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TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte. 

Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre inteligência artificial e também sobre os outros nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros. 

Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais ao TSE, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a Corte Eleitoral vai realizar uma série de audiências públicas para expor e discutir possíveis alterações às minutas de resolução. 

As audiências públicas serão realizadas de 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, em Brasília, sob comando da ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções sobre as regras eleitorais. 

As pessoas ou instituições autoras das sugestões podem solicitar o uso da palavra no momento do envio das contribuições. A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.

Todas as informações sobre as minutas das resoluções eleitorais e as respectivas audiências públicas podem ser encontradas no portal do TSE.

As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. 

Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população.

Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino. O texto estabelece também a exigência de certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde são desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes.

Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida de resistência. Esse tipo de prática, assim como sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes, foi tipificada como crime hediondo.

A lei descreve ainda os crimes de bullying e cyberbullying, definindo pena de dois a quatro anos de prisão para casos praticados em ambiente digital que não representem crime grave. Responsáveis pela transmissão ou exibição de conteúdos pornográficos com crianças e adolescentes também passam a ser penalizados, da mesma forma que os produtores desse tipo de conteúdo, com reclusão de quatro a oito anos, além da aplicação de multa.

O texto estabelece ainda pena de dois a quatro anos de prisão para o crime de não comunicação de desaparecimento de criança ou adolescente, de forma intencional. As mudanças têm efeito imediato e passam a valer com a publicação de lei.

Governo federal articula apoio para afetados pelas chuvas no Rio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou com prefeitos fluminenses neste domingo (14) para oferecer apoio aos municípios afetados por temporais e alagamentos nesse sábado (13). Pelo menos 11 pessoas morreram após as fortes chuvas que atingiram a região, segundo o último boletim da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio.

Lula telefonou para Eduardo Paes, prefeito do Rio, e Wagner dos Santos Carneiro, prefeito de Belford Roxo. De acordo com a nota divulgada pela presidência, foi garantido “todo o apoio do governo federal ao trabalho das prefeituras e assistência da população atingida”.

O presidente também conversou com os ministros Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional; e Wellington Dias, responsável pela pasta do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Waldez deve viajar à região com uma equipe do governo federal para acompanhar a situação e encaminhar as medidas de auxílio aos afetados.

Emergência

O Corpo de Bombeiros informou que segue nas buscas por uma mulher desaparecida após a queda de um veículo no Rio Botas, na altura da Rua Doze, no bairro Andrade Araújo, em Belford Roxo, na noite de sábado (13).

Os bombeiros atenderam a cerca de 230 ocorrências relacionadas às chuvas nas últimas 24 horas, em todo o território fluminense, relacionadas a salvamentos de pessoas, inundações, alagamentos, cortes de árvores, desabamentos e deslizamentos.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, decretou situação de emergência no município devido aos danos e impactos provocados pelas chuvas. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial, na tarde deste domingo. 
 

Brasil deve aproveitar G20 para projetar sua política externa

O Brasil deve aproveitar a presidência do G20, este ano, para projetar os seus objetivos de política externa, como a defesa da reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) e a busca por consolidar o país como liderança na luta contra as mudanças climáticas e pela transição energética.   

O G20 é considerado o principal fórum global sobre finanças e economia, e foi definido como prioridade máxima da agenda internacional do governo brasileiro. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidência do grupo, possivelmente, é a maior responsabilidade internacional do Brasil.  

“É a importância política de uma projeção da própria imagem do Brasil, do próprio papel que o Brasil pode ter no cenário internacional. O G20 é hoje considerado o principal fórum multilateral de debate de economia política, de temas sociais e dos temas que tangenciam a transição climática. E o Brasil liderar isso, e poder trazer também a sua marca, acho que é uma questão de grande relevância”, destacou a Tatiana Berringer, que coordena a relação da sociedade civil com a Trilha de Finanças do G20, do Ministério da Fazenda.  

Tatiana Berringer coordena a relação da sociedade civil com a Trilha de Finanças do G20 – Foto: Albino Oliveira

Na presidência do bloco pela primeira vez na história, o Brasil sedia as reuniões do G20 que começam na quinta-feira (18). Estão previstos cerca de 120 eventos ao longo do ano até a cúpula final dos chefes de Estado do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. 

Criado em 1999 para articular respostas às crises financeiras que assolavam países como o México e a Coreia do Sul, o G20 se fortaleceu após a crise financeira de 2008 e, atualmente, reúne as 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana, que entrou no grupo no ano passado. O G20 agora tem cerca de 100 nações envolvidas. 

Prioridades  

O Brasil definiu três prioridades na presidência do G20, o combate à fome, à pobreza e a desigualdade; as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e a reforma da governança global.  

O coordenador do Grupo de Reflexão sobre o G20 no Brasil, da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Goulart Menezes, acredita que o Brasil saberá aproveitar as reuniões para projetar seus objetivos de política externa, mas pondera que essa projeção tem limites, que são fixados pelos compromissos firmados nos encontros anteriores e por aqueles previstos para próximo encontro do bloco em 2025, na África do Sul.  

“A agenda do G20 não pode sofrer um cavalo de pau. Ou seja, a margem de manobra para o Brasil utilizar o G20 financeiro como palco para seus objetivos de política externa é bem limitada”, alerta o professor de Relações Internacionais da UnB.  

Menezes explicou que a construção de consensos dentro do bloco é um processo lento. “Os países estão tentando coordenar posições. Então, às vezes você tem um tema novo na agenda, mas que demora 6 ou 10 anos para esse tema se materializar porque não há consenso”.  

FMI e Banco Mundial  

Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2023, o presidente Lula defendeu a reforma do FMI e do Banco Mundial. “No ano passado, o FMI disponibilizou US$ 160 bilhões em direitos especiais de saque para países europeus, e apenas US$ 34 bilhões para países africanos. A representação desigual e distorcida na direção do FMI e do Banco Mundial é inaceitável”, criticou. 

O professor Roberto Menezes acredita que o Brasil, em parceria com outras nações como China, Rússia, Índia e África do Sul, deve manter a pressão por uma reforma nos bancos internacionais, que sempre são presididos pelos Estados Unidos ou por países da Europa.  

“Ou seja, tentar quebrar essa dobradinha dos poderosos, entre Estados Unidos e a União Europeia. Os Estados Unidos não, mas a Europa está sobrerepresentada no FMI. Já passou o tempo de a Europa perder essa posição”, destacou o especialista, lembrando que os bancos refletem o poder econômico dos países, com os Estados Unidos com poder de veto no FMI.  

Menezes acrescentou que o Brasil deve trabalhar com a recém-chegada União Africana nesse sentido. “É claro que o Brasil vai trabalhar para que a União Africana ajude a aumentar a pressão sobre a União Europeia e sobre os Estados Unidos”, avalia.  

Professor Roberto Menezes coordena o Grupo de Reflexão sobre o G20 no Brasil – Foto: Arquivo Pessoal

Mudanças climáticas  

Outro tema prioritário do Brasil é a transição energética. Para Menezes, o Brasil deve pressionar para facilitar o acesso aos recursos dos fundos climáticos.  

“Existem quatro fundos globais, que têm cerca de U$S 11 bilhões, que são exatamente para financiar a mitigação das mudanças climáticas. O Brasil, então, diz ‘olha, os fundos estão lá, mas para conseguir acessar o fundo é muito difícil’”, destacou.  

O tema também deve ser destaque porque a presidência do Brasil no G20 termina poucos meses antes do início da presidência do Brasil na Conferência para Mudanças Climáticas da ONU de 2025 (COP30), em Belém.  

G20 Social  

O Brasil também definiu como prioridade a promoção da participação da sociedade civil no G20, que terá uma cúpula exclusiva para sociedade civil organizada, que deve ocorrer antes da cúpula dos chefes de Estado. 

Responsável por coordenar o debate da sociedade civil sobre as questões financeiras discutidas no grupo, Tatiana Berringer disse que a ideia é expandir a discussão para a sociedade.  

“Temos essa prioridade de traduzir também os temas financeiros, que são o núcleo duro do debate, para a população, a sociedade civil, os movimentos populares, as organizações não governamentais, de uma maneira mais clara, mostrando, inclusive, o impacto que existe na vida cotidiana dessas decisões, dessas discussões”, destacou a representante do Ministério da Fazenda.

Lista de universidades com vagas para o Sisu já está disponível

Já está disponível para consulta a lista de instituições de ensino superior que vão oferecer vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024. São 127 universidades, distribuídas por todo o país, e 264.360 vagas, a maioria delas para cursos em tempo integral, com 121.750 vagas para cotas e 19.899 para ação afirmativa própria da instituição.

As inscrições para o processo seletivo começam no dia 22 de janeiro. Os estudantes podem escolher entre instituições federais, estaduais, municipais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a lista de entidades com maior número de vagas é liderada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 9.240 vagas. Em seguida, estão a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.788, e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 7.750.

Entre as instituições públicas estaduais, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) tem o maior número de vagas, com quase 6 mil oportunidades. O segundo lugar ficou com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), com 4.215; e o terceiro, com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que oferecerá 2.610. Quanto à oferta do Sisu em instituição de educação superior pública municipal, a única participante do programa é a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente (Fama), no Paraná, com 86 vagas.

A partir de 2024, o Sisu terá apenas uma edição por ano. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu era realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano.

O sistema reúne em uma mesma plataforma as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para participar, os estudantes devem ter feito a última edição do Enem e não podem ter tirado zero na prova de redação.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções de curso nas quais desejam concorrer a vagas. Uma vez por dia, durante o período de inscrição, é divulgada a nota de corte de cada curso, baseada nas notas dos candidatos inscritos até aquele momento. Os estudantes podem mudar de opção de curso até no último dia de inscrição.

A edição do início do ano contou com a maior participação de instituições e teve a maior oferta de vagas. Na primeira edição de 2023, foram ofertadas 226.399 vagas de 6.402 cursos de graduação em 128 instituições federais, estaduais ou municipais de ensino, sendo 63 universidades federais. A segunda edição de 2023 disponibilizou 51.277 vagas em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior.

Flamengo anuncia a atacante Cristiane para o futebol feminino

O Flamengo anunciou um grande reforço para a sua equipe de futebol feminino, a atacante Cristiane, que estava no Santos, pelo qual foi a artilheira da edição 2022 do Campeonato Brasileiro. A centroavante já desembarcou no Rio de Janeiro, assinou contrato e esteve no Ninho do Urubu neste domingo (14).

Pra vestir esse Manto, tem que ser GIGANTE. É hora de fazer história.

CRISTIANE É DO FLAMENGO! SEJA BEM-VINDA, CRAQUE!#CristianeÉDoMengão #MeninasDaGávea pic.twitter.com/njctJ4tZXr

— Flamengo (@Flamengo) January 14, 2024

“O projeto do Flamengo no futebol feminino foi primordial para a escolha, assim como as atletas que estão compondo o grupo […]. A torcida, então, nem se fala. Além disso, ter uma rede de apoio para minha família”, declarou a jogadora.

Cristiane também tem uma extensa carreira pela seleção brasileira, pela qual disputou cinco edições da Copas do Mundo, de quatro Olimpíadas (nas quais conquistou duas medalhas de prata) e três de Jogos Pan-Americanos (sendo campeã em todas as edições). Além disso, a centroavante conquistou quatro edições da Copa América.

Governo do Equador sugere aumentar impostos para conter crimes

Daniel Noboa

13 de janeiro de 2024

 

O governo equatoriano Daniel Noboa enviou ao Legislativo uma proposta de lei econômica de emergência num esforço de procura de receitas para sustentar financeiramente o conflito contra criminosos. A proposta aumenta o imposto IVA de 12 para 15%, o que gerou polêmica.

Esta proposta deve ser analisada e aprovada ou negada pelos legisladores. Se não houver resposta dentro de 30 dias, ela entrará automaticamente em vigor.

A medida não se aplicaria a produtos alimentares básicos, medicamentos, serviços públicos, custos de transporte, saúde ou educação, entre outros, afirmou o governo em comunicado.

“A atual crise de segurança no Equador sublinha a urgência de aumentar a possível arrecadação de impostos para o Estado”, disse Noboa num documento partilhado pela Assembleia. “O aumento do IVA dará ao Estado uma fonte constante de receitas”.

A medida poderá arrecadar cerca de US$ 1,3 bilhão por ano e entrar em vigor em março se for aprovada pelos legisladores.

Os fundos seriam utilizados para financiar armas e equipamentos para as forças de segurança e melhorias no sistema prisional, segundo o documento.

Os legisladores – numa rara demonstração de unidade – já aprovaram duas propostas urgentes do governo Noboa, outra lei fiscal destinada a aumentar o emprego entre jovens e uma lei destinada a atrair investimentos no sector elétrico.

Mas os deputados do partido de esquerda Revolução Cidadã, que faz parte da coligação de Noboa, disseram que não apoiarão a medida do IVA, mas proporão outras alternativas, como um imposto mais elevado sobre as saídas de capitais para o exterior ou impostos únicos sobre grande capital.

O Partido Social Cristão, também parte da coligação de Noboa, disse que não apoiaria o projeto de lei, o que poderia levar o presidente a procurar apoio de outros partidos.

O Equador fechou 2023 com um déficit fiscal de mais de US$ 5,7 bilhões, segundo o governo.

“Maiores gastos públicos em segurança e a provável perda de receitas devido ao crescimento mais lento colocarão pressão sobre o equilíbrio orçamental do governo. Isso tornará ainda mais difícil a tarefa de consertar as tensas finanças públicas do país”, afirmou a Capital Economics numa nota.

 

Número de mortos em avalanche no noroeste da Colômbia sobe para 33

13 de janeiro de 2024

 

Pelo menos 33 pessoas morreram, dezenas de feridos e um número desconhecido de desaparecidos em decorrência de uma avalanche causada por fortes chuvas que soterraram vários veículos numa autoestrada no noroeste da Colômbia, informaram neste sábado as autoridades.

A vice-presidente da Colômbia, Francia Márquez, atualizou anteriormente o número de mortes e garantiu que as vítimas são “na sua maioria” meninas e meninos. “Toda a nossa solidariedade ao departamento de Chocó e aos familiares das vítimas”, acrescentou na rede social X.

O deslizamento ocorreu na tarde de sexta-feira, na rodovia que liga as cidades de Quibdó e Medellín. Os feridos foram transferidos para diferentes hospitais da região.

A governadora de Chocó, Nubia Carolina Córdoba, viajou ao local da tragédia na madrugada deste sábado para coordenar os esforços de busca e resgate dos desaparecidos.

Imagens divulgadas nas redes sociais mostraram o momento em que uma montanha se rompeu e caiu sobre vários veículos que circulavam pela estrada alagada. Uma casa também foi soterrada pela avalanche.

Socorristas da Cruz Vermelha, da Defesa Civil e membros das Forças Militares viajaram para a área da avalanche para participar dos esforços de busca e resgate.

Victor Meza Galván, diretor geral da Unidade Nacional de Gestão do Risco de Desastres, informou que entre os esforços de busca, estava disponível um helicóptero para identificar pessoas presas, bem como 10 unidades de resgate.

A assessoria da presidência da Colômbia informou que uma equipe de 30 soldados de resgate do Exército está em Chocó para atender a emergência.

“Toda a ajuda à disposição de Chocó nesta horrível tragédia”, escreveu o presidente Gustavo Petro nas redes sociais.

 

Inmet alerta para tempestades em área situada no RJ, ES e MG

De acordo com a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), fortes chuvas neste fim de semana devem atingir municípios de boa parte do estado do Rio de Janeiro, o sul do Espírito Santo, e uma pequena porção da Zona da Mata, em Minas Gerais. Foi emitido alerta vermelho, que indica grande perigo e é o mais elevado da escala, que tem ainda o alerta amarelo e o alerta laranja. 

O alerta vale entre 12h deste sábado (13) e 10h de domingo (14). É esperada uma chuva superior a 60 milímetros por hora ou acima de 100 milímetros por dia. O Inmet chama atenção para a possibilidade de ocorrer alagamentos e transbordamentos de rios, além de deslizamentos de encostas em cidades onde há áreas de risco.

A orientação é para desligar os aparelhos elétricos durante as tempestades e permanecer em local seguro. Ao todo, 63 cidades situam-se no perímetro do alerta vermelho. A capital carioca não é uma delas. No entanto, cidades relativamente próximas como Teresópolis e Cachoeiras de Macacu podem ser afetadas.

Além disso, o Inmet emitiu também um alerta laranja, que significa perigo, para quase todo o restante do estado fluminense. A previsão é de chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia. Também há possibilidade de ventos intensos, que podem alcançar até 100 quilômetros por hora, causando riscos de corte de energia, queda de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

A área colocada em alerta laranja abrange toda a região metropolitana do Rio de Janeiro e também de Belo Horizonte. O perímetro engloba metade do território de Minas Gerais e alcança ainda uma pequena porção do leste de Goiás. Ao todo, há 732 municípios nessa área.

Outro alerta laranja foi emitido pelo Inmet para municípios do norte do país. A área inclui boa parte do Amazonas e do Pará, alcançando ainda o oeste do Maranhão. Pequenas porções no norte do Tocantins e no sudeste do Amapá também podem ser afetadas, totalizando 284 cidades em alerta.

PF oferece apoio ao Equador para rastrear facções criminosas

Representantes de forças policiais de 16 países latino-americanos se reuniram nesta sexta-feira (12), por meio de videoconferência, para discutir saídas para a onda de violência que assola o Equador. O encontro extraordinário da Comunidade de Polícias das Américas, a Ameripol, foi convocado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que também é secretário-executivo da entidade internacional que reúne corporações policiais do continente.

A crise de segurança pública no Equador, que já dura alguns anos, é resultado da atuação de facções criminosas do narcotráfico. Cerca de 13 pessoas morreram nos últimos dias, em meio a motins, sequestros e confrontos.  

Os participantes da reunião aprovaram o encaminhamento de propostas que incluem o intercâmbio de informações de inteligência para o enfretamento do crime organizado, a disponibilização de equipamentos de inteligência, o apoio na identificação dos presos do sistema penitenciário equatoriano e a oferta de cursos de descapitalização do crime organizado. Este último tema é uma das especialidades da PF brasileira. Todos os países encaminharão as propostas de cooperação policial à secretaria-executiva da Ameripol, que formalizará o envio ao Equador até este sábado (13).

As forças policiais que participaram da reunião da Ameripol são: Gendarmeria Argentina; Polícia Federal do Brasil; Polícia Nacional do Equador; Polícia Boliviana; CICPC/Venezuela; Polícia Nacional do Uruguai; Polícia Nacional da Colômbia; Polícia Nacional do Peru; Carabineros de Chile; Polícia de Investigações (PDI) do Chile; Polícia Nacional do Haiti; Polícia Nacional da República Dominicana; Polícia Nacional de Honduras; Força Publica da Costa Rica; Policia Federal da Argentina; Polícia Nacional do Paraguai; Polícia Nacional de Belize e Polícia Nacional da Guatemala.

Escritório no Equador

Um dos temas discutidos, com a participação da ministra do Interior do Equador, Monica Palencia, foi a criação de uma adidância da PF brasileira no país andino. A ideia, como isso, é que a PF trabalhe em uma cooperação estreita com as forças policiais do país.

Além do diretor-geral Andrei Rodrigues, da PF, participaram da reunião o vice-presidente da Interpol para as Américas, Valdecy Urquiza; além de Fábio Mertens, coordenador-geral de cooperação policial. Também estiveram presentes representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Assessoria Especial da Presidência da República.

O Tratado de Constituição da Comunidade de Polícias da América (Ameripol) é recente. Foi assinado em novembro do ano passado, em Brasília. A entidade, cuja sede fica em Bogotá (Colômbia), serve como mecanismo de cooperação e troca de informações entre as polícias e forças de segurança dos países das Américas.