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Defesa de Braga Netto nega obstrução nas investigações

Defesa de Braga Netto nega obstrução nas investigações

Os advogados de defesa do general Walter Braga Netto divulgaram uma nota, na tarde deste sábado (14), em que manifestaram a crença no “devido processo legal” e que “teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações”.

Os advogados Luís Henrique Cesar Prata, Gabriela Leonel Venâncio e Francisco Eslei de Lima, todos da Prata Advocacia, de Brasília, divulgaram que tomaram conhecimento “parcial”, pela manhã, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e que vão se manifestar nos autos do processo após “plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida”.

“Papel de liderança”

A Polícia Federal prendeu o ex-ministro da Defesa e general Walter Braga Netto. Ele é um dos alvos do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. Braga Netto foi candidato a vice-presidente na chapa com Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

De acordo com o relatório da Polícia Federal, há “diversos elementos de prova” contra Braga Netto, que teria atuado para impedir a total elucidação dos fatos, com tentativa de obstruir as investigações e “com o objetivo de controlar as informações fornecidas, alterar a realidade dos fatos apurados, além de consolidar o alinhamento de versões entre os investigados”.

Segundo o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga a trama golpista, os desdobramentos da investigação, a partir da operação “Contragolpe”, e novos depoimentos de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, “revelaram a gravíssima participação de Walter Souza Braga Netto nos fatos investigados, em verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento, além de demonstrar relevantes indícios de que o representado atuou, reiteradamente, para embaraçar as investigações”.

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe

@ebc

Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira (13) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.

A defesa de Bolsonaro sustenta que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo os advogados, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado.

Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques.

De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe.

“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, justificou o presidente.

André Mendonça

O ministro André Mendonça proferiu o único voto a favor do impedimento de Moraes. Para o ministro, Moraes está na condição de vítima e não pode continuar no comando do inquérito.

“Ao constatar que o eminente ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte –, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de diretamente interessado”, justificou Mendonça.

No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Justiça nega soltura de PM que baleou jovem negro

Justiça nega soltura de PM que baleou jovem negro

@ebc

A Justiça de São Paulo negou nesta segunda-feira (9) o pedido de liberdade provisória ao policial militar Vinicius de Lima Britto, acusado pela morte de Gabriel Renan da Silva Soares, ao sair de um supermercado com itens de limpeza que havia furtado, na zona sul da cidade, no início do mês.

A decisão foi da juíza Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro, da 5ª Vara do Júri.

O policial militar atirou 11 vezes contra Gabriel. O caso ganhou repercussão em meio a uma série de outros abusos cometidos pela Polícia Militar de São Paulo.

A juíza afirmou em seu despacho que o policial tem o histórico de “um modus operandi violento e descontrolado”, uma vez que Vinicius já é investigado também pela morte de dois homens durante um assalto em São Vicente, no litoral paulista.

A juíza também negou o pedido de sigilo no processo, solicitado pela defesa do policial militar. Ele está no Presídio da Polícia Militar Romão Gomes.

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

@ebc

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (9) o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar parcialmente a decisão que liberou o pagamento de emendas parlamentares.

No dia 2 de dezembro, Dino decidiu que as emendas, que estavam suspensas desde agosto, estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade.

Em seguida, AGU pediu a reforma dos pontos da liminar que tratam da aprovação de um plano de trabalho para liberação das emendas, a identificação nominal dos parlamentares solicitantes e o ponto que trata do crescimento do volume total de emendas para 2025.

Na decisão, Flávio Dino disse que “não há o que reconsiderar”. O ministro ressaltou que sua decisão, que foi referendada, por unanimidade, pelo plenário da Corte, deriva da Constituição, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei Complementar 210/2024, aprovada pelo Congresso para tratar da liberação das emendas.

“E todo esse processo legislativo é transparente e rastreável, em face dos excelentes sites mantidos pelas casas parlamentares. Por que, no caso da Lei Orçamentária, seria diferente? Não há base constitucional, legal ou lógica para que, exatamente em se tratando da aplicação do dinheiro público, haja um inusitado procedimento de ocultação”, justificou Dino.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

@ebc

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

Prevalece no julgamento virtual o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.

Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. Faltam os votos de quatro ministros. A votação ficará aberta até sexta-feira (13).

A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual de Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.

Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa de Bolsonaro, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte diretamente interessada. .

De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe.

Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou nesta quarta-feira (6) pedido do ex-deputado federal Eduardo Cunha para encerrar o processo que tramita contra ele na Operação Lava Jato.

A defesa de Cunha recorreu ao Supremo para anular o processo em função da decisão que reconheceu a parcialidade do então juiz Sergio Moro para julgar os processos oriundos da Lava Jato. Com base no entendimento, diversas sentenças de condenados foram anuladas pela Corte.

Ao analisar o caso, Dias Toffoli entendeu que Cunha não pode ser beneficiado pela anulação. Para o ministro, a situação jurídica do ex-parlamentar não é mesma dos demais acusados.

“Trata-se de questões estranhas ao julgado cuja extensão de efeitos se busca, não havendo a aderência necessária ao deferimento do pedido”, decidiu o ministro.

No Supremo, a condenação de Cunha já foi anulada, no entanto, os processos foram enviados para a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

A condenação envolve acusação de que Cunha teria recebido propina proveniente de contratos da Petrobras para a construção de navios-sonda. Nesse caso, ele foi condenado a 15 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Itamaraty nega suspensão de voos de repatriação do Líbano

Itamaraty nega suspensão de voos de repatriação do Líbano

@ebc

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) negou, nesta terça-feira (5), que os voos de repatriação de cidadãos brasileiros e familiares que vivem no Líbano serão suspensos. A informação sobre a suposta suspensão chegou a ser noticiada em veículos de imprensa.

Desde o início de outubro até esta terça-feira (5), foram realizadas 10 viagens, por meio da aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB). Ao todo, 2.072 pessoas foram trazidas do país do Oriente Médio ao Brasil, além de 24 animais de estimação. Além disso, o governo brasileiro enviou ao Líbano mais de 27 toneladas de itens essenciais, como insumos médicos e hospitalares, alimentos e outros donativos.

De acordo com o próprio Itamaraty, cerca de 3 mil cidadãos brasileiros se registraram na Embaixada do Brasil em Beirute, capital libanesa, para conseguir uma vaga nos voos de repatriação. A pasta informou, oficialmente, que novas operações de resgate de nacionais da zona de conflito estão sendo programada para os próximos dias.

O conflito no Líbano, intensificado por ataques aéreos e terrestres por parte de Israel desde o fim de setembro, já resultou na morte confirmada de três cidadãos brasileiros, todos menores de idade. A vítima mais recente foi a bebê Fátima Abbas, de 1 ano de idade. O conflito começou no ano passado, após um ataque do Hamas a Israel, aliado do Hezbollah.

Apenas no Líbano, o número de civis mortos no conflito passa de 2,8 mil pessoas, segundo dados de agências internacionais de notícias.

Torcida organizada do Palmeiras nega envolvimento em emboscada

Torcida organizada do Palmeiras nega envolvimento em emboscada

@ebc

A Mancha Alvi Verde, principal torcida organizada do Palmeiras, negou por meio de uma nota oficial a participação na emboscada contra um ônibus da torcida Máfia Azul, do Cruzeiro, por volta das 5h deste domingo (27). O ataque causou a morte do cruzeirense José Victor de Miranda, de 30 anos, e deixou 20 feridos. Os mineiros foram atacados pelos paulistas na Rodovia Fernão Dias, em Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo, quando voltavam de Curitiba, onde o Cruzeiro perdeu para o Athletico Paranaense por 3 a 0 pelo Campeonato Brasileiro no sábado (26). Enquanto isso, o Palmeiras enfrentou o Fortaleza, no Allianz Parque, na capital paulista, e empatou em 2 a 2.

O documento foi divulgado pela torcida do Palmeiras nas redes sociais na manhã desta segunda-feira e nega participação da organizada. “Lamentamos profundamente mais esse triste acontecimento e manifestamos nossa solidariedade e demonstramos nosso consternamento aos familiares da vítima, repudiando com veemência tais atos de violência. Queremos desde já deixar claro que a Mancha Alvi Verde não organizou, participou ou incentivou qualquer ação relacionada a esse incidente. Com mais de 45.000 associados, nossa torcida não pode ser responsabilizada por ações isoladas de cerca de 50 torcedores, que desrespeitam os princípios de respeito e paz que promovemos e defendemos”, diz a nota.

“A Mancha Alvi Verde repudia toda e qualquer forma de violência e reafirma seu comprometimento e compromisso com a segurança e a convivência pacífica entre torcedores. Estamos à disposição das autoridades para colaborar plenamente com as investigações, auxiliando na identificação e punição dos responsáveis por mais esse fatídico e lamentável episódio ocorrido na madrugada desse domingo”, completa o texto.

De acordo com vídeos que circulam nas redes sociais de torcedores do Palmeiras, a emboscada teria sido uma retaliação a um ataque feito por cruzeirenses aos alviverdes em 2022.

O corpo do torcedor cruzeirense morto, João Victor de Miranda, deve chegar a Sete Lagoas, município da região metropolitana de Belo Horizonte, nesta segunda-feira, onde será velado e sepultado. O laudo necroscópico, que apontará a real causa da morte do torcedor, ainda não foi finalizado.

Investigação

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) segue, nesta segunda-feira (28), buscando a identificação de integrantes da Mancha Alvi Verde que teriam participado do ataque ao ônibus da Máfia Azul, com torcedores do Cruzeiro. A Polícia Civil de São Paulo avalia a possibilidade de os torcedores responderem pelos crimes de homicídio, incêndio, associação criminosa e lesão corporal.

“A morte e os ataques a torcedores do Cruzeiro em SP são inadmissíveis. Estamos trabalhando com o MPSP para identificar os homicidas e puni-los. Futebol é alegria. Esses falsos torcedores são criminosos e não representam a torcida do Palmeiras, de tantas glórias”, publicou Jarbas Soares, procurador-geral de Justiça de Minas e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, em sua conta oficial no X, antigo Twitter.

A entrada do Gaeco no caso ocorreu após a determinação do procurador geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. O magistrado considerou, em nota, que “algumas torcidas organizadas atuam como verdadeiras facções criminosas, justificando a intervenção do Gaeco”.

“O episódio é inaceitável e representa uma grave afronta à segurança pública e à convivência pacífica em nossa sociedade. Em nome do princípio da transparência que o Ministério Público de São Paulo realça o seu firme compromisso de oferecer a resposta adequada às cenas de selvageria registradas”.

A morte e os ataques a torcedores do @Cruzeiro em SP são inadmissíveis. Estamos trabalhando c/ o @mpsp_oficial para identificar os homicidas e puni-los . Futebol é alegria . Esses falsos torcedores são criminosos e não representam a torcida do @Palmeiras , de tantas glórias.

— Jarbas Soares Junior (@jarbassoaresjr) October 28, 2024

Ex-assessor de Brazão nega ter dado arma para assassinato de Marielle

Ex-assessor de Brazão nega ter dado arma para assassinato de Marielle

@ebc

O ex-policial militar Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, negou nesta sexta-feira (25) ter fornecido a arma usada no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro.

Robson é ex-assessor do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão e prestou depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de réu na ação penal que tramita na Corte.

Durante o depoimento, Robson Calixto disse que nunca se encontrou com ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso dos disparos de arma de fogo contra a vereadora. Segundo Lessa, a arma usada no crime foi entregue a ele por Calixto.

“Como um matador de aluguel que já matou mais de 100 pessoas vai precisar pegar uma arma comigo para fazer o trabalho? É inadmissível o que esse sujeito fez. Eu jamais vou fazer isso. Eu tenho 48 anos e preservo minha vida e da minha família”, afirmou.

Calixto também afirmou que não tem envolvimento com milícias e grilagem de terras na zona oeste do Rio. “Nunca fui miliciano. Sempre fui trabalhador”, completou.

O depoimento de Robson Calixto foi suspenso por volta das 19h e será retomado na próxima terça-feira (29). A oitiva é comandada pelo desembargador Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Além de Robson Calixto, também são réus no processo criminal do caso Marielle os irmãos Chiquinho Brazão (deputado federal) e Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira.

Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos por determinação de Moraes.

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento da parlamentar contrário aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Saúde nega desabastecimento generalizado de vacinas no Brasil

Saúde nega desabastecimento generalizado de vacinas no Brasil

@ebc

O Ministério da Saúde negou nesta quarta-feira (23) que o país passa por falta generalizada de vacinas. Em nota, a pasta cita que houve “desabastecimento momentâneo” de imunizantes contra a covid-19 no país no período de 16 de outubro, data de vencimento das doses em questão, e 22 de outubro.

O ministério destacou que 1,2 milhão de vacinas começaram a ser distribuídas nesta terça-feira (22) – São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, segundo o comunicado, vão receber imunizantes a partir desta quarta-feira. A previsão da pasta é que, até a próxima sexta-feira (25), todos os estados tenham recebido suas doses.

“Além disso, já está em execução uma nova compra de 69 milhões de doses que garantirá o abastecimento de vacinas pelos próximos dois anos”, informou a nota. “Isso proporcionou também uma redução de aproximadamente 28% no preço da dose unitária, sendo um dos menores preços do mundo”, completou a pasta, ao citar que os Estados Unidos, por exemplo, pagam até US$ 30 por dose, enquanto o Brasil paga atualmente US$ 7 por dose.

De acordo com o ministério, em 2023 havia desabastecimento generalizado de vacinas no Brasil, incluindo doses pediátricas contra a covid-19, a BCG (contra a tuberculose), a dose contra a hepatite B, a dose contra a poliomielite oral e tríplice viral (contra o sarampo, a rubéola e a caxumba).

“Além de problemas na gestão anterior, algumas dessas vacinas encontram-se em falta no mercado mundial e outras apresentam desafios de produção nacional”, destaca a nota. “Para garantir a vacinação de nossas crianças, algumas vacinas, como a meningo-C e a DTP (difteria, tétano e coqueluche) puderam ser substituídas por outras vacinas, como a pentavalente e a meningo ACWY, respectivamente.”

“Em relação à vacina contra a varicela [popularmente conhecida como catapora], foi feita aquisição emergencial de 2,7 milhões de doses e a previsão é que as primeiras remessas cheguem em novembro. Paralelamente, está em curso processo de compra regular. No caso das vacinas contra a febre amarela, 6,5 milhões de doses devem chegar em novembro”, conclui a pasta.

Entenda

Em setembro, uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que mais de 1,5 mil municípios brasileiros relatam falta de vacinas, sobretudo doses pediátricas. Entre os principais insumos sem estoque, segundo a pesquisa, estão imunizantes contra a varicela e a covid-19, além da vacina meningocócica C.

O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 11 de setembro e contou com a participação de 2.415 municípios. Desses, 1.563 – o equivalente a 64,7% dos que participaram da pesquisa e cerca de 28% do total de municípios no Brasil – enfrentavam falta de imunizantes há pelo menos 30 dias.