Pessoas

“Cidades são hostis às pessoas com deficiência”, afirma secretária

“Cidades são hostis às pessoas com deficiência”, afirma secretária

Começa neste domingo (14), em Brasília, a quinta edição da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que volta a ser realizada no país após um hiato de 8 anos, em 2016. Na pauta, estão demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa quase 9% dos brasileiros, o que corresponde a 18,6 milhões de pessoas com 2 anos ou mais.

“Vamos encontrar uma conferência com várias gerações que não tiveram oportunidade de participar das conferências nacionais. É uma ferramenta importante de participação social, de dar visibilidade, de dar voz, de todas as formas, a todo tipo de demanda das pessoas com deficiência por direitos humanos”, destacou a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A conferência nacional, que deve reunir cerca de 1,2 mil participantes, é a etapa final de um processo participativo que começou nos municípios, ainda no ano passado, em uma avaliação sobre estágio da implementação das legislações e conquistas normativas, passando pelas conferências estaduais e distrital, no últimos meses.

“A gente pode identificar que as cidades ainda são territórios hostis à nossa presença, pela falta de acessibilidade arquitetônica, urbanística, que tanto prejudica quem tem mobilidade reduzida, pela falta de acessibilidade na comunicação, na informação. Ainda há muitas lacunas para o efetivo exercício dos direitos para as pessoas com deficiência, todas as deficiências. Pessoas com deficiência visual e auditiva, por exemplo, requerem recursos de acessibilidade que não estão em todas as políticas públicas. Nada melhor do que ouvir a população diretamente afetada, suas organizações e promover o diálogo com os gestores públicos, dos municípios, estados e governo federal”, acrescentou Anna Paula.

O tema geral do encontro é O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Inclusivo. Representantes de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos participarão dos quatro dias de conferência, que vai até quarta-feira (17).

A programação completa do evento pode ser vista aqui.

Combate ao capacitismo

Entre os eixos da conferência, estão os desafios para efetivar direitos, que incluem inclusão social das pessoas com deficiência (PCDs), e o combate ao capacitismo, que é justamente a discriminação contra essas pessoas, que se expressa de múltiplas formas por meio de determinados tratamentos, formas de comunicação, práticas, barreiras físicas e arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania.

Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o avanço na legislação de proteção dessa comunidade ainda não se reflete em garantias reais, especialmente quando se trata da aproximação dessa população com o conjunto da sociedade.

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, no programa A Voz do Brasil – ValterCampanato/Agência Brasil

“O Brasil tem uma conquista de normas bastante avançadas, comparando com outros países, como, por exemplo, a Lei de Cotas no serviço público, mas ainda há uma barreira muito grande, que é a do capacitismo, a construção cultural que é uma ideia de que uma pessoa que foge dos padrões corpo-normativos, de corpo e comportamento, vale menos na sociedade. Isso foi construído ao longo de séculos e precisa ser desconstruído com conhecimento e participação social”, afirmou Anna Paula.

Segundo a secretária, um exemplo disso, revelado pelo Atlas da Violência de 2023, é o fato de as taxas mais elevadas de notificação terem sido de agressões a pessoas com deficiência. Foram 8.303 casos de agressões a mulheres com deficiência, mais que o dobro do observado para homens na mesma condição, 3.896 casos. O Atlas da Violência é uma publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Ainda de acordo com o Atlas, o grupo mais afetado foi o de mulheres com deficiência intelectual. Nessa condição, foram 45 registros para cada 10 mil pessoas com deficiência. Contra homens com o mesmo tipo de deficiência houve pouco mais 16 notificações para cada 10 mil indivíduos. No caso de violência doméstica, mulheres com deficiência representaram 65,4% dos registros do Atlas.

“Quanto mais estiverem segregadas, quanto mais as pessoas com deficiência estiverem distantes das escolas públicas, dos ambientes de convívio com todas as pessoas, pior vai ser, maior vai ser e exposição a todo tipo de violação”, afirmou Anna Paula.

País tem 300,8 mil pessoas em situação de rua, mais de 80 mil em SP

País tem 300,8 mil pessoas em situação de rua, mais de 80 mil em SP

@ebc

Um levantamento feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG), revelou que 300.868 pessoas vivem atualmente em situação de rua em todo o Brasil. Em dezembro de 2023, esse total era de 242.756 pessoas.

Segundo o estudo, uma em cada três dessas pessoas vive no estado de São Paulo, somando 126.112. Só na capital paulista, que lidera o ranking de capitais, há 80.369 pessoas nessa condição. Isso representa um aumento de quase 24% em relação a dezembro do ano passado, quando a cidade tinha 64.818 de pessoas morando nas ruas.

Em entrevista à Agência Brasil, Robson César Correia de Mendonça, do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, confirmou que o número de pessoas vivendo na cidade de São Paulo vem aumentando, principalmente na região central da capital. “Isso está ficando cada vez mais complexo. A falta de políticas públicas está saltando aos olhos, e a população em situação de rua vem sendo oprimida. A Guarda Municipal está cada vez mais truculenta com a população de rua. Isso só mostra o descaso que está havendo com essa população”, disse.

Para Mendonça, a solução para esse problema passa pela criação de políticas públicas voltadas para essa população. “Enquanto não houver uma política séria, enquanto não houver um político que tenha vergonha na cara, vamos seguir da maneira como está”, acrescentou.

O levantamento, que foi divulgado hoje (12), é feito com base nos dados de junho do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e serve como indicativo das populações em vulnerabilidade para quantificar os repasses do governo federal aos municípios.

No estado do Rio de Janeiro, que aparece na segunda colocação no ranking, a população em situação de rua soma 29.816 pessoas, sendo que a maioria, 21.023, está na capital. Em Brasília, capital do país, 8.353 pessoas se encontram nessa situação de vulnerabilidade.

Segundo o coordenador do observatório, André Luiz Freitas Dias, o aumento expressivo nos registros de pessoas em situação de rua no CadÚnico se deve tanto ao fortalecimento dessa base de dados como porta de entrada e principal acesso às políticas sociais no país – como o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – quanto à ausência ou insuficiência de políticas públicas voltadas especificamente para essa população, tais como moradia, trabalho e educação.

Perfil

De acordo com o levantamento, 69% das pessoas em situação de rua que estão registradas no CadÚnico são negras. A maioria dessas pessoas é também do sexo masculino (85%) e se encontra na faixa etária entre 18 e 59 anos (87% do total), sobrevivendo com até R$ 109 por mês (85%).

Dessa população, 14% apresentam alguma deficiência e a maior parte (42%) tem ensino fundamental incompleto.

Outro lado

Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura de São Paulo questionou o levantamento feito pelo observatório da UFMG. “A prefeitura respeita a pesquisa da UFMG, porém considera para suas políticas públicas o Censo População em Situação de Rua, produzido pela prefeitura de São Paulo em 2021, que é de conhecimento público, resultado de um minucioso trabalho de campo feito por mais de 200 profissionais e realizado a cada quatro anos. Já a universidade em questão utiliza dados do CadÚnico, que são cumulativos e autodeclaratórios”, observa, em nota.

O censo feito pela prefeitura em 2021 apontava 32 mil pessoas vivendo nessa condição na capital paulista. O próximo censo deverá ser realizado em 2025.

A administração municipal informou ainda que, desde 2021, investiu R$ 7,2 bilhões no atendimento social à população. “Somente em 2023 foram aplicados R$ 2.311.226.279,88, um aumento de 29% em relação ao orçamento do ano anterior (R$ 1.784.757.857,66). Neste ano já foram executados R$ 1.159.020.784,37, de janeiro a início de julho de 2024”, informou a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

“Para os serviços de acolhimento e atendimento para a população em situação de rua na capital, os valores investidos nos últimos quatro anos somam R$ 1,7 bilhão. Nesse mesmo período foram criadas aproximadamente 12 mil novas vagas de acolhimento na cidade, o que representou um aumento de mais de 75% em vagas de acolhimentos para a população em situação de rua”, diz a nota da secretaria municipal.

Acidentes matam nove pessoas em rodovias no Espírito Santo e São Paulo

Acidentes matam nove pessoas em rodovias no Espírito Santo e São Paulo

@ebc

Nove pessoas morreram nesta segunda-feira (8) em acidentes em rodovias no Espírito Santo e em São Paulo. No Espírito Santo, na BR-262, no Km 169, nas proximidades do município de Ibatiba, uma van que transportava 11 torcedores do Corinthians bateu de frente com um ônibus. Os torcedores voltavam para Vitória, Serra e Cariacica, no Espírito Santo, depois de acompanhar o jogo entre o time paulista e o Cruzeiro, em Belo Horizonte, na tarde de domingo (7).

No interior de São Paulo, um micro-ônibus chocou-se com um ônibus na madrugada de hoje, e seis pessoas morreram.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o acidente em Ibatiba ocorreu por volta de 1h40. As vítimas da van ficaram presas nas ferragens, e o Corpo de Bombeiros foi acionado. No ônibus, apenas o motorista teve ferimentos leves. Os torcedores, integrantes da torcida do Gaviões da Fiel do Espírito Santo, foram encaminhados para hospitais dos municípios capixabas de Cachoeiro de Itapemirim, Venda Nova do Imigrante e e Ibatiba.

O acidente em Ipeúna, no interior de São Paulo, com seis mortes, aconteceu por volta de 5h30 no Km 93 da Rodovia Irineu Penteado (SP-191). O choque foi entre um ônibus e um micro-ônibus a serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de São Pedro. O micro-ônibus levava pacientes do município para fazer exames na cidade paulista de Rio Claro. Quatro pessoas morreram no local e dois nos hospitais das cidades paulistas de Charqueada, Ipeúna e Rio Claro.

SOS Estradas

Segundo levantamento do movimento SOS Estradas, em 72 horas, 15 pessoas morreram no local desse acidente e pelo menos 47 ficaram feridas.

Na madrugada de sexta-feira (5), um ônibus de turismo que levava romeiros de Itapeva a Aparecida do Norte chocou-se contra a pilastra de um viaduto e, no choque,10 pessoas morreram. Duas, que estavam internadas, morreram no domingo. O acidente foi na Rodovia Professor Francisco da Silva Pontes, no quilômetro 171, perto da cidade de Itapetininga, interior do estado.

Nesse acidente, o motorista do ônibus disse às autoridades que a direção do veículo travou.

Integrante do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto citou dois fatores que podem ter contribuído para os acidentes: fadiga e imperícia. “O impacto entre um veículo pesado e outro é catastrófico”, disse Rizzotto.

Saúde cria grupo para propor ações de cuidados a pessoas com autismo

Saúde cria grupo para propor ações de cuidados a pessoas com autismo

@ebc

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União institui grupo de trabalho sobre transtorno do espectro autista (TEA). A proposta é estruturar ações integradas no âmbito da saúde para qualificar o cuidado integral a pessoas com TEA.

Dentre as atribuições do grupo estão:

– assessorar tecnicamente a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde na proposição de políticas, programas e atividades referentes ao cuidado integral às pessoas com TEA;

– propor a atualização da linha de cuidado e das diretrizes de atenção às pessoas com TEA e das diretrizes da estimulação precoce;

– propor a revisão da Caderneta da Criança, que traz informações sobre autismo;

– apoiar a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas com finalidade de qualificar o diagnóstico de pessoas com TEA;

– discutir a incorporação de novas tecnologias para o cuidado de pessoas com TEA nos serviços de saúde;

– apoiar a elaboração de estudos para a incorporação de medicamentos para autismo;

– apoiar a elaboração de pesquisa rápida de evidências sobre eficiência/eficácia quanto ao uso de abordagens terapêuticas para pessoas com TEA;

– incentivar a qualificação dos profissionais que atuam nos serviços de saúde; e

– apoiar a elaboração de estratégias de comunicação para o enfrentamento às notícias falsas relacionadas ao TEA.

De acordo com a portaria, os membros do grupo de trabalho e seus respectivos suplentes serão indicados no prazo de 15 dias. “Os representantes serão indicados pelos titulares dos órgãos, preferencialmente, a partir de critérios de qualificação técnica e experiência no campo das políticas públicas para pessoas com deficiência”, define a portaria.

“O coordenador do grupo de trabalho poderá convidar, sem direito a voto, representantes de outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, bem como especialistas em assuntos afetos ao tema em discussão, cuja presença pontual seja considerada necessária ao cumprimento do disposto nesta portaria”, esclarece.

A previsão é que o grupo se reúna em caráter ordinário mensalmente e, em caráter extraordinário, sempre que convocado pelo coordenador, durante o prazo de 365 dias, que poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período.

O relatório final das atividades do grupo deve ser encaminhado ao ministro da Saúde, até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.

Operação resgata 12 pessoas em condições análogas à escravidão

Operação resgata 12 pessoas em condições análogas à escravidão

@ebc

A Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, informou nesta terça-feira (2) que resgatou 12 trabalhadores em condições degradantes em uma fazenda localizada na cidade de São Raimundo das Mangabeiras (MA).

A operação aconteceu no período de 17 a 26 de junho e incluiu ainda fazendas nos municípios de São Domingos do Azeitão, Pastos Bons e São João Dos Patos, todos no Maranhão, após denúncia da existência de trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Em nota, a corporação informou que, nas demais fazendas, apesar de não terem sido encontrados trabalhadores em condições degradantes ou precárias, a fiscalização constatou o descumprimento da legislação trabalhista, de normas de segurança e de saúde no ambiente de trabalho.

Os estabelecimentos, segundo a PF, foram notificados e autuados por descumprimento das normas trabalhistas.

Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299

Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299

@ebc

O terceiro boletim com dados parciais de pré-candidaturas LGBTI+ às eleições municipais deste ano, mapeados pelo Programa Voto Com Orgulho, e divulgado nesta sexta-feira (28), apresenta umtotal de 333 pré-candidaturas, das quais 299 afirmaram ser pessoas LGBTI+ e 34, pessoas aliadas à causa. No boletim anterior, foram apuradas 304 pré-candidaturas, das quais 273 pessoas LGBTI+ e 31 pessoas aliadas à causa.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI+ e coordenador geral do Programa Voto Com Orgulho, Claudio Nascimento, destacou um fato histórico para as eleições 2024, que é a liderança das pessoas negras (pretas e pardas) no ranking das pré-candidaturas, com 52,4% do total, somando 176 pré-candidaturas. As pré-candidaturas de pessoas brancas são 148; as de indígenas, duas; as de pessoas amarelas, seis, e de ciganas, uma.

Nascimento afirmou que a maioria de pré-candidatos negros é uma notícia acalentadora, “que anima os nossos corações ao ver maior presença de LGBTI+ da cor negra. Isso é algo importantíssimo, levando em consideração que, quando se vai discutir a questão da violência e da discriminação, são as pessoas negras LGBTI+ as mais aviltadas e discriminadas. Elas também estão se levantando para dizer que querem ser protagonistas, que querem participar dos espaços de poder e ajudar a decidir sobre os rumos do nosso país e de suas cidades. Isso é muito marcante para nós”. Como pessoa negra e nordestina, Claudio Nascimento disse estar muito orgulhoso de ver esse dado.

Quanto à orientação sexual dos pré-candidatos, foram identificados 147 gays, 41 bissexuais, 39 lésbicas, 19 pansexuais, três assexuais, além de 84 pessoas heterossexuais, sendo 41 mulheres trans, 29 pessoas cis aliadas, três homens trans e três pessoas não binárias.

Legislativo

Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito. Para Nascimento, isso mostra que a discussão sobre a presença da comunidade LGBTI+ nos espaços de poder vai se dar ainda majoritariamente pelo Poder Legislativo, como vem ocorrendo. “Nas últimas eleições municipais, nós elegemos 105 vereadoras e vereadores LGBTI+, e nossa previsão para esta eleição é atingir em torno de 200 pessoas eleitas, dobrando o número”. Segundo ele, é no Legislativo vem sendo travada a batalha mais dura para tratar da temática LGBTI+.

“Você tem a presença da extrema direita fascista nos espaços do Legislativo que tenta obstruir qualquer iniciativa que avance na perspectiva de proteger e defender os direitos da comunidade LGBTI+. Então, nesse sentido, é um acalento também ter essa presença forte no Legislativo.”

Nascimento ressaltou, contudo, que levando em consideração os mais de 5,5 mil municípios brasileiros, ainda está muito longe de comemorar. “Mesmo tendo aumentado o número de candidaturas, a gente sabe que é um desafio para as próximas décadas trabalhar na ampliação da representatividade política da comunidade LGBTI+, que ainda é pequena em relação à nossa necessidade de representação.”

Estados

Das pré-candidaturas cadastradas até agora, o estado de São Paulo é o que tem o maior número, 81, seguido por Rio de Janeiro, com 40; Rio Grande do Sul, com 29; Minas Gerais com 25; e Paraná, com 24. O estado de Santa Catarina aparece com 17 e Pernambuco, com 16. Ceará e Bahia têm 11 pré-candidaturas cada um. Paraíba e o Rio Grande do Norte têm dez pré-candidaturas cada.

Os estados de Mato Grosso e do Maranhão têm oito pré-candidatos, cada; os do Pará e do Espírito Santo, sete, cada; e Goiás, Alagoas e Sergipe, cinco, cada um. O Piauí aparece com quatro e o Amazonas com três. Mato Grosso do Sul e Rondônia têm, cada um, dois pré-candidatos. Os estados do Tocantins, de Roraima e do Amapá aparecem com uma pré-candidatura, cada um

Gênero

Em relação à identidade de gênero, 148 dos pré-cadastrados são mulheres (44,4%), entre as quais, 72 são mulheres cis e 76, mulheres trans e travestis. Homens cis totalizam 158 pré-candidatos. Há ainda nove homens trans como pré-candidatos e 18 pessoas não binárias. Das mulheres trans, cinco se declaram pessoas intersexo. Entre as pessoas não binárias, duas também se declararam intersexo.

Quanto à escolaridade, o boletim informa que 198 pessoas têm curso superior completo; 69, superior incompleto; 47, ensino médio completo; 13, ensino médio incompleto; uma, ensino fundamental completo; e cinco, ensino fundamental incompleto. Das pessoas cadastradas com curso superior, 62 têm especialização, 33, mestrado e oito, doutorado.

Dos pré-candidatos cadastrados, 97 são filiados ao PT; 67 o PSOL; 32 ao PDT; 25 ao PSB; 24 à Rede Sustentabilidade;16 ao PCdoB; 13 ao PSDB e 12 ao MDB. Dos demais partidos, oito pretendem concorrer pelo PV; sete pelo Podemos; seis pelo Cidadania; seis pelo Progressistas; três pelo Solidariedade e União Brasil. Com duas pré-candidaturas cada, aparecem o AGIR, o Avante e o PMN. Já os partidos da Mulher Brasileira (PMB) e da Renovação Democrática (PRD) têm apenas uma candidatura, cada.

Do ponto de vista político-ideológico, 207 pré-candidatos se declararam de esquerda; 67, de centro-esquerda; 31, de centro; 21, de extrema-esquerda; três, de direita e centro-direita, cada; e uma, de extrema-direita.

Voto com Orgulho

O Programa Voto Com Orgulho é coordenado pela Aliança Nacional LGBTI+ em parceria com o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+ (Rio de Janeiro) e o Grupo Dignidade (Curitiba), e conta com apoio institucional do Sinergia Instituto de Diversidade Sexual de Minas Gerais, da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, União Nacional LGBT, Rede Trans, Sleeping Giants Brasil, Associação de Famílias Homotransafetivas e Global Equality Caucus.

Os interessados podem cadastrar sua pré-candidatura neste site e obter mais informações pelo e-mail votocomorgulho@votocomorgulho.org.br.

VoteLGBT

Também nesta sexta-feira, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a VoteLGBT, organização da sociedade civil que busca aumentar a representatividade LGBT na política, lançaram oficialmente o site 2024.votelgbt.org com o primeiro mapeamento de pré-candidaturas LGBT para as eleições municipais, em todos os estados do país.

A ação faz parte da campanha Cidades+LGBT, que pretende ampliar a visibilidade e o suporte para candidaturas LGBT+ nas eleições deste ano. Os dados foram coletados por uma equipe de 16 articuladores em todas as regiões do país. O diretor executivo da VoteLGBT, Gui Mohallem, informou à Agência Brasil que a campanha já mapeou 376 candidaturas. O objetivo das duas entidades é aumentar esse número de forma exponencial, podendo atingir até 800 pré-candidaturas ao final do trabalho.

Mohallem disse que a metodologia da campanha difere totalmente do mapeamento feito pelo Programa Voto Com Orgulho. Segundo ele, os dados sobre a população LGBT no Brasil são muito incipientes. “Muito menos para candidaturas LGBT.” A meta de alcançar 800 pré-candidaturas é uma estimativa em cima de uma percepção de movimento: “é uma expectativa. A gente acredita que tenha 800 pré-candidaturas por aí. Só vamos saber depois do mapeamento concluído”, acrescentou.

A estratégia do VoteLGBT e da Antra com o mapeamento é mostrar aos partidos que a população LGBT está organizada e se articulando, enquanto movimento, para ocupar cargos na política. “É uma chamada de atenção aos partidos que vão fazer suas convenções a partir de julho e decidir efetivamente quem vai ser candidato nas eleições e, sobretudo, quanto dinheiro essas pessoas vão receber.”

Mohallem reforçou que visibilizar essas candidaturas é uma maneira de dizer que existe um contingente nos partidos que está crescendo e disposto a se candidatar. Por isso, reiterou que a meta de alcançar 800 pré-candidaturas é mais uma expectativa. O objetivo principal é pressionar os partidos.

Teto de gastos

O mapeamento inclui questionário para verificar a incidência de violência política, como está a relação com o partido, qual é a renda para as candidaturas. No fim de julho, após as convenções dos partidos, a Antra e a VoteLGBT vão divulgar um balancete sobre esse processo, informando quantos recursos, historicamente, têm sido investidos pelos partidos nas candidaturas LGBT. “Eu posso dizer que é muito pouco”, afirmou Mohallem.

Ele disse que, em 2020, 6% do teto de gastos dos partidos foram investidos em candidaturas LGBT. O percentual subiu para 10% nas eleições de 2022. De acordo com Mohallem, apesar do aumento, ainda é muito pouco o investimento nas candidaturas dessa população.

Atualmente, o Brasil conta com 29 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com capacidade de disputar as eleições. No entanto, as pré-candidaturas mapeadas até o momento se concentram em 24 legendas e em 248 municípios. Até agora, o Sudeste lidera em número de candidaturas (41%), seguida pelo Sul (24,2%), pelo Nordeste (23,2%), pelo Centro-Oeste (6,2%) e pelo Norte (5,4%).

As cidades brasileiras com maior número de candidaturas LGBT são São Paulo, na Região Sudeste (18); Porto Alegre, no Sul (12); Natal, no Nordeste (8); Belém, no Norte (5); e Campo Grande, no Centro-Oeste (3). Um terço das candidaturas mapeadas são de pessoas trans.

Festival de Parintins espera receber 130 mil pessoas a partir de hoje

Festival de Parintins espera receber 130 mil pessoas a partir de hoje

@ebc

Parintins está animada com a expectativa para as apresentações dos bois Garantido e Caprichoso. Começa nesta sexta-feira (28), a chamada ópera a céu aberto. Durante três dias, o público vai poder se divertir com o Festival de Parintins, evento que com os investimentos diretos e indiretos, movimenta a economia da cidade e do estado.

Pelos cálculos da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nos diretos chegam a R$ 65 milhões e nos indiretos, atingem mais do dobro e alcançam R$ 150 milhões, Essa influência do evento na economia local, segundo o secretário Marcos Apolo Muniz, começa bem antes dos três dias de apresentações dos bois Caprichoso e Garantido, entre 28 e 30 de junho. No ano passado, o festival adicionou mais de R$ 146 milhões na economia local.

“A gente fala de geração de emprego e renda, comércio também aquecido. Para se ter uma ideia, a gente fala de um impacto que praticamente dobra a arrecadação do município só nesse período do festival. Algo realmente muito significativo, que chega a R$ 150 milhões, nos dias do festival e em toda uma cadeia que se movimenta em torno do período”, diz em entrevista à Agência Brasil.

“A gente tem a preparação de toda uma estrutura para poder acontecer o festival”, ressalta.

Na visão de Muniz, o Festival de Parintins significa representatividade e identidade que valoriza a cultura artística, tanto que é intitulado ópera a céu aberto, por envolver várias manifestações como o trabalho cenográfico das alegorias, somado ao teatro, à dança e à música. “Além disso, tem a importância do Festival para a economia da cultura, porque forma e exporta profissionais e a sua realização tem um impacto significativo na economia do município e do estado”.

Ensaios

O festival costuma movimentar a economia bem antes de começar, com os ensaios que os bois fazem em Manaus para já irem conquistando o público. “A gente monta um palco como se fosse de show e os itens [comparados aos quesitos em escolas de samba] se apresentam. Naquele momento conseguem mostrar para o público as coreografias de cada música e vai preparando as pessoas para aquilo que vai ser apresentado aqui [em Parintins]. Os itens têm a Batucada ou a Marujada, as galeras, tudo isso se prepara nos ensaios que acontecem em Manaus. Não é o ensaio cênico que acontece na Arena, mas envolve principalmente a parte musical. Funciona para que as pessoas já conheçam as toadas e começa a criar o engajamento para que tenham desejo de ir para o festival”, apontou.

Conforme Muniz, essa programação antecipada em Manaus permite que o turista já tenha uma noção do que acontece em Parintins. “O pessoal vai, por exemplo, em maio em Manaus, mas o festival é só em junho. Ele pode ir ao ensaio e sentir um pouco o calor do movimento do boi bumbá”, comentou.

Reforço da renda

Para os moradores de Parintins esse período também é um momento de aumentar a renda, além de alugar residências leitos. Os restaurantes ficam lotados de apaixonados pelo Caprichoso e pelo Garantido e de visitantes. No comércio, as coleções temáticas para o festival, nas cores azul do Caprichoso e vermelho do Garantido, provocam o interesse dos turistas, tanto os que vão de outros estados do Brasil, como os de fora do país.

“Hoje o nosso trabalho de promoção do destino Amazonas diz respeito ao turismo cultural e o carro chefe é realmente o Festival de Parintins. A gente percebe que o festival abre portas. Quando se chega em outro estado e diz que é do Amazonas logo perguntam se [é onde] tem o Festival de Parintins. Outros países já conhecem Caprichoso e Garantido. Já têm esse conhecimento e as pessoas têm curiosidade de como se faz um festival dessa magnitude no meio da floresta”,

A Ilha Tupinambarana já está pronta para receber os visitantes do 57º Festival de Parintins, que na avaliação do secretário é uma experiência única. “Quando você vai para eventos fora tem uma sede próxima que serve de apoio. Parintins não. É Parintins e Parintins não tem onde ir. Isso torna uma experiência única de vir para uma ilha, ficar hospedado em um barco, em uma rede, ou numa residência que aluga um quarto. Isso também é uma experiência viver este momento em Parintins”, apontou.

Público

A realização do evento é da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o secretário trabalha com a expectativa de receber 130 mil pessoas durante o festival que ocorre entre esta sexta-feira e o domingo No ano passado foram 20 mil a menos. “E não vêm mais porque os ingressos acabaram muito rápido. Em dez, quinze minutos acabaram os ingressos. Tem sido assim nos últimos três anos desde que a gente começou o fortalecimento de Parintins e de reeestrujturação do festival”, pontuou Muniz.

Turistas

Para não ficarem perdidos na cidade, a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) colocou à disposição dos visitantes a plataforma Amazonas To Go, vai auxiliar, com informação turística rápida, fácil e segura. Nela os turistas podem consultar um guia digital por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, com informações sobre a festa, a cidade e de como chegar. Também ajuda a encontrar atrativos turísticos e opções de coisas para fazer, meios de hospedagens, agências de turismo, restaurantes, entre outros serviços.

“O Amazonas To Go funciona por meio do contato +55 92 99356-8775 ou do QR code encontrado nos principais atrativos turísticos que redirecionam para o serviço. A ferramenta está disponível em português, inglês e espanhol” informou a Secretaria de Estado de Comunicação do Amazonas.

Segurança

Este ano será a primeira vez que a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) vai empregar drones nas ações de segurança pública, fazendo monitoramento aéreo no município. Os três equipamentos integram as estratégias de patrulhamento antes e durante o 57° Festival de Parintins.

De acordo com a Secretaria de Estado de Comunicação, “o uso da tecnologia se apresenta como um procedimento inovador e tem como objetivo monitorar de forma mais eficiente as áreas com maior concentração de pessoas, identificando em tempo real pequenos delitos e início de confusões”.

Os drones vão fornecer dados em tempo real sobre o fluxo de pessoas e veículos, possíveis pontos de congestionamento e áreas que necessitam de maior presença policial. Isso tudo vai ajudar na logística e no planejamento das operações e permitir que a corporação possa “empregar de forma mais eficiente e assertiva as equipes policiais”.

STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS

STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS).

Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico.

A sessão virtual termina amanhã (28). A Corte decide se referenda a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para garantir o direito às consultas.

Na ação, protocolada pelo PT ainda no governo de Jair Bolsonaro, o partido alegou que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.

A legenda relatou casos de homens transexuais que conservam o aparelho reprodutor feminino e não conseguem agendar consultas ginecológicas. Da mesma forma, mulheres trans tiveram acesso negado a urologistas e proctologistas.

A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Ao reafirmar o seu voto no julgamento, Gilmar Mendes entendeu que o atendimento deve ser garantido de acordo com as necessidades do cidadão.

“A matéria discutida nestes autos nada tem a ver com qualquer espécie de ativismo ou pauta de costumes. Ao invés, trata-se de questão de saúde pública que não comporta tergiversações. Deve ser garantida à população LGBTQIA+ o pleno e irrestrito acesso às políticas públicas de saúde ofertadas pelo Estado em condições de igualdade com todo e qualquer cidadão brasileiro”, afirmou.

O posicionamento do ministro foi seguido por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os votos dos ministros aposentados Ricardo Lewandowski e Rosa Weber também foram contabilizados por terem sido proferidos ao longo da tramitação do caso no STF.

ONU: número de pessoas que usam drogas aumentou 20% em 10 anos

ONU: número de pessoas que usam drogas aumentou 20% em 10 anos

@ebc

Um novo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) indica que os problemas decorrentes do consumo de drogas se agravaram em todo o mundo ao longo de 2022, com o surgimento de novos opioides sintéticos e um aumento sem precedentes da demanda por outras substâncias psicoativas.

Segundo a mais recente edição do Relatório Mundial sobre Drogas, que a organização divulgou nesta quarta-feira (26), Dia Internacional de Combate às Drogas, em 2022, mais de 292 milhões de pessoas consumiram alguma substância psicoativa, um aumento de 20% em dez anos. A consequência: um aumento nos transtornos associados ao uso.

“Embora cerca de 64 milhões de pessoas em todo o mundo sofram de transtornos associados ao uso de drogas, apenas uma em cada 11 pessoas recebeu tratamento”, afirmam os responsáveis pela publicação, acrescentando que as mulheres sofrem mais com a negligência. “Apenas uma em cada 18 mulheres com transtornos associados ao uso de drogas recebeu tratamento, em comparação com um em cada sete homens.”

Ainda de acordo com os pesquisadores, as atividades ilícitas associadas à produção e distribuição de drogas contribuem para a degradação ambiental, promovendo o desmatamento, o descarte indevido de resíduos tóxicos e a contaminação química. Estima-se que, só de cocaína pura, tenham sido produzidas cerca de 2,757 toneladas em 2022 – um aumento de 20% em relação a 2021.

A cannabis segue sendo a droga mais usada em todo o planeta e, segundo os pesquisadores, em alguns países, como o Canadá e o Uruguai, além de partes dos Estados Unidos, a legalização da comercialização e do consumo parece ter acelerado o uso nocivo da droga e levado a uma diversificação dos produtos derivados da cannabis, muitos deles com alto teor de THC (tetra-hidrocarbinol, principal componente da planta da maconha e responsável pelos efeitos psicoativos).

Depois da cannabis, vêm os opioides, anfetaminas, cocaína e ecstasy. A publicação ainda destaca o recente surgimento dos nitazenos – grupo de opioides sintéticos que pode ser ainda mais potente do que o fentanil e cujo consumo aumentou em países de renda alta, causando um maior número de mortes por overdose. O relatório aponta que o crescente interesse pelo uso terapêutico de substâncias psicoativas e a consequente expansão da utilização dessas substâncias em pesquisas clínicas e no tratamento de alguns transtornos de saúde mental ainda não resultaram em diretrizes científicas para uso médico.

A íntegra do documento está disponível, em inglês, no site do Escritório Sobre Drogas e Crimes da ONU (UNODC).

Número de pessoas em abrigos no RS cai 89% desde pico da emergência

Número de pessoas em abrigos no RS cai 89% desde pico da emergência

@ebc

O número de pessoas em abrigos no Rio Grande do Sul caiu 89% desde o pico da situação de emergência no estado, quando havia 81,2 mil pessoas em espaços comunitários. A região, atingida por chuvas e inundações, registrou 8,8 mil pessoas desabrigadas no último balanço da Defesa Civil estadual, realizado nesta terça-feira (25).

Em nota, o Ministério da Saúde informou que, atualmente, cerca de 200 abrigos ainda estão ativos em 53 municípios gaúchos. “Em cooperação com a secretaria estadual e gestores municipais, foram coordenadas ações de cuidado à população nos abrigos, atendimento em saúde mental e acesso a medicamentos.”

“Além disso, são oferecidas orientações essenciais para garantir um retorno seguro às casas, incluindo cuidados durante as limpezas e a higienização, assim como o descarte adequado de alimentos”, completou a pasta.

Leptospirose

O ministério destacou que continua monitorando casos suspeitos de leptospirose no Rio Grande do Sul e reforçou a importância de buscar atendimento médico assim que surgirem os primeiros sinais da doença. Até o momento, foram registrados 417 casos de leptospirose no estado desde o início das enchentes.

Balanço

A pasta informou já ter distribuído mais de 6,5 mil doses de vacina contra a hepatite A, 23 mil contra a raiva humana e 134,5 mil contra a covid-19, além das doses de rotina.

Também foram entregues 8 milhões de itens médicos, incluindo insulina, produtos para a saúde da mulher, 138 tipos de medicamentos de alto custo e classificados como estratégicos, 86,3 mil ampolas para intubação orotraqueal, 600 doses de imunoglobulina, 80,7 mil testes e insumos laboratoriais e 1.140 frascos de diversos soros.

“O ministério também mantém quatro hospitais de campanha em operação no estado, que registram mais de 18,3 mil atendimentos, e continua a mobilizar voluntários da Força Nacional para garantir cuidados de saúde à população afetada”, destaca a nota.