Skip to content

Orçamento secreto: Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de processos do Tribunal de Contas da União (TCU) com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares RP9 (emendas de relator do orçamento), chamadas de “orçamento secreto”.

A lista tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo pelo TCU após solicitação do ministro. Com a decisão, a procuradoria poderá tomar as medidas que achar cabíveis, incluindo a abertura de investigação.

A decisão de Dino foi tomada após uma reunião de conciliação com representantes do Congresso, governo federal e do TCU.

Os órgãos fazem parte de uma comissão criada para dar cumprimento à decisão do Supremo que considerou inconstitucional o “orçamento secreto” e determinou a adoção de medidas de rastreabilidade e transparência dos repasses a deputados e senadores.

Na reunião, os representantes do Executivo federal sugeriram que todo o sistema de pagamento de emendas seja migrado para a plataforma Transfere.gov. A medida vai permitir que o TCU e a Controladoria-Geral da União (CGU) possam acessar os dados financeiros em tempo real.

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte. No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contas as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

No dia 1° deste mês, Dino determinou que as emendas RP9 devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também mandou a Controladoria-Geral da União (CGU) auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do “orçamento secreto”.

A decisão foi tomada após o ministro concluir que o Congresso não estava cumprindo a decisão da Corte que determinou a transparência na liberação desses tipos de emendas.

Messi está fora da lista de convocados da Argentina nas Eliminatórias

O capitão da seleção da Argentina Lionel Messi ficou fora da lista de convocados anunciada nesta segunda-feira (19)  pela confederação argentina, para as partidas das eliminatórias da Copa do Mundo contra o Chile e a Colômbia. 

Messi, 37 anos, não foi incluído na lista de 28 jogadores depois de uma contusão no tornozelo, sofrida na final da Copa América nos Estados Unidos. O jogador do Inter Miami está em recuperação.

#SelecciónMayor El entrenador Lionel #Scaloni realizó una nueva convocatoria de cara a la doble fecha 🇨🇱🇨🇴 de eliminatorias de septiembre.

¡Estos son los citados! ¡Vamos Selección! pic.twitter.com/xjlDrwcfzg

— 🇦🇷 Selección Argentina ⭐⭐⭐ (@Argentina) August 19, 2024

O goleiro do River Plate Franco Armani também ficou fora, assim como o meia Angel Di Maria, que anunciou sua aposentadoria da seleção depois da Copa América.

O técnico Lionel Scaloni convocou pela primeira vez o meio-campista Ezequiel Fernandez e o atacante Valentin Castellanos. Ele também chamou jogadores jovens, com poucas atuações na seleção, como Alejandro Garnacho, Valentin Carboni, Valentin Barco e Matias Soule.

A Argentina enfrenta o Chile no Monumental em Buenos Aires no dia 5 de setembro. Cinco dias depois joga contra a Colômbia em Barranquilla.

(Reportagem adicional de Ramiro Scandolo)

* É proibida a reprodução deste conteúdo.

TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . 

Com base nas informações, os juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos que estão entre os citados na lista poderão concorrer às eleições municipais de outubro.

O levantamento envolve agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal de contas. A irregularidade é uma das causas de inelegibilidade e pode barrar quem pretende participar do pleito.

Os casos envolvem gestores que deixaram de prestar contas, que praticaram atos lesivos e danos aos cofres públicos, além de desvios de recursos.

Pela Lei de Inelegibilidade, não pode se candidatar quem tiver as contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira lista atualizada com nomes dos 58 passageiros e 4 tripulantes

A Voepass Linhas Aéreas retificou na manhã deste sábado (10) a lista contendo o nome dos 58 passageiros e 4 tripulantes que estavam no voo 2283, operado pela aeronave turbohélice ATR-72, de Cascavel (PR) à Guarulhos (SP), que caiu no início da tarde desta sexta-feira (9). O nome de Constantino Thé Maia não estava na lista de passageiros embarcados divulgada inicialmente. Segundo a Voepass, a ausência do nome ocorreu por uma questão técnica identificada pela companhia referente às validações de check-in, validação do boarding e contagem de passageiros embarcados.

Passageiros do voo 2283 

CONSTANTINO THÉ MAIA

 ROSANGELA SOUZA 

 ELIANE ANDRADE FREIRE 

LUCIANI CAVALCANTI 

JOSE FER 

DENILDA ACORDI 

MARIA AUXILIADORA VAZ DE ARRUDA 

JOSE CLOVES ARRUDA 

NELVIO JOSE HUBNER 

GRACINDA MARINA CASTELO DA SILVA 

RONALDO CAVALIERE 

SILVIACRISTINA OSAKI 

WLISSES OLIVEIRA 

HIALESCARPINE FODRA 

DANIELA SCHULZ FODRA 

REGICLAUDIO FREITAS 

SIMONEMIRIAN RIZENTAL 

JOSGLEIDYS GONZALEZ 

MARIA PARRA 

JOSLAN PEREZ 

MAURO BEDIN 

ROSANGELAMARIA DEOLIVEIRA 

ANTONIO DEOCLIDES ZINI JUNIOR 

KHARINE GAVLIK PESSOA ZINI 

MAURO SGUARIZI 

LEONARDO HENRIQUE DA SILVA 

MARIA VALDETE BARTNIK 

RENATO BARTNIK 

HADASSA MARIA DA SILVA 

RAPHAEL BOHNE 

RENATO LIMA 

RAFAEL ALVES 

LUCAS FELIPE COSTA CAMARGO 

ADRIELLE COSTA 

LAIANA VASATTA 

ANACAROLINE REDIVO 

JOSECARLOS COPETTI 

ANDRE MICHEL 

SARAH SELLALANGER 

EDILSON HOBOLD 

RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS 

LIZIBBA DOS SANTOS 

PAULO ALVES 

PEDRO GUSSON DO NASCIMENTO 

ROSANA SANTOS XAVIER 

THIAGO ALMEIDA PAULA 

ADRIANA SANTOS 

DEONIR SECCO 

ALIPIO SANTOS NETO 

RAQUEL RIBEIRO MOREIRA 

ADRIANO DA LUCA BUENO 

MIGUEL ARCANJO RODRIDUES JUNIOR 

DIOGO AVILA 

LUCIANO TRINDADE ALVES 

ISABELLA SANTANA POZZUOLI 

TIAGO AZEVEDO 

MARIANA BELIM 

ARIANNE RISSO  

QUATRO TRIPULANTES

DEBORA SOPER AVILA 

RUBIA SILVA DE LIMA  

HUMBERTO DE CAMPOS ALENCAR E SILVA  

DANILO SANTOS ROMANO 

Confira lista com os nomes das 61 pessoas a bordo do voo da Voepass

A Voepass Linhas Aéreas acaba de divulgar à imprensa a lista contendo o nome dos passageiros que estavam no voo 2283, operado pela aeronave ATR-72, de Cascavel (PR) à Guarulhos (SP), que caiu no início da tarde desta sexta-feira (9). A morte de 57 passageiros e de 4 tripulantes foi confirmado. A informação corrige o número de 58 passageiros divulgado anteriormente.

A Voepass está prestando informações às famílias pelo número 0800 9419712.

Passageiros mortos na queda do voo 2283: 

ROSANGELA SOUZA 

ELIANE ANDRADE FREIRE 

LUCIANI CAVALCANTI 

JOSE FER 

DENILDA ACORDI 

MARIA AUXILIADORA VAZ DE ARRUDA 

JOSE CLOVES ARRUDA 

NELVIO JOSE HUBNER 

GRACINDA MARINA CASTELO DA SILVA 

RONALDO CAVALIERE 

SILVIA CRISTINA OSAKI 

WLISSES OLIVEIRA 

HIALESCARPINE FODRA 

DANIELA SCHULZ FODRA 

REGICLAUDIO FREITAS 

SIMONE MIRIAN RIZENTAL 

JOSGLEIDYS GONZALEZ 

MARIA PARRA 

JOSLAN PEREZ 

MAURO BEDIN 

ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA 

ANTONIO DEOCLIDES ZINI JUNIOR 

KHARINE GAVLIK PESSOA ZINI 

MAURO SGUARIZI 

LEONARDO HENRIQUE DA SILVA 

MARIA VALDETE BARTNIK 

RENATO BARTNIK 

HADASSA MARIA DA SILVA 

RAPHAEL BOHNE 

RENATO LIMA 

RAFAEL ALVES 

LUCAS FELIPE COSTA CAMARGO 

ADRIELLE COSTA 

LAIANA VASATTA 

ANA CAROLINE REDIVO 

JOSECARLOS COPETTI 

ANDRE MICHEL 

SARAH SELLALANGER 

EDILSON HOBOLD 

RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS 

LIZIBBA DOS SANTOS 

PAULO ALVES 

PEDRO GUSSON DO NASCIMENTO 

ROSANA SANTOS XAVIER 

THIAGO ALMEIDA PAULA 

ADRIANA SANTOS 

DEONIR SECCO 

ALIPIO SANTOS NETO 

RAQUEL RIBEIRO MOREIRA 

ADRIANO DA LUCA BUENO 

MIGUEL ARCANJO RODRIDUES JUNIOR 

DIOGO AVILA 

LUCIANO TRINDADE ALVES 

ISABELLA SANTANA POZZUOLI 

TIAGO AZEVEDO 

MARIANA BELIM 

ARIANNE RISSO  

Tripulantes mortos na queda do voo 2283:

EBORA SOPER AVILA 

RUBIA SILVA DE LIMA 

HUMBERTO DE CAMPOS ALENCAR E SILVA

DANILO SANTOS ROMANO

Conheça lista de doenças com potencial epidêmico divulgada pela OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou este mês sua lista de patógenos com potencial de desencadear uma epidemia. Mais de 30 patógenos integram o levantamento, incluindo desde velhos conhecidos, como a dengue e o vírus influenza, até ameaças mais recentes, como o vírus Nipah.

O vírus causador da mpox, que desencadeou um surto em 2022 e pode voltar a ser decretado como emergência internacional em saúde pública, também faz parte da lista.

“Essa não é uma lista exaustiva nem indica as causas mais prováveis da próxima epidemia. A OMS revisa e atualiza essa lista à medida em que há necessidade e à medida em que as metodologias mudam”, destacou a entidade, ao citar que o levantamento tem como base doenças classificadas como prioritárias entidade. São elas:

Covid-19

Infecção respiratória aguda causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, potencialmente grave, de elevada transmissibilidade e de distribuição global. O SARS-CoV-2 é um betacoronavírus descoberto em amostras obtidas de pacientes com pneumonia de causa desconhecida na cidade de Wuhan, na China, em dezembro de 2019. Pertence ao subgênero Sarbecovírus da família Coronaviridae e é o sétimo coronavírus conhecido a infectar seres humanos.

A infecção acontece por meio da exposição a fluídos respiratórios de três maneiras: inalação de gotículas muito finas ou partículas de aerossol; deposição de gotículas respiratórias e partículas nas membranas mucosas expostas na boca, no nariz ou nos olhos, seja por respingos diretos e sprays; e tocar diretamente membranas mucosas com as mãos sujas por fluídos respiratórios contendo o vírus.

Febre hemorrágica da Crimeia-Congo

A CCHF, na sigla em inglês, é uma doença viral geralmente transmitida por carrapatos. Também pode ser contraída por meio do contato com tecidos animais onde o vírus entrou na corrente sanguínea, o que acontece durante e imediatamente após o abate dos animais. Os surtos de CCHF, segundo a OMS, constituem uma ameaça aos serviços de saúde pública, uma vez que o vírus pode levar a epidemias, apresenta taxa de letalidade elevada (entre 10 e 40% dos casos), pode resultar em surtos em hospitais e unidades de saúde e é difícil de ser prevenido e tratado.

A doença é considerada endêmica em todo o continente africano, nos Balcãs, no Oriente Médio e na Ásia. Descrita pela primeira vez na Península da Crimeia em 1944, ela recebeu o nome de febre hemorrágica da Crimeia. Já em 1969, foi comprovado que o agente patogênico era o mesmo responsável por uma doença identificada em 1956 na Bacia do Congo, resultando na nomenclatura atual.

Ebola

A doença causada pelo vírus Ebola é descrita como uma zoonose cujo morcego é considerado o hospedeiro mais provável. Quatro dos cinco subtipos foram registrados em animais nativos da África. De acordo com o Ministério da Saúde, acredita-se que o vírus foi transmitido para seres humanos a partir de contato com sangue, órgãos ou fluidos corporais de animais infectados, como chimpanzés, gorilas, morcegos-gigantes, antílopes e porcos-espinho. A doença é considerada uma das mais importantes na região da África subsaariana, ocasionando surtos esporádicos em diversos países.

O agente da doença é um vírus da família Filoviridae, do gênero Ebolavirus, descoberto em 1976 a partir de surtos ocorridos ao sul do Sudão e ao norte da República Democrática do Congo, próximo ao Rio Ebola, mesmo nome dado ao vírus. A enfermidade, conhecida anteriormente como febre hemorrágica ebola, é classificada como grave, com taxa de letalidade que pode chegar a até 90%.

Doença de Marburg

De acordo com a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), durante a primeira epidemia da doença – que ocorreu em 1999 e no anos 2000 na República Democrática do Congo –, a taxa de mortalidade chegou a 70% dos casos. Um surto grave envolvendo dois grandes centros, Marburg (Alemanha) e Belgrado (Sérvia), levou ao reconhecimento inicial da doença.

Os surtos foram associados a laboratórios que realizavam pesquisas com macacos verdes (Cercopithecus aethiops) oriundos de Uganda. Posteriormente, surtos e casos esporádicos foram identificados em Angola, na República Democrática do Congo, no Quênia, na África do Sul e em Uganda. A taxa média de mortalidade é de cerca de 50%, mas já variou de 24% a 88%, dependendo da cepa e do gerenciamento de casos.

Febre de Lassa

Doença hemorrágica que causa sérios danos a diversos órgãos, reduzindo a capacidade de funcionamento do corpo. De acordo com o MSF, a enfermidade afeta de 100 mil a 300 mil pessoas todos os anos em toda a África Ocidental e causa cerca de 5 mil mortes. Em 2023, na Nigéria, foram identificados 8.978 casos suspeitos e 1.227 casos confirmados, conforme dados do Centro Nigeriano de Controle de Doenças.

É transmitida por uma espécie de rato. Na Nigéria, o animal é encontrado principalmente em três estados no leste e sul do país: Edo, Ondo e Ebonyi. Quando roedores infectados se alimentam, deixam vestígios do vírus através de sua saliva e fezes.

O vírus é contagioso e pode se espalhar de pessoa para pessoa por meio de fluidos corporais, incluindo saliva, urina, sangue e vômito. A doença geralmente atinge o pico do número de casos na estação de seca, quando os ratos procuram comida nas casas das pessoas.

Síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS)

O tipo de coronavírus responsável pela doença é transmitido para humanos a partir de dromedários infectados. O vírus foi identificado em animais de diversos países do Médio Oriente, da África e do sul da Ásia. Ao todo, 27 países notificaram casos de MERS desde 2012. Até o momento, 858 mortes foram notificadas como tendo sido associadas à infecção ou complicações relacionadas

As origens do vírus, segundo a OMS, não são totalmente compreendidas, mas a análise de diferentes genomas virais indica que ele pode ter se originado em morcegos e, posteriormente, foi transmitido a dromedários. A transmissão entre humanos, de acordo com a entidade, é possível, mas apenas alguns casos foram notificados, entre membros de família que vivem na mesma casa. Em unidades de saúde, entretanto, a transmissão entre humanos é mais frequente.

Síndrome respiratória aguda grave (SARS)

Para ser considerado caso suspeito de infecção por covid-19, o paciente deve apresentar a chamada síndrome gripal, caracterizada por sintomas como febre ou sensação febril, calafrios, dor de garganta, tosse, coriza e alterações no olfato ou no paladar. Alguns sinais, entretanto, indicam que o paciente pode apresentar uma forma mais grave da doença e precisa ser internado para tratamento hospitalar.

O quadro, conhecido como SRAG, é caracterizado, portanto, pelos sintomas da síndrome gripal associados a pelo menos um dos seguintes sinais: falta de ar ou desconforto para respirar; sensação de pressão no peito; saturação de oxigênio abaixo de 95%; coloração azulada de lábios ou rosto (cianose). Crianças, idosos e população de risco devem ser avaliados com mais cautela.

Nipah

O vírus é transmitido para humanos por animais, alimentos contaminados ou mesmo diretamente, de pessoa para pessoa. Em pessoas infectadas, causa quadros diversos, desde infecção assintomática até doença respiratória aguda e encefalite fatal. A OMS alerta que, embora tenha causado apenas alguns surtos conhecidos na Ásia, o vírus infecta uma grande variedade de animais e causa doenças graves e mortes entre pessoas.

Durante o primeiro surto reconhecido na Malásia, que também afetou Singapura, a maioria das infecções humanas resultou do contato direto com porcos doentes ou carne contaminada. Em surtos subsequentes em Bangladesh e na Índia, o consumo de frutas e derivados, como suco de tamareira cru, contaminados com urina ou saliva de morcegos frugívoros infectados foi a fonte mais provável de infecção.

A transmissão entre humanos do vírus Nipah também foi relatada entre familiares e cuidadores de pacientes infectados.

Febre do Vale Rift

Zoonose viral que afeta principalmente animais, mas também tem a capacidade de infectar humanos. O vírus é transmitido por mosquitos e moscas que se alimentam de sangue. Em seres humanos, a doença se manifesta desde um quadro leve, semelhante à gripe, até febre hemorrágica grave, que pode ser letal.

Embora alguns casos humanos tenham resultado da picada de mosquitos infectados, a maioria das infecções resulta do contato com sangue ou órgãos de animais infectados. Pastores, agricultores, funcionários de matadouros e veterinários correm maior risco de infecção. Humanos também podem contrair o vírus por meio da ingestão de leite não pasteurizado ou cru de animais infectados. Nenhuma transmissão entre humanos foi documentada.

Zika

Arbovirose causada pelo vírus Zika, transmitido por meio da picada de mosquitos, principalmente fêmeas. O vírus foi isolado pela primeira vez em macacos na floresta Zika de Kampala, na Uganda, em 1947. O primeiro isolamento humano foi relatado na Nigéria em 1953. Desde então, o vírus expandiu sua abrangência geográfica para vários países da África, Ásia, Oceania e das Américas.

A maioria das infecções é assintomática ou se manifesta como uma doença febril autolimitada, semelhante às infecções pelo vírus Chikungunya e s dengue. Entretanto, a associação da infecção por Zika com complicações neurológicas, como microcefalia congênita em fetos e recém-nascidos e síndrome de Guillain-Barré, foi demonstrada em diversos estudos realizados durante surtos da doença no Brasil e na Polinésia Francesa.

De acordo com o Ministério da Saúde, todos os sexos e faixas etárias são igualmente suscetíveis ao vírus, porém, mulheres grávidas e pessoas acima de 60 anos apresentam maiores riscos de desenvolver complicações da doença. Os riscos podem aumentar quando a pessoa tem alguma comorbidade.

Doença X

A OMS destaca que não há nenhum vírus ou bactéria circulando neste momento que tenha sido denominado doença X. A proposta de incluir o nome na lista de patógenos com potencial de desencadear uma epidemia, segundo a entidade, é se preparar para o futuro. “Estamos falando de uma doença hipotética e, para dar um nome, os cientistas a chamam de doença X, no intuito de se preparar para um vírus ou bactéria que, no futuro, pode causar grandes surtos, epidemias ou pandemias”, explicou uma das responsáveis pela lista, Ana Maria Henao-Restrepo.

“Existem muitos vírus e bactérias que podem infectar animais, incluindo humanos. Para alguns, já temos vacinas, diagnósticos e tratamento. Sabemos quais são os vírus aos quais precisamos estar alertas, sabemos quais são as bactérias às quais precisamos estar alertas, mas existem milhares deles. Portanto, precisamos de uma forma simplificada de nos referirmos a eles sem saber qual deles causará a próxima pandemia. E nós o chamamos de patógeno X.”

CNU: lista de espera de cada bloco terá o dobro das vagas previstas

São mais de 2,1 milhões de candidatos concorrendo a uma das 6.640 vagas abertas pelo Concurso Nacional Unificado (CNU). Parece pouca vaga para tanto concorrente, mas o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos já avisou: vai formar um banco com o nome dos aprovados em lista de espera.

Esse banco terá o dobro de vagas imediatas para cada um dos oito blocos. Por exemplo, no Bloco 7, serão convocados 1.748 aprovados e outros 3.496 ficam nesse banco. 

No total, serão mais de 13 mil classificados nessa lista de espera, aumentando as chances de convocação.

Quem não tiver nota suficiente para passar na primeira opção de cargo, mesmo que tenha nota mínima para o segundo cargo prioritário, vai continuar no banco de candidatos para a primeira opção. Pode ser chamado depois, ainda que já tenha assumido a segunda opção. As contratações poderão ser feitas a cada seis meses ou de acordo com a necessidade.

E se o aprovado assumir uma vaga temporária, fica no cadastro aguardando uma vaga efetiva, sem perder a classificação.

Provas

As provas do CNU serão aplicadas no dia 18 de agosto, pela manhã e à tarde. As informações estão no cartão de confirmação, que já está disponível.

O gabarito das provas será divulgado no dia 20, quando começa também o prazo para recurso. O resultado final está previsto para o dia 21 de novembro.

A convocação dos aprovados, posse e curso de formação ocorrerão a partir de janeiro de 2025.

>> Ouça na Radioagência: 

Prorrogada para o dia 19 convocação de lista de espera do Fies

O prazo final para a convocação das vagas remanescentes do Fies foi prorrogado para o dia 19 de julho. Edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC) adiou a pré-seleção dos candidatos que ficaram na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Essas vagas remanescentes são aquelas que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. As vagas são exclusivas para os estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta em que se inscreveram.

Os alunos devem estar obrigatoriamente cursando no momento da inscrição ou devem ter cursado o semestre com aproveitamento de, ao menos, 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha acabado.

A prioridade para a seleção da lista de espera é para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo federal.

Verba

O Fies concede financiamento de até 100% dos custos de cursos de graduação em instituições privadas de educação superior.

Podem se inscrever os estudantes que tenham feito o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e tenham obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação.

Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários-mínimos.

Brasil deixa lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas

O ano de 2023 marcou um avanço do Brasil na imunização infantil e fez o país deixar o ranking das 20 nações com mais crianças não vacinadas. A constatação faz parte de um estudo global divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A pesquisa revela que o número de crianças que não receberam nenhuma dose da DTP1 caiu de 710 mil em 2021 para 103 mil em 2023. Em relação à DTP3, a queda entre os mesmos anos foi de 846 mil para 257 mil. A DTP é conhecida como a vacina pentavalente, que protege contra a difteria, o tétano e a coqueluche.

Com a redução na quantidade de crianças não vacinadas, o Brasil, que em 2021 era o sétimo no grupo dos países com mais crianças não imunizadas, deixou a lista negativa. O Brasil apresentou avanços constantes em 14 dos 16 imunizantes pesquisados.

A chefe de Saúde do Unicef no Brasil, Luciana Phebo, destacou que o comportamento da imunização infantil no país é uma retomada após anos de queda na cobertura de vacinação. Ela ressalta a importância de o país seguir em busca de avanços, inclusive levando a vacinação para fora de unidades de saúde, exclusivamente.

“É fundamental continuar avançando ainda mais rápido para encontrar e imunizar cada menina e menino que ainda não recebeu as vacinas. Esses esforços devem ultrapassar os muros das unidades básicas de saúde e alcançar outros espaços em que crianças e famílias – muitas em situação de vulnerabilidade – estão, incluindo escolas, Cras [Centro de Referência de Assistência Social] e outros espaços e equipamentos públicos”, assinala.

No mundo

O resultado de avanço do Brasil está na contramão do cenário global, no qual houve aumento no número de crianças que não receberam nenhuma dose da DTP1, passando de 13,9 milhões em 2022 para 14,5 milhões em 2023.

O número de crianças que receberam três doses da DTP em 2023 estagnou em 84% (108 milhões). A DTP é considerada um indicador chave para a cobertura de imunização global.

Em 2023 havia no mundo 2,7 milhões de crianças não vacinadas ou com imunização incompleta, em comparação com os níveis pré-pandemia de 2019.

Ao todo, o levantamento do Unicef e da OMS traz dados de 185 países.

Efeito da não vacinação

Uma forma prática de entender a importância da vacinação é por meio da observação de certas doenças, como o sarampo, que apresentou surtos nos últimos cinco anos.

A cobertura vacinal contra o sarampo estagnou, deixando cerca de 35 milhões de crianças sem proteção ou com proteção parcial. Em 2023, apenas 83% das crianças em todo o mundo receberam a primeira dose do imunizante. Esse patamar fica abaixo da cobertura de 95% necessária para prevenir surtos, mortes desnecessárias e alcançar as metas de eliminação do sarampo.

Nos últimos cinco anos, surtos de sarampo atingiram 103 países – onde vivem aproximadamente três quartos dos bebês do mundo. A baixa cobertura vacinal nessas regiões (80% ou menos) foi um fator importante. Por outro lado, 91 países com forte cobertura vacinal não experimentaram surtos.

HPV em meninas

Um dado positivo, porém, insuficiente no levantamento, é a vacinação de meninas contra o papilomavírus humano (HPV), causador do câncer do colo do útero. A proporção de adolescentes imunizados saltou de 20% em 2022 para 27% em 2023.

No entanto, esse nível de cobertura está bem abaixo da meta de 90% para eliminar esse tipo de câncer como um problema de saúde pública. Em países de alta renda, o nível é de 56%, e nos de baixa e média, 23%.

A vacina contra o HPV é disponibilizada no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Veja como fica lista de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular

A partir desta semana, mais dez medicamentos passam a ser distribuídos de forma gratuita pelo programa Farmácia Popular. A lista inclui remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Até então, somente medicações contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, podiam ser retiradas de graça em unidades credenciadas.

Com a atualização anunciada esta semana, 39 dos 41 itens ofertados pelo Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente. Para os demais medicamentos e insumos disponibilizados pelo programa, o Ministério da Saúde já arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.

Confira a lista completa abaixo, conforme indicação médica:

Asma

– brometo de ipratrópio 0,02mg
– brometo de ipratrópio 0,25mg
– dipropionato de beclometasona 200mcg
– dipropionato de beclometasona 250mcg
– dipropionato de beclometasona 50mcg
– sulfato de salbutamol 100mcg
– sulfato de salbutamol 5mg

Diabetes

– cloridrato de metformina 500mg
– cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
– cloridrato de metformina 850mg
– glibenclamida 5mg
– insulina humana regular 100ui/ml
– insulina humana 100ui/ml

Hipertensão

– atenolol 25mg
– besilato de anlodipino 5 mg
– captopril 25mg
– cloridrato de propranolol 40mg
– hidroclorotiazida 25mg
– losartana potássica 50mg
– maleato de enalapril 10mg
– espironolactona 25 mg
– furosemida 40 mg
– succinato de metoprolol 25 mg

Anticoncepcionais

– acetato de medroxiprogesterona 150mg
– etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
– noretisterona 0,35mg
– valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

Osteoporose

– alendronato de sódio 70mg

Dislipidemia

– sinvastatina 10mg
– sinvastatina 20mg
– sinvastatina 40mg

Doença de Parkinson

– carbidopa 25mg + levodopa 250mg
– cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Glaucoma

– maleato de timolol 2,5mg
– maleato de timolol 5mg

Rinite

– budesonida 32mcg
– budesonida 50mcg
– dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Dignidade menstrual

– absorvente higiênico (para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública)

Copagamento

De acordo com a lista atualizada do programa, os seguintes itens do Farmácia Popular permanecem na modalidade de copagamento, onde o ministério arca com até 90% do valor de referência e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia:

– dapagliflozina 10 mg (indicado para o tratamento de diabetes associada a doença cardiovascular)

– fralda geriátrica (quadros de incontinência)

O programa

Criado em 2004 com o objetivo de disponibilizar medicamentos e insumos de saúde, o Farmácia Popular, segundo dados do governo federal, está presente em 85% dos municípios brasileiros – cerca de 4,7 mil cidades – e conta com uma lista de mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, com capacidade para atender 96% da população brasileira.

A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Segundo a pasta, foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada.

“Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais”, informou o ministério.