federal está aberto ao diálogo com todos os governadores para implementar o plano Novo Viver sem Limite, lançado em 2023. Com R$ 6,5 bilhões em investimentos de diversos ministérios em 95 ações em todo o país, o Novo Viver sem Limites tem, até agora, a adesão de cinco estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba e Piauí. Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas e Pará estão em processo de adesão.

“O Novo Viver sem Limite depende dessa repactuação depois do que nos devastou nos últimos anos. Nós vamos conversar com todos os governadores e governadoras que queiram fazer da política de direitos humanos e de pessoas com deficiência uma realidade. Não quero saber de que partido é. Se é governador, nós vamos conversar. Não haverá nenhum óbice do governo federal para a implementação das políticas públicas”, declarou o ministro.

Fundo especial

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) se disse comprometido com a criação do Fundo Nacional para as Pessoas com Deficiência. “Nossa prioridade máxima na Câmara dos Deputados é garantir o Fundo Nacional para as Pessoas com Deficiência. Isso é fundamental. Temos fundos para a Criança, os Idosos. Temos que garantir um fundo para garantir que as políticas para as pessoas com deficiência saiam do papel”, destacou.

O parlamentar lembrou que a comissão aprovou um fundo de 0,5% dos prêmios de loteria para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). “A gente está tentando aprovar no Plenário da Câmara para que isso vire lei”, ressaltou.

Ele citou como desafios conjuntos do governo federal e da Câmara dos Deputados o mapeamento das pessoas com deficiência, com a unificação nacional dos cadastros, o aumento do limite de renda per capita por família para receber Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a regulamentação da avaliação biopsicossocial do Novo Viver Sem Limites.

Com 1,2 mil participantes de todo o país, a 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência marca a volta desse tipo de evento depois de oito anos. O encontro é resultado de 453 conferências municipais, 51 conferências ou fóruns regionais, uma conferência livre de acessibilidade cultural e 27 conferências realizadas em todas as unidades federativas.

Maria da Penha

A ativista Maria da Penha, que batizou a lei de combate à violência contra a mulher após ficar paraplégica por um ataque do então marido, participou do evento de abertura por meio de um vídeo. Ela recordou que os desafios para assegurar os direitos das pessoas com deficiência são antigos.

“No início da minha paraplegia, participei aqui em Fortaleza da militância da causa das pessoas com deficiência. Dentre outras conquistas, como a dos transportes públicos acessíveis, conseguimos, no fim da década de 80, que os lesados medulares recebessem os insumos para a realização do cateterismo vesical e garantissem a não perda da função renal”, lembrou.

Maria da Penha destacou a falta de acessibilidade em meio às viagens pelo país após a sanção da lei, em 2006. “Com o advento da Lei Maria da Penha, comecei a viajar por todo o Brasil. Quando necessário, eu mencionava as falhas sobre acessibilidade encontradas naquela cidade. Em uma das minhas primeiras viagens, ao chegar depois da meia-noite no hotel, não consegui entrar no apartamento porque a porta de entrada era estreita demais. Aguardei um longo tempo até encontrarem um outro hotel disponível”, relembrou.

5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Foto Antônio Cruz/Agência Brasil.

Luta de décadas

Vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Décio Gomes Santiago destacou que a luta para garantir os direitos da categoria vem de décadas. “A geração de ouro [das pessoas com deficiência] não tinha ponto de negociação. Essa geração, na Constituição de 1988, conseguimos colocar um artigo para as pessoas com deficiência sem nenhum deputado federal, junto com toda a sociedade civil”, frisou.

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, recordou que os próprios participantes da conferência enfrentaram desafios para virem a Brasília.

“Saímos dos nossos territórios, das nossas famílias, das nossas instituições. Saímos de barco, saímos para uma situação de incerteza. Isso exigiu de muitos de nós muito esforço, muita audácia também. Muitos de vocês vieram de barco, de balsa, de ônibus, de bicicleta, de avião e, nessas viagens, encontraram muitas pessoas que ficaram surpresas em nos ver a caminho de Brasília”, destacou.

Próximas ações

Além da implementação do Novo Viver sem Limite, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania listou ações a serem adotadas pelo governo federal. Em breve, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará decreto que regulamentará a instituição do cordão de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas. Outro decreto criará o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para facilitar a emissão da carteira nacional de identificação desse segmento da sociedade.

O ministério também prometeu ampliar a cooperação com organismos multilaterais para garantir os direitos das pessoas com deficiência. A pasta também abrirá uma consulta pública sobre o 4º Relatório Nacional sobre o Cumprimento da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência.

Por fim, uma portaria conjunta dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos estabelecerá os procedimentos para melhorar a acessibilidade em prédios públicos.

5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Foto Antônio Cruz/Agência Brasil.

Cuidados

O evento está sendo realizado com todos os cuidados para garantir o entendimento pelas pessoas com deficiência auditiva e visual. Após a exibição do vídeo do Hino Nacional na abertura, um grupo de intérpretes executou a versão do Hino na Língua Brasileira de Sinais (Libras), com um pedido para que o público não ficasse de pé em respeito aos cadeirantes.

Os demais números musicais, a execução de Asa Branca pelo sanfoneiro Luzico do Acordeon e duas canções do rapper brasiliense Felipe Costa, que tem parte da perna direita amputada, também foram interpretadas em Libras. Antes da exibição do vídeo de Maria da Penha, uma voz relatou a audiodescrição do cenário. Todos os discursos têm intérpretes em língua de sinais.

Programação

Na segunda-feira (15), palestras abordarão os cinco eixos temáticos da conferência. As discussões pretendem fortalecer a construção de políticas públicas inclusivas e assegurar os direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

Os cinco eixos temáticos são os seguintes:

• Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência;

• Garantia de acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada;

• Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência;

• Cidadania e Acessibilidade;

• Os desafios para a comunicação universal.

A terça-feira (16) será dedicada ao aprofundamento dos debates sobre os eixos temáticos pelos grupos de trabalho. A plenária final será realizada no último dia, na quarta-feira, seguida pela apresentação da Carta de Brasília. O encerramento da conferência está previsto para as 17h.