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EUA aprovam venda de drones por US$ 4 bilhões para a Índia

EUA aprovam venda de drones por US$ 4 bilhões para a Índia

3 de fevereiro de 2024

O Departamento de Estado dos EUA aprovou a venda de drones no valor de US$ 4 bilhões para a Índia.

O Ministério da Defesa Nacional anunciou que o Departamento de Estado aprovou a venda de 31 drones armados MQ-9B SkyGuardian.

Os Estados Unidos e a Índia discutem as vendas de drones desde 2018. A venda também incluiu outros equipamentos de comunicação e vigilância, como 170 mísseis AGM-114R Hellfire.

O Pentágono disse que o contratante principal será o fabricante de drones General Atomics Aeronautical Systems.

Atualmente, a Índia aluga vários MQ-9Bs e os utiliza para coleta de inteligência.

Turquia prende 7 pessoas acusadas de fornecerem informações para Israel

@news-wiki

3 de fevereiro de 2024

As autoridades de segurança da Turquia prenderam sete pessoas sob suspeita de venderem informações à agência de inteligência israelense Mossad.

A polícia da Turquia prenderam os suspeitos através de uma operação conjunta em Istambul e Izmir, informou a agência de notícias Reuters no dia 2, citando um oficial de segurança anônimo turco.

A emissora estatal do país informou o Mossad usou investigadores particulares que filmavam alvos e anexaram dispositivos de rastreio.

O governo da Turquia não emitiu uma declaração oficial sobre este assunto e um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel também se recusou a comentar.

Anteriormente, a polícia da Turquia prendeu 34 pessoas em oito províncias no mês passado sob a acusação de colaborar com o Mossad ou de rastrear palestinos.

Lavagem da Sapucaí reúne fé e festa para garantir sucesso do carnaval

Lavagem da Sapucaí reúne fé e festa para garantir sucesso do carnaval

@ebc

A uma semana do início do Carnaval, escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro correm para ajustar os últimos detalhes e garantir um desfile nota 10. Enquanto um grupo está mais focado em questões técnicas, outros recorrem ao sobrenatural para pedir não só por bom desempenho da escola de coração, mas também pelo sucesso de toda a festa. Nesse último caso, nada mais tradicional do que a Lavagem da Passarela do Samba, na Sapucaí, que acontece na noite de hoje (3), às 19h.

O rito ecumênico reúne diferentes grupos religiosos, como católicos, umbandistas e candomblecistas. Ritmo e melodia são ditados por som de atabaques, cânticos de candomblé, rezas, danças e pontos de roda. O concreto por onde sambam os componentes de cada agremiação são perfumados com ervas, água de cheiro e defumadores. Tudo para abençoar o carnaval e espantar mau agouro. Um dos momentos mais importantes para fiéis e foliões é a entrada da imagem de São Sebastião, seguida de uma bênção feita por um padre católico.

Há também diversidade entre as faixas etárias e funções no desfile. Participam da lavagem simbólica da avenida mestres sala, porta-bandeiras, baianas, integrantes da velha guarda e crianças das escolas-mirins. Um dos rostos mais conhecidos e respeitados é o da Tia Nilda, veterana que está há décadas na Mocidade Independente de Padre Miguel e hoje coordena a ala das baianas, grupo pelo qual se destacou no carnaval carioca.

“É uma festa muito bonita e emocionante. Todo mundo vai de branco, para tirar as energias negativas, para pedir paz e as águas de Oxalá. Para livrar a avenida de todas os problemas e mazelas. E fazer com que todo mundo entre ali de coração aberto e pensamento positivo. Cada um faz ali a sua oração. E por incrível que pareça, nesses últimos dois anos, tem chovido justamente na hora de entrarmos na Avenida. Um temporal que cai bem na hora da lavagem”, conta Tia Nilda, que vê no fenômeno meteorológico um sinal de proteção.

A Lavagem da Passarela abre o penúltimo dia de ensaios. O rito acontecia esporadicamente, mas passou a ser feito todo ano a partir de 2011, e reunir lideranças de diversos grupos religiosos. Depois que ele termina, há a passagem de som e de luz, e começam os ensaios. No sábado, Beija-Flor, às 20h30, e Vila Isabel, às 22h, desfilam pela avenida e encerram os ajustes. No domingo, é a vez da Viradouro, às 20h30, e a atual campeã, Imperatriz Leopoldinense, a partir das 22h.

“Depois de tudo isso, é pedir a Deus pela Mocidade e por cada escola que vai desfilar na semana que vem, para que todas entrem com determinação. Queremos forças para mais um carnaval e para ver os nossos filhos felizes, porque a vida é um presente de Deus. Então, a gente quer aproveitar cada minuto e cada segundo. Estou com uma expectativa muito boa para a minha Mocidade. É aguardar e, no dia do desfile, torcer para todo mundo cantar e dançar com muita alegria”, diz tia Nilda.

Dólar sobe para R$ 4,96 com dados do mercado de trabalho americano

Dólar sobe para R$ 4,96 com dados do mercado de trabalho americano

@ebc

A recuperação do mercado de trabalho norte-americano trouxe turbulência para o mercado financeiro internacional. O dólar fechou no segundo maior valor do ano. A bolsa de valores caiu mais de 1% e atingiu o menor nível em 11 dias.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (2) vendido a R$ 4,968, com alta de R$ 0,053 (+1,08%). A cotação abriu o dia em baixa, mas disparou a partir das 10h30, após a divulgação da abertura de 353 mil vagas de trabalho nos Estados Unidos em janeiro.

A cotação está no maior valor desde 22 de janeiro, quando chegou a R$ 4,98. A divisa acumula alta de 2,37% em 2023.

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.182 pontos, com queda de 1,01%. No menor patamar desde 22 de janeiro, o indicador acumula queda de 1,38% na semana. Ações de petroleiras, de mineradoras e de varejistas puxaram a queda nesta sexta.

O bom desempenho do mercado de trabalho norte-americano preocupa os investidores em todo o planeta porque adia o início da queda dos juros nos Estados Unidos. Nesta semana, o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) manteve os juros básicos da maior economia do planeta em uma banda entre 5,25% e 5,5% ao ano. No entanto, o comunicado do órgão indicou que as taxas só devem cair em maio.

Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. A expectativa de que o Fed adie o início da queda dos juros pressiona o dólar e a bolsa de valores nas economias em desenvolvimento.

*Com informações da Reuters

Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes

Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes

@ebc

As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos. A proposta consta do projeto de lei, enviado na quinta-feira (1º) ao Congresso, que pretende beneficiar bons pagadores de impostos e punir devedores reincidentes.

Enviado com urgência constitucional, o texto foi apelidado de Projeto de Conformidade Tributária e Aduaneira. A Receita Federal dividiu a proposta em três eixos: conformidade, controle de benefícios e devedor contumaz.

Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o projeto marca uma nova postura do Fisco, menos punitiva e mais orientadora. “O objetivo não é atingir as empresas que agem de boa-fé, mas separar o joio do trigo e identificar os devedores que prejudicam a economia porque deixam de pagar imposto de forma estratégica”, explica.

Conformidade

Com o objetivo de estimular o cumprimento das obrigações tributárias e premiar as boas empresas pagadoras, o eixo conformidade prevê três programas. O primeiro é o Confia, voltado a companhias que faturam pelo menos R$ 2 bilhões por ano e foi testado com nove grandes empresas como projeto piloto há 3 anos.

As empresas que aderirem ao Confia terão de cumprir parâmetros de governança fiscal e cooperarem ativamente com o Fisco. Em troca, poderão regularizar os débitos em até 120 dias sem multa ou com multa reduzida.

Destinado a todos os contribuintes, o Programa Sintonia tem caráter universal e oferecerá descontos na CSLL. Com menos auditores fiscais que no Confia, o programa buscará recompensar as empresas com os tributos em dia por meio de um bônus de adimplência.

A empresa com selo de bom pagador há 1 ano, pagará 1% a menos de CSLL a cada ano, podendo acumular 3% após 3 anos. “Começa com 1% a partir do momento que entra na classificação máxima. Se mantiver na classificação, aumenta-se um ponto no desconto na contribuição social por ano”, explicou Barreirinhas.

No Programa Sintonia, o contribuinte terá 60 dias para autorregularizar a situação fiscal, não poderá ter bens arrolados e terá preferência em licitações.

O terceiro programa é o Operador Econômico Autorizado (OEA), destinado a recompensar quem cumpre as obrigações alfandegárias. As empresas que fizerem parte do programa terão prioridade no desembaraço de mercadorias, menos inspeções aduaneiras e liberação mais rápida das cargas. Elas também poderão diferir (adiar) o pagamento de tributos alfandegários. Aplicado há alguns anos, o OEA não tem uma legislação consolidada.

Nos três programas, Barreirinhas disse que o objetivo é que a visita do auditor fiscal resulte mais em orientações que em autuações para as empresas que cumprem as obrigações fiscais. “É como se fosse uma consultoria que o Estado brasileiro está dando para contribuintes de boa fé. O contribuinte, por outro lado, vai ter a confiança de abrir o coração para a Receita”, comparou.

“O bom contribuinte não merece ser punido ou tomar uma multa de 75% ou 100% que é alta assim por conta dos maus contribuintes”, acrescentou.

Pente-fino

Chamado de controle de benefícios, o segundo eixo do projeto prevê um pente fino em mais de 200 incentivos fiscais de pequeno porte. “No ano passado, enfrentamos os grandes [incentivos], os bilhões [de reais não arrecadados]. Agora, nós temos que controlar os de centenas e os de dezenas de milhões. É uma loucura o número desses benefícios”, destacou Barreirinhas.

A Receita Federal pretende implementar uma “regra guarda-chuva” para todos os incentivos. Todo beneficiado terá de preencher um formulário eletrônico e comprovar que cumpre os requisitos para ter direito ao incentivo. Condenados por improbidade administrativa não terão direito ao benefício fiscal.

Com base nos dados, a Receita vai monitorar o alcance e a eficiência dos benefícios aprovados pelo Congresso. “Hoje a gente não tem esse controle. Há uma série de leis que conferem os benefícios, mas há outras leis que impedem a fruição do benefício”, explicou o secretário da Receita.

“Temos 4,5% do PIB [Produto Interno Bruto] de benefícios fiscais, mas quem tem esses benefícios? Estamos dando um passo óbvio, que é enxergar quem usufrui os benefícios fiscais no Brasil. Faz mais sentido antes de cortar o benefício, excluir quem está lá indevidamente”, declarou.

Devedor contumaz

O último eixo do programa prevê o endurecimento das regras contra os devedores contumazes. Barreirinhas explicou que essa categoria inclui cerca de 1 mil empresas, dentro de 20 milhões de contribuintes pessoas jurídicas, que devem ao Fisco sistematicamente. “O negócio do devedor contumaz é não pagar tributos, constituindo uma empresa que tem a estratégia de não pagar impostos”, disse.

O projeto de lei criou três critérios para definir o devedor contumaz. No primeiro, a empresa deverá ter dívida irregular (sem suspensão administrativa ou judicial) acima de R$ 15 milhões e com valor maior que o próprio patrimônio. O Fisco estima que esses contribuintes devam R$ 100 bilhões.

Pelo segundo critério, o devedor deverá ter uma dívida irregular de R$ 15 milhões por mais de um ano. “Não falamos de acidente de negócio, mas de dívidas que o empresário conformou sem se dar o trabalho de entrar com recurso administrativo ou recorrer à Justiça”, explicou Barreirinhas.

No terceiro critério, o contribuinte deverá ter mais de R$ 15 milhões em débitos, abrindo e fechando empresas com frequência para trocar de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Segundo o secretário da Receita, o devedor contumaz prejudica a economia por competição desleal. “Quando uma empresa não paga nada de imposto, quebra as outras que estão em volta dela. É uma distorção do mercado”, destacou Barreirinhas.

A Receita criará um cadastro federal de devedores contumazes e dará um prazo para a regularização desses contribuintes, com a possibilidade de ampla defesa. No entanto, caso não consiga comprovar que a dívida não venha de estratégia fiscal, o contribuinte não terá a punição extinta, mesmo que quite o tributo. Se comprovado crime contra a ordem tributária, o devedor contumaz responderá na esfera criminal, com dolo.

“Se o cara vai na sua casa e te assalta, não pode falar ‘desculpe, está aqui de volta o dinheiro’, e o crime será extinto. O devedor contumaz também não vai poder fazer isso”, comparou o secretário.

BNDES amplia financiamento para cooperativas agropecuárias

BNDES amplia financiamento para cooperativas agropecuárias

@ebc

O financiamento de cooperativas do Brasil terá mais recursos no setor agropecuário. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta sexta-feira (2), na sua sede no centro do Rio de Janeiro, mudanças na linha de crédito Procapcred, com o acréscimo de R$ 2 bilhões no orçamento, além da ampliação da linha de crédito em dólar e da captação de R$ 808 milhões em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) que vão reforçar as condições do BNDES para financiar o setor em situações mais favoráveis.

Na linha Procapcred, criada em 2006 para fortalecer a estrutura patrimonial das cooperativas de crédito, junto ao acréscimo de recursos, o BNDES estendeu a vigência até o fim de 2025. Nessa linha de crédito, o financiamento é oferecido diretamente aos associados para aquisição de cotas-partes do capital de cooperativas singulares de crédito.

“Esse recurso multiplica a capacidade em aproximadamente em nove vezes, ou seja, a cada R$ 1 bilhão que o BNDES está colocando está viabilizando R$ 9 bilhões em crédito, que é crédito direto para o capital”, observou o diretor Financeiro e de Crédito Digital para MPMEs [micro, pequenas e médias empresas] do BNDES, Alexandre Abreu.

Outra mudança foi no rol de clientes atendidos, que anteriormente era restrito às pessoas jurídicas cooperadas e pessoas físicas caracterizadas como cooperados autônomos e agora, chegou a qualquer cooperado pessoa física de uma cooperativa de crédito ou de banco cooperativo, desde que natural residente e domiciliada no Brasil.

O limite de financiamento de R$ 30 mil passou para até R$ 100 mil por cliente a cada dois anos, com redução de taxas e alongamento de prazos, sendo que o foco está principalmente em cooperados das regiões Norte e Nordeste. O presidente do BNDES disse que, por causa da influência dos imigrantes europeus, o sistema de cooperativas é mais procurado na região Sul e o BNDES quer que seja expandido também no norte e nordeste.

Para clientes dessas regiões, a remuneração básica do BNDES caiu de 1,1% ao ano (a.a.) para 0,8% a.a., e o prazo máximo do financiamento pode ser de até 15 anos. Nas demais regiões, o prazo limite foi estendido de 10 anos para 12 anos e a carência do programa para todos os financiamentos permaneceu em até dois anos.

Dólar

A linha em dólar é destinada a agricultores e pecuaristas que exportam. Abreu disse que essa modalidade saiu com juros mais baratos em torno de 7,9% ao ano. Lançada em abril do ano passado na feira Agrishow, no valor equivalente a R$ 2 bilhões, teve uma suplementação do mesmo valor em maio.

Com a linha é possível fazer investimento, custeio e armazenagem. Em janeiro deste ano, o BNDES fez nova suplementação de R$ 4 bilhões. “Ela está disponível imediatamente e esperamos ajudar bastante nas novas operações do setor que está sempre muito demandante de crédito”, disse o diretor Abreu.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que participou do anúncio na sede do BNDES, no centro do Rio, comemorou a parceria da sua pasta com o BNDES e o Ministério da Fazenda para a liberação de recursos para o setor agropecuário. “Veio o novo Plano Safra 2023/2024, Plano Safra recorde e o BNDES mais uma vez o grande parceiro, o Fernando Haddad e toda a equipe do Ministério da Fazenda, taxas de juros, se não conseguimos reduzir muito as taxas de juros conseguimos linhas de crédito importantes com parceria do BNDES está aí o maior Plano Safra acontecendo”, indicou.

“Estamos pensando em mais linhas de crédito e em mais oportunidades para que nós não deixemos nenhum produtor dormir na incerteza de como vai conduzir o futuro da sua atividade”, acrescentou o ministro.

Recursos para cooperativas

De 2022 para 2023, o BNDES registrou um crescimento de 63% no total de desembolsos para as cooperativas. Em 2022, foram R$ 14,6 bilhões, enquanto no ano passado chegaram a R$ 23,8 bilhões, sendo que R$ 17,1 bilhões, ou 72% do total foram liberados para micro e pequenas empresas e micro e pequenos produtores rurais. O BNDES repassa os recursos por meio de nove bancos de cooperativas e nove cooperativas de crédito.

Para o diretor Alexandre Abreu, nos últimos tempos houve uma revolução silenciosa no mercado financeiro onde as cooperativas de crédito e os bancos de cooperativas saem de uma posição de aproximadamente 3% do sistema financeiro nacional em 2019 para praticamente 7% no ano passado. Entre os micro, pequeno e médio agricultor, estima-se que o número chega a 30% do sistema.

Segundo a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), atualmente existem no Brasil 4,6 mil cooperativas, 20 milhões de cooperados e 520 mil empregados. “Se não é o maior, é um dos maiores empregadores do Brasil”, disse o diretor do BNDES.

No cooperativismo de crédito e bancos cooperativos estão registradas no Banco Central 729 cooperativas de crédito, com 15 milhões de cooperados e uma carteira de crédito de R$ 360 bilhões, que segundo o diretor Abreu, representa mais da metade da carteira do BNDES. Segundo ele, essa movimentação provoca a desconcentração bancária.

O diretor de regulação do Banco Central, Otávio Damaso, diz que a questão da cooperativa de crédito foi incluída pela instituição na Agenda BC#, que fortaleceu a presença da instituição como regulador do segmento. “Dentro dessa iniciativa do Banco Central que colocou o cooperativismo como um dos pilares da sua agenda, a gente vê um segmento que olha pra alguns gaps que existem, mas ele vai lá e preenche esse gap com muita maestria”, apontou o diretor de regulação do Banco Central, Otávio Damaso, também na apresentação das medidas do BNDES.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância que o Banco Central dá ao cooperativismo. “Nessa agenda do cooperativismo, a diretoria do Banco Central tem muito compromisso, ajudou a aprimorar, melhorou a regulação e o sistema de crédito é regulado e fiscalizado com o mesmo rigor das outras instituições”, disse, destacando que esse papel do Banco Central é fundamental para sustentabilidade para esta experiência.

Na avaliação do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, o cooperativismo tem um diferencial muito grande quando se compara a outras instituições. “A sua capacidade de gerar prosperidade. Recurso que vai para a cooperativa ou que a cooperativa opera, gera desenvolvimento local, puxa a locomotiva de desenvolvimento do cluster regional. Onde tem a presença de cooperativa, e não está fraca essa presença no Brasil, não só na área do crédito, mas em todas as áreas, o índice do IDH é muito superior, porque a quando a cooperativa gera resultado, gera para o seu cooperado e para a própria cooperativa e o recurso fica na mesma região”, apontou.

Lula anuncia novos institutos federais e R$ 1,3 bi para Rodoanel em SP

Lula anuncia novos institutos federais e R$ 1,3 bi para Rodoanel em SP

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (2), a criação de mais 12 institutos federais de educação no estado de São Paulo, além do repasse de R$ 1,3 bilhão para a conclusão das obras do eixo norte do Rodoanel. Segundo ele os municípios de Santos e São Vicente serão contemplados com um instituto cada. Lula defendeu que esses instrumentos sejam utilizados para desenvolver a economia local.

“Qual é a aptidão da cidade de Santos? Esses jovens têm que estudar cursos que possa servir para aprimorar o crescimento econômico e o desenvolvimento tecnológico da cidade em que o instituto é criado”, disse.

O presidente participou, em Santos (SP), da cerimônia de comemoração aos 132 anos do Porto de Santos e anúncio das obras do túnel Santos-Guarujá, no litoral paulista.

A solenidade contou com a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para quem Lula também antecipou a informação sobre aprovação do financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras do Rodoanel.

“O BNDES aprovou R$ 1,3 bilhão para o estado de São Paulo para o eixo norte do Rodoanel e logo logo você irá receber a notícia do [presidente do BNDES] Aloízio Mercadante.

Em março de 2023, a proposta da Via Appia Fundo de Infraestrutura e Participações venceu o leilão do Rodoanel. O projeto prevê a concessão dos serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos para a exploração do sistema rodoviário por 31 anos.

O eixo norte do Rodoanel é o último trecho que falta para que haja a integração de todas as rodovias que circundam a cidade de São Paulo. As obras estavam paradas desde 2018. O trecho terá 44 quilômetros e completará o Rodoanel nos seus 177 quilômetros.

As obras do sistema foram iniciadas em 1998 com o objetivo de desafogar o trânsito na capital, principalmente de caminhões. O primeiro trecho foi entregue em 2002. A previsão é que as obras do trecho norte sejam concluídas em 2025. Com isso, o governo de São Paulo estima uma redução na circulação de 18 mil caminhões por dia dentro da capital.

Com 44 quilômetros de extensão no eixo principal, três a quatro faixas por sentido e sete túneis duplos, o trecho norte do Rodoanel compreende os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá.

“Privatização de presídios abre espaço para crime organizado”

“Privatização de presídios abre espaço para crime organizado”

@ebc

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, criticou a possibilidade de unidades prisionais e socioeducativas serem privatizadas. Segundo ele, além de inconstitucional, a medida abre mais espaço “para a infiltração do crime organizado” no setor público.

“Eu acho que privatização, seja de presídios, seja do sistema socioeducativo, abre espaço para a infiltração do crime organizado […] para que o crime organizado tenha mais um pedacinho do Estado brasileiro”, disse o ministro durante café da manhã com jornalistas, em Brasília, nesta sexta-feira (2).

Para 86 órgãos públicos e entidades da sociedade civil contrários à concessão da gestão de unidades prisionais e socioeducativas à iniciativa privada, em setembro de 2023 havia no Brasil mais de 30 unidades prisionais administradas por grupos particulares. E outros tantos projetos de privatização estavam em curso, como o do presídio de Erechim, no Rio Grande do Sul, leiloado pelo governo gaúcho em outubro do ano passado, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Sistema prisional

O apoio do banco estatal à negociação foi viabilizado graças à publicação, em abril do ano passado, do Decreto nº 11.498. Assinado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto do decreto incluiu projetos destinados ao sistema prisional e outros setores (segurança pública, saúde, educação etc.) como elegíveis a receber incentivos tributários.

Em setembro, 86 entidades da sociedade civil e órgãos públicos contrários à medida publicaram uma nota técnica em que sustentam que a autorização para que empresas privadas assumam a gestão prisional transformará o setor em um “mercado lucrativo”, favorecendo o encarceramento em massa.

Os signatários da nota – entre eles o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Associação Juízas e Juízes pela Democracia (AJD), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e o Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública de São Paulo – pedem que o governo federal repense a oferta de incentivos financeiros, por meio do BNDES, para a construção, reforma e gestão de presídios pela iniciativa privada.

Ação inaceitável

Sem mencionar a mobilização das entidades e órgãos públicos contrárias à privatização, o ministro Silvio Almeida disse considerar “inaceitável” a privatização das unidades prisionais e socioeducativas.

“Isso não pode ser feito. Conhecemos a história: “Ah! Mas é só [a privatização] da estrutura [da unidade]”; “É só para construir o prédio. Sabemos que, no fim das contas, isso vira privatização da execução da pena, algo que não pode acontecer. E não pode acontecer não só por vontade política, mas porque é inconstitucional, ilegal”, disse Almeida, assegurando que a assessoria jurídica do ministério elaborou um parecer apontando a inconstitucionalidade da concessão de unidades prisionais e socioeducativas a grupos privados.

“O estudo técnico e o parecer da assessoria jurídica já estão prontos há muito tempo, e estamos debatendo [o assunto] dentro do governo”, afirmou o ministro, explicando, a seguir, que ainda não conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que espera tratar do tema, em breve, com o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, empossado no cargo nessa quinta-feira. “Estamos debatendo isso dentro do governo. Primeiramente, no nível político. Isso não deu certo em lugar nenhum. Abre espaço para que interesses que não são públicos se imiscuam em um lugar ultra problemático e para que agentes privados façam a execução da pena ou apliquem a medida socioeducativa,” afirmou o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania.

Parceria testa máquinas chinesas para agricultura familiar no RN

Parceria testa máquinas chinesas para agricultura familiar no RN

@ebc

A cidade de Apodi, no Rio Grande do Norte, inicia nesta sexta-feira (2) uma parceria de cooperação agrícola com a China para aumentar a produtividade de propriedades da agricultura familiar, com o lançamento da Unidade Demonstrativa Brasil-China de Cooperação em Desenvolvimento Agrícola. O programa prevê a testagem de 31 máquinas chinesas, em assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cooperativas e em unidades de agricultura familiar.

A expectativa é que a introdução do maquinário aumente a eficiência, em diferentes estados da Região Nordeste, a partir dos tipos de solo e sistemas produtivos.

O acordo, fechado entre brasileiros e a Universidade Agrícola da China, prevê um período de testes para identificar os itens do maquinário que se adaptam ao dia a dia da produção em território nacional.

Das 31 máquinas, 11 serão entregues ao MST no Rio Grande do Norte. O maquinário também será enviado para Ceará, Maranhão e Paraíba, onde serão realizadas as testagens de eficiência nos diferentes tipos de solo e sistemas produtivos. O objetivo é que, futuramente, os equipamentos sejam produzidos no Brasil.

“O ato é resultado da parceria estratégica do Brasil com a China para fortalecer a mecanização agrícola na agricultura familiar e nas áreas reforma Agrária, contribuindo na produção de alimentos saudáveis”, informou o MST.

Segundo o movimento, a relação entre brasileiros e chineses tem se estreitado desde 2022. A parceria conta com apoio da Associação Internacional para a Cooperação Popular (AICP), da Universidade Agrícola da China, da Associação de Fabricantes de Máquinas Agrícolas e do governo federal, que oferece financiamento a partir do programa Mais Alimentos.

Na programação marcada para o final da tarde desta sexta-feira, está prevista a realização de uma visita ao campo de demonstração das máquinas chinesas e logo em seguida a realização de um ato político no centro de Apodi. O evento contará com a presença da Universidade Agrícola da China, da Associação Chinesa de Indústrias de Mecanização Agrícola e representantes de sete diferentes empresas de máquinas agrícolas chinesas, que já estão no Brasil.

Também participam do lançamento a governadora do estado, Fátima Bezerra, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o ministro Secretária Geral da Presidência, Márcio Macedo, a ministra Luciana Santos das Ciências, Tecnologia e Inovação, além e instituições governamentais e empresas públicas.

MTE seleciona instituições para capacitação em economia solidária

MTE seleciona instituições para capacitação em economia solidária

@ebc

O Ministério do Trabalho e Emprego lançou, nesta sexta-feira (2), editais para seleção das universidades e institutos federais de cursos de qualificação em economia popular e solidária pelo Programa Manuel Querino Social e Profissional.

Serão destinados R$ 9 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador, para a oferta de 2.880 vagas de capacitação em todas as regiões do Brasil.

Cada edital tem 1.440 vagas, sendo um para instituições do Norte e Nordeste, operacionalizado pelo do Instituto Federal da Bahia (IFBA), e outro para Centro-Oeste, Sudeste e Sul, pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

A meta é qualificar principalmente trabalhadores que já produzem a partir dp modelo de autogestão, com a oferta das formações em agentes de desenvolvimento cooperativista solidário e gestão de empreendimentos econômicos solidário. Ambos com 200 horas-aula.

A inscrição das instituições interessadas acontecerão entre os dias 6 e 29 de fevereiro, para o edital do IFB e 2 a 16 de fevereiro, no edital do IFSP.

Segundo o secretário de Economia Solidária do MTE, Gilberto Carvalho, as capacitações são a continuidade de uma política pública para a estruturação de um Sistema Nacional de Formação de Economia Solidária, que tem como base dois eixos: qualificação e fomento.

No eixo qualificação, serão ofertados novos editais, um deles com lançamento previsto para março, que oferecerá 300 vagas para agentes da economia solidária, com objetivo de realizar um diagnóstico e conduzir a política pública nos territórios.

“Da mesma forma, como nós, de maneira adequada financiamos a grande produção industrial, a grande produção agrícola, nós temos que financiar, fomentar, dar condições técnicas e econômicas para que a economia solidária, os empreendimentos tenham de fato capital de giro, tenham condição de disputar mercado, tenham equipamentos e todo o necessário para o empreendimento ser saudável e ter sustentabilidade”, disse o secretário.

Economia solidária

Baseada no princípio de cooperativismo, gestão democrática e distribuição igualitária, a economia solidária é uma alternativa para geração de emprego e inclusão social que tem servido como base estratégica para algumas políticas públicas do governo federal.

A capacitação em economia solidária ganha dimensão de destaque no Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ), lançado em novembro de 2023

Criado para fortalecer a política pública de qualificação de trabalhadores, principalmente jovens e a população vulnerável, com foco na promoção da diversidade e combate à discriminação, o programa tem como meta alcançar 100 mil trabalhadores.