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Defesa Civil de São Paulo confirma quarta morte após temporal

Defesa Civil de São Paulo confirma quarta morte após temporal

Foi confirmada na noite desta sexta-feira (25), pela Defesa Civil de São Paulo, a morte de uma mulher de 25 anos em Jundiaí, no interior paulista. A jovem foi encontrada no interior de um automóvel após as águas na região baixarem.

Ela foi a quarta vítima das chuvas no estado, causadas por um ciclone que atinge o sul do país e os vizinhos Uruguai e Argentina.

Por conta da intensidade dos ventos, 48 pessoas foram desabrigadas no interior do estado.

Impacto em Congonhas

Embora o Aeroporto de Congonhas não tenha recebido chuvas intensas hoje e opere normalmente para pousos e decolagens, segundo a concessionária Aena, 25 decolagens foram canceladas por ajustes de malha aérea das companhias aéreas, refletindo impactos das chuvas da véspera.

Morte do jornalista Vladimir Herzog completa hoje 49 anos

Morte do jornalista Vladimir Herzog completa hoje 49 anos

@ebc

Considerado por muitos historiadores um dos principais marcos na luta contra a ditadura cívico-militar no Brasil, o assassinato do jornalista, professor e dramaturgo Vladimir Herzog (Vlado), completa hoje (25) 49 anos. Assassinado em uma cela das dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (antigo Doi-Codi), órgão de repressão e da prática de torturas à época do regime militar, teve seu atestado de óbito forjado como “suicídio”, fraude que foi descontruída anos depois.

Instituto fez campanha para oficializar 25 de outubro como dia nacional da democracia. Foto: Wilson Ribeiro/Acervo Vladimir Herzog

Herzog havia sido preso por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Torturado e morto, a alegação oficial foi a de que teria se enforcado com um cinto em sua cela. Fotos forjadas chegaram a ser divulgadas. No entanto, em 1978 a Justiça brasileira decidiu pela condenação da União pelo crime.

Vlado Herzog nasceu em 1937, na Croácia (antiga Iugoslávia), morou na Itália e veio ao Brasil em 1942. Naturalizou-se brasileiro, mudou seu nome para Vladimir, morou em São Paulo e começou a trabalhar como jornalista em 1959. Passou por veículos como BBC, quando morou em Londres, pelo jornal O Estado de São Paulo e pela TV Cultura.

Também foi professor de telejornalismo na Fundação Armando Álvares Machado (FAAP) e Escola de Comunicações e Artes da USP.

O jornalista dá nome ao Instituto Vladimir Herzog, que tem por missão a defesa dos valores da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão. Concede anualmente um dos principais prêmios de jornalismo do país.

O projeto de Lei (PL) 6.103/2023, que prevê oficializar 25 de outubro como dia nacional da democracia, foi apresentado em dezembro do ano passado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e aguarda envio às comissões. A data marca o aniversário do assassinato do jornalista.

Na edição deste ano, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) ganhou prêmios em duas categorias: por imagem do fotógrafo Paulo Pinto, e vídeo, pela reportagem especial “Inocentes na prisão”, exibida no programa Caminhos da Reportagem, feita pela equipe formada por Ana Passos, Gabriel Penchel, Adaroan Barros, Caio Araújo, Carlos Junior, Alex Sakata e Caroline Ramos.

Tribunal do Júri absolve PMs por morte de dançarino no Rio

Tribunal do Júri absolve PMs por morte de dançarino no Rio

@ebc

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Juri do Rio absolveu os sete policiais militares acusados da participação na morte do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, o DG. O crime ocorreu em 22 de abril de 2014, na comunidade do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, zona sul do Rio, durante uma operação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

Apontado como o autor do disparo que matou DG, o militar Walter Saldanha Correa Junior foi inocentado do crime. Walter contou que, na madrugada do dia 22 de abril, “consciente e voluntariamente efetuou disparos de arma de fogo contra Douglas Rafael da Silva Pereira, conhecido como DG, quando este saltava para o telhado da Creche Solar Meninos da Luz, provocando-lhe o ferimento nas costas, descrito no laudo de exame cadavérico como a causa da morte do dançarino”.

O Ministério Público estadual, na acusação, disse que “o homicídio ocorreu por motivo torpe porque o 1º denunciado, apesar de constatar que a vítima fugia, supondo que fosse traficante, atirou para matá-la, embora estivesse desarmada e não constituísse nenhum perigo a sua segurança”.

O policial foi preso logo após a morte do dançarino, mas, em 2015, a defesa conseguiu um habeas corpus, e Walter Saldanha aguardou o julgamento em liberdade.

Os outros militares que faziam parte da equipe da UPP e participavam de uma ronda policial pela comunidade foram absolvidos da acusação de falso testemunho, são eles: Rodrigo Vasconcellos de Oliveira, Rodrigo dos Santos Bispo, Rafael D’Aguila do Nascimento, Alessandro da Silva Oliveira, Eder Palinhas Ribeiro e Evandro dos Santos Dias.

O corpo de jurados formado por sete pessoas da sociedade decidiu pela absolvição dos sete policiais militares por unanimidade. “Os jurados submetidos aos quesitos decidiram absolver os sete acusados de todas as imputações a eles atribuídas. Diante do que foi decidido pelos jurados, julgou-se improcedente a pretensão punitiva estatal para condenar Walter Saldanha Correa Junior pelo crime de homicídio e os outros seis policiais militares que participaram da ação na comunidade do Pavão-Pavãozinho pelo crime de falso testemunho”, escreveu na sentença a juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, titular do 1º Tribunal do Júri.

Douglas trabalhava no programa Esquenta, apresentado por Regina Casé, aos domingos na Rede Globo. A morte do dançarino gerou vários protestos à época do crime.

Polícia investiga morte de capivaras na zona oeste do Rio

Polícia investiga morte de capivaras na zona oeste do Rio

@ebc

A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil do Rio de Janeiro está investigando o aparecimento, nos últimos 15 dias, de quatro capivaras mortas a tiros na região das Lagoas de Jacarepaguá, na zona oeste da cidade. Segundo denúncias, os animais estão sendo abatidos para venda da carne em feiras locais.

“Agentes realizam diligências para identificar os envolvidos”, informou a Secretaria de Estado da Polícia Civil.

Segundo o biólogo Mário Moscatelli, que desenvolve projetos ambientais na região, a situação de caça no sistema lagunar de Jacarepaguá é recorrente. “Tem época que acalma, mas depois se intensifica. As informações de que dispomos, mas não tenho como saber se é isso, ou não, são de que os animais são caçados e a carne é vendida em feiras da baixada de Jacarepaguá”, disse Moscatelli à Agência Brasil.

De acordo com o biólogo, depois de feridos, os animais ainda ficam agonizando e, quando não são retirados do local, acabam morrendo. “Nos últimos 15 dias encontramos quatro animais mortos com perfurações, típicas desta situação, ou seja, baleados. Os animais não morrem de imediato. A captura é complicada por uma série de motivos, e o bicho acaba morrendo”, afirmou.

O biólogo alertou que a violência contra os animais é crime ambiental e que a situação se agrava porque a carne não pode ser consumida. “Primeiro, é crime ambiental porque a caça é proibida no Brasil. Segundo, a carne é contaminada por cianotoxinas produzidas por cianobactérias por conta da degradação histórica do sistema lagunar”, acrescentou.

Moscatelli enfatizou que a carne não pode ser ingerida mesmo que passe por cozimento, fritura ou fervura. “Não adianta. A toxina fica impregnada na carne, e a pessoa que está comprando e comendo a carne, seja de jacaré ou de capivara, está se contaminando.” Ele alertou que quem ingerir a carne não vai sentir nada durante um tempo, porque a toxina é acumulativa. “Você não elimina essa toxina, seja pelas fezes, ou pela urina. Ela fica acumulada em algum órgão até que acontece um problema mais grave”, chamou a atenção.

Além das investigações da Polícia Civil, o biólogo destacou que, nos últimos dois, três dias, a Polícia Militar Ambiental passou a atuar no sistema lagunar. “O que, na minha visão, precisa ser entendido pelos órgãos ambientais é que o trabalho envolve inteligência, no sentido de identificar quais são as pessoas, quem está vendendo e quem está comprando. Exige também uma gestão permanente. Já venho solicitando isso acho que há 20 anos.”

O biólogo propõe uma gestão permanente, com a otimização dos recursos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio de sua guarda ambiental, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, com a Polícia Militar, e que as lagoas sejam, de fato, policiadas. “Precisa, porque não é uma terra de ninguém, uma lagoa de ninguém, onde cada um faz o que bem quiser nos recursos naturais locais.”

Moscatelli destacou ainda que, com os projetos de recuperação da presença de capivaras, jacarés e tantas outras espécies na região, esses animais representam ativos econômicos ambientais essenciais para que a localidade se torne um dos polos mais importantes de ecoturismo para a cidade do Rio de Janeiro, além da Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul.

“Esses animais valem muito mais vivos do que mortos. Para isso ser entendido por algumas pessoas, é necessária a força do poder do estado e do município. Identificar, prender, mostrar que a relação custo-benefício vai pender a custo muito alto para a pessoa que está fazendo isso, em termos do benefício potencial que essa pessoa poderia ter matando e comercializando os animais”, ressaltou.

Há uma semana, na mesma região, houve denúncias de que jacarés estavam sendo capturados e abatidos. O motivo também seria a venda da carne dos animais.

Itamaraty lamenta morte de jovem brasileiro no Líbano

Itamaraty lamenta morte de jovem brasileiro no Líbano

@ebc

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) lamentou a morte do adolescente brasileiro Ali Kamal Abdallah, no Líbano. O jovem de 15 anos foi vítima de um bombardeio de Israel na região de Vale do Bekaa nessa quarta-feira (25). Seu pai, de nacionalidade paraguaia, também morreu na explosão. Em nota divulgada na manhã desta quinta-feira (26), o MRE afirmou que está prestando assistência à família das vítimas.

“O governo brasileiro tomou conhecimento, com profundo pesar, da morte, no Vale do Bekaa, Líbano, do adolescente brasileiro Ali Kamal Abdallah, de 15 anos de idade, natural de Foz do Iguaçu. O menor e seu pai, de nacionalidade paraguaia, foram atingidos por explosão como resultado dos intensos bombardeios aéreos israelenses na região, na segunda-feira. A Embaixada do Brasil em Beirute está prestando assistência aos familiares do menor. O pai do adolescente também faleceu como resultado da explosão”.

O Itamaraty também reiterou a condenação aos ataques israelenses contra civis no Líbano. “Ao solidarizar-se com a família, o Governo brasileiro reitera sua condenação, nos mais fortes termos, aos contínuos ataques aéreos israelenses contra zonas civis densamente povoadas no Líbano e renova seu apelo às partes envolvidas para que cessem imediatamente as hostilidades”.

Lula

Pouco antes da morte de Abdallah, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia se posicionado contra os ataques em território libanês. “É importante a gente lembrar que no Líbano o total de mortos é 620 pessoas. É o maior número de mortos desde a guerra civil que durou entre 1975 e 1990. É importante lembrar também que morreram 94 mulheres e 50 crianças, 2.058 pessoas feridas e 10 mil pessoas forçadas a recuar e esvaziar suas casas”, disse o presidente ontem (25), em coletiva de imprensa na Sede das Nações Unidas.

MPRJ denuncia deputado estadual por morte de jornalista em Maricá

MPRJ denuncia deputado estadual por morte de jornalista em Maricá

@ebc

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ) denunciou o deputado estadual Renato Machado (PT) como mandante do assassinato do jornalista e empresário Robson Giorno, em Maricá, na região metropolitana do Rio. O crime ocorreu em 2019.

“A denúncia foi oferecida no dia 05/07/2024. No momento, não serão fornecidas outras informações”, disse o MPRJ sobre o caso.

Em nota divulgada pelo advogado Renan Gavioli, o deputado Renato Machado negou qualquer participação no assassinato denunciado pelo MPRJ. “Cabe destacar que a Justiça sequer analisou a viabilidade da denúncia pelo homicídio do jornalista, uma vez que, ao propor a ação, o MPRJ deixou de juntar documentos indispensáveis para a análise pelo juízo sobre a viabilidade da acusação”, apontou a nota da defesa do parlamentar divulgada pela assessoria de imprensa de Machado.

Rio de Janeiro (RJ), 23/09/2024 – Deputado Estadual do RJ Renato Machado. Foto: ALERJ/Divulgação

A defesa destacou ainda que “a versão da acusação tem por base o depoimento isolado de uma única testemunha, que apresentou quatro versões ao longo da investigação, tendo sido presa em flagrante por falso testemunho, inclusive, pelo próprio delegado”.

A nota contesta ainda acusações de peculato e lavagem de dinheiro. “No que toca à acusação pelo crime de peculato e lavagem, o Deputado ainda não foi formalmente notificado sobre o recebimento da denúncia, de sorte que a defesa ainda se pronunciará nos autos a seu respeito; já tendo sido apontadas, todavia, inconsistências e fragilidades da versão da acusação, que certamente serão levadas em conta pela Justiça no momento processual oportuno”, concluiu.

Justiça concede prisão domiciliar a acusado pela morte de Bruno e Dom

Justiça concede prisão domiciliar a acusado pela morte de Bruno e Dom

@ebc

O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira (20) conceder prisão domiciliar ao pescador Oseney da Costa de Oliveira, um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.

A prisão domiciliar foi solicitada pela defesa do acusado. Os advogados alegaram que Oseney apresenta problemas de saúde e citaram a necessidade da realização de uma colonoscopia para tratar um sangramento intenso na região retal. Antes de deixar o presídio, Oseney deverá colocar uma tornozeleira eletrônica para ser monitorado em Manaus, onde permanecerá na casa de um parente.

Além da questão de saúde, Oseney da Costa foi beneficiado pela decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), que, na terça-feira (17), rejeitou a acusação do Ministério Público contra ele.

O colegiado seguiu voto proferido pelo desembargador Marcos Augusto. Na avaliação do magistrado, não há provas da participação de Oseney nos homicídios de Bruno e Dom.

Quanto aos réus Amarildo e Jefferson, o desembargador decidiu manter a decisão que levou os acusados para julgamento no Tribunal do Júri de Tabatinga (AM). Eles vão continuar presos.

Entenda

Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.

Os dois foram vistos pela última vez enquanto se deslocavam da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniriam com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Os corpos de Bruno e Dom, que estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí, foram resgatados dez dias depois.

Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia.

Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai) antes de se licenciar da fundação, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.

TRF1 retira acusação contra um dos réus pela morte de Bruno e Dom

TRF1 retira acusação contra um dos réus pela morte de Bruno e Dom

@ebc

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, aceitou, nesta terça-feira (17), o recurso de um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.

A decisão de hoje derruba deliberação da Justiça Federal em Tabatinga (AM) que levou o réu Oseney da Costa de Oliveira para julgamento pelo Tribunal do Júri. O entendimento deve permitir que Oseney seja solto nos próximos dias. A soltura deve ser concedida pelo relator do caso, desembargador Marcos Augusto de Sousa.

Os desembargadores da Quarta Turma do TRF analisaram recursos de Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira contra a decisão de pronúncia, proferida em outubro de 2023, que determinou que os acusados sejam julgados pelo Tribunal do Júri. Eles estão presos e respondem pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.

O colegiado seguiu voto proferido pelo desembargador Marcos Augusto. Na avaliação do magistrado, não há provas da participação de Oseney nos homicídios, e a acusação do Ministério Público “não colocou Oseney na cena do crime”. No dia do crime, ele deu carona a Amarildo, seu irmão, em uma canoa.

“O réu estava nas proximidades do local do crime. Local do crime e cena do crime são coisas diferentes”, afirmou.

Em relação aos réus Amarildo e Jefferson, o desembargador decidiu manter a decisão que leva os acusados para o banco dos réus.

“Assevero existir nos autos provas de materialidade de homicídio e ocultação de cadáver”, afirmou.

Os advogados dos acusados defenderam a nulidade da sentença de pronúncia. O advogado Lucas Sá, que representa Amarildo e Oseney, alegou cerceamento de defesa por falta de acesso a provas. O defensor ainda disse que Amarildo foi torturado para confessar o crime. A defesa de Jefferson disse que não há provas de que o acusado participou do assassinato.

Entenda

A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.

Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antes de se licenciar do órgão, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.

PF investiga morte de imigrante ganês no Aeroporto de Guarulhos

PF investiga morte de imigrante ganês no Aeroporto de Guarulhos

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediu que a Polícia Federal (PF) investigue as circunstâncias da morte do imigrante ganês Evans Ossêi Ússu, que morreu no mês passado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

O pedido de providências foi enviado nesta segunda-feira (9) pelo secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, ao coordenador-geral de Polícia de Migração, Marinho da Silva Rezende Júnior. Um inquérito para apurar o caso já tramita na PF.

“Tendo em vista o que foi amplamente noticiado a respeito da morte do Sr. Evans Ossêi Ússu, nacional de Gana, no dia 13/8/2024, solicito a adoção das providências necessárias à apuração dos fatos no âmbito das competências da Polícia Federal”, diz o ofício.

No mês passado, a PF confirmou que Evans morreu após sofrer um infarto. Ele chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu. Nacional de Gana, ele estava na área restrita do aeroporto e possuía a condição de não admitido.

Cerca de 20 dias após a morte do ganês, as novas regras para o acolhimento de imigrantes entraram em vigor. Com a medida, os imigrantes que desembarcarem no Brasil com intenção de seguir viagem para outro país e que não tiverem visto de entrada no território brasileiro terão que seguir viagem para seus destinos finais ou retornar a suas nações de origem imediatamente.

Justiça torna ré influenciadora envolvida em morte de homem em SP

Justiça torna ré influenciadora envolvida em morte de homem em SP

@ebc

A Justiça de São Paulo tornou ré a influenciadora Natalia Fabiana de Freitas, conhecida por Natalia Becker, pela morte de Henrique da Silva Chagas, 27 anos, em decorrência da aplicação de procedimento estético conhecido como peeling de Fenol.

A ação tramita sob sigilo na 1ª Vara do Júri de São Paulo, segundo informações do Ministério Público.

A denúncia, oferecida pelo promotor Felipe Zilberman, acusa Natalia de homicídio qualificado por motivo torpe. Segundo nota do MP, o promotor “escreveu na denúncia que a mulher se apresentava nas redes sociais como profissional de estética e, mesmo sem ter habilitação para tanto, passou a realizar uma série de procedimentos.”

Ao procurar o estabelecimento [da ré], a vítima não foi informada sobre os riscos, inclusive cardíacos, da aplicação do Fenol, nem a respeito da alta toxicidade da substância.

Induzido a erro

Além disso, Henrique foi induzido a erro ao ser equivocadamente informado de que nenhum exame de saúde era necessário para a realização do peeling. O homem morreu ainda no local em consequência de edema pulmonar agudo desencadeado por ação inalatória de Fenol, segundo laudo de exame necroscópico.

Henrique morreu no dia 3 de junho deste ano. O inquérito foi concluído pelo 27º Distrito Policial, no Campo Belo, área nobre da zona sul de São Paulo, em 19 de agosto.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública paulista “a autoridade policial analisou o laudo pericial e constatou que a morte da vítima ocorreu devido a um edema pulmonar agudo causado pela inalação de Fenol. A responsável pela clínica foi indiciada por homicídio por dolo eventual, quando se assume o risco de matar”.

Caso motivou mudança de regra

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) pediu a regulamentação e fiscalização do uso de substâncias que representem perigo em procedimentos estéticos para que sejam restritos a pessoas habilitadas na área da saúde, e especificou que “substâncias, por exemplo, como o Fenol, preenchedores, bem como outros procedimentos e tecnologias de risco, sejam exclusivamente manuseados por profissionais médicos ou devidamente capacitados e regulamentados”.

O Cremesp pediu – no dia 21 de junho – que a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspenda a venda do Fenol a profissionais não médicos. Quatro dias depois, a Anvisa proibiu a venda e o uso desse tipo de produto não regularizado para qualquer tipo de profissional em uma resolução publicada no dia 25 de junho deste ano.