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Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos

Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilaterais de contratos nos últimos dias. A pasta notificou as empresas, em meio a um aumento significativo do número de reclamações de consumidores.

Segundo o Ministério da Justiça, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações; o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional) teve 66 ocorrências; e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A pasta destaca que o volume de reclamações indica uma preocupação crescente entre os consumidores, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento contínuo para condições graves, como câncer e autismo.

Além dos sistemas do Ministério da Justiça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou aumento significativo no número de Notificações de Investigação Preliminar (NIPs). As notificações, informou o ministério, foram feitas com base no Código de Defesa do Consumidor e no Artigo 5º da Constituição, que assegura a proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica.

Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o ministério está empenhado em garantir a transparência e a segurança na relação entre as operadoras de saúde e os consumidores, tomando medidas rigorosas para coibir abusos. A rescisão unilateral dos contratos em pouco tempo, destaca a Senacon, impede a busca por alternativas viáveis, tornando-se mais grave no caso de beneficiários que precisam de assistência contínua ou no longo prazo que repentinamente ficam sem cobertura médica essencial.

As operadoras têm até dez dias para enviar suas respostas à Senacon por meio de protocolo físico ou eletrônico. As empresas deverão usar a ferramenta “Peticionamento Intercorrente”, disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Planos e associações notificadas:

•    Unimed nacional;

•    Bradesco Saúde;

•    Amil;

•    SulAmérica;

•    Notre Dame Intermédica;

•    Porto Seguro Saúde;

•    Golden Cross;

•    Hapvida;

•    Geap Saúde;

•    Assefaz;

•    Omint;

•    One Health;

•    Prevent Senior;

•    Assim Saúde;

•    MedSênior;

•    Care Plus;

•    Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde;

•    FenaSaúde – Federação Nacional de Saúde Suplementar;

•    Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde;

•    Ameplan – Associação de Assistência Médica Planejada.

Concurso Unificado será em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão

O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto.

A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na manhã desta quinta-feira (23).

(MATÉRIA EM AMPLIAÇÃO)

Doenças respiratórias são foco do Ministério da Saúde no RS

O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, disse nesta sexta-feira (17) que a principal demanda recebida por profissionais de saúde que estão no atendimento de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul são as doenças respiratórias. Em coletiva de imprensa, Massuda citou ainda que houve aumento na incidência de doenças gastrointestinais e de infecções de pele, sobretudo em razão do grande número de pessoas em abrigos.

De acordo com o secretário, a pasta monitora casos de leptospirose provocados pelo contato com a água das enchentes. “Não há nenhum aumento extraordinário, que gere preocupação acima do que precisa ter. Estamos acompanhando”, disse.

O ministério também está atento ao cenário de dengue no estado, mas, em razão das baixas temperaturas, a doença não preocupa tanto. “Temos notificação, mas também de maneira controlada. A gente tem o benefício do clima, que é um fator contra o desenvolvimento do mosquito”, disse. “Nosso foco, neste momento, são as doenças respiratórias”, reforçou.

Hospitais de campanha

Dois hospitais de campanha estão em funcionamento no estado, um em Canoas e um em Porto Alegre, e mais dois devem começar entrar em ação, em São Leopoldo, no próximo fim de semana, e em Novo Hamburgo na semana que vem. “Conseguimos mobilizar no país todo profissionais altamente experientes para fazer transporte aeromédico, serviços de atendimento de emergência e também profissionais de vigilância em saúde. A gente sabe todo o impacto que tragédias como essa têm no crescimento de doenças transmissíveis, que estão sendo acompanhadas, controladas.”

Os profissionais que atuam nos hospitais de campanha são da Força Nacional do SUS. “Lamentavelmente, o Brasil tem enfrentado cada vez mais situações de desastres. Desde 2011, o Ministério da Saúde criou a Força Nacional do SUS para apoiar estados e municípios que enfrentam essas situações”, destacou.

Governo federal cria ministério extraordinário de apoio ao RS

Em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul em duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (15), a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A nova pasta, com status de ministério, será ocupada por Paulo Pimenta, que deixa a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para acompanhar os trabalhos de recuperação do estado, afetado pela maior catástrofe climática de sua história, com chuvas e enchentes que resultaram na morte, até o momento, de 149 pessoas e deixaram mais de 800 mil fora de suas casas.

O ato foi assinado em um evento público em São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre. Também foi anunciado o pagamento de um benefício de R$ 5,1 mil para as famílias afetadas pelas enchentes, além de um programa de reconstrução e doação de novas moradias populares.

Em seu discurso de posse, Paulo Pimenta sintetizou o trabalho na nova pasta, que, segundo ele, vai ser o de articular e apoiar o trabalho do governo do estado e das prefeituras.

“O presidente tomou essa decisão, de constituir um ministério específico, para articular, organizar as ações do governo federal, sem ter o caráter executivo, mas para facilitar o trabalho, para apoiar o governo do estado, apoiar as prefeituras municipais, para que o mais rapidamente possível a gente possa alcançar o nosso objetivo”, declarou.

Pimenta, que já vinha acompanhando os desdobramentos da tragédia desde o início das chuvas, lembrou que o governo federal vem dando todo o suporte ao estado. Ele destacou o resgate de mais de 80 mil pessoas nos últimos dias e agradeceu o envolvimento das forças de segurança e dos milhares de voluntários nessa tarefa. 

Ao todo, cerca de 75 municípios já receberam recursos federais em ajuda humanitária e pelo menos R$ 100 milhões dos cofres federais já foram repassados para ações de resgate e acolhimento das pessoas afetadas pelas chuvas. O estado tem 80 mil pessoas em abrigos, sem previsão de retorno às suas casas, seja porque as áreas seguem inundadas ou porque tiveram residências destruídas pela força das águas.  

“Só o que nós não temos condições de devolver para o nosso povo são as vidas das pessoas que foram perdidas”, disse o ministro, mencionando as ainda 150 pessoas desaparecidas. 

Ele classificou as medidas anunciadas pelo governo federal para o estado como o maior plano de apoio a uma situação de catástrofe da história do país.

Ministério envia a 12 estados doses da nova vacina contra covid-19

O Ministério da Saúde distribui a 12 estados as primeiras doses da vacina atualizada contra a covid-19. Esses lotes são parte de um total de 12,5 milhões de doses adquiridas pela pasta e que desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 2. A distribuição começou na quinta-feira (9) e teve continuidade nesta sexta (10).

Na quinta-feira, as secretarias de Saúde do Paraná, de Goiás, do Maranhão e de Mato Grosso receberam os primeiros lotes. Nesta sexta-feira, a previsão era de que mais oito estados recebessem os estoques do imunizante contra a covid-19 com a versão atualizada: Amapá, Ceará, Espírito Santo, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, de Rondônia e Santa Catarina. De acordo com Ministério da Saúde, todas as demais unidades da federação receberão o carregamento com as novas vacinas nas próximas semanas.

Público-alvo

As novas doses contra variantes do coronavírus que estão sendo distribuídas são destinadas à imunização dos públicos-alvo. Entre eles, estão pessoas com 60 anos ou mais; pessoas que vivem em instituições de longa permanência e trabalhadores destes locais; pessoas imunocomprometidas; ribeirinhos; e indígenas em suas terras.

Desde 1º de janeiro deste ano, as pessoas do grupo prioritário e crianças entre 6 meses e menores de 5 anos foram incluídas no Calendário Nacional de Vacinação para serem imunizadas contra a covid-19. Para a vacina contra o SARS-CoV-2, o Ministério da Saúde recomenda a aplicação da dose anual ou semestral, no caso de grupos prioritários com 5 anos de idade ou mais e maior risco de desenvolver formas graves da doença, independentemente do número de doses prévias recebidas.

Imunizante seguro

A vacina contra novas variantes do covid-19 foi recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.  O Ministério da Saúde enfatiza que os imunizantes aprovados no Brasil e incluídos no esquema vacinal contra a doença são eficazes, seguros e passam por um rigoroso processo de controle de qualidade antes de chegarem à população.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, explica que a vacinação fortalece a saúde da sociedade. “A covid-19 ainda é uma doença de preocupação e causa mortes e casos no Brasil, mesmo que em patamares menores comparado ao pico da pandemia. Por isso, é fundamental que toda a população, especialmente os grupos prioritários, busque o imunizante.”

Em nota, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, relembrou que as vacinas covid-19 tiveram grande impacto na redução das mortes, do agravamento da doença e de internações pela covid-19. “Graças à vacinação, conseguimos superar os momentos graves da pandemia e agora precisamos cuidar da proteção frente a um problema de saúde pública que continuará a merecer atenção”, afirmou.

Todo o esquema vacinal contra covid-19 está disponível no site do Ministério da Saúde.

Ministério do Esporte solicita que CBF pare o Campeonato Brasileiro

O Ministério do Esporte fez um pedido formal à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que o Campeonato Brasileiro seja adiado por causa das consequências das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o dia 26 de abril. A solicitação foi realizada através de um ofício, assinado pelo ministro André Fufuca e enviado à entidade máxima do futebol brasileiro na tarde desta sexta-feira (10).

“Solicito que seja realizada a paralisação do Campeonato Brasileiro de Futebol. Diante da catástrofe que se segue, a solicitação se faz necessária muito além dos estádios de futebol, campos de treinamento, concentração e local físico onde todos envolvidos no esporte circulam, mas por todas as pessoas, familiares e seus entes que se doam neste momento na sobrevivência e reconstrução de casas e tudo mais afetado”, diz o ofício.

Em sua mensagem, o Ministério do Esporte cita o fato de o Rio Grande do Sul enfrentar uma “tragédia” que mobiliza todo o país, que está “envolvido no apoio aos jogadores e familiares, bem como a toda a população daquela região”.

Segundo a Defesa Civil estadual, as fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul já deixaram um saldo de 116 pessoas mortas, com cerca de 1,9 milhão de pessoas de alguma forma afetadas em 437 cidades. Em todo o estado, ao menos 337.346 pessoas desalojadas tiveram que, em algum momento, buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Outras 70.772 pessoas ficaram desabrigadas, ou seja, sem ter para onde ir, e precisaram se refugiar em abrigos públicos ou de instituições assistenciais.

Ministério autoriza liberação sumária de recursos para cidades gaúchas

Uma portaria do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional dispensa a apresentação de planos de trabalho para liberação imediata de recursos para o socorro e a assistência às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União, os repasses são de R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes, de R$ 300 mil para os que têm até 100 mil habitantes e de R$ 500 mil para aqueles com mais de 100 mil.

“Este é um valor para ajuda imediata. Isso não quer dizer que não haverá outros valores, a partir dos planos [de trabalho]. Isso é para garantir, precisamos que as pessoas que estão nos abrigos tenham água, comida, coberta, banheiro químico, material de higiene”, disse, na tarde desta quarta-feira (8), em Porto Alegre, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, um dos coordenadores da resposta do governo federal às enchentes no Rio Grande do Sul.

De acordo com o secretário nacional de Defesa Civil, Wolney Wolff, os recursos devem ser solicitados mediante ofício, sem plano de trabalho, com liberação sumária por parte do governo, em contas da Caixa Econômica Federal. O dinheiro poderá ser usado para aquisição de água, kits de limpeza e de alimentação e de combustível, entre outros. “Ficou muito à vontade para o prefeito fazer a compra imediatamente a apoiar a população que precisa”, afirmou.

Em entrevista coletiva hoje em Porto Alegre, para atualizar as ações de assistência à população afetada, o governo federal citou ainda a aprovação de planos de trabalho de 27 municípios, que receberão R$ 22 milhões em recursos para a Defesa Civil, em recursos com autorização de despesa em andamento. Também serão empenhados (autorizados) ainda nesta quarta R$ 12 milhões para que o governo do estado compre combustível e abasteça 40 helicópteros que estão sendo empregados no resgate das vítimas. Há ainda R$ 1,6 milhão para abastecimento e aluguel de caminhões, tratores e outras máquinas.

“Esse trabalho, nós vamos manter em todo o período de ajuda humanitária e depois vamos ficar com esses escritórios [do governo federal] auxiliando nas questões do restabelecimento e da reconstrução, que é o maior desafio”, afirmou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. 

Ministério Público vai avaliar necessidade do uso de algema em menores

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante prisões de menores infratores. A decisão foi tomada por unanimidade.

A partir de agora, o uso de algemas deverá ser justificado à Justiça. Caberá ao Ministério Público (MP) avaliar a necessidade de uso de algemas quando o menor for mantido preso.

O infrator deverá ser apresentado ao membro do MP no prazo de 48 horas e não poderá ficar detido com maiores de idade. Além disso, o conselho tutelar também poderá ser acionado para opinar sobre o caso. A regulamentação da questão será feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As regras foram apresentadas pela ministra Cármen Lúcia, relatora do processo que motivou o julgamento da questão.

Segundo a ministra, o Supremo recebe diversas reclamações sobre o uso de algemas em menores infratores.

“Há uma insensibilidade de juízes, que acham mais cômodo mandar algemar ao invés de pedir providências para que os fóruns brasileiros tenham condições de realizar sua função”, afirmou a ministra.

Os ministros Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes acompanharam o entendimento. 

Em 2008, o STF decidiu que o uso de algemas em presos é medida excepcional e deve ser justificada. 

Ministério antecipa pagamento do Bolsa Família no Rio Grande do Sul

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que irá antecipar e facilitar o saque do Bolsa Família aos beneficiários em cidades afetadas pelos temporais no Rio Grande do Sul. 

Em razão da situação da calamidade no estado, o pagamento será unificado, ou seja, todos os beneficiários receberão no primeiro dia de pagamento do calendário, independente do final do NIS. Neste mês, o primeiro dia de pagamento é 17 de maio. 

De acordo com a pasta, o Bolsa Família pode ser sacado sem uso de cartão ou documento (para quem tenha perdido) e também com uma Declaração Especial de Pagamento concedida pela prefeitura. 

O ministério ainda prorrogou  os prazos para as famílias que precisam atualizar o cadastro.

O governo do Rio Grande do Sul solicitou ao ministério recursos para apoiar a população. A pasta informou estar em contato com a gestão estadual para definir a assistência social aos municípios afetados, como distribuição de cestas de alimentos. 

O estado enfrenta um de seus piores desastres climáticos. Os temporais causaram 13 mortes e deixaram 12 pessoas feridas. Há 21 pessoas desaparecidas e mais de 67.860 mil pessoas já foram de alguma forma afetadas por alagamentos, inundações, enxurradas e vendavais. O número de desalojados, ou seja, de pessoas forçadas a deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, já chega a 9.993, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais totalizam 4.599.

Parte da barragem da usina de geração de energia 14 de Julho, na bacia do Rio Taquari-Antas, localizada no município de Cotiporã (RS), na Serra Gaúcha, se rompeu no início da tarde desta quinta-feira (2)

Segundo técnicos, o colapso deve aumentar o nível do Rio Taquari, colocando em risco cidades que ficam abaixo do local do rompimento.

A Defesa Civil alerta para que os moradores dos municípios de Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado, Colinas e Lajeado deixem as áreas de risco e procurem abrigos públicos ou outro local de segurança.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva de ministros estão no estado nesta quinta-feira (2). Lula afirmou que não faltarão recursos do governo federal no socorro à população e na reconstrução de municípios gaúchos atingidos por tempestades e enchentes.

Ministério monitora logística para Concurso Unificado no RS

 

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta quarta-feira (1º) que está monitorando a situação no Rio Grande do Sul para a aplicação das provas do Concurso Unificado, que ocorrerá no próximo domingo (5). 

Temporais atingem o estado e já deixaram dez mortos e 21 pessoas desaparecidas. De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil do estado, na manhã desta quarta-feira (1º), 104 municípios foram afetados, 1.431 pessoas estão desalojadas e 1.145 foram levadas para abrigos. A prioridade do governo local é no resgate de famílias ilhadas.

“A organização do Concurso Nacional Unificado está acompanhando a situação no Rio Grande do Sul com equipe in loco e em diálogo com autoridades locais. Qualquer alteração logística necessária nas cidades atingidas por chuvas será anunciada pelo Ministério da Gestão”, informou o ministério.

A previsão da Defesa Civil é que o volume de chuvas continue elevado até a próxima sexta-feira (3). Estradas foram bloqueadas, escolas foram danificadas e suspenderam aulas e há municípios com problemas no abastecimento de água, energia elétrica e telefonia.

Na sexta-feira, uma comitiva de ministros do governo federal irá ao estado para reforçar o apoio e conversar com prefeitos das cidades atingidas. 

Concurso Unificado

Neste domingo (5),as provas do Concurso Unificado serão aplicadas, pela manhã e tarde, em mais de 75,7 mil salas distribuídas em 228 municípios. São esperados mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos.