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Governo divulga lista de cafés torrados impróprios para consumo

Governo divulga lista de cafés torrados impróprios para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou nesta segunda-feira (1º) uma lista com 14 marcas de café torrado que foram consideradas impróprias para consumo humano após a constatação de impurezas ou de elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação.

Em nota, a pasta informou que os produtos que integram a lista devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis. “A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos”, destacou.

No comunicado, o ministério detalhou ainda que o alerta faz parte de desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização realizadas em todo o país entre os dias 18 e 28 de março, quando foram coletadas 168 amostras de café torrado.

“Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o ministério orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor”.

Para quem encontrar alguma das marcas citadas na lista sendo comercializadas, a pasta pede para ser comunicada imediatamente por meio do canal oficial Fala.BR. É preciso informar o nome do estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.

Os parâmetros de qualidade definidos para o café torrado podem ser acessados na Portaria 570 de 2022;

Ex-diretores da Americanas alvos da PF entram na lista da Interpol

Ex-diretores da Americanas alvos da PF entram na lista da Interpol

@ebc

Os dois ex-diretores do grupo Americanas investigados pela Operação Disclosure da Polícia Federal (PF) foram incluídos na lista de Difusão Vermelha da Interpol, a polícia internacional. Segundo a PF, os dois alvos de prisão preventiva encontram-se foragidos no exterior.

Com a inclusão dos nomes, as polícias de outros países sabem que eles são procurados no Brasil e podem prendê-los, se decidirem por isso.

Os ex-diretores, cujos nomes não foram divulgados pela PF, são acusados de participação em fraudes contábeis que chegam a R$ 25,3 bilhões, segundo a Polícia Federal (PF). Além dos mandados de prisão preventiva, os agentes cumprem nesta quinta-feira (27), 15 mandados de busca e apreensão e o sequestro de bens e valores autorizados pela Justiça, que somam mais de R$ 500 milhões.

As investigações, que contaram com a colaboração da atual diretoria do grupo Americanas, também tiveram a participação do Ministério Público Federal (MPF) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

De acordo com a PF, os alvos da operação praticaram fraudes contábeis relacionadas a operações de risco sacado, que consiste numa operação na qual a varejista consegue antecipar o pagamento a fornecedores por meio de empréstimo junto aos bancos.

“Também foram identificadas fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que consistem em incentivos comerciais que geralmente são utilizados no setor, mas no presente caso eram contabilizadas VPCs que nunca existiram”, informou a PF, por meio de nota, divulgada no início da manhã.

Também por meio de nota, o grupo Americanas informou que reitera sua confiança nas autoridades que investigam o caso “e reforça que foi vítima de uma fraude de resultados pela sua antiga diretoria”. De acordo com a empresa os ex-diretores manipularam, de forma intencional, os controles internos existentes. “A Americanas acredita na Justiça e aguarda a conclusão das investigações para responsabilizar judicialmente todos os envolvidos”.

Fies: termina à meia-noite prazo para convocação da lista de espera

Fies: termina à meia-noite prazo para convocação da lista de espera

@ebc

Termina nesta sexta-feira (17) a meia-noite o prazo final para as convocações por meio da lista de espera do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Prevista para encerrar no dia 30 de abril, o prazo foi estendido, de acordo com o Ministério da Educação (MEC) para atender às solicitações dos estudantes que desejam ingressar na educação superior com o financiamento subsidiado pelo governo federal.

O Fies concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Pelas regras do programa, o candidato é pré-selecionado na lista de espera quando a vaga que já havia sido destinada a outro candidato durante convocações anteriores volta para o sistema por não ter sido ocupada naquela ocasião.

Dessa forma, essa mesma vaga é ofertada para o próximo estudante da lista de espera, de acordo com a ordem de classificação.

“A não ocupação da vaga ocorre quando o pré-selecionado não consegue concluir quaisquer das etapas que antecedem a assinatura do contrato ou até mesmo por não manter o interesse pela vaga”, informou o MEC.

Para concluir o processo e obter o financiamento, o candidato deve ir até a faculdade escolhida, procurar a comissão permanente que trata do Fies naquela instituição e apresentar a documentação solicitada.

Segundo o ministério, este ano, o Fies oferece 112.168 vagas, das quais 67.301 estão sendo ofertadas no primeiro semestre.

As vagas que não forem ocupadas nessa edição do primeiro semestre serão ofertadas novamente no processo seletivo do segundo semestre deste ano, cuja oferta prevista pelo MEC é de mais de 44 mil novas vagas.

Brasil comemora retirada de Cuba da lista dos EUA sobre terrorismo

Brasil comemora retirada de Cuba da lista dos EUA sobre terrorismo

@ebc

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil comemorou, em nota publicada nessa quinta-feira (16), a decisão do governo dos Estados Unidos da América (EUA) de retirar Cuba da lista de países que considera que não cooperam contra o terrorismo. Por outro lado, o governo brasileiro condenou a manutenção da ilha caribenha na lista de países que patrocinam o terrorismo.

“O governo brasileiro tomou conhecimento, com satisfação, da decisão do governo dos Estados Unidos de retirar Cuba da lista unilateral de países que não cooperam plenamente no combate ao terrorismo. O Brasil estima tratar-se de passo importante na direção correta e insta o governo norte-americano a excluir Cuba também de sua lista unilateral de Estados patrocinadores do terrorismo, da qual derivam pesadas e injustificadas sanções ao país caribenho”, disse o Itamaraty.

De acordo com o governo brasileiro, a manutenção de Cuba nessa outra lista é repudiada por “ampla maioria da comunidade internacional” e de forma unânime pelos países da América Latina e do Caribe, de acordo com a Declaração aprovada na última Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Kingstown, na Jamaica, no dia 1º de março deste ano.

A mudança na postura dos Estados Unidos foi enviada em relatório do Departamento de Estado do país ao Congresso estadunidense. De acordo com a agência Reuters, a lista manteve Coreia do Norte, Irã, Síria e Venezuela como países que não cooperam plenamente contra o terrorismo.

A retirada de Cuba da lista tem efeito simbólico uma vez que Washington mantém o embargo comercial e financeiro contra Cuba há mais de 60 anos. Já a inclusão do país caribenho na lista de patrocinadores do terrorismo foi feita no final do governo de Donald Trump, endurecendo restrições do embargo.

Em uma rede social, o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, comentou que os EUA admitiram o que é conhecido por todos: “Cuba coopera plenamente com os esforços contra o terrorismo”.

Em nota, o governo cubano disse que não basta retirar o país dessa lista, é preciso também retirar da lista de patrocinador do terrorismo, além de acabar com o bloqueio econômico de seis décadas.

“A verdade clara e absoluta é que Cuba não patrocina o terrorismo, mas tem sido vítima dele, incluindo o terrorismo de Estado”, acrescentando que tal lista é “totalmente unilateral e infundada, cujo único objetivo é difamar os Estados soberanos e servir de pretexto para lhes impor sanções econômicas coercivas”, informou o Ministério das Relações Exteriores de Cuba.

Questão eleitoral

A decisão do governo Joe Biden é uma tentativa de agradar a ala mais à esquerda do Partido Democrata e também conquistar o voto latino-americano diante dos desgastes que sofre com o apoio à guerra na Faixa de Gaza, segundo avaliou para Agência Brasil o especialista nas relações entre EUA e América Latina, o sociólogo Carlos Eduardo Martins, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“O governo Biden tem se desgastado demais com a esquerda do Partido Democrata, que é um segmento relativamente importante por conta das suas posições em Israel. E o voto latino tem sido muito importante para o Partido Democrata vencer o Republicano no voto direto nas sucessões eleitorais. Eu creio que é um aceno para esses segmentos”, afirmou.

As eleições presidenciais nos Estados Unidos estão marcadas para o dia 5 de novembro deste ano.

PGR pede inclusão de fugitivos do 8 de janeiro em lista da Interpol

PGR pede inclusão de fugitivos do 8 de janeiro em lista da Interpol

@ebc

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 na lista de procurados da Interpol. Além disso, Gonet quer a emissão de mandado de prisão preventiva contra os acusados.

A medida foi tomada após o Portal Uol divulgar na terça-feira (14) que pelo menos nove condenados pelos atos de depredação da sede dos Três Poderes, em Brasília, romperam as tornozeleiras eletrônicas e fugiram para a Argentina e o Uruguai. Condenados a penas superiores a dez anos de prisão, eles recorrem em liberdade das condenações.

Em ofício enviado ao Supremo ontem (15), após a divulgação da reportagem, o procurador-geral pediu a Moraes a emissão de mandado de prisão contra cinco investigados. Nos demais casos, Gonet pediu que as varas judiciais responsáveis pelo monitoramento eletrônico confirmem a falta de contato com os investigados.

Até o momento, o Supremo condenou 216 envolvidos no 8 de janeiro. Eles respondem pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Prazo para convocação da lista de espera do Fies termina na sexta

Prazo para convocação da lista de espera do Fies termina na sexta

@ebc

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para as convocações da lista de espera da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2024. A previsão anunciada inicialmente pelo Ministério da Educação para este processo seletivo era 30 de abril.

Cinco chamadas de candidatos da lista de espera já foram feitas pelo MEC desde o dia 28 de março, atendendo à alta demanda dos estudantes interessados em ingressar na educação superior com um financiamento subsidiado pelo governo federal.

No primeiro semestre, o Fies oferece mais de 67.301 vagas aos estudantes. As vagas que não forem ocupadas nesta edição do primeiro semestre serão ofertadas, novamente, no processo seletivo do segundo semestre deste ano. A estimativa do MEC é a de oferecer 112.168 vagas nos dois processos seletivos de 2024.

Para concluir o processo e obter o financiamento, o estudante deve ir até a faculdade escolhida, procurar a comissão permanente que trata do Fies naquela instituição e apresentar a documentação exigida. Somente depois, deverá ir ao banco que vai conceder o empréstimo.

Fies

O Fies concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram ao programa.

Para solicitar o financiamento, o candidato que está na lista de espera, deve ter participado de qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter conquistado a média de pontuação igual ou maior do que 450 pontos, e nota maior ou igual a 400 na redação. Outro critério é o da renda familiar mensal, de no máximo três salários mínimos por pessoa (R$ 4.236,00).

Por meio do programa, o beneficiado pelo financiamento público consegue estudar em uma faculdade e pagar o valor somente após a graduação. O início da quitação da dívida se dá logo após a formatura.

Se a renda da família for de até 1,5 salário mínimo (R$ 2.118) por pessoa, não é necessário apresentar fiador. A taxa de juros será zero para todos os estudantes.

Unicef lista orientações para crianças afetadas por enchentes no RS

Unicef lista orientações para crianças afetadas por enchentes no RS

@ebc

Desastres ambientais como as enchentes registradas desde o fim de abril no Rio Grande do Sul podem provocar o chamado estresse tóxico – inclusive, entre crianças e adolescentes, deixando-os expostos a medos e traumas. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta que é preciso adotar medidas para diminuir esses impactos – sobretudo entre crianças, em especial as mais novas, que ainda não têm repertório para lidar com essas emoções.

Diante desse cenário, a entidade preparou orientações para apoiar mães, pais e cuidadores no acolhimento e no cuidado de crianças e adolescentes afetados pelas chuvas em municípios gaúchos. A proposta é que os adultos possam oferecer o suporte necessário para o desenvolvimento saudável e pleno desses menores – por meio do cuidado responsivo, da escuta atenta e do acolhimento na conversa e em brincadeiras.

Confira as principais recomendações:

– Quando conversar com a criança, procure manter a calma e respirar. As crianças sentirão o mesmo que veem em você.

– Em caso de evacuação, explique brevemente o que vai acontecer. Se as condições permitirem, deixe que fiquem com um objeto especial, como um brinquedo.

– Pergunte o que a criança sabe sobre o que está acontecendo e ouça com atenção o que ela tem a dizer. É provável que a criança repita muitas vezes o que pensa. Diga que aquelas perguntas e comentários são importantes.

– Se a criança não quiser conversar, não pressione. Se a criança chorar, não peça para parar ou reprimir suas emoções. O choro é considerado uma forma saudável de descarga emocional.

– Explique, de forma real e simples, o que está ocorrendo. Evite mentir ou dizer que aquela situação não vai acontecer de novo.

– Se estiver em abrigos, veja se é possível reservar um espaço em que as crianças possam brincar em segurança.

– Na medida do possível, tente retomar uma rotina e procure proporcionar espaços de brincadeira com outras crianças. Estimule que a criança desenhe, pinte, ouça música e brinque.

– Lembre-se de que você também está sob estresse emocional. Cuide-se para poder dar o apoio necessário às crianças. Compartilhe o que você sente com outras pessoas.

– Crie oportunidades para que todos se sintam parte das soluções, inclusive crianças e adolescentes com deficiência. Encontrar maneiras seguras de contribuir é um caminho valioso de fortalecimento.

– Ajude crianças a identificarem apoios em suas vidas, como amigos ou familiares. Incentive a reflexão sobre como conseguiram lidar com situações de dificuldade do passado, afirmando a habilidade que têm de lidar com a situação atual.

– Sempre forneça informações corretas sobre uma situação de crise. Se não souber responder, proponha descobrirem juntos.

Mapeamento de crianças e adolescentes

De acordo com o Unicef, neste momento, mais de 80 mil pessoas estão em abrigos no Rio Grande do Sul, incluindo milhares de crianças e adolescentes.

“Diante desse cenário, o Unicef intensificou seus esforços, colaborando com o governo para proteger especialmente meninas e meninos desacompanhados ou vulneráveis”. O trabalho inclui o mapeamento de menores abrigados, identificando quantos são, suas idades e necessidades específicas em meio à emergência.

A entidade disponibilizou ainda, nos próprios abrigos, kits recreativos e educativos. A proposta é apoiar a criação de espaços seguros para que as crianças possam brincar e se sentir acolhidas, apesar das adversidades. Ao longo dos próximos dias, o Unicef deve distribuir também kits de saúde menstrual, de higiene e de cuidados com bebês.

Como ajudar

Para apoiar a resposta do Unicef às chuvas no Rio Grande do Sul, pessoas físicas podem fazer doações de qualquer valor através do PIX para o e-mail pix@unicef.org. Em caso de dúvida, a orientação é ligar para o número 0800 605 2020. Empresas, fundações e filantropos interessados em apoiar a causa podem entrar em contato através do e-mail parcerias@unicef.org.

RS: guia lista dicas para produtores de conteúdo em momentos de crise

RS: guia lista dicas para produtores de conteúdo em momentos de crise

@ebc

Produtores de conteúdo e influenciadores digitais contam a partir de agora com um manual para ajudá-los a difundir informações com fontes confiáveis e verificadas em momentos de crise, como a tragédia das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Pensando no aumento das notícias falsas (ou fake news) publicadas nas redes sociais, a organização não governamental Redes Cordiais, em parceria com a plataforma YouTube, lançou o Guia Responsável em Situações de Emergência – Chuvas no Rio Grande do Sul.

O ponto de partida para elaborar esse manual foi a ideia de que as redes sociais têm sido uma das principais formas de comunicação para resgatar as vítimas e arrecadar doações, além de contarem com as informações em tempo real, e o fato de que aumento da desinformação prejudica o trabalho de voluntários, das entidades sociais e do poder público.

Segundo o Redes Cordiais, há no Brasil mais de 500 mil influenciadores com mais de 10 mil seguidores, número superior ao verificado em outras profissões tradicionais como engenharia civil, dentista e arquitetos, de acordo com dados de 2022 da consultoria Nielsen. O Brasil é o segundo país que mais segue influenciadores (44,3% dos usuários da internet), atrás apenas das Filipinas (51,4%), segundo as agências Hootsuite e We Are Social, o que mostra o poder da disseminação de conteúdos.

De acordo com a cofundadora do Redes Cordiais, Clara Becker, há diversos fatores que propiciam o surgimento das fake news em momentos críticos ou eventos de grande repercussão nacional. “Todos ficam muito tomados por emoções e nesse estado o ser humano perde o senso crítico, não faz boas avaliações sobre o que está acontecendo e deixa-se levar por informações sem verificar, sem pensar racional e friamente.” Além disso, ela destaca o grande volume de informações que circulam nesses momentos, criando uma desordem informacional e impedindo as pessoas de separar o que é verdadeiro do que é falso.

“Existe ainda um afã dos influenciadores de dar aquela informação primeiro do que os outros, de falar sobre algo antes dos outros se antecipando nesse efeito manada que também leva a um compartilhamento irrefletido de conteúdos. Há essa pressa de querer dar a informação logo e não ficar para trás, como se fosse uma corrida. E aí tem pessoas com más intenções que querem se aproveitar dessa situação para conseguir mais visualização, mais likes”, explicou.

Clara afirmou ainda que momentos como o que o país vive atualmente reforçam que os influenciadores têm uma responsabilidade imensa e que precisam ter ferramentas para se prepararem e exercerem essa responsabilidade com coerência e consciência. “É a questão do cuidado com a integridade da informação. Uma informação de qualidade pode salvar vidas. Temos casos de fake news que levaram até a mortes. Então é preciso muito cuidado com a veracidade e com a utilidade da informação.”

O guia lista nove dicas para os produtores de conteúdo em momentos de crise. A primeira recomenda que o conteúdo repostado seja de organizações confiáveis, porque dessa maneira é possível aumentar o engajamento e o alcance de quem está diretamente envolvido nos resgates e apoio às vítimas; a segunda se refere à checagem de informações, já que, em situações de tragédia, é comum receber fotos, vídeos e áudios em grupos de mensagens, mas nem sempre esse material é verdadeiro.

O terceiro ponto alerta para que os produtores de conteúdo exerçam a influência responsável com a sua audiência. “Agências de checagem como Lupa e Aos Fatos estão publicando checagens das postagens que estão viralizando. Vídeos, fotos e áudios descontextualizados podem agravar o clima de pânico e ter consequências reais. Aproveite que você tem uma grande audiência para repostar as checagens feitas por jornalistas profissionais e ajude a frear a desinformação”, diz o guia.

Segundo o manual, os influenciadores devem ainda educar seus seguidores, já que a inoculação é uma forma de criar resistência psicológica a uma informação falsa, semelhante ao modo de funcionamento de uma vacina, assim é preciso explicar aos seguidores quais são os tipos de informações falsas que estão circulando. A quinta dica alerta para os cuidados com as teorias da conspiração, porque em casos de pânico, como a incidência de fortes chuvas, secas e queimadas, é comum ressurgirem teorias da conspiração sobre “castigo divino” e “fim do mundo”, sem embasamento em fontes confiáveis.

Outra atitude que os criadores de conteúdo podem ter, segundo o manual, é o fortalecimento de ações locais, o que significa direcionar os seguidores para iniciativas de instituições locais em vez de criar uma nova campanha ou vaquinha. A sétima recomendação é a de que o influenciador proteja seu aparelho e seus perfis para evitar que golpistas tentem hackeá-los para encaminhar os seguidores para campanhas e vaquinhas falsas.

De acordo com o guia, é preciso ainda ter cuidado com golpes financeiros com imagem do influenciador, porque há golpistas usando vídeos reais dessas pessoas públicas para pedir doações por meio de links suspeitos. “Inclua marcas d’água nos seus vídeos e evite publicações com links e chaves Pix. Avise os seus seguidores que esses golpes estão acontecendo para terem cuidado ao acessar links suspeitos de pagamentos e peça que verifiquem todos os dados da instituição de destino antes de efetuar qualquer transferência bancária.”

Por último o manual aconselha o produtor de conteúdo a cuidar de sua saúde mental. “A empatia e a solidariedade são importantes para superar um trauma coletivo, mas é preciso colocar a própria máscara de oxigênio para depois ajudar o outro.”

Defesa Civil divulga nomes de mortos e desaparecidos no RS; veja lista

Defesa Civil divulga nomes de mortos e desaparecidos no RS; veja lista

@ebc

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou nesta quinta-feira (9) uma lista com nomes dos mortos e desaparecidos em razão das enchentes que assolam o estado.

De acordo com o último boletim, divulgado às 18h, foram registradas 107 mortes por causa das chuvas. Uma morte é investigada para saber se está relacionada à tragédia. A lista traz os nomes das vítimas identificadas até o momento.

O número de desaparecidos chega a 134. A Defesa Civil orienta a quem encontrar o nome na lista de desaparecidos buscar a Delegacia de Polícia Civil mais próxima para regularizar os dados e solicitar a retirada do nome da lista.

A quantidade de pessoas desalojadas no Rio Grande do Sul mais que dobrou em 24 horas, passando de mais de 163 mil nessa quarta-feira (8) para 327.105 nesta quinta-feira (9), conforme o último boletim da Defesa Civil estadual, com dados divulgados às 18h. São pessoas que tiveram, em algum momento, deixar suas casas e buscar abrigo nas residências de parentes, amigos ou em abrigos públicos.

No total, 1,74 milhão de gaúchos já foram afetados de alguma forma pelas enchentes, ou seja, perderam casas, estão sem luz, água ou comida.

Câmara retira plantação de eucalipto da lista de atividades poluidoras

Câmara retira plantação de eucalipto da lista de atividades poluidoras

@ebc

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (8), projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. O texto altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) e segue para sanção presidencial.

A aprovação em plenário ocorreu horas após a aprovação de caráter de urgência para apreciação do tema. Entre outras definições, a silvicultura compreende o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais, como a produção de eucaliptos, pinus e mognos.

Divergência

O projeto gerou divergência entre grupos do agronegócio e ambientalistas porque ele permite dispensar o licenciamento ambiental prévio para atividades da silvicultura. De acordo com o artigo 10º da Lei 6.938, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, tal licenciamento é exigido de negócios “utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores”.

Ao excluir a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras, o texto permite dispensar o licenciamento ambiental de produções em larga escala de culturas como o eucalipto e o pinus, usados na fabricação de papel, celulose e madeira.

“Onde está o eucalipto é o chamado de deserto verde. Ali não prolifera nenhuma planta, nenhum animal, absorve uma quantidade excessiva de água”, disse Patrus Ananias (PT-MG). Para ele, o plantio do eucalipto deve estar conciliado com o equilíbrio ambiental.

Segundo o deputado Domingos Sávio (PL-MG) ser contra a silvicultura é ser contra o plantio de florestas. “Você precisa de madeira, ela faz parte da vida das pessoas. A madeira da silvicultura evita o desmatamento e ajuda a diminuir o aquecimento global”, disse ele, durante a sessão de votação.

*com informações da Agência Câmara de Notícias

**texto corrigido às 13h46. Horas antes de ser aprovado em plenário, o projeto recebeu caráter de urgência na Câmara; não passando pela Comissão de Constituição e Justiça, conforme informado anteriormente.