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Defesa Civil divulga nomes de mortos e desaparecidos no RS; veja lista

Defesa Civil divulga nomes de mortos e desaparecidos no RS; veja lista

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou nesta quinta-feira (9) uma lista com nomes dos mortos e desaparecidos em razão das enchentes que assolam o estado.

De acordo com o último boletim, divulgado às 18h, foram registradas 107 mortes por causa das chuvas. Uma morte é investigada para saber se está relacionada à tragédia. A lista traz os nomes das vítimas identificadas até o momento.

O número de desaparecidos chega a 134. A Defesa Civil orienta a quem encontrar o nome na lista de desaparecidos buscar a Delegacia de Polícia Civil mais próxima para regularizar os dados e solicitar a retirada do nome da lista.

A quantidade de pessoas desalojadas no Rio Grande do Sul mais que dobrou em 24 horas, passando de mais de 163 mil nessa quarta-feira (8) para 327.105 nesta quinta-feira (9), conforme o último boletim da Defesa Civil estadual, com dados divulgados às 18h. São pessoas que tiveram, em algum momento, deixar suas casas e buscar abrigo nas residências de parentes, amigos ou em abrigos públicos.

No total, 1,74 milhão de gaúchos já foram afetados de alguma forma pelas enchentes, ou seja, perderam casas, estão sem luz, água ou comida.

Câmara retira plantação de eucalipto da lista de atividades poluidoras

Câmara retira plantação de eucalipto da lista de atividades poluidoras

@ebc

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (8), projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. O texto altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) e segue para sanção presidencial.

A aprovação em plenário ocorreu horas após a aprovação de caráter de urgência para apreciação do tema. Entre outras definições, a silvicultura compreende o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais, como a produção de eucaliptos, pinus e mognos.

Divergência

O projeto gerou divergência entre grupos do agronegócio e ambientalistas porque ele permite dispensar o licenciamento ambiental prévio para atividades da silvicultura. De acordo com o artigo 10º da Lei 6.938, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, tal licenciamento é exigido de negócios “utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores”.

Ao excluir a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras, o texto permite dispensar o licenciamento ambiental de produções em larga escala de culturas como o eucalipto e o pinus, usados na fabricação de papel, celulose e madeira.

“Onde está o eucalipto é o chamado de deserto verde. Ali não prolifera nenhuma planta, nenhum animal, absorve uma quantidade excessiva de água”, disse Patrus Ananias (PT-MG). Para ele, o plantio do eucalipto deve estar conciliado com o equilíbrio ambiental.

Segundo o deputado Domingos Sávio (PL-MG) ser contra a silvicultura é ser contra o plantio de florestas. “Você precisa de madeira, ela faz parte da vida das pessoas. A madeira da silvicultura evita o desmatamento e ajuda a diminuir o aquecimento global”, disse ele, durante a sessão de votação.

*com informações da Agência Câmara de Notícias

**texto corrigido às 13h46. Horas antes de ser aprovado em plenário, o projeto recebeu caráter de urgência na Câmara; não passando pela Comissão de Constituição e Justiça, conforme informado anteriormente.

Convocação de lista de espera do Fies é prorrogada até 17 de maio

Convocação de lista de espera do Fies é prorrogada até 17 de maio

@ebc

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 17 de maio o prazo final para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do primeiro semestre de 2024. Essa etapa do processo seletivo terminaria na próxima terça-feira (30). A ampliação do prazo foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26).

No primeiro semestre, o Fies oferece 67.301 vagas aos estudantes. De 28 de março até o momento, o MEC já fez cinco chamadas de candidatos em listas de espera do Fundo.

As vagas que não forem ocupadas nesta edição do primeiro semestre serão ofertadas, novamente, no processo seletivo do segundo semestre deste ano. A estimativa é que ao todo, em 2024, o Fies oferecerá 112.168 vagas nos dois processos seletivos.

Para concluir o processo e obter o financiamento, o estudante deve ir até a faculdade escolhida, procurar a comissão permanente que trata do Fies naquela instituição e apresentar a documentação exigida. Somente depois, deverá ir ao banco que vai conceder o empréstimo.

Fies

O Fies concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram ao programa.

Para solicitar o financiamento, o candidato que está na lista de espera, deve ter participado de qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter conquistado a média de pontuação igual ou maior do que 450 pontos, e nota maior ou igual a 400 na redação. Outro critério é o da renda familiar mensal, de no máximo três salários mínimos por pessoa (R$ 4.236,00).

Por meio do programa, o beneficiado pelo financiamento público consegue estudar em uma faculdade e pagar o valor somente após a graduação. O início da quitação da dívida se dá logo após a formatura.

Se a renda da família for de até 1,5 salário mínimo (R$ 2.118) por pessoa, não é necessário apresentar fiador. A taxa de juros será zero para todos os estudantes.

Trabalhado escravo: governo inclui 248 empregadores em lista suja

Trabalhado escravo: governo inclui 248 empregadores em lista suja

@ebc

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, nesta sexta-feira (5), 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização do documento, conhecido como Lista Suja, ocorre a cada seis meses.

O número representa o maior acréscimo registrado desde a criação da lista. Desses, 43 foram inseridos devido à constatação de práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.

As atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos na atualização corrente são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).

Processo

Os empregadores incluídos na Lista Suja foram identificados a partir das ações de fiscalização de auditores do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atestaram as condições de trabalho análogo à escravidão. Em geral, essas ações contam com a participação de representantes da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outras forças de segurança.

Durante a ação fiscal da inspeção do trabalho, se encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravizados, os auditores lavram autos de infração para cada irregularidade trabalhista descoberta, quando os auditores públicos atestam a existência de graves violações de direitos. O empregador flagrado na prática de irregularidades ainda receberá o auto de infração específico com a caracterização da submissão de trabalhadores a essas condições. Cada auto de infração gera um processo administrativo. Para respondê-los, durante todo o processo, os autuados têm garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Por isso, a inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga, especificamente, o auto sobre as irregularidades relacionadas ao trabalho análogo à escravidão.

De acordo com o MTE, o nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos na Lista Suja. Por isso, nesta atualização, foram excluídos 50 nomes que já completaram o tempo de publicação estipulado.

Erradicação do trabalho escravo

O MTE afirma que o Brasil continua a ter como prioridade erradicar todas as formas modernas de escravidão e cumprir as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8.7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.

Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão no território brasileiro podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê Trabalho Escravo, criado em 2020 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo MTE.

A plataforma digital é exclusiva para receber denúncias deste tipo de exploração da mão-de-obra e sobre a intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos. A partir do registro dos casos, o MTE organiza a força de trabalho para investigação e para repressão da ocorrência.

Qualquer pessoa pode registrar as denúncias de maneira anônima e segura no Sistema Ipê. Se possível, o denunciante deve prestar o máximo de informações para aumentar as chances de os casos se desdobrarem em operações de fiscalização. São informações consideradas importantes o nome do estabelecimento, local, a quantidade de trabalhadores, os tipos de violações de direitos encontradas, entre outras. O Sistema Ipê tem versões em espanhol, francês e inglês para melhor atender aos trabalhadores migrantes de outras nacionalidades.

Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia. Basta telefonar para o número 100.

Trabalho escravo: governo inclui 248 empregadores em lista suja

Trabalho escravo: governo inclui 248 empregadores em lista suja

@ebc

Processo

Erradicação do trabalho escravo

Universidades federais têm melhores cursos avaliados; veja lista

Universidades federais têm melhores cursos avaliados; veja lista

@ebc

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (2) os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que avaliou 1.998 instituições de educação superior, sendo públicas s privadas. Segundo o levantamento, 27,7% das instituições (554) tiveram o melhor desempenho, ficando entre as faixas 4 e 5 do indicador. Outros 60,3% obtiveram nota 3; 11,7% (234) ficaram na faixa 2 e 0,3% (6) na faixa 1, com o conceito mais baixo.

Entre as instituições públicas federais, 94 das 111 avaliadas obtiveram IGC 4 ou 5 e nenhuma ficou nas faixas 1 e 2 do indicador. O número de instituições comunitárias nas faixas 4 e 5 passou de 31 para 39 entre 2018 e 2022. Já as privadas com fins lucrativos, que representam 53% (1.503) das avaliadas, aumentaram de 183 para 215 instituições com IGC igual a 4 ou 5, no mesmo período.

>> Veja aqui os resultados divulgados pelo Inep

O IGC corresponde à média das notas do Conceito Preliminar de Curso (CPC), referente aos cursos de graduação, e dos conceitos Capes dos cursos de programas referentes às pós-graduação stricto sensu, ponderadas pelo número de matrículas de cada curso.

Mestrado e doutorado

Segundo o Inep, nenhuma instituição que oferece cursos de mestrado ou doutorado ficou na faixa 1 do indicador. As instituições com mais programas dessa natureza se concentram nas faixas superiores (4 e 5). “O que leva a crer que a pós-graduação leva a uma maturidade institucional relevante, que reverbera na graduação”, diz o diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Teixeira.

Outros indicadores

O Inep também divulgou os resultados de outros dois indicadores de qualidade da educação superior relativos a 2022. O Conceito Preliminar de Curso (CPC) combina aspectos como desempenho dos estudantes, valor agregado pelo curso, corpo docente e condições oferecidas para o desenvolvimento do processo formativo. Entre os 8.934 cursos de graduação com CPC calculado, 35,9% (3.208) tiveram desempenho entre as faixas 4 e 5 do indicador; 54,4% (4.861) obtiveram notas médias (3); 9,5% (848) ficaram na faixas 2 e 0,2% (17) na faixa 1.

Segundo o Inep, os resultados mostram uma tendência de crescimento no número de docentes com mestrado e doutorado nas instituições de ensino, além de uma avaliação positiva, pelos estudantes, das condições de oferta dos cursos de graduação vinculadas à organização didático-pedagógica, à infraestrutura e instalações físicas e às oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional.

Já o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) busca mensurar o valor agregado pelo curso, ao considerar os resultados dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) ao fim da graduação, e o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dos mesmos estudantes quando eram ingressantes na educação superior. O resultado mostrou que as instituições públicas federais e estaduais, bem como as comunitárias, têm mais de 30% dos cursos nas faixas superiores do IDD (4 e 5). Foi analisada uma amostra de 7.569 cursos.

Feira do Livro de São Paulo divulga primeira lista de convidados

Feira do Livro de São Paulo divulga primeira lista de convidados

@ebc

A Feira do Livro, festival literário gratuito realizado na capital paulista desde 2022, divulgou nesta terça-feira (19) a primeira lista de autores convidados. Instalada na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, a edição deste ano terá maior duração, com 9 dias de programação, de 29 de junho a 7 de julho.

Entre os autores convidados, estão a escritora e dramaturga Maria Adelaide Amaral; o cantor, compositor e escritor Martinho da Vila; a psiquiatra e autora de Copo Vazio e Pequenas Chances, Natalia Timerman; a chef de cozinha e autora de livros sobre culinária Rita Lobo; o documentarista João Moreira Salles; e o jornalista da Revista Piauí e coordenador do podcast A Terra É Redonda, Bernardo Esteves.

O diretor geral da Feira do Livro, Paulo Werneck, enfatiza que “a programação buscou convidar autores que caíram no gosto dos leitores e promovem debates relevantes para o Brasil e o mundo”. Realizada pela Associação Quatro Cinco Um e Maré Produções, a feira pretende reunir alguns dos destaques da cena literária brasileira e internacional para os debates.

Um dos destaques deste ano, Natalia Timerman é médica psiquiatra e trabalhou no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário de São Paulo de 2012 a 2020, de onde reuniu vivências de funcionários e detentos para construir seu livro de estreia, em 2017, Desterros: histórias de um hospital-prisão. Depois do romance Copo Vazio, lançou ainda As Pequenas Chances, com inspiração autobiográfica na morte de seu pai.

“Amei o livro. Além de ser uma aula cultural dos rituais judaicos que envolvem a morte, a sensibilidade da autora me tocou, especialmente na cena da irmã voltando ao Brasil na iminência da morte do pai. Só de lembrar me emociono novamente”, relatou a empresária Ligia Secco.

A psicóloga Paula Tavares destacou a facilidade de se identificar com os personagens de Natalia Timerman. “Em Copo Vazio, ela fala da questão do abandono. Ela descreve muito bem os sentimentos da personagem, faz você vivenciar aquilo, sentir o que aquela personagem sente. Apesar de ser uma mulher bem resolvida na vida e bem sucedida, também sente a vulnerabilidade ao ser abandonada pela pessoa amada. Ela descreve esses sentimentos de uma forma muito clara, é uma escrita muito envolvente”.

Paula Tavares se interessa pelos escritos de outra convidada da feira, a psicanalista Vera Iaconelli, autora de Manifesto antimaternalista, O Mal-estar na Maternidade e Criar Filhos no Século XXI.

“Ela traz uma visão psicanalítica sobre a parentalidade no mundo moderno. Em Manifesto antimaternalista, o ponto central do livro é maravilhoso porque vai contra essa visão de que só a mãe sabe cuidar do bebê, só a mãe sabe o que o filho está sentindo e que o filho quer sempre a mãe. Ela foca no papel do cuidador principal – que pode ser o pai, a mãe, uma avó, um avô – e isso, para nossa sociedade, ainda é um choque”, enfatizou.

Na lista de convidados, estão também os renomados historiadores Luiz Felipe de Alencastro, professor emérito da Sorbonne e especialista em escravismo e história do Atlântico Sul, e Henry Louis Gates Jr., professor de Harvard e especialista em culturas africanas e afro-americanas. Mais dois autores de não ficção, convidados do evento, são o linguista Marcos Bagno e o matemático Marcelo Viana.

Da literatura nacional, o evento terá a presença de Stênio Gardel, primeiro brasileiro a levar o National Book Award, prêmio literário mais importante dos Estados Unidos. Na categoria Literatura Traduzida, o título premiado foi seu romance de estreia A palavra que resta (2021). Já da literatura contemporânea internacional, as escritoras argentinas Camila Sosa Villada, Camila Fabbri e Claudia Piñeiro; a romancista Jamaica Kincaid e o romancista e historiador Jabari Asim integram a programação do evento.

Também destaque na feira, o médico endocrinologista Carlos Monteiro é um dos criadores do Guia Alimentar para a População Brasileira. A cozinheira Nana Favorito enfatizou a maneira leve com que o guia traz a perspectiva nutricional, sua importância para o combate à pobreza nutricional e acredita que espaços de troca como esses, durante a feira, são fundamentais para o aprendizado.

“O guia é muito didático. Acho lindo como ele aborda, a maneira de explicar, o que são os tipos de alimento, como tem questões de alimentação regional, como ele mostra que o brasileiro tem sim um hábito saudável de alimentação, mas que isso vem se perdendo por conta do alto consumo de ultraprocessados”, avaliou.

Em 2019, Monteiro escreveu uma síntese sobre alimentos ultraprocessados para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Nana Favorito tem usado bastante a versão de 0 a 2 anos do guia, por conta da introdução alimentar do filho. “É um norte que me ensinou – e me lembrou mais de uma vez nos momentos de desespero – que os bebês precisam mesmo é de leite materno no primeiro ano de vida, que o volume médio que eles comem é muito menor do que a gente imagina”, disse.

Palcos

Os autores se apresentarão em dois palcos, com funcionamento simultâneo. Um montado na praça e outro no Museu do Futebol, parceiro do evento. Neste ano, a organização prevê ainda palcos menores, em formato pocket, para debates e lançamentos de uma programação paralela proposta pelas editoras participantes do evento.

A Feira do Livro tem mais de 150 expositores, entre editoras e livrarias, que vendem seus livros em tendas e bancadas montadas na praça. No ano passado, em cinco dias de evento, foram 35 mil visitantes e mais de 100 autores convidados na programação.

Confira a primeira lista de convidados divulgada pela organização da Feira do Livro:

Bernardo Esteves

Caetano W. Galindo

Camila Fabbri

Camila Sosa Villada

Carlos Monteiro

Claudia Piñeiro

Dan

Henry Louis Gates Jr.

Iara Biderman

Jabari Asim

Jamaica Kincaid

João Moreira Salles

Luiz Felipe de Alencastro

Marcelo Viana

Maria Adelaide Amaral

Martinho da Vila

Nara Vidal

Natalia Timerman

Rita Lobo

Rodrigo Hübner Mendes

Rosa Freire d’Aguiar

Stênio Gardel

Tatiana Salem Levy

Vera Iaconelli

Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS

Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS

@ebc

A Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que, desta forma, terá de retornar para votação no Senado. .

O texto aprovado prevê que as listas devem trazer o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição do paciente na lista, local onde será realizada a cirurgia ou serviço e especialidade em caso de cirurgia eletiva.

O relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), defendeu que a divulgação trará dignidade ao cidadão que espera pelos procedimentos no SUS. “Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois”, afirmou.

Os governos e responsáveis pelas unidades de saúde deverão atualizar as listas quinzenalmente, que somente poderão ser alteradas com base em critério médico. Os pacientes que tiverem datas alteradas ou procedimento desmarcado terão de ser avisados em tempo adequado e informados sobre a nova data de agendamento.

A cada mês, os gestores das unidades de saúde terão de informar, também na internet, o número de pacientes nas filas de procedimentos por especialidade e o tempo médio de espera.

* Com informações da Agência Câmara

Instituições publicam resultado da lista de espera do Sisu

Instituições publicam resultado da lista de espera do Sisu

@ebc

Os candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 podem conferir, a partir desta sexta-feira (16), o resultado no site das instituições públicas de educação superior participantes do programa.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano de 2024 pelas instituições participantes do Sisu “para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular”.

Cabe aos candidatos acompanhar as convocações feitas pelas instituições de ensino, uma vez que o prazo de encerramento e os procedimentos para preenchimento das vagas variam de acordo com as regras previstas nos editais específicos de cada instituição participante.

Sisu

O Sisu de 2024 recebeu 1.271.301 de inscrições, o que corresponde a 57,6% do número de candidatos aptos para essa edição do programa (2.209.175). Essa foi a maior taxa de participação dos últimos sete anos.

Nesta edição, o processo seletivo disponibilizou 264.181 vagas para o primeiro e o segundo semestres de 2024, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições de educação superior, que aderiram ao programa.

Do total de vagas, 53,6% são destinadas a ações afirmativas, previstas na Lei de Cotas, que trata do acesso à educação superior de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas, de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Desde 2010, o sistema informatizado gerenciado pelo MEC reúne as vagas de graduação ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos).

Escolha de pomadas modeladoras de cabelos deve seguir lista da Anvisa

Escolha de pomadas modeladoras de cabelos deve seguir lista da Anvisa

@ebc

Membro da Comissão Científica do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a médica Elisabeth Guimarães alertou nesta segunda-feira (5) que a escolha de pomadas modeladoras de cabelo deve ser feita com cuidado. Esses produtos tiveram uma procura recorde no ano passado, em especial no Rio de Janeiro, nas festas de fim de ano. No período, muitos acabaram no pronto-socorro após o produto derreter com o calor e escorrer para o olho, causando lesões oculares. O mesmo problema já havia acontecido em várias cidades do país, no início de 2023, o que motivou a retirada de vários tipos de pomadas do mercado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

”Tudo que está ali próximo do olho pode escorrer e entrar no olho. É preciso atenção na hora de usar, de remover, na hora do banho, para que não tenha surpresas desagradáveis depois”, orientou.

A lista de pomadas autorizadas pode ser acessada no site da Anvisa..

Norma

A nova norma da Anvisa (RDC 814/2023), publicada em setembro de 2023, determinou o cancelamento dos processos de produtos cosméticos destinados a fixar ou modelar os cabelos, sem enxágue, constantes dos grupos “Produto para fixar e/ou modelar os cabelos – grau 1” ou “Fixador de cabelos infantil para crianças a partir de 3 anos” do sistema SGAS (sistema de notificação simplificada da Anvisa para regularização de produtos). O cancelamento abrangeu produtos que tivessem a forma física declarada como “pomada”; que contivesse o termo “pomada”, mesmo que em outros idiomas, no nome declarado ou na arte de rotulagem apresentada; e a formulação contivesse concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados, incluindo a substância Ceteareth-20 (CAS nº 68439-49-6).

A Anvisa esclareceu à Agência Brasil que antes da RDC 814/2023, as pomadas para cabelo podiam ser regularizadas por meio desse procedimento simplificado de notificação (sistema SGAS). Com a nova RDC 814 /2023, esses produtos passaram a ter de ser regularizados obrigatoriamente por registro sanitário, de forma que novos produtos para cabelo com essa finalidade que venham a ser lançados só poderão ser regularizados por meio de registro sanitário e não mais pelo sistema SGAS.

A área técnica da Anvisa esclareceu ainda que no próprio artigo 8 consta observação de que estão isentos da necessidade de cancelamento os processos de produtos de forma física declarada como pomada ou que contenham o termo “pomada” na rotulagem de produtos que já estavam autorizados na data em que a nova RDC 814/2023 foi publicada, desde que eles constem da lista de produtos autorizados divulgada no site da Agência.