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Maior fiscalização provoca queda de 84% na extração de ouro

Maior fiscalização provoca queda de 84% na extração de ouro

O combate à extração ilegal e ao comércio ilegal de ouro no Brasil resultou em uma queda de 84% da produção de ouro registrada nos garimpos do país. Segundo o Instituto Escolhas, a diminuição na produção está relacionada às medidas de controle adotadas pelo governo brasileiro em 2023.

Entre as medidas citadas pelo instituto, está o uso obrigatório de notas fiscais eletrônicas para o comércio de ouro nos garimpos. “Até então, as notas fiscais eram em papel, preenchidas a mão, abrindo espaço para fraudes e dificultando o controle pelas autoridades”, diz o estudo.

Outra medida significativa para este resultado “imediato no mercado” foi o fim das transações de ouro em garimpos “com base na boa-fé dos envolvidos”. É o que mostra o estudo Ouro em Choque: Medidas que Abalaram o Mercado, divulgado esta semana pelo instituto.

“Prova disso é que, em 2022, os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro. Em 2023, após as mudanças, o volume caiu para 17 toneladas, uma diminuição de 45%”, diz o estudo ao apresentar um balanço sobre o impacto das mudanças nas regras do comércio de ouro. Essa redução de 14 toneladas de ouro equivale a R$ 4,3 bilhões.

Em 2024, a queda já se mostra ainda mais acentuada. Entre janeiro e julho, o volume de produção dos garimpos é 84% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.

O estudo mostra que mais de 70% dessa queda de produção do valioso metal ocorreu nos garimpos do Pará. Segundo o levantamento, a redução chegou a 57% (o que corresponde a 10 toneladas) no volume de ouro produzido entre 2022 e 2023 em solo paraense. Do total, a redução de 6 toneladas foi apenas em um município: Itaituba, no sudoeste do Pará.

“Entre janeiro e julho de 2024, o recuo na produção garimpeira do estado já é de 98% em comparação com o mesmo período de 2022”, acrescentou o instituto.

A pesquisa informa que, de acordo com os registros oficiais, o Brasil exportava, até 2022, mais ouro do que produzia – cerca de 7 toneladas a mais na média. “Esse número é um indício de ilegalidade no mercado, pois aponta para volumes de ouro, que, possivelmente, não eram registrados na produção oficial, mas chegaram aos mercados externos nos últimos anos”, diz o estudo.

“Em 2023, esse padrão mudou”, acrescentou, ao informar que, naquele ano, a produção brasileira de ouro registrou um excedente de 8 toneladas em relação à exportação. “Isso pode indicar que esse excedente tenha sido vendido por canais distintos das exportações oficiais”, complementou.

Exportações

Diante desse cenário mais controlado, as exportações de ouro caíram 29% em 2023; e 35% entre janeiro e julho de 2024 – volume 35% inferior ao registrado em igual período em 2022.

Os estados que registraram a maior queda nas exportações de ouro em 2023 foram São Paulo, “que não produz ouro, mas escoa o metal de garimpos na Amazônia”; e Mato Grosso, onde predomina a extração por garimpos.

Já com relação ao destino, o instituto chama atenção para a queda nas exportações para Índia, Emirados Árabes Unidos e Bélgica. Juntos, estes países deixaram de comprar 18 toneladas de ouro, principalmente de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Portas fechadas para ouro ilegal

“O mercado de ouro entrou em choque. A produção oficialmente registrada e as exportações caíram significativamente, mesmo em um cenário de preços bastante elevados para o ouro, o que tenderia a elevar esses números”, detalhou o estudo, ao afirmar que esse movimento mostra que “uma porta importante foi fechada para o ouro ilegal”, aumentando custos e riscos de operações ilícitas de um ouro que, antes, era facilmente esquentado e exportado como legal.

De acordo com a diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, sempre que medidas de controle legal são implementadas, naturalmente há um aumento de custo para aqueles que produzem ou comercializam o ouro de forma ilegal, inclusive para o exterior.

“E ao aumentarmos o custo da atividade ilícita, sufocamos o mercado ilegal”, disse a pesquisadora à Agência Brasil.

Segundo a diretora, essas medidas são apenas o início de um trabalho que pretende promover uma transformação completa no setor. “Combater a extração ilegal deve ser uma prioridade, porque ela provoca danos ambientais e sociais enormes e de difícil reversão”, justifica.

O Instituto Escolhas sugere, como próximos passos a serem dados, que o poder público aumente as exigências para as permissões de lavra garimpeira e apresentação de garantias financeiras para o cumprimento de obrigações ambientais e sociais, pelas empresas de mineração.

Foi também sugerido reforço das fiscalizações da atividade; cancelamento de processos minerários em locais onde a atividade não é permitida, como terras indígenas e unidades de conservação; e a criação de um sistema obrigatório de rastreabilidade de origem do ouro.

Histórico

No início de 2023, os danos causados pelo garimpo ilegal ganharam maior visibilidade devido aos problemas relacionados com a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Mas instituições públicas e organizações não-governamentais já vinham alertando para o cenário nos últimos anos. A expansão de garimpos na Amazônia brasileira quadruplicou entre 2010 e 2020, segundo um dossiê da Aliança em Defesa dos Territórios, entidade criada em 2021 por povos indígenas.

Rio está entre 5 capitais com maior desigualdade salarial por gênero

Rio está entre 5 capitais com maior desigualdade salarial por gênero

@ebc

A cidade do Rio de Janeiro está entre as cinco capitais brasileiras com as maiores desigualdades salariais entre homens e mulheres. No Rio, as mulheres ganham em média 28,75% a menos que os homens. Ou seja, para cada R$ 100 recebidos pelos homens, as mulheres ganham R$ 71,25.

Este é um dos principais desafios para a próxima gestão municipal carioca, de acordo com o relatório Eleições 2024: Grandes desafios das capitais brasileiras. produzido pelo Instituto Cidades Sustentáveis. Os dados referentes aos salários usados no relatório são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do segundo trimestre desse ano.

As gestões municipais podem e devem contribuir para reduzir essa desigualdade, de acordo com especialistas ouvidas pela Agência Brasil. As ações possíveis vão desde a garantia de creches e escolas em tempo integral para que as mulheres que são mães deixem os filhos em locais seguros e possam trabalhar, até a concessão de crédito voltados para empreendimentos de mulheres.

“Quando você coloca a mulher nesse espaço de renda, de renda qualificada, de salário com alto valor agregado, você está girando a economia. Você está gerando mais renda, você está gerando mais emprego e você está movimentando a economia”, diz a presidente do Conselho de Mulheres da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a diretora Carla Pinheiro.

Carla Pinheiro sugere a inclusão das mulheres em espaços qualificados de renda- Paula Johas

Papel dos municípios

É papel dos municípios promover medidas que reduzam as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho? A professora do Departamento de Ciência Sociais da Universidade Federal Fluminense em Campos (ESR/UFF), Mariele Troiano, explica que é sim. “O poder público municipal tem um papel fundamental na promoção de estratégias, ações e investimentos que transformam a realidade social. Para isso, espera-se que gestores públicos conheçam as realidades e as desigualdades que atravessam seus municípios, considerando suas diversidades e especificidades”, afirma.

Mariele Troiano defende que é também papel dos municípios promover medidas para a redução da desigualdade salarial- Arquivo pessoal

A professora acrescenta que as políticas públicas desenvolvidas pelos municípios “devem pensar na urgência do acesso às áreas como saúde, educação, habitação e transporte, mas também considerar que diferentes realidades são atravessadas por estruturas de desigualdades demarcadas por questões interseccionadas de classe, raça e gênero. É o que ocorre quando percebemos a diferença de empregabilidade e remuneração entre homens e mulheres”.

Os dados do relatório mostram que essa diferença salarial não é recente e que está maior do que nos últimos anos. Em 2026, essa diferença no Rio era de 26,2%. Chegou a 18,03% em 2022 e, em 2024, atingiu a marca de 28,75%.

Segundo a professora, o índice revela que as mulheres não são consideradas na rentabilidade e no crescimento das empresas e que o esforço que vem sendo feito pelas empresas e pelo poder público é ainda insuficiente para uma grande transformação do quadro. “Afinal, mulheres parecem ainda mais distantes da remuneração de um homem que ocupa o mesmo cargo, e isso se agrava quando pensamos na mulher preta ou olhamos para cargos de direção e gerência”.

Situação no Rio de Janeiro

Os dados do estudo mostram que o Rio está à frente apenas de João Pessoa, onde as mulheres recebem 28,89% a menos que os homens; Belo Horizonte, com uma diferença de 29,02%; Recife, com 29,30%; e Teresina, com a maior porcentagem do país, 34,17%. A maior cidade do país, São Paulo tem uma diferença de 24,54%.

Na outra ponta, estão Manaus, com 13,3%; Aracaju, com 12,23%; Boa Vista, com 8,89%; Macapá, 6,34%; e Rio Branco, com a menor porcentagem, 3,25%.

A pesquisadora e economista do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) Janaína Feijó explica que não necessariamente as cidades que ocupam melhores posições do ranking têm mais igualdade entre homens e mulheres. Segundo ela, cidades menores tendem a ter uma menor desigualdade porque menos mulheres estão menos inseridas no mercado de trabalho. “Então e a disparidade de gênero tende a ser menor porque as oportunidades elas são mais equitativas, mas não necessariamente são melhores os rendimentos”.

Janaína Feijó explica que não necessariamente as cidades que ocupam melhores posições do ranking têm mais igualdade entre homens e mulheres- Marcella Salerno

É nas cidades maiores, com mercados mais diversificados, que a desigualdade aparece mais. “Quando você vai para as capitais mais populosas, onde existe uma diversificação da economia, esse diferencial pode ser maior porque as mulheres tendem a se concentrar em ocupações que remuneram menos, como no setor de serviços. Os homens tendem a se concentrar naquelas ocupações que pagam mais, por exemplo, TI [Tecnologia da Informação] e ocupar cargos de gerência, de chefia, de liderança”, diz Feijó. Esse é um dos fatores que impacta nessa desigualdade, de acordo com a pesquisadora.

Segundo Feijó, a desigualdade de gênero não deve ser vista apenas como uma questão de justiça social, mas também como questão de eficiência econômica. “Quando a gente trata de promover uma igualdade o foco, muitas vezes, vai para a questão de se fazer uma justiça social, de gerar uma sociedade mais igualitária, mas os ganhos da igualdade vão muito além dessa justiça, estamos falando de eficiência”.

O impacto na economia foi constatado em estudo do Instituto Global McKinsey, que mostrou que caso houvesse mais equidade salarial entre homens e mulheres o mundo poderia ter um acréscimo no Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de riquezas produzidas, de 12 trilhões de dólares até 2025.

Segundo a economista, além de agregar para a economia com a própria força de trabalho, as mulheres, com seus salários, elevam o consumo e também as rendas familiares. “Em última instância, essa mulher é uma mão de obra capacitada e qualificada que tem a oportunidade de agregar na economia e também afetar a produção. Além disso, quando a mulher tem acesso ao mercado de trabalho, que ela consegue ser remunerada de forma igual, ela também consegue gerar bem estar para sua família ela consegue investir mais por membro da família”.

O que os municípios podem fazer

Para as especialistas, uma das medidas essenciais para a inserção e equiparação salarial entre homens e mulheres é a oferta de creches e escolas em tempo integral.

“A primeira coisa que eu acho que é urgente nos nossos municípios é a questão da escola integral, em tempo integral, onde uma mãe possa deixar o seu filho com tranquilidade ir trabalhar, ter o seu emprego, se capacitar, tendo a tranquilidade que seu filho está num lugar seguro, alimentado e com uma educação de bom nível. Algo que a gente ainda encontra muita dificuldade no Rio de Janeiro”, diz a diretora da Firjan Carla Pinheiro. “Essa mulher que precisa trabalhar, que precisa de uma rede de apoio, que precisa ter um local seguro para deixar o seu filho para estudar, precisa ter uma flexibilidade até no seu horário de trabalho. Essa é uma política pública importante”.

Outra ação importante, segundo Pinheiro, é a compra do poder público, as compras públicas, em empresas administradas por mulheres. Além disso, ela aponta o acesso a crédito orientado para empreendedoras. “São mulheres que muitas vezes empreendem por necessidade, um empreendedorismo de sobrevivência. Elas não têm nem essa capacitação em gestão financeira, por exemplo”, ressalta.

Pinheiro resume: “Acho que educação, a creche, flexibilização de horário escolar, a compra pública direcionada para empresas ministradas por mulheres, acesso a crédito, acho que se fizer três desses, a gente já vai estar numa situação bem melhor”.

Maior parque industrial do Brasil, SP puxa queda do setor em julho

Maior parque industrial do Brasil, SP puxa queda do setor em julho

@ebc

Locomotiva da indústria nacional, representando um terço da produção das fábricas do país, o estado de São Paulo apresentou recuo de 1,8% na produção industrial em julho. Esse cenário explica o resultado nacional, que ficou no terreno negativo: -1,4%.

A constatação faz parte da Pesquisa Industrial Mensal Regional, divulgada nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento é um complemento da pesquisa nacional, divulgada no último dia 4, que apura o comportamento do parque fabril em 15 regiões.

Além de São Paulo, apresentaram diminuição na produção Pará (-3,8%) e Bahia (-2,3%). Em São Paulo, o resultado interrompeu três meses seguidos de taxas positivas, período em que acumulou alta de 4,1%.

“A queda de 1,8%, acima da média nacional, acabou eliminando parte do crescimento acumulado no período. A indústria farmacêutica influenciou negativamente o resultado da produção paulista”, explica Bernardo Almeida, analista do IBGE.

Antes da pandemia

No acumulado do ano, São Paulo apresenta expansão de 4,7% e, em 12 meses, 2,5%. Com esse resultado, a indústria paulista está 2,2% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020), acima da média nacional, que está 1,4% além do alcançado no segundo mês de 2020.

No Pará, que representa 4,1% da produção nacional, a queda na passagem de junho para julho é explicada por redução no setor de minerais não metálicos. Na Bahia, que responde por 3,9% da produção nacional – os resultados negativos foram explicados pelos setores de produtos químicos e celulose.

Maiores altas

No campo positivo, os estados com maiores altas de junho para julho foram Amazonas (6,9%), Espírito Santo (5,8%), Paraná (4,4%) e Pernambuco (4,2%). Os outros locais pesquisados que apresentaram expansão foram Região Nordeste (3,0%), Minas Gerais (2,1%), Ceará (1,9%), Mato Grosso (1,8%), Rio de Janeiro (1,4%), Santa Catarina (1,3%), Goiás (1,2%) e Rio Grande do Sul (0,8%).

Bernardo Almeida explica que o desempenho da indústria nacional não pode ser interpretado como um espelho do resultado das 15 regiões pesquisadas.

“É preciso salientar que o resultado regional não esgota o resultado do Brasil, ou seja, uma parte da produção nacional não é vista pelos resultados regionais, já que são apenas 15 locais pesquisados”, diz. “Desse modo, o resultado nacional não deriva da soma dos resultados regionais”, explica.

Cenário

O analista avalia que a queda de 1,4% na média nacional está concentrada nas atividades com maior peso dentro da amostra. Houve recuos nos setores de produtos derivados de petróleo, no setor extrativo e de alimentos.

Almeida aponta que a queda de julho está relacionada a condições macroeconômicas desfavoráveis, com a Selic (taxa básica de juros da economia) na casa de dois dígitos: 10,5%.

Pelo lado da demanda, os juros altos – política monetária que encarece os empréstimos – impactam na renda disponível e no consumo das famílias. Pelo lado da produção, os financiamentos mais onerosos desestimulam a tomada de decisão de investimentos.

O pesquisador avalia que há um crescimento no ritmo de produção, mas, simultaneamente, observa-se que a indústria caminha de forma moderada.

“Por um lado, temos uma melhora no mercado de trabalho e, por outro, temos a taxa de juros refreando os efeitos desse fator positivo. Isso explica esse quadro oscilante no comportamento da indústria [nos últimos meses]”, analisa.

Em 2024, até julho, a indústria nacional acumula expansão de 3,2%. Em 12 meses, o resultado é positivo em 2,2%.

*Matéria alterada às 10h04 para acréscimo de informações

Rio de Janeiro tem o maior número de queimadas desde 2017

Rio de Janeiro tem o maior número de queimadas desde 2017

@ebc

Desde o início de 2024, o monitoramento por satélite realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 760 focos de queimadas no estado do Rio de Janeiro. É o maior número de ocorrências já registrado em um único ano desde 2017, quando houve 959 registros. É uma marca que ainda pode ser superada, já que setembro e outubro são meses com uma grande média histórica de incêndios florestais.

É o maior número registrado para o mês desde 2010, quando houve 355 ocorrências. Em setembro, o Inpe já identificou até o momento 55 incêndios florestais dentro do estado.

Há duas semanas, o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro já havia alertado para um crescimento significativo das queimadas no estado desde o início do ano. A corporação havia informado ter atendido até então 6.178 ocorrências a mais do que no mesmo período do ano passado, aumento que cerca de 85%. Os municípios do Rio de Janeiro (4.513), São Gonçalo (569) e Duque de Caxias (561) estão no topo do ranking dos mais afetados, seguidos por Maricá, Nova Iguaçu, Niterói, Araruama, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda.

O excesso de queimadas no Brasil vem resultando em uma queda na qualidade do ar em diversas regiões, gerando preocupações com a saúde das populações. No últimos dias, viralizaram nas redes sociais imagens que mostram paisagens encobertas por fumaça em algumas capitais, como Brasília, São Paulo e Belo Horizonte.

Especialistas têm apontado que os ecossistemas ficam mais vulneráveis a incêndios em momentos de seca, como a que o país está enfrentando. Esse cenário pode estar sendo influenciado por diferentes fatores, como o aquecimento global impulsionado pela ação humana e pelos efeitos do fenômeno climático El Niño, seguido da La Niña.

Mas apesar do clima seco deixar áreas de mata mais suscetíveis a queimadas, a origem delas muitas vezes é criminosa. Já há investigações abertas em diversos locais do país que apuram indícios que reforçam essa possibilidade. Prisões já foram realizadas nos últimos dias, por exemplo, nos estados de São Paulo e de Goiás.

Qualidade do ar

Em algumas cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, paisagens encobertas por fumaças também impressionaram moradores. Isso ocorreu, por exemplo, na região serrana, onde estão municípios como Petrópolis e Teresópolis. Mas o último boletim do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), divulgado às 17h desta segunda-feira (9), sugere uma melhora. “A tendência é de dispersão dos poluentes nas próximas 24 horas”, registra o documento.

Conforme o boletim, 28 das 57 estações espalhadas pelos municípios fluminenses registraram qualidade do ar boa. Em outras 26, a situação é moderada e em três, é ruim. Nenhuma das estações apontou um cenário muito ruim ou péssimo.

As piores condições foram registradas na estação Manguinhos, na capital do estado; na estação Casa da Lua, em Resende (RJ); e na estação Engenheiro Pedreira, em Japeri (RJ). Nesses locais, a qualidade do ar foi classificada como ruim. Nessa situação, toda a população está sujeita a apresentar um conjunto de sintomas como tosse seca, cansaço e ardor nos olhos, nariz e garganta.

Crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias ou cardiológicas podem ser mais afetadas.

Em cenários de clima seco e de incidência de fumaça na atmosfera, as recomendações do Ministério da Saúde são para o aumento da ingestão de água e líquidos, para um maior tempo de permanência em casa se possível com ar-condicionado ou purificadores de ar e para a suspensão das atividades físicas ao ar livre sobretudo entre 12h e 16h, quando as concentrações de ozônio são mais intensas. O uso de máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas para diminuir a exposição às partículas grossas também é indicado, especialmente para populações que residem próximas às áreas de focos de queimadas.

Escolaridade obrigatória no Brasil é maior que média de países da OCDE

Escolaridade obrigatória no Brasil é maior que média de países da OCDE

@ebc

O Brasil tem escolaridade obrigatória mais longa que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas ainda precisa incluir crianças e adolescentes que estão fora das salas de aula. Entre as etapas que merecem atenção está a educação infantil, que é um dos enfoques do relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10) pela OCDE.

De acordo com os dados do relatório, no Brasil, todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola. Os 13 anos de estudos obrigatórios são mais longos que os dos países da OCDE, cuja média de ensino obrigatório é de 11 anos. Mas, em se tratando da educação infantil, o Brasil tem 90% das crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola, percentual inferior à média da OCDE, de 96% das crianças com essa idade nas escolas.

A educação infantil recebe destaque no Brasil sobretudo em ano de eleições municipais, uma vez que é de competência dos gestores dos municípios garantirem as matrículas e a qualidade dessa etapa de ensino.

O estudo internacional traz uma série de indicadores que permitem a comparação dos sistemas educacionais dos países e das regiões participantes.

O relatório aborda também questões como o investimento público em educação e mostra que, no Brasil, a cada ano, entre 2015 e 2021, o investimento caiu, em média, 2,5%. Ao contrário do Brasil, no mesmo período, os países da OCDE aumentaram, em média, em 2,1% por ano os investimentos públicos em educação.

Se, em geral, na educação o investimento caiu no Brasil, na educação infantil ocorreu o inverso. O investimento público nessa etapa, em relação ao Produto Interno Bruto (soma das riquezas produzidas no país), aumentou 29% entre 2015 e 2021. O aumento foi maior que a média da OCDE, que no mesmo período, aumentou 9%. “A educação infantil tem recebido muita atenção nos últimos anos devido à sua importância, especialmente para crianças de famílias desfavorecidas”, diz o relatório.

O Brasil participa do EaG desde a primeira edição, em 1997. A OCDE, com 38 países-membros, foi Escolaridade fundada em 1961 para estimular o progresso econômico. O Brasil era parceiro da organização até 2022, quando passou a integrar a lista de candidatos a integrar a OCDE.

Vendas do Tesouro Direto têm segundo maior valor mensal da história

Vendas do Tesouro Direto têm segundo maior valor mensal da história

@ebc

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 6,43 bilhões em julho, divulgou nesta segunda-feira (9) o Tesouro Nacional. Esse é o segundo maior valor mensal desde a criação do programa, em 2002, só perdendo para março de 2023, quando as vendas tinham somado R$ 6,84 bilhões e bateram recorde.

Em relação a junho, as vendas subiram 13,2%. Na comparação com julho do ano passado, o volume cresceu 80,04%.

Dois fatores contribuíram para o alto volume de vendas em julho. O primeiro foi a recompra pelo Tesouro de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia), que foram trocados por papéis novos. O segundo foi a forte emissão de títulos corrigidos pela inflação, cujas emissões mensais bateram recorde mensal e atingiram R$ 2,32 bilhões.

Os títulos mais procurados pelos investidores em julho foram os corrigidos pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), cuja participação nas vendas atingiu 42,5%. Os títulos vinculados à Selic (juros básicos da economia) corresponderam a 38,9% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 14,1%.

Destinado ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 3% das vendas. Criado em agosto do ano passado, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1,5% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. Em julho de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, ficou em 13,75% ao ano entre janeiro de 2022 e agosto de 2023. Mesmo com as quedas recentes nos juros básicos, atualmente em 10,5% ao ano, as taxas continuam atrativas e podem voltar a subir na reunião do Comitê de Política Monetária em setembro.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 145,39 bilhões no fim de julho, aumento de 1,53% em relação ao mês anterior (R$ 143,19 bilhões) e de 21,17% na comparação com julho do ano passado (R$ 119,98 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 1 bilhão no último mês.

Investidores

Em relação ao número de investidores, 335,6 mil participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 29.298.508. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 17,16%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.660.171, aumento de 16,02% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 80,1% do total de 869.618 operações de vendas ocorridas em julho. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 55,4%. O valor médio por operação atingiu R$ 7.397,50.

Os investidores estão preferindo papéis de curto prazo. As vendas de títulos de até cinco anos representam 66,3% do total. As operações com prazo entre cinco e dez anos correspondem a 11,1% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 22,5% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

População negra é maior vítima do consumo de álcool no país

População negra é maior vítima do consumo de álcool no país

@ebc

A população negra é a mais atingida pelas mortes atribuídas ao uso de álcool no Brasil. Esse é um dos temas em destaque da publicação Álcool e a Saúde dos Brasileiros: Panorama 2024, que está sendo lançada nesta sexta-feira (30) pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa).

De acordo com o psiquiatra e presidente do Cisa, Arthur Guerra, “ao analisar os dados de mortes por uso de álcool no país, verifica-se que os impactos do uso nocivo dessa substância são desiguais para brancos, pretos e pardos, especialmente na população feminina”. A análise inédita indica que, em 2022, a população negra apresentou 10,4 mortes totalmente atribuíveis ao álcool por 100 mil habitantes; enquanto a taxa para as pessoas brancas foi de 7,9, ou seja, cerca de 30% superior. Entre as mulheres a diferença é ainda mais significativa. A taxa desses óbitos entre pretas e pardas é de 2,2 e 3,2, respectivamente, e entre brancas 1,4.

Uma das explicações para o fato é a desigualdade racial histórica no país, especialmente pelo acesso desigual a tratamentos. “Pessoas pretas encontram-se em situação de maior vulnerabilidade social por diversos fatores, sobretudo o racismo e a pobreza, que dificultam o acesso a uma vida digna, de modo geral, impactando, por exemplo, o acesso a serviços de saúde de qualidade, que são fundamentais para tratar transtornos por uso de álcool”, explica a doutora em sociologia e coordenadora do Cisa, Mariana Thibes.

Estudos internacionais identificam a discriminação racial como potencial estressor, o que contribui para o surgimento de problemas físicos e emocionais, bem como comportamentos de risco associados ao consumo de álcool. Porém, é preciso alertar que isso não equivale dizer que os negros praticam mais o consumo abusivo, mas sim que, ao se depararem com o problema, as chances de obter tratamento de qualidade são menores.

No caso das mulheres, mais um dado chama a atenção: 72% dos óbitos por transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool ocorrem entre mulheres pretas e pardas. “As dificuldades redobradas em relação a diversos aspectos da vida enfrentada pela população negra feminina podem propiciar o uso excessivo de álcool. Além disso, o estigma relacionado ao alcoolismo e à falta de tratamento adequado podem conduzir ainda a outros problemas sociais e de saúde”, avalia Mariana.

Diante desse cenário, é importante aumentar a conscientização sobre o abuso de álcool e seus impactos na saúde da população preta e parda, bem como promover a inclusão e a diversidade nos serviços de saúde mental para garantir que todos tenham acesso igualitário a cuidados de qualidade.

Em relação aos óbitos atribuíveis ao álcool, a pandemia interrompeu a tendência de queda. Em 2022, a taxa atingiu 33 mortes associadas ao álcool por 100 mil habitantes no período, mas ainda abaixo da verificada em 2010 (36,7).

Dezesseis estados apresentam taxa de mortes atribuíveis ao álcool por 100 mil habitantes superior à nacional, com o Paraná (42,0), Espírito Santo (39,4) e Piauí (38,9) liderando o ranking.

Idade

Os efeitos negativos do álcool são diferentes entre as faixas etárias. Enquanto entre jovens adultos as principais consequências estão associadas a comportamentos de risco, como acidente de trânsito e violência, as pessoas mais velhas são mais impactadas por doenças crônicas não transmissíveis, como as cardiovasculares.

Outro ponto abordado pelo Cisa é a dificuldade de a população negra ou branca aceitar o tratamento e isso ser uma das principais barreiras para a cura da doença. Segundo o centro, sem dúvida existem estigmas relacionados ao alcoolismo que dificultam a busca por ajuda. “O alcoolismo ainda é visto por muitos como uma falha de caráter, um problema moral associado à falta de vontade, que faz com que muitas pessoas demorem a reconhecer o problema e buscar ajuda. É preciso lembrar que o alcoolismo é uma doença crônica que, quando tratada, tem bom prognóstico”.

Existe ainda o “estigma histórico no Brasil de que a população negra bebe mais e tem uma relação mais abusiva com o álcool, o que não procede. O estigma contribui para que essas pessoas evitem procurar ajuda quando precisam”. Quando isso se soma ao preconceito racial, temos uma situação ainda mais difícil. É bom lembrar que os negros no Brasil não bebem mais do que os brancos, como mostrou a pesquisa Covitel 2023. Mas, quando enfrentam o problema do uso nocivo, têm menor acesso a um tratamento de saúde de qualidade, e, por isso, morrem mais de questões relacionadas ao álcool.

Os serviços de saúde precisam estar atentos a essa questão, pois eles têm papel central para lidar com o problema. Serviços de saúde culturalmente sensíveis e ampliação do acesso a tratamentos gratuitos de qualidade são fundamentais para enfrentar a situação.

Perguntado se mesmo depois de ter iniciado o tratamento, muitas pessoas têm recaída e voltam a beber, o Cisa respondeu que não tem esse dado. “Recaídas existem e fazem parte do processo de tratamento do alcoolismo, sendo comuns em pessoas de todas as cores de pele. A recaída, quando encarada dessa forma, ajuda o próprio paciente a retomar a motivação para continuar o tratamento. O apoio dos familiares nesses momentos é decisivo, assim como dos profissionais de saúde, que podem ajudar o paciente a entender as causas e gatilhos que levaram à recaída”.

A análise dos óbitos atribuíveis ao álcool por cor de pele/raça tem como metodologia o processamento de dados de indicadores populacionais sobre consumo de álcool e mortalidade, sendo aplicadas as Frações Atribuíveis ao Álcool para os determinados agravos à saúde. Entre as fontes oficiais consultadas estão IBGE, Datasus e Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).

CISA

O Centro de Informações sobre Saúde e Álcool é uma das principais referências no Brasil sobre o tema e desde sua fundação, em 2004, vem contribuindo para a conscientização, prevenção e redução do uso nocivo de bebidas alcoólicas. Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), a instituição dedica-se ao avanço do conhecimento na área, atuando na divulgação de pesquisas e dados científicos com linguagem acessível, na produção de materiais e conteúdos educativos e no desenvolvimento de outros projetos.

Insegurança alimentar é maior para mulheres negras, aponta relatório

Insegurança alimentar é maior para mulheres negras, aponta relatório

@ebc

Pelo menos 12,5% das mulheres negras estão em situação de insegurança alimentar moderada e grave. Esse é apenas um dos dados trazidos pelo último relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades, divulgado nesta terça-feira (27), em evento na Câmara dos Deputados, em Brasília. A insegurança alimentar moderada é aquela em que os cidadãos têm dificuldade para conseguir alimentos. A grave refere-se à fome.

“O que chama a atenção é a nitidez com que a gente percebe os grupos mais desfavorecidos e vulneráveis [mulheres e pessoas negras]”, afirma o membro do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, Oded Grajew. Ainda na escala da insegurança alimentar, 12,3% das vítimas são homens negros. Entre não negros, essa porcentagem é de 5,8% para mulheres, e 5,5% para homens.

Outros dados do relatório mostram, por exemplo, que o rendimento médio mensal da mulher negra é de apenas 42%, quando comparado ao homem não negro. Inclusive, elas estão mais desempregadas (11,5%) do que os homens não negros (5,2%).

Oded Grajew, que é também fundador e conselheiro emérito do Instituto Ethos, entende que a combinação de raça e gênero é aquela que mereceria a maior atenção. O relatório destaca ainda que houve um aumento na proporção de crianças indígenas sofrendo com desnutrição: 16,1% entre meninos e 11,1% entre meninas.

“Combater a desigualdade é mudar as prioridades e investir onde é mais necessário. É importante dar atenção prioritária para aqueles grupos mais vulneráveis e marginalizados. No caso do Brasil, é a população negra e são as mulheres”, afirmou. Grajew entende que, embora a situação tenha melhorado para os grupos mais vulneráveis e pobres da população, a situação melhorou também para os mais ricos.

“Em alguns casos, ficou igual e até aumentou na desigualdade. Nós criamos o Pacto Nacional de Combate à Desigualdade porque a desigualdade é que constrói uma sociedade de castas, de conflitos e de violência. A sensação de injustiça é um veneno para a sociedade”, avaliou.

Alterações positivas

O relatório não traz apenas preocupações, mas também indícios de alterações de cenários. Entre os dados positivos, destaca que houve uma queda de 40% na proporção de pessoas em extrema pobreza e a maior redução foi entre mulheres negras.

Ainda está no documento que houve uma queda de 20% no desemprego e ganho real no rendimento médio de todas as fontes, na ordem de 8,3%. A proporção de mulheres negras de 18 a 24 anos que cursa o ensino superior foi a 19,2%, o que significou um crescimento de 12,3% em relação ao ano anterior.

Para ele, o caminho seria aperfeiçoar as políticas públicas, e aperfeiçoar o sistema fiscal e tributário para que os recursos não fiquem dirigidos aos mais ricos. “Todos os países que pregam pela sociedade mais igualitária têm um sistema fiscal tributário que deve ser instrumento da redução da desigualdade”.

Percepção da desigualdade

Outro levantamento divulgado nesta terça-feira, também em Brasília, foi sobre a percepção de desigualdade no país por parte da população. O levantamento foi entregue pelo Instituto Cidades Sustentáveis e pelo IPEC. Um dos exemplos é que diminuiu o número de pessoas que teve que fazer uma atividade extra, como um “bico” para complementar a renda.

Esse número era de 45% em 2022. No ano passado e em 2024, é de 31% (o que seria equivalente a cerca de 50 milhões de pessoas). A pesquisa foi feita em mais de 129 cidades com 2 mil entrevistas.

“Entre o ano passado e agora, esse número de 31% se manteve. Então a gente tem um temor de que esse seja um novo normal onde as pessoas têm que ter dois empregos para se manter”, afirma o coordenador de Relações Institucionais do Instituto Cidades Sustentáveis, Igor Pantoja.

Por outro lado, o levantamento mostrou também que, em geral, mais de 70% das pessoas melhoraram as condições de vida em relação aos seus pais. “Mas também a gente pergunta para essa pessoa, nos últimos cinco anos, se ela acredita que melhorou. a sua situação de moradia, a sua renda e a sua escolaridade, o nível de resposta já é menor, mas ainda é positivo”, diz.

O coordenador observa, porém, que essa percepção de melhora é maior para as classes mais privilegiadas em comparação às pessoas nas classes D e E. “Essa desigualdade ainda é um nó. Não basta a gente melhorar a sociedade como um todo, mas é importante que quem está numa situação pior consiga melhorar mais”.

Déficit nas contas externas até julho atinge maior nível em 5 anos

Déficit nas contas externas até julho atinge maior nível em 5 anos

@ebc

O aumento das importações de serviços e a queda no superávit da balança comercial fizeram o déficit das contas externas atingir o maior nível desde 2019 para os sete primeiros meses do ano, divulgou nesta segunda-feira (26) o Banco Central (BC). De janeiro a julho, o resultado ficou negativo em US$ 25,552 bilhões. O déficit mais do que dobrou em relação ao mesmo período de 2023, quando tinha ficado em US$ 12,54 bilhões.

Também chamadas de transações correntes, as contas externas medem a vulnerabilidade de um país diante de crises externas. O indicador é formado pela soma do saldo da balança comercial, da balança de serviços (exportações menos importações de serviços), pela renda primária (que engloba remessas de lucros ao exterior e pagamentos de juros de empréstimos) e pelas transferências pessoais de brasileiros que vivem no exterior às famílias.

Apenas em julho, as contas externas registraram déficit de US$ 5,162 bilhões, alta de 45,1% em relação ao mesmo mês de 2023.

O principal fator responsável pelo aumento no déficit das contas externas foi o aumento das importações de serviços, entre outros serviços. Isso levou a balança de serviços, que engloba transportes, seguros, serviços financeiros e viagens internacionais, a fechar os sete primeiros meses do ano com déficit de US$ 28,937 bilhões, contra resultado negativo de US$ 22,159 bilhões no mesmo período de 2023.

Paralelamente, após crescimentos sucessivos até 2023, o superávit da balança comercial está recuando em 2024. De janeiro a julho, o país exportou US$ 44,696 bilhões a mais do que importou. Nos sete primeiros meses do ano passado, o resultado estava positivo em US$ 49,789 bilhões.

Segundo o Banco Central, o aumento do déficit das contas externas está ligado ao crescimento da economia. Quando o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) cresce, o país importa mais produtos e serviços.

Turistas no exterior

Dentro da conta de serviços, as contas externas também medem os gastos de turistas brasileiros no exterior. Nos sete primeiros meses do ano, os turistas brasileiros gastaram US$ 8,403 bilhões em outros países. Apesar da alta do dólar, essas despesas tiveram queda mínima em relação ao mesmo período do ano passado, quando totalizaram US$ 8,465 bilhões.

Apenas em julho, os gastos de turistas no exterior atingiram US$ 1,384 bilhão, exatamente o mesmo nível de 2023. Como o dólar acumula alta de 19,56% nos 12 meses terminados em julho, a estabilidade nos gastos pode ser explicada pelo aumento da renda dos turistas brasileiros que saem do Brasil.

Investimentos diretos

O saldo negativo das contas externas costuma ser compensado pelos investimentos estrangeiros diretos, investimentos das empresas que geram empregos no país. De janeiro a julho, as companhias estrangeiras investiram US$ 45,065 bilhões no Brasil, alta de 20,15% em relação aos mesmos meses de 2023.

Apenas em julho, os investimentos estrangeiros diretos somaram US$ 7,258 bilhões, com pequena alta em relação aos US$ 7,1 bilhões registrados em julho do ano passado.

Lula cobra da Anvisa maior rapidez na aprovação de remédios

Lula cobra da Anvisa maior rapidez na aprovação de remédios

@ebc

Ao participar nesta sexta-feira (23) da inauguração da primeira fábrica brasileira de medicamentos para diabetes e obesidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) maior rapidez na aprovação de registros de remédios. O órgão é responsável pela análise e liberação do uso de medicamentos em todo o território nacional.

“Vim aqui inaugurar [a fábrica] e saí daqui com uma demanda. Nosso amigo [Carlos] Sanches [sócio e diretor da farmacêutica EMS] fez uma demanda, uma provocação à ministra da Saúde, ao vice-presidente da República e ao presidente da República: que é preciso a Anvisa andar um pouco mais rápido para aprovar os pedidos que estão lá. Não é possível o povo não poder comprar remédio porque a Anvisa não libera”, disse Lula.

“Essa é uma demanda que nós vamos tentar resolver. Quando algum companheiro da Anvisa perceber que algum parente dele morreu porque o remédio que poderia ser produzido aqui não foi produzido porque eles não permitiram, aí a gente vai conseguir que ela seja mais rápida e atenda melhor aos interesses do nosso país”, concluiu o presidente, ao encerrar a cerimônia de inauguração da nova planta da fábrica da EMS.

Entenda

Criada em janeiro 1999, a Anvisa é uma autarquia sob regime especial, com sede e foro no Distrito Federal, mas presente em todo o território nacional por meio das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados. A agência tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e do consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.

A gerência e a administração da Anvisa são exercidas por uma diretoria colegiada composta por cinco membros, indicados pelo presidente da República e por ele nomeados, após aprovação do Senado Federal.

O atual diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, começou seu mandato em abril de 2020, no governo de Jair Bolsonaro, e segue no cargo até dezembro deste ano. A Agência Brasil entrou em contato com a Anvisa e aguarda um posicionamento acerca da fala de Lula.