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Vacina nacional contra covid está em fase avançada, diz ministra 

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse nesta sexta-feira (12) que a vacina Spin-TEC, a primeira 100% brasileira para a covid-19,  já está em fase avançada de desenvolvimento. Segundo o Ministério, a última fase de produção do imunizante, de testes clínicos, deve começar ainda este ano.

“O CNVacinas tem uma importância estratégica para o país porque aqui tratamos de pesquisa e desenvolvimento de vacinas, novos fármacos e insumos. A UFMG [Universidade Federal de Minas Gerais] e o CNVacinas já estão numa fase mais avançada da vacina contra a covid-19. E há pesquisas sendo realizadas para dengue, leishmaniose e malária. Que são desafios brasileiros para responder às demandas das doenças locais”, destacou a ministra, em visita às obras do CNVacinas, em Belo Horizonte (MG). 

O Centro Nacional de Vacinas será o primeiro complexo nacional usado para pesquisas e fabricação de insumos farmacêuticos, sendo capaz de executar todas as etapas para o desenvolvimento de vacinas. As obras devem ser finalizadas em 2026.

A ministra destacou os editais que serão lançados pelo Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT) junto à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) que podem contribuir para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação local.

“Nós estamos fazendo os últimos editais dos recursos do Fundo deste ano que serão de R$ 12,8 bilhões, uma conquista deste novo ciclo da retomada da ciência no país feita pelo presidente Lula de recompor integralmente o FNDCT, e Minas Gerais está dentro desses editais que fomentam as políticas públicas da ciência no país”, avaliou.

Museu Nacional confirma retorno de Manto Tupinambá ao Brasil

O Museu Nacional confirmou, nesta quinta-feira (11), que o Manto Tupinambá, artefato indígena que estava na Dinamarca desde o século 17, retornou ao Brasil. A instituição informou que apresentará a peça nas próximas semanas, em data a ser confirmada.

“Após a adoção de todos os procedimentos necessários para a perfeita conservação da peça, tão importante e sagrada para nossos povos originários, apresentaremos o manto a sociedade”, informa nota do Museu Nacional.

O manto é uma vestimenta de 1,80 metro de altura, confeccionada com penas vermelhas de guará sobre uma base de fibra natural e chegou ao Museu Nacional da Dinamarca (Nationalmuseet) em 1689. Provavelmente foi produzido quase um século antes.

Além do valor estético e histórico para o Brasil, a doação da peça representa o resgate de uma memória transcendental para o povo tupinambá, já que eles consideram o manto um material vivo, capaz de conectá-los diretamente com os ancestrais e as práticas culturais do passado.

Acredita-se que o povo tupinambá não confeccione esse manto há alguns séculos, já que ele só aparece nas imagens dos cronistas do século 16. 

O Conselho Indígena Tupinambá de Olivença (Cito), da Bahia, divulgou nota informando que havia sido acordado, em maio, que o manto seria recebido no Brasil com uma cerimônia coordenada pelos próprios tupinambás, para “o bem espiritual” do povo e do próprio artefato.

No entanto, segundo a nota, a cacique tupinambá Maria Valdelice de Jesus, a Jamopoty, foi informada por WhatsApp, na última segunda-feira (8), que o manto já estava no Museu Nacional, mas que seria inviável organizar uma recepção antes da apresentação do artefato ao público.

Manto Tupinambá. Foto Museu Nacional da Dinamarca

“O manto retornou para nós, mas ainda não foi recepcionado pelo nosso povo, de acordo com as tradições. Esse manto de mais de 300 anos é um ancião sagrado que carrega consigo a história e a cultura de nosso povo”, informa a nota.

O Museu Nacional, por sua vez, pede a compreensão de todos. “Queremos organizar a apresentação do manto com todo cuidado e respeito aos saberes dos povos indígenas, com quem estamos trabalhando em harmonia e contato direto, por meio do Ministério dos Povos Indígenas”.

A equipe da instituição informa ainda que está otimista com a confiança depositada pela Dinamarca na reconstrução do Museu Nacional, destruído por um incêndio em 2018, e que espera que essa iniciativa seja seguida por outros países.

Força Nacional faz operação em 21 terras indígenas

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), órgão de cooperação aos estados vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou operações em 21 terras indígenas de nove unidades federativas no primeiro semestre de 2024. No período, foram apreendidos mais de R$ 1,1 milhão de origem ilícita, mais de 5,7 toneladas de metais preciosos, 300 animais e 4,3 mil litros de combustível. Ainda, foram abordadas mais de 3,4 mil pessoas e conduzidas 97 fiscalizações ambientais.

A Força Nacional trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Trincheira Bacajá e Uru-Eu-Wau-Wau. As desocupações correm no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionais de retirada de invasores dos sete territórios, destacando a necessidade de planejamentos semelhantes e adaptados à realidade de cada comunidade.

A desocupação na Terra Trincheira Bacajá foi concluída e está em fase de monitoramento da região e elaboração de um plano de sustentabilidade do território, feito em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Defesa (MD), sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República. Estão em andamento as desintrusões nos territórios Yanomami e Karipuna. Já Arariboia, Kayapó, Munduruku e Uru-Eu-Wau-Wau possuem previsão de desintrusão para o ano que vem.

A Força Nacional é responsável por garantir a segurança nas ações de desintrusão e de fiscalização ambiental durante e após os procedimentos. Além disso, também disponibiliza equipes de Polícia Judiciária e de Perícia Técnica em apoio à Polícia Federal, realiza operações táticas e ajuda no reestabelecimento da ordem pública nas imediações das bases operacionais.

Além do MJSP, participam do processo de desintrusão os seguintes órgãos: Casa Civil da Presidência da República, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Defesa, Secretaria-Geral da Presidência da República, Advocacia-Geral da União (AGU), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Funai, Ibama, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ICMBio.

A Força Nacional está presente em terras indígenas no Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. As operações acontecem em apoio a diversos órgãos, como governos estaduais, Polícia Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“O efetivo mobilizado pela Força Nacional – composto por agentes das polícias militar e civil, bombeiros militares e peritos -, atua em ações como remoção de invasores, combate ao garimpo ilegal, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental. As medidas são sempre conduzidas com foco na garantia da segurança dos indígenas, com respeito às culturas e evitando qualquer forma de violação dos direitos humanos”, diz a Força Nacional.

Força de doações faz comércio gaúcho crescer mais que média nacional

A corrente de solidariedade em prol de doações para a população afetada pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio fez com que as vendas do comércio gaúcho crescessem mais que a média nacional. Enquanto o setor varejista no país cresceu 1,2% na passagem de abril para maio, no Rio Grande do Sul as vendas tiveram expansão de 1,8%. 

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em todo o país, apenas oito estados tiveram alta no comércio maior que a média nacional. O Rio Grande do Sul figura como a quinta maior taxa de crescimento.

O gerente da pesquisa, Cristiano Santos, atribuiu o resultado do Rio Grande do Sul acima da média à compra de itens para doação e uma “corrida aos mercados”.

“As pessoas vão aos mercados fazer compras sabendo que pode haver um desabastecimento”, avaliou.

Enchentes

Nos últimos dias de abril e no início de maio, o Rio Grande do Sul sofreu severamente com temporais que deixaram parte considerável do estado alagada. Mais de 180 pessoas morreram. Além das perdas humanas, a tragédia climática impactou o funcionamento da economia local, com a interrupção da produção de fábricas, destruição de rodovias – o que desmonta cadeias de logísticas -, e o fechamento forçado de pontos de venda.

Atividades com alta

Além do segmento de hiper e supermercados impulsionado por compras emergenciais, o pesquisador do IBGE aponta como responsáveis pela impulsão do comércio gaúcho as atividades de tecidos, vestuário, calçados e móveis e eletrodomésticos.

O pesquisador do IBGE detalha que no caso de tecidos, vestuário e calçados, a contribuição mais notável é a de calçados. Já no caso de móveis e eletrodomésticos, são os aparelhos elétricos.

“O efeito de doações também explica [as vendas] de calçados e eletrodomésticos”, explica.

Cristiano Santos assinala que a alta identificada pela pesquisa se reflete em receita e volume, ou seja, não é apenas efeito da inflação. “Não tem fator inflacionário relevante”, disse.

O pesquisador acrescenta que o efeito doações também é sentido no comércio de outros estados, uma vez que itens também foram comprados fora do Rio Grande do Sul e enviados para as áreas afetadas. No entanto, segundo ele, esses impactos não são claramente percebidos. “É mais difícil de mostrar”.

Ainda segundo a pesquisa do IBGE, outro segmento com aumento nas vendas em maio foi o de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria.

Doações fazem comércio gaúcho crescer mais que média nacional

A corrente de solidariedade em prol de doações para a população afetada pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio fez com que as vendas do comércio gaúcho crescessem mais que a média nacional. Enquanto o setor varejista no país cresceu 1,2% na passagem de abril para maio, no Rio Grande do Sul as vendas tiveram expansão de 1,8%. 

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em todo o país, apenas oito estados tiveram alta no comércio maior que a média nacional. O Rio Grande do Sul figura como a quinta maior taxa de crescimento.

O gerente da pesquisa, Cristiano Santos, atribuiu o resultado do Rio Grande do Sul acima da média à compra de itens para doação e uma “corrida aos mercados”.

“As pessoas vão aos mercados fazer compras sabendo que pode haver um desabastecimento”, avaliou.

Enchentes

Nos últimos dias de abril e no início de maio, o Rio Grande do Sul sofreu severamente com temporais que deixaram parte considerável do estado alagada. Mais de 180 pessoas morreram. Além das perdas humanas, a tragédia climática impactou o funcionamento da economia local, com a interrupção da produção de fábricas, destruição de rodovias – o que desmonta cadeias de logísticas -, e o fechamento forçado de pontos de venda.

Atividades com alta

Além do segmento de hiper e supermercados impulsionado por compras emergenciais, o pesquisador do IBGE aponta como responsáveis pela impulsão do comércio gaúcho as atividades de tecidos, vestuário, calçados e móveis e eletrodomésticos.

O pesquisador do IBGE detalha que no caso de tecidos, vestuário e calçados, a contribuição mais notável é a de calçados. Já no caso de móveis e eletrodomésticos, são os aparelhos elétricos.

“O efeito de doações também explica [as vendas] de calçados e eletrodomésticos”, explica.

Cristiano Santos assinala que a alta identificada pela pesquisa se reflete em receita e volume, ou seja, não é apenas efeito da inflação. “Não tem fator inflacionário relevante”, disse.

O pesquisador acrescenta que o efeito doações também é sentido no comércio de outros estados, uma vez que itens também foram comprados fora do Rio Grande do Sul e enviados para as áreas afetadas. No entanto, segundo ele, esses impactos não são claramente percebidos. “É mais difícil de mostrar”.

Ainda segundo a pesquisa do IBGE, outro segmento com aumento nas vendas em maio foi o de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria.

Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional

Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 14 e 17 de julho. Na pauta estão demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa quase 9% dos brasileiros.

O tema geral do encontro é O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo. A previsão é que delegados representantes de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos participem dos quatro dias de conferência.

Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, essa é uma agenda que só se efetiva por meio da plena participação social. “Uma das agendas, uma das lutas das pessoas com deficiência é pelo protagonismo, para que se possa ter políticas públicas efetivas, com sensibilidade para o exercício de todos os demais direitos.”

O espaço de diálogo e construção coletiva teve a última edição em abril de 2016. Com a reconstrução do sistema dos direitos humanos, iniciada em 2023, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) priorizou a retomada dos debates em todo o país. Foram estabelecidos os períodos de 1º de julho a 31 outubro de 2023 para a realização das conferências municipais e 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024 para os debates estaduais e distrital.

A partir desse calendário, cada estado e o Distrito Federal apresentaram 25 propostas que serão levadas à conferência em Brasília. Os debates foram estruturados em cinco eixos: controle social e participação das pessoas com deficiência; garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; cidadania e acessibilidade; e os desafios da comunicação universal.

“A gente fez a sistematização de 624 propostas. E nesses eixos, o que percebemos, guardadas algumas diferenças territoriais, é que a luta por acessibilidade é ainda contínua, a luta por acessibilidade arquitetônica e urbanística. As cidades ainda são territórios muito hostis à presença da pessoa com deficiência”, destaca Anna Paula.

A secretária lembra que temas como falta de equipamentos de serviços públicos qualificados e de acesso à informação pública são demandas recorrentes que limitam o pleno exercício dos direitos dessas pessoas e ainda atingem principalmente os territórios mais vulneráveis como os periféricos com situação de favela, ribeirinhos e de regiões rurais. “Muitas vezes, uma pessoa com deficiência está em sala de aula, mas ainda não tem os recursos de acessibilidade necessários para que esteja em igualdade de oportunidades com as demais, por exemplo.”

Outras questões também abordadas nas conferências que antecederam a nacional tratam do financiamento da promoção dos direitos da pessoa com deficiência, da comunicação universal e, principalmente, do enfrentamento à violência contra essa população. “A ideia de que a gente precisa ter tecnologias assistivas (de apoio) de informação e comunicação para o exercício dos direitos humanos, campanhas educativas que combatam a discriminação em razão de deficiência, a divulgação dos canais de combate à impunidade e às violações de direitos humanos contra pessoas com deficiência, além de outros alertas sobre a questão da violência contra a pessoa com deficiência”, acrescenta.

Estratégia de combate ao Aedes com larvicida vira política nacional

O Ministério da Saúde editou nota informativa estabelecendo um fluxo para a expansão da estratégia criada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de arborviroses como dengue, zika e chikungunya. A expectativa é de que a conversão da medida em  política pública de abrangência nacional contribua para reduzir as populações dos insetos, sobretudo em cidades maiores.

A estratégia envolve as chamadas estações disseminadoras de larvicidas (EDLs). Trata-se de potes com dois litros de água parada que são distribuídos em locais onde há proliferação dos mosquitos. Em busca de um local para depositar seus ovos, as fêmeas se sentem atraídas. No entanto, antes de alcançarem a água, elas são surpreendidas por um tecido sintético que recobre os potes e que está impregnado do larvicida piriproxifeno. A substância acaba aderindo ao corpo das fêmeas que pousam na armadilha. Dessa forma, elas mesmas levarão o larvicida para os próximos criadouros que encontrarem, afetando o desenvolvimento dos ovos e as larvas ali depositados.

De acordo com a nota informativa 25/2024, editada há duas semanas pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, o fluxo para a adoção das EDLs envolve cinco etapas: manifestação de interesse do município, assinatura de acordo de cooperação técnica com a pasta e com a Fiocruz, validação da estratégia com a secretaria de saúde do respectivo estado, realização de capacitações com os agentes locais e monitoramento da implementação.

A estratégia deverá ser expandida gradativamente pelo país levando em conta a capacidade dos envolvidos nas três esferas: nacional, estadual e municipal. Inicialmente, esse trabalho contempla 15 cidades. Elas foram escolhidas com base em alguns critérios: população superior à 100 mil habitantes; alta notificação de casos de dengue, chikungunya e zika nos dois últimos anos; alta infestação por Aedes aegypti; e disponibilidade de equipe técnica operacional de campo.

As EDLs são uma inovação desenvolvida por pesquisadores da Fiocruz que atuam no Laboratório Ecologia de Doenças Transmissíveis na Amazônia (EDTA). Estudos para avaliar a estratégia começaram a ser financiados pelo Ministério da Saúde em 2016, quando a pasta passou a buscar novas possibilidades para o controle das populações de Aedes aegypti em meio à ecolosão de uma epidemia de zika. Testes realizados até 2022 em 14 cidades brasileiras, de diferentes regiões do país, registraram bons resultados.

De acordo com os pesquisadores, as fêmeas visitam muitos criadouros, colocando poucos ovos em cada um. Os estudos mostraram que aquelas que pousam na armadilha, acabam disseminando o larvicida em um raio que pode variar entre 3 e 400 metros.

Os pesquisadores consideram que a estratégia permite superar algumas barreiras enfrentadas por outros métodos de combate às populações de mosquitos. Como é o próprio inseto que propaga o larvicida, é possível alcançar criadouros situados em locais inacessíveis e indetectáveis, como dentro de imóveis fechados e em áreas de difícil acesso nas comunidades com urbanização precária. A estratégia também se mostrou propícia para galpões de catadores de materiais recicláveis, onde há muitos recipientes com condições de acumular água parada que nem sempre são facilmente encontrados.

Novas tecnologias

As EDLs já haviam sido citadas no ano passado em outra nota informativa do Ministério da Saúde que recomendou a adoção de cinco novas tecnologias no enfrentamento às arboviroses em municípios acima de 100 mil habitantes. Foram mencionadas também mais quatro tecnologias. Para monitoramento da população de mosquitos, recomenda-se o uso das ovitrampas. Trata-se de armadilhas voltada para a captura dos insetos, permitindo avaliar de tempos em tempos se houve aumento ou redução nas populações presentes em cada área.

A borrifação residual intradomiciliar, que envolve aplicação de inseticida, é indicada quando há grande infestação em imóveis especiais e de grande circulação de pessoas, como escolas, centros comunitários, centros de saúde, igrejas e rodoviárias. Já a técnica do inseto estéril por irradiação (TIE) pressupõe a liberação de grande número de mosquitos machos estéreis que, ao copularem com as fêmeas, produzirão ovos infecundos.

Por fim, também é recomendado o uso do Método Wolbachia, cuja implantação no Brasil vem sendo estudada desde 2015 também sob coordenação da Fiocruz. Originado na Austrália e presente em diversos países, ele envolve a introdução nos insetos de uma bactéria capaz de bloquear a transmissão dos vírus aos seres humanos durante a picada.

De acordo com a nota informativa publicada no ano passado, a implantação dessas tecnologias exigem um plano de ação municipal e uma definição das áreas prioritárias, a partir da prévia identificação das características epidemiológicas e socioambientais de cada território. “Cabe destacar que as metodologias podem ser combinadas entre si, considerando os cenários complexos de transmissão das arboviroses e seus determinantes, objetivando maior efetividade e melhores resultados”, acrescenta o texto.

A implementação das novas tecnologias não pressupõe o abandono das intervenções tradicionais, que dependem não apenas da mobilização de agentes públicos como também demandam a cooperação da população. Conforme a nota, as ações de educação visando à eliminação do acúmulo de água parada no interior dos imóveis, bem como as visitas dos órgãos sanitários para identificar focos, continuam sendo consideradas essenciais.

Rede Nacional de Comunicação Pública tem nova adesão

A TV Educativa da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) começou a transmitir nesta terça-feira (9) a programação da TV Brasil, pelo canal 14.1. A adesão da UEPG à Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) é um marco significativo que fortalece o projeto de expansão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Além de transmitir, diariamente, mais de dez horas de programação da emissora pública da EBC, a UEPG poderá também veicular conteúdos locais e produzir matérias regionais para os programas jornalísticos dos canais da empresa de comunicação.

“A TV Brasil é um canal extremamente importante, com um conteúdo cultural que tem tudo a ver com a missão da nossa universidade. A expectativa é grande de que a gente consiga alavancar uma parceria em que não sejamos apenas reprodutores de conteúdos, mas também produtores, contribuindo com o trabalho da EBC”, afirmou o reitor da universidade, Miguel Sanches.

Com a transmissão da programação da TV Brasil, a TV Educativa da UEPG amplia o alcance da RNCP, contribuindo para a democratização da informação e promovendo conteúdo educativo e cultural de alta qualidade. A universidade, que tem um canal próprio em Ponta Grossa, leva sua programação para as cidades de Carambeí, Imbituva e Ponta Grossa, atingindo cerca de 400 mil telespectadores.

“A TVE de Ponta Grossa chega para somar em produção e distribuição de sinal em um município que ainda não tínhamos sinal da TV Brasil. É uma entrega importante em mais uma região significativa do sul do país”, afirma a diretora-geral da EBC, Maíra Bittencourt.

Sobre a UEPG

A UEPG oferece 44 cursos de graduação presencial, 12 de graduação a distância, 27 programas de mestrado, 11 de doutorado, além de diversos cursos de especialização e residências técnicas. A instituição tem dois campi em Ponta Grossa e 54 polos de educação a distância em regiões do Paraná, de São Paulo e de Santa Catarina.

No atendimento à saúde, a universidade conta com um complexo de unidades hospitalares que oferecem atendimento regional geral e materno-infantil.

Defesa Civil Nacional apoia prefeituras no cadastro de moradores do RS

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) criou uma força-tarefa da Defesa Civil Nacional para dar apoio às prefeituras do Rio Grande do Sul no cadastro de famílias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas que atingiram o estado em abril e maio, para receber o Auxílio Reconstrução. O prazo prorrogado para cadastro de novas famílias terminará na próxima sexta-feira (12).

Nesta semana, a Força-Tarefa da Defesa Civil Nacional concentrou os trabalhos em 28 prefeituras gaúchas. Na semana passada, outros 30 municípios receberam os técnicos do governo federal.

Ao todo, 444 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o benefício. Na última segunda-feira (1º), o MIDR calculou que 162 prefeituras ainda não tinham cadastrado  as famílias residentes.  

Manchas de inundação

As visitas dos técnicos da defesa civil nacional às prefeituras também têm como objetivo complementar os dados sobre as áreas efetivamente atingidas, e, assim, liberar o pagamento dos R$ 5.100 do programa federal a famílias que, atualmente, estão com os cadastros em análise.

Para auxiliar a identificar se as famílias foram atingidas pelo desastre, imagens de satélites e modelos digitais traçaram um polígono de referência das áreas inundadas e sob risco de inundação, as chamadas manchas de inundação.

Os responsáveis por esta identificação de áreas vulneráveis às enchentes e inundações são técnicos de instituições científicas do governo federal e do estado. Nas situações em que os satélites não foram capazes de capturar com precisão as imagens, a Força Tarefa da Defesa Civil foi a campo identificar e esclarecer inconsistências de endereços informados.

Problemas no cadastro

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, responsável pela gestão do Auxílio Reconstrução, explica que mais de 253,4 mil cadastros de moradores enviados pelas prefeituras estão em análise, seja por algum problema no Cadastro de Pessoa Física (CPF), no endereço informados ou porque demandam uma verificação em campo, que é o que a Defesa Civil está fazendo.

Entre as situações mais recorrentes, há a de CPFs informados que estão em situação irregular na Receita Federal; ou CPF informado pertence a uma pessoa menor de 16 anos. Há também pedidos de mais de um Auxílio Reconstrução em um mesmo endereço, ou pedidos de dois ou mais benefícios de membros de uma mesma família, conforme verificado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou do Imposto de Renda.

Por isso, a Defesa Civil Nacional também tem solicitado aos municípios o envio de seus cadastros com a documentação para confirmar os endereços das famílias cadastradas para comprovar que os domicílios danificados estavam em região atingida pelos temporais. Entre os documentos aceitos estão o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), dados da conta de água, cadastro na rede de saúde municipal ou matrículas escolares, por exemplo.

O Ministério relata que as prefeituras ainda enfrentam problemas para cadastrar os moradores afetados por não terem computadores ou porque faltam documentos de identidades dos cidadãos que perderam tudo nas cheias.

Auxílio Reconstrução

O governo federal reservou R$ 1,9 bilhão para pagamento do Auxílio Reconstrução a 375 mil famílias. O socorro federal pode ser usado da maneira que as vítimas do desastre climático quiserem. Não há critério definido para uso do dinheiro.

Até o momento, 274,7 mil famílias foram habilitadas no programa Auxílio Reconstrução. Elas são moradoras de 117 municípios gaúchos em situação de calamidade pública, reconhecida pelo governo federal devido às fortes chuvas, em maio.

Deste total de famílias habilitadas (274,7 mil), cerca de 255,8 mil famílias já receberam o benefício em parcela única, o que equivale ao depósito total de R$ 1,3 bilhão em contas bancárias dos beneficiários na Caixa. 

Produção nacional de petróleo cresce 3,9% em maio

Em maio deste ano, houve aumento na produção de petróleo e na de gás natural, e também na produção do pré-sal. A produção total (petróleo + gás natural) foi de 4,234 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d).

Com relação ao petróleo, foram extraídos 3,318 milhões de barris por dia (bbl/d), um crescimento de 3,9% na comparação com o mês anterior e de 3,6% em relação ao mesmo mês de 2023.

Os dados constam do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de maio de 2024 que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgou nesta terça-feira (2), no Rio de Janeiro.

A produção de gás natural em maio foi de 145,63 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d). Houve alta de 6,6% frente a abril de 2024 e de 0,8% na comparação com maio de 2023.

Pré-sal

A produção total (petróleo + gás natural) no pré-sal, em maio, foi de 3,314 milhões de boe/d e correspondeu a 78,3% da produção brasileira.

Esse número representa alta de 5% em relação ao mês anterior e de 3,7% na comparação com o mesmo mês de 2023. Foram produzidos 2,599 milhões de bbl/d de petróleo e 113,73 milhões de m³/d de gás natural por meio de 145 poços.

Gás natural

Em maio, o aproveitamento de gás natural foi de 97,6%. Foram disponibilizados ao mercado 46,75 milhões de m³/d e a queima foi de 3,55 milhões de m³/d. Houve queda de 9,5% na queima em relação a abril e de 14,2% na comparação com maio de 2023.

Origem da produção

Os campos marítimos produziram, em maio, 97,5% do petróleo e 86,2% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 88,88% do total produzido. A produção teve origem em 6.549 poços, sendo 504 marítimos e 6.045 terrestres.

O boletim mensal também informa que, em maio, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, registrando 755,46 mil bbl/d de petróleo e 37,01 milhões de m³/d de gás natural. A instalação com maior produção de petróleo e gás natural foi a FPSO Guanabara, na jazida compartilhada de Mero, com 179.546 bbl/d de petróleo e 11,68 milhões de m³/d de gás.