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Governo anuncia inclusão de 8 cidades no Concurso Nacional Unificado

Governo anuncia inclusão de 8 cidades no Concurso Nacional Unificado

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (4) a inclusão de oito novas cidades que receberão provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Todas ficam localizadas no entorno do Distrito Federal. São elas: Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto, Planaltina e Valparaíso de Goiás.

Com isso, serão 228 municípios a receberem o exame. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a distribuição dos candidatos nos locais de prova levarão em consideração o CEP informado na hora da inscrição.

O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país, com 2,1 milhões de inscritos. O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova, constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação, será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas.

Locais de prova e resultado

A consulta sobre o local de prova estará disponível a partir do dia 29 de abril. A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas, e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho, deve sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados.

O concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas, bem como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”.

O Ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem cientes do conteúdo do edital escolhido. Ao todo, são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreiras divididas por blocos temáticos.

Prazo final de janela partidária reduz atividade no Congresso Nacional

Prazo final de janela partidária reduz atividade no Congresso Nacional

@ebc

FO prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira (5). Por isso, tanto a Câmara, quanto o Senado, reduziram o nível de atividades no Congresso Nacional. Os parlamentares usam o final do prazo para articular as alianças e negociações para mudar de partido visando a eleição municipal deste ano.

Isso porque a Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) determina que os mandatos são dos partidos, e não dos vereadores, ou deputados federais e estaduais, que são eleitos pelo modelo do voto proporcional. Porém, a legislação abriu uma brecha, conhecida como janela partidária, que permite a troca de legendas sete meses antes de cada eleição.

Com o prazo chegando ao final, boa parte dos parlamentares estão em seus estados para negociar alianças para o pleito de outubro. Por isso, medidas importantes foram adiadas para próxima semana, como a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, e a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e posse de qualquer quantidade de droga, conhecida como PEC das drogas.

No caso da Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) liberou as bancadas para não comparecerem à Casa e não marcou votações no Plenário. No caso do Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) convocou sessões plenárias para esta terça e quarta-feira, mas em formato semipresencial e com pautas que não causam grandes divergências.

Mesmo assim, nessa terça-feira (2), o Senado aprovou projeto de lei que altera o Estado da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana nos estudos sobre os impactos de empreendimentos realizados nas cidades brasileiras.

Por outro lado, diante dos compromissos para o pleito de outubro, as Comissões do Meio Ambiente (CMA), de Assuntos Sociais (CAS), e de Comunicação e Direito Digital (CCDD) cancelaram as sessões previstas para esta quarta-feira (3).

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil segue em reuniões diárias ao longo da semana, em esforço concentrado, para entregar o anteprojeto de reforma do código civil.

Radioagência Nacional lança o podcast Golpe de 64: Perdas e Danos

Radioagência Nacional lança o podcast Golpe de 64: Perdas e Danos

@ebc

No dia 1° de abril, o Brasil foi tomado de assalto: um golpe cívico-militar derrubou um presidente eleito pelo voto popular, com a aprovação de parte do Congresso Nacional.

Começa aí um processo de perseguição que calou parlamentares, líderes populares, sindicalistas, artistas, intelectuais, militares progressistas. Mas o que seria do Brasil sem os 21 anos de ditadura, se a democracia não tivesse sido interrompida no país?

No dia em que o golpe completa 60 anos, a Radioagência Nacional lança o podcast Golpe de 64: Perdas e Danos. São, ao todo, seis capítulos de cerca de 30 minutos cada. O segundo episódio vai ao ar no dia 11 de abril. A partir de então, a série será publicada semanalmente, sempre às quintas-feiras.

A primeira temporada, Futuro Interrompido, mostra a movimentação política da época e destrincha as principais Reformas Estruturais de Base de João Goulart. Estas propostas foram apresentadas no ato promovido pelos movimentos rurais, sindicais e estudantil no dia 13 de março de 1964, no icônico comício que reuniu 200 mil pessoas na Central do Brasil.

“Nós estávamos lá no meio do povo panfletando, gritando palavra de ordem, aquelas coisas. Eu tinha 20 anos. A gente esperava dar força, fortalecer o governo João Goulart para ele conseguir implantar as reformas de base, principalmente a reforma agrária”, conta Iara Cruz, jornalista e diretora da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), uma das testemunhas da história ouvidas pela série.

As Reformas Estruturais de Base eram um pacote de medidas para tentar enfrentar problemas crônicos do Brasil que tinha, à época, 80 milhões de habitantes. Naquele momento, quatro em cada dez brasileiros viviam na zona rural. O analfabetismo afetava 40% da população brasileira —que, por conta disso, não tinha direito a voto.

O primeiro episódio, que estreia na noite desta segunda-feira, 1º de abril, lança luz sobre os dias que antecederam o golpe e as propostas de políticas públicas que estavam em debate naquele momento e serviram de estopim para que a direita se unisse e interrompesse o processo democrático.

Nos episódios seguintes, vamos mostrar como o país já vinha a beira de um golpe desde 1954 e quem era Jango, taxado de comunista em campanhas de fake news encabeçadas pela elite reacionária, o empresariado e a imprensa da época, com o suporte do governo norte-americano.

Do terceiro episódio em diante, a série se debruça sobre as principais reformas estruturais propostas por Jango. Caso da reforma agrária, por exemplo, que focava nas propriedades rurais localizadas perto de rodovias e ferrovias federais, açudes e estruturas de irrigação construídas com recursos públicos.

As reformas educacional, tributária, habitacional e as mudanças no setor energético serão detalhadas para que o ouvinte possa conhecer o projeto de país e imaginar o futuro que seria interrompido.

O podcast Golpe de 64: Perdas e Danos pode ser ouvido a partir da noite desta segunda-feira no site da Radioagência Nacional e nas principais plataformas de podcasts. Surdos e ensurdecidos terão à disposição uma versão com libras no YouTube da Rádio Nacional.

A série é uma produção da Radioagência Nacional, idealizada e realizada pelas jornalistas Eliane Gonçalves e Sumaia Villela.

Força Nacional continuará apoiando Ibama na Amazônia Legal

Força Nacional continuará apoiando Ibama na Amazônia Legal

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, até 31 de dezembro de 2024, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas ações de fiscalização e repressão ao desmatamento ilegal e outros crimes ambientais na Amazônia Legal. A medida foi publicada nesta segunda-feira (1º), no Diário Oficial da União e tem validade de 275 dias.

Os agentes permanecerão na região prestando apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), inclusive nas ações de combate aos incêndios florestais e queimadas. A intensificação do monitoramento e controle ambiental é um dos 12 eixos previstos no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que foi atualizado, está em sua 5ª fase, após a retomada das políticas ambientais em 2023, e estabeleceu a meta de desmatamento zero até 2030.

Por medida de segurança, a diretoria da Força Nacional de Segurança Pública não divulga o contingente disponibilizado para atuar nas ações, mas cada operação segue um planejamento e recebe o apoio logístico do próprio Ibama na região.

Rio de Janeiro

A FNSP também foi autorizada a permanecer atuando no estado do Rio de Janeiro por mais 30 dias, “nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”, conforme portaria também publicada no Diário Oficial da União.

A prorrogação já havia sido solicitada pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no último dia 28 de março. Com a confirmação, os agentes permanecerão apoiando as forças de segurança locais nas operações de patrulhamento das rodovias federais.

Força Nacional de Segurança permanecerá no Rio por mais 30 dias

Força Nacional de Segurança permanecerá no Rio por mais 30 dias

@ebc

O ministro de Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta quinta-feira (28) a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro, em apoio aos órgãos de segurança pública federal e estadual.

Os militares vão atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 30 dias, no período de 1º a 30 de abril.

Hoje cedo, o governador Cláudio Castro tinha pedido ao governo federal a prorrogação do efetivo de cerca de 300 homens da Força Nacional no patrulhamento do Arco Metropolitano e da rodovia Presidente Dutra.

A operação terá o apoio logístico do governo do Rio, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública. O ministro Lewandowski determinou ainda que o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional.

Lula concede a Macron a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

Lula concede a Macron a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao presidente da França, Emmanuel Macron, que cumpre visita de Estado ao país essa semana. O decreto de condecoração foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), dia que Macron está em Brasília para reunião e almoço com Lula e autoridades da República. Instituída pelo imperador D. Pedro I, ainda em 1822, como Ordem Imperial do Cruzeiro, a honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.

Macron chegou ao Palácio do Planalto no início da tarde desta quinta. Recebido com honras de chefe de Estado, ele caminhou pela Praça dos Três Poderes e subiu à rampa da sede do governo federal, onde foi recebido por Lula e pela primeira-dama Janja da Silva. Em seguida, eles participaram de uma reunião bilateral. A imposição da honraria ocorreu logo após a reunião. Depois disso, foi o presidente francês que concedeu, desta vez à primeira-dama Janja da Silva, a insígnia da Legião de Honra no grau de oficial. A principal honraria francesa já foi recebida por Lula no passado. Na sequência, os dois presidentes fizeram uma declaração à imprensa. O compromisso seguinte de Macron e Lula é um almoço no Palácio do Itamaraty.

Lula e Macron deverão assinar uma série de atos conjuntos. O líder francês chegou ao Brasil na terça-feira (26), em Belém, onde visitaram a Ilha do Combú, em plena Floresta Amazônica, e participaram de uma reunião com indígenas e uma cerimônia na qual o cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França, principal honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam no cenário global.

No dia seguinte, os dois participaram da cerimônia de batismo e lançamento do submarino Toneleiro no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A embarcação é fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub).

Na sequência, Macron foi à cidade São Paulo, onde participou do Fórum Econômico Brasil-França, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Após o evento, o presidente francês fez críticas à tentativa de acordo que vem sendo costurado entre os países do Mercosul e a União Europeia.

Rio pede prorrogação da presença da Força Nacional de Segurança

Rio pede prorrogação da presença da Força Nacional de Segurança

@ebc

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, solicitou formalmente ao governo federal a prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no estado para patrulhamento de rodovias federais.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou à Agência Brasil que recebeu o requerimento nesta quinta-feira (28), último dia útil antes do fim do período previsto de reforço na segurança. O pedido está sob análise. Segundo o ministério, o governo fluminense não estipulou prazo para a ação.

“O apoio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) às polícias do estado, que terminaria no próximo dia 31 de março, é fundamental para fortalecer o patrulhamento nas rodovias federais”, diz, em nota, o governador.

Cerca de 300 agentes da Força Nacional reforçam a segurança no Rio de Janeiro desde outubro de 2023, por ordem do então ministro da Justiça, Flávio Dino. Além dos agentes e de 50 viaturas, o ministério autorizou o deslocamento de 270 policiais rodoviários federais, que atuam no patrulhamento de rodovias, para auxiliar as forças de segurança locais.

O período inicial de permanência do reforço iria até janeiro de 2024. No entanto, no fim de janeiro, a pedido de Castro, Dino alongou a presença dos agentes por mais 60 dias.

O efetivo da Força Nacional é composto por bombeiros, policiais civis, militares e peritos. O objetivo da força é contribuir para a preservação da ordem pública, a segurança de pessoas e do patrimônio e atuar em emergências e calamidades públicas.

A prioridade da ação no Rio de Janeiro é o patrulhamento das principais rodovias do estado, agindo principalmente no bloqueio de rotas usadas para transportar cargas, veículos roubados, drogas e armas.

Crimes contra a vida

Na quarta-feira (27), o estado do Rio informou que os crimes contra a vida tiveram o menor número de mortes desde o início da série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP), em 1991.

O indicador – que engloba homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção por agente do Estado – caiu 21% nos primeiros dois meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2023.

Parque Nacional da Tijuca registra recorde histórico de visitação

Parque Nacional da Tijuca registra recorde histórico de visitação

@ebc

O Parque Nacional da Tijuca (PNT) registrou, no ano passado, recorde histórico de 4.464.247 visitantes, superando os recordes anteriores de 3.532.778 turistas, em 2022, e 3.357.403, em 2016, ano das Olimpíadas no Rio de Janeiro. No período de 2008 a 2022, o parque foi o mais visitado do país, dentre os 75 parques nacionais existentes.

“São números para serem comemorados”, destacou nesta quinta-feira (21) Viviane Lasmar, chefe do Parque Nacional da Tijuca e servidora do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“A gente vem aprimorando a nossa contagem, mas não temos dúvida de que a quantidade de visitantes hoje é maior. Os números trazem essa realidade”, disse à Agência Brasil. Embora os dados referentes a 2023 do ICMBio não tenham sido ainda divulgados sobre os demais parques nacionais, Viviane acredita que a área tenha liderado também nesse ano. “Essa é a nossa expectativa também. O número ainda não foi liberado, mas a gente acredita que o resultado é esse mesmo”.

Ciclistas

Viviane destacou a participação dos ciclistas no parque. “É uma atividade que aumentou muito ao longo dos últimos anos, principalmente pós-pandemia da covid-19, contribuindo bastante para a nossa visitação recorde”. Os ciclistas têm sido cada vez mais presentes nas áreas de visitação, em especial na Vista Chinesa, localizada no setor Serra da Carioca, e no setor Floresta.

A Vista Chinesa está entre os pontos mais visitados no Parque Nacional da Tijuca. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

De acordo com relatos de ciclistas no Strava, uma das maiores plataformas do mundo para a comunidade esportiva, a região do parque está entre os pontos mais populares para o esporte em todo o mundo. Os números indicam que de 2019 até 2023, a Vista Chinesa mostrou aumento de visitação de 66,7%, saltando de 118.436 para 197.536 ciclistas.

O número de ciclistas corresponde a quase metade (46,8%) do total de visitantes só nesse ponto turístico, informou a direção. No setor Floresta, o aumento, no mesmo período, foi de 57,3%, subindo de 8.936 visitantes de duas rodas, em 2019, para 14.057, em 2023.

Outro lugar de visitação com aumento considerável na frequência é o Parque Lage, onde o público subiu de 837.820 para 1.102.269, revelando diferença de mais de 250 mil pessoas.

Embora muita gente não saiba, o Parque Nacional da Tijuca protege o Parque Lage, que tem entre suas atrações uma área de Mata Atlântica preservada, além de casarões e palacetes históricos.

Por setores, os números de visitantes registrados em 2023 foram: setor Serra da Carioca: 3.517.976 pessoas; setor Floresta: 825.569; setor Pedra Bonita e Gávea: 120.702.

Fora o Corcovado, cinco locais são os mais visitados no Parque: Parque Lage, 1.102.269 visitantes; Vista Chinesa, 421.970; setor Floresta da Tijuca, 403.599; Pedra Bonita, 72.276; e Estrada do Redentor, 69.589. Os números foram divulgados pelo parque da Tijuca, por meio de sua assessoria de imprensa.

Visitação

O Parque Nacional da Tijuca tem, atualmente, três setores com contabilização do número de visitantes. São o setor Floresta da Tijuca, setor Serra da Carioca e setor Pedra Bonita/Pedra da Gávea. É no setor Serra da Carioca que está o morro do Corcovado, onde fica o Cristo Redentor. Como já era esperado, esse setor ocupou o 1º lugar em visitação, em 2023, com 2.346.118 turistas.

Cascatinha Taunay, que integra o roteiro do parque. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Merecem destaque o setor Floresta, onde houve acréscimo de mais de 100 mil visitantes de 2022 para 2023, fechando o ano passado com 403.599 pessoas.

No setor, se encontra boa parte da floresta replantada há quase dois séculos, iniciativa que posicionou o Brasil como um exemplo de recuperação ambiental no mundo, além de diversos corpos d´água que funcionam como grandes áreas de refresco em períodos do ano de calor intenso.

“Acreditamos que o aumento de visitantes tem muito a ver com o calor. O ano passado foi muito quente e este ano também”, afirmou Viviane.

“Existem no parque alguns pontos de banho que não eram muito utilizados e passaram a ser liberados para o público. Isso tem feito com que as pessoas venham. Às vezes, elas não vêm só para o banho, mas porque dentro da floresta já é bem mais fresco do que lá embaixo, na cidade. Você percebe famílias fazendo piqueniques, festas de aniversário. E isso tudo contribuindo para esse aumento da visitação”, analisou a chefe do PNT. Viviane Lasmar não tem dúvida de que as áreas de banho, somadas ao ambiente mais fresco proporcionado pelas florestas, se tornam refúgios naturais contra o calor extremo.

Estrutura

Viviane busca, junto ao governo federal, trazer melhorias de estrutura para o Parque Nacional da Tijuca. “Porque a gente sabe que existem algumas áreas que ainda estão com estruturas não adequadas”. A ideia, disse, é revitalizar áreas de convivência do PNT, áreas de piquenique, as pracinhas para as crianças.

“Então, trazer algumas melhorias para o usuário, entendendo que essas melhorias podem trazer uma experiência de visitação melhor para o turista e que isso vai reverberando enquanto áreas com qualidade de recepção para as pessoas”. Segundo Viviane, os últimos anos não foram bons em termos de investimento. Por isso, a meta é buscar melhorias das estruturas de visitação neste ano de 2024.

Ela destacou que a continuidade do Programa de Reintrodução de Fauna (Refauna) no Parque Nacional é ainda um dos elementos que têm motivado a visitação na floresta.

“Esse é um projeto muito rico e que o ICMBio tem interesse em dar continuidade. Uma vez que a gente vem incrementando a fauna que já não estava aqui e tem um papel relevante, inclusive, na manutenção da própria floresta, porque é responsável pela distribuição e troca de sementes, a gente acredita que isso vai fazer, cada vez mais, com que a nossa floresta fique saudável.”

Vista Chinesa, no Parque Nacional da Tijuca. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Com isso, haverá reflexos em todas os outros potenciais do parque, tanto na questão da visitação, como na questão da produção de serviços ambientais, em que parque tem papel relevante enquanto área florestal para o Rio de Janeiro, como contenção de encosta, produção de água, diminuição de temperatura.

“A gente vê esse trabalho do Refauna como integrador de todos os potenciais e papéis que o parque tem para a cidade do Rio de Janeiro, o cidadão carioca e o turista”.

Segundo a chefe do PNT, o fato de reintroduzir os animais em seu habitat torna o ambiente mais rico “porque o pessoal gosta de vir e não ver só planta, mas quer ver bicho. Isso também traz um imaginário diferenciado para essa visita. É outro papel. À medida que você tem uma floresta mais rica, com mais animais, você vai ter uma recuperação florestal melhor e, com isso, o visitante também vai ganhar, com certeza”, aformou Viviane Lasmar.

Entenda críticas ao PL do ensino médio no Congresso Nacional

Entenda críticas ao PL do ensino médio no Congresso Nacional

@ebc

Especialistas e organizações ligadas à educação elogiaram a previsão de 2,4 mil horas de formação básica comum incluída no novo relatório do projeto de lei (PL) que pretende revisar o atual ensino médio. O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (20)

No entanto, organizações ligadas ao setor consultadas pela Agência Brasil pedem mudanças no texto. A expectativa é que a matéria seja votada nesta semana no Plenário da Câmara dos Deputados, antes de ir ao Senado Federal.

O relator da matéria, deputado Mendonça Filho (União-PE), retomou a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB), conforme previsto no projeto original enviado pelo Executivo, mas abriu exceção com carga horária básica menor (1,8 mil horas) para aqueles que optarem por seguir formação técnica profissional. Mendonça era ministro da Educação em 2017, no governo de Michel Temer quando o novo ensino médio foi aprovado.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende a formação básica de 2,4 mil horas, mas mantém críticas ao projeto, especialmente no que diz respeito à não obrigatoriedade do ensino do espanhol e à manutenção da figura do professor por notório saber, o que permitiria a contratação de profissionais sem formação especifica em licenciatura.

“Por mais que ainda tenha problemas no PL enviado pelo governo federal, nós consideramos que ele é mais próximo do que reivindicamos do que o relatório do Mendonça”, disse à Agência Brasil o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

Para o representante dos trabalhadores em educação, a exclusão do espanhol é absurda. “Situação colonizadora em relação aos Estados Unidos e à língua inglesa. Isso quebra a possibilidade de integração do Brasil com a América Latina”, afirmou.

O CNTE também criticou a possibilidade de contratação de profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas técnicas e profissionalizantes. Para a confederação, a medida visa baratear a mão de obra ao incluir no mercado muitos profissionais sem formação de professor.

“O notório saber descaracteriza a profissão do professor”, criticou Heleno, para quem existem outros instrumentos legais que permitem utilizar profissionais de áreas técnicas na educação básica.

Fórum Nacional de Educação

Em nota publicada nesta quarta-feira (20), o Fórum Nacional de Educação (FNE), concordou com as críticas da CNTE à audência à língua espanhola e ao notório saber. O fórum pede aos deputados e senadores que escutem as vozes representadas na Conferência Nacional de Educação de 2024.

Criado em 2010, o FNE reúne 50 entidades e órgãos da sociedade civil e do Poder Público e tem a missão de acompanhar o Plano Nacional de Educação.

Na nota, o fórum defendeu as 2,4 mil horas de formação básica, alegando que a reforma de 2017 ampliou as desigualdades entre escolas públicas e privadas. “A implementação da Lei 13.415/2017 [novo ensino médio] já demonstrou que escolas particulares criam formas alternativas de garantir a formação básica, o que não acontece nas escolas públicas”, destacou.

Educação técnica e profissional

O FNE defendeu ainda a obrigatoriedade de 13 disciplinas científicas mais a língua espanhola. Para a entidade, é preciso ampliar o investimento na educação técnica e profissional para não sobrecarregar as escolas públicas.

“A proposição de articular a formação técnica profissional nas escolas que ofertam o ensino regular é atraente”, dia a nota, alertando, porém, para o “risco de, ao tencionar para que as gestões escolares estejam obrigadas a ofertar uma trajetória profissional, os arranjos não sejam os mais adequados, gerando formações insuficientes ou inadequadas. O caminho para a formação profissional técnica de nível médio é o investimento nas reconhecidas escolas técnicas”.

Dualidade

O professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), destacou que o acordo para as 2,4 mil horas de formação básica foi um avanço, “diminuindo o desperdício de tempo dos estudantes com disciplinas inúteis dentro dos itinerários formativos”.

Daniel é membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, organização que reúne sindicatos, movimentos sociais, estudantis e comunitários contrários à reforma do ensino médio de Temer.

O professor teme que a retomada das 2,4 mil horas de formação básica “desestruture a reforma profundamente”, mas lamenta que o texto tenha mantido o que chama de “dualidade” no ensino, separando a formação técnica e profissional da formação básica geral.

“Um profissional que não tem uma formação estruturada em ciências humanas, em ciências da natureza, ele tem pouca capacidade crítica e analítica para, de fato, realizar a sua profissão. E o relatório do Mendonça Filho, acordado com o ministro Camilo Santana, retoma a questão da dualidade, o que é uma pena”, destacou Daniel, para quem o correto seria garantir formação geral básica somada à educação profissional num modelo integrado.

Meio termo

Já a organização não governamental (ONG) Todos pela Educação, que teve um posicionamento mais favorável à reforma de Temer, comentou que o acordo entre o governo e os parlamentares foi positivo e representou um meio termo entre a proposta do MEC e o texto substitutivo do deputado Mendonça Filho.

“[O acordo] preserva os princípios da reforma e ao mesmo tempo traz modelagem melhorada frente à reforma original”, afirmou Priscila Cruz, presidente do Todos Pela Educação, organização que informa que é financiada apenas por recursos privados.

Por sua vez, a União Brasileira dos Estudantes Secundarias (Ubes) defende a revogação integral da reforma do ensino médio de 2017, com a exclusão dos itinerários e a obrigatoriedade da oferta da língua espanhola.

“Nenhum passo atrás! Em defesa das 2.400 horas da formação geral básica, pelo fim dos itinerários formativos e pelo espanhol como 13ª disciplina obrigatória”, publicou a ONG em uma rede social, informando que está presente na Câmara para pressionar parlamentares.

Jornalista da Rádio Nacional é homenageada na Câmara Municipal do RJ

Jornalista da Rádio Nacional é homenageada na Câmara Municipal do RJ

@ebc

A jornalista da Rádio Nacional, Cristiane Ribeiro, foi homenageada, nesta terça-feira (19), na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A moção honrosa é um reconhecimento da trajetória profissional e de vida de Cristiane e seu compromisso com a luta antirracista. Emocionada, ela fala com orgulho sobre a homenagem recebida.

“É um afago e me dá a certeza que estou abrindo caminhos para que os que estão chegando no jornalismo ou em outras profissões tenham um posicionamento firme e digno diante das dificuldades que encontrarem. Em muitas coberturas eu era a única jornalista negra. O mesmo acontecia nas redações por onde passei. Inúmeras vezes percebia discriminação de colegas e até autoridades entrevistadas”, diz Cristiane.

Apesar do preconceito muitas vezes sofrido, Cristiane nunca se abateu. “Meu profissionalismo, minha ética, educação e respeito ao próximo me fizeram enfrentar todas essas barreiras. E com a certeza que os meus textos trazem informações corretas, de qualidade e que permitem aos ouvintes e leitores entenderem os fatos relatados”.

Autor da iniciativa, o vereador Edson Santos (PT) destaca a importância de dar visibilidade à tradição, ao protagonismo e aos saberes ancestrais.

Durante a sessão, o vereador citou um verso da música Pai Grande, que o cantor Milton Nascimento lançou há mais de 50 anos, e que fala de amizade e esperança de transformações sociais.

Cristiane tem 62 anos e é jornalista há 40 anos. Na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ela trabalha há 37 anos. Cristiane já passou pelas redações de O Globo, Correio Braziliense e da Última Hora.

Ao lado dela, também foram homenageados outros profissionais negros que atuam na música, dramaturgia, trabalhos sociais, saúde e educação.

>> Ouça na Radioagência Nacional