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Força Nacional reforçará segurança do concurso unificado em 9 cidades

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (22) o emprego da Força Nacional para garantir a segurança do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como Enem dos Concursos.

Os policiais serão enviados a nove municípios de cinco estados. A prova será realizada em todo o país no dia 5 de maio.

As tropas vão desembarcar no dia 3 de maio em Cruzeiro do Sul, no Acre; Alta Floresta, em Mato  Grosso; Corumbá, em Mato Grosso do Sul; Rorainópolis, em Roraima; São Félix do Xingu, Oriximiná, Santana do Araguaia, Monte Alegre e Redenção, todos no Pará. Os policiais permanecerão nas cidades até 6 de maio.

De acordo com as portarias assinadas pelo ministro, a Força Nacional será empregada na garantia da ordem pública e na segurança de pessoas e do patrimônio.

O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país, com 2,1 milhões de inscritos. O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova, constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação, será aplicada no dia 5 de maio em 228 cidades de todas as unidades federativas.

Funai solicita Força de Segurança Nacional para TI Uru-Eu-Wau-Wau

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas voltou a solicitar o apoio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no Estado de Rondônia. Mesmo homologada desde 1991, a reserva, com 1,8 milhão de hectares, enfrenta conflitos e seguidas invasões de terras por não indígenas.

Em janeiro deste ano, os agentes foram autorizados a participar de uma operação em conjunto com a Política Federal e a Funai, que cumpriu dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná, para retirada de invasores. As investigações apontaram que os invasores desmataram uma área nos municípios de Governador Jorge Teixeira e Theobroma, para cometer crimes relacionados a contrabando de produtos veterinários.

Segundo a indigenista Ivaneide Bandeira Cardozo, conhecida como Neidinha Surui, que atua em Rondônia há 50 anos, logo após a atuação das forças federais na região, os invasores voltaram a ocupar áreas da TI.

Neidinha explica que a pressão sobre os indígenas da região ficou mais acirrada após a condenação de João Carlos da Silva, em 16 de abril, pelo assassinato do professor e líder indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau. “Eles estão brabos porque os indígenas estão protegendo suas terras e não deixando eles avançarem. Principalmente na região do Burareiro onde eles (os invasores) ficam fazendo campanha pela redução do que já está demarcado e destinado aos indígenas”, diz.

O conflito na região ocorre desde que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobrepôs parte da TI homologada com o Projeto de Assentamento Dirigido (PAD), ainda no governo militar, em 1975. A indigenista explica que a Justiça já reconheceu o erro e determinou que os assentados sejam indenizados e retirados. “O maior problema não são os agricultores que serão retirados e sim os grileiros que se aproveitam da situação para invadir e desmatar principalmente pra criar gado”, explica.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal em março deste ano, sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709, determinou o cumprimento pelas autoridades federais de segurança pública da desintrusão de sete terras indígenas, entre elas a TI Uru-Eu-Wau-Wau.

A TI Uru-Eu-Wau-Wau fica localizada em uma região que abrange 12 municípios do estado de Rondônia, onde vivem os povos os Jupaú (ou Uru-eu-wau-wau), os Oro Win, os Amondawa e os Cabixi, além de outros quatro povos isolados. Por manter povos ainda sem contato, a Funai atua na TI por meio da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE). De acordo com Neidinha, o órgão enfrenta dificuldades de atuar na região. “Eles não têm estrutura para apoiar os indígenas e enfrentar os invasores”, afirma.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na TI nesta segunda-feira, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. E durante esta tarde, a Funai se reunirá com as lideranças daTI Uru-Eu-Wau-Wau para tratar das reivindicações para a região.

Governo lança Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, lançou nesta quinta-feira (18), em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho 2024 (Canpat) com o tema Segurança em Máquinas e Equipamentos. A mobilização tem o objetivo conscientizar empresas e trabalhadores sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente de trabalho.

Durante a solenidade, Marinho defendeu a modernização dos parques produtivos, onde existem maquinários envelhecidos e sucateados, com apoio de financiamentos de bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil (BB) e debate com as confederações das empresas. 

“Se é verdade que máquinas e equipamentos estão provocando, na escala de acidentes, a maioria deles, alguma coisa está errada lá nas plantas [industriais]. Se a gente não atacar esse processo, não há campanha nem sensibilização que resolva se o equipamento está inadequado”, disse,

O ministro do Trabalho e Emprego apresentou outro desafio, a conscientização do trabalhador para o uso de equipamentos de segurança e de proteção individual (EPI). “Vemos situações onde o próprio operador tira a proteção porque acha que está atrapalhando a produtividade e quer produzir mais. Isso é uma aberração, essa ausência de consciência da sua própria proteção”, alertou.

O coordenador da bancada dos trabalhadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) e representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Washington Santos, lembrou de trabalhadores com sequelas e daqueles que perderam a vida devido a acidentes ocupacionais. “Nós não temos vida de videogame. Quando se está na fábrica, na construção, na indústria, se acontecer alguma coisa, não há volta. Vacilou? Morre!”, resumiu.

A Canpat ocorre até dezembro em todo país, com a realização de eventos públicos nos estados para sensibilização de trabalhadores e empregadores sobre os cuidados com a segurança, fortalecendo a cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho no Brasil.

Acidentes

Dados divulgados pelo MTE em 2023 revelam que, em 2022, o número total de acidentes de trabalho no Brasil foi de 612,9 mil, o que resulta na média de 69 acidentes por hora ou 1,15 acidente por minuto. No ano passado, do total de acidentes, 2.538 resultaram em mortes de trabalhadores e quase 19 mil incapacitações permanentes. No caso dos trabalhadores formais incapacitados, esses recebem o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em 2013, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertou que o mundo perde 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em decorrência de acidentes e doenças do trabalho. No Brasil, com base no PIB do ano de 2022, a estimativa apresentada pelo MTE é de que os prejuízos gerados pelos acidentes de trabalho podem ter alcançado a cifra de R$ 396 bilhões, com custos e perdas para empregados, empresas, poder público e a sociedade em geral. 

Conselho Nacional de Política Indigenista retoma atividades

O Conselho Nacional de Política Indigenista foi reaberto nesta quarta-feira (17) pelo Ministério dos Povos Indígenas. O colegiado havia sido fechado em 2019, no governo Jair Bolsonaro.

Na reabertura, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que preside o conselho, destacou a importância dos povos originários nos caminhos para o futuro do país.

“Já está claro que nossa atuação no cenário político brasileiro e mundial tem contribuído para o bem de toda a humanidade. A retirada de invasores das terras indígenas, por exemplo, contribuiu para a queda drástica do desmatamento na Amazônia.”

O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas, Dinaman Tuxá, disse que o processo de reconstrução das políticas indigenistas vai ser um desafio.

“Vai ser uma missão de reconstrução dos próximos 20 anos. Isso principalmente na pauta, no que tange, a política de demarcação e outras políticas públicas a serem implementadas dentro dos territórios indígenas. Infelizmente, o cenário de violência ainda permeia dentro dos territórios. Posso citar aqui o caso yanomami. Posso citar aqui o caso do povo pataxó, no extremo sul da Bahia, dos guarani kaiowá, entre outros.”

O conselho conta com 64 membros, de todos os estados do país. São 30 indígenas, 30 representantes de ministérios e autarquias, e mais quatro de entidades indigenistas.

Ouça na Radioagência Nacional:

Rádio Nacional estreia narração e equipe 100% femininas no Brasileiro

O jogo entre Atlético-GO e Flamengo, neste domingo (14), que marca a estreia de ambos no Campeonato Brasileiro de 2024, será histórico para a Rádio Nacional. Pela primeira vez, a emissora terá uma partida de futebol narrada por uma mulher. Também de maneira inédita, a equipe de transmissão será totalmente feminina.

A locução será de Luciana Zogaib, nova narradora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com participação de Verônica Dalcanal no plantão da informação e das comentaristas convidadas Rachel Motta e Brenda Balbi. A jornada esportiva começa às 15h30 (horário de Brasília), e a bola rola no Serra Dourada, em Goiânia, a partir das 16h.

Luciana é a primeira mulher narradora da EBC. Após comandar as coberturas das partidas da seleção brasileira feminina de futebol contra Canadá e Japão, pela Copa SheBelieves, na TV Brasil, a profissional fará a estreia em transmissões esportivas da Rádio Nacional.

“Estou muito feliz de poder me juntar à equipe e ser a primeira narradora de uma rádio tão importante, que é responsável pela popularização do futebol brasileiro. A narração feminina está avançando, ainda enfrentando barreiras, no rádio mais ainda. É uma honra grande, uma esperança de que possa influenciar outras mulheres. Sempre sonhei em trabalhar com esporte, mas nunca imaginei ser locutora. Não tinha essa referência. Espero que seja uma transmissão muito bonita. Teremos uma equipe de mulheres juntas. Isso é de uma representatividade grande”, destacou a narradora à Agência Brasil.

“Fico muito feliz e orgulhosa de fazer parte de um momento tão marcante para a Rádio Nacional, uma emissora que marcou a história da comunicação no Brasil. Espero poder corresponder a essa responsabilidade”, completou Verônica, também à Agência Brasil.

Rubro-negros em alta

O confronto deste domingo opõe rubro-negros que vivem bom momento na temporada. O Atlético vem de 15 vitórias seguidas. A última delas no domingo passado (7), por 3 a 1 sobre o Vila Nova, no Estádio Antonio Aciolly, em Goiânia, valeu o tricampeonato goiano.

O Flamengo, por sua vez, ainda não perdeu em 2024 e voltou a conquistar o Campeonato Carioca. Em 17 partidas, são cinco empates e 12 triunfos. O mais recente foi na quarta-feira (10), quando fez 2 a 0 no Palestino, do Chile, no Maracanã, no Rio de Janeiro, pela segunda rodada da primeira fase da Libertadores.

Do lado carioca, Tite está preocupado com o desgaste físico do elenco. Após a vitória de quarta, o técnico disse que se reuniria com a direção para estabelecer as prioridades na temporada. Em entrevista coletiva, o comandante alegou ser “humanamente impossível” repetir a formação jogando em um intervalo de três a quatro dias.

Apesar disso, o Rubro-Negro pode ter uma novidade para a estreia. O centroavante Carlinhos, artilheiro do Carioca pelo vice-campeão Nova Iguaçu, foi regularizado junto ao Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e está à disposição. Ele, inclusive, pode ser opção ao também atacante Pedro, que está gripado e pode ser poupado.

De volta ao Brasileirão após disputar a Série B no ano passado, o Atlético ganhou reforço de quatro jogadores após a conquista do Estadual: o volante Gustavo Campanharo e os atacantes Gabriel Barros (ambos ex-Internacional), Derek (ex-Guarani) e Max (ex-Sampaio Corrêa-RJ). A expectativa é que o técnico Jair Ventura mantenha o time que foi campeão no domingo passado, com exceção do lateral Bruno Tubarão, contundido, que deve dar lugar a Maguinho no lado direito do sistema defensivo.

Confira, abaixo, os jogos da primeira rodada do Brasileirão:

Sábado (13)
18h30 – Internacional x Bahia (Beira-Rio)
18h30 – Criciúma x Juventude (Heriberto Hülse)
21h – Fluminense x Red Bull Bragantino (Maracanã) – transmissão Rádio Nacional
21h – São Paulo x Fortaleza (Morumbis)

Domingo (14)
16h – Atlético-GO x Flamengo (Serra Dourada) – transmissão Rádio Nacional
16h – Vasco x Grêmio (São Januário)
16h – Corinthians x Atlético-MG (Neo Química Arena)
16h – Athletico-PR x Cuiabá (Ligga Arena)
17h – Cruzeiro x Botafogo (Mineirão)
18h30 – Vitória x Palmeiras (Barradão)

Parque Nacional Grande Sertão Veredas faz 35 anos

Duas datas importantes marcam o 12 de abril na área do meio ambiente. São elas: os 35 anos da criação do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e também do Parque Nacional Grande Sertão Veredas.

O cenário do livro “Grande Sertão: Veredas” passa pelo parque. Em 2023, a Agência Brasil noticiou um projeto com o objetivo de fazer o percurso proposto pelo escritor Guimarães Rosa no seu famoso livro.

A reportagem listava o seguinte itinerário:

No itinerário, que abrange as regiões norte e noroeste de Minas Gerais, ficam quatro unidades ade conservação: o Parque Estadual Sagarana, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, o Parque Estadual Serra das Araras e o Parque Nacional Grande Sertão Veredas.

A semana que se encerra em 13 de abril aglutina também várias datas comemorativas relacionadas aos cuidados com a saúde. Começou com o Dia Mundial da Saúde (7), comemorado desde 1950, O Dia Mundial da Luta contra o Câncer (8) e o Dia Mundial da Doença de Parkison (11).

30 anos do genocídio em Ruanda

Ruanda é um país da África Oriental que até hoje tenta se reestruturar do genocídio ocorrido entre abril e julho de 1994 que matou mais de 800 mil pessoas. O extermínio atingiu entre 20% a 40% da população do país, até então o mais densamente habitado do continente africano.

Conforme narra a matéria Ruanda lembra genocídio que matou 800 mil pessoas há 20 anos, o conflito se iniciou no dia 7 de abril, um dia após o assassinato do presidente ruandês Juvenal Habyarimana, em 6 de abril.

O assassinato em massa aconteceu em meio a uma guerra civil e a maioria das vítimas era da etnia Tutsi, que foi massacrada por Hutus extremistas. Esse grupo também não poupou os Hutus moderados.

“A Organização das Nações Unidas (ONU) tinha informações sobre a situação perigosa pela qual passava o país, mas tardou semanas até reconhecer que se tratava de um massacre”, descreve a reportagem.

Leia também:

05/10/2023 – Brasil e Ruanda assinam tratado de transferência de presos condenados

19/09/2018 – Ruanda já exumou mais de 18,5 mil corpos de vítimas de genocídio

Dia Nacional do Sistema Braille

No Brasil, outro destaque é o Dia Nacional do Sistema Braille, comemorado em 8 de bairl. O programa Tarde Nacional da Rádio Nacional recorda que a data celebra o nascimento de José Alvares de Azevedo, primeiro professor cego do Brasil, que trouxe da França o sistema de leitura e escrita usado atualmente:

“O sistema Braille é baseado na combinação de seis pontos em relevo, e permite a representação do alfabeto e dos números, da simbologia matemática, fonética e musicográfica, permitindo que o cego faça a leitura tátil. Cada caractere pode ser percebido pelo dedo indicador com apenas um toque.”

Ouça mais direto no áudio do Tarde Nacional:

Faz mais de 200 anos que o Braille é conhecido na Europa Ocidental. Mas foi somente em 1999 que o Brasil criou a Comissão Brasileira do Braille, vinculada ao Ministério da Educação.

Desde então, disseminou-se documentos da Grafia Braille para a Língua Portuguesa, as Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille e a Grafia Química Braille para Uso no Brasil.

Em entrevista ao Revista Rio, o apresentador Dylan Araújo conversou sobre a importância do Braille com a doutora Glória Almeida, especialista em inclusão no contexto escolar.

O Braille é muito mais do que um sistema de leitura, ele é uma causa”, afirmou Almeida.

Ouça a entrevista completa

 

Cinema no meio da semana

Neste último destaque antes da tabela semanal, a gente projeta na tela os 70 anos de morte de Auguste Lumière, um dos criadores do cinematógrafo, o bisavô das salas de cinema de todo o mundo.

Lumière morreu aos 91 anos, em 10 de abril de 1954. Ao lado do irmão, Louis Lumière, foi um grande pioneiro da indústria audiovisual, principalmente após herdar a fábrica de películas fotográficas do pai em Lyon, na França.

O Fique Ligado da TV Brasil conta que, em dia 28 de dezembro de 1895, os irmãos Lumière fizeram a primeira projeção pública de pequenos filmes.

A sessão inaugural da sétima arte aconteceu no subsolo de um café de Paris, na França.

Confira alguns trechos dessa exibição no player abaixo:

Confira a relação completa de datas do Hoje é Dia do mês de abril de 2024:

Abril de 2024

7

Nascimento do produtor, roteirista e cineasta estadunidense Francis Ford Coppola (85 anos)

Nascimento da poetisa, educadora, diplomata e feminista chilena Gabriela Mistral, pseudônimo de Lucila de María del Perpetuo Socorro Godoy Alcayaga (135 anos) – recebeu o Nobel de Literatura em 1945

Morte do pintor grego Doménikos Theotokópoulos, “El Greco” (410 anos)

Início do genocídio em Ruanda (30 anos)

IBM anuncia o System/360 (60 anos)

Inauguração do Superior Tribunal de Justiça, substituindo o Tribunal Federal de Recursos (35 anos)

Dia do Jornalista

Dia Mundial da Saúde – comemoração instituída por países-membros da Organização Mundial da Saúde para ser observada a partir de 1950

8

Morte do ator e diretor paulista Francarlos Reis (15 anos) – atuou em diversas peças teatrais e fundou, nos anos 1970, a Royal Bexiga Company

Lançamento, pela NASA, do voo não-tripulado Gemini I (60 anos)

Dia Nacional do Sistema Braille

Dia Mundial da Luta Contra o Câncer

Dia Internacional dos Ciganos

9

Morte do arquiteto, escritor e educador estadunidense Frank Lloyd Wright (65 anos) – influenciou os rumos da arquitetura moderna com suas ideias e obras e é considerado um dos arquitetos mais importantes do século XX

Nascimento do arquiteto fluminense Sérgio Bernardes (105 anos)

Morte da atriz, sindicalista e militante política paulista Lélia Abramo (20 anos)

Nascimento do compositor e pianista paulista José Aimberê de Almeida (120 anos)

Morte do sambista fluminense Nilton Delfino Marçal, o Mestre Marçal (30 anos) – durante muitos anos foi diretor de bateria da GRES Portela

Começo da vigência do Ato Institucional 1 (AI-1) na ditadura militar brasileira (60 anos)

10

Morte do revolucionário mexicano Emiliano Zapata (105 anos)

Morte do inventor francês Auguste Lumière (70 anos) – um dos criadores do aparelho cinematógrafo

Morte do compositor italiano Giovanni Rota Rinaldi, conhecido como Nino Rota (45 anos) – célebre por suas composições executadas para cinema, ficou conhecido por ter composto músicas dos filmes de Federico Fellini, Luchino Visconti, Francis Ford Coppola e Franco Zeffirelli

Comício das Diretas Já reúne 1 milhão de pessoas na Candelária no Rio de Janeiro (40 anos)

11

Dia Mundial da Doença de Parkinson

Nascimento da cantora maranhense Cecília Bruce dos Reis, conhecida como Célia Maria (75 anos) – a “voz de ouro do Maranhão”, atuou em programas de auditório da rádio Nacional e da Mayrink Veiga, de César de Alencar e Abelardo Chacrinha, e, na casa de samba carioca Zicartola, cantou ao lado de artistas como Zé Keti, João do Vale, Maria Bethânia, Caetano Veloso, Gal Costa, Jackson do Pandeiro, entre outros. Na década de 1970 viajou com o grupo Cantores de Ébano

Morte da empresária e política maranhense Ana Jansen (155 anos) – Ana Joaquina Jansen Pereira, apelidade de Donana, cognominada “Rainha do Maranhão”

Nascimento do político amazonense Almino Afonso (95 anos) – foi o primeiro ministro do Trabalho e Previdência Social no governo de João Goulart

Nascimento da ex-jogadora de basquete paulista Janeth Arcain (55 anos) – a jogadora brasileira que mais possui títulos na história do basquetebol nacional

Criação da Organização Mundial do Trabalho (OIT) (105 anos)

12

Morte do pugilista estadunidense Walker Smith Jr., mais conhecido como Sugar Ray Robinson (35 anos)

Morte do ex-ministro paulista Dilson Funaro (35 anos) – criador do Plano Cruzado e responsável pela assinatura da moratória da dívida externa brasileira

Nascimento do cantor e compositor fluminense Albertino Pimentel, o Carramona (150 anos)

Nascimento da cantora paulista Iolanda Ribeiro Angarano, a Zilá Fonseca (95 anos)

Criação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas (35 anos)

Criação do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (35 anos)

Gravação da canção “Rock Around the Clock”, de Bill Haley (65 anos) – inaugura estilo musical que é primeiro subgênero do Rock, Rockabilly, e abre espaço para artistas como: Elvis Presley, Jerry Lee Lewis, entre outros

13

Nascimento do compositor, cantor e instrumentista fluminense Adalberto José de Castilho e Souza, o Bebeto Castilho (85 anos)

Nascimento do realizador e coreógrafo estadunidense Stanley Donen (100 anos) – foi co-diretor do clássico “Cantando na Chuva” em 1952

Eleição de Epitácio Pessoa para Presidente da República (105 anos)

Sidney Poitier se torna do o primeiro artista negro norte-americano a ganhar o Oscar de Melhor Ator pelo seu trabalho em “Uma Vez Nas Sombras” (60 anos)

Dia do Hino Nacional Brasileiro

Dia do Beijo

Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, além de somar aos espaços de democratização da informação outras finalidades, como encontro de lazer e suporte às comunidades.

A versão atualizada foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União.

Centros de cultura

Segundo a lei, a atual rede de bibliotecas escolares deverá ser melhorada para também funcionar como centros de ação cultural e educacional permanentes. A ideia é definir um acervo mínimo de livros e materiais de ensino para os espaços, além de uma política de organização, funcionamento e preservação desses bens.

Outro objetivo é integrar e articular a rede nacional por meio da internet e da criação de um cadastro das bibliotecas no sistema de ensino. Nesse contexto, também foi determinado que haja um esforço para a universalização das bibliotecas em ambientes escolares do país.

Para tanto, as iniciativas poderão ser financiadas e receber assistência técnica da União na forma do regime de colaboração com estados e municípios, o mesmo estabelecido para o orçamento destinado à Educação.

A nova lei, que já está vigorando, prevê ainda a possibilidade de acordos com entidades culturais para ampliação e atualização dos acervos, além de possibilitar a atuação dos profissionais vinculados às bibliotecas escolares como agentes culturais na promoção do livro e da política de leitura nas escolas.

Força Nacional permanecerá nas terras indígenas Guarita e Nonoai

A Força Nacional de Segurança Pública permanecerá por mais 90 dias atuando em apoio a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras indígenas Guarita e Nonoai, no estado do Rio Grande do Sul. A medida foi determinada em publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). A região sofre com um histórico de conflitos agrários, disputa de poder e no início deste ano foi atingida por um vendaval que afetou as áreas onde vivem os povos kaingang, guarani-kaiowá, guarani-mbya, guarani-ñandeva e guarani.

A Terra Indígena (TI) Guarita possui uma das maiores populações indígenas do Rio Grande do Sul, reunindo cerca de 6,5 mil pessoas em uma região de Mata Atlântica. Desde 2021, quando a população convocou uma eleição para cacique, que não foi reconhecida pelo então líder da comunidade Carlinhos Alfaiate, os conflitos entre os próprios indígenas resultaram na morte de três pessoas dentro da área de reserva, entre elas, a filha de Alfaiate, de 14 anos.

Desde julho de 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já havia autorizado o emprego da Força Nacional em apoio aos órgãos de segurança pública do Rio Grande do Sul, que realizaram uma série de operações para desarmamento dos indígenas. De acordo com a prorrogação, os agentes atuam em “atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

A atuação dos militares se estende às terras vizinhas Nonoai, onde vivem cerca de 2,6 mil indígenas em uma área de 20 mil hectares, ao norte do estado. A região também é área de conflitos com invasores que exploram ilegalmente o uso da terra.

A invasão e arrendamento por produtores de grãos resultou em um processo movido pelo Ministério Público Federal. Em 2022, a Justiça determinou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pela Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Indígenas de Nonoai (Copinai), para que a posse e usufruto dos ativos ambientais sejam cumpridas de forma sustentável, somente por indígenas.

Saiba os horários das provas do Concurso Nacional Unificado

Os mais de 2,5 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado já podem consultar os horários de abertura dos portões e locais de aplicação das provas, que ocorrerão no domingo dia 5 de maio.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no período da manhã, os portões serão abertos às 7h30 (horário de Brasília) e fechados, pontualmente, às 8h30. A prova terá início às 9h, com duração de duas horas e trina minutos. Já no turno vespertino, os portões abrirão às 13h e fecharão às 14h. O início da aplicação das provas será às 14h30 e o tempo de duração será de três horas e trinta minutos.

Os inscritos devem se atentar aos horários para evitar atrasos e imprevistos para o chamado Enem dos Concursos.

Provas

As provas serão aplicadas simultaneamente em 228 cidades em todas as unidades da federação, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação, para seleção de novos servidores públicos.

Pela manhã, os inscritos para os blocos de nível superior (1 a 7) responderão 20 questões objetivas de múltipla escolha sobre conhecimentos gerais e uma questão dissertativa de conhecimento específico.

Para o bloco de nível médio (bloco 8), a manhã será dedicada a 20 questões objetivas de múltipla escolha, além de uma redação.

Já à tarde, os candidatos dos blocos de nível superior responderão a 50 questões objetivas de múltipla escolha, de conhecimentos específicos. Enquanto os inscritos no bloco de nível médio farão mais 40 questões objetivas de múltipla escolha. As provas para o nível médio não incluem questões dissertativas.

Concurso

Os candidatos no primeiro CPNU disputarão as 6.640 vagas oferecidas no maior processo seletivo para o serviço público da história do país, realizado pela banca examinadora da Fundação Cesgranrio. Em todo o país, foram mais de 2,65 milhões de inscritos.

A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação está prevista para 3 de junho. Já a divulgação final dos resultados deve ocorrer em 30 de julho. No dia 5 de agosto, o governo federal iniciará a convocação dos aprovados para posse e cursos de formação.

Para mais informações sobre todo o processo do certame, acesse a página oficial.

EBC é finalista em Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário 

Quatro episódios do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, uma série de reportagens da Radioagência Nacional e um especial da Rádio Nacional, veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) estão entre os finalistas do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. Os indicados foram divulgados nesta quinta-feira (4). 

O prêmio é dividido em cinco eixos, relacionados a diferentes tribunais superiores. No primeiro eixo, do Supremo Tribunal Federal (STF), o episódio Declarações de Humanidade, do Caminhos da Reportagem, concorre na categoria vídeo. O episódio, com reportagem de Thiago Padovan e equipe, celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

No eixo 3, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os veículos da EBC têm três finalistas. Na categoria jornalismo de áudio, a Radioagência Nacional concorre com a série de reportagens Declaração Universal dos Direitos Humanos, com autoria de Eliane Pereira Gonçalves e equipe.    

Na categoria jornalismo de vídeo, estão entre os finalistas dois episódios do programa Caminhos da Reportagem, Mães no Cárcere aborda a maternidade atrás das grades e tem reportagem de Ana Graziela Aguiar e equipe. O outro indicado é o programa Órfãos do Feminicídio, com reportagem de Gracielly Bittencourt e equipe. 

Por fim, no eixo 4, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o especial CLT completa 80 anos neste 1º de maio, de Valter Lima, da Rádio Nacional de Brasília, é finalista na categoria áudio. E o Caminhos da Reportagem, episódio À Força – a escravidão moderna, de Ana Graziela Aguiar e equipe, é finalista na categoria vídeo.  

Premiação 

Ao todo, foram 261 trabalhos inscritos nas quatro categorias disponíveis. As comissões julgadoras, constituídas pelos tribunais, foram compostas por ministros, juristas especializados e profissionais da imprensa. 

O prêmio é uma ação conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM) para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 (comemorado em 5 de outubro do ano passado) e promover uma reflexão sobre os direitos que ela assegurou. A cerimônia de premiação será no próximo dia 24, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.