Médicos

Brasil tem 575.930 médicos ativos: 2,81 por mil habitantes

Brasil tem 575.930 médicos ativos: 2,81 por mil habitantes

O Brasil registra, atualmente, 575.930 médicos ativos – uma proporção de 2,81 profissionais por mil habitantes, a maior já registrada no país. Os dados fazem parte da Demografia Médica CFM – Dados oficiais sobre o perfil dos médicos brasileiros 2024, divulgada nesta segunda-feira (8) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Desde o início da década de 1990, o número de médicos no país mais que quadruplicou, passando de 131.278 para a quantidade atual, registrada em janeiro de 2024. No mesmo período, a população brasileira aumentou 42%, passando de 144 milhões para 205 milhões, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número de médicos, portanto, aumentou oito vezes mais do que o da população em geral. Entre 1990 e 2023, a população médica registrou crescimento médio de 5% ao ano, contra aumento médio de 1% ao ano identificado na população em geral.

A maior progressão no volume de médicos ocorreu de 2022 a 2023, quando o contingente saltou de 538.095 para 572.960 – um aumento de 6,5%. Com índice de 2,8 médicos por mil habitantes, o Brasil tem hoje taxa semelhante à registrada no Canadá e supera países como os Estados Unidos, o Japão, a Coreia do Sul e o México.

Para o CFM, o crescimento foi impulsionado por fatores como a expansão do ensino médico, sobretudo nas últimas duas décadas, e pela crescente demanda por serviços de saúde.

Escolas médicas

Dados da Demografia Médica mostram que, atualmente, há 389 escolas médicas espalhadas pelo país – o segundo maior número no mundo, atrás apenas da Índia. A quantidade de faculdades de medicina no Brasil quase quintuplicou desde 1990, quando o total chegava a 78. Nos últimos dez anos, a quantidade de escolas médicas criadas (190) superou o total de todo o século passado.

“O CFM vê com muita preocupação a velocidade de abertura de novas escolas médicas e do aumento das vagas em escolas já existentes. A abertura de vagas em escolas médicas é algo de interesse público e deve acontecer por necessidade social”, destacou o supervisor do estudo e conselheiro Donizetti Giamberardino.

Brasília – O conselheiro do CFM Donizetti Giamberardino – CFM/Divulgação

“A preocupação do conselho hoje é que se forme médicos de boa qualidade e com princípios éticos, a fim de atender à população”, completou.

Desigualdade

Apesar do significativo aumento no contingente de médicos brasileiros, o CFM considera que ainda há um cenário de desigualdade na distribuição, na fixação e no acesso aos profissionais.

“O Brasil hoje tem número razoável de médicos registrados nos conselhos regionais de medicina, quando comparado às principais nações do mundo. Mas um dos principais problemas ainda é a distribuição desses médicos no país continental que é o Brasil”, avaliou Giamberardino.

Os números mostram que a maioria dos profissionais opta por se instalar nos estados do Sul e do Sudeste e nas capitais, devido às condições de trabalho. Os que vivem no Norte, no Nordeste e em municípios mais pobres relatam falta de investimentos em saúde, vínculos precários de emprego e ausência de perspectivas.

“Esse fato, por si só, trás muita dificuldade de acesso. Acesso é um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), adotado pelo Brasil em sua Constituição como direito do paciente”, destacou o conselheiro. “Se nós permitirmos que a medicina obedeça a uma lógica de mercado, atendendo às riquezas regionais, vamos promover desigualdade.”

Perfil

A idade média dos médicos em atividade no Brasil é 44,6 anos. Entre os homens, a idade média é 47,4 ano. Já para as mulheres, 42 anos. Observa-se também uma diferença no tempo de formação entre os gêneros: em média, os médicos têm 21 anos de formados, enquanto as médicas têm 16 anos.

Em 2023, os homens ainda representavam, ligeiramente, a maioria entre os médicos com até 80 anos, respondendo por 50,08% do total, enquanto as mulheres representavam 49,92%. Em 2024, a estimativa é que o número de médicas ultrapasse o de médicos. Atualmente, entre os médicos com 39 anos ou menos, as mulheres já constituem maioria, representando 58% em comparação a 42% dos homens.

“Se observarmos os profissionais hoje abaixo de 40 anos, a maioria é formada por mulheres”, destacou Giamberardino. “É uma característica das profissões. A mulher está impondo o seu justo papel de liderança e reconhecimento. Medicina se mede por conhecimento e só tem liderança na medicina quem tem conhecimento.”

Distribuição

O estudo mostra ainda que o aumento no número de médicos ao longo das últimas décadas não resultou em distribuição igualitária pelo país. O Sudeste tem proporção de profissionais superior à média nacional, de 2,81 por mil habitantes. A região tem a maior densidade e proporção de médicos; 3,76 por mil habitantes e 51% do total de médicos, enquanto abriga 41% da população brasileira.

Em contraste, o Norte exibe a menor proporção de médicos (1,73 por mil habitantes), ficando significativamente abaixo da média nacional. O Nordeste, com 19,3% dos médicos e 26,8% da população, apresenta uma razão de 2,22 médicos por mil habitantes, também abaixo da média nacional.

O Sul, por sua vez, com 15,8% dos médicos e 14,8% da população, registra 3,27 médicos por mil habitantes, enquanto o Centro-Oeste, com 9% dos médicos e 8,1% da população, tem 3,39 médicos por mil habitantes, ambos acima da média nacional.

Nas capitais, a média de médicos por mil habitantes alcança o patamar de 7,03, contra 1,89 observada no conjunto das cidades do interior. Ao analisar os extremos dessa distribuição, Vitória registra a maior densidade: 18,68 médicos por mil habitantes. Em contrapartida, no interior do Amazonas, a densidade é de 0,20 médico por mil habitantes.

“O número de médicos é razoável, mas ainda é mal distribuído. Se nós crescermos sem uma política de fixação, isso vai aumentar a desigualdade”, ressaltou Giamberardino.

“Aumentar o número de médicos é algo muito simplista. Precisamos de uma rede de assistência que deve começar pela atenção primária. Esse número de médicos não merece comemoração. Precisamos estar preocupados com a formação desses médicos, que eles continuem num processo de aprendizado. O curso de medicina não é terminativo. O médico necessita de uma obrigação de atualização”, concluiu.

Médicos, clínicas e hospitais devem seguir novas regras de publicidade

Médicos, clínicas e hospitais devem seguir novas regras de publicidade

@ebc

Entram em vigor nesta segunda-feira (11) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que foram aprovadas depois de três anos de estudos. O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), o advogado Raul Canal, alerta que, ao mesmo tempo que garante segurança jurídica aos médicos, o novo texto cria também pontos de atenção para suas condutas publicitárias nas esferas cível e criminal.

Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que a principal inovação foi a autorização para os médicos e, sobretudo, aqueles que trabalham na área estética, como cirurgia plástica e dermatologia, exibirem imagens e fotografias com os resultados antes e depois. “Isso até agora era proibido. O médico, mesmo com consentimento do paciente, não poderia fazer isso. Agora, ele pode fazer”.

Canal advertiu que, nesse caso, o médico não pode “tratar ou maquiar” a fotografia, nem fazer um ‘photoshop’ (edição) na imagem. “Tem que ser a fotografia natural; mas, com consentimento do paciente, ele pode publicar isso na sua propaganda, nas suas mídias sociais. Esse foi o maior avanço”, indicou. Outro avanço foi a divulgação de preços de cirurgias, procedimentos e tratamentos. Antes, o médico não podia divulgar isso porque era considerado mercantilização da medicina. “A partir de agora, isso está autorizado a ser feito”.

Cuidado

Para evitar processos na Justiça, o presidente da Anadem destacou que o profissional da saúde deve prestar atenção para não tratar uma fotografia e prometer um resultado fantástico que poderá não ser alcançado. O profissional deve deixar claro na propaganda e nas mídias sociais que nem todo paciente vai atingir o mesmo resultado porque isso depende de predisposições orgânicas e até de questões comportamentais do paciente e de reações inflamatórias.

“Cada organismo reage de uma forma diferente. Se não, ele estaria prometendo um resultado e, se o paciente não atingir aquele resultado, poderá processá-lo por ter sido enganado. Ou seja, induziu o consumidor, e não mais o paciente, a um erro. Tem que deixar claro que aquele é um resultado específico e que nem todas as cirurgias atingirão o mesmo resultado. Esse é o principal cuidado que o médico deve ter. E sempre ele deve obter por escrito a autorização do uso da imagem do paciente. Porque não se trata apenas do Código de Ética Médica. Ele tem a Lei Geral de Proteção de Dados”, explica Canal.

Por isso, para divulgar um dado do paciente, inclusive um dado biométrico ou uma imagem, deve haver o consentimento, ou autorização, por escrito. “Esse é um cuidado fundamental”, sustentou.

Clínicas e hospitais

As mesmas regras valem para clínicas ou hospitais. As novas normas permitem que um médico ou clínica divulgue a aquisição de um aparelho importado que não tem similar no Brasil. Antes, isso não era permitido porque gerava concorrência desleal em relação aos demais. “Hoje pode -se divulgar uma técnica, um equipamento, que só o médico possui, que é de última geração”.

O médico, em sua propaganda, deve preservar o caráter informativo e educativo da informação. Na publicidade feita, os médicos deverão incluir o nome; o número do Conselho Regional de Medicina (CRM); e, se for especialista, informar também o Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Caso o profissional seja pós-graduado, poderá indicar o aperfeiçoamento profissional, desde que inclua a inscrição “não especialista”.

Já para clínicas e hospitais, serão exigidos o nome do diretor técnico médico, responsável pelo estabelecimento, com o respectivo CRM e do diretor técnico com o RQE, caso haja oferta de especialidades médicas. “Mesmo que seja uma pessoa jurídica, tem que ter uma pessoa física com CRM que responda tecnicamente por aquele Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), concluiu Raul Canal.

Mais Médicos: 624 municípios vão receber mais 1,5 mil profissionais

Mais Médicos: 624 municípios vão receber mais 1,5 mil profissionais

@ebc

Mais de 1,5 mil médicos intercambistas e brasileiros formados no exterior iniciam nesta segunda-feira (4) o primeiro módulo de acolhimento e avaliação do programa Mais Médicos. A previsão, de acordo com o Ministério da Saúde, é que os profissionais passem a reforçar o atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) em 624 municípios e 15 distritos sanitários indígenas de todas as regiões do país.

“Nesta edição, o módulo será realizado simultaneamente em Brasília e Belo Horizonte. A etapa, presencial e obrigatória para o início das atividades em saúde, incluirá os profissionais selecionados no edital regular e coparticipação, além dos direcionados para a saúde prisional, indígena e equipes do Consultório na Rua”, informou a pasta, por meio de nota.

O módulo conta com a participação de 1.515 médicos brasileiros com diploma do exterior e 82 estrangeiros. Após a conclusão da etapa, os profissionais se juntam aos médicos já em atividade pelo programa. Em 2023, o Mais Médicos contabilizava 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional e 86 milhões de brasileiros beneficiados com o atendimento.

“Outro feito do programa foi ter chegado a 100% dos 34 distritos sanitários especiais indígenas (DSEIs) — um avanço importante diante da desassistência enfrentada por essa população nos últimos anos”, destacou o ministério.

Entenda

O módulo de acolhimento e avaliação é realizado em parceria com o Ministério da Educação. Os profissionais cumprem 160 horas de aulas de legislação, atribuições e funcionamento do SUS, ações de escopo da atenção primária, protocolos clínicos de atendimentos definidos pelo ministério e pelo Código de Ética Médica, além de protocolos e diretrizes específicas do estado e do município em que irão atuar.

Novidade

Em 2024, pela primeira vez, o programa abriu processo seletivo direcionado ao atendimento de populações em vulnerabilidade, como pessoas privadas de liberdade ou em situação de rua. Serão ofertadas ainda formações específicas para médicos intercambistas que vão trabalhar diretamente com grupos ou populações que exigem habilidades específicas.

“Agora, módulos e aulas específicas irão instruir os profissionais sobre abordagem em situações que envolvem violência, uso abusivo de álcool e outras drogas, infecções sexualmente transmissíveis (IST), saúde mental e outras temáticas”, detalhou a pasta.

Médicos estagiários sul-coreanos realizam greve

Médicos estagiários sul-coreanos realizam greve

@news-wiki

1 de março de 2024

Milhares de médicos estagiários sul-coreanos em greve desafiaram um ultimato para voltar ao trabalho enquanto continuam a protestar contra um plano do governo para aumentar as matrículas nas escolas de medicina.

As greves já causaram o atraso ou o cancelamento de centenas de cirurgias e tratamentos médicos, retardando o funcionamento dos hospitais no país, segundo o Ministério da Saúde e Bem-Estar da Coreia do Sul.

Os médicos tinham até quinta-feira para encerrar a paralisação, mas o prazo passou sem resolução. Os médicos em greve começaram a paralisação há quase duas semanas e continuaram apesar do risco de serem processados e de suspensão das suas licenças médicas.

Em causa está o plano do governo de admitir mais 2.000 candidatos às escolas médicas no próximo ano para aumentar para 10.000 o número de novos médicos no país até 2035.

As autoridades dizem que o aumento é necessário para fazer face ao envelhecimento da população da Coreia do Sul e porque o país tem a proporção de médicos por população mais baixa dos países desenvolvidos.

Segundo os grevistas, o plano de admissão de novos estudantes não é sustentável porque as universidades não estão equipadas para acomodar e educar o número de novos estudantes. Eles dizem que o plano não consegue resolver a escassez de médicos em especialidades mal remuneradas, mas essenciais, como medicina de emergência e pediatria.

O vice-ministro da Saúde, Park Min-Soo, juntou-se aos esforços de negociação na quinta-feira, passando três horas em reuniões com grevistas, mas sem sucesso. Apenas cinco ou seis médicos estagiários compareceram dos 94 convidados pelas autoridades.

Médicos alertam sobre riscos para a saúde ocular durante o carnaval

Médicos alertam sobre riscos para a saúde ocular durante o carnaval

@ebc

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) recomenda aos foliões cuidados e atenção especiais aos olhos durante o carnaval para evitar prejuízos à visão, protegendo os olhos contra queimaduras químicas, por exemplo, além de traumas e infecções.

Segundo a médica Elisabeth Guimarães, que faz parte da Comissão Científica do CBO, durante as festas carnavalescas, muitas pessoas excedem no consumo de drogas e álcool, acabam perdendo um pouco a consciência e se expondo a riscos que vão desde traumas oculares até o envolvimento em brigas que podem resultar em traumas faciais e evoluir para danos oculares. Todo cuidado é pouco, disse a especialista, em entrevista à Agência Brasil.

Nos blocos carnavalescos, as pessoas se expõem muito ao sol forte do verão, destacou a médica, aconselhando o uso de viseiras, bonés e chapéus para proteger os olhos. “Todos são muito bem-vindos. Hoje em dia, a indústria os fabrica com tecidos que já vêm com proteção UV”. Além disso, os óculos escuros são indispensáveis. “Mesmo que não combinem com a fantasia, a pessoa deve usar”, para ter proteção garantida dos olhos.

Outra questão importante são os filtros solares que as pessoas passam no corpo e no rosto. Deve-se dar preferência àqueles produtos que são formulados para quem pratica esportes, porque a pessoa sua, mas o produto não vai escorrer, nem entrar no olho. Pode ser usado também o protetor facial em bastão que não derrete no olho.

Maquiagem

Elisabeth recomendou que os foliões evitem contato principalmente com sprays de espuma, que podem ser extremamente irritantes para os olhos. Se houver contato desse produto com o olho, a orientação dos oftalmologistas é que a pessoa lave abundamente o local com água potável ou água mineral. Se a pessoa tiver condições e houver uma farmácia disponível, compre soro fisiológico novo, porque o soro fisiológico aberto se contamina com muita facilidade devido ao calor ambiente.”

Deve-se lavar o olho até tirar todo o resíduo. Se a dor persistir e o olho continuar vermelho, a pessoa deve procurar imediatamente um pronto-socorro, de preferência oftalmológico, para que haja um exame adequado, disse a especialista.

Quanto à maquiagem, que no carnaval costuma ser mais elaborada, com uso de muita sombra, cílios postiços e glitter, a recomendação é que ter cuidado com a cola que, em quantidade errada, pode escorrer para os olhos e queimar a córnea. Também não se pode esquecer de remover completa e adequadamente a maquiagem.

A atenção deve ser redobrada com os cílios que estão na moda, que são feitos de LED e grudam na pálpebra. “Aquilo tem alguns inconvenientes. Por ser um negócio que fica piscando, as pessoas têm curiosidade de por o dedo e isso pode levar micro-organismos para o olho, principalmente no meio de uma folia. Há risco de disseminação der conjuntivite, porque é muita gente junta, é multidão, é mão suja”, ressaltou a médica. Deve-se evitar levar a mão à face, principalmente nos olhos, para não pegar vírus e bactérias gratuitamente. Elisabeth Guimarães destacou que muitos desses cílios são importados, alguns têm procedência duvidosa e podem trazer problemas.

Como o carnaval é época de brilho, a maioria dos foliões gosta de caprichar no uso do glitter. Quando ele tem partículas grandes, se cai no olho, é de mais fácil identificação. Segundo a médica, o problema é o glitter pequeno, semelhante à areia. “Aquilo se desloca mais facilmente para dentro do olho. Se isso acontecer, a orientação é a mesma da espuma: lavar abundantemente. Se perceber que tem ainda coisa grudada no olho, não tente remover porque, às vezes, a tentativa e a emoção podem causar uma lesão na córnea, e isso é caso de pronto-socorro”.

A pessoa pode usar colírios lubrificantes oculares para tentar que a própria quantidade da lágrima seja capaz de expulsar aquele resíduo. “Mas nem sempre isso é possível”, alertou.

Lentes de contato

Sobre as lentes de contato, se forem gelatinosas, podem grudar no olho e desidratar, se o uso for excessivo, disse a médica. “Não se deve dormir com essas lentes, porque o risco de infecção aumenta. E se juntou lente de contato mais maquiagem, essa é uma combinação explosiva na hora de dormir.” Elisabeth aconselha àqueles que usam lentes de contato gelatinosas, a trocá-las pelas descartáveis, de uso diário, durante o carnaval. Tira-se da embalagem para usar e, do olho, vai para o lixo. “É mais saudável para o olho. Isso evita que se reutilize lentes contaminadas ou sujas de resíduos de maquiagem que não saíram com produtos de limpeza.”

Outra dica é pôr as lentes antes de fazer a maquiagem e tirá-las antes de removê-la. Isso evita a contaminação das lentes. “O problema é que algum tipo de resíduo de maquiagem pode ficar na lente e gerar problemas tanto alérgicos quanto infecciosos e irritativos para o olho.” Elisabeth chamou a atenção para outro cuidado: lentes de contato jamais podem ser compartilhadas.

De acordo com a especialista, a lente de contato está em contato íntimo com a córnea, com a lágrima da pessoa, e se torna um dispositivo médico que se contamina a partir do momento em que entra em contato com a lágrima. Sobre as lentes de contato coloridas, que são compartilhadas entre jovens como acessório de fantasia, ela advertiu: “esse tipo de comportamento pode trazer problemas muito sérios, se as lentes forem usadas indevidamente. O mesmo acontece com a maquiagem. Cada um deve ter a sua”, afirmou a especialista.

Outros cuidados

De acordo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, é preciso evitam abrir os olhos ao mergulhar no mar, em rios ou em piscinas clorificadas e, de preferência, não usar lentes de contato ao cair na água, porque há risco de contaminação por Acanthamoeba, uma infecção ocular rara, mas que pode ser grave e causar danos permanentes à visão. Elisabeth Guimarães disse que este é um bicho difícil de diagnosticar e de tratar e que, às vezes, o prognóstico nem sempre é feliz. “Se não se puder evitar estar em um ambiente desses, a opção deve ser por lentes de descarte diário. Olhos não foram feitos para ter contato com água.”

Quanto a pomadas modeladoras de cabelo, a orientação é dar preferência às autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pois muitas são mais baratos e fáceis de encontrar, mas podem conter substâncias causadoras de irritação e até de queimadura química nos olhos.

O CBO destaca ainda a importância da hidratação e de uma alimentação saudável para a saúde ocular. Manter-se bem hidratado é essencial para garantir o adequado funcionamento do sistema lacrimal e prevenir sintomas de olho seco.

Segundo a instituição, se o desconforto ocular permanecer mesmo após a adoção de medidas como lavagem dos olhos, três sinais podem alertar para a presença de problemas: vermelhidão, dor intensa ou visão embaçada. Em qualquer desses casos, o melhor é procurar assistência médica para que o problema não se agrave. A vermelhidão persistente pode indicar irritações ou infecções, e a dor intensa ser sintoma de lesões ou condições graves. Alterações repentinas, como visão embaçada ou perda visual, demandam atenção imediata, alertou o CBO.

STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos

STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos

@ebc

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limitar a greve de peritos médicos federais marcada para esta quarta-feira (31).

Pela decisão, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), que está à frente do movimento paredista, fica obrigada a manter em atividade 85% dos peritos no Distrito Federal e em 18 estados – Alagoas; Amazonas; Amapá; Bahia; Ceará; Distrito Federal; Espírito Santo; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Pará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Paraná; Rio Grande do Norte; Rondônia; Sergipe e Tocantins.

Nos demais oito estados – Acre, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo – devem permanecer em atividade 70% dos peritos.

De acordo com o STJ, deve ser garantido o funcionamento das atividades de perícia médica de análise inicial de benefícios e direitos previdenciários e assistenciais. A diferença nos percentuais se dá em função dos diferentes tempos de espera para agendamento das perícias, que são mais longos em estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Fernandes, que está responsável pelo plantão judicial do STJ, acolheu os argumentos da União, que apontou a essencialidade do serviço. “De fato, as atividades médico-periciais estão afetas a benefícios de subsistência da população, cuja paralisação pode colocar em perigo iminente a sobrevivência e a saúde da comunidade envolvida”, disse o ministro.

Segundo o governo, duas paralisações anteriores da categoria impediram a realização de 10 mil perícias, que são etapa imprescindível para concessão de benefícios como auxílio-doença e de prestação continuada (BPC). Isso prejudica principalmente a população mais pobre, argumentou a União.

O vice-presidente do STJ decidiu apenas em relação aos percentuais mínimo de peritos que devem ser mantidos em atividade. Fernandes não analisou outros pedidos da União e não entrou no mérito da legalidade do movimento grevista. Tais pontos devem ser analisados pelo relator do caso, ministro Mauro Campbell.

Os médicos peritos federais reivindicam reajuste salarial de 23% e a realização de novos concursos públicos para contratação de pelo menos 1.500 profissionais. A categoria reivindica o cumprimento de acordo fechado com o governo para encerrar uma greve de 52 dias realizada em 2022.

Prazo para retirada do ar de site de atestados médicos vence 4ªfeira

Prazo para retirada do ar de site de atestados médicos vence 4ªfeira

@ebc

Vence nesta quarta-feira (24) o prazo dado pela Justiça para que o site atestadomedico24.com seja retirado do ar. O site – que promete atestados médicos sem realização de consulta presencial, por R$ 29 – foi denunciado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que moveu a ação.

Desde 2023, o Cremesp vem buscando a remoção da ferramenta, que tem sede na cidade de Hamburgo, na Alemanha, e não conta com representação no Brasil. O domínio está registrado pela Amazon, que é a responsável por retirar o site do ar.

A liminar foi concedida pela juíza substituta Tatiana Pattaro Pereira, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, sob a alegação de que um médico só pode exercer legalmente a sua profissão no Brasil após o registro de seu diploma no Ministério da Educação e Cultura e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Para a magistrada, o risco de dano é evidente, considerando que a comercialização de atestados médicos indevidos representa risco de lesão aos consumidores. “Tendo em vista que os documentos juntados aos autos comprovam o fornecimento de atestados médicos emitidos em desconformidade com a legislação brasileira, bem como revelam que a parte ré é a provedora de hospedagem do site, verifico a presença dos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência requerida”, acentuou.

Questionário

Segundo o Cremesp, os atestados eram emitidos após preenchimento de questionário online, sem uma consulta médica. O site informou nos autos que os atestados são emitidos por médicos internacionais, que não precisam de licença no país porque trabalham online. O presidente do Cremesp, Angelo Vattimo, comemorou a decisão e disse que – diante de um caso tão prejudicial à sociedade e à medicina – a decisão demonstra que casos como esse não devem ser aceitos, e sim enfrentados.

“O Cremesp sempre atuará a favor da comunidade, e, por isso, peço que sempre nos encaminhem denúncias nesse sentido para que possamos adotar providências,” afirmou. O Cremesp informou ainda que, caso o site não seja retirado do ar, comunicará à Justiça.

Site de atestados médicos irregulares deve sair do ar até quarta

Site de atestados médicos irregulares deve sair do ar até quarta

@ebc

A liminar foi concedida pela juíza substituta Tatiana Pattaro Pereira, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, sob a alegação de que um médico só pode exercer legalmente a sua profissão no Brasil após o registro de seu diploma no Ministério da Educação e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Questionário

Rio terá postos médicos no circuito de blocos

Rio terá postos médicos no circuito de blocos

@ebc

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS) preparou esquema especial de atendimento pré-hospitalar nas áreas de maior concentração de público do carnaval de rua na cidade, nos bairros do centro, de Copacabana e Ipanema. São quatro postos médicos que darão suporte a um total de 47 blocos.

O esquema começa a operar no centro no próximo fim de semana, dias 20 e 21 de janeiro, quando desfilam os dois primeiros megablocos da temporada, o Carrossel de Emoções e o Chá de Alice.

A estrutura da secretaria conta ao todo com 16 leitos, sendo quatro de suporte avançado (um em cada posto), além de 20 poltronas de hidratação e 142 ambulâncias avançadas para transferência dos casos mais graves para UPAs ou hospitais da rede. As remoções serão coordenadas pela Central Municipal de Regulação. No total, serão 200 profissionais na assistência aos foliões.

No centro são dois postos localizados na Praça Ana Amélia e no Largo da Carioca e que funcionarão nos dias 20, 21, 27 e 28 de janeiro e 3, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17 e 18 de fevereiro. O posto de Ipanema fica na Praça Nossa Senhora da Paz e dará suporte também aos blocos que desfilam na Lagoa e no Leblon, nos dias 27 e 28 de janeiro; 3, 4, 9, 10, 11, 12, 13 e 18 de fevereiro. Em Copacabana, atendendo ainda aos foliões dos blocos do Leme, o posto fica na Praça do Lido e funcionará nos dias 10, 13 e 17 de fevereiro.

Médicos alertam para riscos de cirurgia de mudança da cor dos olhos

Médicos alertam para riscos de cirurgia de mudança da cor dos olhos

@ebc

A mudança da cor dos olhos por meio de pigmentação feita em intervenção cirúrgica é procedimento de alto risco, com resultados irreversíveis, e deve ser realizado apenas sob estrita recomendação médica. O alerta é do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), que chama a atenção para publicações em redes sociais de pessoas que alegam terem se submetido à chamada ceratopigmentação com fins meramente estéticos, mais conhecido como tatuagem da córnea.

Na maioria das vezes, tal procedimento é indicado somente para pacientes com cegueira permanente (ou com baixa visão extrema) com o objetivo de tentar recuperar a aparência de um olho normal. Dentre os problemas que podem ser causados pelo uso indevido dessa técnica estão o surgimento de lesões na córnea, que podem ser persistentes e levar à perfuração do olho, infecções graves (até no interior do olho), e aumento da pressão dentro do olho.

Pacientes que já usaram a técnica informam dificuldade de enxergar, dor no olho, ardência, sensação de areia, aversão à luz e lacrimejamento persistente. Todas essas situações podem levar à redução da visão do paciente, seja na periferia ou no centro da visão, evoluindo, em alguns casos, para a cegueira permanente.

Micropigmentos

Na chamada “tatuagem da córnea”, ou ceratopigmentação, é empregada uma técnica cirúrgica na qual micropigmentos de diferentes cores são implantados nas camadas mais internas da córnea para alterar sua coloração. O procedimento é destinado, principalmente, ao tratamento de manchas brancas que acometem os olhos de pacientes cegos.

“Muitos pacientes que apresentam cegueira permanente em um olho sofrem com o estigma social que sua aparência pode provocar. A ceratopigmentação é uma técnica indicada para casos em que o paciente cego não se adapta à lente de contato cosmética (lente de contato colorida), ou quando não há indicação de evisceração ou enucleação (retirada do globo ocular) para adaptação de prótese ocular”, esclarece a cirurgiã oftalmologista Juliana Feijó Santos.

“É importante enfatizar que a ceratopigmentação refere-se apenas à coloração corneana, sendo a modificação da coloração escleral (a parte branca do olho) totalmente proscrita (não deve ser realizada)”, destaca.

A ceratopigmentação ganhou visibilidade no país nos primeiros dias de 2024 após a publicação de vídeo em rede social no qual uma brasileira com visão saudável afirma que realizou a cirurgia para mudar a cor dos olhos na Suíça. As imagens foram compartilhadas na página da clínica responsável pelo procedimento e já ganharam mais de 14 milhões de visualizações.

No Brasil, o uso da ceratopigmentação para fins estéticos é desaconselhado pelo CBO em pacientes saudáveis. Segundo o conselho, o procedimento é recomendado exclusivamente para pessoas que perderam a visão e pode ser realizado apenas quando a córnea já está comprometida. O Conselho Federal de Medicina (CFM) também não autoriza o uso da técnica com essa finalidade.

“Como em todos os procedimentos cirúrgicos, os principais riscos são de infeção e inflamação do olho operado”, alerta Juliana Feijó, especialista em córnea. Ela ressalta ainda que são poucas as evidências científicas dos efeitos de longo prazo do uso de pigmento no estroma corneano, corroborando a necessidade de cautela na busca pela ceratopigmentação. Outro ponto do alerta do CBO vem do fato da ceratopigmentação dificultar futuros exames e procedimentos oculares, como o mapeamento de retina e a cirurgia de catarata.

Biossegurança

Segundo a médica, mesmo como prática reparadora usada no atendimento de pacientes cegos, a cirurgia só deve ser realizada em um cenário em que sejam observados cuidados de biossegurança e com uma boa orientação pós-operatória, pois trata-se de um ato médico invasivo e de alto risco.

“É muito importante estar atento ao estado prévio do olho a ser operado, uma vez que a patologia de base pode influenciar nas intercorrências, como perfurações em córneas finas, neoplasias [tumores] não diagnosticadas previamente, ou até o desenvolvimento de herpes ocular, ou rejeição de um transplante de córnea preexistente”, acrescenta Juliana.

Quanto à infraestrutura do local do atendimento, o CBO diz que deve ser realizado em centro cirúrgico e com o paciente anestesiado. No pós-operatório, é imprescindível um seguimento clínico e uso correto dos colírios, para redução de riscos. Para pessoas que pretendem mudar sua imagem com a mudança na cor dos olhos, a indicação é de uso de outras estratégias, bem mais seguras.

De acordo com a presidente do CBO, Wilma Lelis, pessoas com boa saúde ocular que, por motivos estéticos, desejem mudar a cor dos olhos têm como melhor alternativa o uso de lentes de contato cosméticas. Wilma alerta que mesmo elas devem ser usadas sempre com acompanhamento de um oftalmologista e os cuidados de higiene adequados, visto que a lente também interfere na biologia lacrimal e da superfície ocular com potenciais riscos.

“O CBO recomenda que, em qualquer situação, medidas que possam trazer impacto na saúde ocular sejam amplamente discutidas com um médico oftalmologista. Ao fazermos essa orientação, com base em conhecimento técnico e científico reconhecido, queremos proteger a saúde da população e chamar a atenção para eventuais riscos aos quais pode ser exposta desnecessariamente”, concluiu Wilma.