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Geriatra chama atenção para aumento de casos de HIV em idosos

Neste domingo, dia 1º de dezembro, é o Dia Mundial de Combate à Aids. A campanha do Dezembro Vermelho, mês escolhido desde 2017 para a mobilização nacional, chama a atenção para as medidas de prevenção, assistência e proteção dos direitos das pessoas com o vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. Neste fim de semana, diversas capitais estarão com mobilizações e ações de prevenção. 

De acordo com dados do Boletim Epidemiológico sobre HIV/AIDS do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2021, o número de idosos que testaram positivo para o vírus quadruplicou. O geriatra e presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Marco Túlio Cintra, explica que são diversos os fatores ligados a esse aumento, entre eles a falta de campanhas direcionadas a esse público. E acrescentou que os números podem ser ainda maiores, já que é grande a subnotificação por falta de testagem. 

Em entrevista ao programa Tarde Nacional da Amazônia, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Cintra contou que acontece de o paciente apresentar sintomas como o emagrecimento acentuado e os médicos investigarem câncer, sem desconfiarem de HIV.  Segundo o especialista, é fundamental que os profissionais da saúde solicitem a testagem aos pacientes idosos, já que o diagnóstico precoce é fundamental para o sucesso do tratamento. 

Agência Brasil – O número de idosos com HIV quadruplicou nos últimos dez anos. A gente está falando de que números?

Marco Túlio Cintra – O número é maior. Há um aumento progressivo que o número de testagens não justifica. E aí vai para uma terceira questão que as pessoas se surpreendem pelo número de casos porque no imaginário das pessoas a vida sexual do idoso se enterrou. É um aumento progressivo em uma faixa etária preocupante.

Agência Brasil – Tem a ver com fatores comportamentais também?

Cintra – No idoso, geralmente, há múltiplas causas. Os nossos profissionais não pensam na possibilidade do vírus HIV para os idosos. Então é descoberto com doença já manifesta com sintomas de Aids numa fase mais avançada. Outra questão importante que não é comentada: não se direcionam campanhas de prevenção para pessoa idosa. Então a informação não está chegando. 

Agência Brasil – Esse vírus é mais preocupante para a pessoa idosa? 

Cintra – Quando se fala em pessoa idosa, não todos obviamente, mas há um perfil de mais doenças. Há uma alteração no sistema imune. Muitos tomam muitos medicamentos. É uma questão que quando entra o vírus HIV complica. Pode haver interações medicamentosas, de um medicamento atrapalhar o outro, tem maior dificuldade com o tratamento porque essas pessoas têm mais problemas de saúde.

Agência Brasil – Tem muita resistência, principalmente com relação ao público masculino, com relação ao uso do preservativo nessa faixa etária?

Cintra – Entre os idosos, a preocupação do uso é menor. Muitos idosos não imaginam que eles estão se expondo. Muitas vezes as campanhas são voltadas para grupos e não por comportamento de risco. O comportamento de risco pode estar em qualquer faixa etária, inclusive nos idosos que são sexualmente ativos. 

Prova com prêmio de R$ 5 mil para universitários ocorre neste domingo

Os estudantes universitários inscritos no Prêmio da Capes Talento Universitário fazem prova neste domingo (1º) em 60 cidades do país. A prova tem o objetivo de premiar os primeiros 1 mil colocados com R$ 5 mil cada, sendo 50 premiações reservadas para pessoas com deficiência.

O prêmio criado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC), tem o objetivo de reconhecer o desempenho dos estudantes que se destacam, subsidiar estudos e pesquisas universitárias e incentivar a formação dos estudantes matriculados em instituições de ensino superior.

Participam estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 e ingressaram no ensino superior em 2024. O aluno universitário pode estar matriculado em qualquer área do conhecimento, na modalidade presencial ou a distância, em instituição pública, privada ou militar.

Os portões abrem às 13h deste domingo e a prova começa às 14h, terminando às 18h30. O estudante terá que responder 80 questões e o resultado da prova com a premiação será publicado no dia 31 de janeiro do próximo ano.

Discriminação ainda é desafio para empreendedores LGBTQIA+

No Brasil, segundo uma pesquisa do Datafolha divulgada em 2022, 15,5 milhões de pessoas se identificam com uma das letras da comunidade LGBTQIA+. Mas, apesar de corresponder a 9,3% da população, esse contingente de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e demais dissidências de orientação sexual ou de identidade de gênero enfrenta dificuldades de se inserir no mercado de trabalho.

Como alternativa, muitos destinam seus esforços a construir o próprio negócio e recorrem ao empreendedorismo, como indica a analista de Diversidade e Inclusão do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Louise Nogueira. “Temos dados e informações que mostram que as pessoas da comunidade LGBTQIA+, mais ainda quando se declaram publicamente parte da comunidade, têm muitas dificuldades de serem inseridas no mercado de trabalho, então o empreendedorismo acaba sendo uma saída para elas”.

Na quinta-feira (28), o Sebrae concluiu a primeira edição do projeto Transcender – Empreendedorismo LGBT+, voltado para negócios liderados por pessoas LGBTQIA+. Durante o Seminário Transcender, realizado na sede da instituição, na zona central do Rio de Janeiro, os 51 selecionados para o projeto participaram das palestras Boletim de Inteligência LGBT+ e Liderança para Negócios Liderados por pessoas LGBT+, além da entrega de certificados.

Discriminação

Responsável pelo projeto, a analista do Sebrae destaca que vulnerabilidades especificas de populações dentro do grupo aumentam ainda mais a necessidade de buscar alternativas para a sobrevivência. “No caso das pessoas transgêneras, a dificuldade é ainda maior porque não conseguem concluir os estudos, acabam saindo de casa muito cedo pela não aceitação dos pais e não conseguindo entrar no mercado de trabalho, até porque não têm qualificação É uma vida muito difícil, então para todos esses grupos enxergamos que o empreendedorismo é uma saída para que essas pessoas possam ter autonomia financeira, crescimento pessoal, gerar renda e gerar emprego”, avalia Louise Nogueira.

Para ela, a falta de informação sobre o mercado e os consumidores são dois dos principais desafios enfrentados pelos empreendedores LGBTQIA+. Existem, também, a discriminação ligada às diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, como e traz o professor do Departamento de Turismo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Lucas Gamonal.

“Muitas vezes, as pessoas têm preconceitos associados à aparência, a trejeitos e até mesmo com relação a pessoas que convivem com HIV. Por mais que pareça distante, isso ainda existe, então vão ter pessoas com receio de consumir produtos e serviços em virtude dessas questões”. Gamonal acrescenta ainda que, em contrapartida, aqueles que integram a comunidade LGBTQIA+ podem se sentir mais seguros e pertencentes, consumindo e oferecendo serviços a pessoas do mesmo grupo, promovendo também a valorização da comunidade.

Única pessoa transexual participando do Transcender, Carol Romeiro é dona do salão de beleza Carol Romeiro Hair Studio, no bairro de Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da capital fluminense. Como a maior parte dos empreendimentos selecionados para a primeira edição do projeto, o negócio surgiu após a pandemia, em 2022, como forma de encontrar um espaço de trabalho livre de agressões por conta da sua identidade de gênero.

“Trabalho há dez anos com salão de beleza, entre idas e vindas dentro do mercado, porque na falta de emprego sempre recorremos àquilo que é o mais comum para as mulheres trans e que sempre acontece no momento de transição, principalmente no início, quando não nos enquadramos em padrão A ou B. Mesmo com preparação, mesmo com bons certificados, tem sempre esse momento em que acabamos tendo que recorrer à prostituição”, disse.

Em entrevista à Agência Brasil, ela compartilha que a vontade de abrir o próprio negócio surgiu quando o salão em que trabalhava fechou e ela se viu na condição de ter que voltar à prostituição para se manter. “Ia ter que voltar de novo para essa corrida. Mas eu tinha a clientela. Então comecei a atender em casa e, assim, veio a necessidade de ter o meu próprio negócio para não ficar refém de uma patroa ou de um patrão que pudesse me cortar a qualquer momento. Entendi que se eu tivesse meu espaço para trabalhar e ali fizesse meu dinheiro, não ia depender de ir para lugares que não queria estar nunca”.

Mesmo sendo dona do próprio negócio, Carol conta que ainda hoje precisa enfrentar situações de discriminação e de violência com clientes. “As pessoas querem se impor, elas não querem chegar e pedir por um serviço. Já chegou pastor no salão querendo evangelizar, falando que Deus tinha uma revelação para mim se saísse daquela vida, como se eu fosse uma coisa doente ou pecaminosa. São várias situações que ainda passo diariamente.”  

Oportunidades

Segundo o professor da UERJ, faltam investimentos em educação e em capacitação para fomentar não só o empreendedorismo, mas a inserção de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho. Como ele reforça, muitas pessoas que integram a comunidade têm suas realidades interrompidas em razão de conflitos familiares e acabam em situações socioeconômicas precárias.

“Muitas das iniciativas empreendedoras ou mesmo de empreendimentos formais surgem dessas inseguranças e inquietações de não se sentir representado, acolhido, benquisto ou valorizado nesses ambientes. Além disso, existem necessidades e desejos próprios da comunidade, que então se tornam oportunidades de criações de negócios”.

Para o artista plástico Matheus Pretovich, também deve ser considerada a possibilidade de perda de investimentos por se identificar explicitamente como um empreendimento liderado por uma pessoa LGBTQIA+, que se identifica com as causas da comunidade. “É o medo de perder pauta por isso, perder vendas ou perder seguidores que hoje em dia, infelizmente, é uma coisa muito significativa, principalmente para artistas independentes.”

Apesar de identificar esse como um receio de vários empreendedores, o artista ressalta que existe uma comunidade forte que se tornou uma comunidade consumidora. “Trazer essas pautas, defender isso, produzir conteúdo sobre isso e antecipar esses diálogos também nos conecta com essa comunidade, que é um mercado consumidor significativo e crescente. Vemos grandes empresas se posicionando dessa forma, por que não a gente também fazer isso?”, questiona.

Natural do Rio Grande do Norte, Matheus sonha em, a partir do Transcender, conseguir abrir um café que seja um espaço acolhedor e diverso, “sem medo de perder público ou negócios por ser quem eu sou, abraçar quem eu abraço ou defender quem eu defendo”.

Projeto Transcender

Projeto Transcender orienta empreendedores LGBTQIA+, por André Telles/Sebrae

Com início em maio deste ano, o Transcender é o primeiro projeto do Sebrae voltado especificamente para o público LGBTQIA+. Além da trilha de capacitação, os selecionados participaram de palestras, oficinas, cursos e consultoria sobre planejamento, finanças, marketing e inovação.

A maior parte dos empreendimentos são ligados aos setores de moda (vestuário e acessórios), artesanato, beleza e alimentação. Das pessoas que se inscreveram, homens gays eram predominantes, seguido de mulheres lésbicas.

“Apresentamos o empreendedorismo ou capacitamos a essas pessoas, porque algumas já são empreendedoras. Para aquelas que querem aprender, apresentamos o empreendedorismo como uma solução”, explica Louise Nogueira, analista do Sebrae.

Em setembro deste ano, um levantamento realizado pela instituição, a partir de dados da Receita Federal, trouxe que o Brasil registrou a abertura de 349,5 mil novos pequenos negócios, representando 96% de todos os Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJ) criados no período. O setor que liderou a abertura de novos CNPJs em setembro foi o de Serviços (61%), seguido por Comércio (22%) e Indústria (8%).

Além da formação, a analista destaca a importância de financiamento, com oferta de microcréditos, já que muitas das pessoas que integram a comunidade não têm renda para iniciar um negócio. “O conhecimento já é muita coisa, mas talvez não seja o bastante para esse grupo, então, ajudas do poder público, ligadas ao fomento ao crédito, e mais oportunidades para essas pessoas é algo que o Sebrae pode oferecer, mas ainda precisaria de mais apoio. Acredito que tanto o acesso a crédito como o acesso ao mercado são dois obstáculos que o empreendedorismo LGBTQIA+ ainda enfrenta”.

“O Sebrae está abrindo portas”, concorda Carol Romeiro, “mas ainda estamos caminhando nesse espaço para conseguir formar pessoas, e não só nós precisamos de formação, mas também precisamos formar equipes para saber receber e saber não agredir verbal e fisicamente. Vejo que tem portas se abrindo, mas ainda estamos engatinhando”, avaliou.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Ilum seleciona novos alunos para bacharelado em ciência e tecnologia

Epidemias, catástrofes climáticas ou inteligência artificial não são mais enredo de ficção científica. Muitas transformações globais já saíram do terreno do “se” para se tornar uma questão de “como” e “quando”.

Mas esse rol aumenta continuamente. Por exemplo, em outubro de 2019, apenas especialistas estavam familiarizados com o coronavírus. Em novembro, os primeiros casos foram confirmados na China e, em março do ano seguinte, a infecção se tornou a pandemia que parou o mundo, ceifou milhões de vidas e modificou profundamente nosso modo de viver.

Como preparar pesquisadores e profissionais que consigam antecipar e encontrar soluções para problemas assim, que nós não sabemos quando ocorrerão, nem de que maneira exata?

Esse é o desafio que norteia o trabalho da Ilum, a escola de ensino superior do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), uma organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, que hoje é uma das principais instituições de pesquisa e inovação do país. O projeto da Ilum foi concebido em 2020 e a primeira turma começou a estudar em 2022.

“A ideia era formar cientistas jovens que fossem interdisciplinares, independentes, ousados… Que tivessem muita prática experimental, e muito conhecimento em ciência de dados, Inteligência Artificial e machine learning”, conta o físico Adalberto Fazzio, que foi reitor da Universidade Federal do ABC e diretor do Laboratório de Nanotecnologia do CNPEM, e hoje é diretor da escola.

A Ilum oferece apenas um curso, o Bacharelado em Ciência e Tecnologia, com duração de 3 anos e totalmente gratuito. E somente 40 alunos são admitidos por ano. Há outros diferenciais: os estudantes têm a moradia, o transporte e a alimentação custeados pela escola e também recebem um computador pessoal para usar durante o curso. As aulas são em tempo integral e desde o primeiro período, eles já fazem trabalhos nos laboratórios de última geração do CNPEM.

Segundo o diretor Adalberto Fazzio, alunos já começam, a ser cientistas ao entrar no curso. Foto: – ILUM/Divulgação

“A estratégia pedagógica também é diferente. Os alunos trabalham muito em projetos que eles mesmos propõem ou que são colocados pelos professores, que também são jovens, que já tem pós-doutorado no exterior, são pesquisadores, mas estão focados no ensino. E eles já têm acesso a laboratórios sofisticados, com equipamentos como microscópio de força atômica, tunelamento, toda a parte de espectroscopia.

Segundo o professor, os alunos já começam a ser cientistas e são muito estimulados a escrever e apresentarem seus trabalhos. “A gente treina os alunos pra trabalhar em grupo, porque hoje não existe mais aquele cientista isolado”, destaca Fazzio.

Por ser subordinada a uma organização social, a Ilum tem maior flexibilidade para mudar o currículo do curso ou as ementas das disciplinas, a fim de se adaptar aos novos conhecimentos que surgem,

“Toda semana os professores têm reuniões para discutir o conteúdo e a gente tem um conselho interno que também faz essa avaliação”, diz o diretor.

Como resultado da combinação dessa estratégia com o auxílio estudantil, dos 40 alunos que começaram o curso em 2022, 36 receberão seus diplomas no final deste ano. Ou seja: a evasão foi de apenas 10%, muito abaixo do índice de cerca de 60% da educação superior federal.

Alunos

Um dos formandos é Gabriel Xavier, que saiu de Montes Claros, em Minas Gerais, para estudar na Ilum. Ele integra a equipe que foi medalhista de ouro em uma competição do prestigiado MIT – O Instituto de Tecnologia de Massachusetts, pela concepção de um filtro ecológico capaz de detectar e retirar microplásticos e nanoplásticos de líquidos.

Gabriel Xavier: “Encantamento só foi aumentando”. Foto – ILUM/Divulgação

Gabriel foi apresentado à escola por um professor de matemática, que fez parte da comissão selecionada pelo Ministério da Educação para avaliar a Ilum, antes da sua abertura.

“Ele estava encantado com tudo que tinha visto e ele sabia que eu gostava de matemática, física, química e viu que poderia ser uma boa oportunidade pra mim. Depois eu comecei a acompanhar o CNPEM, e o encantamento só foi aumentando”, conta Gabriel.

“A gente sempre escuta falar sobre nanotecnologia, biociências, biorrenováveis e eu tinha muita curiosidade de entender o que é isso e o que se faz de pesquisa no Brasil. Com o passar do tempo essa curiosidade foi se tornando um interesse de fazer parte.”

Mas ele reconhece que todos os auxílios que a Ilum oferece também pesaram bastante na decisão de participar do processo seletivo: “Ao longo do curso, a gente percebe que a carga horária é extensa e conciliar isso com um trabalho é muito difícil. De fato, essa ajuda de custo é fundamental pra que o estudante consiga se dedicar de maneira integral e definitiva aos estudos”.

Os auxílios são especialmente importantes para os alunos que vivem em estados mais distantes e deixam a casa da família para estudar na Ilum. Na turma de Gabriel, 82,5% dos alunos moravam na Região Sudeste, mas a distribuição regional foi aumentando nos processos posteriores. Em 2023, essa concentração caiu para 40%, com 25% dos estudantes vindos do Nordeste, 15% do Sul, 12,5% do Centro-Oeste e 7,5% do Norte. Além disso, metade dos alunos fizeram o ensino médio em escolas públicas.

Júlia Amâncio, que está no segundo ano da graduação, preenche esses dois requisitos. Ela estudou no Instituto Federal de Sergipe, em Aracaju, e foi incentivada a tentar uma vaga na Ilum por um amigo, que participou de uma das edições do Cápsula da Ciência, evento itinerante que o CNPEM promoveu para apresentar seu trabalhos a estudantes de diversas regiões do Brasil.  

“Na época, eu estava muito indecisa sobre qual curso eu queria seguir, porque gostava de muita coisa ao mesmo tempo. Eu pesquisei muito sobre a estrutura da Ilum, a grade curricular, onde ela se localizava. A descoberta de que existia essa faculdade, mas que era em outro canto, gerou um impacto não só pra mim, mas também pra minha família.” 

“Esse auxílio foi um fator muito decisivo. Embora seja uma escolha difícil sair de onde eu moro, ele foi essencial para eu conseguir me estabelecer e focar nos estudos”, ressaltou.

A aluna Júlia Amâncio compõe o grupo de mulheres nas chamadas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática. Foto: Ilum/Divulgação – ILUM/Divulgação

Julia também compõe o crescente grupo de mulheres nas chamadas áreas STEM – sigla em inglês para Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática, campos do conhecimento que já foram dominados por homens. Na Ilum, as estudantes do gênero feminino são cerca de 40% do total. E todos aprendem que o conhecimento dos laboratórios não pode ser descolado da sociedade.

“Até mesmo no trabalho de conclusão de curso, nosso projeto tem que ter uma relevância social. Desde o início, tivemos matérias de humanidades e trabalhamos o papel do cientista. Porque estamos vivendo em uma bolha, tendo contato com diversas áreas do conhecimento, e muitas pessoas não têm esse acesso. Isso faz com que tenhamos o dever de traduzir o que aprende. Outro ponto importante é aprender a valorizar a ciência brasileira”, afirma Júlia.

Gabriel acrescenta que a faculdade também incentiva que os alunos estejam antenados com as grandes questões da sociedade.

“Temas como os impactos das mudanças climáticas, por exemplo, passam não só pela ciência, mas também por ações sociais. Temos que entender como contribuir em relação à ciência, mas também entender que todo e qualquer tipo de mudança social tem que ser ancorada em um processo integrado com a sociedade”.

De acordo com o diretor da Ilum, Adalberto Fazzio, a maioria dos alunos pretende seguir carreira acadêmica e a Ilum tem alguns atalhos. Interessados em neurociência, ou engenharia, por exemplo, podem migrar para a UFABC e já entrar no quarto ano da graduação. Parcerias semelhantes com outras instituições já estão sendo negociadas. Há alunos também que já conseguem sair do bacharelado direto para um mestrado ou até doutorado.

Faculdade inovadora de Ciência e Tecnologia seleciona novos alunos. Foto: ILUM/Divulgação

Processo seletivo

Jovens interessados na proposta da Ilum podem participar do processo seletivo para a turma de 2025. As inscrições estão abertas até o dia 16 de dezembro no site da faculdade. A nota do Enem é utilizada para o primeiro corte.

Depois disso, os 250 melhores posicionados são convocados para entrevistas individuais com a equipe da Ilum, que também avalia um texto de manifestação de interesse, incluído na ficha de inscrição, onde o candidato conta suas experiências pessoais e escolares e porque deseja fazer o curso. No ano passado, foram quase 4 mil inscritos. Os números deste ano ainda não estão fechados, mas jovens do gênero feminino são a maioria.

A Ilum já adota a reserva de pelo menos metade das vagas para estudantes de escola pública e de acordo com o direto Adalberto Fazzio, está estudando formas de aplicar cotas raciais no ano que vem. Até porque a multiplicidade dos estudantes também é vista como um ativo importante. “Temos alunos de 24 estados brasileiros, então é uma conversa muito rica entre eles.”

Fies: inscrições para vagas remanescentes do 2º semestre terminam hoje

As inscrições para as vagas remanescentes do segundo semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do Ministério da Educação (MEC) terminam nesta sexta-feira (29). Os estudantes matriculados em cursos superiores devem se inscrever exclusivamente pela internet, no Portal Acesso Único ao Ensino Superior, no módulo do Fies.

Ao acessar o Fies Seleção, o estudante de ensino superior deverá entrar no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.

O Fies financia as mensalidades de alunos de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Quem tem direito

De acordo com edital extra, as vagas remanescentes são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados em um curso de ensino superior, e caso o semestre letivo já tenha sido encerrado, os candidatos devem ter cursado o referido período com aproveitamento em pelo menos 75% das disciplinas.

Para participar da seleção, o candidato deve, também, ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação.

Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 4.236, em 2024).

Fies Social

Pelo Fies social, criado neste ano para atender às necessidades de estudantes de baixa renda, a modalidade do programa federal irá priorizar a seleção de estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa da família, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A prioridade valerá para ocupação das vagas remanescentes do segundo semestre de 2024.

Nesta última situação, os estudantes também podem solicitar a contratação de financiamento até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino superior.

Em 2024, pela primeira vez, têm prioridade na classificação para as vagas remanescentes, os candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD). O resultado da pré-seleção de candidatos e a ordem de classificação serão divulgados em 4 de dezembro, para chamada única e de lista de espera.

Novo edital

A ocupação destas vagas remanescentes do Fies de 2024 está prevista em novo edital, publicado pelo MEC no dia 22 e surge para ofertar financiamento a vagas que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa.

Fies

Desde 2001, o Fies democratiza o acesso ao ensino superior, permitindo que estudantes de baixa renda possam se graduar. O programa oferece financiamento a taxas de juros muito mais baixas que as praticadas no mercado financeiro, o que torna o financiamento mais acessível a este público.

São diferentes modalidades de financiamento, com prazos e condições de pagamento variados, conforme a renda familiar de cada candidato. Para os que mais precisam, o financiamento pode chegar a juro zero.

Na modalidade do Fies I, por exemplo, o financiamento será pago após o término do curso, respeitando o limite de renda do estudante.

Para mais informações sobre o Fies, pode ser consultado o site oficial da Caixa Econômica Federal, instituição operadora e agente financeira do fundo governamental. 

Banco Central anuncia três indicados para cargos de diretores

O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (29) o nome dos três diretores cujos cargos ficarão vagos no próximo ano. Segundo a instituição financeira, na próxima semana o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará as indicações ao Senado.

Para a Diretoria de Política Monetária, a mais importante do órgão e que executa a definição da Taxa Selic (juros básicos da economia), o escolhido é Nilton David, que atualmente trabalha no Bradesco. Ele substituirá Gabriel Galípolo, que assumirá a presidência do BC em janeiro.

Chefe de Operações de Tesouraria do Bradesco, Nilton David, informou o Banco Central, tem grande experiência no mercado financeiro, tendo trabalhado em diversas instituições no Brasil e no exterior. O diretor indicado é graduado em Engenharia de Produção pela Escola de Engenharia Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

Para a Diretoria de Relacionamento Institucional, Cidadania e Supervisão de Conduta, será indicada a atual secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), Izabela Correa. Ela substituirá a diretora Carolina de Assis Barros, cujo mandato acaba no fim do ano.

Servidora do Banco Central desde 2006, Correa foi pesquisadora de pós-doutorado na Escola de Governo da Universidade de Oxford e tem doutorado em Governo pela London School of Economics and Political Science, concluído em 2017. Graduada em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, é mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Na Diretoria de Regulação, o escolhido será Gilneu Vivan. Ele substituirá o diretor Otávio Damaso, cujo mandato também se encerra no fim de 2024.

Servidor de carreira do Banco Central desde 1994, Vivan atualmente é chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) da instituição financeira. Até o início de 2024, atuou como chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro Nacional. Também representou o Brasil em grupos internacionais, como o Grupo Analítico de Vulnerabilidades, do Conselho de Estabilidade Financeira, órgão do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) responsável por avaliar as ameaças ao sistema financeiro mundial.

Todos os nomes precisam ser sabatinados pelo Senado e aprovados pelo plenário da Casa. Caso as indicações sejam aprovadas em 2024, os indicados assumirão o cargo de diretor do Banco Central em 1° de janeiro de 2025.

STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

O plenário da Corte vai julgar um recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.

Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado.

Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. Na modalidade eletrônica, os votos são inseridos no sistema de votação e não há deliberação presencial dos ministros.

Semiárido terá R$ 500 milhões para 50 mil novas cisternas

Uma nova etapa do Programa Cisternas levará mais 50 mil equipamentos de coleta e armazenamento de água para consumo e produção de alimentos, além de promover a recuperação de tecnologia existente no semiárido brasileiro. O edital de chamamento público para organizações da sociedade civil executarem os projetos foi lançado nesta sexta-feira (29), em Aracaju, pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.

O ministro anunciou que serão investidos R$ 500 milhões na implementação de 46 mil cisternas com capacidade de até 16 mil litros; 4 mil cisternas para uso na produção de alimento com tecnologia de segunda água e a restauração de mais 2,5 mil cisternas na região.

“Essa integração com estados, municípios e com as entidades da sociedade civil tem trazido bons resultados na linha do Água Para Todos e do Programa de Cisternas”, destacou o ministro sobre as parcerias firmadas pelo governo federal para execução de políticas públicas.

As organizações com experiência na implementação e restauro das cisternas têm até o dia 5 de janeiro para apresentar as propostas e documentações iniciais. Os projetos deverão ser direcionados aos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Ceará. Para o Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe os projetos também deverão prever serviço de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva, conforme o edital.

O resultado final da seleção das organizações sociais será anunciado no dia 3 de fevereiro e os projetos deverão ser concluídos em até 3 anos.

Criado em 2003, o Programa Cisternas leva tecnologia simples de coleta de água da chuva e armazenamento que já mudou a vida de milhares de famílias no semiárido e na Região Amazônica. 

Mudanças

Dona Josefa Santos de Jesus, guardiã de sementes crioulas da comunidade Sítio Alto, em Sião Dias, em Sergipe, é um exemplo da mudança que o fácil acesso à água pode promover.

“Depois da chegada das cisternas, a vida da gente mudou com mais qualidade. A gente passou a ter mais alegria, mais felicidade, teve mais renda, porque o tempo que a gente caminhava para pegar um pote de água, agora a gente faz outros serviços”, explicou a agricultora.

A comunidade Sítio Alto abriga 390 famílias remanescentes de quilombo, que vivem basicamente da agricultura, mas a dificuldade em acessar a água forçava as famílias a abandonarem o campo, em busca de outras oportunidades. Depois que o Programa Cisterna levou tecnologia para as famílias da região, houve uma mudança visível, disse dona Josefa.

“Incentivou o homem do campo no lugar onde ele vive, que quando eles recebem uma cisterna de calçadão para trabalhar o quintal produtivo, cria uma felicidade que gera emprego e renda”.

Para a comunidade, água em casa também significou mais saúde para as famílias atendidas pelo programa. “As crianças que viviam doentes, porque tinham hepatite, diarreia, e nunca ficavam com saúde, era a questão da água, mas depois que a água chegou, as crianças melhoraram”, disse Josefa.

Para o ministro Wellington Dias, esse novo aporte de cisternas vai continuar a transformar a realidade dessas comunidades, com um modelo de desenvolvimento sustentável, que “garante ao governo a condição de alcançar famílias em locais onde não há alternativa de água de subsolo, onde a água é ferrosa, é salinizada, ou não tem alternativa de uma adutora. E esse é um caminho simples, porque a própria comunidade faz a manutenção”.

Haddad pede empenho coletivo para recuperar superávit primário

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta sexta-feira (29), que é necessário um empenho coletivo para recuperar o superávit primário no país, ou seja, obter saldo positivo entre as receitas e as despesas do governo.

Segundo o ministro, para melhorar as contas públicas, é preciso persuadir todos de que a tarefa é essencial e, embora também pareça difícil, “a caixa de ferramentas do Poder Executivo é infinita”. 

“Temos que fazer um esforço dentro de casa, convencer os ministros da necessidade de contenção da dinâmica da evolução do gasto público, convencer o Congresso Nacional”, disse Haddad, durante o Almoço Anual de Dirigentes de Bancos, evento que reúne os CEOS (diretores executivos) e os principais líderes do setor bancário do país. 

Haddad afirmou que encontra no presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e no presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliados no atingimento desse objetivo. O pacote de corte de gastos obrigatórios apresentado pelo governo, de R$ 70 bilhões, deve ser votado por ambas as Casas do Congresso Nacional até o final do ano, antes do recesso parlamentar.

“Eu presenciei a reunião dos dois com o presidente Lula, e o alinhamento não poderia ser melhor”, ressaltou Haddad. “As graves distorções do nosso sistema tributário estão sendo corrigidas”, lembrou o ministro, adiantando que, se houver isenções, “alguém vai ter que pagar por elas”.

“O Congresso fez um belo trabalho no ano passado para controlar o gasto primário do país”, acrescentou. Os gastos primários compreendem as despesas do governo com o fornecimento de bens e serviços públicos à população, como as verbas destinadas à área de educação e ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Outro aspecto abordado pelo ministro da Fazenda foi o que deverá predominar na pauta de 2025. De acordo com Haddad, há possibilidade de o Congresso Nacional fazer alterações [no pacote], o que está dentro do esperado, por se tratar de uma democracia, sistema em que “as pessoas pensam diferente”.

Ele admitiu ainda que paira um clima de incerteza, sobretudo pela volta de Donald Trump à Casa Branca, nos Estados Unidos.

BNDES anuncia crédito de R$ 10,65 bi para obras de mobilidade em SP

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou, nesta sexta-feira (29), com o estado de São Paulo e com a prefeitura da capital paulista quatro contratos de financiamento para obras de infraestrutura e mobilidade, no total de R$ 10,65 bilhões. As ações integram o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e envolvem a expansão do metrô, compra de ônibus elétricos, execução de trecho do Rodoanel e as obras para o novo trem intercidades que vai conectar São Paulo a Campinas.

De acordo com o presidente do BNDES, Aloysio Mercadante, nos últimos 10 anos, o banco financiou apenas R$ 23 bilhões para São Paulo. “É um esforço muito grande [a assinatura dos atuais contratos]. É praticamente metade do que tivemos em 10 anos recentes”, disse em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Isso só é possível porque o senhor [presidente Lula], além de ser uma grande democrata, e demonstrou isso ao longo de toda a sua vida, tem um profundo compromisso com o pacto republicano. Não é fácil um presidente e um vice-presidente, que foram ameaçados de morte, de um golpe de Estado e tudo que nós assistimos recentemente, manter a mesma atitude de compromisso e respeito ao voto popular, com quem é eleito, um PAC que trata com todos os prefeitos e governadores do Brasil. É assim que a gente vai melhorar esse país”, acrescentou Mercadante, em referência à parceria com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e com o prefeito Ricardo Nunes, que são de grupo político de oposição ao governo federal.

Brasília (DF), 29/11/2024 – Presidente Lula e governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em cerimônia para assinatura de contratos de financiamento do BNDES para infraestrutura e mobilidade urbana de São Paulo – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com a Prefeitura de São Paulo, o BNDES assinou contrato de R$ 2,5 bilhões para a aquisição de 1,3 mil ônibus elétricos de fabricação nacional. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, destacou a importância da medida para as metas de combate às mudanças climáticas no país e os recursos da prefeitura que estarão disponíveis para investimentos em outras ações, já que a parceria com o BNDES prevê crédito com juros mais baixos.

“Um dado importante: 64% de emissão do dióxido de carbono que é emitido na cidade de São Paulo é proveniente dos veículos que circulam em São Paulo: 7 milhões de carros e 1,3 milhão de motos. Mas metade de toda essa emissão de dióxido de carbono são provenientes basicamente dos ônibus, uma cidade com 12 mil ônibus, obviamente, o trabalho de se substituir essa frota de ônibus a diesel para ônibus não poluente. Então, a gente cuida da melhor qualidade do transporte, da questão do meio ambiente, de fazer a prevenção das doenças respiratórias e de cuidar do nosso planeta”, disse Nunes.

Brasília (DF), 29/11/2024 – O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes em assinatura de contrato de mobilidade urbana Marcelo Camargo/Agência Brasil

Novas vias

Com o estado de São Paulo, o BNDES assinou contrato para extensão da Linha 2 Verde do Metrô, que atualmente liga a Vila Madalena à Vila Prudente e será prolongada por 8,2 quilômetros. A linha ganhará oito novas estações até o bairro da Penha, onde haverá integrações com a Linha 3 (Vermelha) e a Linha 11 (Coral). A extensão vai exigir a necessidade de 44 novos trens.

O investimento total é de R$ 6 bilhões, com R$ 3,6 bilhões para os trens e R$ 2,4 bilhões na obra civil. O financiamento do BNDES ao governo paulista refere-se aos trens e garante que sejam produzidos pela indústria nacional. O projeto tem previsão de conclusão até dezembro de 2028 e vai atender 1,2 milhão de pessoas diariamente.

Para o governador Tarcísio de Freitas, a condicionante de que os trens sejam fabricados no Brasil é fundamental para a geração de emprego e indução da indústria do país. “Uma nova era está se abrindo no transporte ferroviário, no transporte metroferroviário, com a expansão do metrô, com expansão dos trens, ou seja, está se criando a demanda para que a gente possa ter aqui a indústria de material rodando sendo revigorada”, disse.

Intercidades

O contrato com o estado prevê, ainda, o trem intercidades, que vai conectar São Paulo a Campinas, numa intervenção que deve beneficiar 11 municípios e 15 milhões de pessoas. O investimento total é de R$ 14,5 bilhões, com R$ 6,4 bilhões de financiamento do BNDES para apoiar o aporte do governo de São Paulo no Eixo Norte da obra. O financiamento foi dividido em duas etapas, sendo a etapa atual, assinada hoje, no valor de R$ 3,2 bilhões. A segunda etapa, de mesmo valor, será assinada em 2025.

O trem de média velocidade atinge até 140 quilômetros por hora. O serviço expresso entre as duas cidades terá 101 quilômetros de extensão, com serviços paradores entre Francisco Morato e Jundiaí e conexões com os trens intermetropolitanos e a linha 7-Rubi do metrô de São Paulo.

“O tão sonhado trem intercidades Campinas-São Paulo […], com certeza, vai mudar muito aquele eixo de desenvolvimento. A gente vai poder fazer esse deslocamento em 64 minutos quando o trem estiver pronto”, disse o governador Tarcísio, contando que a previsão é que, em 2029, o serviço com os trens intermetropolitanos comece a operar. O serviço expresso deve funcionar em 2031.

Já o Rodoanel Mário Covas interliga as 12 rodovias que cortam a Região Metropolitana de São Paulo, facilitando o tráfego, especialmente de caminhões, e melhorando o acesso ao porto de Santos. Em março de 2023 foi realizado o leilão da parceria público-privada do trecho norte do Rodoanel, que deverá desviar o tráfego de cerca de 30 mil caminhões e 54 mil automóveis da Marginal Tietê por dia. O investimento total é de R$ 3,4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões destinados à finalização. O financiamento do BNDES é de R$ 1,35 bilhão.