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Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo ministro Fávio Dino, pelas redes sociais, ainda na tarde de quinta-feira.

“Por solicitação do governo do Rio, manteremos a Força Nacional de Segurança Pública [permanece] lá atuando, até deliberação da nova equipe que será empossada no Ministério da Justiça.”

A transição de equipe do ministério está prevista para fevereiro, quando Dino tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal e Ricardo Lewandowski assumirá seu lugar na pasta da Justiça.

Em outubro do ano passado, cerca de 300 agentes foram enviados ao estado para atuar em ações de enfrentamento ao crime organizado, em cooperação com a Polícia Rodoviária Federal e as forças de seguranças do estado.

Desde então, a Força Nacional atua no patrulhamento das principais rodovias do estado, para bloqueio de rotas usadas para transportar cargas e veículos roubados, além de drogas e armas.

O efetivo da força, composto por bombeiros, policiais civis, militares e peritos, atua em 11 estados na preservação da ordem pública, na segurança de pessoas e de patrimônio e em emergências e calamidades públicas.

Prorrogada até fevereiro permanência da Força Nacional no RJ

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo ministro Fávio Dino, pelas redes sociais, ainda na tarde de quinta-feira.

“Por solicitação do governo do Rio, manteremos a Força Nacional de Segurança Pública [permanece] lá atuando, até deliberação da nova equipe que será empossada no Ministério da Justiça.”

A transição de equipe do ministério está prevista para fevereiro, quando Dino tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal e Ricardo Lewandowski assumirá seu lugar na pasta da Justiça.

Em outubro do ano passado, cerca de 300 agentes foram enviados ao estado para atuar em ações de enfrentamento ao crime organizado, em cooperação com a Polícia Rodoviária Federal e as forças de seguranças do estado.

Desde então, a Força Nacional atua no patrulhamento das principais rodovias do estado, para bloqueio de rotas usadas para transportar cargas e veículos roubados, além de drogas e armas.

O efetivo da força, composto por bombeiros, policiais civis, militares e peritos, atua em 11 estados na preservação da ordem pública, na segurança de pessoas e de patrimônio e em emergências e calamidades públicas.

Prorrogada até fevereiro permanência da Força Nacional no Rio

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo ministro Fávio Dino, pelas redes sociais, ainda na tarde de quinta-feira.

“Por solicitação do governo do Rio, manteremos a Força Nacional de Segurança Pública [permanece] lá atuando, até deliberação da nova equipe que será empossada no Ministério da Justiça.”

A transição de equipe do ministério está prevista para fevereiro, quando Dino tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal e Ricardo Lewandowski assumirá seu lugar na pasta da Justiça.

Em outubro do ano passado, cerca de 300 agentes foram enviados ao estado para atuar em ações de enfrentamento ao crime organizado, em cooperação com a Polícia Rodoviária Federal e as forças de seguranças do estado.

Desde então, a Força Nacional atua no patrulhamento das principais rodovias do estado, para bloqueio de rotas usadas para transportar cargas e veículos roubados, além de drogas e armas.

O efetivo da força, composto por bombeiros, policiais civis, militares e peritos, atua em 11 estados na preservação da ordem pública, na segurança de pessoas e de patrimônio e em emergências e calamidades públicas.

Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas

A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está prevista em portaria publicada, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União.

O território, onde vive o povo Avá-Guarani, vem enfrentando conflitos por disputa de terras, desde 2020, quando o relatório que identificou e delimitou a terra indígena, emitido em 2018, foi anulado pela gestão da Funai no governo anterior. Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que a anulação foi revista em 2023, e que o processo de demarcação foi retomado.

A pressão no território aumentou e, no início deste ano, em 10 de janeiro, um ataque a tiros deixou três indígenas feridos. A comunidade ingressou com uma ação cível originária que resultou na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de suspender qualquer processo judicial que impeça a demarcação. O ministro também determinou à Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busque construção de consenso para solucionar os conflitos.

Os militares da Força Nacional atuarão, na terra indígena, articulados com os órgãos de segurança pública do estado do Paraná.

Cana Brava Guajajara

A Funai também continuará a ter o apoio da Força Nacional na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, nos municípios de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, no estado do Maranhão. A prorrogação também foi publicada hoje no Diário Oficial da União ().

Desde agosto de 2023, os militares atuam na região apoiando também o Ministério Minas e Energia, para garantir a segurança de agentes que trabalham na terra indígena, onde há graves conflitos por disputa de terras.

Agricultura terá 520 vagas no Concurso Nacional Unificado

O Ministério da Agricultura e Pecuária terá 520 vagas no Concurso Público Nacional Unificado. As inscrições foram abertas nesta sexta-feira (19) e podem ser feitas até 9 de fevereiro.por meio da conta Gov.br. É necessário fazer o login e seguir as orientações indicadas.  

No momento da inscrição, o interessado faz a escolha pelas carreiras, que estão divididas em oito blocos temáticos. Cada um deles reúne as carreiras que têm semelhanças entre si. 

No Bloco 1, estão disponibilizadas duas vagas para o cargo de analista em ciência e tecnologia; no Bloco 2, 20 vagas para analista de ciência e tecnologia; no Bloco 3, 200 vagas para auditor fiscal federal agropecuário; no Bloco 7, 18 vagas para analista em ciência e tecnologia; e no Bloco 8, 240 vagas para nível médio e técnico para agentes de atividades agropecuárias, inspeção sanitária e técnicos de laboratório.

Para o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que é vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, foram disponibilizadas 40 vagas no Bloco 3 para tecnologista. 

O concurso é uma inovação na administração pública e vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estima que o certame tenha de 2 milhões a 3 milhões de candidatos inscritos. A prova será realizada no dia 5 de maio e contará com avaliações objetivas específicas e dissertativas por área de atuação. 

O Concurso Público Nacional Unificado permitirá a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático. Uma das vantagens é que o candidato pagará taxa de inscrição única. Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá identificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, baseada na nota alcançada.

Força Penal Nacional receberá treinamento em Rondônia por 180 dias

A Força Penal Nacional (FPN) foi autorizada a atuar e passar por um treinamento de 180 dias, em Porto Velho, no estado de Rondônia. Criada em novembro de 2023, a FPN tem como uma das principais missões o enfrentamento ao crime organizado dentro e fora das prisões.

Os profissionais do sistema penal que fazem parte do programa passarão por capacitação tanto nas áreas administrativas e gerenciais quanto para atuar em situações de crise. Os treinamentos serão realizados na penitenciária federal em Porto Velho e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.

A capacitação obedece a uma das diretrizes estabelecidas pela norma que cria a Força Penal, de ampliar a cooperação federativa em busca do fortalecimento do sistema penal. O Ministério da Justiça e Segurança Pública não divulgou o número de agentes que passarão pelo treinamento, por questões de segurança, mas informou que obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.

MTE tem 900 vagas para auditor fiscal no Concurso Nacional Unificado

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está disponibilizando 900 vagas para auditor fiscal do trabalho no Concurso Público Nacional Unificado. Podem concorrer ao cargo especialistas em auditoria e fiscalização.

As atividades consistem em fiscalizar o cumprimento de normas trabalhistas, de segurança e saúde do trabalho, fazer inspeções in loco nos ambientes do trabalho. O auditor fiscal é responsável por assegurar a conformidade das relações entre empregador e empregado, a promoção do trabalho decente e de ambientes hígidos e seguros para cada tipo de atividade. O profissional também   combate o trabalho em condições análogas às de escravo e o trabalho infantil. 

 A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, e o salário inicial, de R$ 22.921,71. Segundo o edital, que faz parte do Bloco 4 (áreas relacionadas ao trabalho e saúde do servidor), a distribuição de vagas nas unidades de lotação do ministério será publicada em conjunto com o ato de nomeação e de convocação dos candidatos aprovados para a escolha de vagas e posse no cargo.

No Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, há 20 vagas para analista técnico de políticas sociais e dez vagas para especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para as quais é possível ser de qualquer área de conhecimento. A remuneração é de R$ 8.336,82 para 40 horas semanais. Existem ainda 22 vagas para médico, psiquiatra (ambos com salário de R$ 4.407,90, para 20 horas semanais) e psicólogo (R$ 5.488,70 para 40 horas semanais). Todos os cargos são lotados em Brasília. 

Médicos e psicólogos podem se candidatar também para vagas na Advocacia Geral da União (AGU) e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com salários que vão de R$ 4.407,90 a R$ 6.499,57. O edital com todos os detalhes está disponível neste endereço.

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático. As inscrições começam sexta-feira (19) e vão até 6 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. O valor da taxa para nível médio é R$ 60 e, para o superior, R$ 90. Estão isentos de pagar a taxa os inscritos no CadÚnico; doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do ProUni; bolsistas ou ex-bolsistas do Fies. 

Tesouro Nacional e BB lançam ação para educação financeira de mulheres

O Tesouro Nacional e o Banco do Brasil (BB) lançaram a ação Educa+ Mulher. A meta é promover educação financeira e proteção às mulheres, sobretudo, mães solo, com destaque para a construção de uma reserva financeira para subsidiar, no futuro, os estudos de filhos, netos e sobrinhos. 

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a iniciativa é pioneira no mercado e busca incentivar que as mulheres façam seu primeiro investimento, com foco no título de renda fixa Tesouro Educa+, lançado em agosto do ano passado em parceria com a B3 – Bolsa de Valores.  

Apólice

“Fazendo qualquer investimento a partir de R$ 35, elas [as mulheres] são automaticamente incluídas em apólice do BB Seguro de Vida Mais Mulher, válido por um ano. O seguro busca proteger os beneficiários caso ocorra uma perda inesperada da responsável financeira, o que pode comprometer o objetivo de dar sequência nos estudos”, acrescenta a nota. 

Segundo o ministério, como forma de complementar as ações, as mulheres investidoras receberão, gratuitamente, conteúdos de educação financeira com dicas, análises e sugestões, além de cursos e uma assessoria humana e digital, por meio do WhatsApp. 

IBGE oferece 895 vagas no Concurso Público Nacional Unificado

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participa do Concurso Público Nacional Unificado com 895 vagas destinadas a variados perfis de profissionais. Trata-se do maior concurso já realizado na história do instituto. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou na última quarta-feira (10) em Brasília, informações sobre o concurso com o lançamento dos editais no mesmo dia.

Anunciado no ano passado, o concurso é um novo modelo de seleção de servidores públicos federais no qual é possível concorrer a cargos efetivos, ofertados por diferentes órgãos, por meio de uma única prova. No total, 6.640 vagas de 21 órgãos federais integram o certame. Os editais referentes a cada um dos oito blocos temáticos nos quais essas vagas foram divididas, assim como o cronograma do processo seletivo e outras informações, estão disponíveis na página oficial do concurso  na internet. As inscrições poderão ser feitas de 19 de janeiro e 9 de fevereiro, e a prova está prevista para 5 de maio.

As vagas oferecidas pelo IBGE no concurso público unificado estão distribuídas em sete dos oito blocos temáticos e não haverá prova de títulos para os cargos do instituto. O Bloco 4 é o único que não apresenta postos de trabalho no IBGE. Conforme o ministério, cada candidato poderá se inscrever apenas para vagas de um determinado bloco, de acordo com sua trajetória acadêmica e interesse pessoal.

Para quem tem nível superior, os cargos e especialidades relacionados ao IBGE ficaram divididos da seguinte forma: 133 vagas no Bloco 1 (Infraestrutura, Exatas e Engenharias); 122 vagas no Bloco 2 (Tecnologia, Dados e Informação); 29 vagas no Bloco 3 (Ambiental, Agrário e Biológicas); 4 vagas no Bloco 5 (Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos); 32 vagas no Bloco 6 (Setores Econômicos e Regulação); e 275 vagas no Bloco 7 (Gestão Governamental e Administração Pública).

Os aprovados poderão trabalhar em diversas localidades do território nacional, dependendo da função escolhida. Nos casos em que um cargo for oferecido em diferentes cidades e/ou estados, terá preferência de escolha do seu respectivo local de trabalho a pessoa com melhor classificação no concurso e assim sucessivamente.

No Bloco 8 (Nível Intermediário) foram alocadas com 300 vagas direcionadas aos candidatos com nível médio de escolaridade, reunidas separadamente em cada uma das cinco regiões do Brasil: 47 vagas no Norte; 86 no Nordeste; 40 no Centro-Oeste; 91 no Sudeste; e 36 no Sul. A opção pela(s) região(ões) desejada(s) será feita pelo candidato no momento da inscrição.

Dois dos três cargos com exigência de ensino superior (Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas; e Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas) têm salário inicial de R$ 8.453,00. Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas receberá R$ 10.233,67, enquanto para as funções de nível médio (Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas) o valor é R$ 4.008,24. Não foram consideradas eventuais gratificações por qualificação. Os servidores federais permanentes têm direito a benefícios como auxílio-saúde, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-creche, entre outros.

“Este concurso é extremamente importante, considerando a necessidade de reposição dos quadros do IBGE. Acredito que a estratégia do Concurso Nacional Unificado vai nos apoiar, identificando futuros servidores alinhados com a administração pública que possam, efetivamente, contribuir para o IBGE do futuro”, afirmou, em nota Bruno Malheiros, coordenador de Recursos Humanos do instituto.

Cronistas comemoram instituição do Ano Nacional Fernando Sabino

É lei. O Congresso Nacional decretou, o presidente Luiz Inácio Lula sancionou e 2024 foi instituído “o Ano Nacional Fernando Sabino, em comemoração ao centenário do nascimento do escritor”, descreve a Lei nº 14.794, de 5 de janeiro de 2024.

O mineiro Fernando Sabino teria feito 100 anos em 12 de outubro do ano passado. O projeto da lei, apresentado em maio de 2023 pela deputada Bia Kicis (PL-DF), só terminou sua tramitação, iniciada na Câmara dos Deputados, em 20 de dezembro no plenário do Senado, que aprovou a proposta relatada pelo próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

Mas 2024 também tem uma efeméride com o escritor, que nasceu em Belo Horizonte. O ano marca os 20 anos da morte de Fernando Sabino. Ele faleceu no dia 11 de outubro de 2004, um dia antes de completar 81 anos, vítima de câncer no fígado. 

Sabino é autor de 47 livros de crônicas, contos, romances, e publicações de correspondências, como as 134 missivas enviadas durante 50 anos a seus diletos amigos Paulo Mendes Campos, Otto Lara Resende e Hélio Pellegrino e registradas no livro Cartas na mesa: os três parceiros, meus amigos para sempre publicadas (2002).

Romance de geração

A principal obra de Sabino é O Encontro Marcado, autoficção escrita em 1956 que já teve 100 edições. “Encontro Marcado é uma realização maravilhosa. É um romance de geração que continua falando para as gerações todas, uma atrás da outra”, comenta à Agência Brasil o cronista e biógrafo Humberto Werneck, autor de O desatino da rapaziada (2012), livro sobre a trajetória de jornalistas e escritores mineiros – entre eles, Fernando Sabino. 

Antes do sucesso, o escritor foi campeão sul-americano em nado de costas (1939) e, na década seguinte, iniciou o curso de direito e ingressou no jornalismo como redator no antigo jornal Folha de Minas. “Ele fez muita coisa na vida, mas a coisa que ele fez com mais empenho foi o cultivo do talento dele de escritor”, ressalta Werneck. 

“Sabino introduziu uma maneira muito pessoal e bem-sucedida de contar história. Um dos maiores contadores de história que a literatura brasileira teve no século 20. Com o mínimo de meios, ele te conta muita coisa”, diz Werneck, citando como exemplo a crônica Manobras de esquadrão – disponível no Portal da Crônica Brasileira.

O também cronista e biógrafo Joaquim Ferreira dos Santos cita de Fernando Sabino A última crônica. “É uma peça comovente, a respeito da desigualdade entre as famílias brasileiras. A cena é essa: num canto do bar, pai, mãe e filha – todos pretos – cantam parabéns para a menina que sopra a velinha que não está no alto de um bolo, mas num único raquítico pedaço. Era o que a família tinha para comemorar no aniversário da menina. Era uma coisa tão linda, tão sentimental, tão bem escrita e muito brasileira.” 

À Agência Brasil, Joaquim Ferreira dos Santos sugere que que é preciso comemorar o Ano Nacional Fernando Sabino e pede que saiam novas edições de seus livros “para que esse grande autor brasileiro volte à novas gerações.”

Cancelamento

Há três meses, perto da data de aniversário de Sabino, Santos defendeu, em sua crônica semanal no jornal O Globo, “o descancelamento” de Fernando Sabino”. Esta semana voltou à carga comemorando em novo texto a homenagem do ano: “Que bom! Descancelaram Sabino”.  

O cancelamento foi em razão da biografia Zélia, uma paixão (1991). “Ele caiu em desgraça quando resolveu fazer o livro sobre a Zélia Cardoso de Mello, a ministra da Economia do então presidente Fernando Collor. Essa associação de Sabino com o governo Collor foi muito ruim”, rememora Santos. 

Em nota enviada por e-mail à redação, Ruy Castro diz que gostou “da ideia de dedicar um ano ao centenário de escritores e artistas”, mas pergunta “por que só a um? Meu amigo Fernando Sabino foi um dos grandes nomes da cultura brasileira nascidos há um século. Não o único.” 

De acordo com Castro, “outros foram o compositor e letrista Billy Blanco, autor da Sinfonia do Rio de Janeiro, com Tom Jobim; o dramaturgo e romancista João Bethencourt, autor de O dia em que raptaram o papa, a peça brasileira mais encenada no exterior, e introdutor no Brasil de dezenas de grandes peças europeias, traduzidas por ele; e o sambista, poeta e pintor Nelson Sargento, autor do imortal samba Agoniza, mas não morre, que meio que define o gênero. Acho que o Fernando, com sua modéstia, concordaria comigo.” 

Fernando Sabino ganhou o Prêmio Fernando Chinaglia (1962), da União Brasileira dos Escritores; o Prêmio Machado de Assis (1999), da Academia Brasileira de Letras; e duas vezes o Prêmio Jabuti (1980 e 2002), da Câmara Brasileira do Livro. 

O corpo do escritor foi sepultado no no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, cidade em que morou a maior parte de sua vida. Na lápide de seu túmulo, o epitáfio: “Aqui jaz Fernando Sabino, que nasceu homem e morreu menino.”